DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itamaraju

Publicações de 2024
19/11/2024
Edição: 3.847

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2023

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 057/2024

Edição: 3.846

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2024

18/11/2024
Edição: 3.845

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 065/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 067/2024

Edição: 3.844

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024

14/11/2024
Edição: 3.843

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 064/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2023

Edição: 3.842

DECRETO

DECRETO 103-2024 - 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

TERMO ADITIVO

AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2024

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE Nº 061/2024

Edição: 3.841

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

13/11/2024
Edição: 3.840

DISTRATO

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 216/2024

AVISO

AVISO DE REABERTURA DO CERTAME PE Nº 057/2024

Edição: 3.839

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

11/11/2024
Edição: 3.838

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMDCA

Edição: 3.837

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.836

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024

ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 117/2024

ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 117/2024

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IM´PUGNAÇÃO PE Nº 064/2024

08/11/2024
Edição: 3.835

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 244/2023

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024

Edição: 3.834

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024

07/11/2024
Edição: 3.833

TERMO ADITIVO

AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2024

Edição: 3.832

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024

06/11/2024
Edição: 3.831

ERRATA

ERRATA DO ATO DE DISPENSA Nº 053/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/2022

ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2023

DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024

05/11/2024
Edição: 3.830

AVISO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Edição: 3.829

AVISO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024

Edição: 3.828

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024

04/11/2024
Edição: 3.827

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 062/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024

01/11/2024
Edição: 3.826

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 063/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024

Edição: 3.825

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024

31/10/2024
Edição: 3.824

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2024

30/10/2024
Edição: 3.823

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

Edição: 3.822

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2024

28/10/2024
Edição: 3.821

PORTARIA

PORTARIA

25/10/2024
Edição: 3.820

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 061/2024

Edição: 3.819

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 229/2024 E 230/2024

Edição: 3.818

ERRATA

ERRATA DA 22ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2023

EXTRATO

EXTRATO DA 23ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

RESULTADO DE PROCESSO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2023

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2023

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE IM´´OVEL

Edição: 3.817

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 052/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2022

ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2023

24/10/2024
Edição: 3.816

DECRETO

DECRETOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMAS

23/10/2024
Edição: 3.815

DISPENSA

ATTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

22/10/2024
Edição: 3.814

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024

DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024

21/10/2024
Edição: 3.813

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024

Edição: 3.812

DECRETO

DECRETO Nº 94-2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Edição: 3.811

DECRETO

DECRETOS

18/10/2024
Edição: 3.810

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2024

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Edição: 3.809

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024

17/10/2024
Edição: 3.808

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 050/2024

Edição: 3.807

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

PORTARIA

PORTARIA Nº 236 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

Edição: 3.806

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024

16/10/2024
Edição: 3.805

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO PE Nº 055/2024

Edição: 3.804

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

15/10/2024
Edição: 3.803

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.802

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024

14/10/2024
Edição: 3.801

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024

11/10/2024
Edição: 3.800

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 024/2024

ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 151/2024

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 047/2024

ATO DE DISPENSA Nº 048/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 011/2024

09/10/2024
Edição: 3.799

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 010/2024

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 060/2024

Edição: 3.798

DECRETO

DECRETO

04/10/2024
Edição: 3.797

TERMO ADITIVO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 045/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024

03/10/2024
Edição: 3.796

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 286/2023

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023

02/10/2024
Edição: 3.795

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024

Edição: 3.794

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024

EXTRATO DA 21ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 055/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2023

01/10/2024
Edição: 3.793

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 055/2024

30/09/2024
Edição: 3.792

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 059/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO CP Nº 010/2024

26/09/2024
Edição: 3.791

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF

OUTROS

NOTA EXPLICATIVA

25/09/2024
Edição: 3.790

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

20ª EXTRATO DA ATA

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024

Edição: 3.789

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24/09/2024
Edição: 3.788

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 3.787

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024

23/09/2024
Edição: 3.786

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 056/2024

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 226/2024

Edição: 3.785

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

20/09/2024
Edição: 3.784

AVISO

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO CP Nº 010/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2023

19/09/2024
Edição: 3.783

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 058/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024

18/09/2024
Edição: 3.782

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 057/2024

Edição: 3.781

PORTARIA

PORTARIA

17/09/2024
Edição: 3.780

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2024

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 054/2024

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MUDAS

16/09/2024
Edição: 3.779

ERRATA

ERRATA DO AVISO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 218/2023

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2024

EXTRATO

EXTRATO DOS TERMOS DE DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E CACAU

12/09/2024
Edição: 3.778

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO Nº 112/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

11/09/2024
Edição: 3.777

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024

Edição: 3.776

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

10/09/2024
Edição: 3.775

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

09/09/2024
Edição: 3.774

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

Edição: 3.773

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.772

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

06/09/2024
Edição: 3.771

AVISO

AVISO DE DECISÃO D EIMPUGNAÇÃO DO PE Nº 055/2024

05/09/2024
Edição: 3.770

AVISO

AVISO DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE Nº 054/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024

Edição: 3.769

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

04/09/2024
Edição: 3.768

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024

Edição: 3.767

PORTARIA

PORTARIA

03/09/2024
Edição: 3.766

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024

02/09/2024
Edição: 3.765

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 307/2023

29/08/2024
Edição: 3.764

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2024

28/08/2024
Edição: 3.763

EXTRATO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

Edição: 3.762

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.761

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

27/08/2024
Edição: 3.760

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 148/2022

26/08/2024
Edição: 3.759

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024

Edição: 3.758

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024

22/08/2024
Edição: 3.757

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2023

21/08/2024
Edição: 3.756

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 266/2023

EXTRATO

19º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Edição: 3.755

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021

20/08/2024
Edição: 3.754

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024

19/08/2024
Edição: 3.753

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 008/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 009/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2024

16/08/2024
Edição: 3.752

PORTARIA

PORTARIA

13/08/2024
Edição: 3.751

AVISO

AVISO

12/08/2024
Edição: 3.750

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 036/2024

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 299/2023

09/08/2024
Edição: 3.749

DECRETO

DECRETOS

07/08/2024
Edição: 3.748

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 035/2024

Edição: 3.747

AVISO

FASE FINAL DE HABILITAÇÃO AUDIOVISULA ITAMARAJU

FASE FINAL DE HABILITAÇÃO DEMAIS ÁREAS

06/08/2024
Edição: 3.746

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 269/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024

Edição: 3.745

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.744

TERMO ADITIVO

AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

05/08/2024
Edição: 3.743

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 003-2024

02/08/2024
Edição: 3.742

ERRATA

ERRATA CONTRATO

Edição: 3.741

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS

01/08/2024
Edição: 3.740

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023

31/07/2024
Edição: 3.739

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO CR Nº 001/2024

AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023

29/07/2024
Edição: 3.738

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

26/07/2024
Edição: 3.737

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.736

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ´PE Nº 051/2024

Edição: 3.735

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 051/2024

Edição: 3.734

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024

25/07/2024
Edição: 3.733

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 048/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 005/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2024

Edição: 3.732

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 053/2024

24/07/2024
Edição: 3.731

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 007/2024

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO CP Nº 002/2024

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO CP Nº 005/2024

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO PE Nº 048/2024

Edição: 3.730

AVISO

AUDIOVISUAL PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

DEMAIS ÁREAS - PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

23/07/2024
Edição: 3.729

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024

Edição: 3.728

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 249/2023

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024

Edição: 3.727

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 053/2024

19/07/2024
Edição: 3.726

PORTARIA

PORTARIA

18/07/2024
Edição: 3.725

EXTRATO

EXTRATO DA 18ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

17/07/2024
Edição: 3.724

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023

16/07/2024
Edição: 3.723

AVISO

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 001 AUDIOVISUAL REAVALIAÇÃO

AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA PORTARIA

15/07/2024
Edição: 3.722

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2023

12/07/2024
Edição: 3.721

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024

10/07/2024
Edição: 3.720

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL

Edição: 3.719

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024

09/07/2024
Edição: 3.718

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 020/2024

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 273/2023

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 299/2023

Edição: 3.717

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2024

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022

7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2022

DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024

08/07/2024
Edição: 3.716

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

Edição: 3.715

AVISO

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002-2024

05/07/2024
Edição: 3.714

AVISO

DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO

Edição: 3.713

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.712

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 3.711

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

Edição: 3.710

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.709

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

04/07/2024
Edição: 3.708

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

03/07/2024
Edição: 3.707

PORTARIA

PORTARIA SMS

28/06/2024
Edição: 3.706

OUTROS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 005/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024

27/06/2024
Edição: 3.705

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2023

Edição: 3.704

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

26/06/2024
Edição: 3.703

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 052/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Edição: 3.702

EDITAL

EDITAL CMDCA 002/2024

25/06/2024
Edição: 3.701

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2022

Edição: 3.700

PORTARIA

PORTARIA

24/06/2024
Edição: 3.699

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

21/06/2024
Edição: 3.698

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024

DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 303/2023

Edição: 3.697

EDITAL

EDITAL CMDCA 001/2024

Edição: 3.696

TERMO ADITIVO

AVISO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

20/06/2024
Edição: 3.695

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

Edição: 3.694

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024

19/06/2024
Edição: 3.693

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DA 1ª ATA - CR Nº 002/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 050/2024

Edição: 3.692

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 005-2024 SEC

18/06/2024
Edição: 3.691

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 051/2024

Edição: 3.689

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

15/06/2024
Edição: 3.688

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

13/06/2024
Edição: 3.687

CONTRATOS

EXTRATOS

12/06/2024
Edição: 3.686

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.685

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 065/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

NOTIFICAÇÃO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 140/2024

Edição: 3.684

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.683

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 E Nº 003/2024

LEI

LEI MUNICIPAL

11/06/2024
Edição: 3.682

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 122/2024

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 049/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 046/2024

10/06/2024
Edição: 3.681

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.680

TERMO ADITIVO

AVISO DO 5º ADITIVO DE REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 268/2023

ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS E ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 021/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

07/06/2024
Edição: 3.679

DECRETO

DECRETO

06/06/2024
Edição: 3.678

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 047/2024

Edição: 3.677

LEI

LEI

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

05/06/2024
Edição: 3.676

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.675

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 3.674

OUTROS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROPOSTAS PÓS ANÁLISE DOS RECURSOS- LEI PAULO GUSTAVO, EDITAL Nº 002/2024-DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

04/06/2024
Edição: 3.673

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 035/2024

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2024

Edição: 3.672

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E 051/2024

03/06/2024
Edição: 3.671

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 040/2024

29/05/2024
Edição: 3.670

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

28/05/2024
Edição: 3.669

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024

RREO 2º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024 - NOTA EXPLICATIVA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024

Edição: 3.668

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

27/05/2024
Edição: 3.667

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 286/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 284/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2023

24/05/2024
Edição: 3.666

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

23/05/2024
Edição: 3.665

ERRATA

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2024

Edição: 3.664

TERMO ADITIVO

AVISO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/2022

ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 081/2022

ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA C/ SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 013/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 044/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 045/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 041/2024

Edição: 3.663

DECRETO

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

AVISO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

21/05/2024
Edição: 3.662

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 039/2024

Edição: 3.661

OUTROS

LISTA DOS ISNCRITOS AIDIOVISUAL ITAMARAJU

Edição: 3.660

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

20/05/2024
Edição: 3.659

TERMO ADITIVO

AVISO DO 1º ADITIVO DE METAFÍSICA DO CONTRATO Nº 246/2023

EXTRATO

EXTRATO DA 17ª ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 042/2024

17/05/2024
Edição: 3.658

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

16/05/2024
Edição: 3.657

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

15/05/2024
Edição: 3.656

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 038/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Edição: 3.655

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 041/2024

14/05/2024
Edição: 3.654

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

13/05/2024
Edição: 3.653

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024

Edição: 3.652

PORTARIA

PORTARIA Nº 004/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 037/2024

AVISO DE PROCURA-SE UM IMÓVEL

ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2023

AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2023

Edição: 3.651

DECRETO

DECRETO

10/05/2024
Edição: 3.650

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 036/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 024/2024

09/05/2024
Edição: 3.649

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 025/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 034/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

Edição: 3.648

ERRATA

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 023/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

08/05/2024
Edição: 3.647

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 035/2024

Edição: 3.646

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

Edição: 3.645

OUTROS

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAIS PE Nº 035, 024, 036, 037, 039, 040, 041, 042 E 043 DE 2024

07/05/2024
Edição: 3.644

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 023/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 033/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 029/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2023

ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONTRATO Nº 267/2023

ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 004/2024

Edição: 3.643

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 E 045/2024

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

06/05/2024
Edição: 3.642

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2024

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PE Nº 025/2024

Edição: 3.641

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 031/2024

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 032/2024

Edição: 3.640

DECRETO

DECRETO 045-2024

Edição: 3.639

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, 041/2024 E 042/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

03/05/2024
Edição: 3.638

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 004/2024

Edição: 3.637

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Edição: 3.636

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 028/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023

02/05/2024
Edição: 3.635

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

30/04/2024
Edição: 3.634

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 026/2024

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 027/2024

Edição: 3.633

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2024

Edição: 3.632

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS CP Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2023

Edição: 3.631

DECRETO

DECRETO 048-2024

DECRETO 049-2024

DECRETO 050-2024

29/04/2024
Edição: 3.630

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 002-2024

Edição: 3.629

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 E 038/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

26/04/2024
Edição: 3.628

OUTROS

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Edição: 3.627

CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024

25/04/2024
Edição: 3.626

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA Nº 015/2024

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 018/2024

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 024/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 035/2024

Edição: 3.625

PORTARIA

PORTARIA 001-2024 - SMS

PORTARIA 086-2024

PORTARIA 094-2024

24/04/2024
Edição: 3.624

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

23/04/2024
Edição: 3.623

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CP Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

22/04/2024
Edição: 3.622

DECRETO

DECRETO 044-2024

Edição: 3.621

TERMO ADITIVO

AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023

Edição: 3.620

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, 034/2024 E 035/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

19/04/2024
Edição: 3.619

DECRETO

PORTARIA 085-2024

DECRETO 043-2024

Edição: 3.618

DECRETO

DECRETO 039-2024

DECRETO 040-2024

DECRETO 041-2024

DECRETO 042-2024

OFÍCIO

VETO

Edição: 3.617

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

18/04/2024
Edição: 3.616

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 E Nº 026/2024

17/04/2024
Edição: 3.615

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 014/2024

Edição: 3.614

EXTRATO

EXTRATO DA 16ª ATA DE CREDENCIAMENTO

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 015/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 016/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 017/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 019/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 020/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 021/2024

AVISO DE CANCELAMENTO Nº 022/2024

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 013/2024

Edição: 3.612

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024

16/04/2024
Edição: 3.611

DECRETO

DECRETO

15/04/2024
Edição: 3.610

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

OUTROS

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65

11/04/2024
Edição: 3.609

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 015/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024

Edição: 3.608

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 273/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

10/04/2024
Edição: 3.607

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 011/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023

Edição: 3.606

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024

Edição: 3.605

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL Nº 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 E Nº 022/2024

09/04/2024
Edição: 3.604

LEI

LEI COMPLEMENTAR

08/04/2024
Edição: 3.603

OUTROS

AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO LOTE 01 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

Edição: 3.602

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

05/04/2024
Edição: 3.601

DECRETO

DECRETO 031-2024

DECRETO 032-2024

DECRETO 033-2024

DECRETO 034-2024

DECRETO 035-2024

Edição: 3.600

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2024

AVISO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2024

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2023

Edição: 3.599

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PE'S Nº 017/2024 E 018/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

04/04/2024
Edição: 3.598

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023

Edição: 3.597

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

03/04/2024
Edição: 3.596

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

Edição: 3.595

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

02/04/2024
Edição: 3.594

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

DECRETOS CONTABILIDADE

Edição: 3.593

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTO PE Nº 009/2024

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 012/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024

Edição: 3.592

DECRETO

DECRETO

01/04/2024
Edição: 3.591

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO 1º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 299/2023

EDITAL

EDITAL

EDITAL

Edição: 3.590

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA

27/03/2024
Edição: 3.589

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2024

26/03/2024
Edição: 3.588

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CP Nº 001/2024

Edição: 3.587

TERMO ADITIVO

AVISO DO 2º ADITIVO DE REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 268/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024

Edição: 3.586

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 012/2023

Edição: 3.585

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024

25/03/2024
Edição: 3.584

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024

22/03/2024
Edição: 3.583

DECRETO

DECRETO 024-2024 - ALTERA NOME DE ESCOLAS E CRECHES

DECRETO 025-2024

20/03/2024
Edição: 3.582

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 309/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 009/2024

18/03/2024
Edição: 3.581

AVISO

AVISO DE RESULTADO DA NOVA HABILITAÇÃO CP Nº 011/2023

AVISO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO CP Nº 012/2023

Edição: 3.580

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

15/03/2024
Edição: 3.579

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024

EEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024

EXTRATO DA 14ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Edição: 3.578

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PE'S Nº 009 E 010 DE 2024

14/03/2024
Edição: 3.577

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETOS CONTABILIDADE

Edição: 3.576

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PE'S Nº 007 E 008 DE 2024

13/03/2024
Edição: 3.575

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CH Nº 001/2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO CP Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024

Edição: 3.574

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

11/03/2024
Edição: 3.573

OUTROS

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO REFERENTE FASE DE HABILITAÇÃO DA CP Nº 011/2023

Edição: 3.572

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 006/2024

08/03/2024
Edição: 3.571

EXTRATO

EXTRATOS

DECRETO

DECRETOS

Edição: 3.570

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.569

DECRETO

DECRETOS

07/03/2024
Edição: 3.568

OUTROS

AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

06/03/2024
Edição: 3.567

PORTARIA

PORTARIA Nº 001/2024

05/03/2024
Edição: 3.565

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 047/2024 E 058/2024

EXTRATO

OUTROS

AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS AGRICULTURA FAMILIAR

TERMO ADITIVO

AVISO TERMO ADITIVO CONTRATO

29/02/2024
Edição: 3.564

ERRATA

ERRATA

Edição: 3.563

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

DECRETO

DECRETO

Edição: 3.562

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF CONSOLIDADO 2023

28/02/2024
Edição: 3.561

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

27/02/2024
Edição: 3.560

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024

Edição: 3.559

OUTROS

ATA DE SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CH Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024

26/02/2024
Edição: 3.558

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 3.557

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024

23/02/2024
Edição: 3.556

AVISO

AVISO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022

AVISO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2022

AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO CP Nº 012/2023

Edição: 3.555

OUTROS

AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 005/2024

22/02/2024
Edição: 3.554

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024

Edição: 3.553

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/2024

Edição: 3.552

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 003/2024

20/02/2024
Edição: 3.551

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO CP Nº 011/2023

Edição: 3.550

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024

Edição: 3.549

PORTARIA

PORTARIAS

19/02/2024
Edição: 3.548

AVISO

AVISO DO 1º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 268/2023

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024

EXTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2024

EXTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2024

Edição: 3.547

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

ERRATA

ERRATA

16/02/2024
Edição: 3.546

OUTROS

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023

Edição: 3.545

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS

Edição: 3.544

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

09/02/2024
Edição: 3.543

EXTRATO

11º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 011/2023

08/02/2024
Edição: 3.542

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024

Edição: 3.541

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CP Nº 011/2023

07/02/2024
Edição: 3.540

AVISO

AVISO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - PE Nº 003/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS

Edição: 3.539

CONCORRÊNCIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CP Nº 001/2024

06/02/2024
Edição: 3.538

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

05/02/2024
Edição: 3.537

EXTRATO

10º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024

Edição: 3.536

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 001/2024

TERMO ADITIVO

AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024

01/02/2024
Edição: 3.535

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021

ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2023

ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição: 3.534

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA SME

31/01/2024
Edição: 3.533

EXTRATO

9º EXTRATO D ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023

30/01/2024
Edição: 3.532

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

OUTROS

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE Nº 001/2024

Edição: 3.531

EXTRATO

8º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024

Edição: 3.530

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

CONCORRÊNCIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DA CESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6° BIMESTRE E NOTA EXPLICATIVA

29/01/2024
Edição: 3.529

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 096/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 091/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO PE Nº 096/2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE PE Nº 091/2023

26/01/2024
Edição: 3.528

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

25/01/2024
Edição: 3.527

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023

Edição: 3.526

EXTRATO

7º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024

Edição: 3.525

AVISO

AVISO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022

AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021

Edição: 3.524

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 089/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

24/01/2024
Edição: 3.523

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 092/2023 - LOTE III

Edição: 3.522

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 093/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 094/2023

23/01/2024
Edição: 3.521

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Edição: 3.520

DECRETO

DECRETOS CONTABILIDADE

22/01/2024
Edição: 3.519

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023

Edição: 3.518

TERMO ADITIVO

ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

6º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 078/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 088/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 089/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 090/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 092/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 095/2023

19/01/2024
Edição: 3.517

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

OUTROS

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

18/01/2024
Edição: 3.516

DECRETO

DECRETO

17/01/2024
Edição: 3.515

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA SME

DECRETO

DECRETOS

16/01/2024
Edição: 3.514

DISPENSA

ATO DE DISPENSA Nº 077/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023

AVISO

AVISO DE PROCURA-SE UM IMÓVEL

TERMO ADITIVO

ADITIVOS DE CONTRATOS

12/01/2024
Edição: 3.513

AVISO

AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 089/2023

Edição: 3.512

TERMO ADITIVO

ADITIVOS DE CONTRATOS

ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022

EXTRATO

5º EXTRATO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 083/2023

Edição: 3.511

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023

11/01/2024
Edição: 3.510

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 078/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023

4º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 237/2023

ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição: 3.509

PORTARIA

PORTARIA 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

10/01/2024
Edição: 3.508

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023

1º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

2º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

3º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Edição: 3.507

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA

Edição: 3.506

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023

Edição: 3.505

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023

09/01/2024
Edição: 3.504

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 073/2023

08/01/2024
Edição: 3.503

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 085/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 087/2023

TERMO ADITIVO

ADITIVOS DE CONTRATOS

ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2023

ADITIVO DO CONTRATO Nº 235/2023

Edição: 3.502

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 086/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 080/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº076/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 077/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 068/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 083/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 075/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 079/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 083/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 084/2023

Edição: 3.501

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023

ERRATA

ERRATA

02/01/2024
Edição: 3.500

OUTROS

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL