Diário Oficial

Publicações de 2024

Novembro

22/11/2024

Edição: 3.851 Baixar diário
AVISO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES
Edição: 3.850 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024

21/11/2024

Edição: 3.849 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 070/2024
Edição: 3.848 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 070/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 24ª ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 033/2023 TERMO ADITIVO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 271/2023 ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 301/2023 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 081/2022 ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 055/2023 ADITIVO DE QAUNTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 033/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 302/2023

19/11/2024

Edição: 3.847 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2023 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 057/2024
Edição: 3.846 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2024

18/11/2024

Edição: 3.845 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 065/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 067/2024
Edição: 3.844 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024

14/11/2024

Edição: 3.843 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 064/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2023
Edição: 3.842 Baixar diário
DECRETO DECRETO 103-2024 - 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TERMO ADITIVO AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2024 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE Nº 061/2024
Edição: 3.841 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

13/11/2024

Edição: 3.840 Baixar diário
DISTRATO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 216/2024 AVISO AVISO DE REABERTURA DO CERTAME PE Nº 057/2024
Edição: 3.839 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA

11/11/2024

Edição: 3.838 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMDCA
Edição: 3.837 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 3.836 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 117/2024 ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 117/2024 AVISO AVISO DE DECISÃO DE IM´PUGNAÇÃO PE Nº 064/2024

08/11/2024

Edição: 3.835 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 244/2023 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024
Edição: 3.834 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024

07/11/2024

Edição: 3.833 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2024
Edição: 3.832 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024

06/11/2024

Edição: 3.831 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO ATO DE DISPENSA Nº 053/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/2022 ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2023 DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024

05/11/2024

Edição: 3.830 Baixar diário
AVISO AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Edição: 3.829 Baixar diário
AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024
Edição: 3.828 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024

04/11/2024

Edição: 3.827 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 062/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024

01/11/2024

Edição: 3.826 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 063/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024
Edição: 3.825 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024

Outubro

31/10/2024

Edição: 3.824 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2024

30/10/2024

Edição: 3.823 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 3.822 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2024

28/10/2024

Edição: 3.821 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

25/10/2024

Edição: 3.820 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 061/2024
Edição: 3.819 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO Nº 229/2024 E 230/2024
Edição: 3.818 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA 22ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2023 EXTRATO EXTRATO DA 23ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 RESULTADO DE PROCESSO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2023 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 247/2023 AVISO AVISO DE PROCURA-SE IM´´OVEL
Edição: 3.817 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 052/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 221/2022 ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2023

24/10/2024

Edição: 3.816 Baixar diário
DECRETO DECRETOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS

23/10/2024

Edição: 3.815 Baixar diário
DISPENSA ATTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

22/10/2024

Edição: 3.814 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024

21/10/2024

Edição: 3.813 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024
Edição: 3.812 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 94-2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Edição: 3.811 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

18/10/2024

Edição: 3.810 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2024 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Edição: 3.809 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024

17/10/2024

Edição: 3.808 Baixar diário
DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 050/2024
Edição: 3.807 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE PORTARIA PORTARIA Nº 236 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Edição: 3.806 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024

16/10/2024

Edição: 3.805 Baixar diário
AVISO AVISO DE LOTE FRACASSADO PE Nº 055/2024
Edição: 3.804 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

15/10/2024

Edição: 3.803 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.802 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024

14/10/2024

Edição: 3.801 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024

11/10/2024

Edição: 3.800 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 024/2024 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 151/2024 DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 047/2024 ATO DE DISPENSA Nº 048/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 011/2024

09/10/2024

Edição: 3.799 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 010/2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 060/2024
Edição: 3.798 Baixar diário
DECRETO DECRETO

04/10/2024

Edição: 3.797 Baixar diário
TERMO ADITIVO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 045/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024

03/10/2024

Edição: 3.796 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 286/2023 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023

02/10/2024

Edição: 3.795 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024
Edição: 3.794 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 EXTRATO DA 21ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 055/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2023

01/10/2024

Edição: 3.793 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 055/2024

Setembro

30/09/2024

Edição: 3.792 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 059/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO CP Nº 010/2024

26/09/2024

Edição: 3.791 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF OUTROS NOTA EXPLICATIVA

25/09/2024

Edição: 3.790 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 20ª EXTRATO DA ATA TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024
Edição: 3.789 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24/09/2024

Edição: 3.788 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2024 EXTRATO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 3.787 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024

23/09/2024

Edição: 3.786 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 056/2024 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 226/2024
Edição: 3.785 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

20/09/2024

Edição: 3.784 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DO RECURSO CP Nº 010/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2023

19/09/2024

Edição: 3.783 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 058/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024

18/09/2024

Edição: 3.782 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 057/2024
Edição: 3.781 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

17/09/2024

Edição: 3.780 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2024 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 054/2024 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MUDAS

16/09/2024

Edição: 3.779 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO AVISO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 218/2023 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2024 EXTRATO EXTRATO DOS TERMOS DE DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E CACAU

12/09/2024

Edição: 3.778 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 112/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

11/09/2024

Edição: 3.777 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024
Edição: 3.776 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

10/09/2024

Edição: 3.775 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

09/09/2024

Edição: 3.774 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024
Edição: 3.773 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.772 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

06/09/2024

Edição: 3.771 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO D EIMPUGNAÇÃO DO PE Nº 055/2024

05/09/2024

Edição: 3.770 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE Nº 054/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024
Edição: 3.769 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

04/09/2024

Edição: 3.768 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2024 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024
Edição: 3.767 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

03/09/2024

Edição: 3.766 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024

02/09/2024

Edição: 3.765 Baixar diário
AVISO AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 307/2023

Agosto

29/08/2024

Edição: 3.764 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2024

28/08/2024

Edição: 3.763 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
Edição: 3.762 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO
Edição: 3.761 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

27/08/2024

Edição: 3.760 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 148/2022

26/08/2024

Edição: 3.759 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 AVISO AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
Edição: 3.758 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024

22/08/2024

Edição: 3.757 Baixar diário
AVISO AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 230/2023

21/08/2024

Edição: 3.756 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 266/2023 EXTRATO 19º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Edição: 3.755 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021

20/08/2024

Edição: 3.754 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024

19/08/2024

Edição: 3.753 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 008/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 009/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2024

16/08/2024

Edição: 3.752 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

13/08/2024

Edição: 3.751 Baixar diário
AVISO AVISO

12/08/2024

Edição: 3.750 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 036/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 299/2023

09/08/2024

Edição: 3.749 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

07/08/2024

Edição: 3.748 Baixar diário
DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 035/2024
Edição: 3.747 Baixar diário
AVISO FASE FINAL DE HABILITAÇÃO AUDIOVISULA ITAMARAJU FASE FINAL DE HABILITAÇÃO DEMAIS ÁREAS

06/08/2024

Edição: 3.746 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 269/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 3.745 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.744 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

05/08/2024

Edição: 3.743 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 003-2024

02/08/2024

Edição: 3.742 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO
Edição: 3.741 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS

01/08/2024

Edição: 3.740 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023

Julho

31/07/2024

Edição: 3.739 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO CR Nº 001/2024 AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023

29/07/2024

Edição: 3.738 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

26/07/2024

Edição: 3.737 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.736 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ´PE Nº 051/2024
Edição: 3.735 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 051/2024
Edição: 3.734 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024

25/07/2024

Edição: 3.733 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 048/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 005/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2024
Edição: 3.732 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 053/2024

24/07/2024

Edição: 3.731 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 007/2024 AVISO DE DECISÃO DO RECURSO CP Nº 002/2024 AVISO DE DECISÃO DO RECURSO CP Nº 005/2024 AVISO DE DECISÃO DO RECURSO PE Nº 048/2024
Edição: 3.730 Baixar diário
AVISO AUDIOVISUAL PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DEMAIS ÁREAS - PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

23/07/2024

Edição: 3.729 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024
Edição: 3.728 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 249/2023 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2024
Edição: 3.727 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 053/2024

19/07/2024

Edição: 3.726 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

18/07/2024

Edição: 3.725 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA 18ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

17/07/2024

Edição: 3.724 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023

16/07/2024

Edição: 3.723 Baixar diário
AVISO DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 001 AUDIOVISUAL REAVALIAÇÃO AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL ANÁLISE DE MÉRITO DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA ERRATA ERRATA PORTARIA

15/07/2024

Edição: 3.722 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2023

12/07/2024

Edição: 3.721 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024

10/07/2024

Edição: 3.720 Baixar diário
AVISO AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL
Edição: 3.719 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024

09/07/2024

Edição: 3.718 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 020/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 273/2023 ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 299/2023
Edição: 3.717 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2024 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2022 DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024

08/07/2024

Edição: 3.716 Baixar diário
DECRETO DECRETOS LEI LEIS MUNICIPAIS
Edição: 3.715 Baixar diário
AVISO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002-2024

05/07/2024

Edição: 3.714 Baixar diário
AVISO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO
Edição: 3.713 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.712 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 3.711 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Edição: 3.710 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.709 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

04/07/2024

Edição: 3.708 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

03/07/2024

Edição: 3.707 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMS

Junho

28/06/2024

Edição: 3.706 Baixar diário
OUTROS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 005/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024

27/06/2024

Edição: 3.705 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2023
Edição: 3.704 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

26/06/2024

Edição: 3.703 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 052/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
Edição: 3.702 Baixar diário
EDITAL EDITAL CMDCA 002/2024

25/06/2024

Edição: 3.701 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2022
Edição: 3.700 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

24/06/2024

Edição: 3.699 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

21/06/2024

Edição: 3.698 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 303/2023
Edição: 3.697 Baixar diário
EDITAL EDITAL CMDCA 001/2024
Edição: 3.696 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2022 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

20/06/2024

Edição: 3.695 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
Edição: 3.694 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024

19/06/2024

Edição: 3.693 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DA 1ª ATA - CR Nº 002/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 050/2024
Edição: 3.692 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS PORTARIA 005-2024 SEC

18/06/2024

Edição: 3.691 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 051/2024
Edição: 3.689 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

15/06/2024

Edição: 3.688 Baixar diário
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

13/06/2024

Edição: 3.687 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATOS

12/06/2024

Edição: 3.686 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.685 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 065/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 NOTIFICAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 140/2024
Edição: 3.684 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.683 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 E Nº 003/2024 LEI LEI MUNICIPAL

11/06/2024

Edição: 3.682 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 122/2024 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 049/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 046/2024

10/06/2024

Edição: 3.681 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.680 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO 5º ADITIVO DE REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 268/2023 ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS E ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 021/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

07/06/2024

Edição: 3.679 Baixar diário
DECRETO DECRETO

06/06/2024

Edição: 3.678 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 047/2024
Edição: 3.677 Baixar diário
LEI LEI DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS

05/06/2024

Edição: 3.676 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.675 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 3.674 Baixar diário
OUTROS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROPOSTAS PÓS ANÁLISE DOS RECURSOS- LEI PAULO GUSTAVO, EDITAL Nº 002/2024-DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

04/06/2024

Edição: 3.673 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 035/2024 AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 048/2024
Edição: 3.672 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 E 051/2024

03/06/2024

Edição: 3.671 Baixar diário
DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 040/2024

Maio

29/05/2024

Edição: 3.670 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

28/05/2024

Edição: 3.669 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024 RREO 2º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024 - NOTA EXPLICATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024
Edição: 3.668 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

27/05/2024

Edição: 3.667 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 286/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 284/2023 ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2023

24/05/2024

Edição: 3.666 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

23/05/2024

Edição: 3.665 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2024
Edição: 3.664 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/2022 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 081/2022 ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA C/ SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 013/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 044/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 045/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 041/2024
Edição: 3.663 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE PORTARIA PORTARIAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS AVISO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

21/05/2024

Edição: 3.662 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 039/2024
Edição: 3.661 Baixar diário
OUTROS LISTA DOS ISNCRITOS AIDIOVISUAL ITAMARAJU
Edição: 3.660 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

20/05/2024

Edição: 3.659 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO 1º ADITIVO DE METAFÍSICA DO CONTRATO Nº 246/2023 EXTRATO EXTRATO DA 17ª ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 042/2024

17/05/2024

Edição: 3.658 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

16/05/2024

Edição: 3.657 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

15/05/2024

Edição: 3.656 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 038/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
Edição: 3.655 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 041/2024

14/05/2024

Edição: 3.654 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

13/05/2024

Edição: 3.653 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
Edição: 3.652 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 004/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 037/2024 AVISO DE PROCURA-SE UM IMÓVEL ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2023 AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2023
Edição: 3.651 Baixar diário
DECRETO DECRETO

10/05/2024

Edição: 3.650 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 036/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 024/2024

09/05/2024

Edição: 3.649 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 025/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 034/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 3.648 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 023/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

08/05/2024

Edição: 3.647 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 035/2024
Edição: 3.646 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
Edição: 3.645 Baixar diário
OUTROS AVISO RETIFICAÇÃO EDITAIS PE Nº 035, 024, 036, 037, 039, 040, 041, 042 E 043 DE 2024

07/05/2024

Edição: 3.644 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 023/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 033/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 029/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2023 ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONTRATO Nº 267/2023 ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 004/2024
Edição: 3.643 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 E 045/2024 CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

06/05/2024

Edição: 3.642 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2024 AVISO AVISO DE DECISÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PE Nº 025/2024
Edição: 3.641 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 031/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 032/2024
Edição: 3.640 Baixar diário
DECRETO DECRETO 045-2024
Edição: 3.639 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, 041/2024 E 042/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

03/05/2024

Edição: 3.638 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO CP Nº 004/2024
Edição: 3.637 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Edição: 3.636 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 028/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023

02/05/2024

Edição: 3.635 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

Abril

30/04/2024

Edição: 3.634 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 026/2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 027/2024
Edição: 3.633 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001/2024
Edição: 3.632 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS CP Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2023
Edição: 3.631 Baixar diário
DECRETO DECRETO 048-2024 DECRETO 049-2024 DECRETO 050-2024

29/04/2024

Edição: 3.630 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 002-2024
Edição: 3.629 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 E 038/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

26/04/2024

Edição: 3.628 Baixar diário
OUTROS RELAÇÃO DE INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Edição: 3.627 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024

25/04/2024

Edição: 3.626 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA DISPENSA Nº 015/2024 DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 018/2024 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE Nº 024/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 035/2024
Edição: 3.625 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001-2024 - SMS PORTARIA 086-2024 PORTARIA 094-2024

24/04/2024

Edição: 3.624 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

23/04/2024

Edição: 3.623 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CP Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

22/04/2024

Edição: 3.622 Baixar diário
DECRETO DECRETO 044-2024
Edição: 3.621 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 268/2023
Edição: 3.620 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, 034/2024 E 035/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

19/04/2024

Edição: 3.619 Baixar diário
DECRETO PORTARIA 085-2024 DECRETO 043-2024
Edição: 3.618 Baixar diário
DECRETO DECRETO 039-2024 DECRETO 040-2024 DECRETO 041-2024 DECRETO 042-2024 OFÍCIO VETO
Edição: 3.617 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

18/04/2024

Edição: 3.616 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 E Nº 026/2024

17/04/2024

Edição: 3.615 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 014/2024
Edição: 3.614 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA 16ª ATA DE CREDENCIAMENTO AVISO AVISO DE CANCELAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 015/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 017/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 020/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 021/2024 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 022/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 013/2024
Edição: 3.612 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024

16/04/2024

Edição: 3.611 Baixar diário
DECRETO DECRETO

15/04/2024

Edição: 3.610 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS OUTROS AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65 AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65

11/04/2024

Edição: 3.609 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 015/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024
Edição: 3.608 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 273/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

10/04/2024

Edição: 3.607 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 011/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
Edição: 3.606 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2024 ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024
Edição: 3.605 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 E Nº 022/2024

09/04/2024

Edição: 3.604 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR

08/04/2024

Edição: 3.603 Baixar diário
OUTROS AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO LOTE 01 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024
Edição: 3.602 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

05/04/2024

Edição: 3.601 Baixar diário
DECRETO DECRETO 031-2024 DECRETO 032-2024 DECRETO 033-2024 DECRETO 034-2024 DECRETO 035-2024
Edição: 3.600 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2024 AVISO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2024 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2023
Edição: 3.599 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PE'S Nº 017/2024 E 018/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

04/04/2024

Edição: 3.598 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
Edição: 3.597 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

03/04/2024

Edição: 3.596 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
Edição: 3.595 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

02/04/2024

Edição: 3.594 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 3.593 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 011/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTO PE Nº 009/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 012/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024
Edição: 3.592 Baixar diário
DECRETO DECRETO

01/04/2024

Edição: 3.591 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO 1º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 299/2023 EDITAL EDITAL EDITAL
Edição: 3.590 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS EDITAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA

Março

27/03/2024

Edição: 3.589 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2024

26/03/2024

Edição: 3.588 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - CP Nº 001/2024
Edição: 3.587 Baixar diário
TERMO ADITIVO AVISO DO 2º ADITIVO DE REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 268/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
Edição: 3.586 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 012/2023
Edição: 3.585 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE - EXERCÍCIO 2024

25/03/2024

Edição: 3.584 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024

22/03/2024

Edição: 3.583 Baixar diário
DECRETO DECRETO 024-2024 - ALTERA NOME DE ESCOLAS E CRECHES DECRETO 025-2024

20/03/2024

Edição: 3.582 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 309/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 009/2024

18/03/2024

Edição: 3.581 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DA NOVA HABILITAÇÃO CP Nº 011/2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO CP Nº 012/2023
Edição: 3.580 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

15/03/2024

Edição: 3.579 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 EEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 EXTRATO DA 14ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Edição: 3.578 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PE'S Nº 009 E 010 DE 2024

14/03/2024

Edição: 3.577 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 3.576 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PE'S Nº 007 E 008 DE 2024

13/03/2024

Edição: 3.575 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CH Nº 001/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO CP Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024
Edição: 3.574 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

11/03/2024

Edição: 3.573 Baixar diário
OUTROS AVISO DE DECISÃO DE RECURSO REFERENTE FASE DE HABILITAÇÃO DA CP Nº 011/2023
Edição: 3.572 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 006/2024

08/03/2024

Edição: 3.571 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DECRETO DECRETOS
Edição: 3.570 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 3.569 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

07/03/2024

Edição: 3.568 Baixar diário
OUTROS AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

06/03/2024

Edição: 3.567 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001/2024

05/03/2024

Edição: 3.565 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 047/2024 E 058/2024 EXTRATO OUTROS AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS AGRICULTURA FAMILIAR TERMO ADITIVO AVISO TERMO ADITIVO CONTRATO

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 3.564 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 3.563 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS DECRETO DECRETO
Edição: 3.562 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO 2023

28/02/2024

Edição: 3.561 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

27/02/2024

Edição: 3.560 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024
Edição: 3.559 Baixar diário
OUTROS ATA DE SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CH Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024

26/02/2024

Edição: 3.558 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 3.557 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024

23/02/2024

Edição: 3.556 Baixar diário
AVISO AVISO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022 AVISO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2022 AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO CP Nº 012/2023
Edição: 3.555 Baixar diário
OUTROS AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 005/2024

22/02/2024

Edição: 3.554 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024
Edição: 3.553 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/2024
Edição: 3.552 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 003/2024

20/02/2024

Edição: 3.551 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO CP Nº 011/2023
Edição: 3.550 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
Edição: 3.549 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

19/02/2024

Edição: 3.548 Baixar diário
AVISO AVISO DO 1º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 268/2023 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 EXTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2024 EXTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2024
Edição: 3.547 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 ERRATA ERRATA

16/02/2024

Edição: 3.546 Baixar diário
OUTROS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023
Edição: 3.545 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS
Edição: 3.544 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

09/02/2024

Edição: 3.543 Baixar diário
EXTRATO 11º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 011/2023

08/02/2024

Edição: 3.542 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
Edição: 3.541 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CP Nº 011/2023

07/02/2024

Edição: 3.540 Baixar diário
AVISO AVISO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - PE Nº 003/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS
Edição: 3.539 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CP Nº 001/2024

06/02/2024

Edição: 3.538 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

05/02/2024

Edição: 3.537 Baixar diário
EXTRATO 10º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
Edição: 3.536 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 001/2024 TERMO ADITIVO AVISO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024

01/02/2024

Edição: 3.535 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2023 ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 3.534 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS PORTARIA SME

Janeiro

31/01/2024

Edição: 3.533 Baixar diário
EXTRATO 9º EXTRATO D ATA DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023

30/01/2024

Edição: 3.532 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 OUTROS AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE Nº 001/2024
Edição: 3.531 Baixar diário
EXTRATO 8º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024
Edição: 3.530 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONCORRÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DA CESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE E NOTA EXPLICATIVA

29/01/2024

Edição: 3.529 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 096/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 091/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 AVISO AVISO DE LOTE FRACASSADO PE Nº 096/2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE PE Nº 091/2023

26/01/2024

Edição: 3.528 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

25/01/2024

Edição: 3.527 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023
Edição: 3.526 Baixar diário
EXTRATO 7º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024
Edição: 3.525 Baixar diário
AVISO AVISO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022 AVISO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021
Edição: 3.524 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 089/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

24/01/2024

Edição: 3.523 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2023 AVISO AVISO DE PROCURA-SE IMÓVEL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 092/2023 - LOTE III
Edição: 3.522 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 093/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 094/2023

23/01/2024

Edição: 3.521 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
Edição: 3.520 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

22/01/2024

Edição: 3.519 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023
Edição: 3.518 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 6º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 078/2023 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 088/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 089/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 090/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 092/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 095/2023

19/01/2024

Edição: 3.517 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 OUTROS AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

18/01/2024

Edição: 3.516 Baixar diário
DECRETO DECRETO

17/01/2024

Edição: 3.515 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA SME DECRETO DECRETOS

16/01/2024

Edição: 3.514 Baixar diário
DISPENSA ATO DE DISPENSA Nº 077/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 AVISO AVISO DE PROCURA-SE UM IMÓVEL TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATOS

12/01/2024

Edição: 3.513 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 089/2023
Edição: 3.512 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATOS ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022 EXTRATO 5º EXTRATO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 083/2023
Edição: 3.511 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023

11/01/2024

Edição: 3.510 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 078/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 4º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2023 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 237/2023 ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 3.509 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

10/01/2024

Edição: 3.508 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 1º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 2º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 3º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Edição: 3.507 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA
Edição: 3.506 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023
Edição: 3.505 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023

09/01/2024

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02/01/2024

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