Diário Oficial

Publicações de 2025

Fevereiro

28/02/2025, Edição: 9.486 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.658/25
28/02/2025, Edição: 9.485 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP006-FMS/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP006-FMS/2025 CONTRATO Nº INEX086/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX086/2025
28/02/2025, Edição: 9.484 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX056/2025 CONTRATO Nº INEX067/2025 CONTRATO Nº INEX094/2025 CONTRATO Nº INEX100/2025 CONTRATO Nº INEX061/2025 CONTRATO Nº INEX093/2025 CONTRATO Nº INEX097/2025 CONTRATO Nº INEX102/2025 CONTRATO Nº INEX096/2025 CONTRATO Nº INEX098/2025 CONTRATO Nº INEX101/2025 CONTRATO Nº INEX095/2025 CONTRATO Nº INEX104/2025 CONTRATO Nº INEX099/2025 CONTRATO Nº INEX029/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - CONVOCAÇÃO 04
28/02/2025, Edição: 9.483 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX068/2025 CONTRATO Nº DP001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX056/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX067/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX094/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX100/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX061/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX093/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX097/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX102/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX096/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX098/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX101/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX095/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX104/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX099/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX029/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
28/02/2025, Edição: 9.482 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX064/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX060/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX062/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX051/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº CP002/2024-AD002-2025 TERMO ADITIVO Nº DPNLL021/2024-AD002-2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX038/2025 CONTRATO Nº INEX048/2025 CONTRATO Nº INEX069/2025 CONTRATO Nº INEX055/2025 CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX018/2025 CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX058/2025 CONTRATO Nº INEX064/2025 CONTRATO Nº INEX060/2025 CONTRATO Nº INEX062/2025 CONTRATO Nº INEX051/2025
28/02/2025, Edição: 9.481 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX068/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX048/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX069/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX055/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX058/2025 LEI LEI MUNICIPAL 2.107/25 LEI MUNICIPAL 2.108/25
27/02/2025, Edição: 9.480 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX105/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX106/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX105/2025 CONTRATO Nº INEX106/2025
27/02/2025, Edição: 9.479 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX020/2025
27/02/2025, Edição: 9.478 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX059/2025 CONTRATO Nº INEX042/2025 CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX021/2025
27/02/2025, Edição: 9.477 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX070/2025 CONTRATO Nº INEX027/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX059/2025
27/02/2025, Edição: 9.476 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX073/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX059/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX070/2025
27/02/2025, Edição: 9.475 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX079/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX073/2025
27/02/2025, Edição: 9.474 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX079/2025
27/02/2025, Edição: 9.473 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX021/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX020/2025
27/02/2025, Edição: 9.472 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX027/2025
27/02/2025, Edição: 9.471 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX026/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX042/2025
27/02/2025, Edição: 9.470 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX038/2025
27/02/2025, Edição: 9.469 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX038 /2025
27/02/2025, Edição: 9.468 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025, Edição: 9.467 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.647 - CEDE SERVIDOR PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
27/02/2025, Edição: 9.466 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-56/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-56/2024 CONTRATO Nº INEX290-54/2024 CONTRATO Nº INEX290-56/2024 CONTRATO Nº INEX290-55/2024
27/02/2025, Edição: 9.465 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-54/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-55/2024
26/02/2025, Edição: 9.464 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX092/2025
26/02/2025, Edição: 9.463 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX092/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX091/2025
26/02/2025, Edição: 9.462 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX085/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX091/2025
26/02/2025, Edição: 9.461 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX071/2025
26/02/2025, Edição: 9.460 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX083/2025 CONTRATO Nº INEX087/2025 CONTRATO Nº INEX090/2025 CONTRATO Nº INEX088/2025
26/02/2025, Edição: 9.459 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX016/2025 CONTRATO Nº INEX074/2025 CONTRATO Nº INEX081/2025
26/02/2025, Edição: 9.458 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX088/2025
26/02/2025, Edição: 9.457 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX090/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX085/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX89/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX089/2025
26/02/2025, Edição: 9.456 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX083/2025
26/02/2025, Edição: 9.455 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX081/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX087/2025
26/02/2025, Edição: 9.454 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX071/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX074/2025
26/02/2025, Edição: 9.453 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-52/2024 CONTRATO Nº INEX290-53/2024 CONTRATO Nº INEX075/2025
26/02/2025, Edição: 9.452 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-53/2024
26/02/2025, Edição: 9.451 Baixar diário
OUTROS CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº001_SR2025.
26/02/2025, Edição: 9.450 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-52/2024
26/02/2025, Edição: 9.449 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 009/2025 DISPENSA Nº 003/2025 DISPENSA Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP003/2025 ERRATA ERRATA PORTARIA N° 62/2025
26/02/2025, Edição: 9.448 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PORTARIA 3 PORTARIA 003-2025 - PRORROGAÇÃO DA SINDICANCIA 002-2025 3 PORTARIA 004-2025 - PLANTÃO CARNAVAL 2025 PORTARIA DE REMOÇÃO DE SERVIDOR
26/02/2025, Edição: 9.447 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
25/02/2025, Edição: 9.446 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX076/2025
25/02/2025, Edição: 9.445 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX080/2025 CONTRATO Nº INEX089/2025 CONTRATO Nº INEX075/2025 CONTRATO Nº INEX077/2025 CONTRATO Nº INEX082/2025 CONTRATO Nº INEX084/2025
25/02/2025, Edição: 9.444 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX077/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX082/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX084/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX076/2025
25/02/2025, Edição: 9.443 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX080/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX89/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX075/2025
25/02/2025, Edição: 9.442 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX024/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX024/2025
25/02/2025, Edição: 9.441 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX072/2025
25/02/2025, Edição: 9.440 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX072/2025
25/02/2025, Edição: 9.439 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX066/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX066/2025
25/02/2025, Edição: 9.438 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIAS - LICENÇA POR MOTIVO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA
25/02/2025, Edição: 9.437 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
25/02/2025, Edição: 9.436 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024–SRP - FMS
25/02/2025, Edição: 9.435 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
25/02/2025, Edição: 9.434 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
25/02/2025, Edição: 9.433 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 008/25 DECRETO DECRETO 16.657/25
25/02/2025, Edição: 9.432 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX041/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX043/2025 CONTRATO Nº INEX041/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2024- CMAS RESOLUÇÃO Nº 02-25 APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL.... PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025, Edição: 9.431 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025, Edição: 9.430 Baixar diário
PORTARIA EXONERA, NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/02/2025, Edição: 9.429 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX078/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX078/2025 CONTRATO Nº INEX078/2025
25/02/2025, Edição: 9.428 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX034/2025 CONTRATO Nº INEX030/2025
24/02/2025, Edição: 9.427 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX050/2025
24/02/2025, Edição: 9.426 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX046/2025 CONTRATO Nº INEX049/2025
24/02/2025, Edição: 9.425 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX039/2025 CONTRATO Nº INEX031/2025 CONTRATO Nº INEX032/2025
24/02/2025, Edição: 9.424 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX030/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX025/2025 CONTRATO Nº INEX036/2025
24/02/2025, Edição: 9.423 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX046/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX050/2025
24/02/2025, Edição: 9.422 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX025/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX039/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX031/2025
24/02/2025, Edição: 9.421 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX040/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX033/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX040/2025 CONTRATO Nº INEX033/2025
24/02/2025, Edição: 9.420 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX028/2025
24/02/2025, Edição: 9.419 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX054/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX028/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX054/2025
24/02/2025, Edição: 9.418 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX023/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX023/2025
24/02/2025, Edição: 9.417 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX037/2025 PORTARIA REMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS
24/02/2025, Edição: 9.416 Baixar diário
PORTARIA EXONERA, NOMEIA SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, LICANÇA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DISPENSA DISPENSA Nº 038/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX016/2025 CONTRATO Nº INEX043/2025
24/02/2025, Edição: 9.415 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ATA ATA Nº 03 DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2024
24/02/2025, Edição: 9.414 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
24/02/2025, Edição: 9.413 Baixar diário
EXTRATO TORNA SEM EFEITO
24/02/2025, Edição: 9.412 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX016/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP038/2024 CONTRATO Nº INEX044/2025 CONTRATO Nº INEX053/2025 CONTRATO Nº INEX052/2025 CONTRATO Nº INEX035/2025 CONTRATO Nº INEX047/2025 PORTARIA EXONERA, NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2025, Edição: 9.411 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
22/02/2025, Edição: 9.410 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024-CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - CARTA CONVITE
21/02/2025, Edição: 9.409 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX047/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX019/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX063/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX057/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX045/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX045/2025 CONTRATO Nº INEX019/2025 CONTRATO Nº INEX057/2025 CONTRATO Nº INEX063/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
21/02/2025, Edição: 9.408 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX037/2025
21/02/2025, Edição: 9.407 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX044/2025
21/02/2025, Edição: 9.406 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX053/2025
21/02/2025, Edição: 9.405 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX035/2025
21/02/2025, Edição: 9.404 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-46/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-46/2024 AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.646-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.647-25 CEDE SERVIDOR DECRETO Nº 16.655-25 ALTERA DECRETO Nº 16.535-24 CONSELHO GESTOR DO PARQUE DO CAMPO DE AVIAÇÃO DO ARRAIAL DAJUDA DECRETO Nº 16.656-25 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.103-25 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PORTO REFIS 2025 LEI MUNICIPAL Nº 2.104-25 ALTERA A LEI Nº 1.827-22 LEI MUNICIPAL Nº 2.105-25 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROJETOS PRIVADOS... LEI MUNICIPAL Nº 2.106-25 REESTRUTURA E CONSOLIDA O PLANO DE CARREIRA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ERRATA ERRATA
21/02/2025, Edição: 9.403 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
21/02/2025, Edição: 9.402 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX008/2025 OUTROS IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025. PORTARIA PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO E LICENÇA NÃO REMUNERADA
20/02/2025, Edição: 9.401 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
20/02/2025, Edição: 9.400 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - EXONERAÇÃO E NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/02/2025, Edição: 9.399 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
20/02/2025, Edição: 9.398 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
20/02/2025, Edição: 9.397 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
19/02/2025, Edição: 9.396 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2025, Edição: 9.395 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
19/02/2025, Edição: 9.394 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS DISPENSA DISPENSA Nº 004/2025 DISPENSA Nº 005/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.654 - 25 ALTERA DECRETO Nº 16.365-24, ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
19/02/2025, Edição: 9.393 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024–SRP - FMS
18/02/2025, Edição: 9.392 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-50/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-50/2024
18/02/2025, Edição: 9.391 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-48/2024
18/02/2025, Edição: 9.390 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-47/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-48/2024
18/02/2025, Edição: 9.389 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-51/2024
18/02/2025, Edição: 9.388 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-49/2024 CONTRATO Nº INEX290-44/2024
18/02/2025, Edição: 9.387 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-41/2024 CONTRATO Nº INEX290-42/2024 CONTRATO Nº INEX290-43/2024 CONTRATO Nº INEX290-45/2024 CONTRATO Nº INEX290-46/2024
18/02/2025, Edição: 9.386 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-38/2024 CONTRATO Nº INEX290-39/2024 CONTRATO Nº INEX290-40/2024
18/02/2025, Edição: 9.385 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-39/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-38/2024
18/02/2025, Edição: 9.384 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-40/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-42/2024
18/02/2025, Edição: 9.383 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-41/2024
18/02/2025, Edição: 9.382 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-44/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-43/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-43/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-46/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-45/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-49/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-47/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-51/2024 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025, Edição: 9.381 Baixar diário
OUTROS PORTARIA N° 001/2025 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. ANÁLISE E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
18/02/2025, Edição: 9.380 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSAO
18/02/2025, Edição: 9.379 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001-25 ATUALIZA CADASTRO EMBARCAÇÕES ENTRE OUTROS OUTROS RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA DE CARAIVA VELHA
18/02/2025, Edição: 9.378 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 007-25 -DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA APLICAÇÃO DO FORMULÁRIO DE CONFIRMAÇÃO TÉCNICA DE CONFORMIDADE DOS DADOS DA FAMÍLIA DO TRABALHADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.... ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
18/02/2025, Edição: 9.377 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002 - FMS/2024 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
17/02/2025, Edição: 9.376 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 LISTA DE DESCLASSIFICADOS Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 02
17/02/2025, Edição: 9.375 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/02/2025, Edição: 9.374 Baixar diário
AVISO AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
17/02/2025, Edição: 9.373 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
17/02/2025, Edição: 9.372 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/02/2025, Edição: 9.371 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP042/2024 - FMS.
17/02/2025, Edição: 9.370 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.651-25 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE RECEITUÁRIOS SNCR PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
14/02/2025, Edição: 9.369 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX022/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX022/2025
14/02/2025, Edição: 9.368 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD002/2025 AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
14/02/2025, Edição: 9.367 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA
14/02/2025, Edição: 9.366 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-07/2024 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 16.651-25 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE RECEITUÁRIO (SNCR) NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 16.645-25 -DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 16.653-25 --DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR
13/02/2025, Edição: 9.365 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
13/02/2025, Edição: 9.364 Baixar diário
AVISO AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP
13/02/2025, Edição: 9.363 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
13/02/2025, Edição: 9.362 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2025, Edição: 9.361 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.650 - 25 MODIFICA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 16.652 - 25 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS
13/02/2025, Edição: 9.360 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
12/02/2025, Edição: 9.359 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX009/2025 CONTRATO Nº INEX015/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX015/2025
12/02/2025, Edição: 9.358 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX011/2025 CONTRATO Nº INEX010/2025 CONTRATO Nº INEX013/2025 CONTRATO Nº INEX012/2025
12/02/2025, Edição: 9.357 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX010/2025
12/02/2025, Edição: 9.356 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2025
12/02/2025, Edição: 9.355 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX011/2025 INEXIGIBILIDADE 011/2025
12/02/2025, Edição: 9.354 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX013/2025
12/02/2025, Edição: 9.353 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
12/02/2025, Edição: 9.352 Baixar diário
PORTARIA ERRATA - PORTARI N°044/2025
12/02/2025, Edição: 9.351 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX014/2025
12/02/2025, Edição: 9.350 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX014/2025
12/02/2025, Edição: 9.349 Baixar diário
ERRATA ERRATA PATROC002/2025 PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, LICENÇA PREMIO
12/02/2025, Edição: 9.348 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 001/25
11/02/2025, Edição: 9.347 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - REMOÇÃO
11/02/2025, Edição: 9.346 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2025, Edição: 9.345 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR
11/02/2025, Edição: 9.344 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025, Edição: 9.343 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 003/2025 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PORTARIA PORTARIAS DESIGNA SERVIDOR EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11/02/2025, Edição: 9.342 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/02/2025, Edição: 9.341 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/02/2025, Edição: 9.340 Baixar diário
CREDENCIAMENTO 3 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇAO - CREDENCIAMENTO 002-2024- RESULTADO FINAL
10/02/2025, Edição: 9.339 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REMOÇÃO DE SERVIDOR
10/02/2025, Edição: 9.338 Baixar diário
PORTARIA ERRATA
10/02/2025, Edição: 9.337 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 124/25 - SMS
10/02/2025, Edição: 9.336 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/02/2025, Edição: 9.335 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2025, Edição: 9.334 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/02/2025, Edição: 9.333 Baixar diário
TERMO RESCISÃO DP008-2023LOC
10/02/2025, Edição: 9.332 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/02/2025, Edição: 9.331 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-17/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-17/2024 ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/02/2025, Edição: 9.330 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - EXONERAÇÃO E NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/02/2025, Edição: 9.329 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
07/02/2025, Edição: 9.328 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/02/2025, Edição: 9.327 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025, Edição: 9.326 Baixar diário
AVISO RESPOSTA - ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-SRP
07/02/2025, Edição: 9.325 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025, Edição: 9.324 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 PORTARIA PORTARIA N° [04/2025] PORTARIAS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DECRETO DECRETO Nº 16.648 - 2025 REGIMENTO INTERNO DA TARIFA – MERCADO DOS PESCADORES
06/02/2025, Edição: 9.323 Baixar diário
PORTARIA ERRATA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2025, Edição: 9.322 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
06/02/2025, Edição: 9.321 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/02/2025, Edição: 9.320 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
06/02/2025, Edição: 9.319 Baixar diário
ERRATA ERRATA TP019-2023
06/02/2025, Edição: 9.318 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
05/02/2025, Edição: 9.317 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2025, Edição: 9.316 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX005/2025
05/02/2025, Edição: 9.315 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
05/02/2025, Edição: 9.314 Baixar diário
CREDENCIAMENTO 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 RESULTADO
05/02/2025, Edição: 9.313 Baixar diário
PORTARIA DESIGNA SERVIDORES PARA A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DECRETO DECRETO Nº 16.591 -25 - DESIGNA SERVIDOR
05/02/2025, Edição: 9.312 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-34/2024 CONTRATO Nº INEX290-37/2024 CONTRATO Nº INEX290-36/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-36/2024 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2025 AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
05/02/2025, Edição: 9.311 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-35/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-33/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-34/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-36/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-37/2024 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ERRATA ERRATA INEX026/2023 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-28/2024 CONTRATO Nº INEX290-29/2024 CONTRATO Nº INEX290-17/2024 CONTRATO Nº INEX290-35/2024 CONTRATO Nº INEX290-33/2024 AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – SEPROJE Nº CE01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
05/02/2025, Edição: 9.310 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
05/02/2025, Edição: 9.309 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX006/2025 CONTRATO Nº INEX007/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-28/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-29/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-17/2024 EXTRATO ERRATA PE015-2023
04/02/2025, Edição: 9.308 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2025, Edição: 9.307 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/02/2025, Edição: 9.306 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/02/2025, Edição: 9.305 Baixar diário
AVISO AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
04/02/2025, Edição: 9.304 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX003/2025 EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
04/02/2025, Edição: 9.303 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE EDITAIS DA SETUR EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/02/2025, Edição: 9.302 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 130/24 E 134/24
03/02/2025, Edição: 9.301 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 015- 2025 - CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL. PORTARIA 017/ 25 - CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.
03/02/2025, Edição: 9.300 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025, Edição: 9.299 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
03/02/2025, Edição: 9.298 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/02/2025, Edição: 9.297 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
03/02/2025, Edição: 9.296 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/02/2025, Edição: 9.295 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

Janeiro

31/01/2025, Edição: 9.294 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA Nº 01 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 005-SEAD/2024 CONVOCAÇÃO N° 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
31/01/2025, Edição: 9.293 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
31/01/2025, Edição: 9.292 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX 006/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX 007/2025
31/01/2025, Edição: 9.291 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/25 - GCM
31/01/2025, Edição: 9.290 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001- SETUR NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL CONVOCAÇÃO - SETUR INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX016-FMS/2024 OUTROS RELAÇÃO DE ABERTURA DE PAD - GCM CONTRATO CONTRATO Nº INEX016-FMS/2024
31/01/2025, Edição: 9.289 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO CONTRATO DP040/2024 - FMS. TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD001/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
31/01/2025, Edição: 9.288 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025
30/01/2025, Edição: 9.287 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO DOS RECURSOS E DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD-2024
30/01/2025, Edição: 9.286 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.285 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.284 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX004/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX004/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.283 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX017-FMS/2024
30/01/2025, Edição: 9.282 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX017-FMS/2024
30/01/2025, Edição: 9.281 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX015-FMS/2024
30/01/2025, Edição: 9.280 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX004/2025 PORTARIA ERRATA - MANDATO CLASSISTA E PORTARIA N° 037 NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.279 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001-25 - ALDIR_BLANC__PREMIO_PRESERVAR_CULTURA_E_SABERES_ANCESTRAIS EDITAL Nº 002-25 - MANUTENÇÃO_DE_ESPAÇOS_DE_CULTURA EDITAL 003-25 ALDIR_BLANC -_PREMIAÇÃO_PARA_OBRAS_REFORMAS_E_RESTAURO_DE_BENS_CULTURAIS EDITAL Nº 004 -25 -SELEÇÃO_FOMENTO_A_CULTURA_FESTIVAIS_EXPO_E_FEIRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
30/01/2025, Edição: 9.278 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX015-FMS/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX004/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
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PORTARIA PORTARIA Nº 123-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OUTROS RELATORIO COMANDO DA GUARDA
30/01/2025, Edição: 9.276 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO OUTROS CONVITE -SEDUR
29/01/2025, Edição: 9.275 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025, Edição: 9.274 Baixar diário
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CONTRATO CONTRATO Nº 290-32/2024
29/01/2025, Edição: 9.272 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD001/2025 ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATOS - PE044/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-32/2024
29/01/2025, Edição: 9.271 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.635-25 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CMDT AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
29/01/2025, Edição: 9.270 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
29/01/2025, Edição: 9.269 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
28/01/2025, Edição: 9.268 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-19/2024 EXTRATO CONTRATO INEX290-19/2024
28/01/2025, Edição: 9.267 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-18/2024
28/01/2025, Edição: 9.266 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-22/2024 CONTRATO Nº INEX290-30'/2024 CONTRATO Nº INEX290-31/2024
28/01/2025, Edição: 9.265 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-25/2024 CONTRATO Nº INEX290-26/2024 CONTRATO Nº INEX290-27/2024 CONTRATO Nº INEX290-24/2024 CONTRATO Nº INEX290-21/2024
28/01/2025, Edição: 9.264 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-19/2024 CONTRATO Nº INEX290-20/2024 CONTRATO Nº INEX290-23/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-23/2024
28/01/2025, Edição: 9.263 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-21/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-22/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-30/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-31/2024
28/01/2025, Edição: 9.262 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-24/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-19/2024
28/01/2025, Edição: 9.261 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - LICENÇA MANDATO CLASSISTA
28/01/2025, Edição: 9.260 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-25/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-26/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-27/2024
28/01/2025, Edição: 9.259 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-23/2024
28/01/2025, Edição: 9.258 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-18/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-20/2024
28/01/2025, Edição: 9.257 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 01/2023 – SEPROJE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 02/2023 – SEPROJE
28/01/2025, Edição: 9.256 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-16/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-16/2024 PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÕES, RETORNO LICENÇA, LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA MATRIMONIAL
28/01/2025, Edição: 9.255 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
28/01/2025, Edição: 9.254 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.644 - 2025 ALTERAÇÃO CALENDÁRIO FISCAL
28/01/2025, Edição: 9.253 Baixar diário
ATA 9ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
28/01/2025, Edição: 9.252 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025
27/01/2025, Edição: 9.251 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
27/01/2025, Edição: 9.250 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025, Edição: 9.249 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - REMOÇÃO
27/01/2025, Edição: 9.248 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA MATRIMONIAL
27/01/2025, Edição: 9.247 Baixar diário
ERRATA ERRATA
27/01/2025, Edição: 9.246 Baixar diário
ERRATA ERRATA ERRATA
27/01/2025, Edição: 9.245 Baixar diário
ERRATA ERRATA PE002-2021
27/01/2025, Edição: 9.244 Baixar diário
OUTROS EDITAL E DOCUMENTO - UBS ARRAIAL - AUTO DO VILLAS
27/01/2025, Edição: 9.243 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-07/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-05/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-06/2024 OUTROS DECISÃO BELLAVISTA LTDA + OFICIO Nº 248-2025 IPHAN BA CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-07/2024 CONTRATO Nº INEX290-06/2024 CONTRATO Nº INEX290-05/2024
27/01/2025, Edição: 9.242 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-15/2024 CONTRATO Nº INEX290-14/2024 CONTRATO Nº INEX290-08/2024 CONTRATO Nº INEX290-11/2024 CONTRATO Nº INEX290-09/2024 CONTRATO Nº INEX290-12/2024 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025, Edição: 9.241 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-10/2024 CONTRATO Nº INEX290-13/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
27/01/2025, Edição: 9.240 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-09/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-11/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-12/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-08/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-14/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-15/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-13/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-10/2024 PORTARIA PORTARIAS - REMOÇÕES DE SERVIDORES
24/01/2025, Edição: 9.239 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORES PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÕES, RETORNO LICENÇA E LICENÇA MATERNIDADE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
24/01/2025, Edição: 9.238 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 05-25 LISTA DE APROVADOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2025, Edição: 9.237 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 004- 25 ESTABELECE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL039/2024. - FMS. DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DP040/2024 - FMS.
24/01/2025, Edição: 9.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
24/01/2025, Edição: 9.235 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
24/01/2025, Edição: 9.234 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-2025 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÃNCIA AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
23/01/2025, Edição: 9.233 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025, Edição: 9.232 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÕES, RETORNO LICENÇA E LICENÇA MATERNIDADE
23/01/2025, Edição: 9.231 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
23/01/2025, Edição: 9.230 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
23/01/2025, Edição: 9.229 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/01/2025, Edição: 9.228 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.643/25
23/01/2025, Edição: 9.227 Baixar diário
EXTRATO TORNA SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
23/01/2025, Edição: 9.226 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.638-25 NOMEIA SERVIDORES - CORRIGIDO DECRETO Nº 16.640-24 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.641-25 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA DECRETO Nº 16.642 - 25 RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES DE SAÚDE
23/01/2025, Edição: 9.225 Baixar diário
ATA ATA DE POSSE PREFEITO
22/01/2025, Edição: 9.224 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2025, Edição: 9.223 Baixar diário
ERRATA ERRATA
22/01/2025, Edição: 9.222 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
22/01/2025, Edição: 9.221 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.639-25 PRORROGA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXIS E MOTO TÁXIS DO ANO DE 2024 DECRETO Nº 16.637-25 - NOMEIA SERVIDORES DECRETO Nº 16.638- NOMEIA SERVIDORES PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2025, Edição: 9.220 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
21/01/2025, Edição: 9.219 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025, Edição: 9.218 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
21/01/2025, Edição: 9.217 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014-01/2024
21/01/2025, Edição: 9.216 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014-02/2024
21/01/2025, Edição: 9.215 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025, Edição: 9.214 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 01-2025 - PROCESSO INDENIZAÇÃO IMÓVEL CRAS MERCADO DO POVO PORTARIA Nº 003-25 AUTORIZA LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 002-25 DETERMINA NORMAS PARA O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROGUESSÃO VERTICAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2025
21/01/2025, Edição: 9.213 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
20/01/2025, Edição: 9.212 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N° TP 001/2024 E TP014/2023
20/01/2025, Edição: 9.211 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-25 TRANSFERE SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 16.634-25 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.636 - 25 COMISSÃO JULGADORA DOS ASSUNTOS PERTINENTES À ALDIR BLANC INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX003/2025 ERRATA ERRATA
17/01/2025, Edição: 9.210 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2025, Edição: 9.209 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ERRATA ERRATA
17/01/2025, Edição: 9.208 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GESFI DECRETO DECRETO 16.633/25
17/01/2025, Edição: 9.207 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/01/2025, Edição: 9.206 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE044/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2024-01
17/01/2025, Edição: 9.205 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 03_2025 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
17/01/2025, Edição: 9.204 Baixar diário
TERMO CESSAO DE PESSOAL HELOISA KELLY CESSAO DE PESSOAL WILKERSON
17/01/2025, Edição: 9.203 Baixar diário
ERRATA ERRATA
17/01/2025, Edição: 9.202 Baixar diário
ERRATA ERRATA
16/01/2025, Edição: 9.201 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 RESULTADO DOS RECURSOS, CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES, LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS
16/01/2025, Edição: 9.200 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047-2023 EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE NºPE002/2024
16/01/2025, Edição: 9.199 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX309/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX309/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2024
16/01/2025, Edição: 9.198 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX295-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX295-LOC/2024
16/01/2025, Edição: 9.197 Baixar diário
OUTROS CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMMA-2025 CONVOCATÓRIAS REUNIÕES DE ALINHAMENTO CARNAVAL CULTURAL 2025 CONVÊNIO CONVENIO CONSIGNADO CAIXA
16/01/2025, Edição: 9.196 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO
16/01/2025, Edição: 9.195 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP
15/01/2025, Edição: 9.194 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2025, Edição: 9.193 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA Nº PE015-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA Nº PE015-02/2024
15/01/2025, Edição: 9.192 Baixar diário
AVISO LOTES FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP
15/01/2025, Edição: 9.191 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 01-2025
15/01/2025, Edição: 9.190 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP EXTRATO ADITIVO Nº 005/2025 – CONTRATO Nº PE055/2020
15/01/2025, Edição: 9.189 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
14/01/2025, Edição: 9.188 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025, Edição: 9.187 Baixar diário
EXTRATO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº PE054/2022
14/01/2025, Edição: 9.186 Baixar diário
EXTRATO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº PE055/2022
14/01/2025, Edição: 9.185 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL A16LU POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO TRIANGULO 3 LTDA. TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 001/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESAO 001/2025. EXTRATO DE ADITIVO - FMS
13/01/2025, Edição: 9.184 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025, Edição: 9.183 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE016/2024
13/01/2025, Edição: 9.182 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO PE009-02/2024
13/01/2025, Edição: 9.181 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX001/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS
13/01/2025, Edição: 9.180 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2025
13/01/2025, Edição: 9.179 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS. PORTARIA PORTARIA Nº 001-25 DESIGNA SERVIDOR
13/01/2025, Edição: 9.178 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 16.632 - 25 AUTORIZA MUDANÇA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
13/01/2025, Edição: 9.177 Baixar diário
ERRATA ERRATA PE005/2023 AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
11/01/2025, Edição: 9.176 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025, Edição: 9.175 Baixar diário
ATA ATA 109ª - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 038/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025, Edição: 9.174 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
10/01/2025, Edição: 9.173 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.631/25 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025, Edição: 9.172 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.630-25 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE EXTRATO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº PE034/2021 TERMO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10/01/2025, Edição: 9.171 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
09/01/2025, Edição: 9.170 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025, Edição: 9.169 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS
09/01/2025, Edição: 9.168 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025, Edição: 9.167 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001 - SEPROJE PORTARIA 002 - SEPROJE PORTARIA 003 - SEPROJE
09/01/2025, Edição: 9.166 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001 - SECAC PORTARIA 002 - SECAC CONTRATO CONTRATO Nº DP039/2024
09/01/2025, Edição: 9.165 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.628 - 25 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DECRETO Nº 16.629 - 25 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, FISCALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO DE VALORES E COBRANÇA REFERENTE A VALORES DE MERCADO NA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UBS PORTARIA PORTARIA Nº 03_2025 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PORTARIA Nº 63-25 DISPÕE SOBRE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Nº 03-2022... PORTARIA REURB Nº 64-25 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS SANEADOR INSTAURADO PELA PORTARIA REURB Nº 03-2022...
08/01/2025, Edição: 9.164 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2025, Edição: 9.163 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2025, Edição: 9.162 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/01/2025, Edição: 9.161 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/01/2025, Edição: 9.160 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2025, Edição: 9.159 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.627- 25 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES OUTROS TORNA SEM EFEITO.
07/01/2025, Edição: 9.158 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2025, Edição: 9.157 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
07/01/2025, Edição: 9.156 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS REVOGAÇÃO DE ATO OFICIAL
07/01/2025, Edição: 9.155 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.625 - 25 -REAJUSTA A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 16.626-25 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025-2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA DE PESCA RIO BURANHÉM.
06/01/2025, Edição: 9.154 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/01/2025, Edição: 9.153 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2025, Edição: 9.152 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2025, Edição: 9.151 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA SERVIDOR-DANIEL DE JESUS SANTANA PORTARIA Nº 015-AP-2025
06/01/2025, Edição: 9.150 Baixar diário
OUTROS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
06/01/2025, Edição: 9.149 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
06/01/2025, Edição: 9.148 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO DECRETO DECRETO Nº 16.590/25 - DELEGA PODERES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/01/2025, Edição: 9.147 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
03/01/2025, Edição: 9.146 Baixar diário
ERRATA ERRATA PROCESSO SELETIVO 005-2024
03/01/2025, Edição: 9.145 Baixar diário
ERRATA ERRATA - FMS. PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
03/01/2025, Edição: 9.144 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2025. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
02/01/2025, Edição: 9.143 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
02/01/2025, Edição: 9.142 Baixar diário
DECRETO DECRETOS NOMEAÇÕES
02/01/2025, Edição: 9.141 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 395/2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
02/01/2025, Edição: 9.140 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 396/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE JESIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO
02/01/2025, Edição: 9.139 Baixar diário
ERRATA ERRATA
02/01/2025, Edição: 9.138 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.589-24 -EXONERA SERVIDORES NOMEIA SERVIDORES DECRETO Nº 16.617-25 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DE TRIBUTOS, RENDAS, PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS ESTABELECIDOS EM QUANTIAS FIXAS DECRETO Nº 16.618-25 ESTABELECE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO CTMS UTILIZADO PARA CÁLCULO DA COSIP PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024
01/01/2025, Edição: 9.137 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO Nº 002/2024 – CONTRATO Nº PE054/2022

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

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