DIÁRIO OFICIAL

EXTRATO

EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX014/2024-FMS

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIA Nº 003 -2024 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA REURB Nº 45-24 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL...

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS

OUTROS

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE III

CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº002_SR2024

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC631/2024 - FMS

PORTARIA LIC632/2024 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011-SRP/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE011-SRP/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC566/2024 - PATROCÍNIO 036-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

LEI

LEI MUNICIPAL N° 2.082-24 AUTRORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA - BRB

LEI MUNICIPAL N° 2.083-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PORTO 2024

DECRETO

REPUBLICA DECRETO Nº 16.537-24 REGULAMENTA A LEI 1435-18, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290-03/2024

CONTRATO Nº INEX290-04/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.487-24 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA....

DECRETO Nº 16.537-24 REGULAMENTA A LEI 1435-18, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO Nº 16.538-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.540-24 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 16.511-24, QUE DETERMINA MUDANÇA NO TRÂNSITO

DECRETO MUNICIPAL N° 16.521 - 24 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINU

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

EXTRATO PE041/2023-03

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC036/2024

DECISAO DE RECURSO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE III

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - BOA VISTA E VILA VITORIA I E II

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA IMÓVEL - CRAM

PORTARIA

PORTARIA Nº 11-2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA DA INSTITUIÇÃO ACOLHER

PORTARIAS 52 - 53 - 54 E 55 /2024 - REURB

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES 011, 012 E 013 /2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-04/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-03/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DAS OBRAS SELECIONADAS - EDITAL SALÃO DE ARTES PORTO SEGURO - PORTO ARTES-2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E LEGITIMAÇÕES POSTERIORES E SUAS PENDÊNCIAS Nº 03/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB

ATA

ATA AUDIÊNCIA - REURB

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.536 - 24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE 1604,94 M² PORÇÃO MENOR DE ÁREA CONSTANTE NA MATRÍCULA 604

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.535 - 24 - ALTERA DECRETO Nº 15.18323, QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PARQUE CENTRAL DE ARRAIAL D’AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA

PORTARIA 10/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 62- 2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

EDITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECURSO Nº 01/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS Nº 02/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX010/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX013/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC630/2024 - FMS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.080-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ BUGIGÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 2.081-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ NOVOS GUERREIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.524-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETO Nº 16.525-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETO Nº 16.520-24 REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM TORNO DA TARIFA DOS PESCADORES

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 066/24

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP

ERRATA

ERRATA CONTRATO INEXNº 11/2024 - FMS.

DISPENSA

DISPENSA Nº 038/2024

DISPENSA Nº 038/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 060-24 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 078.2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA Nº 58-24 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO

DECRETO Nº 16.530-24 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO VERÃO 24-25

ERRATA

ERRATA DISPENSA Nº037/2024 - FMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº PE009-01/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC561/2024 - ATA 010-2024-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX293/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX294/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX293/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX294/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024

DISPENSA

DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº036-2024 E PORTARIA LIC. Nº627-2024 - FMS.

DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº037-2024 E PORTARIA LIC. Nº628-2024 - FMS.

DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº038-2024 E PORTARIA LIC. Nº629-2024 - FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 16.511-24 - DETERMINA MUDANÇA NO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE

DISPENSA

DISPENSA Nº 040/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº 040/2024

EXTRATO

EXTRATO - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 16.516- 24 - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA N. 359/2024 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA LIC560/2024 - PATROCÍNIO 029-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX291-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX291-LOC/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.450-24 NOMEIA, SUB-JUDICE, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC558/2024 - CE003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290-02/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-02/2024

TERMO

DISPENSA Nº035/2024 E PORTARIA LICNº625/2024 - FMS.

ERRATA

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIA LIC559/2024 - INEX207-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - SMAS

AVISO

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

DECRETO

DECRETO Nº 16. 517 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº: 16.507 - 24 - EXONERA SERVIDOR

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 49-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 48-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

DECRETO

DECRETO N 16.513- 24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

RECURSOS RECEBIDOS

ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PE006/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX012/2024 - PORTARIA LIC625-2024-FMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC598/2024 - FMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ATA

RESOLUÇÃO Nº033-2024 E ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA

PORTARIA 100/24

LEI

LEI MUNICIPAL 2.078 - 24 - CONSIDERA ULTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DO BEM DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL Nº 2.079-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS

ATA

ATA - TERMO DE RESOLUÇÃO CMS Nº033/2024 - FMS.

DECRETO

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

PORTARIA

PORTARIA Nº 099- 24 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 097-24, QUE DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 118-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

PORTARIA Nº 119-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

PORTARIA LIC623-2024 - SMS.

PORTARIA N. 347/2024 - REMOÇÃO SERVIDOR FREDERICO BORGES DE ANDRADE

PORTARIA Nº. 348/2024 TRONA SEM EFEITO PORTARIA Nº. 315/2018

PORTARIA Nº. 349/2018 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, MARTA BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 350/2024 - AFASTAMENTO DO TRABALHO SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR DA SERVIDORA DIANA MATILDES SOUZA

PORTARIA Nº. 351/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS - MARCOS FELIPE SANTANA DE SOUSA

PORTARIA Nº. 296/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO - JAILTON SISNANDES FERREIRA

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024

ATA

SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 55-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

PORTARIA LIC556/2024 DPNLL033-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC557/2024 - CE006-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ATA

ATA 07-2024 CONSELHO MUN. MEIO AMBIENTE - REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024

PORTARIA

PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

PORTARIA

PORTARIA LIC624/2024 - FMS

PORTARIA N. 354/2024 LICENÇA-PRÊMIO ANGELO SANTOS DO CARMO

PORTARIA N. 355/2024 REMOÇÃO SERVIDOR MARILENE TAVARES DA SILVA

PORTARIA N. 356/2024 RETORNO LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES

DECRETO

DECRETO N° 16.498- 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.500- 24 - COMISSÃO REDE DE CUIDADOS

DEC16.502 NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA N. 352/2024 ANTECIPAÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE AGATHA MENNA COSME MELGAÇO CRIVELLARO

PORTARIA 353/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 076.2024-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-01/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-02/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC553/2024 - INEX290-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC033/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC034/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC035/2024

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - SUPLENTES

AVISO

SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº034-2024-FMS E PORTARIA Nº 625-2024 - FMS.

CONTRATO

CONTRATO DISP033.2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033.2024-FMS E PORTARIA LIC621.2024-FMS

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL033/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC552/2024 DPNLL030-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

PORTARIA

PORTARIA Nº 56-24 ESTABELECE PRAZOS E NORMAS PARA ENTREGA DAS ATAS DE RESULTADOS FINAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 16.491/24

PORTARIA

PORTARIA N. 338/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INAIA FERREIRA DE ALMEIDA

PORTARIA N. 339/2024 LICENÇA-MATERNIDADE KATHARY MILAYNE DIAS LACERDA

PORTARIA N. 340/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES MARCIA SILVA SANTOS

PORTARIA N. 341/2024 LICENÇA-MATERNIDADE MICHELI PEREIRA NUNES

PORTARIA N. 342/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INGRID ALVES SANTANA

PORTARIA N. 343/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INDIANA RAMOS DOS SANTOS

PORTARIA N. 344/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ALANA SILVA SANTOS

PORTARIA N. 345/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SUELI BRAZ BONFIM

PORTARIA N. 346/2024 LICENÇA-MATERNIDADE VIVIANE DE SOUZA NUNES

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - FMS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 47-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

DECRETO

DECRETO 16.489/24

DECRETO 16.490/24

DECRETO

DECRETO 16.488/24

DECRETO 16.489/24

DECRETO 16.490/24

EXTRATO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC551/2024 INEX288-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº. 320/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

PORTARIA N. 321/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 322/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 323/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 324/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 325/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

PORTARIA N. 326/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 327/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 328/2024 LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N. 329/2024 LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N. 330/2024 LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N. 331/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 332/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE CASAMENTO

PORTARIA N. 333/2024 PRORROGAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA

PORTARIA N. 334/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 335/2024 LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA N. 336/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

PORTARIA N. 337-2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

ATA

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 074.2024-FMS

ATA

SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC032/2024

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.486/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.483/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

ERRATA

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.478-24 ORGANIZA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO TANCOSO RUNNING EM TRANCOSO

PORTARIA

PORTARIA LIC550/2024 - PE008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290/2024

ERRATA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - ERRATA

PORTARIA

PORTARIA N. 319/2024 -LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES JEREMIAS BARBOSA LEAL

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA LIC549/2024 PATROCÍNIO 031/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 058/2024 - FMS.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE Nº 01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 04/2023

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC031/2024

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP

DECRETO

DECRETO Nº 16.466/ 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

PORTARIA

PORTARIAS- SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PATROC030/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX289/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX289/2024

CONTRATO Nº INEX288/2024

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 21- EDITAL 004-2023

DESCLASSIFICACAO Nº 22-EDITAL 004-2023

ATA

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

DISPENSA

DISPENSA Nº 037/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.462-24 DETERMINA REGRAS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 20- EDITAL 004-2023

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 45-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 46-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

DISPENSA

DISPENSA Nº 036/2024

DISPENSA Nº 036/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC546/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

EXTRATO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA SMAS Nº 10-2024 - PROCESSO INDENIZAÇÃO INSTITUIÇÃO ACOLHER

PORTARIA Nº 09-2024 -PROCESSO INDENIZAÇÃO IMÓVEL CIDADE MÃE

PORTARIA Nº 097- 25 - DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 312/2024 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 313/2024 AFASTAMENTO AUXÍLIO-DOENÇA INSS ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE

ATA

ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.457/24 - ALTERA OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO - AJUCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N. 297/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO

PORTARIA N. 308/2024 LICENÇA POR MOTIVO CASAMENTO

PORTARIA N. 309/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EVA BRASIL ROCHA

PORTARIA N. 310/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES FLAVIO RABELO FRANCESCHI

PORTARIA N. 311/2024 LICENÇA PATERNIDADE THIEGO GUMIERO LOPES

PORTARIA N. 313/2014 AFASTAMENTO PARA FINS AUXILIO DOENÇA ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO

PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE DANIELE SANTOS COUTO

PORTARIA N. 315/2024 LICENÇA PARA TRATO ASSUNTOS PARTICULARES MARTA BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA N. 316/20254 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA INSS DINALVA ROCHA DOS SANTOS MESSIAS

PORTARIA N. 317/2024 LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA

PORTARIA N. 318/2024 LICENÇA-PATERNIDADE RIAN ALVES SOUZA

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX007/2024-FMS

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GCM

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO NÚMERO 16.453 - 2024 - NOMEIA SERVIDORES

DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE INSPETORES E SUBINSPETORES DA GUARDA MUNICIPAL

DECRETO 16.452/ 2024- BRASIL RIDE

DEC 16.450 -24 - NOMEIA, “SUB-JUDICE”, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBICO

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

DECRETO

DECRETO 16.447/ 2024- EXONERA SERVIDOR

DECRETO 16.268/24

PORTARIA

PORTARIA 02 - GCM

PORTARIA

PORTARIA LIC542/2024 - DPNLL021-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

ERRATA

ERRATA INEX11/2024 - FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 16.448-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº 16.449-24 DETERMINA RETORNO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC545/2024 - PATROCÍNIO 008-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

ATA

4ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

DISPENSA

DISPENSA Nº 035/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

DESPACHO

DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.

DECRETO

DECRETO Nº 16.432-24 DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC618/2024-FMS

PORTARIA LIC620/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 072/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC541/2024 - INEX268-LOC-2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA SMAS Nº 008-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2024 E PORTARIA LIC619-2024 - FMS.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029.2024 E PORTARIA LIC615-2024 - FMS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2024 E PORTARIA LIC617-2024 - FMS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.2024 E PORTARIA LIC614-2024 - FMS.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL028.2024 E PORTARIA LIC614/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024 - CONSELHOS ESCOLARES

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - EXCLUSIVA: ME E EPP

EDITAL

RELAÇÂO PRECATÓRIOS FUNDEF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-01-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-02-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-03-FMS

PORTARIA

PORTARIA 001/24 - SESP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

PORTARIA

PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

PORTARIA

PORTARIA LIC539/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

DISPENSA

DISPENSA Nº 034/2024

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TERRA MATER PAISAGISMO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX281/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX286/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX282/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX287/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX285/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX274/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX284/2024

CONTRATO Nº INEX281/2024

CONTRATO Nº INEX286/2024

CONTRATO Nº INEX282/2024

CONTRATO Nº INEX287/2024

CONTRATO Nº INEX285/2024

CONTRATO Nº INEX274/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX278/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX278/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX275/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX276/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX277/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX283/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX277/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX276/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX279/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX283/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX280/2024

CONTRATO Nº INEX279/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2024

EDITAL

REURB

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL027.2024 E PORTARIA LIC613/2024-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.330-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.431-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.076-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA BORGES A TRAVESSA 1, NO BAIRRO QUINTA DO DESCOBRIMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 2.077-24 CONCEDE O DIREITO A PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A PROFESSORES EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

PORTARIA

PORTARIA LIC525/2024 - PE044-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 070/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 069/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE031/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01-2024

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP007/2024

OUTROS

DECISÃO - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA - RETIFICADA

PORTARIA

PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS

PORTARIA

PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS

PORTARIA

PORTARIA LIC523/2024 - DPNLL020-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC524/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA- 304-2024

PORTARIA- 305-2024

PORTARIA- 306-2024

PORTARIA- 307-2024

CONTRATO

CONTRATO Nº PE008/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº062/2024 - FMS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº065/2024 - FMS.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA R R DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA AUTO POSTO STYLOS LTDA

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

ATA

3ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 093-24 ALTERA PORTARIA Nº 127-22, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 094-24 TRANSFERE SERVIDOR

DECRETO

DECRETO Nº 16.420-24 PRORROGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 16.421-24 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.429-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIAS Nº 286/2024

PORTARIAS Nº 287/2024

PORTARIAS Nº 288/2024

PORTARIA Nº289/2024

PORTARIA Nº 290/2024

PORTARIA Nº 285/2024

PORTARIA Nº 291/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX011/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA

PORTARIA Nº 50-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.071-24 AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTO NOVA CANAÃ

LEI MUNICIPAL Nº 2.072-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A ENTREGA DE MEDICAÇÃO A PACIENTES

LEI MUNICIPAL Nº 2.073-24 ALTERA O NOME DA RUA D PRÓXIMO LADEIRA XURUPITA E PASSA A DENOMINAR RUA XURUPITA

LEI MUNICIPAL Nº 2.074-24 DENOMINA O NOME DA ESTRADA ITACIPUERA A ESTRADA QUE LIGA ITACIPUERA A ESTRADA ITABELA NO DISTRITO DE TRANCOSO

LEI MUNICIPAL Nº 2.075-24 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO VELATÓRIO MUNICIPAL COMO VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL FLODU

DECRETO

DECRETO Nº 16.416-24 REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI Nº 1.828-22

ATA

2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº19 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 42 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 43 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 44 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 065/2024-FMS

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

EDITAL

REURB

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 16-EDITAL 003-2023-SMS- ESF

CONVOCAÇÃO Nº 17-EDITAL 003-2023-SMS- RUE

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-EDITAL 003-2023-SMS

AVISO

AVALIAÇÃO DE TITULOS PROGRESSÃO VERTICAL DOS A.C.E E A.C.S

EDITAL

ARTISTAS SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - PORTO ARTES

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.428-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA LIC522/2024 - PE021-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 34-24 - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2024.

PORTARIA LIC521/2024 - DPNLL031-2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

DECRETO

EXONERA SERVIDORES

EDITAL

REURB

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 - ALTERA PORTARIA SEMIO 001-2024 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA LIC487/2024 - PE039-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 063/2024-FMS

ATA

ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 061/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 064/2024-FMS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS - BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS- BAHIA

RESOLUÇÃO Nº 10-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO

PORTARIA

PORTARIA LIC519/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC518/2024 - PE011-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EDITAL

EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSO DO SALÃO DE ARTES - LISTA FINAL DOS INSCRITOS HABILITADOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 062/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 060/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 117- 2024 - FMS.

PORTARIA LIC.612/2024 - FMS.

PORTARIA Nº 303/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC517-2024 - FMS

AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SESSÃO PARA ABERTURA

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL032/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP006/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 15-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-EDITAL 003-2023-SMS

DISPENSA

DISPENSA Nº 033/2024

PORTARIA

PORTARIA 095 - 2024 DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR

LEI

LEI Nº 2.070-24 AUTORIZA O REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF DEPOSITADOS A PRIMEIRA PARCELA D

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-01-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-02-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-03-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-04-FMS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC029/224

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX268-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX268-LOC/2024

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL INEX126/2022

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LIC413/2024 -PE034-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 006-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 007-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 302/2024- PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA LIC516/2024 - CP002-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC611/2024 DE DISP026/2024 - FMS.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC601/2024 DE DISP025/2024 - FMS.

HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 058/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.418-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 039 E 040 DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS

CONVOCAÇÃO Nº 041 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023

CONVOCAÇÃO Nº 14- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS-

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 017- PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023

DECRETO

EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.412 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 16.413 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 16.415-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.174-24

DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.069-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0 0 3/ 2 0 2 3 – SMS.

DESCLASSIFICAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO N° 003/2023-SMS

PORTARIA

PORTARIA LIC482/2024 - DP004-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIAS LIC.494/2024; 495/2024 E 496/2024 - FMS.

PORTARIA LIC497/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2024 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DPNLL029/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO-SERVIDORA PÚBLICA EDI CLELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 39-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-2023

EXTRATO

EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 056/2024-FMS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.

PORTARIA

PORTARIA 092 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETONº 16.411-24 DETERMINA REGRAS PARA USO E FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO BAIRRO FREI CALIXTO

PORTARIA

PORTARIA Nº 007-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA

PORTARIA-DETERMINA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024-SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA-M.O.G

JOSEFA DE JESUS REIS-RETORNA SERVIDORA PÚBLICA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX273/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

ERRATA

ERRATA

DECRETO

REPUBLICA DECRETO - Nº 16.407 - 2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC026/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX271/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX271/2024

CONTRATO Nº INEX273/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC477/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2024

DECRETO

DECRETO 16.403 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.402 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR.

DECRETO 16407- 24 - ALTERA DECRETO Nº 13.946/22, QUE CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA

PORTARIA LIC483/2024 - PATROCÍNIO 028-2024 - SSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC028/2024

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

OUTROS

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 055/2024-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

PORTARIA

PORTARIA LIC481/2024 - CONTRATO Nº004/2022 - FMS.

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC025/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CPNTRATO PATROC023/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC480/2024- INEX272-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC474/2024 - PE033-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-24 ESTABELECE REGRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE CORTESIAS NOS PASSEIOS DE MERGULHOS AUTÔNOMOS.....

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 07-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08-EDITAL 003-2023-SMS

CONVOCAÇÃO N° 38-EDITAL 004-2023

DESCLASIFICAÇÃO Nº 16-EDITAL 004-2023

EDITAL Nº 004-SEAD-2024-RESULTADO DOS RECURSOS E DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA LIC097/2024 -PE041/2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX006/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS

PORTARIA LIC479/2024 - PATROCÍNIO 027-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO Nº 16.390-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES DE SAÚDE

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX272/2024

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO PATROC027/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX272/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 4673/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 292/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

PORTARIA N. 293/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA N. 294/2024 LICENÇA MATERNIDADE MALENA SOUZA PORTO

CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA LIC477/2024 DE DISP023/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

DECRETO

DECRETO N. 16.391/24 - AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC478/2024 - PE045-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA

PORTARIA Nº 088 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VIATURAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 054/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06-2024 -CMDCA - CONVOCAÇÃO SUPLENTES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024 E PORTARIA LIC465/2024 - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX004/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX005/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.1/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.2/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.3/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.4/2024-SEPROJE

PORTARIA

PORTARIA LIC468/2024 - PE031-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETOS DE REINTEGRAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.381-24 ALTERA O DECRETO Nº 15.087-23, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 087-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA LIC473/2024 - INEX270-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEIS MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CP 010/2022

OUTROS

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

PORTARIA

PORTARIA N. 295/2024 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX270/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX270/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL029/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL029/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC471/2024 - PATROCÍNIO 024-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO Nº 13.396-21 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA - CLAIRE LANE EVANGELISTA PEREIRA

DEC16.379- 24 - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC461-2024- FMS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC024/2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 269/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX258/2024

INEXIGIBILIDADE 258/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX269/2024

CONTRATO Nº INEX258/2024

CONTRATO Nº PE007/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 051/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 048/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 049/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA 085 - 24 - TRANSFERE SERVIDORA GERILENE VIEIRA RODRIGUES

PORTARIA Nº 05-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N. 276/2024 PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO FUNCIONAL MIRIAM BATISTA DOS SANTOS

ERRATA PORTARIA N. 277/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES RUAN CARLOS RAMON SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N. 283/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE APARECIDA MACIEL GEMIN

PORTARIA N. 282/2024 LICENÇA PATERNIDADE FABIO GALVÃO VIEIRA DA COSTA

PORTARIA N. 206/2024 LICENÇA MATERNIDADE STHEFANY OLIVEIRA DE BRITO

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 2057 - 2024 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO TP012/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 06-PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 11-PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2023-SMS

PORTARIA

PORTARIA 284-2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

PORTARIA

PORTARIA LIC462/2024 - DPNLL025-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ERRATA

ERRATA INEX226-04

EXTRATO

EXTRATO_PA_N_2_760

PORTARIA

PORTARIA Nº 48-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXTRATO

EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.365-24 ALTERA DECRETO Nº 13.517/22, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

DECRETO Nº 16.366-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO

REPUBLICA DECRETO Nº 16.356/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 083-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA Nº 01/2024 - PGM

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 37-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX260-LOC/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX260-LOC/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC021/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC022/2024

OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC410/2024

LEI

LEI MUN. Nº 2.057-24 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPE

LEU MUN. Nº 2.058-24 - ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.014-2024

LEI MUN. Nº 2.059-24 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.800-24

LEI MUN. Nº 2.060-24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUN. Nº 2.061-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ORIENTAL DE KUNG FU DO BRASIL

LEI MUN. Nº 2.062-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUN. ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE ESPORTE CLUBE

LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

LEI MUN. Nº 2.064-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERRA MATER DE KARATÊ CLUBE

LEI MUN. Nº 2.065-24 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O ARRAIAL MOTO FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUN. Nº 2.063-24 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG SEMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 16.359-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.610-24, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- CMDT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC460-24 - SMS.

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS - SEPROJE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 038/24

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 084-24 - AUTORIZA SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 083/24 - TRANSFERE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX248/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX248/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC443- FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO

PORTARIA

PORTARIA LIC442/2024- INEX246-2024 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

ATA

ATA Nº 01-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIA 033/24 - SEHAB

PROCESSO SELETIVO

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD-2024

ERRATA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NO 004-SEAD-2024 - ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX263/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX267/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX266/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX265/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX263/2024

CONTRATO Nº INEX267/2024

CONTRATO Nº INEX266/2024

CONTRATO Nº INEX265/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC441/2024 - INEX256-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO Nº 16.358 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.120/24, QUE EXONERA SERVIDOR

AVISO

ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024-FMS

TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0611824- 00, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-SEAD/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX262/2024

CONTRATO Nº INEX246/2024/2024

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.060/24

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.059/24

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.057/24

LEI MUNICIPAL Nº 2.058/24

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC437/2024 - INEX245-2024LOC-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC439/2024 - CP002-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 47-2024 ESTABELECE PRAZO/DATA SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA

PORTARIA LIC435/2024 - PE027-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TERMO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2024 - ENTRE A A COLÔNIA DOS PESCADORES - Z-22 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E PESCA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.685/2024 CE – SEPROJE Nº. 06/2024

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-SEAD/2024 E

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX261/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX261/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX264/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX264/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC436/2024 - INEX264/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC415/2024 - PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO

DECRETO Nº 16.356 24 EXONERA SERVIDOR

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX252/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX252/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL030/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL031/2024

CONTRATO Nº DPNLL030/2024

CONTRATO Nº INEX256/2024

OUTROS

PATROC020-2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX256/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL031/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

PORTARIA

PORTARIA 116/2024

PORTARIA 081/24

DECRETO

DECRETO Nº 16.354/24 - ALTERA O DECRETO 15.213/23, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX251/2024

CONTRATO Nº INEX250/2024

CONTRATO Nº INEX259/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX250/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX259/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX253/2024

CONTRATO Nº INEX249/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX255/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX254/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX251/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX249/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX254/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX255/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC414/2024 - DPNLL016/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

PORTARIA

PORTARIA LIC433/2024 - PATROCÍNIO 020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA

PORTARIA LIC434/2024 - INEX107-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

DECRETO

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 082- 24 TRANSFERE SERVIDORES

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-2024 CEDE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC416/2024 - INEX257-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX257/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX257/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

DECRETO Nº 16.331-24 EXONERA SERVIDOR

DEC 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 079- 24 -TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA 080/ 2024 - TORNAM SEM EFEITOS PORTARIAS QUE TRANSFEREM SERVIDORES.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX246/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX246/2024-LOC/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 043/2024

ERRATA

ERRATA INEX239/2024

ERRATA

ERRATA INEX187/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.334-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.138-24

DECRETO Nº 16.333-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 15.239-23

DECRETO Nº 16.330-24 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL DE 2024

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 04-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE – SEPROJE Nº. 05/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAMAMENTO PUBLICO 052/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 052/2024

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2024

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

DECRETO

DECRETO N° 16334- 24 TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO N° - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL016/2024

ERRATA

ERRATA EDITAL 004/2024

EDITAL

RESULTADO FINAL ETI PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIA - LIC411/2024 - PATROCÍNIO 019-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LIC412/2024 - INEX009/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC019/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.298 - 24 - COMDI 2024-2026

DECRETO Nº 16.317 - 24 TORNA SEM DECRETO Nº 16.108-24

DECRETO Nº 16.013-24 ALTERA DECRETO Nº 15.977-24 - COMISSÃO PERMANENTE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC408/2024 - CP008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC409/2024 - DPNLL027-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

ATA

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX245-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX245-LOC/2024

AVISO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.1-SEPROJE

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 0031/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATA DA 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 001/2024

NOTA TÉCNICA Nº 002/2024

OUTROS

PORTARIA

PORTARIA Nº 45-2024 DESIGNA ATRIBUIÇÕES

PORTARIAS - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC398/2024 - PE001-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 16.297 - 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.085-24

DECRETO Nº 16.301- 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.139-24

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

ERRATA

ERRATA INEX131/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL022/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL022/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2024

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

DECRETO

DEC16.299- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.147-24, COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-24

DEC16.300- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.146-24 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-24

ATA

ATA Nº 03 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA

ATA 04-24 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA

OUTROS

PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002-2024- CONSELHOS ESCOLARES

EDITAL

RESULTADOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.055-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL028/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL028/2024

CONTRATO Nº DPNLL027/2024

CONTRATO Nº INEX226-05/2024

CONTRATO Nº INEX226-03/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-05/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-03/2024

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE013/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES EDITAL SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 10-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 003/2023-SMS

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENCIA SOCIAL-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

OUTROS

ERRATA INEX170/2024

ERRATA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DECRETO

DECRETO Nº 16.280-24 ATUALIZA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO- SAÚDE - CGL-COAPES

DECRETO Nº 16.281-24 NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE - CGL-COAPES

DECRETO Nº 16.270-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.289-24 NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 068-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA Nº 070-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 071-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 46-2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

AVISO

AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC385/2024 - PE004-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX242/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX235/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX238/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX240/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX231/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX230/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX239/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX243/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX233/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX232/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX244/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX237/2024

CONTRATO Nº INEX242/2024

CONTRATO Nº INEX235/2024

CONTRATO Nº INEX238/2024

CONTRATO Nº INEX240/2024

CONTRATO Nº INEX231/2024

CONTRATO Nº INEX230/2024

CONTRATO Nº INEX239/2024

CONTRATO Nº INEX243/2024

CONTRATO Nº INEX233/2024

CONTRATO Nº INEX232/2024

CONTRATO Nº INEX244/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX241/2024

CONTRATO Nº INEX234/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX241/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX234/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX236/2024

DECRETO

DECRETO 16.268/24

DECRETO 16.269/24

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 069-24 - TRANSFERIR MARINALVA DE SOUZA MENDES

PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA N. 269/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX229/2024

CONTRATO Nº INEX228/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2024

ERRATA

ERRATA CONTRATO INEXN°003-2024 - FMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX226-01/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-01/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC397-2024- PATROCÍNIO 018-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-04/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX226-02/2024

CONTRATO Nº INEX226-04/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC396/2024 - INEX208-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC393/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE – SEPROJE Nº. 04/2024

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 02/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE

ATA

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL020/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL020/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC392/2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

DECRETO

DECRETO EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC384/2024 -DPNLL024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

AVISO

SUSPENSÃO - PE Nº006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

AVISO

RESPOSTA O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 006/2024

AVISO

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 251/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA N. 252/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 30-2024

PORTARIA REURB Nº 31-2024

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS.

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.014-24 - AFASTA O SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC380/2024- PE008/2023 - FMS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA LIC383/2024 - INEX225-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 004-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001-24

PROCESSO SELETIVO

LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIA LIC382/2024 - CP226-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO_MÉDICOS_ESPECIALISTAS-LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - CONSELHO DO IDOSO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC018/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2024 - FMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX003/2024 - FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº 01/2024-SETUR

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA

ERRATA-PORTARIA Nº 211-2024-PORTARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

PORTARIA 067- 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

PORTARIA

PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE006-2024

PORTARIA

PORTARIA LIC378/2024 - INEX005-2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO 16.243/24

ERRATA

ERRATA DPNLL014/2024

CREDENCIAMENTO

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CREDENCIAMENTO Nº002/2024

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP020/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 198/2024

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

PORTARIA

PORTARIA LIC376/2024 -PE048-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTROS

DECISAO-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO TRABALHADOR PORTO LTDA.

PORTARIA

PORTARIA LIC379/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIA LIC375/2024 - CPE003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÃO

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REURB

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

ERRATA

ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 05/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX227/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX227/2024

OUTROS

INFORMATIVO

INEXIGIBILIDADE

ERRATA INEXIGIBILIDADE N°163/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC351/2024 - INEX008/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO _MÉDICOS_ESPECIALISTAS

EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL-REPUBLICAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.054-24 INSTITUI O DIA 15 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC363/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL021/2024

CONTRATO Nº DPNLL024/2024

PROCESSO SELETIVO

PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-24 - ESTÁGIO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL021/2024

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2049-24 DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

LEI MUNICIPAL Nº 2050-24 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE RENAIS CRÔNICOS, PACIENTES TRANSPLANTADOS E INDIVÍDUOS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, INCLUINDO FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS

LEI MUNICIPAL Nº 2.051-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO PRAÇA NILSON BORGES DE SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO ONDE INDICA

LEI Nº 2052- 24 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE VASSOURAS DE PIAÇAVA, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL, POR `VASSOURAS E VASSOURÕES ECOLÓGICAS`, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº 2053-24 - RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PORTARIA

PORTARIA 66 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC352/2024 - INEX224-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE03/2024-SEPROJE

AVISO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX225/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX224/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX225/2024

CONTRATO Nº INEX224/2024

CONTRATO Nº CPE-003/2024

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA - LIC203/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIA N°003/2024 - ALTERA A PORTARIA N°01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 COORDENADORES CONVENIO UFSB DIAGNOSTICO DE ARBORIZACAO URBANA DE PORTO SEGURO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO Nº 16.016-24 AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.017-24 AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.183-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.187-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.063-24

DECRETO Nº 16.188-24 DECRETO Nº 16.187-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.040-24

DECRETO Nº 16.189-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.076-24

DECRETO Nº 16.190-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.191-24 NOMEIA SERVIDOR

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.201-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.140-22

DECRETO Nº 16.091-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR - CORREÇÃO DO NOME

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.044-24 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TÁXI E TÁXI ESPECIAL (TIPO VANS) DO DISTRITO DO ARRAIAL D`AJUDA

LEI MUNICIPAL Nº 2.045-24 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1511-2019, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUN. PARTICIPATIVO DE PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 2.046-24 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO LIMOEIRO – AACSAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.047-24 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GATINHO ZEN

LEI MUNICIPAL Nº 2.048-24 DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TIPO TÁXI NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO