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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais


Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.


Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Auxílio Esporte

Acompanhe o programa municipal de apoio ao esporte amador. Lei Municipal Nº 1.493/19, Decreto Nº 10.238/19.


Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.


Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências


Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Parcerias MROSC

Parcerias entre a Administração Pública e as Orgs. da Sociedade Civil de acordo com a Lei nº 13.019/2014.

Recursos Humanos


Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.


Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.


Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias


Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações


Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.


Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.


Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.


Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.


Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.



Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos


Contratos

Acompanhe os contratos deste município.


Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.


Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, Contratos e Termos Aditivos segundo a Lei 9755/98.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras


Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas


Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.


Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria


Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital


Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.


Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.


Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita


Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares



Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde



Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate ao COVID-19

Medidas, gastos e informações sobre o COVID-19.


Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação


Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.


Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação


Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Leis

Acompanhe a Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade


Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa do Site

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
31/10/2024, Edição: 8.975
Baixar diário

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

31/10/2024, Edição: 8.974
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

30/10/2024, Edição: 8.973
Baixar diário

ATA

RESOLUÇÃO Nº033-2024 E ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/10/2024, Edição: 8.972
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 100/24

30/10/2024, Edição: 8.971
Baixar diário

LEI

LEI MUNICIPAL 2.078 - 24 - CONSIDERA ULTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DO BEM DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI MUNICIPAL Nº 2.079-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS

ATA

ATA - TERMO DE RESOLUÇÃO CMS Nº033/2024 - FMS.

DECRETO

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

PORTARIA

PORTARIA Nº 099- 24 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 097-24, QUE DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 118-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

PORTARIA Nº 119-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

PORTARIA LIC623-2024 - SMS.

PORTARIA N. 347/2024 - REMOÇÃO SERVIDOR FREDERICO BORGES DE ANDRADE

PORTARIA Nº. 348/2024 TRONA SEM EFEITO PORTARIA Nº. 315/2018

PORTARIA Nº. 349/2018 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, MARTA BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 350/2024 - AFASTAMENTO DO TRABALHO SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR DA SERVIDORA DIANA MATILDES SOUZA

PORTARIA Nº. 351/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS - MARCOS FELIPE SANTANA DE SOUSA

PORTARIA Nº. 296/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO - JAILTON SISNANDES FERREIRA

30/10/2024, Edição: 8.970
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AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

30/10/2024, Edição: 8.969
Baixar diário

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024

29/10/2024, Edição: 8.968
Baixar diário

ATA

SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

29/10/2024, Edição: 8.967
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 55-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

PORTARIA LIC556/2024 DPNLL033-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC557/2024 - CE006-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ATA

ATA 07-2024 CONSELHO MUN. MEIO AMBIENTE - REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE

25/10/2024, Edição: 8.966
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024

25/10/2024, Edição: 8.965
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PORTARIA

PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

25/10/2024, Edição: 8.964
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PORTARIA

PORTARIA LIC624/2024 - FMS

PORTARIA N. 354/2024 LICENÇA-PRÊMIO ANGELO SANTOS DO CARMO

PORTARIA N. 355/2024 REMOÇÃO SERVIDOR MARILENE TAVARES DA SILVA

PORTARIA N. 356/2024 RETORNO LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES

25/10/2024, Edição: 8.963
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DECRETO

DECRETO N° 16.498- 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.500- 24 - COMISSÃO REDE DE CUIDADOS

DEC16.502 NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA N. 352/2024 ANTECIPAÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE AGATHA MENNA COSME MELGAÇO CRIVELLARO

PORTARIA 353/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

24/10/2024, Edição: 8.962
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 076.2024-FMS

24/10/2024, Edição: 8.961
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-01/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-02/2024

24/10/2024, Edição: 8.960
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PORTARIA

PORTARIA LIC553/2024 - INEX290-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC033/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC034/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC035/2024

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - SUPLENTES

24/10/2024, Edição: 8.959
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AVISO

SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº034-2024-FMS E PORTARIA Nº 625-2024 - FMS.

23/10/2024, Edição: 8.958
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CONTRATO

CONTRATO DISP033.2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/10/2024, Edição: 8.957
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033.2024-FMS E PORTARIA LIC621.2024-FMS

23/10/2024, Edição: 8.956
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CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL033/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC552/2024 DPNLL030-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

22/10/2024, Edição: 8.955
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA Nº 56-24 ESTABELECE PRAZOS E NORMAS PARA ENTREGA DAS ATAS DE RESULTADOS FINAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

22/10/2024, Edição: 8.954
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 16.491/24

PORTARIA

PORTARIA N. 338/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INAIA FERREIRA DE ALMEIDA

PORTARIA N. 339/2024 LICENÇA-MATERNIDADE KATHARY MILAYNE DIAS LACERDA

PORTARIA N. 340/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES MARCIA SILVA SANTOS

PORTARIA N. 341/2024 LICENÇA-MATERNIDADE MICHELI PEREIRA NUNES

PORTARIA N. 342/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INGRID ALVES SANTANA

PORTARIA N. 343/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INDIANA RAMOS DOS SANTOS

PORTARIA N. 344/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ALANA SILVA SANTOS

PORTARIA N. 345/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SUELI BRAZ BONFIM

PORTARIA N. 346/2024 LICENÇA-MATERNIDADE VIVIANE DE SOUZA NUNES

21/10/2024, Edição: 8.953
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - FMS

21/10/2024, Edição: 8.952
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 47-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

21/10/2024, Edição: 8.951
Baixar diário

DECRETO

DECRETO 16.489/24

DECRETO 16.490/24

21/10/2024, Edição: 8.950
Baixar diário

DECRETO

DECRETO 16.488/24

DECRETO 16.489/24

DECRETO 16.490/24

21/10/2024, Edição: 8.949
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EXTRATO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC551/2024 INEX288-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº. 320/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

PORTARIA N. 321/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 322/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 323/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 324/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 325/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

PORTARIA N. 326/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 327/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 328/2024 LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N. 329/2024 LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N. 330/2024 LICENÇA-PRÊMIO

PORTARIA N. 331/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 332/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE CASAMENTO

PORTARIA N. 333/2024 PRORROGAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA

PORTARIA N. 334/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR

PORTARIA N. 335/2024 LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA N. 336/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

PORTARIA N. 337-2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR

ATA

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

21/10/2024, Edição: 8.948
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 074.2024-FMS

ATA

SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

18/10/2024, Edição: 8.947
Baixar diário

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC032/2024

18/10/2024, Edição: 8.946
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.486/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.483/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

ERRATA

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP

18/10/2024, Edição: 8.945
Baixar diário

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

17/10/2024, Edição: 8.944
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290/2024

17/10/2024, Edição: 8.943
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024

17/10/2024, Edição: 8.942
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 16.478-24 ORGANIZA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO TANCOSO RUNNING EM TRANCOSO

PORTARIA

PORTARIA LIC550/2024 - PE008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

16/10/2024, Edição: 8.941
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290/2024

16/10/2024, Edição: 8.940
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX290/2024

16/10/2024, Edição: 8.939
Baixar diário

ERRATA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - ERRATA

16/10/2024, Edição: 8.938
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA N. 319/2024 -LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES JEREMIAS BARBOSA LEAL

15/10/2024, Edição: 8.937
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA LIC549/2024 PATROCÍNIO 031/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 058/2024 - FMS.

15/10/2024, Edição: 8.936
Baixar diário

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

15/10/2024, Edição: 8.935
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE Nº 01/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 04/2023

14/10/2024, Edição: 8.934
Baixar diário

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC031/2024

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP

14/10/2024, Edição: 8.933
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 16.466/ 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

14/10/2024, Edição: 8.932
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS- SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/10/2024, Edição: 8.931
Baixar diário

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PATROC030/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX289/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX289/2024

CONTRATO Nº INEX288/2024

11/10/2024, Edição: 8.930
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 21- EDITAL 004-2023

DESCLASSIFICACAO Nº 22-EDITAL 004-2023

ATA

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

DISPENSA

DISPENSA Nº 037/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.462-24 DETERMINA REGRAS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/10/2024, Edição: 8.929
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 20- EDITAL 004-2023

11/10/2024, Edição: 8.928
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OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 45-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 46-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

11/10/2024, Edição: 8.927
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DISPENSA

DISPENSA Nº 036/2024

DISPENSA Nº 036/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC546/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

11/10/2024, Edição: 8.926
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE

10/10/2024, Edição: 8.925
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/10/2024, Edição: 8.924
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PORTARIA

PORTARIA SMAS Nº 10-2024 - PROCESSO INDENIZAÇÃO INSTITUIÇÃO ACOLHER

PORTARIA Nº 09-2024 -PROCESSO INDENIZAÇÃO IMÓVEL CIDADE MÃE

PORTARIA Nº 097- 25 - DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

10/10/2024, Edição: 8.923
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PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 312/2024 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 313/2024 AFASTAMENTO AUXÍLIO-DOENÇA INSS ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO

REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE

10/10/2024, Edição: 8.922
Baixar diário

ATA

ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

10/10/2024, Edição: 8.921
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 16.457/24 - ALTERA OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO - AJUCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N. 297/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO

PORTARIA N. 308/2024 LICENÇA POR MOTIVO CASAMENTO

PORTARIA N. 309/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EVA BRASIL ROCHA

PORTARIA N. 310/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES FLAVIO RABELO FRANCESCHI

PORTARIA N. 311/2024 LICENÇA PATERNIDADE THIEGO GUMIERO LOPES

PORTARIA N. 313/2014 AFASTAMENTO PARA FINS AUXILIO DOENÇA ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO

PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE DANIELE SANTOS COUTO

PORTARIA N. 315/2024 LICENÇA PARA TRATO ASSUNTOS PARTICULARES MARTA BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA N. 316/20254 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA INSS DINALVA ROCHA DOS SANTOS MESSIAS

PORTARIA N. 317/2024 LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA

PORTARIA N. 318/2024 LICENÇA-PATERNIDADE RIAN ALVES SOUZA

09/10/2024, Edição: 8.920
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX007/2024-FMS

09/10/2024, Edição: 8.919
Baixar diário

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GCM

09/10/2024, Edição: 8.918
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO NÚMERO 16.453 - 2024 - NOMEIA SERVIDORES

DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE INSPETORES E SUBINSPETORES DA GUARDA MUNICIPAL

DECRETO 16.452/ 2024- BRASIL RIDE

DEC 16.450 -24 - NOMEIA, “SUB-JUDICE”, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBICO

09/10/2024, Edição: 8.917
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AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

08/10/2024, Edição: 8.916
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DECRETO

DECRETO 16.447/ 2024- EXONERA SERVIDOR

DECRETO 16.268/24

PORTARIA

PORTARIA 02 - GCM

08/10/2024, Edição: 8.915
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PORTARIA

PORTARIA LIC542/2024 - DPNLL021-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

07/10/2024, Edição: 8.914
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ERRATA

ERRATA INEX11/2024 - FMS.

07/10/2024, Edição: 8.913
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DECRETO

DECRETO Nº 16.448-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº 16.449-24 DETERMINA RETORNO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC545/2024 - PATROCÍNIO 008-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

07/10/2024, Edição: 8.912
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ATA

4ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA

04/10/2024, Edição: 8.911
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

04/10/2024, Edição: 8.910
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DISPENSA

DISPENSA Nº 035/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

DESPACHO

DESPACHO

03/10/2024, Edição: 8.909
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.

03/10/2024, Edição: 8.908
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DECRETO

DECRETO Nº 16.432-24 DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

03/10/2024, Edição: 8.907
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AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

03/10/2024, Edição: 8.906
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TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

02/10/2024, Edição: 8.905
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CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

02/10/2024, Edição: 8.904
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PORTARIA

PORTARIA LIC618/2024-FMS

PORTARIA LIC620/2024-FMS

02/10/2024, Edição: 8.903
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 072/2024-FMS

02/10/2024, Edição: 8.902
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PORTARIA

PORTARIA LIC541/2024 - INEX268-LOC-2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA SMAS Nº 008-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2024 E PORTARIA LIC619-2024 - FMS.

01/10/2024, Edição: 8.901
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029.2024 E PORTARIA LIC615-2024 - FMS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2024 E PORTARIA LIC617-2024 - FMS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.2024 E PORTARIA LIC614-2024 - FMS.

01/10/2024, Edição: 8.900
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL028.2024 E PORTARIA LIC614/2024-FMS.

01/10/2024, Edição: 8.899
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

01/10/2024, Edição: 8.898
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TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024 - CONSELHOS ESCOLARES

01/10/2024, Edição: 8.897
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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - EXCLUSIVA: ME E EPP

30/09/2024, Edição: 8.896
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EDITAL

RELAÇÂO PRECATÓRIOS FUNDEF

30/09/2024, Edição: 8.895
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-01-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-02-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-03-FMS

PORTARIA

PORTARIA 001/24 - SESP

30/09/2024, Edição: 8.894
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

30/09/2024, Edição: 8.893
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PORTARIA

PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

30/09/2024, Edição: 8.892
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PORTARIA

PORTARIA LIC539/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

30/09/2024, Edição: 8.891
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

DISPENSA

DISPENSA Nº 034/2024

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TERRA MATER PAISAGISMO

30/09/2024, Edição: 8.890
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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP

27/09/2024, Edição: 8.889
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX281/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX286/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX282/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX287/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX285/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX274/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX284/2024

CONTRATO Nº INEX281/2024

CONTRATO Nº INEX286/2024

CONTRATO Nº INEX282/2024

CONTRATO Nº INEX287/2024

CONTRATO Nº INEX285/2024

CONTRATO Nº INEX274/2024

27/09/2024, Edição: 8.888
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX278/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX278/2024

27/09/2024, Edição: 8.887
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX275/2024

27/09/2024, Edição: 8.886
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX276/2024

27/09/2024, Edição: 8.885
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX277/2024

27/09/2024, Edição: 8.884
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX283/2024

27/09/2024, Edição: 8.883
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX277/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX276/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2024

27/09/2024, Edição: 8.882
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX279/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX283/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX280/2024

CONTRATO Nº INEX279/2024

27/09/2024, Edição: 8.881
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2024

EDITAL

REURB

27/09/2024, Edição: 8.880
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL027.2024 E PORTARIA LIC613/2024-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.330-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.431-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.076-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA BORGES A TRAVESSA 1, NO BAIRRO QUINTA DO DESCOBRIMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 2.077-24 CONCEDE O DIREITO A PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A PROFESSORES EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

27/09/2024, Edição: 8.879
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PORTARIA

PORTARIA LIC525/2024 - PE044-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

26/09/2024, Edição: 8.878
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 070/2024-FMS

26/09/2024, Edição: 8.877
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 069/2024-FMS

26/09/2024, Edição: 8.876
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EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE031/2023

26/09/2024, Edição: 8.875
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AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

26/09/2024, Edição: 8.874
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EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01-2024

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP007/2024

OUTROS

DECISÃO - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA - RETIFICADA

25/09/2024, Edição: 8.873
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PORTARIA

PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS

25/09/2024, Edição: 8.872
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS

25/09/2024, Edição: 8.871
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC523/2024 - DPNLL020-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC524/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

24/09/2024, Edição: 8.870
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA- 304-2024

PORTARIA- 305-2024

PORTARIA- 306-2024

PORTARIA- 307-2024

24/09/2024, Edição: 8.869
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CONTRATO

CONTRATO Nº PE008/2024

24/09/2024, Edição: 8.868
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CHAMAMENTO PÚBLICO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº062/2024 - FMS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº065/2024 - FMS.

24/09/2024, Edição: 8.867
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LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA R R DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA AUTO POSTO STYLOS LTDA

24/09/2024, Edição: 8.866
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

24/09/2024, Edição: 8.865
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AVISO

CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

24/09/2024, Edição: 8.864
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ATA

3ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 093-24 ALTERA PORTARIA Nº 127-22, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 094-24 TRANSFERE SERVIDOR

DECRETO

DECRETO Nº 16.420-24 PRORROGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 16.421-24 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.429-24 EXONERA SERVIDOR

23/09/2024, Edição: 8.863
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PORTARIA

PORTARIAS Nº 286/2024

PORTARIAS Nº 287/2024

PORTARIAS Nº 288/2024

PORTARIA Nº289/2024

PORTARIA Nº 290/2024

PORTARIA Nº 285/2024

PORTARIA Nº 291/2024

23/09/2024, Edição: 8.862
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX011/2024-FMS

23/09/2024, Edição: 8.861
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EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA

PORTARIA Nº 50-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.071-24 AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTO NOVA CANAÃ

LEI MUNICIPAL Nº 2.072-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A ENTREGA DE MEDICAÇÃO A PACIENTES

LEI MUNICIPAL Nº 2.073-24 ALTERA O NOME DA RUA D PRÓXIMO LADEIRA XURUPITA E PASSA A DENOMINAR RUA XURUPITA

LEI MUNICIPAL Nº 2.074-24 DENOMINA O NOME DA ESTRADA ITACIPUERA A ESTRADA QUE LIGA ITACIPUERA A ESTRADA ITABELA NO DISTRITO DE TRANCOSO

LEI MUNICIPAL Nº 2.075-24 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO VELATÓRIO MUNICIPAL COMO VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL FLODU

DECRETO

DECRETO Nº 16.416-24 REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI Nº 1.828-22

23/09/2024, Edição: 8.860
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ATA

2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

20/09/2024, Edição: 8.859
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº19 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 42 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 43 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

CONVOCAÇÃO Nº 44 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

20/09/2024, Edição: 8.858
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 065/2024-FMS

20/09/2024, Edição: 8.857
Baixar diário

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

20/09/2024, Edição: 8.856
Baixar diário

EDITAL

REURB

19/09/2024, Edição: 8.855
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 16-EDITAL 003-2023-SMS- ESF

CONVOCAÇÃO Nº 17-EDITAL 003-2023-SMS- RUE

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-EDITAL 003-2023-SMS

19/09/2024, Edição: 8.854
Baixar diário

AVISO

AVALIAÇÃO DE TITULOS PROGRESSÃO VERTICAL DOS A.C.E E A.C.S

19/09/2024, Edição: 8.853
Baixar diário

EDITAL

ARTISTAS SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - PORTO ARTES

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.428-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA LIC522/2024 - PE021-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

19/09/2024, Edição: 8.852
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 34-24 - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2024.

PORTARIA LIC521/2024 - DPNLL031-2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

DECRETO

EXONERA SERVIDORES

18/09/2024, Edição: 8.851
Baixar diário

EDITAL

REURB

18/09/2024, Edição: 8.850
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 - ALTERA PORTARIA SEMIO 001-2024 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA LIC487/2024 - PE039-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 063/2024-FMS

18/09/2024, Edição: 8.849
Baixar diário

ATA

ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO

SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

17/09/2024, Edição: 8.848
Baixar diário

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 061/2024-FMS

17/09/2024, Edição: 8.847
Baixar diário

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 064/2024-FMS

17/09/2024, Edição: 8.846
Baixar diário

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS - BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS- BAHIA

RESOLUÇÃO Nº 10-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO

PORTARIA

PORTARIA LIC519/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC518/2024 - PE011-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EDITAL

EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSO DO SALÃO DE ARTES - LISTA FINAL DOS INSCRITOS HABILITADOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 062/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 060/2024-FMS

17/09/2024, Edição: 8.845
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE

16/09/2024, Edição: 8.844
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TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

16/09/2024, Edição: 8.843
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

16/09/2024, Edição: 8.842
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 117- 2024 - FMS.

PORTARIA LIC.612/2024 - FMS.

PORTARIA Nº 303/2024

16/09/2024, Edição: 8.841
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC517-2024 - FMS

AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SESSÃO PARA ABERTURA

14/09/2024, Edição: 8.840
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL032/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL032/2024

13/09/2024, Edição: 8.839
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP006/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 15-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-EDITAL 003-2023-SMS

13/09/2024, Edição: 8.838
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA Nº 033/2024

PORTARIA

PORTARIA 095 - 2024 DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR

LEI

LEI Nº 2.070-24 AUTORIZA O REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF DEPOSITADOS A PRIMEIRA PARCELA D

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-01-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-02-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-03-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-04-FMS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC029/224

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX268-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX268-LOC/2024

12/09/2024, Edição: 8.837
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL INEX126/2022

12/09/2024, Edição: 8.836
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LIC413/2024 -PE034-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 006-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 007-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 302/2024- PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA LIC516/2024 - CP002-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

12/09/2024, Edição: 8.835
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CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

11/09/2024, Edição: 8.834
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC611/2024 DE DISP026/2024 - FMS.

11/09/2024, Edição: 8.833
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TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

11/09/2024, Edição: 8.832
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC601/2024 DE DISP025/2024 - FMS.

HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 058/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.418-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

10/09/2024, Edição: 8.831
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 039 E 040 DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS

CONVOCAÇÃO Nº 041 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023

CONVOCAÇÃO Nº 14- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS-

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 017- PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023

10/09/2024, Edição: 8.830
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DECRETO

EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.412 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 16.413 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 16.415-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.174-24

DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.069-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

09/09/2024, Edição: 8.829
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0 0 3/ 2 0 2 3 – SMS.

DESCLASSIFICAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO N° 003/2023-SMS

09/09/2024, Edição: 8.828
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PORTARIA

PORTARIA LIC482/2024 - DP004-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

09/09/2024, Edição: 8.827
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PORTARIA

PORTARIAS LIC.494/2024; 495/2024 E 496/2024 - FMS.

PORTARIA LIC497/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2024 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

06/09/2024, Edição: 8.826
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OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024

06/09/2024, Edição: 8.825
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ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DPNLL029/2024

06/09/2024, Edição: 8.824
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO-SERVIDORA PÚBLICA EDI CLELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 39-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-2023

06/09/2024, Edição: 8.823
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EXTRATO

EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

06/09/2024, Edição: 8.822
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 056/2024-FMS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.

PORTARIA

PORTARIA 092 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETONº 16.411-24 DETERMINA REGRAS PARA USO E FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO BAIRRO FREI CALIXTO

06/09/2024, Edição: 8.821
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PORTARIA

PORTARIA Nº 007-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

05/09/2024, Edição: 8.820
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PORTARIA

PORTARIA-DETERMINA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024-SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA-M.O.G

JOSEFA DE JESUS REIS-RETORNA SERVIDORA PÚBLICA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

05/09/2024, Edição: 8.819
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX273/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

05/09/2024, Edição: 8.818
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ERRATA

ERRATA

05/09/2024, Edição: 8.817
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DECRETO

REPUBLICA DECRETO - Nº 16.407 - 2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

05/09/2024, Edição: 8.816
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AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC026/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX271/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX271/2024

CONTRATO Nº INEX273/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC477/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2024

DECRETO

DECRETO 16.403 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.402 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR.

DECRETO 16407- 24 - ALTERA DECRETO Nº 13.946/22, QUE CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/09/2024, Edição: 8.815
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PORTARIA

PORTARIA LIC483/2024 - PATROCÍNIO 028-2024 - SSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

05/09/2024, Edição: 8.814
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

04/09/2024, Edição: 8.813
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC028/2024

04/09/2024, Edição: 8.812
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EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

OUTROS

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 055/2024-FMS

04/09/2024, Edição: 8.811
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PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

03/09/2024, Edição: 8.810
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DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

03/09/2024, Edição: 8.809
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PORTARIA

PORTARIA LIC481/2024 - CONTRATO Nº004/2022 - FMS.

03/09/2024, Edição: 8.808
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC025/2024

03/09/2024, Edição: 8.807
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CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

03/09/2024, Edição: 8.806
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CPNTRATO PATROC023/2024

03/09/2024, Edição: 8.805
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PORTARIA

PORTARIA LIC480/2024- INEX272-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/09/2024, Edição: 8.804
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PORTARIA

PORTARIA LIC474/2024 - PE033-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

03/09/2024, Edição: 8.803
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OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-24 ESTABELECE REGRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE CORTESIAS NOS PASSEIOS DE MERGULHOS AUTÔNOMOS.....

02/09/2024, Edição: 8.802
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 07-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08-EDITAL 003-2023-SMS

CONVOCAÇÃO N° 38-EDITAL 004-2023

DESCLASIFICAÇÃO Nº 16-EDITAL 004-2023

EDITAL Nº 004-SEAD-2024-RESULTADO DOS RECURSOS E DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO

02/09/2024, Edição: 8.801
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PORTARIA

PORTARIA LIC097/2024 -PE041/2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX006/2024-FMS

02/09/2024, Edição: 8.800
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

02/09/2024, Edição: 8.799
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS

PORTARIA LIC479/2024 - PATROCÍNIO 027-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO Nº 16.390-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES DE SAÚDE

30/08/2024, Edição: 8.798
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX272/2024

30/08/2024, Edição: 8.797
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO PATROC027/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX272/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 4673/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 292/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

PORTARIA N. 293/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA N. 294/2024 LICENÇA MATERNIDADE MALENA SOUZA PORTO

30/08/2024, Edição: 8.796
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CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA LIC477/2024 DE DISP023/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

DECRETO

DECRETO N. 16.391/24 - AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC478/2024 - PE045-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

29/08/2024, Edição: 8.795
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PORTARIA

PORTARIA Nº 088 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VIATURAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 054/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06-2024 -CMDCA - CONVOCAÇÃO SUPLENTES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024 E PORTARIA LIC465/2024 - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX004/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX005/2024-FMS

28/08/2024, Edição: 8.794
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.1/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.2/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.3/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.4/2024-SEPROJE

28/08/2024, Edição: 8.793
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PORTARIA

PORTARIA LIC468/2024 - PE031-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

28/08/2024, Edição: 8.792
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DECRETO

DECRETOS DE REINTEGRAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.381-24 ALTERA O DECRETO Nº 15.087-23, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 087-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA LIC473/2024 - INEX270-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEIS MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CP 010/2022

28/08/2024, Edição: 8.791
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OUTROS

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

PORTARIA

PORTARIA N. 295/2024 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

28/08/2024, Edição: 8.790
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

28/08/2024, Edição: 8.789
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

28/08/2024, Edição: 8.788
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

27/08/2024, Edição: 8.787
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX270/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX270/2024

27/08/2024, Edição: 8.786
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CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL029/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL029/2024

27/08/2024, Edição: 8.785
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PORTARIA

PORTARIA LIC471/2024 - PATROCÍNIO 024-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

27/08/2024, Edição: 8.784
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DECRETO

DECRETO Nº 13.396-21 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA - CLAIRE LANE EVANGELISTA PEREIRA

DEC16.379- 24 - EXONERA SERVIDOR

27/08/2024, Edição: 8.783
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PORTARIA

PORTARIA LIC461-2024- FMS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC024/2024

27/08/2024, Edição: 8.782
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AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024

26/08/2024, Edição: 8.781
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 269/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX258/2024

INEXIGIBILIDADE 258/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX269/2024

CONTRATO Nº INEX258/2024

CONTRATO Nº PE007/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 051/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 048/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 049/2024-FMS

26/08/2024, Edição: 8.780
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PORTARIA

PORTARIA 085 - 24 - TRANSFERE SERVIDORA GERILENE VIEIRA RODRIGUES

PORTARIA Nº 05-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N. 276/2024 PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO FUNCIONAL MIRIAM BATISTA DOS SANTOS

ERRATA PORTARIA N. 277/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES RUAN CARLOS RAMON SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N. 283/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE APARECIDA MACIEL GEMIN

PORTARIA N. 282/2024 LICENÇA PATERNIDADE FABIO GALVÃO VIEIRA DA COSTA

PORTARIA N. 206/2024 LICENÇA MATERNIDADE STHEFANY OLIVEIRA DE BRITO

26/08/2024, Edição: 8.779
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LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 2057 - 2024 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OS

26/08/2024, Edição: 8.778
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE

24/08/2024, Edição: 8.777
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024

23/08/2024, Edição: 8.776
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EXTRATO

EXTRATO ADITIVO TP012/2024

23/08/2024, Edição: 8.775
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 06-PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 11-PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2023-SMS

23/08/2024, Edição: 8.774
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PORTARIA

PORTARIA 284-2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

23/08/2024, Edição: 8.773
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

22/08/2024, Edição: 8.772
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PORTARIA

PORTARIA LIC462/2024 - DPNLL025-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ERRATA

ERRATA INEX226-04

22/08/2024, Edição: 8.771
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EXTRATO

EXTRATO_PA_N_2_760

22/08/2024, Edição: 8.770
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PORTARIA

PORTARIA Nº 48-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

22/08/2024, Edição: 8.769
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EXTRATO

EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.365-24 ALTERA DECRETO Nº 13.517/22, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

DECRETO Nº 16.366-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO

REPUBLICA DECRETO Nº 16.356/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 083-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA Nº 01/2024 - PGM

22/08/2024, Edição: 8.768
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PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 37-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

22/08/2024, Edição: 8.767
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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

21/08/2024, Edição: 8.766
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX260-LOC/2024

21/08/2024, Edição: 8.765
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX260-LOC/2024

21/08/2024, Edição: 8.764
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PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

21/08/2024, Edição: 8.763
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC021/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC022/2024

21/08/2024, Edição: 8.762
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OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024

21/08/2024, Edição: 8.761
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PORTARIA

PORTARIA LIC410/2024

21/08/2024, Edição: 8.760
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LEI

LEI MUN. Nº 2.057-24 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPE

LEU MUN. Nº 2.058-24 - ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.014-2024

LEI MUN. Nº 2.059-24 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.800-24

LEI MUN. Nº 2.060-24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUN. Nº 2.061-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ORIENTAL DE KUNG FU DO BRASIL

LEI MUN. Nº 2.062-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUN. ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE ESPORTE CLUBE

LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

LEI MUN. Nº 2.064-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERRA MATER DE KARATÊ CLUBE

LEI MUN. Nº 2.065-24 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O ARRAIAL MOTO FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUN. Nº 2.063-24 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG SEMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 16.359-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.610-24, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- CMDT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC460-24 - SMS.

21/08/2024, Edição: 8.759
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EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS - SEPROJE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 038/24

21/08/2024, Edição: 8.758
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 084-24 - AUTORIZA SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

21/08/2024, Edição: 8.757
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AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

21/08/2024, Edição: 8.756
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PORTARIA

PORTARIA Nº 083/24 - TRANSFERE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

20/08/2024, Edição: 8.755
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX248/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX248/2024

20/08/2024, Edição: 8.754
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PORTARIA

PORTARIA LIC443- FMS

20/08/2024, Edição: 8.753
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO

20/08/2024, Edição: 8.752
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PORTARIA

PORTARIA LIC442/2024- INEX246-2024 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

20/08/2024, Edição: 8.751
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LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

ATA

ATA Nº 01-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIA 033/24 - SEHAB

19/08/2024, Edição: 8.750
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PROCESSO SELETIVO

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD-2024

ERRATA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NO 004-SEAD-2024 - ASSISTENCIA SOCIAL

19/08/2024, Edição: 8.749
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX263/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX267/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX266/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX265/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX263/2024

CONTRATO Nº INEX267/2024

CONTRATO Nº INEX266/2024

CONTRATO Nº INEX265/2024

19/08/2024, Edição: 8.748
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

19/08/2024, Edição: 8.747
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PORTARIA

PORTARIA LIC441/2024 - INEX256-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/08/2024, Edição: 8.746
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DECRETO

DECRETO Nº 16.358 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.120/24, QUE EXONERA SERVIDOR

AVISO

ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

16/08/2024, Edição: 8.745
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024-FMS

15/08/2024, Edição: 8.744
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TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0611824- 00, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA

15/08/2024, Edição: 8.743
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HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE

14/08/2024, Edição: 8.742
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PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-SEAD/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX262/2024

CONTRATO Nº INEX246/2024/2024

14/08/2024, Edição: 8.741
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LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.060/24

14/08/2024, Edição: 8.740
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LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.059/24

14/08/2024, Edição: 8.739
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LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.057/24

LEI MUNICIPAL Nº 2.058/24

14/08/2024, Edição: 8.738
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC437/2024 - INEX245-2024LOC-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC439/2024 - CP002-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

14/08/2024, Edição: 8.737
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PORTARIA

PORTARIA Nº 47-2024 ESTABELECE PRAZO/DATA SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA

PORTARIA LIC435/2024 - PE027-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TERMO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2024 - ENTRE A A COLÔNIA DOS PESCADORES - Z-22 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E PESCA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

14/08/2024, Edição: 8.736
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.685/2024 CE – SEPROJE Nº. 06/2024

13/08/2024, Edição: 8.735
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PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-SEAD/2024 E

13/08/2024, Edição: 8.734
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX261/2024

13/08/2024, Edição: 8.733
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX261/2024

13/08/2024, Edição: 8.732
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX264/2024

13/08/2024, Edição: 8.731
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX264/2024

13/08/2024, Edição: 8.730
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PORTARIA

PORTARIA LIC436/2024 - INEX264/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

13/08/2024, Edição: 8.729
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC415/2024 - PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO

DECRETO Nº 16.356 24 EXONERA SERVIDOR

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX252/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX252/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005/2024

12/08/2024, Edição: 8.728
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL030/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL031/2024

CONTRATO Nº DPNLL030/2024

CONTRATO Nº INEX256/2024

OUTROS

PATROC020-2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX256/2024

12/08/2024, Edição: 8.727
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL031/2024

12/08/2024, Edição: 8.726
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

12/08/2024, Edição: 8.725
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PORTARIA

PORTARIA 116/2024

PORTARIA 081/24

12/08/2024, Edição: 8.724
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DECRETO

DECRETO Nº 16.354/24 - ALTERA O DECRETO 15.213/23, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

09/08/2024, Edição: 8.723
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX251/2024

CONTRATO Nº INEX250/2024

CONTRATO Nº INEX259/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX250/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX259/2024

09/08/2024, Edição: 8.722
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX253/2024

CONTRATO Nº INEX249/2024

09/08/2024, Edição: 8.721
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX255/2024

09/08/2024, Edição: 8.720
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX254/2024

09/08/2024, Edição: 8.719
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX251/2024

09/08/2024, Edição: 8.718
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX249/2024

09/08/2024, Edição: 8.717
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2024

09/08/2024, Edição: 8.716
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX254/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX255/2024

09/08/2024, Edição: 8.715
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PORTARIA

PORTARIA LIC414/2024 - DPNLL016/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

09/08/2024, Edição: 8.714
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PORTARIA

PORTARIA LIC433/2024 - PATROCÍNIO 020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

09/08/2024, Edição: 8.713
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PORTARIA

PORTARIA LIC434/2024 - INEX107-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/08/2024, Edição: 8.712
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AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

DECRETO

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 082- 24 TRANSFERE SERVIDORES

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

09/08/2024, Edição: 8.711
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-2024 CEDE SERVIDOR

09/08/2024, Edição: 8.710
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PORTARIA

PORTARIA LIC416/2024 - INEX257-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/08/2024, Edição: 8.709
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX257/2024

08/08/2024, Edição: 8.708
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX257/2024

08/08/2024, Edição: 8.707
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/08/2024, Edição: 8.706
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TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

08/08/2024, Edição: 8.705
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DECRETO

DECRETO Nº 16.331-24 EXONERA SERVIDOR

DEC 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 079- 24 -TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA 080/ 2024 - TORNAM SEM EFEITOS PORTARIAS QUE TRANSFEREM SERVIDORES.

07/08/2024, Edição: 8.704
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX246/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX246/2024-LOC/2024

07/08/2024, Edição: 8.703
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 043/2024

07/08/2024, Edição: 8.702
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ERRATA

ERRATA INEX239/2024

07/08/2024, Edição: 8.701
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ERRATA

ERRATA INEX187/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

07/08/2024, Edição: 8.700
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DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.334-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.138-24

DECRETO Nº 16.333-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 15.239-23

DECRETO Nº 16.330-24 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL DE 2024

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 04-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

07/08/2024, Edição: 8.699
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/08/2024, Edição: 8.698
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE – SEPROJE Nº. 05/2024

06/08/2024, Edição: 8.697
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAMAMENTO PUBLICO 052/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 052/2024

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2024

06/08/2024, Edição: 8.696
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AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

06/08/2024, Edição: 8.695
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PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

DECRETO

DECRETO N° 16334- 24 TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO N° - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06/08/2024, Edição: 8.694
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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

05/08/2024, Edição: 8.693
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL016/2024

05/08/2024, Edição: 8.692
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ERRATA

ERRATA EDITAL 004/2024

05/08/2024, Edição: 8.691
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EDITAL

RESULTADO FINAL ETI PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIA - LIC411/2024 - PATROCÍNIO 019-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LIC412/2024 - INEX009/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

05/08/2024, Edição: 8.690
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CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE

02/08/2024, Edição: 8.689
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC019/2024

02/08/2024, Edição: 8.688
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DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.298 - 24 - COMDI 2024-2026

DECRETO Nº 16.317 - 24 TORNA SEM DECRETO Nº 16.108-24

DECRETO Nº 16.013-24 ALTERA DECRETO Nº 15.977-24 - COMISSÃO PERMANENTE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC408/2024 - CP008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC409/2024 - DPNLL027-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

ATA

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX245-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX245-LOC/2024

02/08/2024, Edição: 8.687
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AVISO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.1-SEPROJE

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE

01/08/2024, Edição: 8.686
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AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

01/08/2024, Edição: 8.685
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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 0031/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATA DA 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 001/2024

NOTA TÉCNICA Nº 002/2024

OUTROS

PORTARIA

PORTARIA Nº 45-2024 DESIGNA ATRIBUIÇÕES

PORTARIAS - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC398/2024 - PE001-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 16.297 - 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.085-24

DECRETO Nº 16.301- 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.139-24

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

31/07/2024, Edição: 8.684
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ERRATA

ERRATA INEX131/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL022/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL022/2024

31/07/2024, Edição: 8.683
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2024

31/07/2024, Edição: 8.682
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AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

31/07/2024, Edição: 8.681
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DECRETO

DEC16.299- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.147-24, COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-24

DEC16.300- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.146-24 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-24

ATA

ATA Nº 03 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA

ATA 04-24 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA

OUTROS

PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC

31/07/2024, Edição: 8.680
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002-2024- CONSELHOS ESCOLARES

EDITAL

RESULTADOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.055-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO

30/07/2024, Edição: 8.679
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL028/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL028/2024

CONTRATO Nº DPNLL027/2024

CONTRATO Nº INEX226-05/2024

CONTRATO Nº INEX226-03/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-05/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-03/2024

30/07/2024, Edição: 8.678
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE013/2023

30/07/2024, Edição: 8.677
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES EDITAL SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024

30/07/2024, Edição: 8.676
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 10-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 003/2023-SMS

30/07/2024, Edição: 8.675
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PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/07/2024, Edição: 8.674
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENCIA SOCIAL-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

29/07/2024, Edição: 8.673
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OUTROS

ERRATA INEX170/2024

ERRATA

29/07/2024, Edição: 8.672
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

29/07/2024, Edição: 8.671
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DECRETO

DECRETO Nº 16.280-24 ATUALIZA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO- SAÚDE - CGL-COAPES

DECRETO Nº 16.281-24 NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE - CGL-COAPES

DECRETO Nº 16.270-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.289-24 NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 068-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA Nº 070-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 071-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 46-2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

29/07/2024, Edição: 8.670
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AVISO

AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC385/2024 - PE004-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

27/07/2024, Edição: 8.669
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX242/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX235/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX238/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX240/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX231/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX230/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX239/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX243/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX233/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX232/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX244/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX237/2024

CONTRATO Nº INEX242/2024

CONTRATO Nº INEX235/2024

CONTRATO Nº INEX238/2024

CONTRATO Nº INEX240/2024

CONTRATO Nº INEX231/2024

CONTRATO Nº INEX230/2024

CONTRATO Nº INEX239/2024

CONTRATO Nº INEX243/2024

CONTRATO Nº INEX233/2024

CONTRATO Nº INEX232/2024

CONTRATO Nº INEX244/2024

26/07/2024, Edição: 8.668
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX241/2024

CONTRATO Nº INEX234/2024

26/07/2024, Edição: 8.667
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX241/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX234/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX236/2024

26/07/2024, Edição: 8.666
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DECRETO

DECRETO 16.268/24

DECRETO 16.269/24

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

26/07/2024, Edição: 8.665
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AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 069-24 - TRANSFERIR MARINALVA DE SOUZA MENDES

PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA N. 269/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

25/07/2024, Edição: 8.664
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX229/2024

CONTRATO Nº INEX228/2024

25/07/2024, Edição: 8.663
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2024

25/07/2024, Edição: 8.662
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ERRATA

ERRATA CONTRATO INEXN°003-2024 - FMS.

25/07/2024, Edição: 8.661
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX226-01/2024

25/07/2024, Edição: 8.660
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-01/2024

25/07/2024, Edição: 8.659
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PORTARIA

PORTARIA LIC397-2024- PATROCÍNIO 018-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-04/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX226-02/2024

CONTRATO Nº INEX226-04/2024

25/07/2024, Edição: 8.658
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC396/2024 - INEX208-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/07/2024, Edição: 8.657
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC393/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

25/07/2024, Edição: 8.656
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE – SEPROJE Nº. 04/2024

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 02/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE

24/07/2024, Edição: 8.655
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ATA

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

24/07/2024, Edição: 8.654
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CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL020/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL020/2024

24/07/2024, Edição: 8.653
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PORTARIA

PORTARIA LIC392/2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

24/07/2024, Edição: 8.652
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

DECRETO

DECRETO EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC384/2024 -DPNLL024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

24/07/2024, Edição: 8.651
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CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

23/07/2024, Edição: 8.650
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AVISO

SUSPENSÃO - PE Nº006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/07/2024, Edição: 8.649
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

AVISO

RESPOSTA O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 006/2024

23/07/2024, Edição: 8.648
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AVISO

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 251/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA N. 252/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

23/07/2024, Edição: 8.647
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PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 30-2024

PORTARIA REURB Nº 31-2024

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

23/07/2024, Edição: 8.646
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TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS.

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.014-24 - AFASTA O SERVIDOR

23/07/2024, Edição: 8.645
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PORTARIA

PORTARIA LIC380/2024- PE008/2023 - FMS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

23/07/2024, Edição: 8.644
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PORTARIA

PORTARIA LIC383/2024 - INEX225-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 004-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS

23/07/2024, Edição: 8.643
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TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001-24

PROCESSO SELETIVO

LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIA LIC382/2024 - CP226-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

23/07/2024, Edição: 8.642
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO_MÉDICOS_ESPECIALISTAS-LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS

22/07/2024, Edição: 8.641
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DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - CONSELHO DO IDOSO

19/07/2024, Edição: 8.640
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC018/2024

19/07/2024, Edição: 8.639
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2024 - FMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX003/2024 - FMS.

19/07/2024, Edição: 8.638
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº 01/2024-SETUR

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/07/2024, Edição: 8.637
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PORTARIA

ERRATA-PORTARIA Nº 211-2024-PORTARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

19/07/2024, Edição: 8.636
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PORTARIA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

PORTARIA 067- 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

19/07/2024, Edição: 8.635
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/07/2024, Edição: 8.634
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PORTARIA

PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

18/07/2024, Edição: 8.633
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PORTARIA

PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

18/07/2024, Edição: 8.632
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AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE006-2024

18/07/2024, Edição: 8.631
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PORTARIA

PORTARIA LIC378/2024 - INEX005-2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

18/07/2024, Edição: 8.630
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DECRETO

DECRETO 16.243/24

17/07/2024, Edição: 8.629
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ERRATA

ERRATA DPNLL014/2024

17/07/2024, Edição: 8.628
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CREDENCIAMENTO

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CREDENCIAMENTO Nº002/2024

17/07/2024, Edição: 8.627
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP020/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/07/2024, Edição: 8.626
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

17/07/2024, Edição: 8.625
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AVISO

AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 198/2024

17/07/2024, Edição: 8.624
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OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

PORTARIA

PORTARIA LIC376/2024 -PE048-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

17/07/2024, Edição: 8.623
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OUTROS

DECISAO-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO TRABALHADOR PORTO LTDA.

PORTARIA

PORTARIA LIC379/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIA LIC375/2024 - CPE003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

16/07/2024, Edição: 8.622
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DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÃO

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REURB

16/07/2024, Edição: 8.621
Baixar diário

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

16/07/2024, Edição: 8.620
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ERRATA

ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

16/07/2024, Edição: 8.619
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AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 05/2023

15/07/2024, Edição: 8.618
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX227/2024

15/07/2024, Edição: 8.617
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX227/2024

15/07/2024, Edição: 8.616
Baixar diário

OUTROS

INFORMATIVO

15/07/2024, Edição: 8.615
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ERRATA INEXIGIBILIDADE N°163/2024

15/07/2024, Edição: 8.614
Baixar diário

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

15/07/2024, Edição: 8.613
Baixar diário

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC351/2024 - INEX008/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

15/07/2024, Edição: 8.612
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EDITAL

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO _MÉDICOS_ESPECIALISTAS

EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL-REPUBLICAÇÃO

15/07/2024, Edição: 8.611
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LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.054-24 INSTITUI O DIA 15 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC363/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

12/07/2024, Edição: 8.610
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL021/2024

CONTRATO Nº DPNLL024/2024

12/07/2024, Edição: 8.609
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PROCESSO SELETIVO

PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-24 - ESTÁGIO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL021/2024

11/07/2024, Edição: 8.608
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LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2049-24 DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

LEI MUNICIPAL Nº 2050-24 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE RENAIS CRÔNICOS, PACIENTES TRANSPLANTADOS E INDIVÍDUOS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, INCLUINDO FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS

LEI MUNICIPAL Nº 2.051-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO PRAÇA NILSON BORGES DE SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO ONDE INDICA

LEI Nº 2052- 24 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE VASSOURAS DE PIAÇAVA, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL, POR `VASSOURAS E VASSOURÕES ECOLÓGICAS`, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº 2053-24 - RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PORTARIA

PORTARIA 66 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR

11/07/2024, Edição: 8.607
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC352/2024 - INEX224-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/07/2024, Edição: 8.606
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE03/2024-SEPROJE

AVISO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

10/07/2024, Edição: 8.605
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

10/07/2024, Edição: 8.604
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX225/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX224/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX225/2024

CONTRATO Nº INEX224/2024

CONTRATO Nº CPE-003/2024

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA - LIC203/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIA N°003/2024 - ALTERA A PORTARIA N°01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

10/07/2024, Edição: 8.603
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PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 COORDENADORES CONVENIO UFSB DIAGNOSTICO DE ARBORIZACAO URBANA DE PORTO SEGURO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

09/07/2024, Edição: 8.602
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DECRETO

DECRETO Nº 16.016-24 AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.017-24 AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.183-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.187-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.063-24

DECRETO Nº 16.188-24 DECRETO Nº 16.187-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.040-24

DECRETO Nº 16.189-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.076-24

DECRETO Nº 16.190-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.191-24 NOMEIA SERVIDOR

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.201-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.140-22

DECRETO Nº 16.091-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR - CORREÇÃO DO NOME

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.044-24 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TÁXI E TÁXI ESPECIAL (TIPO VANS) DO DISTRITO DO ARRAIAL D`AJUDA

LEI MUNICIPAL Nº 2.045-24 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1511-2019, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUN. PARTICIPATIVO DE PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 2.046-24 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO LIMOEIRO – AACSAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.047-24 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GATINHO ZEN

LEI MUNICIPAL Nº 2.048-24 DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TIPO TÁXI NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

09/07/2024, Edição: 8.601
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

08/07/2024, Edição: 8.600
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 065-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA 01 - ESPORTES

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº 2.037-24 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.038-24 FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA O ESQUADRO 4042

LEI MUNICIPAL Nº 2.039-24 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 951-11E AUTORIZA, COM ENCARGO, A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A APAE

LEI MUNICIPAL Nº 2.040-24 AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS, EM FAVOR DA ASSOCIACAO ARTE CULTURA DO BAIRRO BAIANAO

LEI MUNICIPAL Nº 2.041-24 AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS, EM FAVOR DA ASSOCIACAO ANGÁ BRASIL

LEI MUNICIPAL Nº 2.042/24 - CRIA O SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO “INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS VILA DO BEM VIVER

LEI MUNICIPAL Nº 2.043-24 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

08/07/2024, Edição: 8.599
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/07/2024, Edição: 8.598
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.807/2024 CE – SEPROJE Nº. 03/2024

05/07/2024, Edição: 8.597
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023

05/07/2024, Edição: 8.596
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

05/07/2024, Edição: 8.595
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10-PROCESSO SELETIVO Nº 007-2023

05/07/2024, Edição: 8.594
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX218/2024

CONTRATO Nº INEX211/2021

CONTRATO Nº INEX217/2024

05/07/2024, Edição: 8.593
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX215/2024

CONTRATO Nº INEX219/2024

05/07/2024, Edição: 8.592
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX223/2024

CONTRATO Nº INEX209/2024

CONTRATO Nº INEX216/2024

CONTRATO Nº 221/2024

CONTRATO Nº INEX210/2024

CONTRATO Nº INEX212/2024

CONTRATO Nº INEX213/2024

CONTRATO Nº INEX214/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX217/2024

05/07/2024, Edição: 8.591
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX210/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX221/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX216/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX223/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX209/2024

05/07/2024, Edição: 8.590
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX212/2024

05/07/2024, Edição: 8.589
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO SECRETARIA SAÚDE MÉDICOS ESPECIALISTAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX222/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX215/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX214/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX213/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX222/2024

05/07/2024, Edição: 8.588
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX211/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX218/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX219/2024

PROCESSO SELETIVO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002-2024-PROCESSO SELETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 16.146-DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-SEAD-2024

05/07/2024, Edição: 8.587
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 004-SEAD-2024 - ASSISTENCIA SOCIAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

05/07/2024, Edição: 8.586
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PROCESSO SELETIVO

DECRETO Nº 16.147-2024-DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-SEAD-20024-SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL

05/07/2024, Edição: 8.585
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PROCESSO SELETIVO

-DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL

05/07/2024, Edição: 8.584
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OUTROS

TERMO DE FOMENTO 007/2024

05/07/2024, Edição: 8.583
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ERRATA

ERRATA INEX193/2024

ERRATA TERMO INEX193/2024

05/07/2024, Edição: 8.582
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PORTARIA

PORTARIA Nº 001-21 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CMMA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC327/2024

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES E AFASTAMENTO, A PEDIDO, DE SERVIDORES

DECRETOS DE EXONERAÇÕES E AFASTAMENTO, A PEDIDO, DE SERVIDORES

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES E AFASTA DE SERVIDORES

05/07/2024, Edição: 8.581
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DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES

DECRETOS, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORES

DECRETOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES

PORTARIA

PORTARIA LIC318/2024 - PE010-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

05/07/2024, Edição: 8.580
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TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

PORTARIA 064 - 24 - TRANSFERE SERVIDORA

05/07/2024, Edição: 8.579
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PE008/2023-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC319/2024- DPNLL015-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EMPREGO, RENDA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

PORTARIA Nº 062-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETOS QUE TORNA SEM EFEITO DECRETOS

DECRETO AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDOR

DECRETO NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.099-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.106-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05 - CMDCA -ITAÚ SOCIAL

05/07/2024, Edição: 8.578
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

04/07/2024, Edição: 8.577
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL015/2024

04/07/2024, Edição: 8.576
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PORTARIA

PORTARIA LIC324/2024- INEX205-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

04/07/2024, Edição: 8.575
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DECRETO

DECRETOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES

DECRETOS - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORES.

DECRETO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR

DECRETO EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC291/2024- ADESÃO 001-2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS

PORTARIA Nº 37-2024 COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-24 - ESTÁGIO

EDITAL

EDITAL Nº 002-2024 - PROCESSO SELETIVO - ESTÁGIO

03/07/2024, Edição: 8.574
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

03/07/2024, Edição: 8.573
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OUTROS

TORNA SEM EFEITO

03/07/2024, Edição: 8.572
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ERRATA

ERRATA INEXIGIBILIDADE 202/2024

ERRATA INEXIGIBILIDADE 130/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX206/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX206/2024

03/07/2024, Edição: 8.571
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PORTARIA

PORTARIA 63 -24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA LIC299/2024 - PATROCÍNIO 017-2024 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

LEI

LEI MUNICIPAL 2036 - 24 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES.

LEI MUNICIPAL Nº 2035 -24 -INCLUI PARÁGRAFO UNICO AO ART 5º E ALTERA O §1º ART. 10 DA LEI 1.344/ 2017

DECRETO

DECRETO Nº 16.012 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.

DECRETO Nº 16011- 24 - DISPÕE SOBRE REUNIAO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

DECRETOS EXONERA DE SERVIDORES.

DECRETO Nº 16.005-24 - ESTABELECE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO CONSTITUIR O CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE

EDITAL

EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÔES_SALÃO DE ARTES_2024

01/07/2024, Edição: 8.570
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX207/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX207/2024

01/07/2024, Edição: 8.569
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX205/2024

CONTRATO Nº INEX208/2024

CONTRATO Nº INEX202/2024

01/07/2024, Edição: 8.568
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX202/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX208/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX205/2024

01/07/2024, Edição: 8.567
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CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL023/2024

CONTRATO Nº INEX195/2024

CONTRATO Nº INEX204/2024

CONTRATO Nº INEX203/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 204/2024

INEXIGIBILIDADE 195/2024

01/07/2024, Edição: 8.566
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

29/06/2024, Edição: 8.565
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX201/2024

CONTRATO Nº INEX197/2024

CONTRATO Nº INEX198/2024

CONTRATO Nº INEX200/2024

29/06/2024, Edição: 8.564
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX196/2024

CONTRATO Nº INEX199/2024

29/06/2024, Edição: 8.563
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX192/2024

CONTRATO Nº INEX191/2024

28/06/2024, Edição: 8.562
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX193/2024

CONTRATO Nº INEX190/2024

CONTRATO Nº INEX143/2024

28/06/2024, Edição: 8.561
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX194/2024

CONTRATO Nº INEX168/2024

28/06/2024, Edição: 8.560
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX203/2024

28/06/2024, Edição: 8.559
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX199/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX196/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX200/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX198/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX197/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX201/2024

28/06/2024, Edição: 8.558
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX194/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX192/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX191/2024

28/06/2024, Edição: 8.557
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX190/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX193/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX168/2024

28/06/2024, Edição: 8.556
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX143/2024

28/06/2024, Edição: 8.555
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL023/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL023/2024

28/06/2024, Edição: 8.554
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE021/2023

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024

28/06/2024, Edição: 8.553
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OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC317/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 08

28/06/2024, Edição: 8.552
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PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

27/06/2024, Edição: 8.551
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 173/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX173/2024

27/06/2024, Edição: 8.550
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX173/2024

27/06/2024, Edição: 8.549
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX187/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX187/2024

27/06/2024, Edição: 8.548
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 15- PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023

PORTARIA

PORTARIA 114/2024 - FMS

27/06/2024, Edição: 8.547
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 34-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023

27/06/2024, Edição: 8.546
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX163/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX163/2024

27/06/2024, Edição: 8.545
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX185/2024

27/06/2024, Edição: 8.544
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE002/2024-03

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX171/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX185/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX171/2024

27/06/2024, Edição: 8.543
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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 02-2024 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECRETO

DECRETO Nº 15.960/24 - TORNA SEM EFEITOS DECRETO Nº 15.844/24, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2024, Edição: 8.542
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PORTARIA

PORTARIA LIC297/2024- PATROCÍNIO 016-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

26/06/2024, Edição: 8.541
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 04-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 33-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023

26/06/2024, Edição: 8.540
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC016/2024

CHAMADA PÚBLICA

CHAMENTO PUBLICO Nº 042/2024-FMS

26/06/2024, Edição: 8.539
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DECRETO

DECRETO Nº 15.997-24 ALTERA DECRETO Nº 13.636-22, QUE CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 16.005-24 ESTABELECE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA

DECRETO Nº 16.008- 24_AUTORIZA_USO_DE_GUARITA_PARA_A_ASSOCIAÇÃO_DE_MORADORES

26/06/2024, Edição: 8.538
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PORTARIA

PORTARIA LIC290/2024 - CP007-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04 - CMDCA

25/06/2024, Edição: 8.537
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AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

25/06/2024, Edição: 8.536
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX114/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX114/2024

25/06/2024, Edição: 8.535
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AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

25/06/2024, Edição: 8.534
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE

25/06/2024, Edição: 8.533
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EDITAL

EDITAL Nº 02 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA E A PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL018/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL018/2024

25/06/2024, Edição: 8.532
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PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

24/06/2024, Edição: 8.531
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PROCESSO SELETIVO

ERRATA-CONVOCAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E SEAD/2024

22/06/2024, Edição: 8.530
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX149/2024

22/06/2024, Edição: 8.529
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX169/2024

CONTRATO Nº INEX166/2024

22/06/2024, Edição: 8.528
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX148/2024

22/06/2024, Edição: 8.527
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX172/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX141/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX140/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX174/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX181/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX156/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX149/2024

CONTRATO

COMODATO Nº INEX148/2024

CONTRATO Nº INEX161/2024

CONTRATO Nº INEX175/2024

CONTRATO Nº INEX176/2024

CONTRATO Nº INEX150/2024

CONTRATO Nº INEX184/2024

CONTRATO Nº INEX167/2024

CONTRATO Nº INEX164/2024

CONTRATO Nº INEX180/2024

CONTRATO Nº INEX158/2024

CONTRATO Nº INEX134/2024

CONTRATO Nº INEX145/2024

CONTRATO Nº INEX142/2024

CONTRATO Nº INEX196/2024

CONTRATO Nº INEX170/2024

CONTRATO Nº INEX188/2024

CONTRATO Nº INEX181/2024

CONTRATO Nº INEX174/2024

CONTRATO Nº INEX140/2024

CONTRATO Nº INEX141/2024

CONTRATO Nº INEX172/2024

CONTRATO Nº INEX156/2024

22/06/2024, Edição: 8.526
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX166/2024

22/06/2024, Edição: 8.525
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX175/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX161/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX148/2024

22/06/2024, Edição: 8.524
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX165/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX159/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX188/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX164/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX170/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX169/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX142/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX145/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX134/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX158/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX180/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX176/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX150/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX167/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX184/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX183/2024

CONTRATO Nº INEX178/2024

CONTRATO Nº INEX182/2024

CONTRATO Nº INEX153/2024

CONTRATO Nº INEX155/2024

CONTRATO Nº INEX160/2024

CONTRATO Nº INEX151/2024

CONTRATO Nº INEX162/2024

CONTRATO Nº INEX177/2024

CONTRATO Nº INEX165/2024

CONTRATO Nº INEX159/2024

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 01-E-SEAD-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01- PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTAGIÁRIOS-SEAD-2024

22/06/2024, Edição: 8.523
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX177/2024

21/06/2024, Edição: 8.522
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX162/2024

21/06/2024, Edição: 8.521
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX183/2024

21/06/2024, Edição: 8.520
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX151/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX178/2024

21/06/2024, Edição: 8.519
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX160/2024

21/06/2024, Edição: 8.518
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX155/2024

21/06/2024, Edição: 8.517
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX189/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX153/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX182/2024

21/06/2024, Edição: 8.516
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX154/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX189/2024

21/06/2024, Edição: 8.515
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX144/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX144/2024

21/06/2024, Edição: 8.514
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX179/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX154/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX157/2024

CONTRATO Nº INEX179/2024

21/06/2024, Edição: 8.513
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX146/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX157/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX146/2024

21/06/2024, Edição: 8.512
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX152/2024

21/06/2024, Edição: 8.511
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX152/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX147/2024

21/06/2024, Edição: 8.510
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX147/2024

20/06/2024, Edição: 8.509
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX139/2024

20/06/2024, Edição: 8.508
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX139/2024

20/06/2024, Edição: 8.507
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX137/2024

20/06/2024, Edição: 8.506
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX137/2024

20/06/2024, Edição: 8.505
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX186/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX186/2024

20/06/2024, Edição: 8.504
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX126/2024

CONTRATO Nº INEX128/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX128/2024

20/06/2024, Edição: 8.503
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX126/2024

20/06/2024, Edição: 8.502
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01-E-SEAD-2024-ESTAGIÁRIOS-LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS

20/06/2024, Edição: 8.501
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO 15996 / 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONEROU EDILSON SANTOS DA COSTA

20/06/2024, Edição: 8.500
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DECRETO

DECRETO N° 15.988- 24 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 2.002/ 2024

DECRETO N° 15.987- 24 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 2.003/ 2024

DECRETO N° 15.991- 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.979- 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.979- 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.994- 24 - REVOGA DECRETO N° 14.650 - 2023

20/06/2024, Edição: 8.499
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PORTARIA

PORTARIA LIC256/2024 -PE056-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO

DECRETO Nº 15.983-24 - DECLARA COMO ÁREA PUBLICA

20/06/2024, Edição: 8.498
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX135/2024

CONTRATO Nº INEX131/2024

CONTRATO INEXIGIBILIDADE 135/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX135/2024

INEXIGIBILIDADE 135/2024

PORTARIA

PORTARIA - LIC255/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA - LIC261/2024 - CONTRATO 016-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

20/06/2024, Edição: 8.497
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2024

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

20/06/2024, Edição: 8.496
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DECRETO

REPUBLICA DECRETO N° 15.341/24 - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS.

DECRETOS EXONERA DE SERVIDORES.

DECRETO Nº 15.982- 24 - REVOGA DECRETO 15.538 - 23

DECRETO Nº 15.983- 24 - DECLARA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA 061 / 2024 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/06/2024, Edição: 8.495
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX138/2024

20/06/2024, Edição: 8.494
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX132/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX129/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX138/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX132/2024

CONTRATO Nº INEX129/2024

ERRATA

ERRATA DP006-2023

20/06/2024, Edição: 8.493
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX127/2024

20/06/2024, Edição: 8.492
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX130/2024

CONTRATO Nº INEX112/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX127/2024

20/06/2024, Edição: 8.491
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX112/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX130/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC255/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PATRIMÔNIO

19/06/2024, Edição: 8.490
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC017/2024

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 001-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-SEAD-2024-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA -ESTAGIÁRIOS

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 01-ESTAGIÁRIOS-SEAD-2024-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA REDAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO

19/06/2024, Edição: 8.489
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC260-2024- INEX136-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/06/2024, Edição: 8.488
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC222/2024 - DPNLL006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

19/06/2024, Edição: 8.487
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ERRATA

ERRATA INEX118/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX136/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX136/2024

19/06/2024, Edição: 8.486
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DECRETO

DECRETO Nº 15.977-24 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO - TIO PATINHAS

DECRETO Nº 15.959-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.978-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.099-23 NOMEIA MEMBROS DO COMDIM

PORTARIA

PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATOS - FMS

PORTARIA 03-2024 - “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS....

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 03/2024 - SEPROJE

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 38-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES...

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ALTO DO VILAS

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - ALTO DO VILAS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PINDORAMA

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - PINDORAMA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VERA CRUZ

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - VERA CRUZ

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE

18/06/2024, Edição: 8.485
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX125/2024

CONTRATO Nº INEX133/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX133/2024

18/06/2024, Edição: 8.484
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX117/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX125/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX117/2024

18/06/2024, Edição: 8.483
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL025/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO Nº: 15.973 - 24 DESIGNA SERVIDOR

DECRETO 15.972 - 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 15.575/ 23 - QUE DESIGNA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.966 - 24 - EXONERA SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 07 - 24 CMAS

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO 8.472, 14 DE JUNHO DE 2024, PAG.03

18/06/2024, Edição: 8.482
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PORTARIA

PORTARIA LIC240/2024 - CP001-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ERRATA

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

OUTROS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

18/06/2024, Edição: 8.481
Baixar diário

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024

17/06/2024, Edição: 8.480
Baixar diário

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC014/2024

17/06/2024, Edição: 8.479
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC237/2024 - INEX118/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO N° 15.958/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.

17/06/2024, Edição: 8.478
Baixar diário

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 – SEPROJE – UASG Nº 983807 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024

PORTARIA

PORTARIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES NºS.: 01, 02, 03, 04 E 06

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX119-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX119-LOC/2024

14/06/2024, Edição: 8.477
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX115/2024

CONTRATO Nº INEX116/2024

14/06/2024, Edição: 8.476
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX121/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX120/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX122/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX122/2024

CONTRATO Nº INEX121/2024

CONTRATO Nº INEX120/2024

14/06/2024, Edição: 8.475
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX124/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX123/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX124/2024

CONTRATO Nº INEX123/2024

14/06/2024, Edição: 8.474
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX115/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX118/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX116/2024

CONTRATO Nº INEX118/2024

14/06/2024, Edição: 8.473
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX116/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX116/2024

14/06/2024, Edição: 8.472
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024

14/06/2024, Edição: 8.471
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 32-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 14-ANEXO-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04-2023

14/06/2024, Edição: 8.470
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

ERRATA Nº 001-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 001-SEAD-2024

PORTARIA

PORTARIA_DESIGNA_SERVIDORA_-LORENA ISABEL NUNES CERQUEIRA SANTOS GUEDES

14/06/2024, Edição: 8.469
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

14/06/2024, Edição: 8.468
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

PORTARIA

PORTARIA LIC235-2024 - INEX001-003-004-020-021-023-042-044-2021 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

PORTARIA LIC236/2024 - CONTRATO CONVITE 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

14/06/2024, Edição: 8.467
Baixar diário

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

13/06/2024, Edição: 8.466
Baixar diário

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 002/2024- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO - ANALISE E RECURSO E RESULTADO FINAL

13/06/2024, Edição: 8.465
Baixar diário

ATA

ATA Nº 02-2024 REUNIÃO ORIDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE

DECRETO

DECRETO Nº 15.962-24 -PONTO FACULTATIVO

13/06/2024, Edição: 8.464
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13/06/2024, Edição: 8.463
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC217/2024 -DPNLL008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

PORTARIA LIC220/2024- INEX110-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SEPROJE

13/06/2024, Edição: 8.462
Baixar diário

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

12/06/2024, Edição: 8.461
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/06/2024, Edição: 8.460
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 03-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

12/06/2024, Edição: 8.459
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

12/06/2024, Edição: 8.458
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 15.939-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 15.947- 24 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS CIVIS

PORTARIA

PORTARIA Nº 060-24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 002-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PORTARIA LIC219/2024 - INEX026-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

11/06/2024, Edição: 8.457
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-FMS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX002/2024-FMS

11/06/2024, Edição: 8.456
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX110/2024

11/06/2024, Edição: 8.455
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX110/2024

11/06/2024, Edição: 8.454
Baixar diário

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024SEPROJE

11/06/2024, Edição: 8.453
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC214/2024 -INEX008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC218/2024- PATROCÍNIO 015-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - CMDCA

11/06/2024, Edição: 8.452
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

10/06/2024, Edição: 8.451
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

LISTA DOS INSCRITOS E LOCAL DA PROVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTÁGIO- SEAD-2024

10/06/2024, Edição: 8.450
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-PROCESSO SELETIVO- 04-2023

10/06/2024, Edição: 8.449
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 31-PROCESSO SELETIVO-04-2023

10/06/2024, Edição: 8.448
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/06/2024, Edição: 8.447
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

OUTROS

ATA DA REUNIÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

10/06/2024, Edição: 8.446
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO Nº 15.938-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.794-24, QUE EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.945/ 2024 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2024, Edição: 8.445
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTÁGIO-SEAD-2024

07/06/2024, Edição: 8.444
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL008/2024/2024

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DPNLL008/2024

07/06/2024, Edição: 8.443
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA Nº. 153/2024 RETIFICAÇÃO PORTARIA N. 118/2024

07/06/2024, Edição: 8.442
Baixar diário

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2024-FMS

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.033-24 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FREI CALIXTO

LEI MUNICIPAL Nº 2.034-24 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS UPA FREI CALIXTO

PORTARIA

PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

06/06/2024, Edição: 8.441
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/06/2024, Edição: 8.440
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DECRETO

DECRETO Nº 15.921-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 14.981-23 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO....

EXONERA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.932-24 AUTORIZA SEREVIDOR

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.029-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO SEGURO A DA DATA 07 DE SETEMBRO MOTOCROSS FAST TRANCOSO

LEI MUNICIPAL Nº 2.030-24 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL CULTURAL O DIA 02 DE MAIO COMO COMEMORATIVO A FUNDAÇÃO DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES

LEI MUNICIPAL Nº 2.031-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ADILMA ALVES DE OLIVEIRA - ARRAIAL D'AJUDA

LEI MUNICIPAL Nº 2.032-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA RODRIGUES VALANSUELA DE OLIVEIRA - ARRAIAL D'AJUDA

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC203/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO SEGURO

05/06/2024, Edição: 8.439
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CREDENCIAMENTO

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

05/06/2024, Edição: 8.438
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PROCESSO SELETIVO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL- PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-SEAD-2024-ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO

05/06/2024, Edição: 8.437
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DECRETO

DECRETO NÚMERO 15.922/24 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.

05/06/2024, Edição: 8.436
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EDITAL

EDITAL Nº 01-24 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 2024-2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01-24 - PROCESSO ELEITORAL CONSELHO IDOSO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA -

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.028-24 INSTITUI A POLÍCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

05/06/2024, Edição: 8.435
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ERRATA

ERRATA AO EDITAL SRP Nº PE012/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA - LIC139/2024 -DPNLL004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

05/06/2024, Edição: 8.434
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AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

04/06/2024, Edição: 8.433
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 011/2024-FMS

04/06/2024, Edição: 8.432
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 044/2024 - FMS

04/06/2024, Edição: 8.431
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

04/06/2024, Edição: 8.430
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 02-EDITAL 01-SEAD-2024

04/06/2024, Edição: 8.429
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PORTARIA

PORTARIA LIC204/2024 - PE055-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

PORTARIA LIC205/2024 - DP007-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC202/2024 -DPNLL012-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2024

04/06/2024, Edição: 8.428
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/06/2024, Edição: 8.427
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 30-EDITAL Nº 04-2023

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX109/2024

03/06/2024, Edição: 8.426
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX109/2024

03/06/2024, Edição: 8.425
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ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

03/06/2024, Edição: 8.424
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EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CE 02/2024 – SEPROJE

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS

03/06/2024, Edição: 8.423
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PORTARIA

PORTARIA LIC198/2024 -PE040-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.905-24 EXONERA SERVIDOR

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO TP018/2023

01/06/2024, Edição: 8.422
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DECRETO

DECRETO 15.906/24

30/05/2024, Edição: 8.421
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PORTARIA

PORTARIA Nº 113/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO

30/05/2024, Edição: 8.420
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DECRETO

DECRETO Nº 15.904-24 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP018/2023

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01E-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO

PORTARIA Nº 146-2024-CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIO -01-E-2024

CONVOCAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 29-PROCESSO SELETIVO 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-PROCESSO SELETIVO 04-2023

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2024-FMS

29/05/2024, Edição: 8.419
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO SELETIVO Nº 01.2024-SEAD

29/05/2024, Edição: 8.418
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PORTARIA

PORTARIAS - LIC200/2024- PE011-2023 E LIC201/2024- DP00-2022LOC -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

29/05/2024, Edição: 8.417
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TERMO

TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA

29/05/2024, Edição: 8.416
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DECRETO

DECRETO Nº 15.896-24 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24, QUE CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.900-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

PORTARIA

PORTARIA Nº 059-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA LIC.199-2024 - PE008-2024-FMS.

PORTARIA LIC.186-2024-FMS.

PORTARIA LIC.197-2024 -FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

AVISO

2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX113/2024

CONTRATO Nº DPNLL012/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL012/2024

28/05/2024, Edição: 8.415
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PROCESSO SELETIVO

RESULTADO DEFINITIVO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO DEFINITIVO-PROCESSO SELETIVO Nº 001 SEAD/ 2024

28/05/2024, Edição: 8.414
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CONTRATO

CONTRATO Nº CP002/2024

CONTRATO Nº INEX111/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX111/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX113/2024

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

28/05/2024, Edição: 8.413
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DECRETO

DECRETO 15.901/24

28/05/2024, Edição: 8.412
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EDITAL

SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

ERRATA

ERRATA

28/05/2024, Edição: 8.411
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PORTARIA

PORTARIA - 001/2024- COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

28/05/2024, Edição: 8.410
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

28/05/2024, Edição: 8.409
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

27/05/2024, Edição: 8.408
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PROCESSO SELETIVO

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD

27/05/2024, Edição: 8.407
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EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PE 01/2023-SEPROJE

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI

PORTARIA

PORTARIA-DESIGNA SERVIDOR-FELIPE JOSÉ CARAPIÁ

PORTARIA LIC195/2024 - CP006-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EDITAL

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01- PORTO ARTES 2024

OUTROS

COMISSÂO SALAO DE ARTES 2024

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.599/ 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024, Edição: 8.406
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

27/05/2024, Edição: 8.405
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CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

25/05/2024, Edição: 8.404
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024

24/05/2024, Edição: 8.403
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO 02-2022

CONVOCAÇÃO N° 15- PROCESSO SELETIVO 02/2022-SMS

24/05/2024, Edição: 8.402
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CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-FMS

24/05/2024, Edição: 8.401
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 33-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 058-24 TRANSFERE SERVIDOR

CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 15.894-24 DESIGNA SERVIDOR

23/05/2024, Edição: 8.400
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC015/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

23/05/2024, Edição: 8.399
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DECRETO

15.878 - 24 - TORNA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

15.879 - 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.877 / 24 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ASSISTÊNCIA DE IDOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL OS DOMICILIADOS NA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ABRAGÊNCIA COSTA DO DESCOBRIMENTO DOCE LAR

23/05/2024, Edição: 8.398
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PORTARIA

PORTARIA Nº 112/2024 - TORNA SEM EFEITO

23/05/2024, Edição: 8.397
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PORTARIA

PORTARIA Nº 31-2024 -PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 32- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 15.871-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.872-24 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR

DECRETO Nº 15.873-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.874-24 EXONERA SERVIDOR

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL 2025/ 2024 (COM CORREÇÕES) - CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2024, Edição: 8.396
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PORTARIA

PORTARIA LIC194/2024 - PE005-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/05/2024, Edição: 8.395
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PROCESSO SELETIVO

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD

22/05/2024, Edição: 8.394
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PORTARIA

PORTARIA 002/24 - SEPROJE

22/05/2024, Edição: 8.393
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2024

22/05/2024, Edição: 8.392
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PORTARIA

PORTARIA Nº LIC193/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 111/2024 - COORDENAÇÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

22/05/2024, Edição: 8.391
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TERMO

TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO DE IMÓVEL - GCM

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.

PORTARIA

PORTARIA LIC191/2024 - DP006-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC192/2024 - INEX108-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 057-24 TRANSFERE PARA O RH GERAL, O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 15.863-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

21/05/2024, Edição: 8.390
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE012/2023-02

21/05/2024, Edição: 8.389
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EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

PORTARIA

PORTARIA Nº 055-24 DETERMINA GESTÃO DE PROGRAMA FINISA-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24 CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.026 - 24 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.027-24 LEI Nº 2.027 - 24 CONCEDE ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE FIBROMIALGIA E PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLAS O DIREITO....

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP009/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP005/2024-FMS

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISP008/2024-FMS

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

21/05/2024, Edição: 8.388
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PORTARIA

PORTARIA LIC190/2024 - PATROCINIO013-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

21/05/2024, Edição: 8.387
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC165-2024 - SECRETARIA DE TURISMO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/05/2024, Edição: 8.386
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01-SEAD- SELETIVO 2024-LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS

20/05/2024, Edição: 8.385
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE012/2023-01

20/05/2024, Edição: 8.384
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 28-EDITAL PROCESSO SELETIVO-004.2023

CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20/05/2024, Edição: 8.383
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024

20/05/2024, Edição: 8.382
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EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL017/2024

20/05/2024, Edição: 8.381
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CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

20/05/2024, Edição: 8.380
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.855/24 “TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

20/05/2024, Edição: 8.379
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OUTROS

TORNA SEM EFEITO

17/05/2024, Edição: 8.378
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AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

17/05/2024, Edição: 8.377
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OUTROS

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DECRETO 15849/ 2024

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO Nº 005/2022

17/05/2024, Edição: 8.376
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CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024

EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL009/2024

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO 001-SEAD/2024 RESULTADO DOS RECURSOS; CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES; LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO.

17/05/2024, Edição: 8.375
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DECRETO

DECRETO Nº 15.847/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR .

17/05/2024, Edição: 8.374
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DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2023-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA N 24/2024 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA

17/05/2024, Edição: 8.373
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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO 15.834/ 2024 - EXONERA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.846-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.849-24 AUTORIZA USO DE FAIXA PARA A ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DO ALTO DO VILAS

DECRETO Nº 15.850-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

17/05/2024, Edição: 8.372
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE040/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL014/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL013/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 013/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/05/2024, Edição: 8.371
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC013/2024

16/05/2024, Edição: 8.370
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

OUTROS

CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA

PORTARIA LIC180/2024 -INEX094-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC185/2024 - PE026-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA Nº 26-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 27-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 28-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 29-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.845-TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 13.512-22, QUE NOMEIA SERVIDOR

16/05/2024, Edição: 8.369
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ERRATA

ERRATA TP014/2023

16/05/2024, Edição: 8.368
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DECRETO

REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24

16/05/2024, Edição: 8.367
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DECRETO

REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24

DECRETO Nº 15.835-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.721-24, QUE NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.842-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.812-24, QUE EXONEROU SERVIDOR

DECRETO Nº 15.843-24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, A SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA.....

16/05/2024, Edição: 8.366
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AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

15/05/2024, Edição: 8.365
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PE002/2024

15/05/2024, Edição: 8.364
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

15/05/2024, Edição: 8.363
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DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2024-FMS

15/05/2024, Edição: 8.362
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EXTRATO

EXTRATO PE047/2023-05

ERRATA

ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

DECRETO

DECRETO 15.844/24

PORTARIA

PORTARIA - SEDUR

15/05/2024, Edição: 8.361
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PORTARIA

PORTARIA Nº 24- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

14/05/2024, Edição: 8.360
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EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PE047/2023

14/05/2024, Edição: 8.359
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

14/05/2024, Edição: 8.358
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PORTARIA

PORTARIA Nº 04-2024 - HORARIO VISITA DOCE LAR

PORTARIA LIC169/2024 -PE004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA LIC172/2024- INEX105-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 25-24 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DE ENSINO

PORTARIA Nº LIC167/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº LIC168/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.021-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA S ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

LEI MUNICIPAL Nº 2.022-24 ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DEMOLAY

LEI MUNICIPAL Nº 2.023-24 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA EM SAPIRARA PARA RUA CONTOS CEARENSES

LEI MUNICIPAL Nº 2.024-24 INSTITUI O PROJETO BRINCAR RETRÔ NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 15.599 - 24

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

14/05/2024, Edição: 8.357
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2024.

13/05/2024, Edição: 8.356
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DECRETO

DECRETO 15.821/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO 15.823/ 2024- DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO 15829/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.830/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.828/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 15.827/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.826/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.824 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO 15.819/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 15.818 / 2024 - EXONERA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO 15.799/ 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

PORTARIA

PORTARIA 119/2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 120/2024 - PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 124/2024 AUXÍLIO DOENÇA SERVIDOR ELDER DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº. 121/2024 LICENÇA MATERNIDADE ERE STERLEY SANTOS DA SILVA

PORTARIA N. 122/2024 LICENÇA MATERNIDADE LARISSA MICHELLE DA SILVA PEREIRA

PORTARIA N. 123/2024 LICENÇA MATERNIDADE CAROLAINE DOS SANTOS ALVES

13/05/2024, Edição: 8.355
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10 REFERENTE CONVOCAÇÃO 26 -EDITAL Nº 004-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-REFERENTE A CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023

ERRATA-CONVOCAÇÃO N°004 E CONVOCAÇÃO Nº 04- EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024

ERRATA-CONVOCAÇÃO N°005 -EDITAL 001-2024-SEDUC- IVANIA_MARQUES_SANTOS

13/05/2024, Edição: 8.354
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.015- 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS

LEI MUNICIPAL Nº 2.016-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSSÃO A RUA JORGE AMADO

LEI MUNICIPAL Nº 2.017-24 ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO

13/05/2024, Edição: 8.353
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LEI

LEI Nº 2020 - 24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA - LIC143/2024 - INEX008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

10/05/2024, Edição: 8.352
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024

10/05/2024, Edição: 8.351
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PORTARIA

PORTARIALIC166-2024-SMS

10/05/2024, Edição: 8.350
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ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.816/ 2024 - REVOGA DECRETO 14.901/ 2023.

PORTARIA

PORTARIA Nª 10_2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACÃO

10/05/2024, Edição: 8.349
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DECRETO

DECRETO Nº 15.799-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.808-24 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO 001-2024

10/05/2024, Edição: 8.348
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/05/2024, Edição: 8.347
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PORTARIA

PORTARIA N. 118-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

09/05/2024, Edição: 8.346
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2024

09/05/2024, Edição: 8.345
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CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL010/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 05-24 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 04-SMAS

09/05/2024, Edição: 8.344
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE

08/05/2024, Edição: 8.343
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EXTRATO

RESUMO DA ATA REGISTRO PE002/2024-03

08/05/2024, Edição: 8.342
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

08/05/2024, Edição: 8.341
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2024

08/05/2024, Edição: 8.340
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ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

07/05/2024, Edição: 8.339
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 039/2024

07/05/2024, Edição: 8.338
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PROCESSO SELETIVO

EDITAL 001-SEAD-2024-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS

07/05/2024, Edição: 8.337
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PORTARIA

PORTARIA LIC155/2024 - PE002-2021 - SECRETARIA MUNICIPÁL DE ADMINISTRAÇAO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

07/05/2024, Edição: 8.336
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

07/05/2024, Edição: 8.335
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PORTARIA

PORTARIA LIC165/2024 - INEX100-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 054-24 TORNA SEM EFEITO PORTARIA

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIAS - 25, 26 E 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

07/05/2024, Edição: 8.334
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 037/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 036/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 031/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 025/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 035/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 027/2024

DECRETO

DECRETO 15.783/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR MOACIR PIMENTEL NETO

06/05/2024, Edição: 8.333
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OUTROS

PARECER CME Nº 002-24

PORTARIA

PORTARIA LIC162/2024- DPNLL007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.784-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL

CONTRATO

CONTRATO Nº 100/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2024-SEPROJE

03/05/2024, Edição: 8.332
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 14-EDITAL 02-2022

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-EDITAL 001-2024-SEAD

03/05/2024, Edição: 8.331
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-REF EDITAL 02-2022

03/05/2024, Edição: 8.330
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TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

03/05/2024, Edição: 8.329
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PORTARIA

PORTARIA SMAS 04/ 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO

OUTROS

PARECER N° 001/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER N° 002/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOCUMENTO ORIENTADO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 012-1/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 013-2/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 029-8-2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 040-9/2016

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 015-4/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 016-5/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 017-6/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 027-6/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 048-7/2022

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 020-9/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 049-8/2022

EDITAL

EDITAL N°02/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.

DECRETO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 050-9/2022

AVISO

AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - SEPROJE

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP007/2024-FMS.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP006/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP004/2024-FMS.

03/05/2024, Edição: 8.328
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 09-EDITAL 004-2023

03/05/2024, Edição: 8.327
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 09- EDITAL 07-2023

03/05/2024, Edição: 8.326
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 04-2023

DESCLASSIFICACAO Nº 04-EDITAL 001-2024

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 07-2023

03/05/2024, Edição: 8.325
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICACAO Nº 03-EDITAL 001-2024

03/05/2024, Edição: 8.324
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PORTARIA

PORTARIA 22 / 2024 - SEDUC

PORTARIA 19 - 2024 - SEDUC (ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DA ESCOLA MIRAPÉ)

OUTROS

7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA.

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO N° 15.777/24 - NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

AVISO

FRACASSADO LOTE 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

02/05/2024, Edição: 8.323
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AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.938/2024 CE – SEPROJE Nº. 02/2024

30/04/2024, Edição: 8.322
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OUTROS

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

30/04/2024, Edição: 8.321
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EXTRATO

EXTRATO CP009/2023

30/04/2024, Edição: 8.320
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP001/2024

RESUMO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023

EXTRATO DE CONTRATO PE013/2023-FMS

30/04/2024, Edição: 8.319
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OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO (SEDUC) - ANUÁRIO 2023

LEI

LEI MUNICIPAL N. 2015 - 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS - AST

LEI MUNICIPAL N. 2016 - 24 - “DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JORGE AMADO

LEI MUNICIPAL N. 2017 - 24 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

REPUBLICA LEI MUNICIPAL 1.878-23- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO N. 15.715-24 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO MUNICÍ

REPUBLICA DECRETO 15.735/ 2024

30/04/2024, Edição: 8.318
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DECRETO

DECRETO Nº 15.735/24 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 2013/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC160/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOENTE Nº. 106/2024 - CIDELMA MARQUES NUNES

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PORTARIA Nº 107

EXTRATO

TRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIO VISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

30/04/2024, Edição: 8.317
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PORTARIA

PORTARIA LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 103/2024 - CARLA SANTOS CONCEIÇÃO

PORTARIA PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 104/2024 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SANTANA

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

30/04/2024, Edição: 8.316
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PORTARIA

PORTARIA -LIC154/2024 - PE038-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

30/04/2024, Edição: 8.315
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AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP – SEPROJE Nº. 01/2024

29/04/2024, Edição: 8.314
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP015/2023

EXTRATO CONTRATO TP016/2023

29/04/2024, Edição: 8.313
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 08-EDITAL 004.2023-REF.CONVOCAÇÃO Nº 24

29/04/2024, Edição: 8.312
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PORTARIA

PORTARIA REURB N. 23, DE 10 DE ABRIL DE 2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023-VAGAS DESTINADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/04/2024, Edição: 8.311
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EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 02/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 20, DE 23 DE ABRIL DE 2024

29/04/2024, Edição: 8.310
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EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 04/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 22, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26/04/2024, Edição: 8.309
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PORTARIA

PORTARIA LIC156-2024-FMS.

PORTARIA LIC161/2024 - INEX104/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2024

26/04/2024, Edição: 8.308
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AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

26/04/2024, Edição: 8.307
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OUTROS

CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PREÇO_TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

PORTARIA

PORTARIA N]. 96-2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO, PARA FINS DE CASAMENTO

PORTARIA N. 99-2024 LICENÇA MATERNIDADE ULCIANA SILVA MONTEIRO

PORTARIA Nº. 100-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LETICIA PEREIRA DA SILVA

PORTARIA N. 101-2024 LICENÇA MATERNIDADE ROSANA CESARIO VIANA

PORTARIA N. 102-2024 LICENÇA-MATERNIDADE TINAISA PINTO SILVA

26/04/2024, Edição: 8.306
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DECRETO

DECRETO N° 15.732/ 2024 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PRORROGANDO O VENCIMENTO DO IPTU E TRSD / 2024 PARA 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/04/2024, Edição: 8.305
Baixar diário

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 0024/2024 - FMS

25/04/2024, Edição: 8.304
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PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25/04/2024, Edição: 8.303
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EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE002/2024

PROCESSO SELETIVO

DECISÃO ADMINISTRATIVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024-SEAD/SEDE-ARRAIAL DAJUDA

25/04/2024, Edição: 8.302
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ERRATA

ERRATA

25/04/2024, Edição: 8.301
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PORTARIA

PORTARIA - LIC124/2024 - PE006-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP003/2024-FMS.

25/04/2024, Edição: 8.300
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OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.717/24 - CESSÃO DE SERVIDOR PARA A JUCEB

24/04/2024, Edição: 8.299
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AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS

DECRETO

DECRETO NÚMERO 15.516/2024 - EXONERA SERVIDOR

24/04/2024, Edição: 8.298
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DECRETO

DECRETO N° 15.712/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 15.677/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

DECRETO N° 15.639/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.577/24 QUE EXONEROU, A PEDIDO, O SR. IONALDO ROSENDO SANSÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

24/04/2024, Edição: 8.297
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PORTARIA

PORTARIA N. 73-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LIGIA SORAH BATISTA DE ANDRADE

PORTARIA N. 93-2024 - RETORNO LICENÇA-MATERNIDADE DAIANA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA N. 94-2024 - LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES RUTH HAVVAH ALIAH HAILA GUIMARAES

PORTARIA N. 95-2024 - LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES ANDREA COSTA DE OLIVEIRA

23/04/2024, Edição: 8.296
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OUTROS

DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

23/04/2024, Edição: 8.295
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EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO CP001/2019

23/04/2024, Edição: 8.294
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP017/2023

23/04/2024, Edição: 8.293
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - TURISMO

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

23/04/2024, Edição: 8.292
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DECRETO

DECRETO Nº 15.320--24_ALTERA O DECRETO Nº 10.453 - DIÁRIAS

23/04/2024, Edição: 8.291
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PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - LIC150/2024- PE001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 15.709-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO

23/04/2024, Edição: 8.290
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AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA LIC151/2024- INEX101-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/04/2024, Edição: 8.289
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX102/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2024

19/04/2024, Edição: 8.288
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CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2024

19/04/2024, Edição: 8.287
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024

19/04/2024, Edição: 8.286
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CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2024

19/04/2024, Edição: 8.285
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024

19/04/2024, Edição: 8.284
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DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL007/2024

19/04/2024, Edição: 8.283
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CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

19/04/2024, Edição: 8.282
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - RESCISÃO UNILATERAL

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.013-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF...

LEI MUNICIPAL Nº 2.011-24 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 20 DE JANEIRO E 03 DE FEVEREIRO.....

LEI MUNICIPAL Nº 2.012-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO NOVO LIMOEIRO - ACAEF

LEI MUNICIPAL Nº 2.014/24 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1520/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/04/2024, Edição: 8.281
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC.147-2024-SMS.

PORTARIA Nº 052-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 053-24 TRANSFERE SERVIDOR

DECRETO

DECRETO Nº 15..684-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.674-24

DECRETO Nº 15..686-24 DESIGNA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.688-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.689-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.691-24 AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES ....

17/04/2024, Edição: 8.280
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DECRETO

REPUBLICA DECRETO Nº 15.663/24 -

DECRETO Nº 15.634/24 - AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.

17/04/2024, Edição: 8.279
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TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

17/04/2024, Edição: 8.278
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 009/2023.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15..666-24 AFASTA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.661/2024

DECRETO Nº 15614/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO Nº 15.662/24 -

REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.663/24

16/04/2024, Edição: 8.277
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PORTARIA

PORTARIA LIC149/2024 - INEX098/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

16/04/2024, Edição: 8.276
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 098/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 098/2024

16/04/2024, Edição: 8.275
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LEI

LLEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA....

LEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA....

DECRETO

DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..663-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..664-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15..665-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15..668-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.518-24

DECRETO Nº 15..670-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15..673-24 EXONERA SERVIDOR

16/04/2024, Edição: 8.274
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE015/2023

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

16/04/2024, Edição: 8.273
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CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

15/04/2024, Edição: 8.272
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N°04- PROCESSO SELETIVO 001/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO N° 25-PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023

CONVOCAÇÃO Nº 26 - PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023

ERRATA_PROCESSO SELETIVO _004_2023_DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-MARILEIDE_DE_SOUZA

CONVOCAÇÃO Nº 09- PROCESSO_SELETIVO_007_2023

15/04/2024, Edição: 8.271
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PORTARIA

PORTARIA LIC145-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/04/2024, Edição: 8.270
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

15/04/2024, Edição: 8.269
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PORTARIA

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024- INEX097-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

15/04/2024, Edição: 8.268
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AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

12/04/2024, Edição: 8.267
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PORTARIA

PORTARIA LIC148/2024 - INEX096/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

12/04/2024, Edição: 8.266
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

12/04/2024, Edição: 8.265
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DECRETO

DECRETO N. 15-610- 24 - NOMEIA MEMBROS DO CMDT

DECRETO N. 15-608- 24 - NOMEIA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO

DECRETO N. 15-607- 24 - EXONERA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO

DECRETO N. 15-606- 24 - EXONERA SERVIDOR LUCIMAR SOUSA DORIA SANTOS

DECRETO N. 15-613- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CEDE SERVIDOR PARA JUCEB HERENILTON BORGES MENEZES

DECRETO N. 15-616- 24 - NOMEIA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO N. 15-615- 24 - EXONERA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO N. 15-620- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA REGINALDO DAJUDA LIMA

DECRETO N. 15-574- 24 - DECLARA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL

DECRETO N. 15-629- 24 - REDUZ CARGA HORARIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUZA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2001 -24 - CRIA O SELO PORTO ACESSÍVEL

LEI MUNICIPAL Nº 2002 -24 - INSTITUI BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LEI MUNICIPAL Nº 2003 -24 - FICA INSTITUÍDO USO DO CORDÃO PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 2004 -24 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI MUNICIPAL Nº 2005 -24 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL Nº 2006 -24 - DISPÕE SOBRE PLAMTR

LEI MUNICIPAL Nº 2007 -24 - CALENDÁRIO OFICIAL VOU DE BUSÃO

LEI MUNICIPAL Nº 2008 -24 - CRIA PROGRAMA COLO DE MÃE

LEI MUNICIPAL Nº 2009 -24 - INSTITUI PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE - IPTU VERDE

12/04/2024, Edição: 8.264
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PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024 - INEX097/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/04/2024, Edição: 8.263
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC012/2024

11/04/2024, Edição: 8.262
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CONTRATO

CONTRATO Nº 097/2024

11/04/2024, Edição: 8.261
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024

11/04/2024, Edição: 8.260
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

11/04/2024, Edição: 8.259
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC144/2024 - PE027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DECRETO

REPUBLICA (CORREÇÃO DO CARGO) DECRETO Nº 15.496/24 - NOMEIA SERVIDOR

10/04/2024, Edição: 8.258
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

10/04/2024, Edição: 8.257
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

10/04/2024, Edição: 8.256
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DECRETO

DECRETO Nº15.624-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.575-24

PORTARIA

PORTARIA LIC142/2024 -DPNLL003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

10/04/2024, Edição: 8.255
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PE003/2023-01 FMS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº. 92/2024 LICENÇA-MATERNIDADE FERNANDA DE JESUS ANDRADE

PORTARIA Nº. 88/2024 - LICENÇA PRÊMIO DAYSE AMARAL ROCHA

PROCESSO SELETIVO

ERRATA-CONVOCAÇAO N. 06- REF EDITAL 08-2022

ERRATA-CONVOCAÇÃO N° 24-EDITAL 004.2023

ERRATA-DESCLASSIFICAÇÃO N° 05 -EDITAL 004.2023

09/04/2024, Edição: 8.254
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 06 PROCESSO SELETIVO N° 08/2022

DESCLASSIFICAÇÃO-Nº 2 PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 08/2022

CONVOCAÇÃO N° 24 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 096/2024

09/04/2024, Edição: 8.253
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ATA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2023.

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

09/04/2024, Edição: 8.252
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DECRETO

DECRETO Nº 15.613/24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº.: 15.591/24, QUE AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR HERENILTON BORGES MENEZES.

09/04/2024, Edição: 8.251
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE

08/04/2024, Edição: 8.250
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EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-02 FMS

08/04/2024, Edição: 8.249
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CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL003/2024

08/04/2024, Edição: 8.248
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DECRETO

DECRETO Nº 15.612-24 EXONERA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO N: 15.528- 24_NOMEIA SERVIDOR

08/04/2024, Edição: 8.247
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DECRETO

DECRETO Nº 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

08/04/2024, Edição: 8.246
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DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

06/04/2024, Edição: 8.245
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DECRETO

DECRETO N. 15.602/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

05/04/2024, Edição: 8.244
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LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

05/04/2024, Edição: 8.243
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DECRETO

DECRETO Nº 15.596-24 EXONERA DIRAN MATOS DA SILVA

DECRETO Nº 15.597-24 EXONERA A PEDIDO ADEMILTON SANTOS

05/04/2024, Edição: 8.242
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DECRETO

DECRETO Nº 15.542-24 EXONERA A PEDIDO LIVIA MATOS RIBEIRO DA SILVA

DECRETO Nº 15.543-24 NOMEIA SERVIDOR MONICA VIANA RIBEIRO

05/04/2024, Edição: 8.241
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EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-01 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-04 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-05 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-06 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-07 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-08 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-09 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-10 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-11 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-12 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-13 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-14 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-15 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-16 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-17 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-18 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-01 FMS

05/04/2024, Edição: 8.240
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DECRETO

DECRETO Nº 15.595-24 TTORNA SEM EFEITO DECRETO 15.570/24 QUE EXONERA GENCIANA ARAUJO PINTO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023

CONVOCAÇÃO Nº 23- EDITAL 04-2023-

05/04/2024, Edição: 8.239
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PORTARIA

PORTARIA 109 - 24 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA 18 - 24 - SEDUC

PORTARIA LIC140/2024 - CP004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA 017/ 2024 - SEDUC

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1998 - 24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GRUPO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR E APOIO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 2000- 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CIVIS

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISP.002/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO-FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 15.591- 24 CEDE SERVIDOR PARA A JUCEB

DECRETO Nº 15.568 - 24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

OUTROS

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2024 - PLANCON DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

04/04/2024, Edição: 8.238
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PORTARIA

PORTARIA LIC138/2024- PATROCÍNIO Nº008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº. 85/2024

PORTARIA Nº. 87/2024 ATUALIZAÇÃO CADASTRO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO PORTO SEGURO

PORTARIA Nº. 89/2024 AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO MARCILENE ALMEIDA PASSOS

PORTARIA N°17/2024 O SEDUC

04/04/2024, Edição: 8.237
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.524-24 CEDE SERVIDOR CARLOS RENATO DA SILVA ANTUNES PARA SANTA CRUZ CABRÁLIA

DECRETO Nº 15.519-24 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL – UPF ORIUNDO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 15.527-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.531-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.532-24 - NOMEIA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DOMINGUES VALIENSE

DECRETO Nº 15.536-24 - EXONERA SERVIDOR ANDREA MATOS DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 15.537-24 - NOMEIA SERVIDOR JADNA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO Nº 15.533-24 - EXONERA SERVIDOR ELIZAMA ALVES DA SILVA

DECRETO Nº 15.534-24 - NOMEIA SERVIDOR ADRIANA GOMES CAVALCANTE

PORTARIA

PORTARIA 052 - 24 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC137/2024- C.PATROCÍNIO 006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

04/04/2024, Edição: 8.236
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/04/2024, Edição: 8.235
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-02 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-03 FMS

03/04/2024, Edição: 8.234
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PROCESSO SELETIVO

ERRATA-EDITAL 07-2023-DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05

03/04/2024, Edição: 8.233
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 22-PROCESSO SELETIVO 004.2023-

CONVOCAÇÃO Nº 01-EDITAL 01-2024-SMS

03/04/2024, Edição: 8.232
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PORTARIA

PORTARIA Nº. 84/2024 LICENÇA-MATERNIDADE E PORTARIA 86/2024 INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS

TERMO DE RATITICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2024

03/04/2024, Edição: 8.231
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB

02/04/2024, Edição: 8.230
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ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

02/04/2024, Edição: 8.229
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PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-EDITAL 004_2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 004_2023

CONVOCAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO EDITAL 007/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 07-2023

02/04/2024, Edição: 8.228
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO 001/2024

DESCLASSIFICAÇÃO N°02 PROCESSO SELETIVO 001.2024

CONVOCAÇÃO N° 21-PROCESSO SELETIVO 004.2023

02/04/2024, Edição: 8.227
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL001/2024 - SMS.

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISP001/2024 - FMS.

EXTRATO DE PARCERIA

DECRETO

DECRETO Nº 15.520-24 VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ENY DE OLIVEIRA DA CRUZVACÂNCIA

DECRETO Nº 15.517-24 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO VERONICA DA SILVA FIRMINO

DECRETO Nº 15.518-24 NOMEIA SERVIDOR ETEVALDO SILVA DA CRUZ

PORTARIA

PORTARIA LIC136/2024 -PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX094/2024

01/04/2024, Edição: 8.226
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PORTARIA

PORTARIA - LIC092/2024- INEX080-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA - LIC122/2024- PE048 -2018- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 15.521-24 AUTORIZA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR SERVIDOR NICOLAS AUGUSTO

DECRETO Nº 15.522-24 - EXONERA SERVIDOR

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

AVISO

AVISO - TOMADA DE PREÇOS 16/2023.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.

01/04/2024, Edição: 8.225
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TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

ADITIVO - FMS.

OUTROS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

01/04/2024, Edição: 8.224
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

28/03/2024, Edição: 8.223
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE004/2023

28/03/2024, Edição: 8.222
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP019/2023

28/03/2024, Edição: 8.221
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2024

ERRATA

ERRATA

28/03/2024, Edição: 8.220
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CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

PORTARIA

PORTARIA LIC134/2024 - DPNLL005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LIDIA DA SILVA SOUSA

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUCIENE DOS SANTOS BRANDÃO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 13- EDITAL 02-2022

DECRETO

DECRETO N° 15.515- 24 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02. 2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DECRETO N° 1514- 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU / 2024 PARA 28/ABRIL/2024

28/03/2024, Edição: 8.219
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

28/03/2024, Edição: 8.218
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PORTARIA

PORTARIA LIC133/2024- C.PATROCÍNIO 010-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

28/03/2024, Edição: 8.217
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CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2024.

27/03/2024, Edição: 8.216
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AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.215
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AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.214
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/03/2024, Edição: 8.213
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PORTARIA

PORTARIA LIC132/2024- PATROCÍNIO Nº011-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27/03/2024, Edição: 8.212
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DECRETO

DECRETO 15.493/ 2024 - DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - COSME DOS SANTOS DE JESUS

15.501/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.

15.502/ 2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.981/23, QUE NOMEIA O GESTOR DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 15.503 - 24 - VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA  JORBELIA BALBINO SANTOS CALAZANS

15.504/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETOS 15.450 E 15451 EXONERA SERVIDORES

DECRETO 15.505/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA 049/ 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

27/03/2024, Edição: 8.211
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024

TERMO DE RAFIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2024

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE001/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC131/2024- C.PATROCÍNIO009-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

27/03/2024, Edição: 8.210
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE

26/03/2024, Edição: 8.209
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ATA

ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA 96ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FMS

26/03/2024, Edição: 8.208
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OUTROS

TORNA SEM EFEITO

26/03/2024, Edição: 8.207
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CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC130/2024 - INEX092/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - REURB

25/03/2024, Edição: 8.206
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DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL005/2024

25/03/2024, Edição: 8.205
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CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

25/03/2024, Edição: 8.204
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EDITAL

EDITAL - RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - SMS.- MÉDICOS PSF.

25/03/2024, Edição: 8.203
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CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTES TURÍSTICO

RESOLUÇÃO

RESOLUCÂO Nº 02- 2024 CMCDA -

PORTARIA

PORTARIA 016/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

22/03/2024, Edição: 8.202
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AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

22/03/2024, Edição: 8.201
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TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA - LIC127/2024- DP001-2020LOC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

PORTARIA LIC128/2024- C.PATROCÍNIO007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

22/03/2024, Edição: 8.200
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ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP – SEPROJE Nº. 06/2023

21/03/2024, Edição: 8.199
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 06- PROCESSO SELETIVO N° 07/2023 E 5ª DESCLASSIFICAÇÃO-EDITAL 07/2023

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO 007/2024

21/03/2024, Edição: 8.198
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024 E DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-2024

21/03/2024, Edição: 8.197
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 20-EDITAL PROCESSO SELETETIVO 004.2023 E DESCLASSIFICAÇÃO DO CARGO CUIDADOR EDUCACIONAL

21/03/2024, Edição: 8.196
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OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

21/03/2024, Edição: 8.195
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ATA

ATA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

21/03/2024, Edição: 8.194
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ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

21/03/2024, Edição: 8.193
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OUTROS

DECISAO DE RECURSO _ TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-01

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

PORTARIA

PORTARIA LIC120/2024- PE031-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

20/03/2024, Edição: 8.192
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OUTROS

NOTA TÉCNICA ARBOVIROSES Nº 01/2022 - ATUALIZADA EM 19/03/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024

PORTARIA

PORTARIA - FMS

20/03/2024, Edição: 8.191
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PORTARIA

PORTARIA Nº. 75/2024-DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2024, Edição: 8.190
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PORTARIA

PORTARIA Nº 74

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO N° 08/2022

20/03/2024, Edição: 8.189
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TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

ADITIVO - FMS.

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO- PE044-2023- 03

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-02

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-03

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_CONCORRENCIA Nº 009/2023.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

20/03/2024, Edição: 8.188
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE

19/03/2024, Edição: 8.187
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AVISO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2023-FMS

19/03/2024, Edição: 8.186
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ERRATA

ERRATA EXTRATO DE TERMO EXECUCAO CULTURAL AUDIOVISUAL

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-FMS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

19/03/2024, Edição: 8.185
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TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

19/03/2024, Edição: 8.184
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EDITAL

REURB - NILO FRAGA, AREIAL E NOVA CARAIVA

18/03/2024, Edição: 8.183
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OUTROS

PROCESSO SELETIVO Nº004/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 019

18/03/2024, Edição: 8.182
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/03/2024, Edição: 8.181
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AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS

18/03/2024, Edição: 8.180
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PORTARIA

PORTARIAS - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/03/2024, Edição: 8.179
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PORTARIA

PORTARIA Nº 048-24 AFASTA SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº - 05-2024 CMAS

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-FMS

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA

18/03/2024, Edição: 8.178
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC112/2024

DECRETO

DECRETO 15.489/24 - REPUBLICAÇÃO

18/03/2024, Edição: 8.177
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PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

18/03/2024, Edição: 8.176
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AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP – SEPROJE Nº. 04/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP – SEPROJE Nº. 05/2023

15/03/2024, Edição: 8.175
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EDITAL

EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - 001-2024 - SMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC121/2024 - PATROCINIO005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO

DECRETO Nº 15.489-24 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.997-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PATAXÓ DE ETNOTURIMO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX092/2024

14/03/2024, Edição: 8.174
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EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC005/2024

14/03/2024, Edição: 8.173
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DECRETO

DECRETO Nº 15.481-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.483-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01- CMDCA

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022

PORTARIA

PORTARIA LIC119/2024 - INEX099/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14/03/2024, Edição: 8.172
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO 18º

13/03/2024, Edição: 8.171
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OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

13/03/2024, Edição: 8.170
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EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2023

13/03/2024, Edição: 8.169
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA Nº 047-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC118/2024 - INEX091/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

DECRETO

DECRETO Nº 15.469-24 EXONERA SERVIDOR

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/03/2024, Edição: 8.168
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PORTARIA

PORTARIA LIC117/2024- C. PATROCÍNIO004 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02 - COMSEA

AVISO

AVISO DE PEDIDO DE DESEMPATE FICTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

ERRATA

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DPNLL004/2024

12/03/2024, Edição: 8.167
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ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

OUTROS

PROGRAMAÇÂO FINANCEIRA 2024 - REPUBLICAÇÃO

11/03/2024, Edição: 8.166
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2024

11/03/2024, Edição: 8.165
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ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO PE044/2023

11/03/2024, Edição: 8.164
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PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÕES E DESCLASSIFICAÇÕES

11/03/2024, Edição: 8.163
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EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO PE011/2021

11/03/2024, Edição: 8.162
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

11/03/2024, Edição: 8.161
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ERRATA

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.

11/03/2024, Edição: 8.160
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AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

11/03/2024, Edição: 8.159
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/03/2024, Edição: 8.158
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AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.995-24 ALTERA A LEI Nº 1685-21, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1.996-24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.....

DECRETO

DECRETO Nº 15.434-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.460-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.461-24 ALTERA DECRETO Nº 13+220-21 COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2024

08/03/2024, Edição: 8.157
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OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS

08/03/2024, Edição: 8.156
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OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 001/2024

08/03/2024, Edição: 8.155
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CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 021/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC004/2024

08/03/2024, Edição: 8.154
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PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 001/2024 - CONVOCAÇÃO N° 01

08/03/2024, Edição: 8.153
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/03/2024, Edição: 8.152
Baixar diário

OUTROS

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 01/ 2024

07/03/2024, Edição: 8.151
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC103/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/03/2024, Edição: 8.150
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HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023.

ATA

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

07/03/2024, Edição: 8.149
Baixar diário

OUTROS

ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/03/2024, Edição: 8.148
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PORTARIA

PORTARIA Nº 14-2024 - COMISSÃO DE ENSINO RELIGIOSO

PORTARIA Nº 15-2024 - COMISSÃO DADI

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 03 -2024- SMAS

PORTARIA Nº 046-24 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP009/2023LOC CREUSA EGLE POVOAS DE SOUZA

DECRETO

DECRETO Nº 15.458-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.457-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.358-24

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.993-24 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ALVARÁS E HABITE-SE EM EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREA DE RISCO......

LEI MUNICIPAL Nº 1.994-24 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

07/03/2024, Edição: 8.147
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OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP

06/03/2024, Edição: 8.146
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AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPSOTAS DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/03/2024, Edição: 8.145
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EDITAL

RESULTADO DA LISTA FINAL DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001.2024 - SMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

05/03/2024, Edição: 8.144
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OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

05/03/2024, Edição: 8.143
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OUTROS

RESULTADO DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO 001/2024 EDUCAÇÃO

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 17

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 05

05/03/2024, Edição: 8.142
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EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2023 - SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05.2024 E CONVOCAÇÃO Nº 06.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2023. - SMS.

05/03/2024, Edição: 8.141
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DECRETO

DECRETO Nº 15.453-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.450-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.451-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.422-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.420-24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO SERVIDOR EM CARGO DE NOMEAÇÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS

DECRETO Nº 15.431-24 NOMEIA SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.140
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RESULTADO DE PROCESSO

PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO DOS RECURSOS

PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO FINAL

PORTARIA

PORTARIA LIC100/2024 - INEX026-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 054/2024 - TRANSFERE SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.139
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA 15/ 2024 - SEDUC

PORTARIA 14/ 2024 - SEDUC

OUTROS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024

RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

04/03/2024, Edição: 8.138
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP006/2023

04/03/2024, Edição: 8.137
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AVISO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

04/03/2024, Edição: 8.136
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 052/24 E 053/24

04/03/2024, Edição: 8.135
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS LIC102/2024- INEX084 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC104/2024 - INEX024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CONVÊNIO

TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO E FEIRA DE SANTANA

DECRETO

DECRETO Nº 15.415,-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETO Nº 15.418-24 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNICADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF

DECRETO Nº 15.419,-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.423,-24 TORNAM SEM EFEITOS DECRETOS QUE NOMEIA SERVIDORES

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.421-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.

AVISO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

01/03/2024, Edição: 8.134
Baixar diário

AVISO

AVISO DE TORNA SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

01/03/2024, Edição: 8.133
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 090/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO

EXTRATO TP005/2023

EXTRATO TP010/2023

01/03/2024, Edição: 8.132
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

EDITAL

EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2024

01/03/2024, Edição: 8.131
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AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

EDITAL

EDITAL COMSEA

DECRETO

DECRETO Nº 15.403-24 NOMEIA SERVIDOR

01/03/2024, Edição: 8.130
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.129
Baixar diário

ATA

JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

29/02/2024, Edição: 8.128
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.127
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TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX001/2024-FMS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/02/2024, Edição: 8.126
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DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.337/24 -ALTERA DECRETO 15.319/ 2024 QUE A AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO CONTRATO PE054/2022

EXTRATO CONTRATO PE055/2022

PORTARIA

PORTARIA LIC101/2024 - INEX044/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC099/2024 - DPNLL076/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIAS DIVERSAS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.125
Baixar diário

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.124
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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

28/02/2024, Edição: 8.123
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 007.2024 E CONVOCAÇÃO 008.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023-SMS.

28/02/2024, Edição: 8.122
Baixar diário

OUTROS

CRONOGRAMA ATUALIZADO - LEI PAULO GUSTAVO

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1992-24 ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA, LEI MUNICIPAL Nº. 256-1997

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2024

28/02/2024, Edição: 8.121
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS

27/02/2024, Edição: 8.120
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/02/2024, Edição: 8.119
Baixar diário

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

27/02/2024, Edição: 8.118
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 108/2024 - FMS

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 16

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - CONVOCAÇÃO N° 04

26/02/2024, Edição: 8.117
Baixar diário

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP005/2023

26/02/2024, Edição: 8.116
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 15.412-24- DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO Nº 15.413-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 045-23 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC098/2024- PE005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ERRATA

ERRATA - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.

26/02/2024, Edição: 8.115
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

23/02/2024, Edição: 8.114
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024

23/02/2024, Edição: 8.113
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-02

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - GUARDA MUNICIPAL

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 06.2024 E CONVOCAÇÃO 07.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023- SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023- SMS.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2024 - SMS - MÉDICOS - ESPECIALISTAS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

23/02/2024, Edição: 8.112
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DECRETO

DECRETO Nº 15.411-24 DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

23/02/2024, Edição: 8.111
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.110
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-01

22/02/2024, Edição: 8.109
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

22/02/2024, Edição: 8.108
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.107
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 15.399-24 NOMEIA SERVIDORES

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

22/02/2024, Edição: 8.106
Baixar diário

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FMS

21/02/2024, Edição: 8.105
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP008/2023

21/02/2024, Edição: 8.104
Baixar diário

ERRATA

ERRATA RATIFICAÇÃO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

21/02/2024, Edição: 8.103
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AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.144/2023

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.404-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.405-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.406-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

20/02/2024, Edição: 8.102
Baixar diário

RECURSOS RECEBIDOS

JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

20/02/2024, Edição: 8.101
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 05.2024 E CONVOCAÇÃO 06.2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023- SMS.

20/02/2024, Edição: 8.100
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 006/2023

20/02/2024, Edição: 8.099
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

ERRATA

ERRATA EXTRATO PAULO GUSTAVO 2

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/02/2024, Edição: 8.098
Baixar diário

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.155/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

19/02/2024, Edição: 8.097
Baixar diário

DECRETO

DECRETO 15.393/24

19/02/2024, Edição: 8.096
Baixar diário

ERRATA

ERRATA PORTARIA Nº 104/2024

PORTARIA

PORTARIA 039/2024

DECRETO

DEC 15.392- 24 - EXONERA SERVIDORES

19/02/2024, Edição: 8.095
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO TRIÊNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES E PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/02/2024, Edição: 8.094
Baixar diário

CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2024

16/02/2024, Edição: 8.093
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EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DE SALDO DAS ATAS DE RGISTROS DE PREÇOS PE005/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2024

16/02/2024, Edição: 8.092
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PORTARIA

PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB

OUTROS

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 15/2023

16/02/2024, Edição: 8.091
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°005/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /ATA DE JULGAMENTO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°005/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC045/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB

PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 24/2023

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 23/2023

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/2023-FMS

15/02/2024, Edição: 8.090
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PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/ 2024 EDUCAÇÃO

15/02/2024, Edição: 8.089
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

15/02/2024, Edição: 8.088
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE027/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024

15/02/2024, Edição: 8.087
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE052/2022

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023-03

DECRETO

DECRETO 15.390/24

DECRETO 15.391/24

15/02/2024, Edição: 8.086
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AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 019/2023

14/02/2024, Edição: 8.085
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DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP008_2024LOC MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COUTINHO

14/02/2024, Edição: 8.084
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DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP003_2024LOC WALDINEY PERUZZO PINHEIRO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP004_2024LOC ASSOCIAÇÃO RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP005_2024LOC VERA MARIA LARA DE SIQUEIRA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP006_2024LOC CHARLES SILVA DOS SANTOS

09/02/2024, Edição: 8.083
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2024

09/02/2024, Edição: 8.082
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CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2024

09/02/2024, Edição: 8.081
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CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2024

CONTRATO Nº 078/2024

CONTRATO Nº 077/2024

09/02/2024, Edição: 8.080
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CONTRATO

CONTRATO Nº 079/2024

09/02/2024, Edição: 8.079
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024

09/02/2024, Edição: 8.078
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024

09/02/2024, Edição: 8.077
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024

09/02/2024, Edição: 8.076
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024

09/02/2024, Edição: 8.075
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CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2024

CONTRATO Nº 074/2024

09/02/2024, Edição: 8.074
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CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2024

CONTRATO Nº 075/2024

09/02/2024, Edição: 8.073
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CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2024

09/02/2024, Edição: 8.072
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EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2024

09/02/2024, Edição: 8.071
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15378/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 006-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023- SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024

09/02/2024, Edição: 8.070
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 066/2024

CONTRATO Nº 067/2024

09/02/2024, Edição: 8.069
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PORTARIA

PORTARIA LIC016/2024 - PE043-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

LEI

LEI MUNICIPAL 1990 - 24 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.51123 QUE CRIA O PDMP - REGRAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS PELA SEDUR

LEI MUNICIPAL 1991- 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE COMO ESCOLA PROFESSORA TÁRCIA MARIA SANTOS GÓES MENEZES.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024

CONTRATO Nº 018/2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE

09/02/2024, Edição: 8.068
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ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP – SEPROJE Nº. 02/2023

AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.385-24 DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024.

DECRETO DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO Nº 15.384-24 DECLARA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SIMONE PONTELLO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/02/2024, Edição: 8.067
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CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

08/02/2024, Edição: 8.066
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CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATO Nº 023/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

08/02/2024, Edição: 8.065
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

08/02/2024, Edição: 8.064
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2024

08/02/2024, Edição: 8.063
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INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023

08/02/2024, Edição: 8.062
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/02/2024, Edição: 8.061
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP002/2023

08/02/2024, Edição: 8.060
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PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº LIC020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/02/2024, Edição: 8.059
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PORTARIA

PORTARIA LIC055-2024- DPNLL001-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

08/02/2024, Edição: 8.058
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AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.057
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INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX057/2024

07/02/2024, Edição: 8.056
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INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADES CARNAVAL CREDIENCIAMENTO 004/2023

07/02/2024, Edição: 8.055
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INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023 - CHARANGAS

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024

07/02/2024, Edição: 8.054
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE042/2023

07/02/2024, Edição: 8.053
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CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 021/2024

CONTRATO Nº 020/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

07/02/2024, Edição: 8.052
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CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

07/02/2024, Edição: 8.051
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

07/02/2024, Edição: 8.050
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/02/2024, Edição: 8.049
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC049 - 2024- INEX019 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/02/2024, Edição: 8.048
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AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.047
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PORTARIA

PORTARIA LIC015-2024 -DPNLL070-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

06/02/2024, Edição: 8.046
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CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024

06/02/2024, Edição: 8.045
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

06/02/2024, Edição: 8.044
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PORTARIA

PORTARIA 106-2024 - SMS

06/02/2024, Edição: 8.043
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PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

06/02/2024, Edição: 8.042
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AVISO

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE

DECRETO

DECRETO Nº 15.327-24 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2024

DECRETO Nº 15.376-24 DESIGNA SERVIDOR RODRYGO GONZALES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO Nº 15.269-24 EXONERA SERVIDOR FERNANDA CORREIA PEREIRA DE SÁ

DECRETO Nº 15.373-24 EXONERA SERVIDOR NAIANE SANTOS DE FREITAS

DECRETO Nº 15.328-24 REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS –ACE

PORTARIA

PORTARIA 28/ 2024 - DESLIGA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LIC044-2024- INEX004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.041
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

05/02/2024, Edição: 8.040
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DECRETO

DECRETO 15.375/24

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

05/02/2024, Edição: 8.039
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PORTARIA

PORTARIA 01 / 2024 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.038
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INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO CARNAVAL

DECRETO

DECRETO N° 15.366- 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIA 043/ 2024- TRANSFERE SERVIDOR.

05/02/2024, Edição: 8.037
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AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO N° 15.371/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAMARION SOUZA MATOS.

02/02/2024, Edição: 8.036
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CONTRATO

CONTRATO Nº 062/2024

02/02/2024, Edição: 8.035
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP N°019/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

02/02/2024, Edição: 8.034
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CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

02/02/2024, Edição: 8.033
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CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/02/2024, Edição: 8.032
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024

02/02/2024, Edição: 8.031
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EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 03.2024 E CONVOCAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2024

02/02/2024, Edição: 8.030
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AVISO

PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE TORNA SEM EFEITO - PE005/2023-FMS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024

02/02/2024, Edição: 8.029
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EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX011/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC019-2024- INEX017-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

02/02/2024, Edição: 8.028
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PORTARIA

PORTARIAS REURB - RETIFICAÇÃO.

01/02/2024, Edição: 8.027
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EXTRATO

EXTRATO PE041/2024-02

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATO Nº 010/2024

01/02/2024, Edição: 8.026
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EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 005-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.

01/02/2024, Edição: 8.025
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ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP N° 006/2023

01/02/2024, Edição: 8.024
Baixar diário

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024

01/02/2024, Edição: 8.023
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HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

01/02/2024, Edição: 8.022
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OUTROS

TERMO RATIFICAÇÃO PATROC003/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TP 010/2023

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

PORTARIA

PORTARIA LIC018/2024 - PATROCÍNIO 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 016/2023

01/02/2024, Edição: 8.021
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DECRETO

DECRETO N° 15. 343/ 2024

DECRETO N° 15.350/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO

OUTROS

SEM EFEITO PATROC002/2024

01/02/2024, Edição: 8.020
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PORTARIA

PORTARIA - LIC003-2024 - PE046-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA 005/ 2024 - SECRETARIA DE EDUCÇÃO

OUTROS

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

31/01/2024, Edição: 8.019
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EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023

31/01/2024, Edição: 8.018
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX028/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX029/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX032/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX033/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX031/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX036/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX030/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 104/2024 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA

31/01/2024, Edição: 8.017
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024

31/01/2024, Edição: 8.016
Baixar diário

OUTROS

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

31/01/2024, Edição: 8.015
Baixar diário

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2024

31/01/2024, Edição: 8.014
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CONVITE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 001/2024.

DECRETO

DECRETO N° 15342/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA 022/2024

OUTROS

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE TURISMO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

30/01/2024, Edição: 8.013
Baixar diário

OUTROS

NOTA TÉCNICA Nº 002

30/01/2024, Edição: 8.012
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

30/01/2024, Edição: 8.011
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 105/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

DECRETO

DECRETO 15.341/ 2024 - ALTERA O DECRETO 14.313 / 2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS NO CIRCUITO DA PASSARELA DA CULTURA, PRAIA JOÃO DA SUNGA, PRAIA DO PESC

ERRATA

ERRATA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO

30/01/2024, Edição: 8.010
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INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX008/20224

30/01/2024, Edição: 8.009
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TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

30/01/2024, Edição: 8.008
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PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N°003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP002/2024LOC

DECRETO

DECRETO Nº 15.338-24 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA HORA AULA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 15.339-24 - DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024

DECRETO Nº 15.340-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CLERISON CITOZE DE ALMEIDA

29/01/2024, Edição: 8.007
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CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024

29/01/2024, Edição: 8.006
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

29/01/2024, Edição: 8.005
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AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 15

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022

CONCORRÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP008/2023

26/01/2024, Edição: 8.004
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX026/2024

26/01/2024, Edição: 8.003
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OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE005/2023-FMS

26/01/2024, Edição: 8.002
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

26/01/2024, Edição: 8.001
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PE050/2022

26/01/2024, Edição: 8.000
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PORTARIA

PORTARIA LIC012-2024 -INEX265-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC011-2024 - INEX285-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

ATA

REPUBLICAÇÃO DE ATA - CHARANGAS EDITAL 008 2022

DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

26/01/2024, Edição: 7.999
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PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

OUTROS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 15.335/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

25/01/2024, Edição: 7.998
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE050/2022-02

25/01/2024, Edição: 7.997
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EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 02-2024 E CONVOCAÇÃO 03-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 - SMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC013/2024 - INEX002-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/01/2024, Edição: 7.996
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PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP001/2024LOC

DECRETO

DECRETO 15.337/ 2024 - PLANTÕES OPERAÇÃO VERÃO/ 2024.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04-2024 E CONVOCAÇÃO 05-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 - MÉDICOS PSF.

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023

24/01/2024, Edição: 7.995
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024

OUTROS

CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 1

CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 2

DECISAO A IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.

24/01/2024, Edição: 7.994
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CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2023

24/01/2024, Edição: 7.993
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023

24/01/2024, Edição: 7.992
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PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 42 -2024 - TRANSFERE SERVIDOR.

PORTARIA LIC010/2024 - INEX005-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

OUTROS

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO NO 004/2023

CONVOCAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA

23/01/2024, Edição: 7.991
Baixar diário

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS

23/01/2024, Edição: 7.990
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CONTRATO

CONTRATO Nº INEX005/2024

23/01/2024, Edição: 7.989
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INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2024

23/01/2024, Edição: 7.988
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EDITAL

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024

OUTROS

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/01/2024, Edição: 7.987
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OUTROS

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

22/01/2024, Edição: 7.986
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LIC009/2024 - CP001/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 154.320/ 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 10453/ 19 QUE DISCIPLINA O VALOR DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

19/01/2024, Edição: 7.985
Baixar diário

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA N° 008/2023.

19/01/2024, Edição: 7.984
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

19/01/2024, Edição: 7.983
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DECRETO

DECRETO N° 15.322 - 24 - TORNA SEM DECRETO 15395/ 2024

DECRETO N° 15. 323 - 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.324/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX012/2024

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2024 E CONVOCAÇÃO 004/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SMS - MÉDICOS PSF.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2024 E CONVOCAÇÃO 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023-SMS.

19/01/2024, Edição: 7.982
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CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 371/2024

19/01/2024, Edição: 7.981
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EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024

18/01/2024, Edição: 7.980
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AVISO

AVISO DE ATA DA 4ª SESSÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS – SEPROJE Nº. 01/2023

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL MULTILINGUAGENS - LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

ALTERA O DECRETO DE Nº 15.095/23, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO SEGURO - CMDCA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2023/2025

DECRETO Nº 15.315/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

DECRETO Nº 15.277-23 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001-2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

17/01/2024, Edição: 7.979
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OUTROS

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

17/01/2024, Edição: 7.978
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023

17/01/2024, Edição: 7.977
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PORTARIA

REUBLICA - PORTARIA 01/ 2024 REURB

OUTROS

REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PINDORAMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2024

DECRETO

REPUBLICA DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE TAXIS E TRANSPORTE 2023.

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

17/01/2024, Edição: 7.976
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OUTROS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÚMERO 0611824-00 CAIXA ECONÔMICA E MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA

REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB

DECRETO

DECRETO N °15.318/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.319-24 - ALTERA DECRETO 15.266. 2023.

DECRETO N° 15.283/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

PORTARIA

REPUBLICA PORTARIA 01/ 2024 - DE ABERTURA REURB

16/01/2024, Edição: 7.975
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OUTROS

CONVOCAÇÃO - SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS - CREDENCIAMENTO 004/2023.

16/01/2024, Edição: 7.974
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DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.317/ 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL

16/01/2024, Edição: 7.973
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PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PORTARIA 01 - 2024 REURB

PORTARIA 01/ 2024 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2024

DECRETO

DECRETO N° 15.316/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N°15.317- 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

15/01/2024, Edição: 7.972
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OUTROS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

15/01/2024, Edição: 7.971
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO.

DECRETO N° 15.309/ 2024 - DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA PARA PROCEDIMENTOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO N° 15.310 - 2024 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO

DECRETO Nº 15.312/ 20214 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

DECRETO N° 15.308/ 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N°: 15.314/ 2023 - EXONERA SERVIDOR.

DECRETO N° 15.313/ 2014 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/ 2024 - AUTARQUIA DE TRÂNSITO E O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE BANDAS PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2023

MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO INEX285/2023

15/01/2024, Edição: 7.970
Baixar diário

DECRETO

DECRETO Nº 15.304/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

12/01/2024, Edição: 7.969
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DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023

12/01/2024, Edição: 7.968
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AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-MÉDICOS PSF - SMS

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 049-8.2019

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 018-7.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA SINDICÂNCIA - 014-3.2017

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 029-8.2019

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-6.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 002-1.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 040-9.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 005-4.2015

PORTARIA

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA LIC001/2024 - DPNLL077/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 002/2024 - INEX270/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/01/2024, Edição: 7.967
Baixar diário

OUTROS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONVOCAÇÃO CARNAVAL CULTURAL 2024

EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS.

11/01/2024, Edição: 7.966
Baixar diário

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA - LIC567/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO SANTIAGO II

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO ALTO VILAS I

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP0011/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.279-24 REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

DECRETO Nº 15.280-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.281-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.288-23 NOMEIA MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2024-2028

OUTROS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

10/01/2024, Edição: 7.965
Baixar diário

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO CARNAVAL CULTURAL 2024.

10/01/2024, Edição: 7.964
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EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/01/2024, Edição: 7.963
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EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001-2023

OUTROS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

10/01/2024, Edição: 7.962
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AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 4ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

09/01/2024, Edição: 7.961
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA

09/01/2024, Edição: 7.960
Baixar diário

OUTROS

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE004/2023-FMS

09/01/2024, Edição: 7.959
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/01/2024, Edição: 7.958
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO TP012/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA REURB Nº 31- 2023 - NOVA CARAIVA - 2 ETAPA

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB

08/01/2024, Edição: 7.957
Baixar diário

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023

08/01/2024, Edição: 7.956
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA LIC571/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO 15276/ 2023 - ALTERA DECRETO 14.740/2023 - SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO 839 2009

08/01/2024, Edição: 7.955
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/01/2024, Edição: 7.954
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

05/01/2024, Edição: 7.953
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EDITAL

LISTA FINAL DE APROVADOS

04/01/2024, Edição: 7.952
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TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

03/01/2024, Edição: 7.951
Baixar diário

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

02/01/2024, Edição: 7.950
Baixar diário

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023.

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 009/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE046/2023

DECRETO

DECRETO 15.270/23

DECRETO 15.271/23

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

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