{ "conjunto": "contratos", "gerado_em": "2026-11-07T14:28:27-03:00", "fonte": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/contratos", "filtros": {}, "total": 6, "data": [ { "id": 108748, "numero": "379/2026", "numero_processo": "368/2026", "contrato_numero": 379, "contrato_ano": 2026, "licitacao_id": 90303, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/90303", "licitacao_numero": "005/2026", "licitacao": { "id": 90303, "numero": "005/2026", "numero_processo": "368/2026", "objeto": "Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA.", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-08-20", "valor_estimado": 1021955.62, "valor_homologado": 899320.94, "horario": "08:30:00", "data_publicacao": "2026-07-30", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto", "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2026/111", "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000111/2026", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 005/2026", "lotes": [ { "id": 6458820, "numero_item": 1, "objeto": "Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UN", "valor_unitario_estimado": 1021955.62, "valor_total_estimado": 1021955.62, "pncp_numero_item": "1", "vencedor": { "nome": "GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA ", "cpf_cnpj": "17.909.903/0001-92" }, "resultados": [ { "id": 809072, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 899320.94, "valor_total_homologado": 899320.94, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2026-09-21", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 41873, "fornecedor": { "id": 41873, "razao_social": "GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA ", "cpf_cnpj": "17.909.903/0001-92", "created_at": "2026-10-08 11:01:03", "updated_at": "2026-10-08 11:01:03" }, "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1", "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-10-08 11:01:03", "updated_at": "2026-10-29 09:00:59" } ], "created_at": "2026-08-01 02:02:49", "updated_at": "2026-10-29 09:00:59" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2026-08-01 02:02:48", "updated_at": "2026-10-29 09:00:59" }, "contratada_id": 41873, "fornecedor_contratada": { "id": 41873, "razao_social": "GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA ", "cpf_cnpj": "17.909.903/0001-92", "created_at": "2026-10-08 11:01:03", "updated_at": "2026-10-08 11:01:03" }, "contratada": "GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA ", "contratada_cpf_cnpj": "17.909.903/0001-92", "vigencia": "De 21/09/2026 até 21/09/2027", "valor": 899320.94, "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "objeto": "Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA, do Ministério das Cidades.", "tipo_id": 17, "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)", "pncp_numero_controle": "13634977000102-2-000005/2026", "pncp_item_url": "/contratos/13634977000102/2026/5", "valor_global": 899320.94, "valor_acumulado": 899320.94, "valor_parcela": 899320.94, "numero_parcelas": 1, "data_assinatura": "2026-09-21", "data_publicacao": "2026-10-09", "situacao": "Vigente", "data_inicio_vigencia": "2026-09-21", "data_final_vigencia": "2027-09-21", "categoria_processo_id": 9, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 969683, "filename": "9 TERMO DE CONTRATO PRACA DO IEDAO", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/5/arquivos/1", "created_at": "2026-10-14 12:10:41", "updated_at": "2026-10-14 12:10:41", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 969684, "filename": "EXTRATO DO CONTRATO 379 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/5/arquivos/2", "created_at": "2026-10-14 12:10:41", "updated_at": "2026-10-14 12:10:41", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 }, { "id": 979964, "filename": "9 TERMO DE CONTRATO PRACA DO IEDAO", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/5/arquivos/1", "created_at": "2026-10-28 23:07:17", "updated_at": "2026-10-28 23:07:17", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979965, "filename": "EXTRATO DO CONTRATO 379 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/5/arquivos/2", "created_at": "2026-10-28 23:07:17", "updated_at": "2026-10-28 23:07:17", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 } ], "created_at": "2026-10-14 12:10:41", "updated_at": "2026-10-28 23:07:17" }, { "id": 106926, "numero": "349/2026", "numero_processo": "250/2026", "contrato_numero": 349, "contrato_ano": 2026, "licitacao_id": 89887, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/89887", "licitacao_numero": "004/2026", "licitacao": { "id": 89887, "numero": "004/2026", "numero_processo": "250/2026", "objeto": "Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA, conforme Proposta nº 039064/2025.", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-08-13", "valor_estimado": 2907002.2, "valor_homologado": 2900000, "horario": "08:30:00", "data_publicacao": "2026-07-22", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto", "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2026/107", "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000107/2026", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 004/2026", "lotes": [ { "id": 6454831, "numero_item": 1, "objeto": "Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA, conforme Proposta nº 039064/2025.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UN", "valor_unitario_estimado": 2907002.2, "valor_total_estimado": 2907002.2, "pncp_numero_item": "1", "vencedor": { "nome": "CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA", "cpf_cnpj": "04.032.302/0001-00" }, "resultados": [ { "id": 805160, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 2900000, "valor_total_homologado": 2900000, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2026-08-24", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 41176, "fornecedor": { "id": 41176, "razao_social": "CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA", "cpf_cnpj": "04.032.302/0001-00", "created_at": "2026-09-14 19:02:52", "updated_at": "2026-09-14 19:02:52" }, "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1", "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-09-14 19:02:52", "updated_at": "2026-10-29 09:03:46" } ], "created_at": "2026-07-23 05:07:40", "updated_at": "2026-10-29 09:03:46" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2026-07-23 05:07:38", "updated_at": "2026-10-29 09:03:46" }, "contratada_id": 41176, "fornecedor_contratada": { "id": 41176, "razao_social": "CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA", "cpf_cnpj": "04.032.302/0001-00", "created_at": "2026-09-14 19:02:52", "updated_at": "2026-09-14 19:02:52" }, "contratada": "CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "04.032.302/0001-00", "vigencia": "De 01/09/2026 até 01/09/2027", "valor": 2900000, "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "objeto": "CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME PROPOSTA Nº 039064/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.", "tipo_id": 17, "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)", "pncp_numero_controle": "13634977000102-2-000004/2026", "pncp_item_url": "/contratos/13634977000102/2026/4", "valor_global": 2900000, "valor_acumulado": 2900000, "valor_parcela": 2900000, "numero_parcelas": 1, "data_assinatura": "2026-09-01", "data_publicacao": "2026-09-10", "situacao": "Vigente", "data_inicio_vigencia": "2026-09-01", "data_final_vigencia": "2027-09-01", "categoria_processo_id": 9, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 961562, "filename": "6 CONTRATO UNIDADES HABITACIONAIS (1)", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/4/arquivos/1", "created_at": "2026-09-14 19:55:36", "updated_at": "2026-09-14 19:55:36", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 961563, "filename": "EXTRATO DO CONTRATO 349 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/4/arquivos/2", "created_at": "2026-09-14 19:55:36", "updated_at": "2026-09-14 19:55:36", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 }, { "id": 979966, "filename": "6 CONTRATO UNIDADES HABITACIONAIS (1)", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/4/arquivos/1", "created_at": "2026-10-28 23:07:19", "updated_at": "2026-10-28 23:07:19", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979967, "filename": "EXTRATO DO CONTRATO 349 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/4/arquivos/2", "created_at": "2026-10-28 23:07:19", "updated_at": "2026-10-28 23:07:19", "tipo_titulo": "Outros Documentos", "tipo_id": 22 } ], "created_at": "2026-09-14 19:55:36", "updated_at": "2026-10-28 23:07:19" }, { "id": 106927, "numero": "348/2026", "numero_processo": "204/2026", "contrato_numero": 348, "contrato_ano": 2026, "licitacao_id": 89239, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/89239", "licitacao_numero": "003/2026", "licitacao": { "id": 89239, "numero": "003/2026", "numero_processo": "204/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE Construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE.", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-07-29", "valor_estimado": 2109243.78, "valor_homologado": 2108300.26, "horario": "08:30:00", "data_publicacao": "2026-07-08", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto", "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2026/95", "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000095/2026", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 003/2026", "lotes": [ { "id": 6447785, "numero_item": 1, "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE Construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UN", "valor_unitario_estimado": 2109243.78, "valor_total_estimado": 2109243.78, "pncp_numero_item": "1", "vencedor": { "nome": "F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA", "cpf_cnpj": "11.418.579/0001-23" }, "resultados": [ { "id": 803593, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 2108300.26, "valor_total_homologado": 2108300.26, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2026-08-24", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 41116, "fornecedor": { "id": 41116, "razao_social": "F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA", "cpf_cnpj": "11.418.579/0001-23", "created_at": "2026-09-12 18:04:13", "updated_at": "2026-09-12 18:04:13" }, "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1", "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-09-12 18:04:13", "updated_at": "2026-10-29 09:04:00" } ], "created_at": "2026-07-08 15:00:49", "updated_at": "2026-10-29 09:04:00" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2026-07-08 15:00:49", "updated_at": "2026-10-29 09:04:00" }, "contratada_id": 41116, "fornecedor_contratada": { "id": 41116, "razao_social": "F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA", "cpf_cnpj": "11.418.579/0001-23", "created_at": "2026-09-12 18:04:13", "updated_at": "2026-09-12 18:04:13" }, "contratada": "F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "11.418.579/0001-23", "vigencia": "De 01/09/2026 até 01/09/2027", "valor": 2108300.26, "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PROINFÂNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803569-1, FIRMADO COM O FNDE.", "tipo_id": 17, "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)", "pncp_numero_controle": "13634977000102-2-000003/2026", "pncp_item_url": "/contratos/13634977000102/2026/3", "valor_global": 2108300.26, "valor_parcela": 2108300.26, "numero_parcelas": 1, "data_assinatura": "2026-09-01", "data_publicacao": "2026-09-02", "situacao": "Vigente", "data_inicio_vigencia": "2026-09-01", "data_final_vigencia": "2027-09-01", "categoria_processo_id": 7, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 961564, "filename": "004 TERMO DO CONTRATO CRECHE TIPO 1", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/3/arquivos/1", "created_at": "2026-09-14 19:55:39", "updated_at": "2026-09-14 19:55:39", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 961565, "filename": "EXTRATO DO CONTRATO 348 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/3/arquivos/2", "created_at": "2026-09-14 19:55:39", "updated_at": "2026-09-14 19:55:39", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979968, "filename": "004 TERMO DO CONTRATO CRECHE TIPO 1", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/3/arquivos/1", "created_at": "2026-10-28 23:07:21", "updated_at": "2026-10-28 23:07:21", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979969, "filename": "EXTRATO DO CONTRATO 348 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/3/arquivos/2", "created_at": "2026-10-28 23:07:21", "updated_at": "2026-10-28 23:07:21", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 } ], "created_at": "2026-09-14 19:55:39", "updated_at": "2026-10-28 23:07:21" }, { "id": 106420, "numero": "342/2026", "numero_processo": "285/2026", "contrato_numero": 342, "contrato_ano": 2026, "licitacao_id": 87364, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/87364", "licitacao_numero": "002/2026", "licitacao": { "id": 87364, "numero": "002/2026", "numero_processo": "285/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À REGIÃO DO UBÚ, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 947659/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 060800/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2026-06-16", "valor_estimado": 986501.25, "valor_homologado": 844184, "horario": "08:30:00", "data_publicacao": "2026-05-22", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto", "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2026/70", "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000070/2026", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 002/2026", "lotes": [ { "id": 6434866, "numero_item": 1, "objeto": "contratação de empresa para execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam a comunidade de Boca do Córrego à Região do Ubú, no Município de Belmonte - BA, conforme Convênio nº 947659/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 060800/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UN", "valor_unitario_estimado": 986501.25, "valor_total_estimado": 986501.25, "pncp_numero_item": "1", "vencedor": { "nome": "TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA", "cpf_cnpj": "37.743.827/0001-03" }, "resultados": [ { "id": 800746, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 844184, "valor_total_homologado": 844184, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2026-08-11", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 40648, "fornecedor": { "id": 40648, "razao_social": "TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA", "cpf_cnpj": "37.743.827/0001-03", "created_at": "2026-08-13 22:25:22", "updated_at": "2026-08-13 22:25:22" }, "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1", "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-08-22 07:03:10", "updated_at": "2026-10-29 09:04:24" } ], "created_at": "2026-05-24 12:08:03", "updated_at": "2026-10-29 09:04:24" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2026-05-24 12:08:01", "updated_at": "2026-10-29 09:04:24" }, "contratada_id": 40648, "fornecedor_contratada": { "id": 40648, "razao_social": "TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA", "cpf_cnpj": "37.743.827/0001-03", "created_at": "2026-08-13 22:25:22", "updated_at": "2026-08-13 22:25:22" }, "contratada": "TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "37.743.827/0001-03", "vigencia": "De 11/08/2026 até 11/08/2027", "valor": 844184, "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA", "objeto": "contratação de empresa para execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam a comunidade de Boca do Córrego à Região do Ubú, no Município de Belmonte - BA, conforme Convênio nº 947659/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 060800/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária.", "tipo_id": 17, "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)", "pncp_numero_controle": "13634977000102-2-000002/2026", "pncp_item_url": "/contratos/13634977000102/2026/2", "valor_global": 844184, "valor_acumulado": 844184, "valor_parcela": 844184, "numero_parcelas": 1, "data_assinatura": "2026-08-11", "data_publicacao": "2026-08-13", "situacao": "Vigente", "data_inicio_vigencia": "2026-08-11", "data_final_vigencia": "2027-08-11", "categoria_processo_id": 7, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 953000, "filename": "CONTRATO 342 CONCORRENCIA 002 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/2/arquivos/1", "created_at": "2026-08-13 22:25:22", "updated_at": "2026-08-13 22:25:22", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979970, "filename": "CONTRATO 342 CONCORRENCIA 002 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/2/arquivos/1", "created_at": "2026-10-28 23:07:23", "updated_at": "2026-10-28 23:07:23", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 } ], "created_at": "2026-08-13 22:25:22", "updated_at": "2026-10-28 23:07:23" }, { "id": 99656, "numero": "003/2026", "numero_processo": "172/2025", "contrato_numero": 3, "contrato_ano": 2026, "licitacao_id": 79214, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/79214", "licitacao_numero": "010/2025", "licitacao": { "id": 79214, "numero": "010/2025", "numero_processo": "172/2025", "objeto": "contratação de empresa para execução da obra de reforma e \r\nadequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. ", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "COMISSAO DE LICITAÇÃO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2025-12-16", "valor_estimado": 154169.76, "valor_homologado": 0, "horario": "08:30:00", "data_publicacao": "2025-11-26", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modo_disputa": "Aberto", "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2025/157", "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000157/2025", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 010/2025", "lotes": [ { "id": 6359485, "numero_item": 1, "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO MARIA BONITA, NO BAIRRO DA BIELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "em_andamento", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Sem benefício", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "UN", "valor_unitario_estimado": 154169.76, "valor_total_estimado": 154169.76, "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2025-11-26 09:00:15", "updated_at": "2026-10-26 14:08:05" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2025-11-26 09:00:13", "updated_at": "2026-10-28 23:07:28" }, "contratada_id": 36944, "fornecedor_contratada": { "id": 36944, "razao_social": "C.J.J CONSTRUTORA LTDA", "cpf_cnpj": "12.936.808/0001-64", "created_at": "2026-04-10 10:59:48", "updated_at": "2026-04-10 10:59:48" }, "contratada": "C.J.J CONSTRUTORA LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "12.936.808/0001-64", "vigencia": "De 12/01/2026 até 12/01/2027", "valor": 115623.32, "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA", "objeto": "Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. ", "tipo_id": 17, "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)", "pncp_numero_controle": "13634977000102-2-000001/2026", "pncp_item_url": "/contratos/13634977000102/2026/1", "valor_global": 115623.32, "valor_acumulado": 115623.32, "valor_parcela": 115623.32, "numero_parcelas": 1, "data_assinatura": "2026-01-12", "data_publicacao": "2026-04-09", "situacao": "Vigente", "data_inicio_vigencia": "2026-01-12", "data_final_vigencia": "2027-01-12", "categoria_processo_id": 7, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 900270, "filename": "CONTRATO CAMPO MARIA BONITA 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/1/arquivos/1", "created_at": "2026-04-10 10:59:49", "updated_at": "2026-04-10 10:59:49", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979972, "filename": "CONTRATO CAMPO MARIA BONITA 2026", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2026/1/arquivos/1", "created_at": "2026-10-28 23:07:28", "updated_at": "2026-10-28 23:07:28", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 } ], "created_at": "2026-04-10 10:59:48", "updated_at": "2026-10-21 15:15:38" }, { "id": 102475, "numero": "179/2025", "numero_processo": "154/2025", "contrato_numero": 179, "contrato_ano": 2025, "licitacao_id": 87658, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/87658", "licitacao_numero": "LC-CO007/2025", "licitacao": { "id": 87658, "numero": "LC-CO007/2025", "numero_processo": "154/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO NA ORLA DO CAIS CAFÉ SEM TROCO, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO.", "modalidade_id": 22, "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica", "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2025-10-29", "valor_estimado": 376979.55, "valor_homologado": 301577.75, "horario": "08:30:00", "data_publicacao": "2026-05-25", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º", "modo_disputa": "Aberto", "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2025/171", "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000171/2025", "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº LC-CO007/2025", "lotes": [ { "id": 6436516, "numero_item": 1, "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO NA ORLA DO CAIS CAFÉ SEM TROCO, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO.", "material_ou_servico": "Serviço", "situacao": "homologado", "criterio_julgamento_id": 1, "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço", "tipo_beneficio": "Não se aplica", "incentivo_produtivo_basico": 0, "quantidade": 1, "unidade_medida": "VB", "valor_unitario_estimado": 376979.55, "valor_total_estimado": 376979.55, "pncp_numero_item": "1", "vencedor": { "nome": "AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA", "cpf_cnpj": "96.818.745/0001-31" }, "resultados": [ { "id": 781754, "quantidade": 1, "valor_unitario_homologado": 301577.75, "valor_total_homologado": 301577.75, "situacao": "Informado", "data_resultado": "2025-11-13", "percentual_desconto": 0, "fornecedor_id": 38433, "fornecedor": { "id": 38433, "razao_social": "AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA", "cpf_cnpj": "96.818.745/0001-31", "created_at": "2026-05-27 23:07:04", "updated_at": "2026-05-27 23:07:04" }, "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1", "fornecedor_subcontratado": false, "fornecedor_codigo_pais": "BRA", "pncp_numero_item": "1", "created_at": "2026-05-27 23:07:04", "updated_at": "2026-10-29 09:08:44" } ], "created_at": "2026-05-27 23:07:04", "updated_at": "2026-10-29 09:08:44" } ], "lotes_count": 1, "covid_19": false, "created_at": "2026-05-27 23:07:00", "updated_at": "2026-10-29 09:08:44" }, "contratada_id": 38433, "fornecedor_contratada": { "id": 38433, "razao_social": "AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA", "cpf_cnpj": "96.818.745/0001-31", "created_at": "2026-05-27 23:07:04", "updated_at": "2026-05-27 23:07:04" }, "contratada": "AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA", "contratada_cpf_cnpj": "96.818.745/0001-31", "vigencia": "De 17/11/2025 até 17/11/2026", "valor": 301577.75, "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA", "objeto": "O contrato tem por objeto a execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte – BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo.", "tipo_id": 17, "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)", "pncp_numero_controle": "13634977000102-2-000001/2025", "pncp_item_url": "/contratos/13634977000102/2025/1", "valor_global": 301557.75, "valor_acumulado": 301557.75, "valor_parcela": 301577.75, "numero_parcelas": 1, "data_assinatura": "2025-11-17", "data_publicacao": "2026-05-28", "situacao": "Vigente", "data_inicio_vigencia": "2025-11-17", "data_final_vigencia": "2026-11-17", "categoria_processo_id": 9, "covid_19": false, "anexos": [ { "id": 926370, "filename": "2 CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITACAO", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2025/1/arquivos/1", "created_at": "2026-05-29 13:28:10", "updated_at": "2026-05-29 13:28:10", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 }, { "id": 979971, "filename": "2 CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITACAO", "mime_type": "application/octet-stream", "url": "https://pncp.gov.br:56984/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/contratos/2025/1/arquivos/1", "created_at": "2026-10-28 23:07:26", "updated_at": "2026-10-28 23:07:26", "tipo_titulo": "Contrato", "tipo_id": 12 } ], "created_at": "2026-05-29 13:28:10", "updated_at": "2026-10-28 23:07:26" } ] }