108748 379/2026 368/2026 379 2026 90303 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/90303 005/2026 90303; 005/2026; 368/2026; Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA.; 22; Concorrência - Eletrônica; COMISSAO DE LICITAÇÃO; 1 campos; 2026-08-20; 1021955.62; 899320.94; 08:30:00; 2026-07-30; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13634977000102/2026/111; 13634977000102-1-000111/2026; Concorrência - Eletrônica nº 005/2026; 1 campos; 1; 2026-08-01 02:02:48; 2026-10-29 09:00:59 41873 41873; GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA ; 17.909.903/0001-92; 2026-10-08 11:01:03; 2026-10-08 11:01:03 GRS SILVA CONSTRUÇÕES LTDA 17.909.903/0001-92 De 21/09/2026 até 21/09/2027 899320.94 COMISSAO DE LICITAÇÃO Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA, do Ministério das Cidades. 17 Contrato (termo inicial) 13634977000102-2-000005/2026 /contratos/13634977000102/2026/5 899320.94 899320.94 899320.94 1 2026-09-21 2026-10-09 Vigente 2026-09-21 2027-09-21 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-10-14 12:10:41 2026-10-28 23:07:17 106926 349/2026 250/2026 349 2026 89887 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/89887 004/2026 89887; 004/2026; 250/2026; Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA, conforme Proposta nº 039064/2025.; 22; Concorrência - Eletrônica; COMISSAO DE LICITAÇÃO; 1 campos; 2026-08-13; 2907002.2; 2900000; 08:30:00; 2026-07-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13634977000102/2026/107; 13634977000102-1-000107/2026; Concorrência - Eletrônica nº 004/2026; 1 campos; 1; 2026-07-23 05:07:38; 2026-10-29 09:03:46 41176 41176; CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 04.032.302/0001-00; 2026-09-14 19:02:52; 2026-09-14 19:02:52 CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 04.032.302/0001-00 De 01/09/2026 até 01/09/2027 2900000 COMISSAO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME PROPOSTA Nº 039064/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 17 Contrato (termo inicial) 13634977000102-2-000004/2026 /contratos/13634977000102/2026/4 2900000 2900000 2900000 1 2026-09-01 2026-09-10 Vigente 2026-09-01 2027-09-01 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-09-14 19:55:36 2026-10-28 23:07:19 106927 348/2026 204/2026 348 2026 89239 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/89239 003/2026 89239; 003/2026; 204/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE Construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE.; 22; Concorrência - Eletrônica; COMISSAO DE LICITAÇÃO; 1 campos; 2026-07-29; 2109243.78; 2108300.26; 08:30:00; 2026-07-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13634977000102/2026/95; 13634977000102-1-000095/2026; Concorrência - Eletrônica nº 003/2026; 1 campos; 1; 2026-07-08 15:00:49; 2026-10-29 09:04:00 41116 41116; F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA; 11.418.579/0001-23; 2026-09-12 18:04:13; 2026-09-12 18:04:13 F P SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA 11.418.579/0001-23 De 01/09/2026 até 01/09/2027 2108300.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PROINFÂNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201803569-1, FIRMADO COM O FNDE. 17 Contrato (termo inicial) 13634977000102-2-000003/2026 /contratos/13634977000102/2026/3 2108300.26 2108300.26 1 2026-09-01 2026-09-02 Vigente 2026-09-01 2027-09-01 7 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-09-14 19:55:39 2026-10-28 23:07:21 106420 342/2026 285/2026 342 2026 87364 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/87364 002/2026 87364; 002/2026; 285/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À REGIÃO DO UBÚ, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 947659/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 060800/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.; 22; Concorrência - Eletrônica; COMISSAO DE LICITAÇÃO; 1 campos; 2026-06-16; 986501.25; 844184; 08:30:00; 2026-05-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13634977000102/2026/70; 13634977000102-1-000070/2026; Concorrência - Eletrônica nº 002/2026; 1 campos; 1; 2026-05-24 12:08:01; 2026-10-29 09:04:24 40648 40648; TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA; 37.743.827/0001-03; 2026-08-13 22:25:22; 2026-08-13 22:25:22 TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA 37.743.827/0001-03 De 11/08/2026 até 11/08/2027 844184 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA contratação de empresa para execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam a comunidade de Boca do Córrego à Região do Ubú, no Município de Belmonte - BA, conforme Convênio nº 947659/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 060800/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. 17 Contrato (termo inicial) 13634977000102-2-000002/2026 /contratos/13634977000102/2026/2 844184 844184 844184 1 2026-08-11 2026-08-13 Vigente 2026-08-11 2027-08-11 7 Não 8 campos; 8 campos 2026-08-13 22:25:22 2026-10-28 23:07:23 99656 003/2026 172/2025 3 2026 79214 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/79214 010/2025 79214; 010/2025; 172/2025; contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. ; 22; Concorrência - Eletrônica; COMISSAO DE LICITAÇÃO; 1 campos; 2025-12-16; 154169.76; 08:30:00; 2025-11-26; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13634977000102/2025/157; 13634977000102-1-000157/2025; Concorrência - Eletrônica nº 010/2025; 1 campos; 1; 2025-11-26 09:00:13; 2026-10-28 23:07:28 36944 36944; C.J.J CONSTRUTORA LTDA; 12.936.808/0001-64; 2026-04-10 10:59:48; 2026-04-10 10:59:48 C.J.J CONSTRUTORA LTDA 12.936.808/0001-64 De 12/01/2026 até 12/01/2027 115623.32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. 17 Contrato (termo inicial) 13634977000102-2-000001/2026 /contratos/13634977000102/2026/1 115623.32 115623.32 115623.32 1 2026-01-12 2026-04-09 Vigente 2026-01-12 2027-01-12 7 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-10 10:59:48 2026-10-21 15:15:38 102475 179/2025 154/2025 179 2025 87658 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/87658 LC-CO007/2025 87658; LC-CO007/2025; 154/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO NA ORLA DO CAIS CAFÉ SEM TROCO, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO.; 22; Concorrência - Eletrônica; PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; 1 campos; 2025-10-29; 376979.55; 301577.75; 08:30:00; 2026-05-25; Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º; Aberto; /compras/13634977000102/2025/171; 13634977000102-1-000171/2025; Concorrência - Eletrônica nº LC-CO007/2025; 1 campos; 1; 2026-05-27 23:07:00; 2026-10-29 09:08:44 38433 38433; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA; 96.818.745/0001-31; 2026-05-27 23:07:04; 2026-05-27 23:07:04 AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA 96.818.745/0001-31 De 17/11/2025 até 17/11/2026 301577.75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA O contrato tem por objeto a execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte – BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo. 17 Contrato (termo inicial) 13634977000102-2-000001/2025 /contratos/13634977000102/2025/1 301557.75 301557.75 301577.75 1 2025-11-17 2026-05-28 Vigente 2025-11-17 2026-11-17 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-05-29 13:28:10 2026-10-28 23:07:26