{ "conjunto": "estrutura-organizacional", "gerado_em": "2026-11-07T14:28:34-03:00", "fonte": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/estrutura-organizacional", "filtros": {}, "total": 13, "data": [ { "id": 904, "nome": "GABINETE DO PREFEITO", "responsavel": "Chefe de Gabinete: Felipe Jorge Sérgio Elias / Prefeito: Iêdo José Menezes Elias", "telefone": "(73) 3287-2561", "endereco": "Avenida Rio Mar S/N", "competencias": "Cabe privativamente ao Prefeito: I nomear e exonerar os Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos nos termos da lei; II exercer, com o auxilio dos Secretários Municipais, a direção superior da administração municipal; III iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; IV sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara e expedir os regulamentos para sua fiel execução; V vetar projetos de lei, total ou parcialmente; VI dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei; VII comparecer e remeter mensagem e o plano de governo à Câmara Municipal por ocasião por ocasião de abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias; VIII nomear, após aprovação pela Câmara Municipal, servidores que a lei assim determinar; IX enviar à Câmara Municipal o plano plurianual, o projeto de lei, diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Lei Orgânica; X prestar, anualmente, à Câmara Municipal, dentro de quarenta e cinco dias após a abertura da sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior; dentre outros, observada ainda o disposto no Titulo IV desta Lei Orgânica. Fonte: Lei Orgânica do Município.", "funcionamento": "De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h", "created_at": "2024-12-26 16:29:13", "updated_at": "2025-01-08 13:31:51" }, { "id": 905, "nome": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURA", "responsavel": "Secretário: Allan Gabriel Andrade Araújo", "telefone": "(73) 3287-2840", "endereco": "Avenida Rio Mar S/N", "competencias": "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de planejamento e desenvolvimento econômico e promover e produzir as atividades relacionadas com o turismo e politica cultural no município.", "funcionamento": "De Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 14h", "created_at": "2024-12-26 16:29:53", "updated_at": "2025-01-08 14:10:28" }, { "id": 907, "nome": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "responsavel": "Secretária: Alice Maria Magnavita Elias de Britto", "telefone": "(73) 3287-2840", "endereco": "Rua Marechal Deodoro, 182", "competencias": "A Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas de assistência social.", "funcionamento": "De Segunda-feira à Quinta-feira, das 8h às 15h e Sexta-feira, das 8h às 12h", "created_at": "2024-12-26 16:31:28", "updated_at": "2025-01-08 14:00:39" }, { "id": 908, "nome": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "responsavel": "Secretário: Igor Suzart Mega", "telefone": "(73) 3287-2840", "endereco": "Avenida Marechal Deodoro S/N", "competencias": "A Secretaria Municipal de Educação, órgão diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade promover as atividades educacionais.", "funcionamento": "De Segunda-feira à Quinta-feira, das 8h às 14h e Sexta-feira, das 8h às 12h", "created_at": "2024-12-26 16:32:10", "updated_at": "2025-01-08 13:58:20" }, { "id": 909, 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