92463 284/2026 440/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AUTOCLAVES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-10-16 0 0 09:00:00 2026-10-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/136 13634977000102-1-000136/2026 284 2026 Dispensa nº 284/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-14 09:44:29 2026-10-29 09:00:46 92056 280/2026 403/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA ETERNA, MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO E PROTEÇÃO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DA SOLUÇÃO. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-09-21 66833.33 65000 09:00:00 2026-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/125 13634977000102-1-000125/2026 280 2026 Dispensa nº 280/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-27 00:18:18 2026-10-29 09:02:06 91706 272/2026 429/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO SAMU, PLACA THC 7G88, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 8197.3 8197.3 2026-09-10 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/123 13634977000102-1-000123/2026 272 2026 Dispensa nº 272/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-12 18:01:09 2026-10-29 09:03:36 91188 264/2026 405/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA MASTER DE PLACA TMT 7C86 PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 9838.64 9838.64 2026-08-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/121 13634977000102-1-000121/2026 264 2026 Dispensa nº 264/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-26 07:00:48 2026-10-29 09:04:07 92057 260/2026 300/2026 Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com o fornecimento de peças e assessórios em geral, para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1041100 1041100 2026-09-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/132 13634977000102-1-000132/2026 260 2026 Inexigibilidade nº 260/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-27 00:18:27 2026-10-29 09:02:19 91809 260/2026 400/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS, PARA MELHORIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-09-21 57969.74 49771 09:00:00 2026-09-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/126 13634977000102-1-000126/2026 260 2026 Dispensa nº 260/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-16 23:00:43 2026-10-29 09:01:25 92062 247/2026 421/2026 Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 190, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola Municipal de Educação infantil Rainha Silvia pertencente a Rede Municipal de Ensino. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2026-09-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2026/127 13634977000102-1-000127/2026 247 2026 Inexigibilidade nº 247/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-27 00:19:09 2026-10-29 09:03:08 90592 247/2026 381/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA TMV0D24, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 9229.49 9229.49 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/113 13634977000102-1-000113/2026 247 2026 Dispensa nº 247/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-08 08:02:08 2026-10-29 09:05:06 90969 245/2026 375/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO UTILITÁRIO RENAULT/DUSTER INTP MT PLACA:TMZ4G95, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 3063.86 3063.86 2026-08-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/120 13634977000102-1-000120/2026 245 2026 Dispensa nº 245/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-19 23:00:42 2026-10-29 09:04:13 91708 244/2026 373/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MATERIAIS PARA REFORMA ELÉTRICA DO ESTÁDIO ORLANDÃO 70, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE BAHIA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-09-08 31711.76 29156.57 11:00:00 2026-09-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/122 13634977000102-1-000122/2026 244 2026 Dispensa nº 244/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-12 18:03:50 2026-10-29 09:03:17 89805 242/2026 365/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1ª REVISÃO DE 10 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO RENAUT/KWID ZEN 2 PLACA TMT7C20, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1461 1461 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/98 13634977000102-1-000098/2026 242 2026 Dispensa nº 242/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:06:20 2026-10-29 09:06:23 89455 233/2026 353/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 75 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 10994.94 2026-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Não se aplica /compras/13634977000102/2026/97 13634977000102-1-000097/2026 233 2026 Dispensa nº 233/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-14 20:00:36 2026-10-29 09:06:33 89152 220/2026 123/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90.000 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA HILUX DE PLACA SKI 4J81 (SANTA MARIA ETERNA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 10407.95 10407.95 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/89 13634977000102-1-000089/2026 220 2026 Dispensa nº 220/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-07 12:04:47 2026-10-29 09:07:15 90847 218/2026 326/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VÍDEO PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-08-18 50626.67 47000 09:10:00 2026-08-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/119 13634977000102-1-000119/2026 218 2026 Dispensa nº 218/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-15 14:01:13 2026-10-29 09:03:52 90855 217/2026 325/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VÍDEO PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-08-11 0 0 08:00:00 2026-08-10 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/116 13634977000102-1-000116/2026 217 2026 Dispensa nº 217/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-08-15 14:02:37 2026-10-29 09:04:48 88730 206/2026 299/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX MAIA AMB1 PLACA: TMV0D24, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7929.92 7929.92 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/90 13634977000102-1-000090/2026 206 2026 Dispensa nº 206/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-23 16:03:06 2026-10-29 09:07:10 89886 205/2026 298/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO PASSAGEIRO MICROONIBUS FORD TRANSIT B46EAMB PLACA: TMR3I32, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 6285.61 6285.61 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/108 13634977000102-1-000108/2026 205 2026 Dispensa nº 205/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 05:07:07 2026-10-29 09:05:29 88686 204/2026 297/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO PASSAGEIRO MICROONIBUS FORD TRANSIT B46EAMB PLACA: TMR0C77, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 8696.86 8696.86 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/91 13634977000102-1-000091/2026 204 2026 Dispensa nº 204/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-21 19:00:19 2026-10-29 09:07:06 88685 203/2026 296/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA RENAULT/MASTER L2 RAY AB PLACA: TMT 7C86, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7277.8 7277.8 2026-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/92 13634977000102-1-000092/2026 203 2026 Dispensa nº 203/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-21 19:00:14 2026-10-29 09:07:02 87186 193/2026 278/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-20 21800 16800 11:30:00 2026-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/64 13634977000102-1-000064/2026 193 2026 Dispensa nº 193/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-20 09:24:41 2026-10-28 23:05:40 89598 193/2026 333/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento da obra didática regional intitulada "RAÍZES DA TERRA, BELMONTE – CONHECENDO NOSSAS ORIGENS", a ser distribuída a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Belmonte/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 658362 658362 2026-07-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/96 13634977000102-1-000096/2026 193 2026 Inexigibilidade nº 193/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-17 03:16:03 2026-10-29 09:05:11 90273 190/2026 332/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, S/N, CENTRO, DISTRITO DE SANTA MARIA ETERNA MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA PATERNOSTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2026-07-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/112 13634977000102-1-000112/2026 190 2026 Inexigibilidade nº 190/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-31 07:02:02 2026-10-29 09:05:17 87128 186/2026 271/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS DESTINADOS A FESTA 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-20 65371.41 64020 10:00:00 2026-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/63 13634977000102-1-000063/2026 186 2026 Dispensa nº 186/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-19 02:34:44 2026-10-28 23:05:44 90033 185/2026 268/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS COMPLETOS PARA BEBÊS (BENEFICIO EVENTUAL – NATALIDADE), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-07-28 44749 44749 09:30:00 2026-07-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/110 13634977000102-1-000110/2026 185 2026 Dispensa nº 185/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 18 campos 2 Não 2026-07-25 02:00:39 2026-10-29 09:04:18 86935 176/2026 259/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 70 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 6167.24 6167.24 2026-05-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/62 13634977000102-1-000062/2026 176 2026 Dispensa nº 176/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-14 06:00:38 2026-10-28 23:05:57 89090 173/2026 256/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-07-01 63085.64 52138.07 10:00:00 2026-06-29 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/94 13634977000102-1-000094/2026 173 2026 Dispensa nº 173/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-04 17:00:52 2026-10-29 09:06:28 88052 164/2026 293/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 4000 48000 2026-06-02 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2026/74 13634977000102-1-000074/2026 164 2026 Inexigibilidade nº 164/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-06 05:00:22 2026-10-29 09:08:39 87657 160/2026 251/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E INFANTIL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ODONTOLOGIA E SAÚDE COLETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-29 36775 32000 10:50:00 2026-05-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/71 13634977000102-1-000071/2026 160 2026 Dispensa nº 160/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-27 23:06:47 2026-10-29 09:06:57 86756 158/2026 249/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO APOIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS, SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DOS EDITAIS, ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APOIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA CULTURAL 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-11 0 6900 11:15:00 2026-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/56 13634977000102-1-000056/2026 158 2026 Dispensa nº 158/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-08 19:13:26 2026-10-28 23:05:53 88177 137/2026 217/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-06-12 44504.66 41540 09:00:00 2026-06-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/75 13634977000102-1-000075/2026 137 2026 Dispensa nº 137/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-10 23:16:05 2026-10-29 09:06:39 87365 133/2026 214/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-26 62560 62421 09:20:00 2026-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/68 13634977000102-1-000068/2026 133 2026 Dispensa nº 133/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-24 12:09:10 2026-10-29 09:08:29 87546 132/2026 213/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-26 42635.35 33402.97 09:50:00 2026-05-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/69 13634977000102-1-000069/2026 132 2026 Dispensa nº 132/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-27 12:06:40 2026-10-29 09:08:24 87652 131/2026 255/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEL. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, SN, CENTRO, MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 28800 28800 2026-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/73 13634977000102-1-000073/2026 131 2026 Inexigibilidade nº 131/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-27 23:06:15 2026-10-28 23:05:37 87127 130/2026 191/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O HOSPITAL COM CAPACIDADE DE ATÉ 200 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-20 4513 3502.5 12:30:00 2026-05-18 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/65 13634977000102-1-000065/2026 130 2026 Dispensa nº 130/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-19 02:33:35 2026-10-29 09:08:35 86301 129/2026 210/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO UTILITÁRIO CHEVROLET SPIN 1.8L, AT LT7 PLACA: SJS3D16, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 4947.2 4947.2 2026-04-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/53 13634977000102-1-000053/2026 129 2026 Dispensa nº 129/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-28 13:02:08 2026-10-28 23:06:20 86506 109/2026 183/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR PARA ANDAIME, MEDINDO 1,5 LARGURA X 1,0 ALTURA COMPOSTA DE TUBO DE AÇO, RESPEITANDO AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE BAHIA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-06 65900 63750 10:00:00 2026-04-30 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/54 13634977000102-1-000054/2026 109 2026 Dispensa nº 109/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-02 12:19:01 2026-10-28 23:05:49 85502 105/2026 180/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-04-06 60584.53 54000 13:00:00 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/42 13634977000102-1-000042/2026 105 2026 Dispensa nº 105/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-02 11:35:07 2026-10-28 23:06:43 86683 104/2026 059/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS PARA SEREM DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 82562.5 82562.5 2026-05-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/55 13634977000102-1-000055/2026 104 2026 Inexigibilidade nº 104/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-07 16:05:08 2026-10-28 23:06:16 86681 102/2026 086/2025 Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-05-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/58 13634977000102-1-000058/2026 102 2026 Inexigibilidade nº 102/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-07 16:03:52 2026-10-28 23:06:09 85815 100/2026 177/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE UNIFORMES ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-04-14 46586.66 39180 12:30:00 2026-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/45 13634977000102-1-000045/2026 100 2026 Dispensa nº 100/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-10 09:51:39 2026-10-28 23:06:35 86451 093/2026 059/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS PARA SEREM DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 82562.5 82562.5 2026-04-27 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/52 13634977000102-1-000052/2026 93 2026 Inexigibilidade nº 093/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-01 05:01:23 2026-10-28 23:06:23 86208 090/2026 168/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 70 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKI 4J81 (SANTA MARIA ETERNA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 9641.66 9641.66 2026-04-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/51 13634977000102-1-000051/2026 90 2026 Dispensa nº 090/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-24 10:27:02 2026-10-28 23:06:27 85356 086/2026 163/2026 ONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TOYOTA HILUX CAB DUP 2.8 4X4 PLACA: SKI4J81, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7691.15 7691.15 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/40 13634977000102-1-000040/2026 86 2026 Dispensa nº 086/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-31 14:36:23 2026-10-28 23:07:06 85357 085/2026 162/2026 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER L2 RAY AB PLACA: THC7G88, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 14241.84 14241.84 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/39 13634977000102-1-000039/2026 85 2026 Dispensa nº 085/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-31 14:36:30 2026-10-28 23:07:11 84510 084/2026 160/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-16 64540.9 57283 10:30:00 2026-03-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/21 13634977000102-1-000021/2026 84 2026 Dispensa nº 084/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-11 20:52:08 2026-10-26 13:53:47 85358 083/2026 161/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURO VEÍCULAR PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA TOYOTA HILUX CAB DUP 2.8 4X4 PLACA: SKI4F63, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7691.15 7691.15 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/38 13634977000102-1-000038/2026 83 2026 Dispensa nº 083/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-31 14:36:39 2026-10-21 14:41:18 86682 081/2026 086/2025 Contratação de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento na especialidade de CLÍNICO GERAL, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 300000 300000 2026-05-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/57 13634977000102-1-000057/2026 81 2026 Inexigibilidade nº 081/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-07 16:03:58 2026-10-28 23:06:14 85816 080/2026 189/2026 CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA URBANÍSTICA E AMBIENTAL. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 192000 192000 2026-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2026/44 13634977000102-1-000044/2026 80 2026 Inexigibilidade nº 080/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-10 09:51:49 2026-10-28 23:06:59 85452 070/2026 145/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-04-06 61587.25 60985.63 13:00:00 2026-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/41 13634977000102-1-000041/2026 70 2026 Dispensa nº 070/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-01 13:43:51 2026-10-28 23:06:30 84667 060/2026 135/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPRA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-18 63066.67 61400 11:20:00 2026-03-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/24 13634977000102-1-000024/2026 60 2026 Dispensa nº 060/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-16 21:13:19 2026-10-26 13:53:44 84186 059/2026 130/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-09 0 0 10:00:00 2026-03-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/16 13634977000102-1-000016/2026 59 2026 Dispensa nº 059/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-03-05 02:04:13 2026-10-26 14:02:07 84509 034/2026 094/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO À MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-16 69795 57410 10:30:00 2026-03-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/22 13634977000102-1-000022/2026 34 2026 Dispensa nº 034/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-11 20:52:00 2026-10-26 13:53:56 83108 026/2026 059/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DO PESO, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, INCLUINDO O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-11 130220.87 125638.07 09:30:00 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/9 13634977000102-1-000009/2026 26 2026 Dispensa nº 026/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-06 21:31:22 2026-10-21 14:45:34 83957 022/2026 081/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CLIMATIZADORES DE AR, AFIM DE ESTRUTURAR A SEDE DO 5ª CIA DO 8º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2025, FIRMADO COM PMBA POLICIA MILITAR DA BAHIA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-03 59015.06 61313 12:30:00 2026-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/15 13634977000102-1-000015/2026 22 2026 Dispensa nº 022/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-27 22:14:09 2026-10-26 13:53:52 92330 014/2026 372/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-10-15 140663.8 0 08:30:00 2026-10-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/135 13634977000102-1-000135/2026 14 2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-05 23:57:12 2026-10-29 09:01:09 92061 013/2026 374/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE - BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-10-05 1023313.92 0 08:30:00 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/128 13634977000102-1-000128/2026 13 2026 Pregão Eletrônico nº 013/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2026-09-27 00:18:57 2026-10-29 09:03:01 88913 012/2026 060/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CENOGRAFIA, ORNAMENTAÇÃO SIMPLES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EFEITOS ESPECIAIS, LOGÍSTICA, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE – BA 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-07-09 0 0 08:30:00 2026-06-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/93 13634977000102-1-000093/2026 12 2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 8 Não 2026-06-28 15:00:40 2026-10-29 09:06:53 86879 011/2026 248/2026 aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo minivan compacta, zero quilômetro, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Belmonte-Bahia. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-05-28 309200 0 08:30:00 2026-05-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/61 13634977000102-1-000061/2026 11 2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-13 03:15:53 2026-10-28 23:06:00 86843 010/2026 005/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS E VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-05-25 0 0 08:30:00 2026-05-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/60 13634977000102-1-000060/2026 10 2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-12 06:21:48 2026-10-28 23:06:02 84185 010/2026 025/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA HORIZONTAL HOSPITAL COM CAPACIDADE DE 30 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-09 43750 35000 11:10:00 2026-03-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/17 13634977000102-1-000017/2026 10 2026 Dispensa nº 010/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-05 02:04:04 2026-10-21 14:44:11 85919 009/2026 127/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de educação da rede municipal de ensino de Belmonte – BA, conforme Termos de Compromisso nº 202140574-6, 202140575-6 e 202140576-6, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-04-24 0 0 08:30:00 2026-04-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/46 13634977000102-1-000046/2026 9 2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-04-14 07:25:27 2026-10-28 23:06:56 92845 009/2026 397/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE/BA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA COLETA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS RESULTADOS. 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-10-28 848358.1 0 08:00:00 2026-10-27 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/138 13634977000102-1-000138/2026 9 2026 Chamada Pública nº 009/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-28 23:00:26 2026-10-29 09:00:27 92704 008/2026 382/2026 CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos (destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em estoque no momento), éticos, genéricos e similares com descontos predefinidos, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Belmonte. 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-10-27 350000 0 08:00:00 2026-10-26 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/137 13634977000102-1-000137/2026 8 2026 Chamada Pública nº 008/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-26 13:06:49 2026-10-29 09:00:36 82904 008/2026 190/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE REDE DE FRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-06 29850.67 28150 11:00:00 2026-02-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/8 13634977000102-1-000008/2026 8 2026 Dispensa nº 008/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-03 19:35:19 2026-10-21 14:45:46 85733 008/2026 090/2026 Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de acesso à internet, com a interligação e infraestrutura de rede das secretarias, através de rede física e lógica, com equipamentos de rede e serviços agregados, com link dedicado via fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 10Gbs (dez gigas) full duplex, ou seja, simétrica para download e upload, disponibilizados de forma ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), com garantia de qualidade 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-04-22 0 0 08:30:00 2026-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/43 13634977000102-1-000043/2026 8 2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-08 11:07:23 2026-10-28 23:07:03 83315 007/2026 031/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-19 51117.34 38820 10:00:00 2026-02-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/10 13634977000102-1-000010/2026 7 2026 Dispensa nº 007/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-11 13:19:02 2026-10-21 14:44:27 92060 007/2026 362/2026 credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis. 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-09-22 101475.2 0 08:00:00 2026-09-21 Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/129 13634977000102-1-000129/2026 7 2026 Chamada Pública nº 007/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-27 00:18:49 2026-10-29 09:02:51 84668 007/2026 136/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS E MATERIAL PENSO PARA SEREM DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-27 0 0 08:30:00 2026-03-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/23 13634977000102-1-000023/2026 7 2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-03-16 21:13:28 2026-10-21 14:44:56 91705 006/2026 339/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA ALDEIA PATIBURI, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-10-01 439709.94 0 08:30:00 2026-09-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/124 13634977000102-1-000124/2026 6 2026 Concorrência - Eletrônica nº 006/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-12 18:00:35 2026-10-29 09:03:25 84466 006/2026 06/2026 AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS EM PEAD NÃO PERFURADOS, PAREDE DUPLA INTERNA LISA, DESTINADOS À DRENAGEM DA VALA DA RUA 07 DE SETEMBRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-23 261654.18 0 08:30:00 2026-03-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/19 13634977000102-1-000019/2026 6 2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-03-11 04:00:35 2026-10-21 14:45:08 82676 006/2026 057/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-02 0 0 13:40:00 2026-01-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/5 13634977000102-1-000005/2026 6 2026 Dispensa nº 006/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-28 16:00:20 2026-10-26 14:05:41 84290 005/2026 105/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de bicicletas escolares com capacetes, conforme Termo de Compromisso nº 202140573-4, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento ao Programa Caminho da Escola/FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Belmonte/BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-19 236245.24 0 08:30:00 2026-03-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/18 13634977000102-1-000018/2026 5 2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-03-06 13:09:20 2026-10-26 14:02:04 90303 005/2026 368/2026 Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-08-20 1021955.62 899320.94 08:30:00 2026-07-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/111 13634977000102-1-000111/2026 5 2026 Concorrência - Eletrônica nº 005/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-01 02:02:48 2026-10-29 09:00:59 89887 004/2026 250/2026 Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA, conforme Proposta nº 039064/2025. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-08-13 2907002.2 2900000 08:30:00 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/107 13634977000102-1-000107/2026 4 2026 Concorrência - Eletrônica nº 004/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 05:07:38 2026-10-29 09:03:46 83855 004/2026 055/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E CÂMARAS DE AR, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-10 1205947.13 0 08:30:00 2026-02-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/12 13634977000102-1-000012/2026 4 2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-25 20:19:27 2026-10-21 14:46:15 89239 003/2026 204/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE Construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-07-29 2109243.78 2108300.26 08:30:00 2026-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/95 13634977000102-1-000095/2026 3 2026 Concorrência - Eletrônica nº 003/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-08 15:00:49 2026-10-29 09:04:00 90035 003/2026 300/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS EM GERAL, PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA 14 Credenciamento COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-07-23 1849547.24 0 08:00:00 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 79, I Não se aplica /compras/13634977000102/2026/109 13634977000102-1-000109/2026 3 2026 Credenciamento nº 003/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-07-25 02:01:36 2026-10-29 09:05:23 82905 003/2026 017/2026 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH, 0 KM, PARA ATENDER O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-02-19 84726.66 0 08:30:00 2026-02-03 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/7 13634977000102-1-000007/2026 3 2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-03 19:35:26 2026-10-26 14:05:33 87364 002/2026 285/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À REGIÃO DO UBÚ, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 947659/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 060800/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-06-16 986501.25 844184 08:30:00 2026-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/70 13634977000102-1-000070/2026 2 2026 Concorrência - Eletrônica nº 002/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-24 12:08:01 2026-10-29 09:04:24 87655 002/2026 203 Credenciamento para contratação de empresa para aquisição gradativa de material de expediente e correlatos para a execução das atividades desenvolvidas nas secretarias municipais do município de Belmonte/BA. 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-05-28 656633.46 654186.82 09:00:00 2026-05-27 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/72 13634977000102-1-000072/2026 2 2026 Chamada Pública nº 002/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-27 23:06:38 2026-10-29 09:06:44 82847 002/2026 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-02-12 18431804.16 0 08:30:00 2026-02-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/6 13634977000102-1-000006/2026 2 2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-02 14:18:54 2026-02-20 00:10:42 83680 002/2026 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-05 18431804.16 0 08:30:00 2026-02-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/11 13634977000102-1-000011/2026 2 2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-20 17:12:25 2026-10-26 14:05:29 81227 001/2026 180/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-01-26 986341.58 0 08:30:00 2026-01-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/2 13634977000102-1-000002/2026 1 2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-12 22:22:42 2026-10-26 14:06:19 82321 001/2026 187/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE Construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-02-06 2067414.73 0 08:30:00 2026-01-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/4 13634977000102-1-000004/2026 1 2026 Concorrência - Eletrônica nº 001/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-16 14:09:45 2026-10-26 14:05:48 86806 LC-INEX130/2026 233/2026 Contratação direta da Prestação de Serviços de Inscrição de Servidores do Município de Belmonte em Curso Aberto de Procedimentos Auxiliares - Ênfase em Registro de Preços, promovido pela Empresa, Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda, no Período de 14 a 15/05/2025, Na Cidade de Salvador – Ba. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 6360 6360 2026-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Não se aplica /compras/13634977000102/2026/59 13634977000102-1-000059/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX130/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-09 14:55:19 2026-10-28 23:06:05 88611 LC-INEX184/2026 317/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “REI DO PISEIRO”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/83 13634977000102-1-000083/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX184/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-20 00:02:31 2026-10-29 09:07:45 86064 INEXIBILIDADE 060/2026 167/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIOMAR, Nº 0375, CENTRO, BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, TRATAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 18767.52 18767.52 2026-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2026/50 13634977000102-1-000050/2026 0 2026 Inexigibilidade nº INEXIBILIDADE 060/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-17 09:48:01 2026-10-28 23:06:37 90928 LC-INEX210/2026 359/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumentais durante a programação oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo 2026, no Município de Belmonte/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-08-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/117 13634977000102-1-000117/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX210/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-17 22:02:44 2026-10-29 09:04:42 86065 DISPENSA 051/2026 126/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 61.728 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÃNCIA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 5555.81 5555.81 2026-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/49 13634977000102-1-000049/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA 051/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-17 09:48:09 2026-10-28 23:06:40 90929 LC-INEX220/2026 371/2026 Contratação de empresa Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “HEITOR SANTOS”, no dia 11/08/2026, durante os Festejos da Padroeira de Nossa Senhora das Cabeças, no Distrito de Barrolândia, Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 150000 150000 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/114 13634977000102-1-000114/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX220/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-17 22:02:56 2026-10-29 09:04:58 88371 LC-INEX180/2026 313/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “NETTINHO DO FORRÓ”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 90000 90000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/79 13634977000102-1-000079/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX180/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-15 19:04:39 2026-10-29 09:08:05 84795 LC-INEX010/2026 041/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “SELAKUATRO”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2026-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/25 13634977000102-1-000025/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX010/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-19 09:33:52 2026-10-21 14:44:42 88414 DISPENSA 220/2026 123/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90.000 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA HILUX DE PLACA SKI 4J81 (SANTA MARIA ETERNA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 10407.95 10407.95 2026-06-16 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/86 13634977000102-1-000086/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA 220/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-16 19:00:36 2026-10-29 09:07:30 81248 DISPENSA 002/2026 002/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 50 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKI 4F63 (BOCA DO CORREGO), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 4077.65 4077.65 2026-01-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/3 13634977000102-1-000003/2026 0 2026 Dispensa nº DISPENSA 002/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-13 13:24:52 2026-10-26 14:05:59 84839 LC-INEX011/2026 042/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BOTECO DAS AMIGAS”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/26 13634977000102-1-000026/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX011/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-20 04:03:12 2026-10-21 14:44:22 80500 Dispensa 001/2026 178/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-01-12 62946.63 60366.25 11:00:00 2026-01-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/1 13634977000102-1-000001/2026 0 2026 Dispensa nº Dispensa 001/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-07 14:30:30 2026-10-26 14:05:44 88463 LC-INEX186/2026 319/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BOTECO DAS AMIGAS”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/85 13634977000102-1-000085/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX186/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-17 18:01:38 2026-10-29 09:07:34 84880 LC-INEX036/2026 080/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “CÁSSIO GENERAL”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 40000 40000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/37 13634977000102-1-000037/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX036/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:53:34 2026-10-26 13:53:59 88464 LC-INEX185/2026 318/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JONATHAN MARRONE”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 70000 70000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/84 13634977000102-1-000084/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX185/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-17 18:01:50 2026-10-29 09:07:39 84881 LC-INEX026/2026 065/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “CRIS LIMA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/36 13634977000102-1-000036/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX026/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:53:42 2026-10-26 13:54:03 87185 LC-INE092/2026 007/2026 Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de produtos de limpeza em geral, acessórios de limpeza descartáveis e utensílios de limpeza, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 460797.84 460797.84 2026-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/66 13634977000102-1-000066/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INE092/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-20 09:23:29 2026-10-28 23:05:45 84882 LC-INEX024/2026 061/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “KLEBINHO MENEZES”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 32000 32000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/35 13634977000102-1-000035/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX024/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:53:51 2026-10-26 13:54:05 88466 LC-INEX181/2026 314/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “SAN WAGNER”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 21000 21000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/80 13634977000102-1-000080/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX181/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-17 18:04:21 2026-10-29 09:08:00 84883 LC-INEX022/2026 056/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “BONDE DA BREGADEIRA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 15000 15000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/34 13634977000102-1-000034/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX022/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:01 2026-10-26 13:54:08 88467 LC-INEX179/2026 312/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “PRISCILA GOLDINI”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/78 13634977000102-1-000078/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX179/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-17 18:05:09 2026-10-29 09:08:09 84884 LC-INEX018/2026 049/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “AXÉ POP”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/33 13634977000102-1-000033/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX018/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:07 2026-10-21 14:42:26 88468 LC-INEX178/2026 311/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “CARLOS AGUIAR”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/77 13634977000102-1-000077/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX178/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-17 18:05:46 2026-10-29 09:08:15 84885 LC-INEX017/2026 048/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JARLEY ROSA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/32 13634977000102-1-000032/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX017/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:15 2026-10-21 14:42:38 84886 LC-INEX016/2026 047/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “KATRINA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 40000 40000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/31 13634977000102-1-000031/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX016/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:23 2026-10-21 14:43:09 84887 LC-INEX015/2026 046/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “SINHO FERRARY”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 90000 90000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/30 13634977000102-1-000030/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX015/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:32 2026-10-21 14:43:22 84888 LC-INEX014/2026 045/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “FABIANO DJUAMBA”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 40000 40000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/29 13634977000102-1-000029/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX014/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:39 2026-10-21 14:43:28 84889 LC-INEX013/2026 044/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “CRIS MEL”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/28 13634977000102-1-000028/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX013/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:47 2026-10-21 14:43:50 84890 LC-INEX012/2026 043/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “O ATROPELO”, durante a realização da Festa de Carnaval do Município de Belmonte - BA, que será realizada no período de 13/02/2026 a 17/02/2026 incluindo a madrugada do dia 18 seguinte, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2026-03-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/27 13634977000102-1-000027/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX012/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-21 02:54:54 2026-10-21 14:44:07 92058 LC-IN231/2026 413/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “GERO LIMA”, no dia 12/09/2026, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a Festa da Padroeira de Santa Maria Eterna, no Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/131 13634977000102-1-000131/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN231/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-27 00:18:33 2026-10-29 09:02:32 92059 LC-IN230/2026 412/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “NETTINHO DO FORRÓ”, no dia 12/09/2026, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a Festa da Padroeira de Santa Maria Eterna, no Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 80000 80000 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/130 13634977000102-1-000130/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN230/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-09-27 00:18:41 2026-10-29 09:02:44 88733 LC-INEX148/2026 269/2026 Contratação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “MANANCIAL”, durante a realização do evento “AVIVA BELMONTE”, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política do Município de Belmonte, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 110000 110000 2026-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/87 13634977000102-1-000087/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX148/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-23 16:04:48 2026-10-29 09:07:25 83881 LC-IN003/2026 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/14 13634977000102-1-000014/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN003/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-26 10:37:23 2026-10-21 14:45:55 83882 LC-IN004/2026 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/13 13634977000102-1-000013/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN004/2026 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-26 10:37:33 2026-10-21 14:46:09 92331 LC-INEX241/2026 427/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumental no dia da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, no Ato Cívico de 7 de setembro de 2026, no Distrito de Barrolândia, município de Belmonte/BA. 6 Inexigibilidade COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 5000 5000 2026-09-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/134 13634977000102-1-000134/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX241/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-05 23:57:28 2026-10-29 09:01:34 92332 LC-INEX240/2026 426 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumental no dia da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, no Ato Cívico de 7 de setembro de 2026, no Distrito de Barrolândia, município de Belmonte/BA. 6 Inexigibilidade COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 5000 5000 2026-09-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/133 13634977000102-1-000133/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX240/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-10-05 23:57:35 2026-10-29 09:01:47 89268 LC-INEX177/2026 310/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “AXÉ POP”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/76 13634977000102-1-000076/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX177/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-09 12:10:16 2026-10-29 09:08:20 89025 LC-INEX183/2026 316/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “PIPOCO DO TROVÃO”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 120000 120000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/82 13634977000102-1-000082/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX183/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-02 16:08:15 2026-10-29 09:07:50 89026 LC-INEX182/2026 315/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “MARIA MARTINS”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 34000 34000 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/81 13634977000102-1-000081/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX182/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-02 16:08:43 2026-10-29 09:07:55 89797 LC-INEX203/2026 347/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “JONATHAN MARRONE”, no dia 17/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 70000 70000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/106 13634977000102-1-000106/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX203/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:22 2026-10-29 09:05:33 89798 LC-INEX202/2026 346/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “ANDRÉ LIMA E RAFAEL”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 21000 21000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/105 13634977000102-1-000105/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX202/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:29 2026-10-29 09:05:39 89799 LC-INEX201/2026 345/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “CARLOS AGUIAR”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 13000 13000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/104 13634977000102-1-000104/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX201/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:39 2026-10-29 09:05:49 89800 LC-INEX200/2026 344/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “GERO LIMA”, no dia 15/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/103 13634977000102-1-000103/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX200/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:45 2026-10-29 09:05:54 89801 LC-INEX199/2026 343/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “MARIA MARTINS”, no dia 16/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 17000 17000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/102 13634977000102-1-000102/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX199/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:53 2026-10-29 09:05:59 89802 LC-INEX198/2026 342/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LUANA MATOS”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 70000 70000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/101 13634977000102-1-000101/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX198/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:59 2026-10-29 09:06:06 89803 LC-INEX197/2026 341/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “PAPAZONI no dia 16/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 150000 150000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/100 13634977000102-1-000100/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX197/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:06:07 2026-10-29 09:06:12 89804 LC-INEX196/2026 340/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “NETTO BRITO”, no dia 15/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/99 13634977000102-1-000099/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX196/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:06:14 2026-10-29 09:06:17 90590 LC-INEX221/2026 376/2026 Contratação de empresa Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “MARCOS VAL”, no dia 11/08/2026, durante os Festejos da Padroeira de Nossa Senhora das Cabeças, no Distrito de Barrolândia, Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 26000 26000 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/115 13634977000102-1-000115/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX221/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-08 08:00:40 2026-10-29 09:04:54 90850 LC-INEX213/2026 360/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumentais durante a programação oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo 2026, no Município de Belmonte/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-08-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/118 13634977000102-1-000118/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX213/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-15 14:01:22 2026-10-29 09:04:32 88562 LC-INEX149/2026 277/2026 Contratação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “PRISCILA SOTERO”, durante a realização do evento “AVIVA BELMONTE”, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política do Município de Belmonte, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2026-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/88 13634977000102-1-000088/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX149/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-18 21:00:37 2026-10-29 09:07:20 86012 LC-IN070/2026 086/2026 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/48 13634977000102-1-000048/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN070/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-16 09:53:38 2026-10-28 23:06:50 86013 LC-IN045/2026 144/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 277000 2026-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2026/47 13634977000102-1-000047/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN045/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-16 09:53:46 2026-10-28 23:06:47 74064 014/2025 122/2025 Contratação de empresa para o fornecimento e reforma de mobiliário escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Belmonte - Ba 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-07-29 0 0 08:30:00 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/117 13634977000102-1-000117/2025 14 2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-14 22:21:06 2026-10-06 00:27:41 74065 013/2025 121/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-07-28 0 0 08:30:00 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/116 13634977000102-1-000116/2025 13 2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-14 22:21:15 2026-10-06 00:27:55 73297 012/2025 117/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA, de forma continuada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credenciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-07-09 700000 0 08:30:00 2025-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/100 13634977000102-1-000100/2025 12 2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:57 2026-10-14 11:12:44 73300 011/2025 106A/2025 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as demandas administrativas das diversas secretarias do Município de Belmonte - BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-07-03 6496798.7 0 08:30:00 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/97 13634977000102-1-000097/2025 11 2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-09 20:02:17 2026-10-14 11:12:55 77194 011/2025 138/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1º, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI Nº 14.133/2021. 14 Credenciamento COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-10-07 0 0 13:11:53 2025-09-17 Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento Aberto /compras/13634977000102/2025/130 13634977000102-1-000130/2025 11 2025 Credenciamento nº 011/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-18 05:14:45 2026-10-26 14:10:35 73312 010/2025 105/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE - BA, DE FORMA CONTINUADA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, EM REDE DE SERVIÇO CREDENCIADA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS............ 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-06-18 700000 0 08:30:00 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/90 13634977000102-1-000090/2025 10 2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:05 2026-10-14 11:13:21 79214 010/2025 172/2025 contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-12-16 154169.76 0 08:30:00 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/157 13634977000102-1-000157/2025 10 2025 Concorrência - Eletrônica nº 010/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-26 09:00:13 2026-10-28 23:07:28 77855 007/2025 154/2025 Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-10-29 376979.55 0 08:30:00 2025-10-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/136 13634977000102-1-000136/2025 7 2025 Concorrência - Eletrônica nº 007/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-07 13:21:51 2026-10-26 14:10:12 70736 007/2025 079A/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software de gestão pública municipal, com fornecimento de sistema único e integrado de Contabilidade Pública, incluindo os módulos de Execução Orçamentária (PPA-LDO-LOA), Licitações, Contratos e Convênios, conforme previsto no inciso III, parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no Decreto nº 10.540/2020, que institui o Sistema Único Integrado de Execução.... 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-06-10 0 0 08:30:00 2025-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/85 13634977000102-1-000085/2025 7 2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-28 19:00:22 2026-10-06 00:40:43 77661 006/2025 152/2025 Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-10-21 591718.97 0 08:30:00 2025-09-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/134 13634977000102-1-000134/2025 6 2025 Concorrência - Eletrônica nº 006/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-30 16:58:23 2026-10-26 14:10:16 68538 006/2025 072/2025 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as demandas administrativas das diversas secretarias do Município de Belmonte - BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-05-05 0 0 08:30:00 2025-04-17 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/66 13634977000102-1-000066/2025 6 2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:40 2026-10-06 00:48:55 76378 005/2025 132/2025 Contratação de empresa para execução da obra de reforma, adequação e reparos na Escola Municipal Dr. José Teixeira de Freitas, no Município de Belmonte - BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-09-10 148802.47 0 08:30:00 2025-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/124 13634977000102-1-000124/2025 5 2025 Concorrência - Eletrônica nº 005/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-21 16:38:43 2026-10-26 14:10:51 68539 005/2025 071/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO QUE DEVERÃO SER MANTIDOS PELA FUTURA LICITANTE EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-04-24 0 0 08:30:00 2025-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/65 13634977000102-1-000065/2025 5 2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:49 2026-10-06 00:49:21 77515 05/2025 132/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-10-17 148802.47 0 08:30:00 2025-09-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/132 13634977000102-1-000132/2025 5 2025 Concorrência - Eletrônica nº 05/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-29 14:16:30 2026-10-26 14:10:27 68546 004/2025 067/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica multidisciplinar, visando o fortalecimento da gestão e operacionalização das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. de forma a promover a melhoria contínua dos serviços prestados à população. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-04-10 0 0 08:30:00 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/58 13634977000102-1-000058/2025 4 2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:55:03 2026-10-06 00:52:19 73309 003/2025 095/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial nas ruas Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte - BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-07-01 739987.28 0 08:30:00 2025-06-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/92 13634977000102-1-000092/2025 3 2025 Concorrência - Eletrônica nº 003/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:54 2026-10-14 11:13:15 68547 003/2025 065/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo atividades de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens, seguro-viagem, bem como a emissão e entrega destas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-04-07 600000 0 08:30:00 2025-03-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/57 13634977000102-1-000057/2025 3 2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:55:10 2026-10-06 00:52:53 69789 002/2025 094/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO, NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925651/2021/MDR 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-06-12 426368.51 0 08:30:00 2025-05-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/82 13634977000102-1-000082/2025 2 2025 Concorrência - Eletrônica nº 002/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-23 21:22:03 2026-10-06 00:41:37 63740 002/2025 009/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Belmonte - BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-03-10 0 0 09:00:00 2025-02-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/28 13634977000102-1-000028/2025 2 2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 7 Não 2025-03-11 11:44:27 2026-10-06 01:03:54 63760 0000001/2025 010/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação voltadas para Administração Pública, nas seguintes áreas: Controle Interno, Saúde, Assistência Social, SIGA (Sistema de Gestão Integrada), Compras e Licitação para o município de Belmonte – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-02-13 0 0 09:00:00 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/8 13634977000102-1-000008/2025 1 2025 Pregão Eletrônico nº 0000001/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-03-11 11:49:13 2026-10-06 01:17:39 68532 001/2025 077/2025 Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para serviços de reforma, adequação e reparos na escola Municipal Doutor José Teixeira de Freitas no Município de Belmonte – BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2025-05-20 694412.88 0 08:30:00 2025-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/70 13634977000102-1-000070/2025 1 2025 Concorrência - Eletrônica nº 001/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:52:45 2026-10-06 00:46:29 63744 INEXIGIBILIDADE 019/2025 027/2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AV. RIOMAR, Nº 9977, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 6 Inexigibilidade COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 10625.3 10625.3 2025-02-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/24 13634977000102-1-000024/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 019/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:45:39 2026-10-06 01:08:07 63745 INEXIGIBILIDADE 020/2025 028/2025 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO MAR, Nº 688, QUE SERVIRÁ COMO SEDE DA CRECHE MÃE CELESTE 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 39465.35 39465.35 2025-02-13 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/23 13634977000102-1-000023/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 020/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:45:51 2026-10-06 01:08:45 63746 DISPENSA 006/2025 029/2025 Contratação da prestação de serviços de seguro veicular para o veículo tipo Ambulância, pertencente a frota da Secretaria de Saúde deste Município, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7691.14 7691.14 2025-02-10 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/22 13634977000102-1-000022/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 006/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:46:01 2026-10-06 01:09:21 63747 DISPENSA 003/2025 024/2025 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do Município de Belmonte/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 53540 53540 2025-02-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/21 13634977000102-1-000021/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 003/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:46:17 2026-10-06 01:09:53 79364 Dispensa 053/2025 176/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE PORTÕES E TRAVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA MARIA ETERNA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-05 31796.75 29246 08:00:00 2025-12-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/164 13634977000102-1-000164/2025 0 2025 Dispensa nº Dispensa 053/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-01 14:46:14 2026-10-26 14:06:06 63748 DISPENSA 004/2025 026/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço, referente a organização e execução da Jornada Pedagógica 2025, no município de Belmonte-BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 45020 45020 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/20 13634977000102-1-000020/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 004/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:46:29 2026-10-06 01:10:22 63749 INEXIGIBILIDADE 017/2025 023/2025 Serviços Especializados de Engenharia através da realização de fiscalização de obras subsidiadas por recursos de convênios e/ou cooperação, análise e elaboração de planilhas orçamentárias e boletins de medições, análise e confecção de plantas e projetos básicos de engenharia e arquitetura, análise e confecção de pareceres de engenharia em processos licitatórios, realização de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos do Orçamento Geral da União através da Transferegov e demais sistemas do Governo Federal objetivando o incremento de receita para o município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 232800 232800 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/19 13634977000102-1-000019/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 017/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:46:41 2026-10-06 01:10:51 63750 INEXIGIBILIDADE 018/2025 025/2025 Objeto: Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 16352.46 16352.46 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/18 13634977000102-1-000018/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 018/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:46:55 2026-10-06 01:11:17 63751 INEXIGIBILIDADE 015/2025 021/2025 Objeto: Locação de imóvel situado à Rua 23 de Maio, nº 379, Centro - Belmonte Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar Sede. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 8225.33 8225.33 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/17 13634977000102-1-000017/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 015/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:47:06 2026-10-06 01:11:51 63752 INEXIGIBILIDADE 014/2025 020/2025 Locação de imóvel situado na av. Dom Pedro II, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - para funcionamento do Arquivo Morto Municipal. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 5538.36 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/16 13634977000102-1-000016/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 014/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:47:20 2026-10-06 01:12:25 63753 INEXIGIBILIDADE 013/2025 019/2025 Locação de imóvel situado na Travessa Marques de Herval, s/n, bairro centro, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - para funcionamento do CAPS Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2025 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 26866.58 26866.58 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/15 13634977000102-1-000015/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 013/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:47:33 2026-10-06 01:12:51 63754 INEXIGIBILIDADE 012/2025 018/2025 Locação de imóvel situado na Rua Boa Vista, Nº 05, Centro – Barrolândia, para funcionamento das atividades da equipe volante coordenada pelo CRAS no referido Distrito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 18090.17 18090.17 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/14 13634977000102-1-000014/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 012/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:47:46 2026-10-06 01:13:28 63755 INEXGIBILIDADE 011/2025 017/2025 Locação de imóvel situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 9925, Centro, Município de Belmonte-Ba, para funcionamento da sede do Abrigo Municipal da Criança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 31051.95 31051.95 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/13 13634977000102-1-000013/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXGIBILIDADE 011/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:47:57 2026-10-06 01:13:55 63756 INEXIGIBILIDADE 009/2025 015/2025 Locação de imóvel urbano, situado na Rua 1º de Maio, nº 102, Centro, Belmonte - BA, para funcionamento exclusivo do conselho tutelar no distrito de Barrolândia. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 13368.36 13368.36 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/12 13634977000102-1-000012/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 009/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:48:12 2026-10-06 01:14:44 63757 INEXIGIBILIDADE 008/2025 014/2025 Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, n° 491, Centro Município de Belmonte Ba, para funcionamento do NIASPE – Núcleo de Inclusão e Assistência à Pessoa com necessidades Educacionais Especiais, para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 25195.93 25195.93 2025-01-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/11 13634977000102-1-000011/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:48:29 2026-10-06 01:15:14 63758 INEXIGIBILIDADE 007/2025 013/2025 Locação de imóvel situado na Avenida Tamandaré, n° 04, bairro da biela, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50553.68 50553.68 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/10 13634977000102-1-000010/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 007/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:48:43 2026-10-06 01:15:50 63759 INEXIGIBILIDADE 006/2025 012/2025 Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, para o funcionamento do estacionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Educação deste município 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 16120 16120 2025-01-30 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/9 13634977000102-1-000009/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 006/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:48:59 2026-10-06 01:16:37 63761 INEXIGIBILIDADE 005/2025 007/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - TSJ, e Supremo Tribunal Federal - STF, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pela administração. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/7 13634977000102-1-000007/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 005/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:49:26 2026-10-06 01:18:33 78098 DISPENSA 042/2025 163/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-23 60943.6 60943.6 10:30:00 2025-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/152 13634977000102-1-000152/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 042/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-21 09:12:57 2026-10-26 14:08:50 63762 INEXIGIBILIDADE 004/2025 006/2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 416000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/6 13634977000102-1-000006/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 004/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:49:41 2026-10-06 01:19:13 78099 DISPENSA 041/2025 162/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DO CADASTRO ÚNICO NA SEDE E NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-23 52897.62 38134 10:30:00 2025-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/151 13634977000102-1-000151/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 041/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2025-10-21 09:13:06 2026-10-26 14:08:36 63763 INEXIGIBILIDADE 003/2025 005/2025 Prestação de serviços técnicos especializados em execução orçamentaria da Prefeitura e fundos municipais, elaboração e emissão dos balancetes mensais para prestação de contas ao TCM-BA e publicação de Decretos de Suplementação. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 204000 204000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/5 13634977000102-1-000005/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 003/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:49:56 2026-10-06 01:20:15 78100 DISPENSA 040/2025 161/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL KITS DE ENXOVAIS COMPLETOS PARA BEBÊS (BENEFICIO EVENTUAL – NATALIDADE), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-17 0 0 12:30:00 2025-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/150 13634977000102-1-000150/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 040/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-21 09:13:17 2026-10-26 14:08:54 63764 INEXIGIBILIDADE 002/2025 004/2025 Contratação dos Serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Finanças Públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do município de Belmonte/Ba. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/4 13634977000102-1-000004/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 002/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:13 2026-10-06 01:21:23 78101 INEXIGIBILIDADE 080/2025 153/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 (ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.026/2020) E COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI Nº 12.305/2010. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 104000 104000 2025-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/148 13634977000102-1-000148/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 080/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-21 09:13:25 2026-10-26 14:08:59 63765 INEXIGIBILIDADE 001/2025 003/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 300000 300000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/3 13634977000102-1-000003/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:23 2026-10-06 01:22:08 78102 DISPENSA 035/2025 143/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAS DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-16 0 0 10:00:00 2025-10-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/147 13634977000102-1-000147/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 035/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-21 09:13:31 2026-10-26 14:09:02 63766 DISPENSA 001/2025 001/2025 Contratação de sistema de informática para portal que atenda ao cumprimento da Lei nº 12.527/11 e legislação correlata com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciamento on-line na internet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, com visualização em tempo real de atos oficiais do município Belmonte - BA em seu link, diário oficial próprio, e ainda, a locação de sistema para envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para atender a Lei nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 58800 58800 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/2 13634977000102-1-000002/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:36 2026-10-06 01:22:35 63767 DISPENSA 002/2025 008/2025 Contratação de empresa para aquisição de Pneus novos para atender a Frota de Veículos Leves e Pesados da Município de Belmonte/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-01-27 62722 57530 08:00:00 2025-01-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/1 13634977000102-1-000001/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 002/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:52 2026-10-06 01:23:37 69675 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 094/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO, NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925651/2021/MDR. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-06-12 0 0 08:30:00 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/81 13634977000102-1-000081/2025 0 2025 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-23 07:41:58 2026-10-06 00:42:07 79154 DISPENSA 048/2025 170/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA GERAL HOSPITALAR, IMPRESCINDÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM NOSSAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 61967.85 61967.85 2025-11-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/156 13634977000102-1-000156/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 048/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-25 02:39:17 2026-10-26 14:08:13 73274 LC-IN066-B/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 320463 320463 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/115 13634977000102-1-000115/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN066-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:14 2026-10-06 00:28:07 76859 INEXIGIBILIDADE 073/2025 141/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BONDE DO VAQUEIRO”, no dia 13/09/2025, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a Festa da Padroeira de Santa Maria Eterna, no Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/128 13634977000102-1-000128/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 073/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-04 19:00:41 2026-10-26 14:10:43 73276 LC-IN066-A/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 308781 308781 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/114 13634977000102-1-000114/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN066-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:21 2026-10-14 11:11:29 73278 LC-IN066/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 295812 295812 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/113 13634977000102-1-000113/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN066/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:28 2026-10-14 11:11:34 73280 INEXIGIBILIDADE 065/2025 116/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “LÉO MAGALHÃES”, no dia 15/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 450000 450000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/112 13634977000102-1-000112/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 065/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:37 2026-10-14 11:11:38 73282 INEXIGIBILIDADE 064/2025 115/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LUANA MATOS”, no dia 15/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/111 13634977000102-1-000111/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 064/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:45 2026-10-14 11:11:42 73284 LC-IN060-E/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 122300 122300 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/110 13634977000102-1-000110/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-E/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:51 2026-10-14 11:11:46 73286 LC-IN060-D/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 54150 54150 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/109 13634977000102-1-000109/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-D/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:58 2026-10-14 11:11:50 73287 LC-IN060-C/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 117512 117512 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/108 13634977000102-1-000108/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-C/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:05 2026-10-14 11:11:55 73289 LC-IN060-B/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 126725 126725 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/107 13634977000102-1-000107/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:11 2026-10-14 11:11:59 73290 LC-IN060-A/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 108300 108300 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/106 13634977000102-1-000106/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:17 2026-10-26 14:18:52 73291 LC-IN060/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 136300 136300 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/105 13634977000102-1-000105/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:25 2026-10-14 11:12:07 73292 LC-IN059-C/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 010/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/104 13634977000102-1-000104/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059-C/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:31 2026-10-21 15:13:34 73294 LC-IN059-B/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 010/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/103 13634977000102-1-000103/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:36 2026-10-21 15:13:39 70735 PE 007/2025 079A/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software de gestão pública municipal, com fornecimento de sistema único e integrado de Contabilidade Pública, incluindo os módulos de Execução Orçamentária (PPA-LDO-LOA), Licitações, Contratos e Convênios, conforme previsto no inciso III, parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no Decreto nº 10.540/2020, que institui o Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), incluindo ainda os sistemas de Transparência Pública, Patrimônio Público e Gestão de Frotas, para o Município de Belmonte - BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-06-10 0 0 08:30:00 2025-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/84 13634977000102-1-000084/2025 0 2025 Pregão Eletrônico nº PE 007/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-28 19:00:16 2026-10-06 00:40:12 73295 LC-IN059-A/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 010/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/102 13634977000102-1-000102/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:43 2026-10-21 15:13:52 73296 LC-IN059/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 010/2025. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/101 13634977000102-1-000101/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:50 2026-10-21 15:14:03 78672 DISPENSA 043/2025 164/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BAHIA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-11-10 2600 2000 10:30:00 2025-11-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/154 13634977000102-1-000154/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 043/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-05 21:11:44 2026-10-26 14:07:33 77393 INEXIGIBILIDADE 079/2025 149/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL, COM ATUAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, VISANDO APOIAR O MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, INCLUINDO MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS, CASAS LEGISLATIVAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES CORRELATAS. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/131 13634977000102-1-000131/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 079/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-26 03:15:54 2026-10-26 14:10:31 78673 DISPENSA 045/2025 166/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA USO DO SERVIÇO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE PRESTA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-11-10 22000 0 10:30:00 2025-11-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/153 13634977000102-1-000153/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 045/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-05 21:11:52 2026-10-26 14:08:25 73298 INEXIGIBILIDADE 063/2025 112/2025 prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JARLEY E BANDA”, no dia 21/06/2025, nos Distritos de Barrolândia, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/99 13634977000102-1-000099/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 063/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:04 2026-10-14 11:12:47 73299 INEXIGIBILIDADE 061/2025 107/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LARISSA RODRIGUES”, nos dias 22 e 23/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 12500 12500 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/98 13634977000102-1-000098/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 061/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:11 2026-10-14 11:12:51 73301 DISPENSA 022/2025 111/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSMISSORES DE TV DIGITAIS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7000 7000 2025-06-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/96 13634977000102-1-000096/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 022/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:25 2026-10-14 11:12:59 73303 DISPENSA 020/2025 108/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX FLASH AMB DE PLACA – SKI4F63 (10.000 KM OU 1 ANO), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2680.46 2680.46 2025-06-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/95 13634977000102-1-000095/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 020/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:31 2026-10-14 11:13:03 73305 INEXIGIBILIDADE 054/2025 098/2025 Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Belmonte – BA, na mídia eletrônica do Caderno 06 – Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 12901.5 12901.5 2025-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13634977000102/2025/94 13634977000102-1-000094/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 054/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:41 2026-10-14 11:13:07 76377 DISPENSA 029/2025 138/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DO MUNICIPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-08-27 0 0 09:00:00 2025-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/125 13634977000102-1-000125/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 029/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-21 16:38:32 2025-10-09 06:07:28 73307 DISPENSA 019/2025 106/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (ECO BAGS, GARRAFINHAS REUTILIZÁVEIS E ESTOJO ESCOLAR), DESTINADOS A PRIMEIRA SEMANA NO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENTRE ESTUDANTES E EDUCADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. JOSÉ TEXEIRA DE FREITAS, GLÁUCIA PATERNOSTRO SUZART E FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, QUE SERÁ REALIZADO ENTE OS DIAS 03 E 05 DE JUNHO DE 2025 5 Dispensa COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 29200 29200 2025-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/93 13634977000102-1-000093/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 019/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:47 2026-10-14 11:13:10 73310 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 095/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial nas ruas Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte - BA. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-07-01 739987.2 0 08:30:00 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/91 13634977000102-1-000091/2025 0 2025 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:59 2026-10-14 11:13:18 81247 DISPENSA 058/2025 185/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKH 5F88 (BARROLANDIA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 3795.38 3795.38 2026-01-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/170 13634977000102-1-000170/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 058/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-13 13:24:45 2026-10-26 14:05:51 73314 INEXIGIBILIDADE 058/2025 103/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “OSNIR ALVES”, nos dias 22 e 23/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 140000 140000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/89 13634977000102-1-000089/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 058/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:12 2026-10-06 00:38:24 73315 INEXIGIBILIDADE 057/2025 102/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “OS FEDERAIS”, no dia 23/06/2025, no Distrito de Barrolândia, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/88 13634977000102-1-000088/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 057/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:18 2026-10-06 00:38:45 73316 INEXIGIBILIDADE 056/2025 101/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BONDE DO VAQUEIRO”, no dia 21/06/2025, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/87 13634977000102-1-000087/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 056/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:23 2026-10-06 00:39:17 73317 INEXIGIBILIDADE 055/2025 100/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “AMANDDA ROCHA”, nos dias 21 e 22/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 120000 120000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/86 13634977000102-1-000086/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 055/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:32 2026-10-06 00:39:40 87658 LC-CO007/2025 154/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO NA ORLA DO CAIS CAFÉ SEM TROCO, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-29 376979.55 301577.75 08:30:00 2026-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/13634977000102/2025/171 13634977000102-1-000171/2025 0 2025 Concorrência - Eletrônica nº LC-CO007/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-27 23:07:00 2026-10-29 09:08:44 80238 Dispensa 057/2025 184/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO, AMB, FATURAMENTO SAI/SUS, CONTROLE DE ESTOQUE, LOCAÇÃO RECEPÇÃO AMBULATORIAL, LOCAÇÃO RECEPÇÃO INTERNAÇÃO – AIH FATURAMENTO SIH/SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-26 60225.12 60435.24 10:00:00 2025-12-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/167 13634977000102-1-000167/2025 0 2025 Dispensa nº Dispensa 057/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-22 20:11:38 2026-10-26 14:06:13 77943 DISPENSA 037/2025 157/2025 À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-15 0 16527.8 09:00:00 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/146 13634977000102-1-000146/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 037/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:14 2026-10-26 14:08:42 77944 DISPENSA 036/2025 156/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-15 0 0 09:00:00 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/145 13634977000102-1-000145/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 036/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:21 2025-10-13 14:32:10 77946 LC-IN075-H/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 240000 240000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/144 13634977000102-1-000144/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-H/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:29 2026-10-26 14:09:05 77947 LC-IN075-F/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 96000 96000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/143 13634977000102-1-000143/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-F/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:36 2026-10-26 14:09:09 77948 LC-IN075-E/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/142 13634977000102-1-000142/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-E/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:42 2026-10-26 14:09:12 77949 LC-IN075-D/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 160000 160000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/141 13634977000102-1-000141/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-D/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:50 2026-10-26 14:09:15 77950 LC-IN075-C/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 150000 150000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/140 13634977000102-1-000140/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-C/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:59 2026-10-26 14:09:18 77951 LC-IN075-B/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/139 13634977000102-1-000139/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:01:08 2026-10-26 14:09:22 77952 LC-IN075-A/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/138 13634977000102-1-000138/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:01:15 2026-10-06 00:24:44 70529 CHAMADA PÚBLICA 008/2025 084/2025 Credenciamento para Prestação de serviço de lava jato para atender a frota de veículos e máquinas próprias e alugadas, na sede e distritos do Município de Belmonte-BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-27 260000 0 08:00:00 2025-05-27 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/83 13634977000102-1-000083/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 008/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-27 18:31:04 2026-10-06 00:41:13 77953 LC-IN075/2025 086/2025 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 190000 190000 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/137 13634977000102-1-000137/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN075/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:01:22 2026-10-26 14:10:04 79237 DISPENSA 049/2025 171/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE USO HOSPITALAR, IMPRESCINDÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM NOSSAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 62034.3 62034.3 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/161 13634977000102-1-000161/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 049/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-27 00:00:24 2026-10-26 14:07:44 79238 LC-IN084/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 108300 108300 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/160 13634977000102-1-000160/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN084/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-27 00:00:32 2026-10-26 14:07:51 79239 LC-IN082/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 265600 265600 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/159 13634977000102-1-000159/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN082/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-27 00:00:41 2026-10-26 14:08:01 79240 DISPENSA 051/2025 174/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE FRISADORES COM 60 PEÇAS PARA A FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS EM EVA E TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-01 6585 6496.2 11:00:00 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/158 13634977000102-1-000158/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 051/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-27 00:00:48 2026-10-26 14:06:39 77195 DISPENSA 031/2025 145/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de insumos odontológicos necessários para garantir o pleno funcionamento das atividades nos atendimentos de saúde bucal da rede municipal, para atender as necessidades da secretaria de saúde, do município de Belmonte/Ba. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-09-24 37271.45 19174.3 11:00:00 2025-09-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/129 13634977000102-1-000129/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 031/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-18 05:14:52 2026-10-26 14:10:20 75148 DISPENSA 027/2025 130/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE/BAHIA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-08-12 56700 44334 10:00:00 2025-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/123 13634977000102-1-000123/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 027/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-07 21:05:18 2025-08-21 03:00:15 75149 DISPENSA 026/2025 129/2025 CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PEDRO CALMON, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-08-12 62763.5 61435.7 10:00:00 2025-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/122 13634977000102-1-000122/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 026/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-07 21:05:25 2026-10-26 14:10:53 77716 DISPENSA 033/2025 150/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, compreendendo o fornecimento de vidros, acessórios, materiais necessários e mão de obra qualificada, para realização de serviços de instalação, substituição, manutenção e reparos em portas, janelas, divisórias, vitrines, prateleiras e demais estruturas em vidro, de acordo com a demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Belmonte – Bahia. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-07 61586.66 56100 08:00:00 2025-10-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/135 13634977000102-1-000135/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 033/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-01 22:43:03 2026-10-26 14:10:08 74913 INEXIGIBILIDADE 069/2025 120/2025 Contratação de empresa para a Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JOBIM ARAÚJO”, no dia 16/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/121 13634977000102-1-000121/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 069/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-06 18:00:36 2026-10-26 14:10:56 80290 INEXIGIBILIDADE 086/2025 182/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “RUBINHO”, durante a realização do Evento de Virada de Ano no Município de Belmonte - Bahia, que será realizado no período de 31/12/2025 a 01/01/2026, na sede do Município 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 110000 110000 2025-12-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/169 13634977000102-1-000169/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 086/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-23 22:53:52 2026-10-26 14:07:00 74915 DISPENSA 023/2025 125/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA SKI4J81 (20.000 KM), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 8521.06 8521.06 2025-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/120 13634977000102-1-000120/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 023/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-06 18:00:43 2026-10-26 14:11:01 80291 INEXIGIBILIDADE 085/2025 181/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “KAIO OLIVEIRA”, durante a realização do Evento de Virada de Ano no Município de Belmonte - Bahia, que será realizado no período de 31/12/2025 a 01/01/2026, na sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2025-12-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/168 13634977000102-1-000168/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 085/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-23 22:54:02 2026-10-26 14:07:09 74918 DISPENSA 024/2025 126/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FORD TRANSIT RAYTEC PA – PLACA RPQ6G28 (60.000 KM), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 9765.36 9765.36 2025-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/119 13634977000102-1-000119/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 024/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-06 18:00:51 2026-10-06 00:27:22 78758 DISPENSA 044/2025 165/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-11-12 0 0 12:00:00 2025-11-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/155 13634977000102-1-000155/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 044/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-07 23:00:31 2026-10-26 14:08:19 74920 DISPENSA 025/2025 127/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-08-06 0 48507 08:00:00 2025-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/118 13634977000102-1-000118/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 025/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-08-06 18:00:59 2026-10-06 00:27:28 68523 INEXIGIBILIDADE 050/2025 082/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, S/N, CENTRO, BELMONTE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 36000 36000 2025-05-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/79 13634977000102-1-000079/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 050/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:51:09 2026-10-06 00:42:38 68524 INEXIGIBILIDADE 049/2025 080/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO OURO, S/N, DISTRITO DE BOCA DO CÓRREGO MUNICÍPIO DE BELMONTE PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, DO DISTRITO DE BOCADO CÓRREGO 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 13004.28 13004.28 2025-05-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/78 13634977000102-1-000078/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 049/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:51:18 2026-10-06 00:43:04 68525 CHAMADA PÚBLICA 007/2025 081/2025 Credenciamento para Prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representantes de outros poderes, autoridades convidadas, consultores, assessores e prestadores de serviços quando em visita ao município pra tratar de assuntos de interesse direto da administração, e ainda, hospedagem de cantores e equipes de bandas na realização de eventos do calendário festivo deste município de Belmonte – BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-14 0 0 08:00:00 2025-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/77 13634977000102-1-000077/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 007/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:51:28 2026-10-06 00:43:31 68526 CHAMADA PÚBLICA 010/2025 092/2025 contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das secretarias municipais de Belmonte - BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-14 9822899.4 0 08:00:00 2025-05-14 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/76 13634977000102-1-000076/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 010/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:51:40 2026-10-06 00:43:59 68527 DISPENSA 017/2025 088/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-05-16 9310 5360.6 08:30:00 2025-05-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/75 13634977000102-1-000075/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 017/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:51:50 2026-10-06 00:44:19 68528 DISPENSA 016/2025 087/2025 contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Belmonte/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-05-16 27587 25925 08:30:00 2025-05-12 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/74 13634977000102-1-000074/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:52:01 2026-10-06 00:44:48 68529 CHAMADA PÚBLICA 009/2025 086/2025 o credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-05-12 0 0 08:00:00 2025-05-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/73 13634977000102-1-000073/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 009/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:52:13 2026-10-06 00:45:09 68530 INEXIGIBILIDADE 048/2025 079/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ITAPEBI - BELMONTE, N° 192 - PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA RAINHA SILVIA. ONDE A MESMA COMPORTA ALUNOS MATRICULADOS NO FUNDAMENTAL I PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 6 Inexigibilidade COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 70948.68 70948.68 2025-05-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/72 13634977000102-1-000072/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 048/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:52:23 2026-10-06 00:45:37 68531 INEXIGIBILIDADE 051/2025 083/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA VISTA, Nº 05, CENTRO – BARROLÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE VOLANTE COORDENADA PELO CRAS NO REFERIDO DISTRITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 21883.2 21883.2 2025-05-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/71 13634977000102-1-000071/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 051/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:52:34 2026-10-06 00:46:00 68533 INEXIGIBILIDADE 047/2025 075/2025 Contratação de empresa para Prestação de Serviços Jurídicos visando o Ressarcimento dos valores retidos indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1730149.01 1730149.01 2025-04-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/69 13634977000102-1-000069/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 047/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:52:54 2026-10-06 00:47:08 68535 INEXIGIBILIDADE 045/2025 073/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de Consultoria Jurídico-Urbanística, visando assessorar os processos administrativos de regularização fundiária urbana (REURB) no Município de Belmonte – Bahia. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 132000 132000 2025-04-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/68 13634977000102-1-000068/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 045/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:09 2026-10-06 00:47:35 68536 CHAMADA PÚBLICA 006/2025 076/2025 Prestação de serviço de borracharia, a serem executados nos veículos leves/pesados e máquinas pertencentes a frota municipal, na sede e distritos do Município de Belmonte-BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-04-25 393850 0 08:00:00 2025-04-25 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/67 13634977000102-1-000067/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 006/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:17 2026-10-06 00:48:07 68537 DISPENSA 010/2025 060/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 1132336.68 2025-03-19 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/13634977000102/2025/53 13634977000102-1-000053/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 010/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:29 2026-10-06 00:48:31 68540 DISPENSA 015/2025 070/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM ASSINATURA DIGITAL E ICP-BRASIL ABRANGENDO O ACERVO DOCUMENTAL COMPOSTO PELOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS E ATOS ADMNISTRATIVOS. PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE-BAHIA, DURANTE O EXERCICIO DE 2025 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 49419.96 49419.96 2025-04-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/64 13634977000102-1-000064/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 015/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:58 2026-10-06 00:49:36 68541 INEXGIBILIDADE 038/2025 054/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIOMAR, Nº 0375, CENTRO MUNICÍPIO DE BELMONTE BA, PARA FUNCIONAMENTO DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E FARMÁCIA BÁSICA, PARA PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 18000 18000 2025-03-31 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/63 13634977000102-1-000063/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXGIBILIDADE 038/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:54:08 2026-10-06 00:50:10 68542 DISPENSA 014/2025 066/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de pessoa física ou jurídica referente o preenchimento de formulários das obrigações sociais para manutenção dos CNPJ dos Caixas Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-03-31 39999.94 32727.24 08:30:00 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/62 13634977000102-1-000062/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 014/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:54:19 2026-10-06 00:50:38 68543 DISPENSA 013/2025 064/2025 Contratação de empresa especializada em Reforma e adequação das instalações do prédio da Prefeitura Municipal de Belmonte/Bahia. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 59755.51 59755.51 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/61 13634977000102-1-000061/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 013/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:54:29 2026-10-06 00:51:02 68544 DISPENSA 011/2025 061/2025 Contratação de empresa para aquisição de Pneus novos para atender a Frota de Veículos Leves e Pesados da Município de Belmonte/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 59600 59600 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/60 13634977000102-1-000060/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 011/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:54:41 2026-10-06 00:51:39 68545 EDITAL PE004/2025 067/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica multidisciplinar, visando o fortalecimento da gestão e operacionalização das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde. de forma a promover a melhoria contínua dos serviços prestados à população. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-04-10 0 0 08:30:00 2025-03-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/59 13634977000102-1-000059/2025 0 2025 Pregão Eletrônico nº EDITAL PE004/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:54:51 2026-10-06 00:52:04 68548 EDITAL PE003/2025 065/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO ATIVIDADES DE RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, SEGURO-VIAGEM, BEM COMO A EMISSÃO E ENTREGA DESTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE - BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-04-07 0 0 08:30:00 2025-03-24 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/56 13634977000102-1-000056/2025 0 2025 Pregão Eletrônico nº EDITAL PE003/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:55:20 2026-10-06 00:53:24 68549 CHAMADA PÚBLICA 005/2025 063/2025 Credenciamento para contratação de empresa para aquisição gradativa de material de expediente e correlatos para a execução das atividades desenvolvidas nas secretarias municipais do município de Belmonte/BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-03-26 0 0 08:30:00 2025-03-21 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/55 13634977000102-1-000055/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 005/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:55:32 2026-10-06 00:53:57 68550 DISPENSA 012/2025 062/2025 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA DOIS VEÍCULOS TIPO AMBULANCIA E UM TIPO SAMU, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 5 Dispensa COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 30469.61 30469.61 2025-03-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/54 13634977000102-1-000054/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 012/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:55:43 2026-10-06 00:54:35 68551 CHAMADA PÚBLICA 004/2025 059/2025 Credenciamento para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Belmonte/BA. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-19 0 0 08:30:00 2025-03-18 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/52 13634977000102-1-000052/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 004/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:55:54 2026-10-06 00:55:03 68552 INEXIGIBILIDADE 039/2025 055/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DA CAEIRA S/N, CENTRO, BELMONTE - BA, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, LOCADOS E PERTENCENTES DO MUNICIPIO. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 48000 48000 2025-03-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/51 13634977000102-1-000051/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 039/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:05 2026-10-06 00:55:49 79561 DISPENSA 054/2025 177/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-08 10953.33 8400 11:00:00 2025-12-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/165 13634977000102-1-000165/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 054/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-04 00:04:24 2026-10-26 14:06:23 68554 INEXIGIBILIDADE 037/2025 053/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS FAZENDO ESQUINA COM A PRAÇA DA BANDEIRA, ANTIGA "DOIS DE JULHO" SEDE DESTE MUNICIPIO, CENTRO BELMONTE BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 23743.87 23743.87 2025-03-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/50 13634977000102-1-000050/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 037/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:15 2026-10-06 00:56:20 77514 INEXIGIBILIDADE 070/2025 136/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SITUADO NA RUA 23 DE MAIO - DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA “SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE” NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, CONSULTORIAS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 12000 12000 2025-09-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/133 13634977000102-1-000133/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 070/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-29 14:16:23 2026-10-26 14:10:23 68556 CHAMADA PÚBLICA 003/2025 058/2025 Contratação de Pessoas Jurídicas (restaurantes) para fornecimento de refeições prontas na sede e no interior do município de Belmonte - BA, os quais serão destinados aos servidores desta administração e que estejam em serviços de campo, para os colaboradores e prestadores de serviços que atuam eventualmente com esta Administração Municipal, em decorrência da celebração de contratos, convênios e outros atos formais. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-17 0 0 08:30:00 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/49 13634977000102-1-000049/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 003/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:26 2026-10-06 00:56:54 68558 CHAMADA PÚBLICA 002/2025 057/2025 Contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-13 0 0 08:30:00 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/48 13634977000102-1-000048/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 002/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:38 2026-10-06 00:57:18 68559 CHAMADA PÚBLICA 001/2025 045/2025 Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de Belmonte-BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-13 216000 0 08:30:00 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/47 13634977000102-1-000047/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 001/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:49 2026-10-06 00:57:41 76759 INXIGIBILIDADE 072/2025 140/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE PREÇOS ATUALIZADO, DESTINADO A SUBSIDIAR PESQUISA E ESTIMATIVAS DE CUSTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELMONTE/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 12300 2025-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13634977000102/2025/127 13634977000102-1-000127/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INXIGIBILIDADE 072/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-01 18:29:02 2026-10-26 14:10:39 76760 DISPENSA 028/2025 137/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS TIPO AMBULANCIA TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA SKH5F88 E TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA – SKI4F63, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7080.3 7080.3 2025-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/126 13634977000102-1-000126/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 028/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-01 18:29:08 2026-10-26 14:10:47 79579 DISPENSA 056/2025 179/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-09 25308.09 20111.19 10:00:00 2025-12-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/166 13634977000102-1-000166/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 056/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-04 12:00:43 2026-10-26 14:06:33 69098 DISPENSA 018/2025 093/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS HILUX CS DSL 4X4 24/24 – PLACA: SKH5F88 (REVISÃO DE 30.000 KM) e HILUX CS DSL 4X4 23/24_R2 – PLACA: SKI4J81 (10.000 KM ou 1 ANO), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 6161.08 6161.08 2025-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a Não se aplica /compras/13634977000102/2025/80 13634977000102-1-000080/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 018/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-21 00:21:31 2026-10-06 00:42:21 63722 DISPENSA 009/2025 051/2025 Aquisição de água mineral para atender a s necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-03-06 59162.2 59162.2 08:30:00 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/46 13634977000102-1-000046/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 009/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:40:23 2026-10-06 00:58:02 63723 INEXIGIBILIDADE 016/2025 022/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria correlatas de contabilidade, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos administrativos, fiscais e tributários, e de obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil e PGFN, a serem prestados ao Município de Belmonte - BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 17400 174000 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/45 13634977000102-1-000045/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:40:35 2026-10-06 00:58:24 63724 INEXIGIBILIDADE 036/2025 050/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “ROBYSSÃO”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/44 13634977000102-1-000044/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 036/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:40:46 2026-10-06 00:58:50 63725 DISPENSA 008/2025 044/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-02-28 59400 59400 08:30:00 2025-02-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/43 13634977000102-1-000043/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:01 2026-10-06 00:59:11 63726 INEXIGIBILIDADE 035/2025 049/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “PAGODÃO DAS ANTIGAS”, no dia 28/02/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/42 13634977000102-1-000042/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 035/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:14 2026-10-06 00:59:38 63727 INEXIGIBILIDADE 034/2025 048/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “GUI DE PAULA”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 20000 20000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/41 13634977000102-1-000041/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 034/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:24 2026-10-06 00:59:57 63728 INEXIGIBILIDADE 033/2025 047/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “JÚLIO CARDOSO”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 20000 20000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/40 13634977000102-1-000040/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 033/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:39 2026-10-06 01:00:21 63729 INEXIGIBILIDADE 032/2025 046/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “JARLEY E BANDA”, no dia 28/02/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 25000 25000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/39 13634977000102-1-000039/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 032/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:53 2026-10-06 01:00:41 63730 INEXIGIBILIDADE 030/2025 041/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “CRIS MEL”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/38 13634977000102-1-000038/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 030/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:07 2026-10-06 01:00:55 63731 INEXIGIBILIDADE 029/2025 040/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “SINHO FERRARI”, no dia 03/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 90000 90000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/37 13634977000102-1-000037/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 029/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:20 2026-10-06 01:01:08 79348 DISPENSA 052/2025 175/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-02 36599.09 28087 10:00:00 2025-11-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/163 13634977000102-1-000163/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 052/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-29 04:00:17 2026-10-26 14:06:53 63732 INEXIGIBILIDADE 028/2025 039/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “RANEYCHAS”, no dia 03/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/36 13634977000102-1-000036/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 028/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:32 2026-10-06 01:01:23 79349 LC-PE015/2025 169/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-12-11 0 0 08:30:00 2025-11-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/162 13634977000102-1-000162/2025 0 2025 Pregão Eletrônico nº LC-PE015/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-29 04:00:26 2026-10-26 14:07:19 63733 INEXIGIBILIDADE 027/2025 038/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “O NYPPE”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 48000 48000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/35 13634977000102-1-000035/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:45 2026-10-06 01:01:27 63734 INEXIGIBILIDADE 026/2025 037/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “LARISSA GOMES”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 90000 90000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/34 13634977000102-1-000034/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 026/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:02 2026-10-06 01:01:56 63735 INEXIGIBILIDADE 025/2025 036/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “KATRINA”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 40000 40000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/33 13634977000102-1-000033/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:16 2026-10-06 01:02:02 63736 INEXIGIBILIDADE 024/2025 035/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “KAIO OLIVEIRA”, no dia 01/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/32 13634977000102-1-000032/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 024/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:28 2026-10-06 01:02:08 63737 INEXIGIBILIDADE 023/2025 034/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “BONDE DA BREGADEIRA”, no dia 01/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 15000 15000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/31 13634977000102-1-000031/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 023/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:41 2026-10-06 01:03:25 63738 INEXIGIBILIDADE 022/2025 033/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “O Atropelo”, no dia 03/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025 incluindo a madrugada do dia 05 seguinte, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/30 13634977000102-1-000030/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 022/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:54 2026-10-06 01:03:32 63739 INEXIGIBILIDADE 021/2025 032/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “Tayrone”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02/2025 a 04/03/2025, na Sede do Município. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 280000 280000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/29 13634977000102-1-000029/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 021/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:44:11 2026-10-06 01:03:41 63741 INEXIGIBILIDADE 031/2025 042/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CURRAL MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI Nº 02/2021 SANCIONADA EM 16 DE MARÇO DE 2021, SERÁ APREENDIDO TODO E QUALQUER ANIMAL DE GRANDE PORTE ENCONTRATO SOLTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS NO MUNICIPIO DE BELMONTE 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 27132 27132 2025-02-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/27 13634977000102-1-000027/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 031/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:44:52 2026-10-06 01:05:08 63742 DISPENSA 007/2025 002/2025 Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de limpeza pública no âmbito do Município de Belmonte - BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 8268707.74 8268707.74 2025-02-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/13634977000102/2025/26 13634977000102-1-000026/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 007/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:45:07 2026-10-06 01:06:27 63743 INEXIGIBILIDADE 005/2025 011/2025 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO MÁXIMO DE ATÉ 01 (UM) ANO. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 214651.2 214651.2 2025-02-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Não se aplica /compras/13634977000102/2025/25 13634977000102-1-000025/2025 0 2025 Dispensa nº INEXIGIBILIDADE 005/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:45:25 2026-10-06 01:07:14 63769 005/2024 049/2024 Contratação de empresa especializada em materiais de informática e tecnologia da informação para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Belmonte BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-10-14 0 0 08:30:00 2024-09-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13634977000102/2024/6 13634977000102-1-000006/2024 5 2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-03-11 11:51:20 2026-10-06 01:25:08 63768 004/2024 045/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA PASSEIO ZERO KM, COM 5 LUGARES, ANO/MODELO 2024, GARANTIA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM; COM LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CADÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-10-29 0 0 08:30:00 2024-10-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13634977000102/2024/7 13634977000102-1-000007/2024 4 2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2025-03-11 11:51:06 2026-10-06 01:24:25 63770 003/2024 046/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E CICLOVIA, NESTE MUNICÍPIO. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-09-20 964492.74 0 08:30:00 2024-09-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto-Fechado /compras/13634977000102/2024/5 13634977000102-1-000005/2024 3 2024 Concorrência - Eletrônica nº 003/2024 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-03-11 11:51:35 2026-10-06 01:25:43 63773 003/2024 021/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA) 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-04-02 8792712.36 0 08:30:00 2024-03-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13634977000102/2024/3 13634977000102-1-000003/2024 3 2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2025-03-11 11:53:30 2026-10-06 01:28:23 63774 002/2024 004/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-02-15 5072931 3388699.9999 08:30:00 2024-01-19 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13634977000102/2024/1 13634977000102-1-000001/2024 2 2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 76 Não 2025-03-11 11:53:45 2026-10-06 01:30:51 63771 001/2024 033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTO ANTÔNIO E TRAVESSA 1º DE MAIO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-08-06 607823.58 0 08:45:00 2024-07-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2024/4 13634977000102-1-000004/2024 1 2024 Concorrência - Eletrônica nº 001/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-03-11 11:51:47 2026-10-06 01:26:08 63772 001/2024 003/2024 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE BELMONTE-BA, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2024-02-05 7585225515.9 5798988.32 08:30:00 2024-01-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto-Fechado /compras/13634977000102/2024/2 13634977000102-1-000002/2024 1 2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 41 Não 2025-03-11 11:52:01 2026-10-06 01:28:17