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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Senador Temístocles, 756 - Centro, CEP 44380-000 - Cruz das Almas - Bahia - Brasil

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3621-1310

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025
25/04/2025
Edição: 2.769

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2025

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 2.768

CREDENCIAMENTO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 004/2025

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 2.767

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO 276/2025 D014/2025

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 343FMS/2021

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 247FMS/2021

Edição: 2.766

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2542/2023

Edição: 2.765

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076LICIT/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243LICIT/2021

24/04/2025
Edição: 2.764

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.763

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.762

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.761

CONVÊNIO

CONVÊNIO

Edição: 2.760

ATA

1° ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CRED 005-2025

Edição: 2.759

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 605/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057LICIT/2019

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

23/04/2025
Edição: 2.758

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.757

OUTROS

DECISÃO FINAL

Edição: 2.756

LICITAÇÃO

PE 024/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE

Edição: 2.755

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 347/2025.

Edição: 2.754

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 602/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 341/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049FMS/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 375/2025

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025

DECRETO

DECRETO

22/04/2025
Edição: 2.753

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.752

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 321/2025

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1361FMS/2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.751

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.750

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

17/04/2025
Edição: 2.749

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

16/04/2025
Edição: 2.748

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.747

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.746

EXTRATO

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 1054FMS/2024

Edição: 2.745

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025

Edição: 2.744

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2570/2023

15/04/2025
Edição: 2.743

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.742

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.741

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.740

AVISO

CANCELAMENTO ATA 172/2024 E 179/2024 PE049/2024-SRP E CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADO PE049/2024-SRP

Edição: 2.739

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025

Edição: 2.738

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 004/2025

Edição: 2.737

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.736

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.735

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 501/2024

14/04/2025
Edição: 2.734

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.733

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1007/2023

Edição: 2.732

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 518/2024

Edição: 2.731

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.730

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 298FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

11/04/2025
Edição: 2.729

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.728

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 299FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 302FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 303FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 304FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 307FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 308FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 309FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 310FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 312FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 313FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 314FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 315FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 316FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 317FMS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

Edição: 2.727

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

10/04/2025
Edição: 2.726

OUTROS

CERTIDÃO REGULARIDADE CRAS

TÍTULO PARA AVERBAÇÃO

Edição: 2.725

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

EDITAL

Edição: 2.724

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.723

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.722

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 1504/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 294/2025.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 329/2025

09/04/2025
Edição: 2.721

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PE 032/2025 - PE 033/2025

Edição: 2.720

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.719

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.718

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.717

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL ERRATA

08/04/2025
Edição: 2.716

ERRATA

PE 029/2025

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PE030/2025

Edição: 2.715

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO 347/2025 DA DL017/2025

Edição: 2.714

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.713

ERRATA

CREDENCIAMENTO SMS 006/2025

LICITAÇÃO

PE 017/2025

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

07/04/2025
Edição: 2.712

DECRETO

DECRETO

LICITAÇÃO

PE 021/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA DL017.2025

Edição: 2.711

EXTRATO

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 312FMS/2023

Edição: 2.710

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025

Edição: 2.709

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.708

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.707

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 318FMS/2025

04/04/2025
Edição: 2.706

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.705

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO SMS 006/2025

Edição: 2.704

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.703

DECRETO

DECRETO

03/04/2025
Edição: 2.702

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.701

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.700

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL

Edição: 2.699

LEI

LEI

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.698

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 274/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 275/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 276/2025.

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 310/2025

Edição: 2.697

EDITAL

EDITAL

02/04/2025
Edição: 2.696

EXTRATO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONT 1107/2024

Edição: 2.695

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PE027/2025

Edição: 2.694

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 264/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.693

DECRETO

DECRETO

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PE023/2025

PORTARIA

PORTARIA

01/04/2025
Edição: 2.692

ERRATA

ERRATA

Edição: 2.691

EDITAL

EDITAL

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PE 026/2025

Edição: 2.690

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025

Edição: 2.689

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.688

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025

Edição: 2.687

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 2.686

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 265FMS/2025-D

31/03/2025
Edição: 2.685

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.684

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.683

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.682

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-D

Edição: 2.681

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

Edição: 2.680

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

Edição: 2.679

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-D

EXTRATO DO CONTRATO N.º 295/2025

Edição: 2.678

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.677

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 005/2025

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 027/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 795/2023

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1111/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 029/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 030/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 031/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 032/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 033/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 034/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2073/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 025/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA ATA CONTRATO Nº 075/2024

28/03/2025
Edição: 2.676

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.675

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 804-2023

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 804-2023

Edição: 2.674

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 804-2023

Edição: 2.673

LICITAÇÃO

EXTRATO

Edição: 2.672

EDITAL

ERRATA E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.671

LICITAÇÃO

EXTRATO

27/03/2025
Edição: 2.670

EXTRATO

EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 564/2022

LICITAÇÃO

PE 010/2025

Edição: 2.669

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240FMS/2024

ERRATA

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 237FMS/2024

26/03/2025
Edição: 2.668

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1° BIMESTRE 2025 - CRUZ DAS ALMAS

Edição: 2.667

LICITAÇÃO

PE018/2025 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

Edição: 2.666

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.665

EXTRATO

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1344FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1345FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1346FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1347FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1348FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1349FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1350FMS/2024

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 1351FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 237/2025.

Edição: 2.664

AVISO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 195/2024.

EXTRATO

EXTRATO 2º TERMO DE RETOMADA CONT 195/2024

25/03/2025
Edição: 2.663

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 2.662

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.661

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 028/2024

Edição: 2.660

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA

24/03/2025
Edição: 2.659

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL - PE 024/2025

Edição: 2.658

ERRATA

ERRATA EDITAL PE019/2025

Edição: 2.657

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 004/2025

Edição: 2.656

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.655

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

21/03/2025
Edição: 2.654

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.653

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 703/2023

Edição: 2.652

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.651

ATOS DE PESSOAL

REPUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.650

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025

20/03/2025
Edição: 2.649

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.648

DECRETO

DECRETO

DECRETO

19/03/2025
Edição: 2.647

LICITAÇÃO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACÃO PREGAO ELETRONICO – 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025

Edição: 2.646

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2022

Edição: 2.645

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

18/03/2025
Edição: 2.644

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.643

ERRATA

ERRATAS A PUBLICAÇÃO DO ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGATORIOS E DOS EXTRATOS DAS ATAS 008FMS/2025; 012FMS/2025; 014FMS/2025; 015FMS/2025; 018FMS/2025

Edição: 2.642

INEXIGIBILIDADE

EXTRATOS DO TERMO DE FOMENTO Nº001/2025

Edição: 2.641

EDITAL

RESULTADO DO EDITAL Nº 001

EDITAL

Edição: 2.640

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025

17/03/2025
Edição: 2.639

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.638

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.637

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 237/2025.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

14/03/2025
Edição: 2.636

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

DECRETO

Edição: 2.635

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.634

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.633

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

DECRETO

13/03/2025
Edição: 2.632

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.631

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

DECRETO

Edição: 2.630

LICITAÇÃO

JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510/2024-I

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

12/03/2025
Edição: 2.629

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.628

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.627

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.626

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1198/2024

Edição: 2.625

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2570/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 222/2025.

Edição: 2.624

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

11/03/2025
Edição: 2.623

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.622

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.621

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.620

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

Edição: 2.619

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 308FMS/2023

10/03/2025
Edição: 2.618

DECRETO

DECRETO

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.617

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.616

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.615

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.614

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.613

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.612

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.611

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 316FMS/2023

07/03/2025
Edição: 2.610

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.609

EXTRATO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 312FMS/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322FMS/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320FMS/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 316FMS/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 227FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 230FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 242FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 235FMS/2024

Edição: 2.608

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.607

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.606

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

06/03/2025
Edição: 2.605

DISPENSA

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.604

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.603

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.602

DECRETO

DECRETO

28/02/2025
Edição: 2.601

DECRETO

DECRETO

27/02/2025
Edição: 2.600

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.599

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025

Edição: 2.598

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021

Edição: 2.597

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 023/2024

Edição: 2.596

ERRATA

ERRATADISPENSA002/2025 E DA DISPENSA010/2025

Edição: 2.595

ERRATA

ERRATA DE EDITAL D 010/2025

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.594

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.593

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 729/2024

26/02/2025
Edição: 2.592

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 592/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 602/2024

Edição: 2.591

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 –

Edição: 2.590

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição: 2.589

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.588

HOMOLOGAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146FMS/2025

25/02/2025
Edição: 2.587

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.586

LICITAÇÃO

JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO SMS

Edição: 2.585

LICITAÇÃO

JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

Edição: 2.584

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 343FMS/2021

24/02/2025
Edição: 2.583

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.582

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.581

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 187/2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 565FMS/2022

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

21/02/2025
Edição: 2.580

HOMOLOGAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024-SRP

EXTRATO

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024

Edição: 2.579

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.578

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO 1053FMS/2024

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1053FMS/2024

Edição: 2.577

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

20/02/2025
Edição: 2.576

DECRETO

DECRETOS

Edição: 2.575

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR DO CONTRATO 1107/2024

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.574

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA - 007-2025

Edição: 2.573

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 610/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 612/2024

2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1098/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1344FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1345FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1346FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1347FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1348FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1349FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1350FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1351FMS/2024

Edição: 2.572

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

19/02/2025
Edição: 2.571

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.570

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.569

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.568

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2613/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 596/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº1007/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

Edição: 2.567

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 770/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 831/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO Nº 1120/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1337/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1338/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1339/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 657/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1335/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1336/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1221/2024

Edição: 2.566

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.565

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.564

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 359/2024

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 359/2024

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 360/2024

Edição: 2.563

EXTRATO

2º TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 359-2024

2º TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 360-2024

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 359/2024

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 359/2024

18/02/2025
Edição: 2.562

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.561

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2025

Edição: 2.560

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2022

17/02/2025
Edição: 2.559

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.558

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.557

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.556

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 756FMS/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299FMS/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 101/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 102FMS/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 104/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/2025

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025

Edição: 2.555

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

14/02/2025
Edição: 2.554

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 606/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 603/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 609/2024

Edição: 2.553

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.552

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.551

LICITAÇÃO

AVISO DE INTERPOSICAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

Edição: 2.550

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.549

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 564/2022

EXTRATO DO º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1108FMS/2024

13/02/2025
Edição: 2.548

DISPENSA

ATOS DA DISPENSA 002.2025

Edição: 2.547

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.546

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.545

LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PE001/2025

Edição: 2.544

DECRETO

DECRETO

12/02/2025
Edição: 2.543

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.542

OUTROS

TERMO DE POSSE

Edição: 2.541

ERRATA

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RETOMADA - CC 1311FMS/2024

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.540

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 026FMS/2022

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1356FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1355FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1357FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1358FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1237FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1359FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 723FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1232FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1233FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1234FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1235FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1236FMS/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1361FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1242FMS/2024

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.539

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.538

EXTRATO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 034/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 311ADM/2023-I

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1495FMS/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1221/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1311FMS/2024

EXTRATO AO 5° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 322FMS/2021

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1436FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1353FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1354FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1238FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1239FMS/2024

EXTRATO AO 5° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 363FMS/2021

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1226FMS/2024

Edição: 2.537

DECRETO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.536

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028FMS/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1054FMS/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1335/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1336/2024

11/02/2025
Edição: 2.535

LEI

LEI

Edição: 2.534

DISPENSA

DISPENSA Nº 005/2025

Edição: 2.533

AVISO

AVISO DE DISPENSA 005/2025

Edição: 2.532

LICITAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNACAO - PE 014/2025

Edição: 2.531

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 021/2021

EDITAL

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.530

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

10/02/2025
Edição: 2.529

ERRATA

PE 007/2025

Edição: 2.528

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1495FMS/2024

Edição: 2.527

LICITAÇÃO

PE007/2025

Edição: 2.526

OUTROS

DECISÃO SANEADORA

Edição: 2.525

DECRETO

DECRETO

07/02/2025
Edição: 2.524

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°005/2025

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°002/2025

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 017ADM/2023

Edição: 2.523

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.522

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO

2º TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 246-2024

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 246/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO Nº 1120/2024

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

06/02/2025
Edição: 2.521

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2025

Edição: 2.520

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1961/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1337/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 831/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1339/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 1338/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 770/2024

Edição: 2.519

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028FMS/2023

05/02/2025
Edição: 2.518

ATOS DE PESSOAL

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.517

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 657/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1052FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1047FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1055FMS/2024

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1046FMS/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1053FMS/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 195/2024

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 375/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 2166/2022

2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1471/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 008/2021

EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO DE RETOMADA DO CONTRATO N.º 1051FMS/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1418/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1417/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1416/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 342ADM/2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 025/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 343ADM/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 327/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1523/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 2636/2023

2º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 1406/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 021/021

Edição: 2.516

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 494/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

04/02/2025
Edição: 2.515

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 729/2024

Edição: 2.514

DISPENSA

TORNAR SEM EFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1667/2024.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO D032/2024

Edição: 2.513

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022

Edição: 2.512

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1667/2024

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166FMS/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001FMS/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 568FMS/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163FMS/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 252/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025FMS/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 030/2025

03/02/2025
Edição: 2.511

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.510

EXTRATO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1961/2022

Edição: 2.509

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

30/01/2025
Edição: 2.508

LEI

LEI

Edição: 2.507

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.506

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3° QUADRIMESTRE - CRUZ DAS ALMAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6° BIMESTRE - CRUZ DAS ALMAS

29/01/2025
Edição: 2.505

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.504

ERRATA

ERRATA DO TÍTULO INDIVIDUAL

28/01/2025
Edição: 2.503

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 2.502

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 012/2025

27/01/2025
Edição: 2.501

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 2.500

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 005/2025

Edição: 2.499

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2021

Edição: 2.498

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 034/2021

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 201/2021

Edição: 2.497

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.496

EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1018/2023

Edição: 2.495

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.494

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS

24/01/2025
Edição: 2.493

OUTROS

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.492

LICITAÇÃO

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2024

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363FMS/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2166/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 567/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 430SETRAS/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 375/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 345FMS/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2024-I

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 343ADM/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1019/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 346FMS/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 785/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 868/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 335FMS/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331FMS/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322FMS/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2021

Edição: 2.491

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°002/2025

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°005/2025

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2021

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 574/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243LICIT/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 566/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 359/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035LOC/2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 342ADM/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2024

OUTROS

DECISÃO FINAL

TÍTULO INDIVIDUAL

Edição: 2.490

EDITAL

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.489

EDITAL

EDITAL

DECRETO

DECRETO

23/01/2025
Edição: 2.488

DISPENSA

DISPENSA Nº 002/2025

DISPENSA Nº 004/2025

Edição: 2.487

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO TERMOS DE SUSPENSÕES DOS CONTRATOS

LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 2508/2023

AVISO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.486

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025

Edição: 2.485

DECRETO

DECRETO

22/01/2025
Edição: 2.484

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.483

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.482

AVISO

PE 012/2025

Edição: 2.481

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO PE048/2024

Edição: 2.480

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453/2022

21/01/2025
Edição: 2.479

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

20/01/2025
Edição: 2.478

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.477

DISPENSA

DISPENSA Nº 003/2025

DISPENSA Nº 001/2025

AVISO

AVISO DE EDITAL

17/01/2025
Edição: 2.476

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.475

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.474

OUTROS

TÍTULO INDIVIDUAL

DECISÃO FINAL

Edição: 2.473

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

Edição: 2.472

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

16/01/2025
Edição: 2.471

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.470

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.469

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.468

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.467

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

15/01/2025
Edição: 2.466

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.465

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1961/2022

Edição: 2.464

DECRETO

DECRETO

14/01/2025
Edição: 2.463

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

13/01/2025
Edição: 2.462

ERRATA

ERRATA DO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001

Edição: 2.461

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

Edição: 2.460

DECRETO

DECRETO

10/01/2025
Edição: 2.459

DECRETO

DECRETO

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.458

DECRETO

DECRETO

09/01/2025
Edição: 2.457

OUTROS

TORNAR SE EFEITO, ERRATA VIGIENCIA CONTRATO

Edição: 2.456

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.455

LICITAÇÃO

AVISO PE 056/2024

Edição: 2.454

LICITAÇÃO

JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO

08/01/2025
Edição: 2.453

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.452

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.451

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO

07/01/2025
Edição: 2.450

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.449

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.448

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.447

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.446

DECRETO

DECRETO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

06/01/2025
Edição: 2.445

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.444

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.443

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.442

DECRETO

DECRETO

03/01/2025
Edição: 2.441

DECRETO

DECRETO

02/01/2025
Edição: 2.440

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

DECRETO

ATOS DE PESSOAL

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.439

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.438

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO 001/2025 D.E032/2024, EXTRATOS DOS TERMOS DE RESIÇÃO, SUSPENSÃO E SUPRESSÃO

Edição: 2.437

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.436

DECRETO

DECRETO

Central de Atendimento do Diário Oficial: (75) 3621-1310

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