Diário Oficial

Publicações de 2026

Junho

03/06/2026

Edição: 2.366 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.365 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO

02/06/2026

Edição: 2.364 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-CME PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.363 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO EXTRATO

01/06/2026

Edição: 2.362 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DISPENSA DISPENSA Nº DL015/2026 PORTARIA ATOS DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.361 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO ATA ATA DESERTA
Edição: 2.360 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

Maio

29/05/2026

Edição: 2.359 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DL014/2026 AVISO AVISO DE FRACASSADA

28/05/2026

Edição: 2.358 Baixar diário
ERRATA ERRATA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.357 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO

27/05/2026

Edição: 2.356 Baixar diário
ERRATA ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO

26/05/2026

Edição: 2.355 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.354 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.353 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DECRETO FINANCEIRO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

25/05/2026

Edição: 2.352 Baixar diário
EDITAL ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.351 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.350 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

22/05/2026

Edição: 2.349 Baixar diário
LEI ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO

21/05/2026

Edição: 2.348 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

20/05/2026

Edição: 2.347 Baixar diário
ATA CONSELHO TUTELAR

19/05/2026

Edição: 2.346 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

18/05/2026

Edição: 2.345 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.344 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

15/05/2026

Edição: 2.343 Baixar diário
EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO EXTRATO EXTRATO LEI ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.342 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

14/05/2026

Edição: 2.341 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.340 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

13/05/2026

Edição: 2.339 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PORTARIA ATOS DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.338 Baixar diário
AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA

12/05/2026

Edição: 2.337 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 2.336 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

11/05/2026

Edição: 2.335 Baixar diário
LEI ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DECRETO ATOS DO PREFEITO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição: 2.334 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

08/05/2026

Edição: 2.333 Baixar diário
EXTRATO AVISO AVISO DECRETO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO OUTROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Edição: 2.332 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO ATOS DO PREFEITO

07/05/2026

Edição: 2.331 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO DECRETO ATOS DO PREFEITO

04/05/2026

Edição: 2.330 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO

Abril

27/04/2026

Edição: 2.329 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS EXTRATO AVISO AVISO
Edição: 2.328 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

24/04/2026

Edição: 2.327 Baixar diário
LEI COMPLEMENTAR ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.326 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

23/04/2026

Edição: 2.325 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECRETO ATOS DO PREFEITO

22/04/2026

Edição: 2.324 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.323 Baixar diário
EDITAL ATOS DO PREFEITO EXTRATO AVISO EXTRATO

17/04/2026

Edição: 2.322 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO LEI ATOS DO PREFEITO

16/04/2026

Edição: 2.321 Baixar diário
EXTRATO ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.320 Baixar diário
EXTRATO AVISO

15/04/2026

Edição: 2.319 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO AVISO
Edição: 2.318 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO

14/04/2026

Edição: 2.317 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.316 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 2.315 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

13/04/2026

Edição: 2.314 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Edição: 2.313 Baixar diário
OUTROS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 2.312 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA

10/04/2026

Edição: 2.311 Baixar diário
LEI ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.310 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.309 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

09/04/2026

Edição: 2.308 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.307 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

08/04/2026

Edição: 2.306 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO PORTARIA ATOS DO PREFEITO DECRETO ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.305 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

07/04/2026

Edição: 2.304 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO OUTROS ATOS DO PREFEITO DISPENSA DISPENSA Nº DL007/2026

06/04/2026

Edição: 2.303 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.302 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

01/04/2026

Edição: 2.301 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Edição: 2.300 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LEI ATOS DO PREFEITO

Março

31/03/2026

Edição: 2.299 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.298 Baixar diário
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRONICO

30/03/2026

Edição: 2.297 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO EXTRATO

27/03/2026

Edição: 2.296 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

26/03/2026

Edição: 2.295 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO EXTRATO EXTRATO

25/03/2026

Edição: 2.294 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.293 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

24/03/2026

Edição: 2.292 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO

23/03/2026

Edição: 2.291 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.290 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.289 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

20/03/2026

Edição: 2.288 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

19/03/2026

Edição: 2.287 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.286 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

18/03/2026

Edição: 2.285 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO

17/03/2026

Edição: 2.284 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO

16/03/2026

Edição: 2.283 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO PORTARIA ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO AVISO
Edição: 2.282 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO

12/03/2026

Edição: 2.281 Baixar diário
ERRATA ERRATA

11/03/2026

Edição: 2.280 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO EXTRATO DECRETO FINANCEIRO ATOS DO PREFEITO

10/03/2026

Edição: 2.279 Baixar diário
EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Edição: 2.278 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISPENSA DISPENSA Nº DL004/2026

09/03/2026

Edição: 2.277 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.276 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

06/03/2026

Edição: 2.275 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DL003/2026 EXTRATO APOSTILAMENTO
Edição: 2.274 Baixar diário
APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Edição: 2.273 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO DECRETO ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 2.272 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

05/03/2026

Edição: 2.271 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
Edição: 2.270 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.269 Baixar diário
EXTRATO AVISO

04/03/2026

Edição: 2.268 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO LEI ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.267 Baixar diário
EXTRATO AVISO

03/03/2026

Edição: 2.266 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO PORTARIA ATOS DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.265 Baixar diário
AVISO AVISO

02/03/2026

Edição: 2.264 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

Fevereiro

26/02/2026

Edição: 2.263 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

25/02/2026

Edição: 2.262 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO

24/02/2026

Edição: 2.261 Baixar diário
ERRATA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.260 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO EXTRATO

23/02/2026

Edição: 2.259 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.258 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

20/02/2026

Edição: 2.257 Baixar diário
EDITAL ATOS DO PREFEITO DECRETO ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

13/02/2026

Edição: 2.256 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ERRATA AVISO

12/02/2026

Edição: 2.255 Baixar diário
EXTRATO AVISO
Edição: 2.254 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.253 Baixar diário
EXTRATO ATOS DO PREFEITO DECRETO ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO CONTRATO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.252 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO

11/02/2026

Edição: 2.251 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.250 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO

10/02/2026

Edição: 2.249 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

09/02/2026

Edição: 2.248 Baixar diário
EXTRATO ATOS DO PREFEITO OUTROS DECLARAÇÃO

06/02/2026

Edição: 2.247 Baixar diário
AVISO AVISO

05/02/2026

Edição: 2.246 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.245 Baixar diário
EXTRATO AVISO

04/02/2026

Edição: 2.244 Baixar diário
EXTRATO AVISO EXTRATO LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Edição: 2.243 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

03/02/2026

Edição: 2.242 Baixar diário
EXTRATO AVISO EXTRATO

02/02/2026

Edição: 2.241 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.240 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Janeiro

30/01/2026

Edição: 2.239 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO

29/01/2026

Edição: 2.238 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

28/01/2026

Edição: 2.237 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

27/01/2026

Edição: 2.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 2.235 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

26/01/2026

Edição: 2.234 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO

23/01/2026

Edição: 2.233 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.232 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Edição: 2.231 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.230 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.229 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO (RETIFICAÇÃO)

22/01/2026

Edição: 2.228 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO EXTRATO EXTRATO EXTRATO AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO
Edição: 2.227 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

21/01/2026

Edição: 2.226 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

20/01/2026

Edição: 2.225 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS EXTRATO EXTRATO PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.224 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

19/01/2026

Edição: 2.223 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.222 Baixar diário
EDITAL ATOS DO PREFEITO CONVÊNIO EXTRATOS

16/01/2026

Edição: 2.221 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.220 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PUBLICA

15/01/2026

Edição: 2.219 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

14/01/2026

Edição: 2.218 Baixar diário
EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Edição: 2.217 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.216 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.215 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO HOMOLOGAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO
Edição: 2.214 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA

13/01/2026

Edição: 2.213 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

09/01/2026

Edição: 2.212 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.211 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO
Edição: 2.210 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

08/01/2026

Edição: 2.209 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.208 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO

07/01/2026

Edição: 2.207 Baixar diário
PORTARIA ATOS DO PREFEITO EXTRATO AVISO CONTRATO CONTRATO Nº 106/2025

06/01/2026

Edição: 2.206 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.205 Baixar diário
LEI ATOS DO PREFEITO EXTRATO EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

05/01/2026

Edição: 2.204 Baixar diário
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO EXTRATO AVISO EXTRATO AVISO AVISO EXTRATO AVISO EXTRATO AVISO PORTARIA ATOS DO PREFEITO

02/01/2026

Edição: 2.203 Baixar diário
DECRETO ATOS DO PREFEITO PORTARIA ATOS DO PREFEITO

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