Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Auxílio Esporte

Acompanhe o programa municipal de apoio ao esporte amador. Lei Municipal Nº 1.493/19, Decreto Nº 10.238/19.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Parcerias MROSC

Parcerias entre a Administração Pública e as Orgs. da Sociedade Civil de acordo com a Lei nº 13.019/2014.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, Contratos e Termos Aditivos segundo a Lei 9755/98.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate ao COVID-19

Medidas, gastos e informações sobre o COVID-19.

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Leis

Acompanhe a Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Dezembro

30/12/2024, Edição: 9.120 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
30/12/2024, Edição: 9.119 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº122/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA ERRATA
30/12/2024, Edição: 9.118 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATOS DE ADITIVOS - FMS EXTRATO DE ADITIVO - FMS EXTRATO TERMO ADITIVO 001-2024-PE047-2023-01 EXTRATO TERMO ADITIVO 001-2024-PE047-2023-02 EXTRATO TERMO ADITIVO 001-2024-PE047-2023-03 EXTRATO TERMO ADITIVO 001-2024-PE047-2023-05 EXTRATO ADITIVO 001-2024-PE044-2023-01 EXTRATO - ADITIVO 001-2024-PE044-2023-02 EXTRATO - ADITIVO 001-2024-PE044-2023-03 EXTRATO ADITIVO 001-2024-CP008-2023 EXTRATO - ADITIVO 001-2024-PE004-2023 EXTRATO ADITIVO 001-2024-PE002-2024-03 EXTRATO ADITIVO 001-2024-PE002-2024-01 EXTRATO - ADITIVO 001-2024-PE002-2024-02 EXTRATO ADITIVO 001-2024 - PE021-2023 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
28/12/2024, Edição: 9.117 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº PE009/2024-01 - SULBAHIA COMBUSTÍVEL LTDA TERMO ADITIVO Nº DPNLL021-2024 - PÚBLICA ASSESSORIA GESTAO EMPRES.
27/12/2024, Edição: 9.116 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX303/2024 CONTRATO Nº INEX305/2024 CONTRATO Nº INEX307/2024
27/12/2024, Edição: 9.115 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX307/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX301/2024
27/12/2024, Edição: 9.114 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX305/2024
27/12/2024, Edição: 9.113 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO NÚMERO 136 - 2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
27/12/2024, Edição: 9.112 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA NUIC BENDITA TERRA - SEHAB PORTARIA 46- 2024 - SEHAB PORTARIA 047 - 2024 - SEHAB OUTROS CRF NUIC BOA VISTA - VILA VITORIA - CORTINA VERDE - SEHAB
27/12/2024, Edição: 9.111 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
27/12/2024, Edição: 9.110 Baixar diário
OUTROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUIC RIO VERDE - SEHAB PORTARIA PORTARIA LIC654/2024 - INEX300-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
27/12/2024, Edição: 9.109 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
27/12/2024, Edição: 9.108 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
27/12/2024, Edição: 9.107 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 011/24
27/12/2024, Edição: 9.106 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD.001/2024 - INEX226/2024-02 TERMO ADITIVO Nº AD.001/2024 - INEX226/2024-03 TERMO ADITIVO Nº AD.001/2024 - INEX226/2024-04 TERMO ADITIVO Nº AD.001/2024 - INEX226/2024-05 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP - IMPUGNAÇÃO
27/12/2024, Edição: 9.105 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX301/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX303/2024
26/12/2024, Edição: 9.104 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX304/2024 CONTRATO Nº INEX306/2024 CONTRATO Nº INEX302/2024
26/12/2024, Edição: 9.103 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX306/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX300/2024
26/12/2024, Edição: 9.102 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX300/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX302/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX304/2024
26/12/2024, Edição: 9.101 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
26/12/2024, Edição: 9.100 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
26/12/2024, Edição: 9.099 Baixar diário
AVISO AVISO DE OUTORGA DE CONCESSÃO. DECRETO DECRETO Nº. 16.587-24 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA REFIS PORTO 2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC651/2024 - CONTRATO 001-2024SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
24/12/2024, Edição: 9.098 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIGA DE FUTEBOL DE PORTO SEGURO
23/12/2024, Edição: 9.097 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO N°008/2024 - FMS
23/12/2024, Edição: 9.096 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/12/2024, Edição: 9.095 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.583 / 2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO SERVIÇO DE TRAVESSIA NÁUTICA (BALSA) ENTRE SEDE E O LITORAL SUL (VICE VERSA). PORTARIA PORTARIA Nº 15-24 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VALORES NO ÂMBITO DOS PRECATÓRIOS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES
23/12/2024, Edição: 9.094 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - BOX LIMPEZA DE PEIXES DECRETO DECRETO Nº 16.586-24 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO LEI LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025
23/12/2024, Edição: 9.093 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIGA DE FUTEBOL DE PORTO SEGURO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024
20/12/2024, Edição: 9.092 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX299/2024
20/12/2024, Edição: 9.091 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX299/2024
20/12/2024, Edição: 9.090 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX296/2024
20/12/2024, Edição: 9.089 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX296/2024
20/12/2024, Edição: 9.088 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO MUNICIPAL N° 16.577 - 24 - DETERMINA NORMAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD - CONTRATAÇÃO PARA OPERAÇÃO VERÃO 24-25 DECRETO 16.584/24 DECRETO 16.585/24 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LIGA DE FUTEBOL DE PORTO SEGURO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIA Nº 14-24 DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA ATA ATA 107ª - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/12/2024, Edição: 9.087 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO 16-552/ 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REURB
19/12/2024, Edição: 9.086 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 16.581 - 24 - DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SILVANEI LIMA VIEIRA DECRETO MUNICIPAL N° 16.580 - 24 - EXONERA, A PEDIDO, LUAN ABREU SANTANA DECRETO MUNICIPAL N° 16.578 - 24 - QUE DETERMINA REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO LITORAL SUL E TRAVESSIA NAS BALSAS DO RIO BURANHÉM DECRETO MUNICIPAL N° 16.577 - 24 - DETERMINA NORMAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD - CONTRATAÇÃO PARA OPERAÇÃO VERÃO 24-25 DECRETO MUNICIPAL N° 16.576 - 24 CALENDÁRIO DE EVENTOS - PERÍODO DE 01.01.2025 À 31.12.2025 DECRETO MUNICIPAL N° 16.579 - 24 - DETERMINA REGRAS PARA O TRÂNSITO NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OPERAÇÃO VERÃO 2024 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 16.574 - 24 - EXONERA A PEDIDO LUCIENE MENDES DOS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N° 16.573 - 24 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, NO PERÍODO NATALINO DECRETO MUNICIPAL N° 16.572 - 24 - TORNA VAGO O CARGO DE MOTORISTA EM RAZÃO DE ÓBITO DO SR. JURACY MAGALHÃES DOS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N° 16.568 - 24 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) N. 182023 – NÚCLEO MANGABEIRAS DE ARRAIAL D’AJUDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE DECRETO MUNICIPAL N° 16.567 - 24 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) N. 052023 – NÚCLEO XANDÓ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA LEI LEI MUNICIPAL N° 2.101 - 24 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O DESCOBRIR INSTITUTO DE MÚSICA E CIDADANIA LEI MUNICIPAL N° 2.100 - 24 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL MUNICIPAL O BABA DE SAIA, DO BAIRRO MIRANTE”. LEI MUNICIPAL N° 2.099 - 24 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO LEI MUNICIPAL N° 2.098 - 24 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A CAVALGADA DA SOFRÊNCIA DE TRANCOSO LEI MUNICIPAL N° 2.097 - 24 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O FORRÓ DO TRANCOSINHO, DISTRITO DE TRANCOSO LEI MUNICIPAL N° 2.096 - 24 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE FUTEBOL DE VETERANOS DE ITAPORANGA LEI MUNICIPAL N° 2.095 - 24 - DISPÕE SOBRE CRIANÃO DE ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ DA JAQUEIRA LEI MUNICIPAL N° 2.094 - 24 - ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL 1.63021 - ALTERA PLANO GESTOR, CONSELHO GESTOR LEI MUNICIPAL N° 2.093 - 24 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL E INTANGÍVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO A “ROMARIA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA D’AJUDA”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNI
19/12/2024, Edição: 9.085 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
19/12/2024, Edição: 9.084 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
18/12/2024, Edição: 9.083 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
18/12/2024, Edição: 9.082 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 058- 2024 - REURB
17/12/2024, Edição: 9.081 Baixar diário
ATA ATA 09-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024
16/12/2024, Edição: 9.080 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS-EXONERAÇÕES-SERVIDORES DE REGIME COMISSIONADO
16/12/2024, Edição: 9.079 Baixar diário
OUTROS AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO- PE 02/24 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
16/12/2024, Edição: 9.078 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.573 -24- ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. PORTARIA PORTARIA 045/ 2024 - REURB ESTRADA DO RIO VERDE PORTARIA 048/2024 - REURB - ITAPORANGA PORTARIA 003 / 2024 - PGM - DETERMINA PLANTÃO DE SERVIDORES PORTARIA 065/ 2024 - SEDUC PORTARIA 061 E 062 / 2024 - REURB (XANDÓ E MANGABEIRA) RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 14 CMAS (APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO FEDERAL 2023)
16/12/2024, Edição: 9.077 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP
13/12/2024, Edição: 9.076 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 64-2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS CONDUTAS
12/12/2024, Edição: 9.075 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO 16.571/ 2024 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042-24, QUE CRIOU A ILPPI VILA DO BEM VIVER PORTARIA PORTARIA LIC650/2024 - DPNLL040-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
12/12/2024, Edição: 9.074 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP - REMARCAÇÃO
11/12/2024, Edição: 9.073 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL040/2024
11/12/2024, Edição: 9.072 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DPNLL040/2024
11/12/2024, Edição: 9.071 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
11/12/2024, Edição: 9.070 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC649/2024- INEX008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA Nº 59-24 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB Nº 13-2023 PORTARIA REURB Nº 63-24 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANEADOR INSTAURADO PELA PORTARIA REURB Nº 13-2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 146- 2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DECRETO DECRETO Nº 16.571-24 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042-24, QUE CRIOU A ILPPI VILA DO BEM VIVER DECRETO Nº 16.570-24 INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
10/12/2024, Edição: 9.069 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/12/2024, Edição: 9.068 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC648/2024 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 078.1.2024-FMS
10/12/2024, Edição: 9.067 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 100/2024-FMS. PORTARIA LIC647/2024 - DPNLL029/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AVISO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.090-24 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DA COSTA DO DESCOBRIMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2.091-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO SEGURO O FORRÓ DA BAIXADA EM TRANCOSO LEI MUNICIPAL Nº 2.092-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO SEGURO O CARNACOQUEIRO FOLIA EM TRANCOSO LEI MUNICIPAL Nº 2.089-24 ALTERA A LEI Nº 358-2000, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VILLAGE I
10/12/2024, Edição: 9.066 Baixar diário
ATA 7ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/12/2024, Edição: 9.065 Baixar diário
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
09/12/2024, Edição: 9.064 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS
09/12/2024, Edição: 9.063 Baixar diário
ATA ATA 08-2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
09/12/2024, Edição: 9.062 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 039/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº INEX292/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX292/2024
06/12/2024, Edição: 9.061 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE EXONERAÇÃO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.087-24 ALTERA O DEMONSTRATIVO 7, DO ANEXO METAS FISCAS, DA LEI 1.922-2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 2.088-24 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554-2020 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO MUNICIPAL
05/12/2024, Edição: 9.060 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 319/2024 - JEREMIAS BARBOSA LEAL
05/12/2024, Edição: 9.059 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 383/2024 - TALISSON JOSÉ DA SILVA SOUZA
05/12/2024, Edição: 9.058 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.566 - 24 - DETERMINA PROCEDIMENTO PARA FINALIZAÇÃO/LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EM TODAS AS SECRETARIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 16.565 - 24 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO PORTARIA PORTARIA MUNICIPAL 100 - 24 - SUSPENDE EMISSÕES DE AJUDA DE CUSTO PORTARIA N° 382/2024 - VALMISE PAULO DOS SANTOS
05/12/2024, Edição: 9.057 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
05/12/2024, Edição: 9.056 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE
04/12/2024, Edição: 9.055 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO –
04/12/2024, Edição: 9.054 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.557-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO... NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.561-24 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 EDITAL EDITAL - CONSELHO DE SAUDE
04/12/2024, Edição: 9.053 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
04/12/2024, Edição: 9.052 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP
04/12/2024, Edição: 9.051 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC645/2024- PATROCÍNIO 038-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
04/12/2024, Edição: 9.050 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC644-2024 - DPNLL023-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL
03/12/2024, Edição: 9.049 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC038/2024
03/12/2024, Edição: 9.048 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA OUTROS TORNA SEM EFEITO
03/12/2024, Edição: 9.047 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/12/2024, Edição: 9.046 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS
02/12/2024, Edição: 9.045 Baixar diário
ATA 8ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA LIC643/2024 - FMS

Novembro

29/11/2024, Edição: 9.044 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA OUTROS PAUTA DE JUGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ATA ATA 06 -24 REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - REALIZADA EM 17.JUL.2024 PORTARIA PORTARIA Nº 63-24 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS CONDUTAS INADEQUADAS NO ÂMBITO ESCOLAR... EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2024-FMS DECRETO DECRETO 16.556/24
29/11/2024, Edição: 9.043 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 13- 2024 -PROCESSO DE INDENIZAÇÃO ANTIGO IMOVEL ACOLHER EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB 04-2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME N º 0140-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0141-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0142-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0143-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0144-2024 DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO N° 16.548-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.524-24 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE SERVIDOR DECRETO N° 16.546-24 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024... DECRETO N° 16.553-24 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS DECRETO Nº 16.552-24 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REURB AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 OUTROS TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - SÃO PEDRO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SÃO PEDRO
28/11/2024, Edição: 9.042 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS
28/11/2024, Edição: 9.041 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 081.2024-FMS
28/11/2024, Edição: 9.040 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO TRIÂNGULO 2 LTDA PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO PORTARIA LIC567/2024 -CP006-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA LIC641/2024 - DPNLL034-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024-SRP-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.362/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.039 Baixar diário
ERRATA ERRATA - ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.038 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.037 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC622/2024 - FMS
27/11/2024, Edição: 9.036 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 076.2024.1-FMS
27/11/2024, Edição: 9.035 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 084.2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.034 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 034/2024
27/11/2024, Edição: 9.033 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX292/2024 CONTRATO Nº DPNLL034/2024 ATA ATA 103ª - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA ERRATA - ATA ORDINÁRIA Nº 101/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO TERMO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2024, Nº 033/2024 E Nº 034/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
27/11/2024, Edição: 9.032 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX292/2024 PORTARIA PORTARIA N. 361/2024 LICENÇA-MATERNIDADE CANANDA DOS SANTOS SILVA ERRATA PORTARIA N. 365/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ELORY BARBOSA BARREIROS PORTARIA Nº. 370/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (INSS) JANETE SANTOS DA SILVA ERRATA PORTARIA N. 371/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, EDI CLELIA OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº. 372/2024 PORTARIA Nº. 373-2024 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR LEILANE DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº. 374/2024 RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTOS MARCIA JEANE AMPARO SANTOS PORTARIA Nº. 375-2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DA SILVA PORTARIA Nº. 376/2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR DE MANUELA FARIAS DE MATOS PORTARIA Nº. 377/2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR MARINALVA DA SILVA CARVALHO HERMANO PORTARIA Nº. 378/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ADENISE ROSA DA SILVA PORTARIA Nº. 379/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ELISNAIDE DE OLIVEIRA LACERDA PORTARIA Nº. 380/2024 REMOÇÃO NAILDES DA SILVA SENA PORTARIA Nº. 381/2024 REMOÇÃO SERVIDOR GILMÁRIO NUNES DE AQUINO
26/11/2024, Edição: 9.031 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
26/11/2024, Edição: 9.030 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL035/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL035/2024
26/11/2024, Edição: 9.029 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 24 - EDITAL 004-2023
26/11/2024, Edição: 9.028 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 12-2024 DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 23 - EDITAL 004-2023
26/11/2024, Edição: 9.027 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC638/2024 - PATROCÍNIO 037-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº. 363/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO PORTARIA Nº. 364/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA Nº. 365/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ELORY BARBOSA BARREIROS PORTARIA Nº. 366/2024 LICENÇA-MATERNIDADE MARINEZ DE OLIVEIRA BRAZ PORTARIA Nº. 367/2024 LICENÇA-MATERNIDADE RENATA DOS SANTOS CONCEIÇÃO PORTARIA Nº. 368/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SOLANGE DE JESUS PINTO PORTARIA Nº. 369/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SAMARA AURELIANA FERNANDES MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº. 317/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS SEM REMUNERAÇÃO
25/11/2024, Edição: 9.026 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC637/2024 - FMS TERMO TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO CME NºS 003 E 004 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 0145-2024 ALTERA A MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL... OUTROS REGIMENTO INTERNO - CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DO RECIFE DE FORA ERRATA PATROC037/2024 DECRETO DECRETO N° 16.544-24 ALTERA DECRETO Nº 14.332-223, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DECRETO N° 16.545-24 EXONERA SERVIDOR LEI LEI MUNICIPAL N° 2.084-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DA RODAGEM VERMELHA, VIA PUBLICA PARALELA A BR 367, NO DISTRITO DE VERA CRUZ LEI MUNICIPAL N°2.085-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH LEI MUNICIPAL N°2.086-24 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUN. O ÍLE AIRA MODE OYÁ AFÉFÉ ÀSE AJÀGÚNÀ EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB CAMBOLO- PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2022
25/11/2024, Edição: 9.025 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024-SRP-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.362/2024 EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS
22/11/2024, Edição: 9.024 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC037/2024
22/11/2024, Edição: 9.023 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 05/ 2024 - CASA CIVIL PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
22/11/2024, Edição: 9.022 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024 EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS
21/11/2024, Edição: 9.021 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 362/2024 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
21/11/2024, Edição: 9.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC564/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
21/11/2024, Edição: 9.019 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS
19/11/2024, Edição: 9.018 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX014/2024-FMS ERRATA ERRATA
19/11/2024, Edição: 9.017 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003 -2024 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA REURB Nº 45-24 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL... EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS OUTROS TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE III CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº002_SR2024
19/11/2024, Edição: 9.016 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024
18/11/2024, Edição: 9.015 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC631/2024 - FMS PORTARIA LIC632/2024 - FMS
18/11/2024, Edição: 9.014 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011-SRP/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE011-SRP/2024 PORTARIA PORTARIA LIC566/2024 - PATROCÍNIO 036-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO LEI LEI MUNICIPAL N° 2.082-24 AUTRORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA - BRB LEI MUNICIPAL N° 2.083-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PORTO 2024 DECRETO REPUBLICA DECRETO Nº 16.537-24 REGULAMENTA A LEI 1435-18, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
14/11/2024, Edição: 9.013 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-03/2024 CONTRATO Nº INEX290-04/2024
14/11/2024, Edição: 9.012 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.487-24 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.... DECRETO Nº 16.537-24 REGULAMENTA A LEI 1435-18, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 16.538-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.540-24 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 16.511-24, QUE DETERMINA MUDANÇA NO TRÂNSITO DECRETO MUNICIPAL N° 16.521 - 24 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINU EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS EXTRATO PE041/2023-03 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC036/2024 DECISAO DE RECURSO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE III TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - BOA VISTA E VILA VITORIA I E II RECONHECIMENTO DE DÍVIDA IMÓVEL - CRAM PORTARIA PORTARIA Nº 11-2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA DA INSTITUIÇÃO ACOLHER PORTARIAS 52 - 53 - 54 E 55 /2024 - REURB ERRATA ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO - FMS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES 011, 012 E 013 /2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-04/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-03/2024
14/11/2024, Edição: 9.011 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/11/2024, Edição: 9.010 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS
13/11/2024, Edição: 9.009 Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DAS OBRAS SELECIONADAS - EDITAL SALÃO DE ARTES PORTO SEGURO - PORTO ARTES-2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E LEGITIMAÇÕES POSTERIORES E SUAS PENDÊNCIAS Nº 03/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB ATA ATA AUDIÊNCIA - REURB DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.536 - 24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE 1604,94 M² PORÇÃO MENOR DE ÁREA CONSTANTE NA MATRÍCULA 604 DECRETO MUNICIPAL Nº 16.535 - 24 - ALTERA DECRETO Nº 15.18323, QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PARQUE CENTRAL DE ARRAIAL D’AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
13/11/2024, Edição: 9.008 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 10/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 62- 2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECURSO Nº 01/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS Nº 02/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB
12/11/2024, Edição: 9.007 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX010/2024-FMS INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX013/2024-FMS
12/11/2024, Edição: 9.006 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC630/2024 - FMS
12/11/2024, Edição: 9.005 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.080-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ BUGIGÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.081-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ NOVOS GUERREIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.524-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 16.525-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 16.520-24 REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM TORNO DA TARIFA DOS PESCADORES DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 066/24
12/11/2024, Edição: 9.004 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
11/11/2024, Edição: 9.003 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO INEXNº 11/2024 - FMS.
11/11/2024, Edição: 9.002 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 038/2024 DISPENSA Nº 038/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 060-24 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
11/11/2024, Edição: 9.001 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
08/11/2024, Edição: 9.000 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 078.2024-FMS
08/11/2024, Edição: 8.999 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 58-24 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO DECRETO Nº 16.530-24 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO VERÃO 24-25
08/11/2024, Edição: 8.998 Baixar diário
ERRATA ERRATA DISPENSA Nº037/2024 - FMS. CONTRATO CONTRATO Nº PE009-01/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/11/2024, Edição: 8.997 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC561/2024 - ATA 010-2024-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024, Edição: 8.996 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX293/2024
07/11/2024, Edição: 8.995 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX294/2024
07/11/2024, Edição: 8.994 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX293/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX294/2024
07/11/2024, Edição: 8.993 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
07/11/2024, Edição: 8.992 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 DISPENSA DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº036-2024 E PORTARIA LIC. Nº627-2024 - FMS. DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº037-2024 E PORTARIA LIC. Nº628-2024 - FMS. DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº038-2024 E PORTARIA LIC. Nº629-2024 - FMS. DECRETO DECRETO Nº 16.511-24 - DETERMINA MUDANÇA NO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE
06/11/2024, Edição: 8.991 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 040/2024
06/11/2024, Edição: 8.990 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 040/2024
06/11/2024, Edição: 8.989 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECRETO DECRETO Nº 16.516- 24 - EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA N. 359/2024 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA LIC560/2024 - PATROCÍNIO 029-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
05/11/2024, Edição: 8.988 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX291-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX291-LOC/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.450-24 NOMEIA, SUB-JUDICE, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
05/11/2024, Edição: 8.987 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC558/2024 - CE003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
04/11/2024, Edição: 8.986 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-02/2024
04/11/2024, Edição: 8.985 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-02/2024
04/11/2024, Edição: 8.984 Baixar diário
TERMO DISPENSA Nº035/2024 E PORTARIA LICNº625/2024 - FMS. ERRATA ERRATA ERRATA
04/11/2024, Edição: 8.983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC559/2024 - INEX207-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - SMAS AVISO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP
04/11/2024, Edição: 8.982 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO DECRETO DECRETO Nº 16. 517 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº: 16.507 - 24 - EXONERA SERVIDOR
04/11/2024, Edição: 8.981 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 49-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
04/11/2024, Edição: 8.980 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 48-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
01/11/2024, Edição: 8.979 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
01/11/2024, Edição: 8.978 Baixar diário
DECRETO DECRETO N 16.513- 24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.
01/11/2024, Edição: 8.977 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PE006/2024

Outubro

31/10/2024, Edição: 8.976 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX012/2024 - PORTARIA LIC625-2024-FMS. PORTARIA PORTARIA LIC598/2024 - FMS
31/10/2024, Edição: 8.975 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
31/10/2024, Edição: 8.974 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
30/10/2024, Edição: 8.973 Baixar diário
ATA RESOLUÇÃO Nº033-2024 E ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/10/2024, Edição: 8.972 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 100/24
30/10/2024, Edição: 8.971 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 2.078 - 24 - CONSIDERA ULTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DO BEM DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 2.079-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS ATA ATA - TERMO DE RESOLUÇÃO CMS Nº033/2024 - FMS. DECRETO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PORTARIA PORTARIA Nº 099- 24 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 097-24, QUE DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 118-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... PORTARIA Nº 119-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... PORTARIA LIC623-2024 - SMS. PORTARIA N. 347/2024 - REMOÇÃO SERVIDOR FREDERICO BORGES DE ANDRADE PORTARIA Nº. 348/2024 TRONA SEM EFEITO PORTARIA Nº. 315/2018 PORTARIA Nº. 349/2018 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, MARTA BARBOSA DOS SANTOS PORTARIA Nº. 350/2024 - AFASTAMENTO DO TRABALHO SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR DA SERVIDORA DIANA MATILDES SOUZA PORTARIA Nº. 351/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS - MARCOS FELIPE SANTANA DE SOUSA PORTARIA Nº. 296/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO - JAILTON SISNANDES FERREIRA
30/10/2024, Edição: 8.970 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
30/10/2024, Edição: 8.969 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024
29/10/2024, Edição: 8.968 Baixar diário
ATA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
29/10/2024, Edição: 8.967 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 55-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... PORTARIA LIC556/2024 DPNLL033-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA LIC557/2024 - CE006-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ATA ATA 07-2024 CONSELHO MUN. MEIO AMBIENTE - REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE
25/10/2024, Edição: 8.966 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024
25/10/2024, Edição: 8.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
25/10/2024, Edição: 8.964 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC624/2024 - FMS PORTARIA N. 354/2024 LICENÇA-PRÊMIO ANGELO SANTOS DO CARMO PORTARIA N. 355/2024 REMOÇÃO SERVIDOR MARILENE TAVARES DA SILVA PORTARIA N. 356/2024 RETORNO LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
25/10/2024, Edição: 8.963 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 16.498- 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.500- 24 - COMISSÃO REDE DE CUIDADOS DEC16.502 NOMEIA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA N. 352/2024 ANTECIPAÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE AGATHA MENNA COSME MELGAÇO CRIVELLARO PORTARIA 353/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
24/10/2024, Edição: 8.962 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 076.2024-FMS
24/10/2024, Edição: 8.961 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-02/2024
24/10/2024, Edição: 8.960 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC553/2024 - INEX290-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC033/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC034/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC035/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - SUPLENTES
24/10/2024, Edição: 8.959 Baixar diário
AVISO SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DISPENSA DISPENSA Nº034-2024-FMS E PORTARIA Nº 625-2024 - FMS.
23/10/2024, Edição: 8.958 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DISP033.2024-FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/10/2024, Edição: 8.957 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033.2024-FMS E PORTARIA LIC621.2024-FMS
23/10/2024, Edição: 8.956 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL033/2024 PORTARIA PORTARIA LIC552/2024 DPNLL030-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
22/10/2024, Edição: 8.955 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 56-24 ESTABELECE PRAZOS E NORMAS PARA ENTREGA DAS ATAS DE RESULTADOS FINAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
22/10/2024, Edição: 8.954 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 16.491/24 PORTARIA PORTARIA N. 338/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INAIA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA N. 339/2024 LICENÇA-MATERNIDADE KATHARY MILAYNE DIAS LACERDA PORTARIA N. 340/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES MARCIA SILVA SANTOS PORTARIA N. 341/2024 LICENÇA-MATERNIDADE MICHELI PEREIRA NUNES PORTARIA N. 342/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INGRID ALVES SANTANA PORTARIA N. 343/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INDIANA RAMOS DOS SANTOS PORTARIA N. 344/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ALANA SILVA SANTOS PORTARIA N. 345/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SUELI BRAZ BONFIM PORTARIA N. 346/2024 LICENÇA-MATERNIDADE VIVIANE DE SOUZA NUNES
21/10/2024, Edição: 8.953 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - FMS
21/10/2024, Edição: 8.952 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 47-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
21/10/2024, Edição: 8.951 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.489/24 DECRETO 16.490/24
21/10/2024, Edição: 8.950 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.488/24 DECRETO 16.489/24 DECRETO 16.490/24
21/10/2024, Edição: 8.949 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIA LIC551/2024 INEX288-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº. 320/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA N. 321/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 322/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 323/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 324/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 325/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA N. 326/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 327/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 328/2024 LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA N. 329/2024 LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA N. 330/2024 LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA N. 331/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 332/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE CASAMENTO PORTARIA N. 333/2024 PRORROGAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA PORTARIA N. 334/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 335/2024 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA N. 336/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA N. 337-2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
21/10/2024, Edição: 8.948 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 074.2024-FMS ATA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
18/10/2024, Edição: 8.947 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC032/2024
18/10/2024, Edição: 8.946 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.486/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO. DECRETO MUNICIPAL Nº 16.483/ 2024 - EXONERA SERVIDOR. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO - FMS EXTRATO DE ADITIVO - FMS. ERRATA ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP
18/10/2024, Edição: 8.945 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
17/10/2024, Edição: 8.944 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290/2024
17/10/2024, Edição: 8.943 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024
17/10/2024, Edição: 8.942 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.478-24 ORGANIZA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO TANCOSO RUNNING EM TRANCOSO PORTARIA PORTARIA LIC550/2024 - PE008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
16/10/2024, Edição: 8.941 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290/2024
16/10/2024, Edição: 8.940 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290/2024
16/10/2024, Edição: 8.939 Baixar diário
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - ERRATA
16/10/2024, Edição: 8.938 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 319/2024 -LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES JEREMIAS BARBOSA LEAL
15/10/2024, Edição: 8.937 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA LIC549/2024 PATROCÍNIO 031/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 058/2024 - FMS.
15/10/2024, Edição: 8.936 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
15/10/2024, Edição: 8.935 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE Nº 01/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023 EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 04/2023
14/10/2024, Edição: 8.934 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC031/2024 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP
14/10/2024, Edição: 8.933 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.466/ 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
14/10/2024, Edição: 8.932 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
11/10/2024, Edição: 8.931 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PATROC030/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX289/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX289/2024 CONTRATO Nº INEX288/2024
11/10/2024, Edição: 8.930 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 21- EDITAL 004-2023 DESCLASSIFICACAO Nº 22-EDITAL 004-2023 ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DISPENSA DISPENSA Nº 037/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.462-24 DETERMINA REGRAS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/10/2024, Edição: 8.929 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 20- EDITAL 004-2023
11/10/2024, Edição: 8.928 Baixar diário
OUTROS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 45-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 46-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
11/10/2024, Edição: 8.927 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 036/2024 DISPENSA Nº 036/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA LIC546/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
11/10/2024, Edição: 8.926 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE
10/10/2024, Edição: 8.925 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/10/2024, Edição: 8.924 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 10-2024 - PROCESSO INDENIZAÇÃO INSTITUIÇÃO ACOLHER PORTARIA Nº 09-2024 -PROCESSO INDENIZAÇÃO IMÓVEL CIDADE MÃE PORTARIA Nº 097- 25 - DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/10/2024, Edição: 8.923 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 312/2024 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 313/2024 AFASTAMENTO AUXÍLIO-DOENÇA INSS ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE
10/10/2024, Edição: 8.922 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/10/2024, Edição: 8.921 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.457/24 - ALTERA OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO - AJUCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 297/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO PORTARIA N. 308/2024 LICENÇA POR MOTIVO CASAMENTO PORTARIA N. 309/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EVA BRASIL ROCHA PORTARIA N. 310/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES FLAVIO RABELO FRANCESCHI PORTARIA N. 311/2024 LICENÇA PATERNIDADE THIEGO GUMIERO LOPES PORTARIA N. 313/2014 AFASTAMENTO PARA FINS AUXILIO DOENÇA ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE DANIELE SANTOS COUTO PORTARIA N. 315/2024 LICENÇA PARA TRATO ASSUNTOS PARTICULARES MARTA BARBOSA DOS SANTOS PORTARIA N. 316/20254 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA INSS DINALVA ROCHA DOS SANTOS MESSIAS PORTARIA N. 317/2024 LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA PORTARIA N. 318/2024 LICENÇA-PATERNIDADE RIAN ALVES SOUZA
09/10/2024, Edição: 8.920 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX007/2024-FMS
09/10/2024, Edição: 8.919 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GCM
09/10/2024, Edição: 8.918 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DECRETO DECRETO NÚMERO 16.453 - 2024 - NOMEIA SERVIDORES DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE INSPETORES E SUBINSPETORES DA GUARDA MUNICIPAL DECRETO 16.452/ 2024- BRASIL RIDE DEC 16.450 -24 - NOMEIA, “SUB-JUDICE”, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBICO
09/10/2024, Edição: 8.917 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
08/10/2024, Edição: 8.916 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.447/ 2024- EXONERA SERVIDOR DECRETO 16.268/24 PORTARIA PORTARIA 02 - GCM
08/10/2024, Edição: 8.915 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC542/2024 - DPNLL021-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
07/10/2024, Edição: 8.914 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX11/2024 - FMS.
07/10/2024, Edição: 8.913 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.448-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECRETO Nº 16.449-24 DETERMINA RETORNO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA LIC545/2024 - PATROCÍNIO 008-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
07/10/2024, Edição: 8.912 Baixar diário
ATA 4ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA
04/10/2024, Edição: 8.911 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS
04/10/2024, Edição: 8.910 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 035/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. DESPACHO DESPACHO
03/10/2024, Edição: 8.909 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
03/10/2024, Edição: 8.908 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.432-24 DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
03/10/2024, Edição: 8.907 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/10/2024, Edição: 8.906 Baixar diário
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
02/10/2024, Edição: 8.905 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
02/10/2024, Edição: 8.904 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC618/2024-FMS PORTARIA LIC620/2024-FMS
02/10/2024, Edição: 8.903 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 072/2024-FMS
02/10/2024, Edição: 8.902 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC541/2024 - INEX268-LOC-2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA SMAS Nº 008-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2024 E PORTARIA LIC619-2024 - FMS.
01/10/2024, Edição: 8.901 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029.2024 E PORTARIA LIC615-2024 - FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2024 E PORTARIA LIC617-2024 - FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.2024 E PORTARIA LIC614-2024 - FMS.
01/10/2024, Edição: 8.900 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL028.2024 E PORTARIA LIC614/2024-FMS.
01/10/2024, Edição: 8.899 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
01/10/2024, Edição: 8.898 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024 - CONSELHOS ESCOLARES
01/10/2024, Edição: 8.897 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - EXCLUSIVA: ME E EPP

Setembro

30/09/2024, Edição: 8.896 Baixar diário
EDITAL RELAÇÂO PRECATÓRIOS FUNDEF
30/09/2024, Edição: 8.895 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-01-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-02-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-03-FMS PORTARIA PORTARIA 001/24 - SESP
30/09/2024, Edição: 8.894 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
30/09/2024, Edição: 8.893 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
30/09/2024, Edição: 8.892 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC539/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
30/09/2024, Edição: 8.891 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DISPENSA DISPENSA Nº 034/2024 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TERRA MATER PAISAGISMO
30/09/2024, Edição: 8.890 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP
27/09/2024, Edição: 8.889 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX281/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX286/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX282/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX287/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX285/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX274/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX284/2024 CONTRATO Nº INEX281/2024 CONTRATO Nº INEX286/2024 CONTRATO Nº INEX282/2024 CONTRATO Nº INEX287/2024 CONTRATO Nº INEX285/2024 CONTRATO Nº INEX274/2024
27/09/2024, Edição: 8.888 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX278/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX278/2024
27/09/2024, Edição: 8.887 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX275/2024
27/09/2024, Edição: 8.886 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX276/2024
27/09/2024, Edição: 8.885 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX277/2024
27/09/2024, Edição: 8.884 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX283/2024
27/09/2024, Edição: 8.883 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX277/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX276/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2024
27/09/2024, Edição: 8.882 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX279/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX283/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX280/2024 CONTRATO Nº INEX279/2024
27/09/2024, Edição: 8.881 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2024 EDITAL REURB
27/09/2024, Edição: 8.880 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL027.2024 E PORTARIA LIC613/2024-FMS DECRETO DECRETO Nº 16.330-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.431-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.076-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA BORGES A TRAVESSA 1, NO BAIRRO QUINTA DO DESCOBRIMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2.077-24 CONCEDE O DIREITO A PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A PROFESSORES EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
27/09/2024, Edição: 8.879 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC525/2024 - PE044-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
26/09/2024, Edição: 8.878 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 070/2024-FMS
26/09/2024, Edição: 8.877 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 069/2024-FMS
26/09/2024, Edição: 8.876 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE031/2023
26/09/2024, Edição: 8.875 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS
26/09/2024, Edição: 8.874 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01-2024 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP007/2024 OUTROS DECISÃO - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA - RETIFICADA
25/09/2024, Edição: 8.873 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS
25/09/2024, Edição: 8.872 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS
25/09/2024, Edição: 8.871 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC523/2024 - DPNLL020-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA LIC524/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS
24/09/2024, Edição: 8.870 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA- 304-2024 PORTARIA- 305-2024 PORTARIA- 306-2024 PORTARIA- 307-2024
24/09/2024, Edição: 8.869 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE008/2024
24/09/2024, Edição: 8.868 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº062/2024 - FMS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº065/2024 - FMS.
24/09/2024, Edição: 8.867 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA R R DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA AUTO POSTO STYLOS LTDA
24/09/2024, Edição: 8.866 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2024, Edição: 8.865 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
24/09/2024, Edição: 8.864 Baixar diário
ATA 3ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 093-24 ALTERA PORTARIA Nº 127-22, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PORTARIA Nº 094-24 TRANSFERE SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 16.420-24 PRORROGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DECRETO Nº 16.421-24 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.429-24 EXONERA SERVIDOR
23/09/2024, Edição: 8.863 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 286/2024 PORTARIAS Nº 287/2024 PORTARIAS Nº 288/2024 PORTARIA Nº289/2024 PORTARIA Nº 290/2024 PORTARIA Nº 285/2024 PORTARIA Nº 291/2024
23/09/2024, Edição: 8.862 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX011/2024-FMS
23/09/2024, Edição: 8.861 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIA Nº 50-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.071-24 AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTO NOVA CANAÃ LEI MUNICIPAL Nº 2.072-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A ENTREGA DE MEDICAÇÃO A PACIENTES LEI MUNICIPAL Nº 2.073-24 ALTERA O NOME DA RUA D PRÓXIMO LADEIRA XURUPITA E PASSA A DENOMINAR RUA XURUPITA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-24 DENOMINA O NOME DA ESTRADA ITACIPUERA A ESTRADA QUE LIGA ITACIPUERA A ESTRADA ITABELA NO DISTRITO DE TRANCOSO LEI MUNICIPAL Nº 2.075-24 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO VELATÓRIO MUNICIPAL COMO VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL FLODU DECRETO DECRETO Nº 16.416-24 REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI Nº 1.828-22
23/09/2024, Edição: 8.860 Baixar diário
ATA 2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
20/09/2024, Edição: 8.859 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº19 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 42 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 43 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 44 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
20/09/2024, Edição: 8.858 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 065/2024-FMS
20/09/2024, Edição: 8.857 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
20/09/2024, Edição: 8.856 Baixar diário
EDITAL REURB
19/09/2024, Edição: 8.855 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 16-EDITAL 003-2023-SMS- ESF CONVOCAÇÃO Nº 17-EDITAL 003-2023-SMS- RUE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-EDITAL 003-2023-SMS
19/09/2024, Edição: 8.854 Baixar diário
AVISO AVALIAÇÃO DE TITULOS PROGRESSÃO VERTICAL DOS A.C.E E A.C.S
19/09/2024, Edição: 8.853 Baixar diário
EDITAL ARTISTAS SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - PORTO ARTES EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS DECRETO DECRETO Nº 16.428-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PORTARIA PORTARIA LIC522/2024 - PE021-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
19/09/2024, Edição: 8.852 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB Nº 34-24 - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2024. PORTARIA LIC521/2024 - DPNLL031-2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DECRETO EXONERA SERVIDORES
18/09/2024, Edição: 8.851 Baixar diário
EDITAL REURB
18/09/2024, Edição: 8.850 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-2024 - ALTERA PORTARIA SEMIO 001-2024 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA LIC487/2024 - PE039-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 063/2024-FMS
18/09/2024, Edição: 8.849 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
17/09/2024, Edição: 8.848 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 061/2024-FMS
17/09/2024, Edição: 8.847 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 064/2024-FMS
17/09/2024, Edição: 8.846 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS - BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS- BAHIA RESOLUÇÃO Nº 10-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PORTARIA PORTARIA LIC519/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA LIC518/2024 - PE011-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSO DO SALÃO DE ARTES - LISTA FINAL DOS INSCRITOS HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 062/2024-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO 060/2024-FMS
17/09/2024, Edição: 8.845 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE
16/09/2024, Edição: 8.844 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
16/09/2024, Edição: 8.843 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
16/09/2024, Edição: 8.842 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PORTARIA PORTARIA 117- 2024 - FMS. PORTARIA LIC.612/2024 - FMS. PORTARIA Nº 303/2024
16/09/2024, Edição: 8.841 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS PORTARIA PORTARIA LIC517-2024 - FMS AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SESSÃO PARA ABERTURA
14/09/2024, Edição: 8.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL032/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL032/2024
13/09/2024, Edição: 8.839 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP006/2024 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 15-EDITAL 003-2023-SMS DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-EDITAL 003-2023-SMS
13/09/2024, Edição: 8.838 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 033/2024 PORTARIA PORTARIA 095 - 2024 DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR LEI LEI Nº 2.070-24 AUTORIZA O REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF DEPOSITADOS A PRIMEIRA PARCELA D EXTRATO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-01-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-02-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-03-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-04-FMS OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC029/224 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX268-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX268-LOC/2024
12/09/2024, Edição: 8.837 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL INEX126/2022
12/09/2024, Edição: 8.836 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA LIC413/2024 -PE034-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA Nº 006-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 007-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 302/2024- PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA LIC516/2024 - CP002-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
12/09/2024, Edição: 8.835 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
11/09/2024, Edição: 8.834 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC611/2024 DE DISP026/2024 - FMS.
11/09/2024, Edição: 8.833 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
11/09/2024, Edição: 8.832 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC601/2024 DE DISP025/2024 - FMS. HOMOLOGAÇÃO RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 058/2024-FMS PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS DECRETO DECRETO Nº 16.418-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
10/09/2024, Edição: 8.831 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 039 E 040 DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS CONVOCAÇÃO Nº 041 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 CONVOCAÇÃO Nº 14- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS- DESCLASSIFICAÇÃO Nº 017- PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023
10/09/2024, Edição: 8.830 Baixar diário
DECRETO EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.412 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DECRETO Nº 16.413 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DECRETO Nº 16.415-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.174-24 DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.069-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
09/09/2024, Edição: 8.829 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0 0 3/ 2 0 2 3 – SMS. DESCLASSIFICAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO N° 003/2023-SMS
09/09/2024, Edição: 8.828 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC482/2024 - DP004-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
09/09/2024, Edição: 8.827 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS LIC.494/2024; 495/2024 E 496/2024 - FMS. PORTARIA LIC497/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2024 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
06/09/2024, Edição: 8.826 Baixar diário
OUTROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024
06/09/2024, Edição: 8.825 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DPNLL029/2024
06/09/2024, Edição: 8.824 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO-SERVIDORA PÚBLICA EDI CLELIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 39-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-2023
06/09/2024, Edição: 8.823 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
06/09/2024, Edição: 8.822 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 056/2024-FMS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PORTARIA PORTARIA 092 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO DECRETO DECRETONº 16.411-24 DETERMINA REGRAS PARA USO E FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO BAIRRO FREI CALIXTO
06/09/2024, Edição: 8.821 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 007-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
05/09/2024, Edição: 8.820 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA-DETERMINA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024-SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA-M.O.G JOSEFA DE JESUS REIS-RETORNA SERVIDORA PÚBLICA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
05/09/2024, Edição: 8.819 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº INEX273/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024
05/09/2024, Edição: 8.818 Baixar diário
ERRATA ERRATA
05/09/2024, Edição: 8.817 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO - Nº 16.407 - 2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
05/09/2024, Edição: 8.816 Baixar diário
AVISO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC026/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX271/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX271/2024 CONTRATO Nº INEX273/2024 PORTARIA PORTARIA LIC477/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO OUTROS DECISAO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2024 DECRETO DECRETO 16.403 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.402 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR. DECRETO 16407- 24 - ALTERA DECRETO Nº 13.946/22, QUE CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
05/09/2024, Edição: 8.815 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC483/2024 - PATROCÍNIO 028-2024 - SSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
05/09/2024, Edição: 8.814 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
04/09/2024, Edição: 8.813 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC028/2024
04/09/2024, Edição: 8.812 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES OUTROS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 055/2024-FMS
04/09/2024, Edição: 8.811 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
03/09/2024, Edição: 8.810 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
03/09/2024, Edição: 8.809 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC481/2024 - CONTRATO Nº004/2022 - FMS.
03/09/2024, Edição: 8.808 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC025/2024
03/09/2024, Edição: 8.807 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/09/2024, Edição: 8.806 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CPNTRATO PATROC023/2024
03/09/2024, Edição: 8.805 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC480/2024- INEX272-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
03/09/2024, Edição: 8.804 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC474/2024 - PE033-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
03/09/2024, Edição: 8.803 Baixar diário
OUTROS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PORTARIA PORTARIA Nº 003-24 ESTABELECE REGRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE CORTESIAS NOS PASSEIOS DE MERGULHOS AUTÔNOMOS.....
02/09/2024, Edição: 8.802 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 07-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 001-SEAD-2024 CONVOCAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08-EDITAL 003-2023-SMS CONVOCAÇÃO N° 38-EDITAL 004-2023 DESCLASIFICAÇÃO Nº 16-EDITAL 004-2023 EDITAL Nº 004-SEAD-2024-RESULTADO DOS RECURSOS E DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO
02/09/2024, Edição: 8.801 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC097/2024 -PE041/2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX006/2024-FMS
02/09/2024, Edição: 8.800 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
02/09/2024, Edição: 8.799 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIAS PORTARIA LIC479/2024 - PATROCÍNIO 027-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. DECRETO DECRETO Nº 16.390-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES DE SAÚDE

Agosto

30/08/2024, Edição: 8.798 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX272/2024
30/08/2024, Edição: 8.797 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO PATROC027/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX272/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 4673/2024 PORTARIA PORTARIA N. 292/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PORTARIA N. 293/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PORTARIA N. 294/2024 LICENÇA MATERNIDADE MALENA SOUZA PORTO
30/08/2024, Edição: 8.796 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA LIC477/2024 DE DISP023/2024-FMS. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS DECRETO DECRETO N. 16.391/24 - AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS PORTARIA PORTARIA LIC478/2024 - PE045-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
29/08/2024, Edição: 8.795 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 088 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VIATURAS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 054/2024-FMS EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06-2024 -CMDCA - CONVOCAÇÃO SUPLENTES DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024 E PORTARIA LIC465/2024 - FMS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX004/2024-FMS INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX005/2024-FMS
28/08/2024, Edição: 8.794 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.1/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.2/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.3/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.4/2024-SEPROJE
28/08/2024, Edição: 8.793 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC468/2024 - PE031-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
28/08/2024, Edição: 8.792 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE REINTEGRAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.381-24 ALTERA O DECRETO Nº 15.087-23, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DECRETOS PORTARIA PORTARIA Nº 087-24 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA LIC473/2024 - INEX270-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO LEI LEIS MUNICIPAIS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CP 010/2022
28/08/2024, Edição: 8.791 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PORTARIA PORTARIA N. 295/2024 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
28/08/2024, Edição: 8.790 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
28/08/2024, Edição: 8.789 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
28/08/2024, Edição: 8.788 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
27/08/2024, Edição: 8.787 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX270/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX270/2024
27/08/2024, Edição: 8.786 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL029/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL029/2024
27/08/2024, Edição: 8.785 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC471/2024 - PATROCÍNIO 024-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
27/08/2024, Edição: 8.784 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 13.396-21 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA - CLAIRE LANE EVANGELISTA PEREIRA DEC16.379- 24 - EXONERA SERVIDOR
27/08/2024, Edição: 8.783 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC461-2024- FMS PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC024/2024
27/08/2024, Edição: 8.782 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024
26/08/2024, Edição: 8.781 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 269/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX258/2024 INEXIGIBILIDADE 258/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX269/2024 CONTRATO Nº INEX258/2024 CONTRATO Nº PE007/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 051/2024-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO 048/2024-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO 049/2024-FMS
26/08/2024, Edição: 8.780 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 085 - 24 - TRANSFERE SERVIDORA GERILENE VIEIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 05-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA N. 276/2024 PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO FUNCIONAL MIRIAM BATISTA DOS SANTOS ERRATA PORTARIA N. 277/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES RUAN CARLOS RAMON SILVA OLIVEIRA PORTARIA N. 283/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE APARECIDA MACIEL GEMIN PORTARIA N. 282/2024 LICENÇA PATERNIDADE FABIO GALVÃO VIEIRA DA COSTA PORTARIA N. 206/2024 LICENÇA MATERNIDADE STHEFANY OLIVEIRA DE BRITO
26/08/2024, Edição: 8.779 Baixar diário
LEI REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 2057 - 2024 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OS
26/08/2024, Edição: 8.778 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE
24/08/2024, Edição: 8.777 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024
23/08/2024, Edição: 8.776 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO TP012/2024
23/08/2024, Edição: 8.775 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 06-PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-SEAD-2024 CONVOCAÇÃO Nº 11-PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2023-SMS
23/08/2024, Edição: 8.774 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 284-2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
23/08/2024, Edição: 8.773 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO - FMS. AVISO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
22/08/2024, Edição: 8.772 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC462/2024 - DPNLL025-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO ERRATA ERRATA INEX226-04
22/08/2024, Edição: 8.771 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO_PA_N_2_760
22/08/2024, Edição: 8.770 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 48-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
22/08/2024, Edição: 8.769 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECRETO EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.365-24 ALTERA DECRETO Nº 13.517/22, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DECRETO Nº 16.366-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO REPUBLICA DECRETO Nº 16.356/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 083-24 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA Nº 01/2024 - PGM
22/08/2024, Edição: 8.768 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2024 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 37-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
22/08/2024, Edição: 8.767 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
21/08/2024, Edição: 8.766 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX260-LOC/2024
21/08/2024, Edição: 8.765 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX260-LOC/2024
21/08/2024, Edição: 8.764 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024
21/08/2024, Edição: 8.763 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC021/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC022/2024
21/08/2024, Edição: 8.762 Baixar diário
OUTROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024
21/08/2024, Edição: 8.761 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC410/2024
21/08/2024, Edição: 8.760 Baixar diário
LEI LEI MUN. Nº 2.057-24 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPE LEU MUN. Nº 2.058-24 - ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.014-2024 LEI MUN. Nº 2.059-24 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.800-24 LEI MUN. Nº 2.060-24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUN. Nº 2.061-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ORIENTAL DE KUNG FU DO BRASIL LEI MUN. Nº 2.062-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUN. ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE ESPORTE CLUBE LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS LEI MUN. Nº 2.064-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERRA MATER DE KARATÊ CLUBE LEI MUN. Nº 2.065-24 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O ARRAIAL MOTO FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUN. Nº 2.063-24 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG SEMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO DECRETO Nº 16.359-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.610-24, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- CMDT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA PORTARIA LIC460-24 - SMS.
21/08/2024, Edição: 8.759 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - SEPROJE DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 038/24
21/08/2024, Edição: 8.758 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA Nº 084-24 - AUTORIZA SERVIDOR PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
21/08/2024, Edição: 8.757 Baixar diário
AVISO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
21/08/2024, Edição: 8.756 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 083/24 - TRANSFERE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
20/08/2024, Edição: 8.755 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX248/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX248/2024
20/08/2024, Edição: 8.754 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC443- FMS
20/08/2024, Edição: 8.753 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO
20/08/2024, Edição: 8.752 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC442/2024- INEX246-2024 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
20/08/2024, Edição: 8.751 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ATA ATA Nº 01-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA PORTARIA 033/24 - SEHAB
19/08/2024, Edição: 8.750 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD-2024 ERRATA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NO 004-SEAD-2024 - ASSISTENCIA SOCIAL
19/08/2024, Edição: 8.749 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX263/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX267/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX266/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX265/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX263/2024 CONTRATO Nº INEX267/2024 CONTRATO Nº INEX266/2024 CONTRATO Nº INEX265/2024
19/08/2024, Edição: 8.748 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
19/08/2024, Edição: 8.747 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC441/2024 - INEX256-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
19/08/2024, Edição: 8.746 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.358 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.120/24, QUE EXONERA SERVIDOR AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
16/08/2024, Edição: 8.745 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024-FMS
15/08/2024, Edição: 8.744 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0611824- 00, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA
15/08/2024, Edição: 8.743 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE
14/08/2024, Edição: 8.742 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-SEAD/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX262/2024 CONTRATO Nº INEX246/2024/2024
14/08/2024, Edição: 8.741 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.060/24
14/08/2024, Edição: 8.740 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.059/24
14/08/2024, Edição: 8.739 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.057/24 LEI MUNICIPAL Nº 2.058/24
14/08/2024, Edição: 8.738 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA LIC437/2024 - INEX245-2024LOC-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA LIC439/2024 - CP002-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
14/08/2024, Edição: 8.737 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 47-2024 ESTABELECE PRAZO/DATA SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PORTARIA LIC435/2024 - PE027-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2024 - ENTRE A A COLÔNIA DOS PESCADORES - Z-22 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E PESCA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
14/08/2024, Edição: 8.736 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.685/2024 CE – SEPROJE Nº. 06/2024
13/08/2024, Edição: 8.735 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-SEAD/2024 E
13/08/2024, Edição: 8.734 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX261/2024
13/08/2024, Edição: 8.733 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX261/2024
13/08/2024, Edição: 8.732 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX264/2024
13/08/2024, Edição: 8.731 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX264/2024
13/08/2024, Edição: 8.730 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC436/2024 - INEX264/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
13/08/2024, Edição: 8.729 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA PORTARIA PORTARIA LIC415/2024 - PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DECRETO DECRETO Nº 16.356 24 EXONERA SERVIDOR INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX252/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX252/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005/2024
12/08/2024, Edição: 8.728 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL030/2024 CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL031/2024 CONTRATO Nº DPNLL030/2024 CONTRATO Nº INEX256/2024 OUTROS PATROC020-2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX256/2024
12/08/2024, Edição: 8.727 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL031/2024
12/08/2024, Edição: 8.726 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS
12/08/2024, Edição: 8.725 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 116/2024 PORTARIA 081/24
12/08/2024, Edição: 8.724 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.354/24 - ALTERA O DECRETO 15.213/23, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
09/08/2024, Edição: 8.723 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX251/2024 CONTRATO Nº INEX250/2024 CONTRATO Nº INEX259/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX250/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX259/2024
09/08/2024, Edição: 8.722 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX253/2024 CONTRATO Nº INEX249/2024
09/08/2024, Edição: 8.721 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX255/2024
09/08/2024, Edição: 8.720 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX254/2024
09/08/2024, Edição: 8.719 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX251/2024
09/08/2024, Edição: 8.718 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX249/2024
09/08/2024, Edição: 8.717 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2024
09/08/2024, Edição: 8.716 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX254/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX255/2024
09/08/2024, Edição: 8.715 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC414/2024 - DPNLL016/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
09/08/2024, Edição: 8.714 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC433/2024 - PATROCÍNIO 020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
09/08/2024, Edição: 8.713 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC434/2024 - INEX107-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
09/08/2024, Edição: 8.712 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024 DECRETO EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 082- 24 TRANSFERE SERVIDORES PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO OUTROS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
09/08/2024, Edição: 8.711 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 003-2024 CEDE SERVIDOR
09/08/2024, Edição: 8.710 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC416/2024 - INEX257-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
08/08/2024, Edição: 8.709 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX257/2024
08/08/2024, Edição: 8.708 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX257/2024
08/08/2024, Edição: 8.707 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/08/2024, Edição: 8.706 Baixar diário
TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DECRETO DECRETO Nº 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
08/08/2024, Edição: 8.705 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.331-24 EXONERA SERVIDOR DEC 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA PORTARIA Nº 079- 24 -TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA 080/ 2024 - TORNAM SEM EFEITOS PORTARIAS QUE TRANSFEREM SERVIDORES.
07/08/2024, Edição: 8.704 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX246/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX246/2024-LOC/2024
07/08/2024, Edição: 8.703 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 043/2024
07/08/2024, Edição: 8.702 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX239/2024
07/08/2024, Edição: 8.701 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX187/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO
07/08/2024, Edição: 8.700 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.334-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.138-24 DECRETO Nº 16.333-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 15.239-23 DECRETO Nº 16.330-24 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL DE 2024 PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº 04-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
07/08/2024, Edição: 8.699 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
07/08/2024, Edição: 8.698 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE – SEPROJE Nº. 05/2024
06/08/2024, Edição: 8.697 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAMAMENTO PUBLICO 052/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 052/2024 PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2024
06/08/2024, Edição: 8.696 Baixar diário
AVISO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
06/08/2024, Edição: 8.695 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024 DECRETO DECRETO N° 16334- 24 TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DECRETO N° - EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06/08/2024, Edição: 8.694 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
05/08/2024, Edição: 8.693 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL016/2024
05/08/2024, Edição: 8.692 Baixar diário
ERRATA ERRATA EDITAL 004/2024
05/08/2024, Edição: 8.691 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL ETI PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024 PORTARIA PORTARIA - LIC411/2024 - PATROCÍNIO 019-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PORTARIA LIC412/2024 - INEX009/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
05/08/2024, Edição: 8.690 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE
02/08/2024, Edição: 8.689 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC019/2024
02/08/2024, Edição: 8.688 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.298 - 24 - COMDI 2024-2026 DECRETO Nº 16.317 - 24 TORNA SEM DECRETO Nº 16.108-24 DECRETO Nº 16.013-24 ALTERA DECRETO Nº 15.977-24 - COMISSÃO PERMANENTE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA LIC408/2024 - CP008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIA LIC409/2024 - DPNLL027-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTES E LAZER OUTROS PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ATA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2024. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX245-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX245-LOC/2024
02/08/2024, Edição: 8.687 Baixar diário
AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.1-SEPROJE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE
01/08/2024, Edição: 8.686 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024
01/08/2024, Edição: 8.685 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 0031/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATA DA 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA OUTROS NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 001/2024 NOTA TÉCNICA Nº 002/2024 OUTROS PORTARIA PORTARIA Nº 45-2024 DESIGNA ATRIBUIÇÕES PORTARIAS - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC398/2024 - PE001-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DECRETO DECRETO Nº 16.297 - 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.085-24 DECRETO Nº 16.301- 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.139-24 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

Julho

31/07/2024, Edição: 8.684 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX131/2024 CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL022/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL022/2024
31/07/2024, Edição: 8.683 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2024
31/07/2024, Edição: 8.682 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024
31/07/2024, Edição: 8.681 Baixar diário
DECRETO DEC16.299- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.147-24, COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-24 DEC16.300- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.146-24 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-24 ATA ATA Nº 03 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA ATA 04-24 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA OUTROS PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC
31/07/2024, Edição: 8.680 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002-2024- CONSELHOS ESCOLARES EDITAL RESULTADOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.055-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
30/07/2024, Edição: 8.679 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL028/2024 CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL028/2024 CONTRATO Nº DPNLL027/2024 CONTRATO Nº INEX226-05/2024 CONTRATO Nº INEX226-03/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-05/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-03/2024
30/07/2024, Edição: 8.678 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE013/2023
30/07/2024, Edição: 8.677 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES EDITAL SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024
30/07/2024, Edição: 8.676 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 10-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 003/2023-SMS
30/07/2024, Edição: 8.675 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
29/07/2024, Edição: 8.674 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENCIA SOCIAL-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS
29/07/2024, Edição: 8.673 Baixar diário
OUTROS ERRATA INEX170/2024 ERRATA
29/07/2024, Edição: 8.672 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
29/07/2024, Edição: 8.671 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.280-24 ATUALIZA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO- SAÚDE - CGL-COAPES DECRETO Nº 16.281-24 NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE - CGL-COAPES DECRETO Nº 16.270-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.289-24 NOMEIA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 068-24 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA Nº 070-24 DESIGNA SERVIDOR PORTARIA Nº 071-24 DESIGNA SERVIDOR PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 46-2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
29/07/2024, Edição: 8.670 Baixar diário
AVISO AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024 PORTARIA PORTARIA LIC385/2024 - PE004-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
27/07/2024, Edição: 8.669 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX242/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX235/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX238/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX240/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX231/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX230/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX239/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX243/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX233/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX232/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX244/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX237/2024 CONTRATO Nº INEX242/2024 CONTRATO Nº INEX235/2024 CONTRATO Nº INEX238/2024 CONTRATO Nº INEX240/2024 CONTRATO Nº INEX231/2024 CONTRATO Nº INEX230/2024 CONTRATO Nº INEX239/2024 CONTRATO Nº INEX243/2024 CONTRATO Nº INEX233/2024 CONTRATO Nº INEX232/2024 CONTRATO Nº INEX244/2024
26/07/2024, Edição: 8.668 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX241/2024 CONTRATO Nº INEX234/2024
26/07/2024, Edição: 8.667 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX241/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX234/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX236/2024
26/07/2024, Edição: 8.666 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.268/24 DECRETO 16.269/24 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
26/07/2024, Edição: 8.665 Baixar diário
AVISO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PORTARIA PORTARIA Nº 069-24 - TRANSFERIR MARINALVA DE SOUZA MENDES PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL PORTARIA N. 269/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25/07/2024, Edição: 8.664 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX229/2024 CONTRATO Nº INEX228/2024
25/07/2024, Edição: 8.663 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2024
25/07/2024, Edição: 8.662 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO INEXN°003-2024 - FMS.
25/07/2024, Edição: 8.661 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX226-01/2024
25/07/2024, Edição: 8.660 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-01/2024
25/07/2024, Edição: 8.659 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC397-2024- PATROCÍNIO 018-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-04/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-02/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX226-02/2024 CONTRATO Nº INEX226-04/2024
25/07/2024, Edição: 8.658 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC396/2024 - INEX208-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
25/07/2024, Edição: 8.657 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA LIC393/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25/07/2024, Edição: 8.656 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE – SEPROJE Nº. 04/2024 EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 02/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023 AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE
24/07/2024, Edição: 8.655 Baixar diário
ATA 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
24/07/2024, Edição: 8.654 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL020/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL020/2024
24/07/2024, Edição: 8.653 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC392/2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
24/07/2024, Edição: 8.652 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. DECRETO DECRETO EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA LIC384/2024 -DPNLL024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
24/07/2024, Edição: 8.651 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
23/07/2024, Edição: 8.650 Baixar diário
AVISO SUSPENSÃO - PE Nº006/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/07/2024, Edição: 8.649 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO AVISO RESPOSTA O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 006/2024
23/07/2024, Edição: 8.648 Baixar diário
AVISO DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024 DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024 DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024 PORTARIA PORTARIA N. 251/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA N. 252/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
23/07/2024, Edição: 8.647 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB Nº 30-2024 PORTARIA REURB Nº 31-2024 PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024
23/07/2024, Edição: 8.646 Baixar diário
TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS. AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.014-24 - AFASTA O SERVIDOR
23/07/2024, Edição: 8.645 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC380/2024- PE008/2023 - FMS PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
23/07/2024, Edição: 8.644 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC383/2024 - INEX225-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS
23/07/2024, Edição: 8.643 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001-24 PROCESSO SELETIVO LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024 PORTARIA PORTARIA LIC382/2024 - CP226-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
23/07/2024, Edição: 8.642 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO_MÉDICOS_ESPECIALISTAS-LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS
22/07/2024, Edição: 8.641 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 - CONSELHO DO IDOSO
19/07/2024, Edição: 8.640 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC018/2024
19/07/2024, Edição: 8.639 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2024 - FMS. CONTRATO CONTRATO Nº INEX003/2024 - FMS.
19/07/2024, Edição: 8.638 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº 01/2024-SETUR PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
19/07/2024, Edição: 8.637 Baixar diário
PORTARIA ERRATA-PORTARIA Nº 211-2024-PORTARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
19/07/2024, Edição: 8.636 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO. PORTARIA 067- 24 - TRANSFERE SERVIDOR.
19/07/2024, Edição: 8.635 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
18/07/2024, Edição: 8.634 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.
18/07/2024, Edição: 8.633 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.
18/07/2024, Edição: 8.632 Baixar diário
AVISO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE006-2024
18/07/2024, Edição: 8.631 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC378/2024 - INEX005-2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
18/07/2024, Edição: 8.630 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.243/24
17/07/2024, Edição: 8.629 Baixar diário
ERRATA ERRATA DPNLL014/2024
17/07/2024, Edição: 8.628 Baixar diário
CREDENCIAMENTO 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CREDENCIAMENTO Nº002/2024
17/07/2024, Edição: 8.627 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP020/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2024-FMS PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
17/07/2024, Edição: 8.626 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
17/07/2024, Edição: 8.625 Baixar diário
AVISO AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024 PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 198/2024
17/07/2024, Edição: 8.624 Baixar diário
OUTROS PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PORTARIA PORTARIA LIC376/2024 -PE048-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/07/2024, Edição: 8.623 Baixar diário
OUTROS DECISAO-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO TRABALHADOR PORTO LTDA. PORTARIA PORTARIA LIC379/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO PORTARIA LIC375/2024 - CPE003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
16/07/2024, Edição: 8.622 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÃO OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REURB
16/07/2024, Edição: 8.621 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
16/07/2024, Edição: 8.620 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
16/07/2024, Edição: 8.619 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 05/2023
15/07/2024, Edição: 8.618 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX227/2024
15/07/2024, Edição: 8.617 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX227/2024
15/07/2024, Edição: 8.616 Baixar diário
OUTROS INFORMATIVO
15/07/2024, Edição: 8.615 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ERRATA INEXIGIBILIDADE N°163/2024
15/07/2024, Edição: 8.614 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024
15/07/2024, Edição: 8.613 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024 OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA LIC351/2024 - INEX008/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15/07/2024, Edição: 8.612 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO _MÉDICOS_ESPECIALISTAS EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL-REPUBLICAÇÃO
15/07/2024, Edição: 8.611 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.054-24 INSTITUI O DIA 15 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP PORTARIA PORTARIA Nº LIC363/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
12/07/2024, Edição: 8.610 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024 CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL021/2024 CONTRATO Nº DPNLL024/2024
12/07/2024, Edição: 8.609 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-24 - ESTÁGIO PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL021/2024
11/07/2024, Edição: 8.608 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2049-24 DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA LEI MUNICIPAL Nº 2050-24 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE RENAIS CRÔNICOS, PACIENTES TRANSPLANTADOS E INDIVÍDUOS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, INCLUINDO FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS LEI MUNICIPAL Nº 2.051-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO PRAÇA NILSON BORGES DE SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO ONDE INDICA LEI Nº 2052- 24 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE VASSOURAS DE PIAÇAVA, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL, POR `VASSOURAS E VASSOURÕES ECOLÓGICAS`, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA LEI MUNICIPAL Nº 2053-24 - RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PORTARIA PORTARIA 66 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR
11/07/2024, Edição: 8.607 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC352/2024 - INEX224-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
11/07/2024, Edição: 8.606 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE03/2024-SEPROJE AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
10/07/2024, Edição: 8.605 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
10/07/2024, Edição: 8.604 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX225/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX224/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº INEX225/2024 CONTRATO Nº INEX224/2024 CONTRATO Nº CPE-003/2024 AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PORTARIA PORTARIA - LIC203/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO PORTARIA N°003/2024 - ALTERA A PORTARIA N°01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
10/07/2024, Edição: 8.603 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-2024 COORDENADORES CONVENIO UFSB DIAGNOSTICO DE ARBORIZACAO URBANA DE PORTO SEGURO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
09/07/2024, Edição: 8.602 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.016-24 AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.017-24 AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.183-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.187-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.063-24 DECRETO Nº 16.188-24 DECRETO Nº 16.187-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.040-24 DECRETO Nº 16.189-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.076-24 DECRETO Nº 16.190-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.191-24 NOMEIA SERVIDOR NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.201-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.140-22 DECRETO Nº 16.091-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR - CORREÇÃO DO NOME LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.044-24 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TÁXI E TÁXI ESPECIAL (TIPO VANS) DO DISTRITO DO ARRAIAL D`AJUDA LEI MUNICIPAL Nº 2.045-24 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1511-2019, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUN. PARTICIPATIVO DE PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 2.046-24 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO LIMOEIRO – AACSAL LEI MUNICIPAL Nº 2.047-24 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GATINHO ZEN LEI MUNICIPAL Nº 2.048-24 DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TIPO TÁXI NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
09/07/2024, Edição: 8.601 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
08/07/2024, Edição: 8.600 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 065-24 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA 01 - ESPORTES DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 2.037-24 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.038-24 FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA O ESQUADRO 4042 LEI MUNICIPAL Nº 2.039-24 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 951-11E AUTORIZA, COM ENCARGO, A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A APAE LEI MUNICIPAL Nº 2.040-24 AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS, EM FAVOR DA ASSOCIACAO ARTE CULTURA DO BAIRRO BAIANAO LEI MUNICIPAL Nº 2.041-24 AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS, EM FAVOR DA ASSOCIACAO ANGÁ BRASIL LEI MUNICIPAL Nº 2.042/24 - CRIA O SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO “INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS VILA DO BEM VIVER LEI MUNICIPAL Nº 2.043-24 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
08/07/2024, Edição: 8.599 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/07/2024, Edição: 8.598 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.807/2024 CE – SEPROJE Nº. 03/2024
05/07/2024, Edição: 8.597 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023
05/07/2024, Edição: 8.596 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024
05/07/2024, Edição: 8.595 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10-PROCESSO SELETIVO Nº 007-2023
05/07/2024, Edição: 8.594 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX218/2024 CONTRATO Nº INEX211/2021 CONTRATO Nº INEX217/2024
05/07/2024, Edição: 8.593 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX215/2024 CONTRATO Nº INEX219/2024
05/07/2024, Edição: 8.592 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX223/2024 CONTRATO Nº INEX209/2024 CONTRATO Nº INEX216/2024 CONTRATO Nº 221/2024 CONTRATO Nº INEX210/2024 CONTRATO Nº INEX212/2024 CONTRATO Nº INEX213/2024 CONTRATO Nº INEX214/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX217/2024
05/07/2024, Edição: 8.591 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX210/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX221/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX216/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX223/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX209/2024
05/07/2024, Edição: 8.590 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX212/2024
05/07/2024, Edição: 8.589 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO SECRETARIA SAÚDE MÉDICOS ESPECIALISTAS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX222/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX215/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX214/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX213/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX222/2024
05/07/2024, Edição: 8.588 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX211/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX218/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX219/2024 PROCESSO SELETIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002-2024-PROCESSO SELETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO 16.146-DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-SEAD-2024
05/07/2024, Edição: 8.587 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-SEAD-2024 - ASSISTENCIA SOCIAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/07/2024, Edição: 8.586 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DECRETO Nº 16.147-2024-DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-SEAD-20024-SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
05/07/2024, Edição: 8.585 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO -DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
05/07/2024, Edição: 8.584 Baixar diário
OUTROS TERMO DE FOMENTO 007/2024
05/07/2024, Edição: 8.583 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX193/2024 ERRATA TERMO INEX193/2024
05/07/2024, Edição: 8.582 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-21 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CMMA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC327/2024 DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÕES E AFASTAMENTO, A PEDIDO, DE SERVIDORES DECRETOS DE EXONERAÇÕES E AFASTAMENTO, A PEDIDO, DE SERVIDORES NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES E AFASTA DE SERVIDORES
05/07/2024, Edição: 8.581 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DECRETOS, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORES DECRETOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PORTARIA PORTARIA LIC318/2024 - PE010-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
05/07/2024, Edição: 8.580 Baixar diário
TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DECRETO PORTARIA 064 - 24 - TRANSFERE SERVIDORA
05/07/2024, Edição: 8.579 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO - FMS. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PE008/2023-FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA LIC319/2024- DPNLL015-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EMPREGO, RENDA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PORTARIA Nº 062-24 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETOS QUE TORNA SEM EFEITO DECRETOS DECRETO AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDOR DECRETO NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.099-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.106-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05 - CMDCA -ITAÚ SOCIAL
05/07/2024, Edição: 8.578 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024
04/07/2024, Edição: 8.577 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL015/2024
04/07/2024, Edição: 8.576 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC324/2024- INEX205-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
04/07/2024, Edição: 8.575 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DECRETOS - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORES. DECRETO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DECRETO EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PORTARIA PORTARIA LIC291/2024- ADESÃO 001-2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 37-2024 COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-24 - ESTÁGIO EDITAL EDITAL Nº 002-2024 - PROCESSO SELETIVO - ESTÁGIO
03/07/2024, Edição: 8.574 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
03/07/2024, Edição: 8.573 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO
03/07/2024, Edição: 8.572 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEXIGIBILIDADE 202/2024 ERRATA INEXIGIBILIDADE 130/2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024. TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX206/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX206/2024
03/07/2024, Edição: 8.571 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 63 -24 - TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA LIC299/2024 - PATROCÍNIO 017-2024 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL LEI LEI MUNICIPAL 2036 - 24 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES. LEI MUNICIPAL Nº 2035 -24 -INCLUI PARÁGRAFO UNICO AO ART 5º E ALTERA O §1º ART. 10 DA LEI 1.344/ 2017 DECRETO DECRETO Nº 16.012 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR. DECRETO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES. DECRETO Nº 16011- 24 - DISPÕE SOBRE REUNIAO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DECRETOS EXONERA DE SERVIDORES. DECRETO Nº 16.005-24 - ESTABELECE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO CONSTITUIR O CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE EDITAL EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÔES_SALÃO DE ARTES_2024
01/07/2024, Edição: 8.570 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX207/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX207/2024
01/07/2024, Edição: 8.569 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX205/2024 CONTRATO Nº INEX208/2024 CONTRATO Nº INEX202/2024
01/07/2024, Edição: 8.568 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX202/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX208/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX205/2024
01/07/2024, Edição: 8.567 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL023/2024 CONTRATO Nº INEX195/2024 CONTRATO Nº INEX204/2024 CONTRATO Nº INEX203/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 204/2024 INEXIGIBILIDADE 195/2024
01/07/2024, Edição: 8.566 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

Junho

29/06/2024, Edição: 8.565 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX201/2024 CONTRATO Nº INEX197/2024 CONTRATO Nº INEX198/2024 CONTRATO Nº INEX200/2024
29/06/2024, Edição: 8.564 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX196/2024 CONTRATO Nº INEX199/2024
29/06/2024, Edição: 8.563 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX192/2024 CONTRATO Nº INEX191/2024
28/06/2024, Edição: 8.562 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX193/2024 CONTRATO Nº INEX190/2024 CONTRATO Nº INEX143/2024
28/06/2024, Edição: 8.561 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX194/2024 CONTRATO Nº INEX168/2024
28/06/2024, Edição: 8.560 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX203/2024
28/06/2024, Edição: 8.559 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX199/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX196/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX200/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX198/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX197/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX201/2024
28/06/2024, Edição: 8.558 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX194/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX192/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX191/2024
28/06/2024, Edição: 8.557 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX190/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX193/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX168/2024
28/06/2024, Edição: 8.556 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX143/2024
28/06/2024, Edição: 8.555 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL023/2024
28/06/2024, Edição: 8.554 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE021/2023 OUTROS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
28/06/2024, Edição: 8.553 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS PORTARIA PORTARIA Nº LIC317/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 08
28/06/2024, Edição: 8.552 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
27/06/2024, Edição: 8.551 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 173/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX173/2024
27/06/2024, Edição: 8.550 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX173/2024
27/06/2024, Edição: 8.549 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX187/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX187/2024
27/06/2024, Edição: 8.548 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 15- PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023 PORTARIA PORTARIA 114/2024 - FMS
27/06/2024, Edição: 8.547 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 34-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023
27/06/2024, Edição: 8.546 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX163/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX163/2024
27/06/2024, Edição: 8.545 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX185/2024
27/06/2024, Edição: 8.544 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE002/2024-03 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX171/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX185/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX171/2024
27/06/2024, Edição: 8.543 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 02-2024 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DECRETO DECRETO Nº 15.960/24 - TORNA SEM EFEITOS DECRETO Nº 15.844/24, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/06/2024, Edição: 8.542 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC297/2024- PATROCÍNIO 016-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
26/06/2024, Edição: 8.541 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 04-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024 CONVOCAÇÃO Nº 33-PROCESSO SELETIVO Nº 04-2023
26/06/2024, Edição: 8.540 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC016/2024 CHAMADA PÚBLICA CHAMENTO PUBLICO Nº 042/2024-FMS
26/06/2024, Edição: 8.539 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.997-24 ALTERA DECRETO Nº 13.636-22, QUE CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DECRETO Nº 16.005-24 ESTABELECE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DECRETO Nº 16.008- 24_AUTORIZA_USO_DE_GUARITA_PARA_A_ASSOCIAÇÃO_DE_MORADORES
26/06/2024, Edição: 8.538 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC290/2024 - CP007-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04 - CMDCA
25/06/2024, Edição: 8.537 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
25/06/2024, Edição: 8.536 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX114/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX114/2024
25/06/2024, Edição: 8.535 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS
25/06/2024, Edição: 8.534 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE
25/06/2024, Edição: 8.533 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 02 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA E A PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL018/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL018/2024
25/06/2024, Edição: 8.532 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24/06/2024, Edição: 8.531 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA-CONVOCAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E SEAD/2024
22/06/2024, Edição: 8.530 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX149/2024
22/06/2024, Edição: 8.529 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX169/2024 CONTRATO Nº INEX166/2024
22/06/2024, Edição: 8.528 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX148/2024
22/06/2024, Edição: 8.527 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX172/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX141/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX140/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX174/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX181/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX156/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX149/2024 CONTRATO COMODATO Nº INEX148/2024 CONTRATO Nº INEX161/2024 CONTRATO Nº INEX175/2024 CONTRATO Nº INEX176/2024 CONTRATO Nº INEX150/2024 CONTRATO Nº INEX184/2024 CONTRATO Nº INEX167/2024 CONTRATO Nº INEX164/2024 CONTRATO Nº INEX180/2024 CONTRATO Nº INEX158/2024 CONTRATO Nº INEX134/2024 CONTRATO Nº INEX145/2024 CONTRATO Nº INEX142/2024 CONTRATO Nº INEX196/2024 CONTRATO Nº INEX170/2024 CONTRATO Nº INEX188/2024 CONTRATO Nº INEX181/2024 CONTRATO Nº INEX174/2024 CONTRATO Nº INEX140/2024 CONTRATO Nº INEX141/2024 CONTRATO Nº INEX172/2024 CONTRATO Nº INEX156/2024
22/06/2024, Edição: 8.526 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX166/2024
22/06/2024, Edição: 8.525 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX175/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX161/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX148/2024
22/06/2024, Edição: 8.524 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX165/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX159/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX188/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX164/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX170/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX169/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX142/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX134/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX158/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX180/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX176/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX167/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX184/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX183/2024 CONTRATO Nº INEX178/2024 CONTRATO Nº INEX182/2024 CONTRATO Nº INEX153/2024 CONTRATO Nº INEX155/2024 CONTRATO Nº INEX160/2024 CONTRATO Nº INEX151/2024 CONTRATO Nº INEX162/2024 CONTRATO Nº INEX177/2024 CONTRATO Nº INEX165/2024 CONTRATO Nº INEX159/2024 PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 01-E-SEAD-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01- PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTAGIÁRIOS-SEAD-2024
22/06/2024, Edição: 8.523 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX177/2024
21/06/2024, Edição: 8.522 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162/2024
21/06/2024, Edição: 8.521 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX183/2024
21/06/2024, Edição: 8.520 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX151/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX178/2024
21/06/2024, Edição: 8.519 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX160/2024
21/06/2024, Edição: 8.518 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX155/2024
21/06/2024, Edição: 8.517 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX189/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX153/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX182/2024
21/06/2024, Edição: 8.516 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX154/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX189/2024
21/06/2024, Edição: 8.515 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX144/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX144/2024
21/06/2024, Edição: 8.514 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX179/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX154/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX157/2024 CONTRATO Nº INEX179/2024
21/06/2024, Edição: 8.513 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX146/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX157/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX146/2024
21/06/2024, Edição: 8.512 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX152/2024
21/06/2024, Edição: 8.511 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX152/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX147/2024
21/06/2024, Edição: 8.510 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX147/2024
20/06/2024, Edição: 8.509 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX139/2024
20/06/2024, Edição: 8.508 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX139/2024
20/06/2024, Edição: 8.507 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX137/2024
20/06/2024, Edição: 8.506 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX137/2024
20/06/2024, Edição: 8.505 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX186/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX186/2024
20/06/2024, Edição: 8.504 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX126/2024 CONTRATO Nº INEX128/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX128/2024
20/06/2024, Edição: 8.503 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX126/2024
20/06/2024, Edição: 8.502 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL 01-E-SEAD-2024-ESTAGIÁRIOS-LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS
20/06/2024, Edição: 8.501 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO 15996 / 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONEROU EDILSON SANTOS DA COSTA
20/06/2024, Edição: 8.500 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 15.988- 24 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 2.002/ 2024 DECRETO N° 15.987- 24 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 2.003/ 2024 DECRETO N° 15.991- 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO N° 15.979- 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO N° 15.979- 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO N° 15.994- 24 - REVOGA DECRETO N° 14.650 - 2023
20/06/2024, Edição: 8.499 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC256/2024 -PE056-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO DECRETO Nº 15.983-24 - DECLARA COMO ÁREA PUBLICA
20/06/2024, Edição: 8.498 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX135/2024 CONTRATO Nº INEX131/2024 CONTRATO INEXIGIBILIDADE 135/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX135/2024 INEXIGIBILIDADE 135/2024 PORTARIA PORTARIA - LIC255/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA - LIC261/2024 - CONTRATO 016-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
20/06/2024, Edição: 8.497 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2024 AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
20/06/2024, Edição: 8.496 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO N° 15.341/24 - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS. DECRETOS EXONERA DE SERVIDORES. DECRETO Nº 15.982- 24 - REVOGA DECRETO 15.538 - 23 DECRETO Nº 15.983- 24 - DECLARA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL PORTARIA PORTARIA 061 / 2024 - TRANSFERE SERVIDOR PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
20/06/2024, Edição: 8.495 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX138/2024
20/06/2024, Edição: 8.494 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX132/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX129/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX138/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX132/2024 CONTRATO Nº INEX129/2024 ERRATA ERRATA DP006-2023
20/06/2024, Edição: 8.493 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX127/2024
20/06/2024, Edição: 8.492 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX130/2024 CONTRATO Nº INEX112/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX127/2024
20/06/2024, Edição: 8.491 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX112/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX130/2024 PORTARIA PORTARIA LIC255/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PATRIMÔNIO
19/06/2024, Edição: 8.490 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC017/2024 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-SEAD-2024-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA -ESTAGIÁRIOS EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 01-ESTAGIÁRIOS-SEAD-2024-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA REDAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO
19/06/2024, Edição: 8.489 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC260-2024- INEX136-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
19/06/2024, Edição: 8.488 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC222/2024 - DPNLL006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
19/06/2024, Edição: 8.487 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX118/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX136/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX136/2024
19/06/2024, Edição: 8.486 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.977-24 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO - TIO PATINHAS DECRETO Nº 15.959-24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.978-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.099-23 NOMEIA MEMBROS DO COMDIM PORTARIA PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATOS - FMS PORTARIA 03-2024 - “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS.... PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 03/2024 - SEPROJE PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA Nº 38-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES... OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ALTO DO VILAS TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - ALTO DO VILAS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PINDORAMA TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - PINDORAMA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VERA CRUZ TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - VERA CRUZ TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE
18/06/2024, Edição: 8.485 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX125/2024 CONTRATO Nº INEX133/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX133/2024
18/06/2024, Edição: 8.484 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX117/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX125/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX117/2024
18/06/2024, Edição: 8.483 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL025/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO DECRETO DECRETO Nº: 15.973 - 24 DESIGNA SERVIDOR DECRETO 15.972 - 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 15.575/ 23 - QUE DESIGNA SERVIDOR DECRETO Nº 15.966 - 24 - EXONERA SERVIDOR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 07 - 24 CMAS ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO 8.472, 14 DE JUNHO DE 2024, PAG.03
18/06/2024, Edição: 8.482 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC240/2024 - CP001-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ERRATA ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OUTROS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
18/06/2024, Edição: 8.481 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024
17/06/2024, Edição: 8.480 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC014/2024
17/06/2024, Edição: 8.479 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC237/2024 - INEX118/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO N° 15.958/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.
17/06/2024, Edição: 8.478 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 – SEPROJE – UASG Nº 983807 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024 PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES NºS.: 01, 02, 03, 04 E 06 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX119-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX119-LOC/2024
14/06/2024, Edição: 8.477 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX115/2024 CONTRATO Nº INEX116/2024
14/06/2024, Edição: 8.476 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX121/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX120/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX122/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX122/2024 CONTRATO Nº INEX121/2024 CONTRATO Nº INEX120/2024
14/06/2024, Edição: 8.475 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX124/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX123/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX124/2024 CONTRATO Nº INEX123/2024
14/06/2024, Edição: 8.474 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX115/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX118/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX116/2024 CONTRATO Nº INEX118/2024
14/06/2024, Edição: 8.473 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX116/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX116/2024
14/06/2024, Edição: 8.472 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024
14/06/2024, Edição: 8.471 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 32-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 14-ANEXO-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04-2023
14/06/2024, Edição: 8.470 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA Nº 001-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 001-SEAD-2024 PORTARIA PORTARIA_DESIGNA_SERVIDORA_-LORENA ISABEL NUNES CERQUEIRA SANTOS GUEDES
14/06/2024, Edição: 8.469 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS
14/06/2024, Edição: 8.468 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PORTARIA PORTARIA LIC235-2024 - INEX001-003-004-020-021-023-042-044-2021 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTARIA LIC236/2024 - CONTRATO CONVITE 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
14/06/2024, Edição: 8.467 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
13/06/2024, Edição: 8.466 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2024- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO - ANALISE E RECURSO E RESULTADO FINAL
13/06/2024, Edição: 8.465 Baixar diário
ATA ATA Nº 02-2024 REUNIÃO ORIDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE DECRETO DECRETO Nº 15.962-24 -PONTO FACULTATIVO
13/06/2024, Edição: 8.464 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13/06/2024, Edição: 8.463 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC217/2024 -DPNLL008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL PORTARIA LIC220/2024- INEX110-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SEPROJE
13/06/2024, Edição: 8.462 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
12/06/2024, Edição: 8.461 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
12/06/2024, Edição: 8.460 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 03-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024
12/06/2024, Edição: 8.459 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024
12/06/2024, Edição: 8.458 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.939-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 15.947- 24 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS CIVIS PORTARIA PORTARIA Nº 060-24 - TRANSFERE SERVIDOR PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 002-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA LIC219/2024 - INEX026-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/06/2024, Edição: 8.457 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-FMS CONTRATO CONTRATO Nº INEX002/2024-FMS
11/06/2024, Edição: 8.456 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX110/2024
11/06/2024, Edição: 8.455 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX110/2024
11/06/2024, Edição: 8.454 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024SEPROJE
11/06/2024, Edição: 8.453 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC214/2024 -INEX008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIA LIC218/2024- PATROCÍNIO 015-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 - CMDCA
11/06/2024, Edição: 8.452 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
10/06/2024, Edição: 8.451 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO LISTA DOS INSCRITOS E LOCAL DA PROVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTÁGIO- SEAD-2024
10/06/2024, Edição: 8.450 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-PROCESSO SELETIVO- 04-2023
10/06/2024, Edição: 8.449 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 31-PROCESSO SELETIVO-04-2023
10/06/2024, Edição: 8.448 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/06/2024, Edição: 8.447 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO OUTROS ATA DA REUNIÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
10/06/2024, Edição: 8.446 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DECRETO Nº 15.938-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.794-24, QUE EXONERA SERVIDOR DECRETO 15.945/ 2024 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2024, Edição: 8.445 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTÁGIO-SEAD-2024
07/06/2024, Edição: 8.444 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL008/2024/2024 DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO DPNLL008/2024
07/06/2024, Edição: 8.443 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 153/2024 RETIFICAÇÃO PORTARIA N. 118/2024
07/06/2024, Edição: 8.442 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2024-FMS DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.033-24 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FREI CALIXTO LEI MUNICIPAL Nº 2.034-24 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS UPA FREI CALIXTO PORTARIA PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
06/06/2024, Edição: 8.441 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/06/2024, Edição: 8.440 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.921-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 14.981-23 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.... EXONERA SERVIDORES DECRETO Nº 15.932-24 AUTORIZA SEREVIDOR NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.029-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO SEGURO A DA DATA 07 DE SETEMBRO MOTOCROSS FAST TRANCOSO LEI MUNICIPAL Nº 2.030-24 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL CULTURAL O DIA 02 DE MAIO COMO COMEMORATIVO A FUNDAÇÃO DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES LEI MUNICIPAL Nº 2.031-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ADILMA ALVES DE OLIVEIRA - ARRAIAL D'AJUDA LEI MUNICIPAL Nº 2.032-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA RODRIGUES VALANSUELA DE OLIVEIRA - ARRAIAL D'AJUDA EXTRATO EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PORTARIA PORTARIA LIC203/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO SEGURO
05/06/2024, Edição: 8.439 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
05/06/2024, Edição: 8.438 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL- PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-SEAD-2024-ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO
05/06/2024, Edição: 8.437 Baixar diário
DECRETO DECRETO NÚMERO 15.922/24 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.
05/06/2024, Edição: 8.436 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01-24 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 2024-2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01-24 - PROCESSO ELEITORAL CONSELHO IDOSO EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - DECRETO DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.028-24 INSTITUI A POLÍCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO PORTARIA PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
05/06/2024, Edição: 8.435 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL SRP Nº PE012/2023-FMS PORTARIA PORTARIA - LIC139/2024 -DPNLL004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
05/06/2024, Edição: 8.434 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS
04/06/2024, Edição: 8.433 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO 011/2024-FMS
04/06/2024, Edição: 8.432 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO 044/2024 - FMS
04/06/2024, Edição: 8.431 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
04/06/2024, Edição: 8.430 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 02-EDITAL 01-SEAD-2024
04/06/2024, Edição: 8.429 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC204/2024 - PE055-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS PORTARIA LIC205/2024 - DP007-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIA LIC202/2024 -DPNLL012-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL EXTRATO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2024
04/06/2024, Edição: 8.428 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
03/06/2024, Edição: 8.427 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 30-EDITAL Nº 04-2023 CONTRATO CONTRATO Nº INEX109/2024
03/06/2024, Edição: 8.426 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX109/2024
03/06/2024, Edição: 8.425 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS. ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.
03/06/2024, Edição: 8.424 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CE 02/2024 – SEPROJE ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS
03/06/2024, Edição: 8.423 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC198/2024 -PE040-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 DECRETO DECRETO Nº 15.905-24 EXONERA SERVIDOR ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATO TP018/2023
01/06/2024, Edição: 8.422 Baixar diário
DECRETO DECRETO 15.906/24

Maio

30/05/2024, Edição: 8.421 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 113/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
30/05/2024, Edição: 8.420 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.904-24 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EXTRATO EXTRATO CONTRATO TP018/2023 PROCESSO SELETIVO EDITAL 01E-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO PORTARIA Nº 146-2024-CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIO -01-E-2024 CONVOCAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO 001-SEAD-2024 CONVOCAÇÃO Nº 29-PROCESSO SELETIVO 04-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-PROCESSO SELETIVO 04-2023 TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2024-FMS
29/05/2024, Edição: 8.419 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO SELETIVO Nº 01.2024-SEAD
29/05/2024, Edição: 8.418 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LIC200/2024- PE011-2023 E LIC201/2024- DP00-2022LOC -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
29/05/2024, Edição: 8.417 Baixar diário
TERMO TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA
29/05/2024, Edição: 8.416 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.896-24 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24, QUE CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES DECRETO Nº 15.900-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO PORTARIA PORTARIA Nº 059-24 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA LIC.199-2024 - PE008-2024-FMS. PORTARIA LIC.186-2024-FMS. PORTARIA LIC.197-2024 -FMS. EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO AVISO 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX113/2024 CONTRATO Nº DPNLL012/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL012/2024
28/05/2024, Edição: 8.415 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO DEFINITIVO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO DEFINITIVO-PROCESSO SELETIVO Nº 001 SEAD/ 2024
28/05/2024, Edição: 8.414 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CP002/2024 CONTRATO Nº INEX111/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX111/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX113/2024 OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS
28/05/2024, Edição: 8.413 Baixar diário
DECRETO DECRETO 15.901/24
28/05/2024, Edição: 8.412 Baixar diário
EDITAL SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ERRATA ERRATA
28/05/2024, Edição: 8.411 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - 001/2024- COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
28/05/2024, Edição: 8.410 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
28/05/2024, Edição: 8.409 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2024, Edição: 8.408 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD
27/05/2024, Edição: 8.407 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO PE 01/2023-SEPROJE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI PORTARIA PORTARIA-DESIGNA SERVIDOR-FELIPE JOSÉ CARAPIÁ PORTARIA LIC195/2024 - CP006-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01- PORTO ARTES 2024 OUTROS COMISSÂO SALAO DE ARTES 2024 DECRETO REPUBLICA DECRETO 15.599/ 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024, Edição: 8.406 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
27/05/2024, Edição: 8.405 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
25/05/2024, Edição: 8.404 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024
24/05/2024, Edição: 8.403 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO 02-2022 CONVOCAÇÃO N° 15- PROCESSO SELETIVO 02/2022-SMS
24/05/2024, Edição: 8.402 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-FMS
24/05/2024, Edição: 8.401 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PORTARIA PORTARIA Nº 33-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 058-24 TRANSFERE SERVIDOR CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024 DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 15.894-24 DESIGNA SERVIDOR
23/05/2024, Edição: 8.400 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC015/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 093/2024
23/05/2024, Edição: 8.399 Baixar diário
DECRETO 15.878 - 24 - TORNA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO 15.879 - 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO N° 15.877 / 24 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ASSISTÊNCIA DE IDOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL OS DOMICILIADOS NA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ABRAGÊNCIA COSTA DO DESCOBRIMENTO DOCE LAR
23/05/2024, Edição: 8.398 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 112/2024 - TORNA SEM EFEITO
23/05/2024, Edição: 8.397 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 31-2024 -PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 32- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EXTRATO EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECRETO DECRETO Nº 15.871-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15.872-24 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DECRETO Nº 15.873-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.874-24 EXONERA SERVIDOR LEI REPUBLICA LEI MUNICIPAL 2025/ 2024 (COM CORREÇÕES) - CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2024, Edição: 8.396 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC194/2024 - PE005-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
22/05/2024, Edição: 8.395 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD
22/05/2024, Edição: 8.394 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 002/24 - SEPROJE
22/05/2024, Edição: 8.393 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2024
22/05/2024, Edição: 8.392 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº LIC193/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 111/2024 - COORDENAÇÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22/05/2024, Edição: 8.391 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO DE IMÓVEL - GCM HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. PORTARIA PORTARIA LIC191/2024 - DP006-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIA LIC192/2024 - INEX108-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 057-24 TRANSFERE PARA O RH GERAL, O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 15.863-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
21/05/2024, Edição: 8.390 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE012/2023-02
21/05/2024, Edição: 8.389 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PORTARIA PORTARIA Nº 055-24 DETERMINA GESTÃO DE PROGRAMA FINISA-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24 CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 2.026 - 24 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL LEI MUNICIPAL Nº 2.027-24 LEI Nº 2.027 - 24 CONCEDE ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE FIBROMIALGIA E PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLAS O DIREITO.... DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP009/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP005/2024-FMS CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISP008/2024-FMS AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024
21/05/2024, Edição: 8.388 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC190/2024 - PATROCINIO013-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OUTROS DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
21/05/2024, Edição: 8.387 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC165-2024 - SECRETARIA DE TURISMO PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
20/05/2024, Edição: 8.386 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL 01-SEAD- SELETIVO 2024-LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS
20/05/2024, Edição: 8.385 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE012/2023-01
20/05/2024, Edição: 8.384 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 28-EDITAL PROCESSO SELETIVO-004.2023 CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20/05/2024, Edição: 8.383 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024
20/05/2024, Edição: 8.382 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL017/2024
20/05/2024, Edição: 8.381 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024
20/05/2024, Edição: 8.380 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 DECRETO DECRETO Nº 15.855/24 “TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
20/05/2024, Edição: 8.379 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO
17/05/2024, Edição: 8.378 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
17/05/2024, Edição: 8.377 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DECRETO 15849/ 2024 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO Nº 005/2022
17/05/2024, Edição: 8.376 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL009/2024 EDITAL EDITAL PROCESSO SELETIVO 001-SEAD/2024 RESULTADO DOS RECURSOS; CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES; LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO.
17/05/2024, Edição: 8.375 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.847/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR .
17/05/2024, Edição: 8.374 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2023-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2024-FMS PORTARIA PORTARIA N 24/2024 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA
17/05/2024, Edição: 8.373 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DECRETO DECRETO 15.834/ 2024 - EXONERA SERVIDORES DECRETO Nº 15.846-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.849-24 AUTORIZA USO DE FAIXA PARA A ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DO ALTO DO VILAS DECRETO Nº 15.850-24 EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 002-2024 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
17/05/2024, Edição: 8.372 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE040/2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL014/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 013/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16/05/2024, Edição: 8.371 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC013/2024
16/05/2024, Edição: 8.370 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023. OUTROS CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PORTARIA LIC180/2024 -INEX094-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA LIC185/2024 - PE026-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIA Nº 26-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 27-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 28-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 29-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETO DECRETO Nº 15.845-TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 13.512-22, QUE NOMEIA SERVIDOR
16/05/2024, Edição: 8.369 Baixar diário
ERRATA ERRATA TP014/2023
16/05/2024, Edição: 8.368 Baixar diário
DECRETO REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24
16/05/2024, Edição: 8.367 Baixar diário
DECRETO REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24 DECRETO Nº 15.835-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.721-24, QUE NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 15.842-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.812-24, QUE EXONEROU SERVIDOR DECRETO Nº 15.843-24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, A SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA.....
16/05/2024, Edição: 8.366 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS
15/05/2024, Edição: 8.365 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS PE002/2024
15/05/2024, Edição: 8.364 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
15/05/2024, Edição: 8.363 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2024-FMS
15/05/2024, Edição: 8.362 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PE047/2023-05 ERRATA ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. DECRETO DECRETO 15.844/24 PORTARIA PORTARIA - SEDUR
15/05/2024, Edição: 8.361 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 24- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
14/05/2024, Edição: 8.360 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS PE047/2023
14/05/2024, Edição: 8.359 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/05/2024, Edição: 8.358 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 04-2024 - HORARIO VISITA DOCE LAR PORTARIA LIC169/2024 -PE004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA LIC172/2024- INEX105-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 25-24 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DE ENSINO PORTARIA Nº LIC167/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº LIC168/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.021-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA S ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES LEI MUNICIPAL Nº 2.022-24 ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DEMOLAY LEI MUNICIPAL Nº 2.023-24 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA EM SAPIRARA PARA RUA CONTOS CEARENSES LEI MUNICIPAL Nº 2.024-24 INSTITUI O PROJETO BRINCAR RETRÔ NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 15.599 - 24 CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
14/05/2024, Edição: 8.357 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2024.
13/05/2024, Edição: 8.356 Baixar diário
DECRETO DECRETO 15.821/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR. DECRETO 15.823/ 2024- DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR. DECRETO 15829/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETO 15.830/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETO 15.828/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR DECRETO 15.827/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETO 15.826/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETO 15.824 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO 15.819/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR DECRETO 15.818 / 2024 - EXONERA SERVIDOR REPUBLICA DECRETO 15.799/ 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. PORTARIA PORTARIA 119/2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº. 120/2024 - PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 124/2024 AUXÍLIO DOENÇA SERVIDOR ELDER DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº. 121/2024 LICENÇA MATERNIDADE ERE STERLEY SANTOS DA SILVA PORTARIA N. 122/2024 LICENÇA MATERNIDADE LARISSA MICHELLE DA SILVA PEREIRA PORTARIA N. 123/2024 LICENÇA MATERNIDADE CAROLAINE DOS SANTOS ALVES
13/05/2024, Edição: 8.355 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10 REFERENTE CONVOCAÇÃO 26 -EDITAL Nº 004-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-REFERENTE A CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023 ERRATA-CONVOCAÇÃO N°004 E CONVOCAÇÃO Nº 04- EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024 ERRATA-CONVOCAÇÃO N°005 -EDITAL 001-2024-SEDUC- IVANIA_MARQUES_SANTOS
13/05/2024, Edição: 8.354 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.015- 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS LEI MUNICIPAL Nº 2.016-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSSÃO A RUA JORGE AMADO LEI MUNICIPAL Nº 2.017-24 ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO
13/05/2024, Edição: 8.353 Baixar diário
LEI LEI Nº 2020 - 24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECRETO DECRETOS DE NOMEAÇÕES PORTARIA PORTARIA - LIC143/2024 - INEX008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
10/05/2024, Edição: 8.352 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 107/2024
10/05/2024, Edição: 8.351 Baixar diário
PORTARIA PORTARIALIC166-2024-SMS
10/05/2024, Edição: 8.350 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.816/ 2024 - REVOGA DECRETO 14.901/ 2023. PORTARIA PORTARIA Nª 10_2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACÃO
10/05/2024, Edição: 8.349 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.799-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DECRETOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETOS DE EXONERAÇÕES DECRETO Nº 15.808-24 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO 001-2024
10/05/2024, Edição: 8.348 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/05/2024, Edição: 8.347 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 118-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
09/05/2024, Edição: 8.346 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 106/2024
09/05/2024, Edição: 8.345 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL010/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 05-24 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 04-SMAS
09/05/2024, Edição: 8.344 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE
08/05/2024, Edição: 8.343 Baixar diário
EXTRATO RESUMO DA ATA REGISTRO PE002/2024-03
08/05/2024, Edição: 8.342 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 093/2024
08/05/2024, Edição: 8.341 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 105/2024
08/05/2024, Edição: 8.340 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023. EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
07/05/2024, Edição: 8.339 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 039/2024
07/05/2024, Edição: 8.338 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-SEAD-2024-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS
07/05/2024, Edição: 8.337 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC155/2024 - PE002-2021 - SECRETARIA MUNICIPÁL DE ADMINISTRAÇAO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
07/05/2024, Edição: 8.336 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
07/05/2024, Edição: 8.335 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC165/2024 - INEX100-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 054-24 TORNA SEM EFEITO PORTARIA DECRETO DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES PORTARIAS - 25, 26 E 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS
07/05/2024, Edição: 8.334 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 037/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 036/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 031/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 025/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 035/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 027/2024 DECRETO DECRETO 15.783/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR MOACIR PIMENTEL NETO
06/05/2024, Edição: 8.333 Baixar diário
OUTROS PARECER CME Nº 002-24 PORTARIA PORTARIA LIC162/2024- DPNLL007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024 DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÕES DECRETO Nº 15.784-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CONTRATO CONTRATO Nº 100/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2024-SEPROJE
03/05/2024, Edição: 8.332 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇAO Nº 14-EDITAL 02-2022 CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-EDITAL 001-2024-SEAD
03/05/2024, Edição: 8.331 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-REF EDITAL 02-2022
03/05/2024, Edição: 8.330 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
03/05/2024, Edição: 8.329 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS 04/ 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO OUTROS PARECER N° 001/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER N° 002/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO ORIENTADO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 012-1/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 013-2/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 029-8-2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 040-9/2016 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 015-4/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 016-5/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 017-6/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 027-6/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 048-7/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 020-9/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 049-8/2022 EDITAL EDITAL N°02/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. DECRETO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 050-9/2022 AVISO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - SEPROJE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP007/2024-FMS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP006/2024-FMS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP004/2024-FMS.
03/05/2024, Edição: 8.328 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 09-EDITAL 004-2023
03/05/2024, Edição: 8.327 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 09- EDITAL 07-2023
03/05/2024, Edição: 8.326 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 04-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 04-2023 DESCLASSIFICACAO Nº 04-EDITAL 001-2024 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 07-2023
03/05/2024, Edição: 8.325 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICACAO Nº 03-EDITAL 001-2024
03/05/2024, Edição: 8.324 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 22 / 2024 - SEDUC PORTARIA 19 - 2024 - SEDUC (ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DA ESCOLA MIRAPÉ) OUTROS 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA. DECRETO DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. DECRETO N° 15.777/24 - NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO AVISO FRACASSADO LOTE 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
02/05/2024, Edição: 8.323 Baixar diário
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.938/2024 CE – SEPROJE Nº. 02/2024

Abril

30/04/2024, Edição: 8.322 Baixar diário
OUTROS DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
30/04/2024, Edição: 8.321 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CP009/2023
30/04/2024, Edição: 8.320 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO TP001/2024 RESUMO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023 EXTRATO DE CONTRATO PE013/2023-FMS
30/04/2024, Edição: 8.319 Baixar diário
OUTROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO (SEDUC) - ANUÁRIO 2023 LEI LEI MUNICIPAL N. 2015 - 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS - AST LEI MUNICIPAL N. 2016 - 24 - “DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JORGE AMADO LEI MUNICIPAL N. 2017 - 24 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO REPUBLICA LEI MUNICIPAL 1.878-23- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO DECRETO N. 15.715-24 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO MUNICÍ REPUBLICA DECRETO 15.735/ 2024
30/04/2024, Edição: 8.318 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.735/24 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 2013/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA PORTARIA Nº LIC160/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOENTE Nº. 106/2024 - CIDELMA MARQUES NUNES DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PORTARIA Nº 107 EXTRATO TRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIO VISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
30/04/2024, Edição: 8.317 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 103/2024 - CARLA SANTOS CONCEIÇÃO PORTARIA PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 104/2024 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SANTANA PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE
30/04/2024, Edição: 8.316 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA -LIC154/2024 - PE038-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
30/04/2024, Edição: 8.315 Baixar diário
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP – SEPROJE Nº. 01/2024
29/04/2024, Edição: 8.314 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO TP015/2023 EXTRATO CONTRATO TP016/2023
29/04/2024, Edição: 8.313 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 08-EDITAL 004.2023-REF.CONVOCAÇÃO Nº 24
29/04/2024, Edição: 8.312 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB N. 23, DE 10 DE ABRIL DE 2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023-VAGAS DESTINADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
29/04/2024, Edição: 8.311 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 02/2024 PORTARIA PORTARIA REURB N. 20, DE 23 DE ABRIL DE 2024
29/04/2024, Edição: 8.310 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 04/2024 PORTARIA PORTARIA REURB N. 22, DE 23 DE ABRIL DE 2024
26/04/2024, Edição: 8.309 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC156-2024-FMS. PORTARIA LIC161/2024 - INEX104/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 104/2024
26/04/2024, Edição: 8.308 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024
26/04/2024, Edição: 8.307 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PREÇO_TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023. PORTARIA PORTARIA N]. 96-2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO, PARA FINS DE CASAMENTO PORTARIA N. 99-2024 LICENÇA MATERNIDADE ULCIANA SILVA MONTEIRO PORTARIA Nº. 100-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LETICIA PEREIRA DA SILVA PORTARIA N. 101-2024 LICENÇA MATERNIDADE ROSANA CESARIO VIANA PORTARIA N. 102-2024 LICENÇA-MATERNIDADE TINAISA PINTO SILVA
26/04/2024, Edição: 8.306 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 15.732/ 2024 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PRORROGANDO O VENCIMENTO DO IPTU E TRSD / 2024 PARA 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
25/04/2024, Edição: 8.305 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO 0024/2024 - FMS
25/04/2024, Edição: 8.304 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25/04/2024, Edição: 8.303 Baixar diário
EXTRATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023 RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE002/2024 PROCESSO SELETIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024-SEAD/SEDE-ARRAIAL DAJUDA
25/04/2024, Edição: 8.302 Baixar diário
ERRATA ERRATA
25/04/2024, Edição: 8.301 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - LIC124/2024 - PE006-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP003/2024-FMS.
25/04/2024, Edição: 8.300 Baixar diário
OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS DECRETO DECRETO Nº 15.717/24 - CESSÃO DE SERVIDOR PARA A JUCEB
24/04/2024, Edição: 8.299 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS DECRETO DECRETO NÚMERO 15.516/2024 - EXONERA SERVIDOR
24/04/2024, Edição: 8.298 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 15.712/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 15.677/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR. DECRETO N° 15.639/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.577/24 QUE EXONEROU, A PEDIDO, O SR. IONALDO ROSENDO SANSÃO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
24/04/2024, Edição: 8.297 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 73-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LIGIA SORAH BATISTA DE ANDRADE PORTARIA N. 93-2024 - RETORNO LICENÇA-MATERNIDADE DAIANA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA N. 94-2024 - LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES RUTH HAVVAH ALIAH HAILA GUIMARAES PORTARIA N. 95-2024 - LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
23/04/2024, Edição: 8.296 Baixar diário
OUTROS DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
23/04/2024, Edição: 8.295 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO CP001/2019
23/04/2024, Edição: 8.294 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO TP017/2023
23/04/2024, Edição: 8.293 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - TURISMO PORTARIA PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
23/04/2024, Edição: 8.292 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.320--24_ALTERA O DECRETO Nº 10.453 - DIÁRIAS
23/04/2024, Edição: 8.291 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA - LIC150/2024- PE001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DECRETO DECRETO Nº 15.709-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO
23/04/2024, Edição: 8.290 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024 DECRETO DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES PORTARIA PORTARIA LIC151/2024- INEX101-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
19/04/2024, Edição: 8.289 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX102/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 099/2024
19/04/2024, Edição: 8.288 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 103/2024
19/04/2024, Edição: 8.287 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024
19/04/2024, Edição: 8.286 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 101/2024
19/04/2024, Edição: 8.285 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024
19/04/2024, Edição: 8.284 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL007/2024
19/04/2024, Edição: 8.283 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024
19/04/2024, Edição: 8.282 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - RESCISÃO UNILATERAL LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.013-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF... LEI MUNICIPAL Nº 2.011-24 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 20 DE JANEIRO E 03 DE FEVEREIRO..... LEI MUNICIPAL Nº 2.012-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO NOVO LIMOEIRO - ACAEF LEI MUNICIPAL Nº 2.014/24 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1520/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
18/04/2024, Edição: 8.281 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024 PORTARIA PORTARIA Nº LIC.147-2024-SMS. PORTARIA Nº 052-24 DESIGNA SERVIDOR PORTARIA Nº 053-24 TRANSFERE SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 15..684-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.674-24 DECRETO Nº 15..686-24 DESIGNA SERVIDOR DECRETO Nº 15.688-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.689-24 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 15.691-24 AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES ....
17/04/2024, Edição: 8.280 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO Nº 15.663/24 - DECRETO Nº 15.634/24 - AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.
17/04/2024, Edição: 8.279 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS. DECRETO DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
17/04/2024, Edição: 8.278 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 009/2023. DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 DECRETO DECRETO Nº 15..666-24 AFASTA SERVIDOR DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.661/2024 DECRETO Nº 15614/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR REPUBLICA DECRETO Nº 15.662/24 - REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.663/24
16/04/2024, Edição: 8.277 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC149/2024 - INEX098/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
16/04/2024, Edição: 8.276 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 098/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 098/2024
16/04/2024, Edição: 8.275 Baixar diário
LEI LLEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA.... LEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA.... DECRETO DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DECRETO Nº 15..663-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DECRETO Nº 15..664-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15..665-24 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 15..668-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.518-24 DECRETO Nº 15..670-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15..673-24 EXONERA SERVIDOR
16/04/2024, Edição: 8.274 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE015/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO
16/04/2024, Edição: 8.273 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
15/04/2024, Edição: 8.272 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N°04- PROCESSO SELETIVO 001/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO N° 25-PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023 CONVOCAÇÃO Nº 26 - PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023 ERRATA_PROCESSO SELETIVO _004_2023_DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-MARILEIDE_DE_SOUZA CONVOCAÇÃO Nº 09- PROCESSO_SELETIVO_007_2023
15/04/2024, Edição: 8.271 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC145-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15/04/2024, Edição: 8.270 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024. TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
15/04/2024, Edição: 8.269 Baixar diário
PORTARIA AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PORTARIA LIC146/2024- INEX097-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
15/04/2024, Edição: 8.268 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS
12/04/2024, Edição: 8.267 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC148/2024 - INEX096/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
12/04/2024, Edição: 8.266 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
12/04/2024, Edição: 8.265 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 15-610- 24 - NOMEIA MEMBROS DO CMDT DECRETO N. 15-608- 24 - NOMEIA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO DECRETO N. 15-607- 24 - EXONERA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO DECRETO N. 15-606- 24 - EXONERA SERVIDOR LUCIMAR SOUSA DORIA SANTOS DECRETO N. 15-613- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CEDE SERVIDOR PARA JUCEB HERENILTON BORGES MENEZES DECRETO N. 15-616- 24 - NOMEIA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO DECRETO N. 15-615- 24 - EXONERA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO DECRETO N. 15-620- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA REGINALDO DAJUDA LIMA DECRETO N. 15-574- 24 - DECLARA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL DECRETO N. 15-629- 24 - REDUZ CARGA HORARIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUZA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2001 -24 - CRIA O SELO PORTO ACESSÍVEL LEI MUNICIPAL Nº 2002 -24 - INSTITUI BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LEI MUNICIPAL Nº 2003 -24 - FICA INSTITUÍDO USO DO CORDÃO PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 2004 -24 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS LEI MUNICIPAL Nº 2005 -24 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO LEI MUNICIPAL Nº 2006 -24 - DISPÕE SOBRE PLAMTR LEI MUNICIPAL Nº 2007 -24 - CALENDÁRIO OFICIAL VOU DE BUSÃO LEI MUNICIPAL Nº 2008 -24 - CRIA PROGRAMA COLO DE MÃE LEI MUNICIPAL Nº 2009 -24 - INSTITUI PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE - IPTU VERDE
12/04/2024, Edição: 8.264 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC146/2024 - INEX097/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
12/04/2024, Edição: 8.263 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC012/2024
11/04/2024, Edição: 8.262 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 097/2024
11/04/2024, Edição: 8.261 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024
11/04/2024, Edição: 8.260 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
11/04/2024, Edição: 8.259 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS PORTARIA PORTARIA LIC144/2024 - PE027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DECRETO REPUBLICA (CORREÇÃO DO CARGO) DECRETO Nº 15.496/24 - NOMEIA SERVIDOR
10/04/2024, Edição: 8.258 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
10/04/2024, Edição: 8.257 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
10/04/2024, Edição: 8.256 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº15.624-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.575-24 PORTARIA PORTARIA LIC142/2024 -DPNLL003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
10/04/2024, Edição: 8.255 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PE003/2023-01 FMS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 PORTARIA PORTARIA Nº. 92/2024 LICENÇA-MATERNIDADE FERNANDA DE JESUS ANDRADE PORTARIA Nº. 88/2024 - LICENÇA PRÊMIO DAYSE AMARAL ROCHA PROCESSO SELETIVO ERRATA-CONVOCAÇAO N. 06- REF EDITAL 08-2022 ERRATA-CONVOCAÇÃO N° 24-EDITAL 004.2023 ERRATA-DESCLASSIFICAÇÃO N° 05 -EDITAL 004.2023
09/04/2024, Edição: 8.254 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 06 PROCESSO SELETIVO N° 08/2022 DESCLASSIFICAÇÃO-Nº 2 PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 08/2022 CONVOCAÇÃO N° 24 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 096/2024
09/04/2024, Edição: 8.253 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2023. CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP OUTROS DECISAO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.
09/04/2024, Edição: 8.252 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.613/24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº.: 15.591/24, QUE AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR HERENILTON BORGES MENEZES.
09/04/2024, Edição: 8.251 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE
08/04/2024, Edição: 8.250 Baixar diário
EXTRATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-02 FMS
08/04/2024, Edição: 8.249 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 OUTROS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL003/2024
08/04/2024, Edição: 8.248 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.612-24 EXONERA SERVIDOR REPUBLICA DECRETO N: 15.528- 24_NOMEIA SERVIDOR
08/04/2024, Edição: 8.247 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP
08/04/2024, Edição: 8.246 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.
06/04/2024, Edição: 8.245 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 15.602/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.
05/04/2024, Edição: 8.244 Baixar diário
LEI REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
05/04/2024, Edição: 8.243 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.596-24 EXONERA DIRAN MATOS DA SILVA DECRETO Nº 15.597-24 EXONERA A PEDIDO ADEMILTON SANTOS
05/04/2024, Edição: 8.242 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.542-24 EXONERA A PEDIDO LIVIA MATOS RIBEIRO DA SILVA DECRETO Nº 15.543-24 NOMEIA SERVIDOR MONICA VIANA RIBEIRO
05/04/2024, Edição: 8.241 Baixar diário
EXTRATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-01 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-04 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-05 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-06 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-07 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-08 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-09 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-10 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-11 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-12 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-13 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-14 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-15 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-16 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-17 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-18 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-01 FMS
05/04/2024, Edição: 8.240 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.595-24 TTORNA SEM EFEITO DECRETO 15.570/24 QUE EXONERA GENCIANA ARAUJO PINTO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023 CONVOCAÇÃO Nº 23- EDITAL 04-2023-
05/04/2024, Edição: 8.239 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 109 - 24 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PORTARIA 18 - 24 - SEDUC PORTARIA LIC140/2024 - CP004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIA 017/ 2024 - SEDUC TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1998 - 24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GRUPO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR E APOIO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 2000- 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CIVIS TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISP.002/2024-FMS. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO-FMS. DECRETO DECRETO Nº 15.591- 24 CEDE SERVIDOR PARA A JUCEB DECRETO Nº 15.568 - 24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECRETOS DE EXONERAÇÕES OUTROS PLANO DE CONTINGÊNCIA 2024 - PLANCON DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
04/04/2024, Edição: 8.238 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC138/2024- PATROCÍNIO Nº008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº. 85/2024 PORTARIA Nº. 87/2024 ATUALIZAÇÃO CADASTRO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO PORTO SEGURO PORTARIA Nº. 89/2024 AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO MARCILENE ALMEIDA PASSOS PORTARIA N°17/2024 O SEDUC
04/04/2024, Edição: 8.237 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO DECRETO DECRETO Nº 15.524-24 CEDE SERVIDOR CARLOS RENATO DA SILVA ANTUNES PARA SANTA CRUZ CABRÁLIA DECRETO Nº 15.519-24 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL – UPF ORIUNDO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO Nº 15.527-24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.531-24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.532-24 - NOMEIA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DOMINGUES VALIENSE DECRETO Nº 15.536-24 - EXONERA SERVIDOR ANDREA MATOS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 15.537-24 - NOMEIA SERVIDOR JADNA OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 15.533-24 - EXONERA SERVIDOR ELIZAMA ALVES DA SILVA DECRETO Nº 15.534-24 - NOMEIA SERVIDOR ADRIANA GOMES CAVALCANTE PORTARIA PORTARIA 052 - 24 - DESIGNA SERVIDOR PORTARIA LIC137/2024- C.PATROCÍNIO 006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
04/04/2024, Edição: 8.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
03/04/2024, Edição: 8.235 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-02 FMS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-03 FMS
03/04/2024, Edição: 8.234 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA-EDITAL 07-2023-DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05
03/04/2024, Edição: 8.233 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 22-PROCESSO SELETIVO 004.2023- CONVOCAÇÃO Nº 01-EDITAL 01-2024-SMS
03/04/2024, Edição: 8.232 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 84/2024 LICENÇA-MATERNIDADE E PORTARIA 86/2024 INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA OUTROS TERMO DE RATITICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2024
03/04/2024, Edição: 8.231 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS. EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB
02/04/2024, Edição: 8.230 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.
02/04/2024, Edição: 8.229 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-EDITAL 004_2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 004_2023 CONVOCAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO EDITAL 007/2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 07-2023
02/04/2024, Edição: 8.228 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO 001/2024 DESCLASSIFICAÇÃO N°02 PROCESSO SELETIVO 001.2024 CONVOCAÇÃO N° 21-PROCESSO SELETIVO 004.2023
02/04/2024, Edição: 8.227 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL001/2024 - SMS. AVISO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024. ATA ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023. DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISP001/2024 - FMS. EXTRATO DE PARCERIA DECRETO DECRETO Nº 15.520-24 VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ENY DE OLIVEIRA DA CRUZVACÂNCIA DECRETO Nº 15.517-24 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO VERONICA DA SILVA FIRMINO DECRETO Nº 15.518-24 NOMEIA SERVIDOR ETEVALDO SILVA DA CRUZ PORTARIA PORTARIA LIC136/2024 -PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX094/2024
01/04/2024, Edição: 8.226 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - LIC092/2024- INEX080-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA - LIC122/2024- PE048 -2018- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS. DECRETO DECRETO Nº 15.521-24 AUTORIZA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR SERVIDOR NICOLAS AUGUSTO DECRETO Nº 15.522-24 - EXONERA SERVIDOR DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 AVISO AVISO - TOMADA DE PREÇOS 16/2023. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.
01/04/2024, Edição: 8.225 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS. ADITIVO - FMS. OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
01/04/2024, Edição: 8.224 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

Março

28/03/2024, Edição: 8.223 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE004/2023
28/03/2024, Edição: 8.222 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO TP019/2023
28/03/2024, Edição: 8.221 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2024 ERRATA ERRATA
28/03/2024, Edição: 8.220 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO PORTARIA PORTARIA LIC134/2024 - DPNLL005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LIDIA DA SILVA SOUSA CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUCIENE DOS SANTOS BRANDÃO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇAO Nº 13- EDITAL 02-2022 DECRETO DECRETO N° 15.515- 24 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02. 2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS. DECRETO N° 1514- 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU / 2024 PARA 28/ABRIL/2024
28/03/2024, Edição: 8.219 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
28/03/2024, Edição: 8.218 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC133/2024- C.PATROCÍNIO 010-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
28/03/2024, Edição: 8.217 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2024.
27/03/2024, Edição: 8.216 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO.
27/03/2024, Edição: 8.215 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO.
27/03/2024, Edição: 8.214 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
27/03/2024, Edição: 8.213 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC132/2024- PATROCÍNIO Nº011-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27/03/2024, Edição: 8.212 Baixar diário
DECRETO DECRETO 15.493/ 2024 - DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - COSME DOS SANTOS DE JESUS 15.501/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR. 15.502/ 2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.981/23, QUE NOMEIA O GESTOR DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 15.503 - 24 - VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA JORBELIA BALBINO SANTOS CALAZANS 15.504/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETOS 15.450 E 15451 EXONERA SERVIDORES DECRETO 15.505/ 2024 - EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA 049/ 24 - TRANSFERE SERVIDOR. TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS
27/03/2024, Edição: 8.211 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024 TERMO DE RAFIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2024 EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE001/2024 PORTARIA PORTARIA LIC131/2024- C.PATROCÍNIO009-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
27/03/2024, Edição: 8.210 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE
26/03/2024, Edição: 8.209 Baixar diário
ATA ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA 96ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FMS
26/03/2024, Edição: 8.208 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO
26/03/2024, Edição: 8.207 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 PORTARIA PORTARIA LIC130/2024 - INEX092/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA - REURB
25/03/2024, Edição: 8.206 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL005/2024
25/03/2024, Edição: 8.205 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024
25/03/2024, Edição: 8.204 Baixar diário
EDITAL EDITAL - RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - SMS.- MÉDICOS PSF.
25/03/2024, Edição: 8.203 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTES TURÍSTICO RESOLUÇÃO RESOLUCÂO Nº 02- 2024 CMCDA - PORTARIA PORTARIA 016/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS
22/03/2024, Edição: 8.202 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS
22/03/2024, Edição: 8.201 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023. OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS PORTARIA PORTARIA - LIC127/2024- DP001-2020LOC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA PORTARIA LIC128/2024- C.PATROCÍNIO007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO ATA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
22/03/2024, Edição: 8.200 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP – SEPROJE Nº. 06/2023
21/03/2024, Edição: 8.199 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 06- PROCESSO SELETIVO N° 07/2023 E 5ª DESCLASSIFICAÇÃO-EDITAL 07/2023 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO 007/2024
21/03/2024, Edição: 8.198 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024 E DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-2024
21/03/2024, Edição: 8.197 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 20-EDITAL PROCESSO SELETETIVO 004.2023 E DESCLASSIFICAÇÃO DO CARGO CUIDADOR EDUCACIONAL
21/03/2024, Edição: 8.196 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS
21/03/2024, Edição: 8.195 Baixar diário
ATA ATA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
21/03/2024, Edição: 8.194 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO
21/03/2024, Edição: 8.193 Baixar diário
OUTROS DECISAO DE RECURSO _ TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023. DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024. DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 EXTRATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-01 TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PORTARIA PORTARIA LIC120/2024- PE031-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS.
20/03/2024, Edição: 8.192 Baixar diário
OUTROS NOTA TÉCNICA ARBOVIROSES Nº 01/2022 - ATUALIZADA EM 19/03/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 PORTARIA PORTARIA - FMS
20/03/2024, Edição: 8.191 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 75/2024-DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/03/2024, Edição: 8.190 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 74 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO N° 08/2022
20/03/2024, Edição: 8.189 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO - FMS. ADITIVO - FMS. EXTRATO EXTRATO CONTRATO- PE044-2023- 03 RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-02 RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-03 ATA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_CONCORRENCIA Nº 009/2023. PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20/03/2024, Edição: 8.188 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE
19/03/2024, Edição: 8.187 Baixar diário
AVISO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2023-FMS
19/03/2024, Edição: 8.186 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE TERMO EXECUCAO CULTURAL AUDIOVISUAL ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS. DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 PORTARIA PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA OUTROS ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-FMS AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS
19/03/2024, Edição: 8.185 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
19/03/2024, Edição: 8.184 Baixar diário
EDITAL REURB - NILO FRAGA, AREIAL E NOVA CARAIVA
18/03/2024, Edição: 8.183 Baixar diário
OUTROS PROCESSO SELETIVO Nº004/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 019
18/03/2024, Edição: 8.182 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
18/03/2024, Edição: 8.181 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS
18/03/2024, Edição: 8.180 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA. PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
18/03/2024, Edição: 8.179 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 048-24 AFASTA SERVIDOR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº - 05-2024 CMAS OUTROS ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-FMS TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA
18/03/2024, Edição: 8.178 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC112/2024 DECRETO DECRETO 15.489/24 - REPUBLICAÇÃO
18/03/2024, Edição: 8.177 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/03/2024, Edição: 8.176 Baixar diário
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP – SEPROJE Nº. 04/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP – SEPROJE Nº. 05/2023
15/03/2024, Edição: 8.175 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EDITAL EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - 001-2024 - SMS. PORTARIA PORTARIA LIC121/2024 - PATROCINIO005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DECRETO DECRETO Nº 15.489-24 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.997-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PATAXÓ DE ETNOTURIMO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024-FMS INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX092/2024
14/03/2024, Edição: 8.174 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC005/2024
14/03/2024, Edição: 8.173 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.481-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15.483-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01- CMDCA CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022 PORTARIA PORTARIA LIC119/2024 - INEX099/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
14/03/2024, Edição: 8.172 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO 18º
13/03/2024, Edição: 8.171 Baixar diário
OUTROS ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS
13/03/2024, Edição: 8.170 Baixar diário
EXTRATO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2023
13/03/2024, Edição: 8.169 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 047-24 DESIGNA SERVIDOR PORTARIA LIC118/2024 - INEX091/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO DECRETO DECRETO Nº 15.469-24 EXONERA SERVIDOR EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
12/03/2024, Edição: 8.168 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC117/2024- C. PATROCÍNIO004 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 - COMSEA AVISO AVISO DE PEDIDO DE DESEMPATE FICTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. ERRATA ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS. CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DPNLL004/2024
12/03/2024, Edição: 8.167 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA OUTROS PROGRAMAÇÂO FINANCEIRA 2024 - REPUBLICAÇÃO
11/03/2024, Edição: 8.166 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 087/2024
11/03/2024, Edição: 8.165 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATO PE044/2023
11/03/2024, Edição: 8.164 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÕES E DESCLASSIFICAÇÕES
11/03/2024, Edição: 8.163 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO PE011/2021
11/03/2024, Edição: 8.162 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
11/03/2024, Edição: 8.161 Baixar diário
ERRATA ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.
11/03/2024, Edição: 8.160 Baixar diário
AVISO AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023
11/03/2024, Edição: 8.159 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
11/03/2024, Edição: 8.158 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.995-24 ALTERA A LEI Nº 1685-21, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI MUNICIPAL Nº 1.996-24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS..... DECRETO DECRETO Nº 15.434-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.460-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.461-24 ALTERA DECRETO Nº 13+220-21 COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 091/2024
08/03/2024, Edição: 8.157 Baixar diário
OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS
08/03/2024, Edição: 8.156 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 001/2024
08/03/2024, Edição: 8.155 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 021/2024-FMS PORTARIA PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC004/2024
08/03/2024, Edição: 8.154 Baixar diário
PORTARIA PROCESSO SELETIVO 001/2024 - CONVOCAÇÃO N° 01
08/03/2024, Edição: 8.153 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/03/2024, Edição: 8.152 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 01/ 2024
07/03/2024, Edição: 8.151 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº LIC103/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07/03/2024, Edição: 8.150 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023. ATA AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023 AVISO AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023
07/03/2024, Edição: 8.149 Baixar diário
OUTROS ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
07/03/2024, Edição: 8.148 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 14-2024 - COMISSÃO DE ENSINO RELIGIOSO PORTARIA Nº 15-2024 - COMISSÃO DADI PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº 03 -2024- SMAS PORTARIA Nº 046-24 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DISPENSA DISPENSA E CONTRATO DP009/2023LOC CREUSA EGLE POVOAS DE SOUZA DECRETO DECRETO Nº 15.458-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15.457-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.358-24 LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.993-24 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ALVARÁS E HABITE-SE EM EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREA DE RISCO...... LEI MUNICIPAL Nº 1.994-24 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
07/03/2024, Edição: 8.147 Baixar diário
OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
06/03/2024, Edição: 8.146 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPSOTAS DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/03/2024, Edição: 8.145 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DA LISTA FINAL DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001.2024 - SMS TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP
05/03/2024, Edição: 8.144 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS
05/03/2024, Edição: 8.143 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO 001/2024 EDUCAÇÃO PORTARIA PROCESSO SELETIVO 004/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 17 PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 05
05/03/2024, Edição: 8.142 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2023 - SMS. EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05.2024 E CONVOCAÇÃO Nº 06.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2023. - SMS.
05/03/2024, Edição: 8.141 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.453-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.450-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.451-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.422-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.420-24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO SERVIDOR EM CARGO DE NOMEAÇÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DECRETO Nº 15.431-24 NOMEIA SERVIDOR
05/03/2024, Edição: 8.140 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO FINAL PORTARIA PORTARIA LIC100/2024 - INEX026-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA 054/2024 - TRANSFERE SERVIDOR
05/03/2024, Edição: 8.139 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA 15/ 2024 - SEDUC PORTARIA 14/ 2024 - SEDUC OUTROS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/03/2024, Edição: 8.138 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO CP006/2023
04/03/2024, Edição: 8.137 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
04/03/2024, Edição: 8.136 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 052/24 E 053/24
04/03/2024, Edição: 8.135 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS LIC102/2024- INEX084 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC104/2024 - INEX024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CONVÊNIO TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO E FEIRA DE SANTANA DECRETO DECRETO Nº 15.415,-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 15.418-24 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNICADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF DECRETO Nº 15.419,-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15.423,-24 TORNAM SEM EFEITOS DECRETOS QUE NOMEIA SERVIDORES NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DECRETO Nº 15.421-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OUTROS CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023. AVISO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.
01/03/2024, Edição: 8.134 Baixar diário
AVISO AVISO DE TORNA SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. ATA ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
01/03/2024, Edição: 8.133 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 090/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 090/2024 EXTRATO EXTRATO TP005/2023 EXTRATO TP010/2023
01/03/2024, Edição: 8.132 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS EDITAL EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 089/2024
01/03/2024, Edição: 8.131 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023 AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023 EDITAL EDITAL COMSEA DECRETO DECRETO Nº 15.403-24 NOMEIA SERVIDOR
01/03/2024, Edição: 8.130 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

Fevereiro

29/02/2024, Edição: 8.129 Baixar diário
ATA JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.
29/02/2024, Edição: 8.128 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
29/02/2024, Edição: 8.127 Baixar diário
TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX001/2024-FMS CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
29/02/2024, Edição: 8.126 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO 15.337/24 -ALTERA DECRETO 15.319/ 2024 QUE A AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO CONTRATO PE054/2022 EXTRATO CONTRATO PE055/2022 PORTARIA PORTARIA LIC101/2024 - INEX044/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA LIC099/2024 - DPNLL076/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIAS DIVERSAS AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
29/02/2024, Edição: 8.125 Baixar diário
AVISO AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
29/02/2024, Edição: 8.124 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
28/02/2024, Edição: 8.123 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 007.2024 E CONVOCAÇÃO 008.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023-SMS.
28/02/2024, Edição: 8.122 Baixar diário
OUTROS CRONOGRAMA ATUALIZADO - LEI PAULO GUSTAVO ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1992-24 ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA, LEI MUNICIPAL Nº. 256-1997 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 088/2024
28/02/2024, Edição: 8.121 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS
27/02/2024, Edição: 8.120 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO
27/02/2024, Edição: 8.119 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.
27/02/2024, Edição: 8.118 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 108/2024 - FMS PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 16 PROCESSO SELETIVO 007/2023 - CONVOCAÇÃO N° 04
26/02/2024, Edição: 8.117 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP005/2023
26/02/2024, Edição: 8.116 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.412-24- DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DECRETO Nº 15.413-24 EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 045-23 - DESIGNA SERVIDOR PORTARIA LIC098/2024- PE005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO ERRATA ERRATA - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.
26/02/2024, Edição: 8.115 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS
23/02/2024, Edição: 8.114 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024
23/02/2024, Edição: 8.113 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE044/2023-02 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - GUARDA MUNICIPAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 06.2024 E CONVOCAÇÃO 07.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023- SMS. EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023- SMS. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2024 - SMS - MÉDICOS - ESPECIALISTAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 084/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023
23/02/2024, Edição: 8.112 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.411-24 DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL OUTROS TORNA SEM EFEITO
23/02/2024, Edição: 8.111 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
22/02/2024, Edição: 8.110 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE044/2023-01
22/02/2024, Edição: 8.109 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
22/02/2024, Edição: 8.108 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
22/02/2024, Edição: 8.107 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.399-24 NOMEIA SERVIDORES DECRETOS DE NOMEAÇÕES PORTARIA PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS NOTA DE ESCLARECIMENTO
22/02/2024, Edição: 8.106 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FMS
21/02/2024, Edição: 8.105 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO CP008/2023
21/02/2024, Edição: 8.104 Baixar diário
ERRATA ERRATA RATIFICAÇÃO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES
21/02/2024, Edição: 8.103 Baixar diário
AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.144/2023 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 DECRETO DECRETO Nº 15.404-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15.405-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.406-24 NOMEIA SERVIDOR DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO
20/02/2024, Edição: 8.102 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS
20/02/2024, Edição: 8.101 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS. EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 05.2024 E CONVOCAÇÃO 06.2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023- SMS.
20/02/2024, Edição: 8.100 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 006/2023
20/02/2024, Edição: 8.099 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA ERRATA ERRATA EXTRATO PAULO GUSTAVO 2 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
20/02/2024, Edição: 8.098 Baixar diário
AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.155/2023 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
19/02/2024, Edição: 8.097 Baixar diário
DECRETO DECRETO 15.393/24
19/02/2024, Edição: 8.096 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA Nº 104/2024 PORTARIA PORTARIA 039/2024 DECRETO DEC 15.392- 24 - EXONERA SERVIDORES
19/02/2024, Edição: 8.095 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO TRIÊNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÕES ADMINISTRATIVAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES E PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/02/2024, Edição: 8.094 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 083/2024
16/02/2024, Edição: 8.093 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DE SALDO DAS ATAS DE RGISTROS DE PREÇOS PE005/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 082/2024
16/02/2024, Edição: 8.092 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB OUTROS PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 15/2023
16/02/2024, Edição: 8.091 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°005/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /ATA DE JULGAMENTO ATA ATA DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°005/2023 AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC045/2024 PORTARIA PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO OUTROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 24/2023 PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 23/2023 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/2023-FMS
15/02/2024, Edição: 8.090 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/ 2024 EDUCAÇÃO
15/02/2024, Edição: 8.089 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
15/02/2024, Edição: 8.088 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE027/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 069/2024
15/02/2024, Edição: 8.087 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE052/2022 RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023-03 DECRETO DECRETO 15.390/24 DECRETO 15.391/24
15/02/2024, Edição: 8.086 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 019/2023
14/02/2024, Edição: 8.085 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP008_2024LOC MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COUTINHO
14/02/2024, Edição: 8.084 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP003_2024LOC WALDINEY PERUZZO PINHEIRO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP004_2024LOC ASSOCIAÇÃO RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP005_2024LOC VERA MARIA LARA DE SIQUEIRA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP006_2024LOC CHARLES SILVA DOS SANTOS
09/02/2024, Edição: 8.083 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 081/2024
09/02/2024, Edição: 8.082 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 080/2024
09/02/2024, Edição: 8.081 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 077/2024
09/02/2024, Edição: 8.080 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 079/2024
09/02/2024, Edição: 8.079 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024
09/02/2024, Edição: 8.078 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024
09/02/2024, Edição: 8.077 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024
09/02/2024, Edição: 8.076 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024
09/02/2024, Edição: 8.075 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 068/2024 CONTRATO Nº 074/2024
09/02/2024, Edição: 8.074 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 073/2024 CONTRATO Nº 075/2024
09/02/2024, Edição: 8.073 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 071/2024
09/02/2024, Edição: 8.072 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS. CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024
09/02/2024, Edição: 8.071 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024 DECRETO DECRETO Nº 15378/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 006-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023- SMS. CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024
09/02/2024, Edição: 8.070 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 067/2024
09/02/2024, Edição: 8.069 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC016/2024 - PE043-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA LEI LEI MUNICIPAL 1990 - 24 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.51123 QUE CRIA O PDMP - REGRAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS PELA SEDUR LEI MUNICIPAL 1991- 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE COMO ESCOLA PROFESSORA TÁRCIA MARIA SANTOS GÓES MENEZES. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 018/2024 LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE
09/02/2024, Edição: 8.068 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP – SEPROJE Nº. 02/2023 AVISO AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS DECRETO DECRETO Nº 15.385-24 DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024. DECRETO DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. DECRETO Nº 15.384-24 DECLARA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SIMONE PONTELLO PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
08/02/2024, Edição: 8.067 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024
08/02/2024, Edição: 8.066 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 023/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
08/02/2024, Edição: 8.065 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024
08/02/2024, Edição: 8.064 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 070/2024
08/02/2024, Edição: 8.063 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023
08/02/2024, Edição: 8.062 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/02/2024, Edição: 8.061 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO CP002/2023
08/02/2024, Edição: 8.060 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº LIC020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/02/2024, Edição: 8.059 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC055-2024- DPNLL001-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08/02/2024, Edição: 8.058 Baixar diário
AVISO AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
07/02/2024, Edição: 8.057 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX057/2024
07/02/2024, Edição: 8.056 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADES CARNAVAL CREDIENCIAMENTO 004/2023
07/02/2024, Edição: 8.055 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023 - CHARANGAS INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 009/2024
07/02/2024, Edição: 8.054 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE042/2023
07/02/2024, Edição: 8.053 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATO Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
07/02/2024, Edição: 8.052 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
07/02/2024, Edição: 8.051 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
07/02/2024, Edição: 8.050 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
07/02/2024, Edição: 8.049 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA LIC049 - 2024- INEX019 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
07/02/2024, Edição: 8.048 Baixar diário
AVISO AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
07/02/2024, Edição: 8.047 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC015-2024 -DPNLL070-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
06/02/2024, Edição: 8.046 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 013/2024
06/02/2024, Edição: 8.045 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
06/02/2024, Edição: 8.044 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 106-2024 - SMS
06/02/2024, Edição: 8.043 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
06/02/2024, Edição: 8.042 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE DECRETO DECRETO Nº 15.327-24 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2024 DECRETO Nº 15.376-24 DESIGNA SERVIDOR RODRYGO GONZALES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO Nº 15.269-24 EXONERA SERVIDOR FERNANDA CORREIA PEREIRA DE SÁ DECRETO Nº 15.373-24 EXONERA SERVIDOR NAIANE SANTOS DE FREITAS DECRETO Nº 15.328-24 REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS –ACE PORTARIA PORTARIA 28/ 2024 - DESLIGA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA LIC044-2024- INEX004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
05/02/2024, Edição: 8.041 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS
05/02/2024, Edição: 8.040 Baixar diário
DECRETO DECRETO 15.375/24 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024
05/02/2024, Edição: 8.039 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 01 / 2024 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS. PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
05/02/2024, Edição: 8.038 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO CARNAVAL DECRETO DECRETO N° 15.366- 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETOS DE EXONERAÇÕES ATA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE PORTARIA PORTARIA 043/ 2024- TRANSFERE SERVIDOR.
05/02/2024, Edição: 8.037 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DECRETO N° 15.371/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAMARION SOUZA MATOS.
02/02/2024, Edição: 8.036 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 062/2024
02/02/2024, Edição: 8.035 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP N°019/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024
02/02/2024, Edição: 8.034 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024
02/02/2024, Edição: 8.033 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
02/02/2024, Edição: 8.032 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
02/02/2024, Edição: 8.031 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 03.2024 E CONVOCAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS. CONTRATO CONTRATO Nº 061/2024
02/02/2024, Edição: 8.030 Baixar diário
AVISO PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE TORNA SEM EFEITO - PE005/2023-FMS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024
02/02/2024, Edição: 8.029 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF. INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX011/2024 PORTARIA PORTARIA LIC019-2024- INEX017-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
02/02/2024, Edição: 8.028 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS REURB - RETIFICAÇÃO.
01/02/2024, Edição: 8.027 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PE041/2024-02 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATO Nº 010/2024
01/02/2024, Edição: 8.026 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 005-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.
01/02/2024, Edição: 8.025 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP N° 006/2023
01/02/2024, Edição: 8.024 Baixar diário
AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024
01/02/2024, Edição: 8.023 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
01/02/2024, Edição: 8.022 Baixar diário
OUTROS TERMO RATIFICAÇÃO PATROC003/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TP 010/2023 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023 PORTARIA PORTARIA LIC018/2024 - PATROCÍNIO 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 016/2023
01/02/2024, Edição: 8.021 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 15. 343/ 2024 DECRETO N° 15.350/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO OUTROS SEM EFEITO PATROC002/2024
01/02/2024, Edição: 8.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - LIC003-2024 - PE046-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA 005/ 2024 - SECRETARIA DE EDUCÇÃO OUTROS CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

Janeiro

31/01/2024, Edição: 8.019 Baixar diário
EXTRATO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023
31/01/2024, Edição: 8.018 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX028/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX029/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX032/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX033/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX031/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX036/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX030/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 104/2024 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA
31/01/2024, Edição: 8.017 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024
31/01/2024, Edição: 8.016 Baixar diário
OUTROS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024
31/01/2024, Edição: 8.015 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2024
31/01/2024, Edição: 8.014 Baixar diário
CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 001/2024. DECRETO DECRETO N° 15342/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA 022/2024 OUTROS CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
30/01/2024, Edição: 8.013 Baixar diário
OUTROS NOTA TÉCNICA Nº 002
30/01/2024, Edição: 8.012 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
30/01/2024, Edição: 8.011 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 105/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS DECRETO DECRETO 15.341/ 2024 - ALTERA O DECRETO 14.313 / 2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS NO CIRCUITO DA PASSARELA DA CULTURA, PRAIA JOÃO DA SUNGA, PRAIA DO PESC ERRATA ERRATA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO
30/01/2024, Edição: 8.010 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX008/20224
30/01/2024, Edição: 8.009 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP
30/01/2024, Edição: 8.008 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DISPENSA E CONTRATO DP002/2024LOC DECRETO DECRETO Nº 15.338-24 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA HORA AULA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 15.339-24 - DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024 DECRETO Nº 15.340-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CLERISON CITOZE DE ALMEIDA
29/01/2024, Edição: 8.007 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024
29/01/2024, Edição: 8.006 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
29/01/2024, Edição: 8.005 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023 PORTARIA PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 15 ATA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022 CONCORRÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP008/2023
26/01/2024, Edição: 8.004 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX026/2024
26/01/2024, Edição: 8.003 Baixar diário
OUTROS ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE005/2023-FMS
26/01/2024, Edição: 8.002 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
26/01/2024, Edição: 8.001 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS PE050/2022
26/01/2024, Edição: 8.000 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC012-2024 -INEX265-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA LIC011-2024 - INEX285-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO ATA REPUBLICAÇÃO DE ATA - CHARANGAS EDITAL 008 2022 DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023
26/01/2024, Edição: 7.999 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. OUTROS RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 15.335/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.
25/01/2024, Edição: 7.998 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO PE050/2022-02
25/01/2024, Edição: 7.997 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 02-2024 E CONVOCAÇÃO 03-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 - SMS. PORTARIA PORTARIA LIC013/2024 - INEX002-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
25/01/2024, Edição: 7.996 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. DISPENSA DISPENSA E CONTRATO DP001/2024LOC DECRETO DECRETO 15.337/ 2024 - PLANTÕES OPERAÇÃO VERÃO/ 2024. TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04-2024 E CONVOCAÇÃO 05-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 - MÉDICOS PSF. ATA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023
24/01/2024, Edição: 7.995 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 OUTROS CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 1 CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 2 DECISAO A IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
24/01/2024, Edição: 7.994 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 075/2023
24/01/2024, Edição: 7.993 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023
24/01/2024, Edição: 7.992 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA 42 -2024 - TRANSFERE SERVIDOR. PORTARIA LIC010/2024 - INEX005-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 OUTROS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO NO 004/2023 CONVOCAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA
23/01/2024, Edição: 7.991 Baixar diário
OUTROS ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS
23/01/2024, Edição: 7.990 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX005/2024
23/01/2024, Edição: 7.989 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2024
23/01/2024, Edição: 7.988 Baixar diário
EDITAL RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 OUTROS EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/01/2024, Edição: 7.987 Baixar diário
OUTROS AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
22/01/2024, Edição: 7.986 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC009/2024 - CP001/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 154.320/ 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 10453/ 19 QUE DISCIPLINA O VALOR DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO OUTROS ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS ATA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.
19/01/2024, Edição: 7.985 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA N° 008/2023.
19/01/2024, Edição: 7.984 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO
19/01/2024, Edição: 7.983 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 15.322 - 24 - TORNA SEM DECRETO 15395/ 2024 DECRETO N° 15. 323 - 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO N° 15.324/ 2024 - EXONERA SERVIDOR. INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX012/2024 EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2024 E CONVOCAÇÃO 004/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SMS - MÉDICOS PSF. EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2024 E CONVOCAÇÃO 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023-SMS.
19/01/2024, Edição: 7.982 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 371/2024
19/01/2024, Edição: 7.981 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024
18/01/2024, Edição: 7.980 Baixar diário
AVISO AVISO DE ATA DA 4ª SESSÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS – SEPROJE Nº. 01/2023 EXTRATO EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL MULTILINGUAGENS - LEI PAULO GUSTAVO DECRETO ALTERA O DECRETO DE Nº 15.095/23, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO SEGURO - CMDCA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2023/2025 DECRETO Nº 15.315/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO. DECRETO Nº 15.277-23 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001-2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
17/01/2024, Edição: 7.979 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.
17/01/2024, Edição: 7.978 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
17/01/2024, Edição: 7.977 Baixar diário
PORTARIA REUBLICA - PORTARIA 01/ 2024 REURB OUTROS REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PINDORAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2024 DECRETO REPUBLICA DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE TAXIS E TRANSPORTE 2023. ATA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023
17/01/2024, Edição: 7.976 Baixar diário
OUTROS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÚMERO 0611824-00 CAIXA ECONÔMICA E MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB DECRETO DECRETO N °15.318/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.319-24 - ALTERA DECRETO 15.266. 2023. DECRETO N° 15.283/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR. AVISO AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023 PORTARIA REPUBLICA PORTARIA 01/ 2024 - DE ABERTURA REURB
16/01/2024, Edição: 7.975 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO - SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS - CREDENCIAMENTO 004/2023.
16/01/2024, Edição: 7.974 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA DECRETO 15.317/ 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
16/01/2024, Edição: 7.973 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. PORTARIA 01 - 2024 REURB PORTARIA 01/ 2024 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL OUTROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2024 DECRETO DECRETO N° 15.316/ 2024 - EXONERA SERVIDOR DECRETO N°15.317- 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
15/01/2024, Edição: 7.972 Baixar diário
OUTROS AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.
15/01/2024, Edição: 7.971 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO. DECRETO N° 15.309/ 2024 - DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA PARA PROCEDIMENTOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO N° 15.310 - 2024 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO DECRETO Nº 15.312/ 20214 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DECRETO N° 15.308/ 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N°: 15.314/ 2023 - EXONERA SERVIDOR. DECRETO N° 15.313/ 2014 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/ 2024 - AUTARQUIA DE TRÂNSITO E O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE BANDAS PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2023 MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. PORTARIA PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO INEX285/2023
15/01/2024, Edição: 7.970 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.304/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.
12/01/2024, Edição: 7.969 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023
12/01/2024, Edição: 7.968 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS DECRETO DECRETOS DE EXONERAÇÕES EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-MÉDICOS PSF - SMS OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 049-8.2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 018-7.2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA SINDICÂNCIA - 014-3.2017 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 029-8.2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-6.2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 002-1.2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 040-9.2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 005-4.2015 PORTARIA PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA LIC001/2024 - DPNLL077/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA 002/2024 - INEX270/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
11/01/2024, Edição: 7.967 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONVOCAÇÃO CARNAVAL CULTURAL 2024 EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS.
11/01/2024, Edição: 7.966 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA - LIC567/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO SANTIAGO II PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO ALTO VILAS I DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP0011/2023-FMS DECRETO DECRETO Nº 15.279-24 REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DECRETO Nº 15.280-24 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 15.281-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 15.288-23 NOMEIA MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2024-2028 OUTROS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
10/01/2024, Edição: 7.965 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO CARNAVAL CULTURAL 2024.
10/01/2024, Edição: 7.964 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/01/2024, Edição: 7.963 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001-2023 OUTROS TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
10/01/2024, Edição: 7.962 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 4ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 ERRATA ERRATA AO AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
09/01/2024, Edição: 7.961 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA
09/01/2024, Edição: 7.960 Baixar diário
OUTROS AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. AVISO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE004/2023-FMS
09/01/2024, Edição: 7.959 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
09/01/2024, Edição: 7.958 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATO TP012/2023 AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA REURB Nº 31- 2023 - NOVA CARAIVA - 2 ETAPA EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB
08/01/2024, Edição: 7.957 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023
08/01/2024, Edição: 7.956 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PORTARIA PORTARIA LIC571/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO DECRETO DECRETO 15276/ 2023 - ALTERA DECRETO 14.740/2023 - SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO OUTROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO 839 2009
08/01/2024, Edição: 7.955 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/01/2024, Edição: 7.954 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
05/01/2024, Edição: 7.953 Baixar diário
EDITAL LISTA FINAL DE APROVADOS
04/01/2024, Edição: 7.952 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.
03/01/2024, Edição: 7.951 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP
02/01/2024, Edição: 7.950 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 009/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE046/2023 DECRETO DECRETO 15.270/23 DECRETO 15.271/23

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