Prefeitura Municipal de São Desidério

Publicações de 2025

Abril

25/04/2025

Edição: 2.447 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2925
Edição: 2.446 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. LEI LEIS 10 E 11/2025 OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2024

24/04/2025

Edição: 2.445 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02212025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°01112025 CONTRATO CONTRATO 59/25 CONTRATO 58/25
Edição: 2.444 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 329/2022 OUTROS TERMO ADITIVO DE CONTRATO 185/24 DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2025 EDITAL RESULTADO DO EDITAL 007/25

23/04/2025

Edição: 2.443 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 425/2025 DE, 22 DE ABRIL DE 2025. ATA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 250/2025- ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DE NOMES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

22/04/2025

Edição: 2.442 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 188/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 189/2024

17/04/2025

Edição: 2.441 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 057/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2025

Edição: 2.440 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 06- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.439 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE 416 A 419 PORTARIA Nº 424/2025 DE, 16 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 423/2025 DE, 16 DE ABRIL DE 2025. AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 079/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 212/2023 EXTRATO DA DECISÃO Nº 03, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DECRETO DECRETO Nº 021/2025 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM ORDEM DE FORNECIMENTO CONTRATO CONTRATO Nº 056-2025

15/04/2025

Edição: 2.438 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 185/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 373/2023 PORTARIA PORTARIAS- 402 A 415 PORTARIAS 420 A 422 EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N°007-2025/ CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO DECRETO DECRETO Nº 020/2025

14/04/2025

Edição: 2.437 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 14, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Edição: 2.436 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 189/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 070/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01312025, CONTRATO CONTRATO 054/25 CONTRATO 055/25 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 12/2025

11/04/2025

Edição: 2.435 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/25 PE 041/24 PE 082/24 PE 159/24 PE 164/24 PE 165/24 PE 166/24

10/04/2025

Edição: 2.434 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001-2025 CONTRATO CONTRATO Nº 049-2025 EMPRESA SV LEM ASFALTO LTDA OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 189/2024

09/04/2025

Edição: 2.433 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECISÃO ADMINISTRATIVA./ DECISÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Edição: 2.432 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 393 A 401 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 276/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 046/2023

08/04/2025

Edição: 2.431 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 010/25 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 05 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.430 Baixar diário
OFÍCIO OFÍCIO Nº 015 CMDCA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2025

07/04/2025

Edição: 2.429 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/2025- COMITÊ GESTOR / EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 364/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL / SAÚDE OFICIO N° 016/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO DESIDERIO-BA. ORDEM DE SERVIÇO- 'PROCESSO ADMINISTRATIVO N°308/2024- CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 EXTRATO EXTRATO – TERMO DE DESCREDENCIAMENTO / CONTRATO Nº 292/2021 CONTRATO CONTRATO Nº 050/2025 CONTRATO Nº 051/2025 CONTRATO Nº 052/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO CONTRATO Nº 053/2025

04/04/2025

Edição: 2.428 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ALTERAÇIO DA RAZÃO SOCIAL HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01912025 CONTRATO CONTRATO N° 048/25 CONTRATO 047/25
Edição: 2.427 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017I205
Edição: 2.426 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 LEI LEIS 06, 07 E 08 ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

03/04/2025

Edição: 2.425 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023- PREGÃO ELETRONICQ PARA REGISTRO DE PREÇOS N°011/2023 PORTARIA PORTARIAS- 388-389-390-391-392

02/04/2025

Edição: 2.424 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA 386

01/04/2025

Edição: 2.423 Baixar diário
OUTROS PARECER DE PRESTAÇÃO FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.422 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 383,384 E 385 PORTARIA Nº 380/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 0004/2024.

Março

31/03/2025

Edição: 2.421 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2025
Edição: 2.420 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
Edição: 2.419 Baixar diário
CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 018/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS-CREDENCIAMENTO N° 003/2024 AVISO AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

28/03/2025

Edição: 2.418 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 001/2025
Edição: 2.417 Baixar diário
OUTROS 1° TERMO CONTRATO 041-2025
Edição: 2.416 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 OUTROS IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 ERRATA ERRATA DO CONTRATO N° 270/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025- MEIA BOLSA PORTARIA PORTARIA Nº 379/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

27/03/2025

Edição: 2.415 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO BIMESTRE CONTRATO CONTRATO Nº 046/25 CONTRATO N° 045/2025 CONTRATO Nº 044/2025 CONTRATO Nº 045/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO DECRETO Nº 018/2025

26/03/2025

Edição: 2.414 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO 02/25 CONSELHO DE SAÚDE
Edição: 2.413 Baixar diário
ERRATA ERRATA 4° TERMO DE ADITIVO 094_2022 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 082/2022 – DISPENSA Nº 025/2022 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025 OUTROS JULGAMENTO E DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 CONTRATO CONTRATO N°044 /2025 CONTRATO Nº 044/2025 LEI LEI Nº 004/25 PORTARIA PORTARIA 375 E 377 PORTARIA 378 DECRETO DECRETO Nº 017/25

25/03/2025

Edição: 2.412 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

24/03/2025

Edição: 2.411 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/25
Edição: 2.410 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO DOCUMENTO
Edição: 2.409 Baixar diário
ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 354/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024

21/03/2025

Edição: 2.408 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO CONTRATO N° 352/2024 RESOLUÇÃO N° 09/2025 RESOLUÇÃO CMAS 010/2025 RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2022 EDITAL EDITAL N° 001/2025

20/03/2025

Edição: 2.407 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 371 A 374 PORTARIAS 363 A 370 PORTARIA Nº 376/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. OUTROS TORNAR SEM EFEITO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 092_2022 ORDEM DE FORNECIMENTO AVISO AVISO DE ESCLARECIMENTO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 004/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 043-2025

19/03/2025

Edição: 2.406 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 062/2022

18/03/2025

Edição: 2.405 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PORTARIA PORTARIAS 340 A 357 LEI LEI Nº 003/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025

17/03/2025

Edição: 2.404 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 359 A 362
Edição: 2.403 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.402 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.401 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 RECURSO FUNERÁRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 092/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

15/03/2025

Edição: 2.400 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2025

14/03/2025

Edição: 2.399 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707/2024
Edição: 2.398 Baixar diário
ERRATA ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO OUTROS TORNAR SEM EFEITO: ORDEM DE FORNECIMENTO

13/03/2025

Edição: 2.397 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA
Edição: 2.396 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Edição: 2.395 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 358/2025 DE, 11 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023- CONTRATO Nº 019/2025 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 408/2023 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OUTROS TORNAR SEM EFEITO- CONTRATO 032-2025 TORNAR SEM EFEITO- ORDEM DE FORNECIMENTO

12/03/2025

Edição: 2.394 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 040/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00912025

11/03/2025

Edição: 2.393 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS E ORDENS DE FORNECIMENTO
Edição: 2.392 Baixar diário
ATA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 31 DE OUTUBRO DE 2024 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 09 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.391 Baixar diário
OUTROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CÂMARA DO CACS-FUNDEB EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 385/2023 CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

10/03/2025

Edição: 2.390 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CONTRATO Nº 031/2025
Edição: 2.389 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 338 E 339 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CONTRATO Nº 030/2025
Edição: 2.388 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 LDO 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

07/03/2025

Edição: 2.387 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Edição: 2.386 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 016/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.385 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- 331 E 332 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 337/2025,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -LICENÇA PRÊMIO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 104/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025, RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2025 PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA - SEDE)- PROCESSO SELETIVO

06/03/2025

Edição: 2.384 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025
Edição: 2.383 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO:TERMO DE ADITIVO CONTRATO 315-2023 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 TORNAR SEM EFEITO RESOLUÇÃO 01/25 ATA RESOLUÇÃO 01/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO--CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 04 E 08/2025
Edição: 2.382 Baixar diário
OUTROS DECISÃO N° 01, DE 5 DE MARÇO DE 2025-JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL

Fevereiro

28/02/2025

Edição: 2.381 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO CMAS N® 005/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 032/2024

27/02/2025

Edição: 2.380 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024- MÉDICOS ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA À PORTARIA N° 09, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA CLOVIS CEOLIN LTDA PORTARIA SEMATUR Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA LAURI PEDRO KAPPES PORTARIA SEMATUR Nº. 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA SLC MIT EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS SA
Edição: 2.379 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 29/25 CONTRATO 27/25 CONTRATO Nº 027/2025 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDÃJDE DE LICITAÇÃO N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
Edição: 2.378 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PORTARIA PORTARIA 329

26/02/2025

Edição: 2.377 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS PARA ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Edição: 2.376 Baixar diário
ATA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 2.375 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 004/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

25/02/2025

Edição: 2.374 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 ERRATA ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DP- 001/2025 OUTROS PROCESSO ADMISTRATIVO N° 136/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 LEI LEI Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025- ATUALIZA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO DESIDÉRIO

24/02/2025

Edição: 2.373 Baixar diário
EDITAL EDITAL RESULTADO PRELIMINAR
Edição: 2.372 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 028/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024.

21/02/2025

Edição: 2.371 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 327/2025 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 329/202025 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Edição: 2.370 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 CONTRATO CONTRATO 026/2025- EDITORA FTD PORTARIA PORTARIA Nº 328/2025 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 2.369 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS PARA ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

20/02/2025

Edição: 2.368 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 326/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 2.367 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO-PROCESSO ADMISTRATIVO N° 109/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2025
Edição: 2.366 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 324 PORTARIA 325/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 OUTROS AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

19/02/2025

Edição: 2.365 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/24 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIAS- 321-322-323

18/02/2025

Edição: 2.364 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA NOVAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Edição: 2.363 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 2.362 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 318, 319 E 320 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 CONTRATO CONTRATO 25/25 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

17/02/2025

Edição: 2.361 Baixar diário
OUTROS CONVÊNIO 004/25
Edição: 2.360 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO VALOR – CONTRATOS Nº 328/2024
Edição: 2.359 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 310/25 CONTRATO CONTRATO 024/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RÁTIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025

14/02/2025

Edição: 2.358 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025
Edição: 2.357 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PORTARIA PORTARIAS 314, 315 E 316 PORTARIA 317 ERRATA ERRATA: 5° TERMO DE ADITIVO 095_2023

13/02/2025

Edição: 2.356 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA 216 PORTARIA PORTARIA 302 E 303 PORTARIA 312 E 313 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 306/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 ERRATA:EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

12/02/2025

Edição: 2.355 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Edição: 2.354 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 022/25 CONTRATO N º 23/25 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 094/2024 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025, ERRATA ERRATA CONTRATO 020 PORTARIA PORTARIAS- 306-307-308-309-311

11/02/2025

Edição: 2.353 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 CONTRATO Nº 017/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 884/2024/ DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024 ANEXO DO CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 ANEXO DO CONTRATO 018/2025

10/02/2025

Edição: 2.352 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Edição: 2.351 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 305
Edição: 2.350 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DP 10 ERRATA DA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DP 012 PORTARIA PORTARIA 302 E 303 CONTRATO CONTRATO Nº 021/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025

07/02/2025

Edição: 2.349 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Edição: 2.348 Baixar diário
OUTROS PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA INSCRIÇÕES DO CACS FUNDEB CONTRATO CONTRATO N.° 020/2025
Edição: 2.347 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 018-2025 EMPRESA E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CONTRATO Nº 018/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1030/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2024 PORTARIA PORTARIAS- 298 A 304 ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

06/02/2025

Edição: 2.346 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
Edição: 2.345 Baixar diário
ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010-2024 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 884/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
Edição: 2.344 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATOS E ORDENS DE FORNECIMENTO CONTRATO 015/2025-LUDNNA RAVANNA MAIA BARÁUNA ALMEIDA LTDA PORTARIA PORTARIA Nº 297/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIAS 291 A 296 DECRETO DECRETO Nº 014/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2024 ----CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012-2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024

05/02/2025

Edição: 2.343 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 012/25 OUTROS CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 TORNAR SEM EFEITO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 239/2024 RECURSO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024 RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 09, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL PRIMEIRO ADITIVO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO DECRETO Nº 013/2025 AVISO AVISO DE RECURSO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023

04/02/2025

Edição: 2.342 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 290 PORTARIA 287 OUTROS RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 EXTRATO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 053/2022 – DISPENSA Nº 016/2022 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

03/02/2025

Edição: 2.341 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 286 E 289
Edição: 2.340 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Janeiro

31/01/2025

Edição: 2.339 Baixar diário
LEI LEI 11, 14, 17 E 18/23 EDITAL EDITAL PE 088 EDITAL PE 086 EDITAL PE 078 EDITAL PE 072
Edição: 2.338 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 02/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
Edição: 2.337 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INÉXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Edição: 2.336 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 185/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2024. TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/23 PORTARIA PORTARIA N° 288/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO DECRETO N° 012/2025 INSTITUI A COMISSÃO

30/01/2025

Edição: 2.335 Baixar diário
ERRATA ERRATA Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Edição: 2.334 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA ORDEM DE SERVIÇO REFERENT AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°090/2025 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 284 E 285/2025

29/01/2025

Edição: 2.333 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 279, 280, 282, 283 OUTROS CALENDÁRIO CULTURAL E CALENDÁRIO ESPORTIVO 2025
Edição: 2.332 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2025 DE 2025
Edição: 2.331 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 05/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 058/2024 PORTARIA PORTARIAS 277, 278 E 281 CONTRATO CONTRATO Nº001/2025

28/01/2025

Edição: 2.330 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023 – CARTA CONVITE Nº 007/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIA N° 274/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS DE NOMEÇÃO Nº 270,273 E 275/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO DE ANULAÇÃO REFERENTE AO PE Nº 011/2024 DISPENSA HMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOCUMENTO SEM EFETO REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2020 – DISPENSA Nº 003/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 54, 55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65/2024 EXTRATO DOCUMENTO QUE TORNA SEM EFEITO O ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 014/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 288/2023 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 06/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO PORTARIA Nº. 07/ 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 08, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

27/01/2025

Edição: 2.329 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO N° 027/2025 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO.
Edição: 2.328 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

24/01/2025

Edição: 2.327 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 028/2023 PORTARIA PORTARIA 272 PORTARIA 265 A 271 E 273 OUTROS CONVÊNIO N° 003/2025

23/01/2025

Edição: 2.326 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 265 A 270
Edição: 2.325 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 264/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DECRETO DECRETO N°09/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

22/01/2025

Edição: 2.324 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 263 E DECRETOS
Edição: 2.323 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.322 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NÕTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTE AO CONTRATO N° 320/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 015/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 015/2023

21/01/2025

Edição: 2.321 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°09 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.320 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO Nº 100/2024 PORTARIA PORTARIA 261, 262, 263 PORTARIA 062 OUTROS RESOLUÇÃO CMAS 01, 02, 03 E 04/2025

20/01/2025

Edição: 2.319 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE Nº 212 A 219/2025

17/01/2025

Edição: 2.318 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 247, 256,267,258,259,260
Edição: 2.317 Baixar diário
TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 036/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 033/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 251 E 252/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°246/2025 PORTARIA PORTARIAS 253, 254 E 255 PORTARIA SEMATUR Nº. 01, 02, 03, 04 E 05

16/01/2025

Edição: 2.316 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 249 E 250
Edição: 2.315 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 248
Edição: 2.314 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 008/2025 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 232 A 247/2025
Edição: 2.313 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023 – CARTA CONVITE Nº 007/2023 ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°227/2025

15/01/2025

Edição: 2.312 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023
Edição: 2.311 Baixar diário
ERRATA 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 CONCORRÊNCIA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO DO CONDEMA Nº 001/2025REFERENTE À LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024

14/01/2025

Edição: 2.310 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 230 E 231 PORTARIA 228 DECRETO DECRETO 006/25
Edição: 2.309 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO N° 001/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO N° 002/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

13/01/2025

Edição: 2.308 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 13/01
Edição: 2.307 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 025/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 208,209 E 210

10/01/2025

Edição: 2.306 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.305 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.304 Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO REFRENTE AO CONTRATO 231-2024 DA DISPENSA Nº 005/2024 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 100/2024- INEXIGIBIIJDADE N° 014/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

09/01/2025

Edição: 2.303 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 018/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
Edição: 2.302 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 OUTROS ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SAO DESIDÉRIO PARA O MANDATO 2025/2028

08/01/2025

Edição: 2.301 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.300 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 04/2025 DECRETO Nº 03/2025 DECRETO Nº 005/2025

07/01/2025

Edição: 2.299 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 238/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 078 A 101/2025

06/01/2025

Edição: 2.298 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITVO - CONTRATO Nº 257/2024
Edição: 2.297 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE RATEIO 14/2025

03/01/2025

Edição: 2.296 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.295 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 01/25 DECRETO Nº 002-25
Edição: 2.294 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N° 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 022/2023 ERRATA ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 066/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. ATOS DE PESSOAL PORTARIAS

02/01/2025

Edição: 2.293 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.292 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 45 DE 30/ 12 /2024 DECRETO Nº46 DE 30 / 12 / 2024
Edição: 2.291 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 104/2022

Diário Oficial Eletrônico

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