Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial

Publicações de 2025

Fevereiro

04/02/2025

Edição: 2.342 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 290 PORTARIA 287 OUTROS RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 EXTRATO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 053/2022 – DISPENSA Nº 016/2022 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

03/02/2025

Edição: 2.341 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 286 E 289
Edição: 2.340 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Janeiro

31/01/2025

Edição: 2.339 Baixar diário
LEI LEI 11, 14, 17 E 18/23 EDITAL EDITAL PE 088 EDITAL PE 086 EDITAL PE 078 EDITAL PE 072
Edição: 2.338 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 02/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
Edição: 2.337 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INÉXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Edição: 2.336 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 185/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2024. TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/23 PORTARIA PORTARIA N° 288/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO DECRETO N° 012/2025 INSTITUI A COMISSÃO

30/01/2025

Edição: 2.335 Baixar diário
ERRATA ERRATA Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Edição: 2.334 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA ORDEM DE SERVIÇO REFERENT AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°090/2025 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 284 E 285/2025

29/01/2025

Edição: 2.333 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 279, 280, 282, 283 OUTROS CALENDÁRIO CULTURAL E CALENDÁRIO ESPORTIVO 2025
Edição: 2.332 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2025 DE 2025
Edição: 2.331 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 05/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 058/2024 PORTARIA PORTARIAS 277, 278 E 281 CONTRATO CONTRATO Nº001/2025

28/01/2025

Edição: 2.330 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023 – CARTA CONVITE Nº 007/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIA N° 274/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS DE NOMEÇÃO Nº 270,273 E 275/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO DE ANULAÇÃO REFERENTE AO PE Nº 011/2024 DISPENSA HMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOCUMENTO SEM EFETO REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2020 – DISPENSA Nº 003/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 54, 55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65/2024 EXTRATO DOCUMENTO QUE TORNA SEM EFEITO O ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 014/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 288/2023 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 06/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO PORTARIA Nº. 07/ 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 08, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

27/01/2025

Edição: 2.329 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO N° 027/2025 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO.
Edição: 2.328 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

24/01/2025

Edição: 2.327 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 028/2023 PORTARIA PORTARIA 272 PORTARIA 265 A 271 E 273 OUTROS CONVÊNIO N° 003/2025

23/01/2025

Edição: 2.326 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 265 A 270
Edição: 2.325 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 264/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DECRETO DECRETO N°09/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

22/01/2025

Edição: 2.324 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 263 E DECRETOS
Edição: 2.323 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.322 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NÕTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTE AO CONTRATO N° 320/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 015/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 015/2023

21/01/2025

Edição: 2.321 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°09 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.320 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO Nº 100/2024 PORTARIA PORTARIA 261, 262, 263 PORTARIA 062 OUTROS RESOLUÇÃO CMAS 01, 02, 03 E 04/2025

20/01/2025

Edição: 2.319 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE Nº 212 A 219/2025

17/01/2025

Edição: 2.318 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 247, 256,267,258,259,260
Edição: 2.317 Baixar diário
TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 036/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 033/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 251 E 252/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°246/2025 PORTARIA PORTARIAS 253, 254 E 255 PORTARIA SEMATUR Nº. 01, 02, 03, 04 E 05

16/01/2025

Edição: 2.316 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 249 E 250
Edição: 2.315 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 248
Edição: 2.314 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 008/2025 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 232 A 247/2025
Edição: 2.313 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023 – CARTA CONVITE Nº 007/2023 ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°227/2025

15/01/2025

Edição: 2.312 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023
Edição: 2.311 Baixar diário
ERRATA 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 CONCORRÊNCIA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO DO CONDEMA Nº 001/2025REFERENTE À LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024

14/01/2025

Edição: 2.310 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 230 E 231 PORTARIA 228 DECRETO DECRETO 006/25
Edição: 2.309 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO N° 001/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO N° 002/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

13/01/2025

Edição: 2.308 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 13/01
Edição: 2.307 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 025/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 208,209 E 210

10/01/2025

Edição: 2.306 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.305 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.304 Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO REFRENTE AO CONTRATO 231-2024 DA DISPENSA Nº 005/2024 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 100/2024- INEXIGIBIIJDADE N° 014/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

09/01/2025

Edição: 2.303 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 018/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
Edição: 2.302 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 OUTROS ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SAO DESIDÉRIO PARA O MANDATO 2025/2028

08/01/2025

Edição: 2.301 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.300 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 04/2025 DECRETO Nº 03/2025 DECRETO Nº 005/2025

07/01/2025

Edição: 2.299 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 238/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 078 A 101/2025

06/01/2025

Edição: 2.298 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITVO - CONTRATO Nº 257/2024
Edição: 2.297 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE RATEIO 14/2025

03/01/2025

Edição: 2.296 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.295 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 01/25 DECRETO Nº 002-25
Edição: 2.294 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N° 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 022/2023 ERRATA ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 066/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. ATOS DE PESSOAL PORTARIAS

02/01/2025

Edição: 2.293 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.292 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 45 DE 30/ 12 /2024 DECRETO Nº46 DE 30 / 12 / 2024
Edição: 2.291 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 104/2022

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