AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 023/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACA SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

PORTARIA

PORTARIA Nº 022-2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AUTOMÓVEL - TOPVEL TROPICAL VEICULOS LTDA

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024

ERRATA

ERRATA - DISPENSA N° 021/2024

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA,

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N°031/2024 - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA,

ATA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2024

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ONGRIND) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO AO SR. PREFEITO ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA REFERENTE AO PROCESSO TCM Nº 11865E22.

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE OUTUBRO DE 2024.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ENCERRAMENTO E INÍCIO DO MANDATO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ENCERRAMENTO E INÍCIO DO MANDATO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

TERMO

INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE 3 SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ENCERRAMENTO E INÍCIO DO MANDATO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 020/2024 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BAHIA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

RGF - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

TERMO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AUTOMÓVEL MARCA VW, MODELO GOL, PLACA OKM5703, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA

OUTROS

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 - CUJO OBJETO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 007/2024 E 008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

TERMO

TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA N° 021/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024, A QUAL DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, EM FUNÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018-2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024 - DISPENSA N 018-2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2024 - DISPENSA N 018-2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, NA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES/BA

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2024 - OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES/BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA SRP 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

ERRATA

ERRATA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 017/2024 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

ATA

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2024.

OUTROS

TERMO DE POSSE DR. SIMÃO RODRIGUES FRANCA

DISTRIBUIÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL CÂMARA BARRA DO MENDES - BA

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2024.

OUTROS

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04-07-2024

PARECER JURIDICO- OPINATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2024

TERMO DE COMPROMISSO DE PROCURADOR DATIVO - ADALGIZA CORDEIRO DE SOUZA

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO- DECRETO LEGISLATIVO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO-INTIMAÇÃO-DECRETO LEGISLATIVO 003-2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-07-2024

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 01-2024- GRAZIELA- NUMERAÇÃO ERRADA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024- NUMERAÇÃO ERRADA

PARECER JURIDICO- DECRETO LEGISLATIVO 001-2024- NUMERAÇÃO ERRADA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024- NUMERAÇÃO ERRADA

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, NA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES/BA

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2024

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01-2024

OUTROS

CERTIDÃO - CONTENDO LINK GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA, OCORRIDA EM 01.07.2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

OUTROS

LINK REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 01-2024 - DIA 01 JULHO 2024

OUTROS

PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE - VOTO DOS INTEGRANTES - 01.07.2024

ORDEM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01-2024 DO DIA 01.07.2024

OUTROS

LINK DA REUNIÃO DA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENUNCIA 01/2024

CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DO DIA 01 DE JULHO 2024 - PARA DELIBERAR SOBRE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE

DESPACHO

DESPACHO - PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE DA DENUNCIA 01/2024 - CONVOCANDO REUNIÃO PARA O DIA 01/07/2024 AS 09:00 HORAS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA DELIBERAÇÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01/2024 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 019/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

DISTRATO

RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024 - CREDOR JUCELIO LIMA CASTRO DA SILVA ME

DESPACHO

DESPACHO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE E CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DO DENUNCIADO

DESPACHO

DESPACHO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DENÚNCIA 01/2024 E CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DO DENUNCIADO

OUTROS

LINK DO VÍDEO DA SESSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024

NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - DECISÃO SESSÃO COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01/2024 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - CUJO OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA P/ ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DE DENÚNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

OUTROS

DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO DENUNCIADO - DENUNCIA 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024

ATA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.06.2024

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024

OUTROS

LINK DA INTEGRA DA SESSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 001-2024 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

ATA

ATA SESSÃO DENÚNCIA 001-2024, DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE DOIS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CURSO DE CONTRATOS PELA NLLC.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE DOIS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CURSO DE CONTRATOS PELA NLLC.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE DOIS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CURSO DE CONTRATOS PELA NLLC.

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PERP N° 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PERP N° 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024 - PERP N° 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

PORTARIA

PORTARIA N° 018/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 29-05-2024

OUTROS

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 29-05-2024

LINK COM A GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 29-05-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 13-05-2024

OUTROS

PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE

LINK COM GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 13-05-2024

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2024 - CUJA FINALIDADE DO PRESENTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE 25 PORCENTO DO VALOR DO CONTRATO.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PERP Nº 001/2024 - CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - DISPENSA Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

PORTARIA

PORTARIA Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

AVISO

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA - DISPENSA Nº 011/2024 - CONTRAT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 013/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BAHIA

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE GARAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE GARAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - THIAGO SANTOS BIANCHI

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

EDITAL

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA.

EDITAL

2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

OUTROS

DENÚNCIA E ANEXOS

CERTIDÕES

CERTIDÃO NOVA TENTATIVA 23-04-2024

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01-2024

TENTATIVAS DE INTIMAÇÕES - WATSAPP

RASTREAMENTO - CORREIOS - INTIMAÇÃO ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA

CERTIDÃO EXTRAJUDICIAL DO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS

ATA

ATA DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 17-04-2024

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

EDITAL

1º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

OUTROS

ÍNTEGRA DA DENÚNCIA 01/2024 E SEUS ANEXOS

CERTIDÕES COM AS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01-2024

TENTATIVAS DE INTIMAÇÕES - WATSAPP

RASTREAMENTO - CORREIOS - INTIMAÇÃO ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA

CERTIDÃO EXTRAJUDICIAL DO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS

ATA

ATA DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 17-04-2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 015/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EDIÇÃO DE IMAGENS E SONS, ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL COM ÁUDIOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

TERMO DE RATIFIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EDIÇÃO DE IMAGENS E SONS, ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL COM ÁUDIOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS.

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO DO DIA 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2024.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DISPENSA Nº 010/2024 - SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EDIÇÃO DE IMAGENS E SONS, ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL COM ÁUDIOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BAHIA

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO DO DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BAHIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA. O

PORTARIA Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024

PORTARIA

PORTARIA 009/2024

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – LOTE 02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2027 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – LOTE 01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

ATA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

NOTIFICAÇÃO

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19 MAÇO 2024

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - DISPENSA Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

DESPACHO

DECISÃO

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - DISPENSA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

OUTROS

CERTIDÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2024 - PROMULGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 956 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 956 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA “ESCOLA MAIS SEGURA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO

DECISÃO TERMINATIVA-PRESIDÊNCIA CÂMARA

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O OBEJTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CORRIGIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CORRIGIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 CORRIGIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 008/2024 A QUAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 1º DE ABRIL DE 2021

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CM BARRA DO MENDES - SISTEMAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CM BARRA DO MENDES -COMBUSTÍVEL

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CM BARRA DO MENDES - SISTEMAS

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS SUPLEMENTARES E QDD

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 001-2024

EDITAL

ESITAL

AVISO

AVISO DE CONTRATO E ADITIVO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE RESCISÃO