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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
31/10/2024, Edição: 575

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024

31/10/2024, Edição: 574

ERRATA

ERRATA - DISPENSA N° 021/2024

29/10/2024, Edição: 573

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA,

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N°031/2024 - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA,

25/10/2024, Edição: 572

ATA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

18/10/2024, Edição: 571

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2024

16/10/2024, Edição: 570

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ONGRIND) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

16/10/2024, Edição: 569

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO AO SR. PREFEITO ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA REFERENTE AO PROCESSO TCM Nº 11865E22.

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE OUTUBRO DE 2024.

14/10/2024, Edição: 568

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ENCERRAMENTO E INÍCIO DO MANDATO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ENCERRAMENTO E INÍCIO DO MANDATO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

11/10/2024, Edição: 567

TERMO

INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE 3 SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ENCERRAMENTO E INÍCIO DO MANDATO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

09/10/2024, Edição: 566

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 020/2024 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BAHIA.

26/09/2024, Edição: 565

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

RGF - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

25/09/2024, Edição: 564

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

20/09/2024, Edição: 563

TERMO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST. DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AUTOMÓVEL MARCA VW, MODELO GOL, PLACA OKM5703, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA

20/09/2024, Edição: 562

OUTROS

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR

12/09/2024, Edição: 561

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

06/09/2024, Edição: 560

EXTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 - CUJO OBJETO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

02/09/2024, Edição: 559

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 007/2024 E 008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA

30/07/2024, Edição: 554

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024

23/07/2024, Edição: 553

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018-2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024 - DISPENSA N 018-2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2024 - DISPENSA N 018-2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS EM GARANTIA DO FABRICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA.

19/07/2024, Edição: 552

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, NA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES/BA

19/07/2024, Edição: 551

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2024 - OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES/BA

19/07/2024, Edição: 550

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA SRP 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

17/07/2024, Edição: 549

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

17/07/2024, Edição: 548

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

11/07/2024, Edição: 547

ERRATA

ERRATA

10/07/2024, Edição: 546

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 017/2024 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERETÍFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

08/07/2024, Edição: 545

ATA

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2024.

OUTROS

TERMO DE POSSE DR. SIMÃO RODRIGUES FRANCA

DISTRIBUIÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL CÂMARA BARRA DO MENDES - BA

05/07/2024, Edição: 544

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE JULHO DE 2024.

04/07/2024, Edição: 543

OUTROS

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04-07-2024

PARECER JURIDICO- OPINATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2024

TERMO DE COMPROMISSO DE PROCURADOR DATIVO - ADALGIZA CORDEIRO DE SOUZA

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO- DECRETO LEGISLATIVO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO-INTIMAÇÃO-DECRETO LEGISLATIVO 003-2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-07-2024

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 01-2024- GRAZIELA- NUMERAÇÃO ERRADA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024- NUMERAÇÃO ERRADA

PARECER JURIDICO- DECRETO LEGISLATIVO 001-2024- NUMERAÇÃO ERRADA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024- NUMERAÇÃO ERRADA

04/07/2024, Edição: 542

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, NA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES/BA

03/07/2024, Edição: 541

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2024

03/07/2024, Edição: 540

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01-2024

01/07/2024, Edição: 539

OUTROS

CERTIDÃO - CONTENDO LINK GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA, OCORRIDA EM 01.07.2024, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

01/07/2024, Edição: 538

OUTROS

LINK REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 01-2024 - DIA 01 JULHO 2024

01/07/2024, Edição: 537

OUTROS

PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE - VOTO DOS INTEGRANTES - 01.07.2024

ORDEM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024

01/07/2024, Edição: 536

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01-2024 DO DIA 01.07.2024

28/06/2024, Edição: 535

OUTROS

LINK DA REUNIÃO DA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENUNCIA 01/2024

CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DO DIA 01 DE JULHO 2024 - PARA DELIBERAR SOBRE O PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE

28/06/2024, Edição: 534

DESPACHO

DESPACHO - PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE DA DENUNCIA 01/2024 - CONVOCANDO REUNIÃO PARA O DIA 01/07/2024 AS 09:00 HORAS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA DELIBERAÇÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE

28/06/2024, Edição: 533

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01/2024 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024

28/06/2024, Edição: 532

PORTARIA

PORTARIA Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

28/06/2024, Edição: 531

PORTARIA

PORTARIA Nº 019/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024

27/06/2024, Edição: 530

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

26/06/2024, Edição: 529

DISTRATO

RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024 - CREDOR JUCELIO LIMA CASTRO DA SILVA ME

26/06/2024, Edição: 528

DESPACHO

DESPACHO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE E CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DO DENUNCIADO

26/06/2024, Edição: 527

DESPACHO

DESPACHO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DENÚNCIA 01/2024 E CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DO DENUNCIADO

21/06/2024, Edição: 526

OUTROS

LINK DO VÍDEO DA SESSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024

20/06/2024, Edição: 525

NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - DECISÃO SESSÃO COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01/2024 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024

20/06/2024, Edição: 524

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - CUJO OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA P/ ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DE DENÚNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

18/06/2024, Edição: 523

OUTROS

DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO DENUNCIADO - DENUNCIA 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024

17/06/2024, Edição: 522

ATA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.06.2024

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024

11/06/2024, Edição: 521

OUTROS

LINK DA INTEGRA DA SESSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 001-2024 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

11/06/2024, Edição: 520

ATA

ATA SESSÃO DENÚNCIA 001-2024, DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.

11/06/2024, Edição: 519

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

07/06/2024, Edição: 518

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE DOIS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CURSO DE CONTRATOS PELA NLLC.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE DOIS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CURSO DE CONTRATOS PELA NLLC.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE DOIS SERVIDORES, ATRAVÉS DO CURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CURSO DE CONTRATOS PELA NLLC.

05/06/2024, Edição: 517

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PERP N° 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PERP N° 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024 - PERP N° 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES - BAHIA

04/06/2024, Edição: 516

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

29/05/2024, Edição: 515

PORTARIA

PORTARIA N° 018/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 29-05-2024

OUTROS

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 29-05-2024

LINK COM A GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 29-05-2024

21/05/2024, Edição: 514

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

20/05/2024, Edição: 513

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

14/05/2024, Edição: 512

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

13/05/2024, Edição: 511

ATA

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 13-05-2024

OUTROS

PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE

LINK COM GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 13-05-2024

10/05/2024, Edição: 510

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2024 - CUJA FINALIDADE DO PRESENTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE 25 PORCENTO DO VALOR DO CONTRATO.

09/05/2024, Edição: 509

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PERP Nº 001/2024 - CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

09/05/2024, Edição: 508

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - DISPENSA Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.

03/05/2024, Edição: 507

PORTARIA

PORTARIA Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

30/04/2024, Edição: 506

PORTARIA

PORTARIA Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

30/04/2024, Edição: 505

AVISO

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA - DISPENSA Nº 011/2024 - CONTRAT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 013/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BAHIA

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE GARAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE GARAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA.

29/04/2024, Edição: 504

TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - THIAGO SANTOS BIANCHI

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

EDITAL

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA.

23/04/2024, Edição: 503

EDITAL

2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

OUTROS

DENÚNCIA E ANEXOS

CERTIDÕES

CERTIDÃO NOVA TENTATIVA 23-04-2024

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01-2024

TENTATIVAS DE INTIMAÇÕES - WATSAPP

RASTREAMENTO - CORREIOS - INTIMAÇÃO ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA

CERTIDÃO EXTRAJUDICIAL DO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS

ATA

ATA DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 17-04-2024

19/04/2024, Edição: 502

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

18/04/2024, Edição: 501

EDITAL

1º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA DENÚNCIA 01-2024

OUTROS

ÍNTEGRA DA DENÚNCIA 01/2024 E SEUS ANEXOS

CERTIDÕES COM AS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO

DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA 01-2024

TENTATIVAS DE INTIMAÇÕES - WATSAPP

RASTREAMENTO - CORREIOS - INTIMAÇÃO ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA

CERTIDÃO EXTRAJUDICIAL DO CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS

ATA

ATA DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE 17-04-2024

18/04/2024, Edição: 500

PORTARIA

PORTARIA Nº 015/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/04/2024, Edição: 499

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EDIÇÃO DE IMAGENS E SONS, ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL COM ÁUDIOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

TERMO DE RATIFIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EDIÇÃO DE IMAGENS E SONS, ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL COM ÁUDIOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS.

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO DO DIA 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2024.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - DISPENSA Nº 010/2024 - SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EDIÇÃO DE IMAGENS E SONS, ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL COM ÁUDIOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BAHIA

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO, PARA COMPANHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA

09/04/2024, Edição: 498

OUTROS

ORDEM DA SESSÃO DO DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024

05/04/2024, Edição: 497

PORTARIA

PORTARIA Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

04/04/2024, Edição: 496

PORTARIA

PORTARIA Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E REGISTROS EM VÍDEOS DAS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BAHIA

03/04/2024, Edição: 495

PORTARIA

PORTARIA Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA. O

PORTARIA Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024, Edição: 494

PORTARIA

PORTARIA Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

01/04/2024, Edição: 493

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024

27/03/2024, Edição: 492

PORTARIA

PORTARIA 009/2024

22/03/2024, Edição: 491

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – LOTE 02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2027 - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – LOTE 01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

21/03/2024, Edição: 490

ATA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

19/03/2024, Edição: 489

NOTIFICAÇÃO

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19 MAÇO 2024

18/03/2024, Edição: 488

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 - DISPENSA Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES-BA

15/03/2024, Edição: 487

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM PREPARO DE LANCHES PARA SEREM SERVIDOS EM REUNIÕES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

14/03/2024, Edição: 486

DESPACHO

DECISÃO

08/03/2024, Edição: 485

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - DISPENSA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BAHIA

07/03/2024, Edição: 484

DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

OUTROS

CERTIDÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

29/02/2024, Edição: 483

TERMO

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2024 - PROMULGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 956 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 956 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA “ESCOLA MAIS SEGURA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/02/2024, Edição: 482

HOMOLOGAÇÃO

DECISÃO TERMINATIVA-PRESIDÊNCIA CÂMARA

16/02/2024, Edição: 481

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

15/02/2024, Edição: 480

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O OBEJTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO MENDES -BAHIA

14/02/2024, Edição: 479

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CORRIGIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CORRIGIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 CORRIGIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

09/02/2024, Edição: 478

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 008/2024 A QUAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BAHIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 1º DE ABRIL DE 2021

09/02/2024, Edição: 477

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024

09/02/2024, Edição: 476

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CM BARRA DO MENDES - SISTEMAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CM BARRA DO MENDES -COMBUSTÍVEL

08/02/2024, Edição: 475

PORTARIA

PORTARIA

01/02/2024, Edição: 474

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CM BARRA DO MENDES - SISTEMAS

30/01/2024, Edição: 473

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/01/2024, Edição: 472

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS SUPLEMENTARES E QDD

19/01/2024, Edição: 471

PORTARIA

PORTARIA

18/01/2024, Edição: 470

ERRATA

ERRATA

12/01/2024, Edição: 469

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

11/01/2024, Edição: 468

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 001-2024

09/01/2024, Edição: 467

EDITAL

ESITAL

08/01/2024, Edição: 466

AVISO

AVISO DE CONTRATO E ADITIVO DE CONTRATO

05/01/2024, Edição: 465

AVISO

AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE RESCISÃO

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