Número: RDC001/2023SEPROJE
Nº Processo: 388/2023
Licitação de Origem: Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023 - SEPROJE
Tipo de Contrato: Contrato
Natureza Jurídica: Consórcio de Sociedades
Categoria do Processo: Obras
Vigência: 12 MESES
Contratada: CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC CPF/CNPJ: 51.277.969/0001-45
Contratante: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA CPF/CNPJ: 13.635.016/0001-12
Responsável da Contratante: ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Responsável da Contratada: RODOLPHO DE ALBUQUERQUE SOARES DE VERAS
Data de Celebração/Assinatura: 05/07/2023
Data de Início da Vigência: 05/07/2023
Data de Término da Vigência: 05/07/2024
Data de Publicação: 06/07/2023
Origem/Órgão: SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
Objeto: contratação de empresas para a elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução das obras de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Saneamento. abrangendo a implantação da rodovia municipal, correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial d'ajuda, balizado no programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro - Etapa li, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas neste contrato e seus anexos.
Local do Objeto: Município de Porto Seguro
Amparo Legal: 8.666/1993
Valor: 80.754.360,52
Situação: Vigente