Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Senador Temístocles, 756 - Centro, CEP 44380-000 - Cruz das Almas - Bahia - Brasil

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3621-1310

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Agosto

30/08/2024

Edição: 2.258 Baixar diário
OUTROS ATO DECLARATÓRIO
Edição: 2.257 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024
Edição: 2.256 Baixar diário
OUTROS CREDENCIAMENTO - 005.2024 - ATA DE REUNIÃO - SESSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Edição: 2.255 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2024-I

29/08/2024

Edição: 2.254 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024 DE LICITACÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1221/2024 ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO PE Nº 043/2024
Edição: 2.253 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 2.252 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024

28/08/2024

Edição: 2.251 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 043/2024
Edição: 2.250 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

27/08/2024

Edição: 2.249 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1226FMS/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024- DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1065/2024
Edição: 2.248 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.247 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 2.246 Baixar diário
LICITAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024- DISPENSA Nº 027/2024
Edição: 2.245 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE049/2024-SRP CONVÊNIO CONVÊNIO EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1178/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1976/2023

26/08/2024

Edição: 2.244 Baixar diário
EDITAL DESISTENCIA - ELEICAO DIRETOR E VICE 2º ERRATA DO EDITAL N. 4 - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
Edição: 2.243 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO PE048/2024 -SRP
Edição: 2.242 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 550/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2024(SRP) LICITAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2024-SRP

23/08/2024

Edição: 2.241 Baixar diário
OUTROS DECISÃO SANEADORA 22-08-24 REAL

22/08/2024

Edição: 2.240 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022
Edição: 2.239 Baixar diário
OUTROS TERMO DE DILIGENCIA - CREDENCIAMENTO 005/2024
Edição: 2.238 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO AVISO DE EDITAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 OUTROS MINUTA EDITAL CADASTRAMENTO REURB-E 002-2024
Edição: 2.237 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1427/2022

21/08/2024

Edição: 2.236 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA DE REUNIÃO

20/08/2024

Edição: 2.235 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.234 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.233 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1143/2024

19/08/2024

Edição: 2.232 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1460/2022 EXTRATO DO CONTRATO N.º 1198/2024
Edição: 2.231 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÃO DA EMPRESA 2ª COLOCADA PE082-2023-2

16/08/2024

Edição: 2.230 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.229 Baixar diário
EDITAL DESISTÊNCIA ELEIÇÃO DIRETOR E VICE
Edição: 2.228 Baixar diário
OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA

15/08/2024

Edição: 2.227 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2021 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1007/2023

14/08/2024

Edição: 2.226 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.225 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.224 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO SMS Nº 007/2024
Edição: 2.223 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.222 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO ATA013/2024 REGISTRO DE PREÇOS PE082/2023-2

12/08/2024

Edição: 2.221 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1179FMS/2024
Edição: 2.220 Baixar diário
AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 005/2024
Edição: 2.219 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.218 Baixar diário
LICITAÇÃO FICA DESCONSIDERADA A PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876/2024 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 033/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 876/2024
Edição: 2.217 Baixar diário
DECRETO DECRETO ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO

09/08/2024

Edição: 2.216 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA
Edição: 2.215 Baixar diário
DECRETO DECRETO

08/08/2024

Edição: 2.214 Baixar diário
LICITAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 837/2024 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1149/2024
Edição: 2.213 Baixar diário
LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363FMS/2021 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2540/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 1120/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2024 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1335/2022 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376FMS/2024 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 387/2024 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2024

07/08/2024

Edição: 2.212 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

06/08/2024

Edição: 2.211 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.210 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE046/2024-SRP AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
Edição: 2.209 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 2.208 Baixar diário
DECRETO DECRETO

05/08/2024

Edição: 2.207 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2024 AVISO AVISO DE EDITAL DECRETO DECRETO ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.206 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 2.205 Baixar diário
AVISO AVISO PRORROGAÇÃO EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO 04

02/08/2024

Edição: 2.204 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE046/2024-SRP
Edição: 2.203 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 2.202 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNACAO - PE043-2024 MATERIAL PERMANENTE SAUDE
Edição: 2.201 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACÃO - PE035-2024
Edição: 2.200 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2024 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1050FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1054FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1048FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1046FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1055FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1047FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1053FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1051FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1052FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1049FMS/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2024

01/08/2024

Edição: 2.199 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.198 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº1885/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1121/2024 EDITAL EDITAL
Edição: 2.197 Baixar diário
LICITAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2024 ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 386/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2024(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2024 DECRETO DECRETO

Julho

31/07/2024

Edição: 2.196 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE

30/07/2024

Edição: 2.195 Baixar diário
ERRATA ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 2586FMS/2023 E 2588FMS/2023
Edição: 2.194 Baixar diário
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA 2 INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº003 2023
Edição: 2.193 Baixar diário
OUTROS ERRATA EXTRATO TERMO DE CONTRATO 932/2024 E 944/2024, ATO ADJUDICATÓRIO/HOMOLOGAT´RIO E EXTRAS DO PE029/2024-SRP, ATO ADJUDICATÓRIO/HOMOLOGATÓRIO E EXTRATO DO CONTRATO 107/2024 DO PE042/2024

29/07/2024

Edição: 2.192 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3° BIMESTRE - CRUZ DAS ALMAS - BA

26/07/2024

Edição: 2.191 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO CONT. Nº 386/2024 EXTRATO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO CONT. Nº 386/2024
Edição: 2.190 Baixar diário
EDITAL EDITAL OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA DECRETO DECRETO
Edição: 2.189 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.188 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO APOSTILAMENTO CONT. 386/2024, EXTRATO CONTRATO 1108FMS/2024
Edição: 2.187 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO DECRETO DECRETO

25/07/2024

Edição: 2.186 Baixar diário
ERRATA ERRATA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024 EDITAL ERRATA DO EDITAL N. 3 - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
Edição: 2.185 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE RESCISÃO

23/07/2024

Edição: 2.184 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PROCESSO SIMPLIFICADO BRASIL ALFABETIZADO
Edição: 2.183 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATOS PE040/2024
Edição: 2.182 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO NOVO CRONOGRAMA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EXAMES DE SAÚDE E TOXICOLÓGICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DOS EXAMES DE SAÚDE E TOXICOLÓGICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 046/2024 PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 043/2024 PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 044/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 023/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 005/2024 AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 006/2024 AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 007/2024

19/07/2024

Edição: 2.181 Baixar diário
AVISO AVISO REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024
Edição: 2.180 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO

18/07/2024

Edição: 2.179 Baixar diário
DECRETO DECRETO

17/07/2024

Edição: 2.178 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.177 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO COMUNICADO
Edição: 2.176 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N°002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
Edição: 2.175 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.174 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, DECISÃO E JULGAMENTO DE RECUSO DO PE 039/2024-SRP
Edição: 2.173 Baixar diário
DECRETO DECRETO

16/07/2024

Edição: 2.172 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024
Edição: 2.171 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS TERMOS DE FOMENTO 001/2024, 003/2024 E 004/2024 AVISO AVISO DE EDITAL

15/07/2024

Edição: 2.170 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO JULGAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

12/07/2024

Edição: 2.169 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS ATO E EXTRATOS PE029/2024-SRP
Edição: 2.168 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATO E EXTRATO PE030/2024

11/07/2024

Edição: 2.167 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 882/2024, 888/2024, 904/2024, 929/2024
Edição: 2.166 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 2º TERMO ASITIVO CONTRATO 918/2022 ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO

10/07/2024

Edição: 2.165 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1482/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256FMS/2023/2023
Edição: 2.164 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 1505/2023, EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 1111/2022

09/07/2024

Edição: 2.163 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 2.162 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO

08/07/2024

Edição: 2.161 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.160 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO CONTRATOS 259FMS/2021, 354FMS/2021, 357FMS/2021, 358FMS/2021, ATOS E EXTRATO DO PE019/2024, EXTRATOS INEXIGIBILIDADE 058/2024

05/07/2024

Edição: 2.159 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.158 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.157 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.156 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO ATOS DO PE013/2024-SRP EXTRATO 870/2024 DISPENSA 020/2024
Edição: 2.155 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 2.154 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.153 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 2.152 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO DECRETO DECRETO
Edição: 2.151 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO

04/07/2024

Edição: 2.150 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.149 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.148 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.147 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.146 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.145 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO
Edição: 2.144 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.143 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.142 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.141 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 050
Edição: 2.140 Baixar diário
AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO SMS Nº 004/2024

03/07/2024

Edição: 2.139 Baixar diário
OUTROS ATOS INEXIGIBILIDADE 053/2024, EXTRATO TERMO ADITIVO 801/2021, EXTRATO TERMO ADITIVO 525/2023 DECRETO DECRETO
Edição: 2.138 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.137 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.136 Baixar diário
OUTROS PE 030/2024

Junho

28/06/2024

Edição: 2.135 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.134 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.133 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.132 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 876/2024
Edição: 2.131 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 894/2024 E 931/2024
Edição: 2.130 Baixar diário
DISPENSA ATOS CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 021/2024
Edição: 2.129 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 1001/2024, EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº794/2024, EXTRATO CONTRATO Nº 998/2024 E EXTRATO CONTRATO Nº981/2024
Edição: 2.128 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA/SRP - PE028/2024
Edição: 2.127 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS D.E.019/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27/06/2024

Edição: 2.126 Baixar diário
OUTROS ATOS DISPENSA ELETRÔNICA 019/2024, EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 327/2024
Edição: 2.125 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS 983, 986, 979, 982, 985, 988, 980, 982, 987, 934, 101
Edição: 2.124 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.123 Baixar diário
DECRETO DECRETO

26/06/2024

Edição: 2.122 Baixar diário
OUTROS EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 055/2024, 056/2024, 057/2024, EXTRATO CONTRATO 998/2024,999/2024,1000/2024, EXTRATO DISTRATO CONTRATO 586 E 355, EXTRATO TERMO ADITIVO 342/2024, EXTRATO CONTRATO 870/2024, ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 620/2024, 804/2023

21/06/2024

Edição: 2.121 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO

20/06/2024

Edição: 2.120 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ESCONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 804/2023
Edição: 2.119 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2024

19/06/2024

Edição: 2.118 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026/2024 , EXTRATO CONTRATO 625/2024
Edição: 2.117 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.116 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

18/06/2024

Edição: 2.115 Baixar diário
CREDENCIAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2024
Edição: 2.114 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.113 Baixar diário
DECRETO DECRETO LEI LEI

17/06/2024

Edição: 2.112 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS INEXIGIBILIDADE 052/2024, EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 525/2023
Edição: 2.111 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.110 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.109 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO

14/06/2024

Edição: 2.108 Baixar diário
ATA 2ª ATA CREDENCIAMENTO 003/2024

13/06/2024

Edição: 2.107 Baixar diário
EXTRATO ERRATA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO D.E. 016/2024, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 1504/2024, 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 1505/2024, 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 343LICIT/2021
Edição: 2.106 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO

12/06/2024

Edição: 2.105 Baixar diário
ATA ATA 01 CREDENCIAMENTO 003/2024
Edição: 2.104 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº1334/2023, EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 794/2023, EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO 937SETRAS/2023
Edição: 2.103 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024
Edição: 2.102 Baixar diário
OUTROS ATOS - PE014/2024 EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 045/2024, EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 049/2024, AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2024

11/06/2024

Edição: 2.101 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CHAMAMENTO 001/2024, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 214/2021
Edição: 2.100 Baixar diário
ERRATA ERRATA PE019 AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO
Edição: 2.099 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.098 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

10/06/2024

Edição: 2.097 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO
Edição: 2.096 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATOS E XTRATOS DO PE027/2024-SRP
Edição: 2.095 Baixar diário
OUTROS ATOS DO PE 027/2024-SRP, EXTRATO CONTRATO Nº 831/2024, EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 303/2021, EXTRATO DISTRATO Nº 2852/2024, EXTRATO PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024

07/06/2024

Edição: 2.094 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 770-2024, EXTRATO 1º TERMO 1523-2023
Edição: 2.093 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL DO TESTE DE APTIDÃO FPÍSICA E RESULTADOS DOS RECURSOS
Edição: 2.092 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO1565/2023
Edição: 2.091 Baixar diário
DECRETO DECRETO

06/06/2024

Edição: 2.090 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº002/2024
Edição: 2.089 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 312FMS/2023

05/06/2024

Edição: 2.088 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO
Edição: 2.087 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.086 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 308FMS/2023, ERRATA DOS ATOS DAS INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, 025/2024, 038/2024, 039/2024
Edição: 2.085 Baixar diário
ATA TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.084 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO - PE019/2024

04/06/2024

Edição: 2.083 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 671/2024
Edição: 2.082 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE 012, 013 E 014-2024
Edição: 2.081 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.080 Baixar diário
OUTROS AVISO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAAMENTO 003/2024, TORNAR SEM EFEITO EXTRATOS E PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2024, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE032/2024, EXTRATO CONTRATO 631/2024 DECRETO REPUBLICAÇÃO

03/06/2024

Edição: 2.079 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2019 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2019
Edição: 2.078 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONT.045/2019
Edição: 2.077 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 586-2022
Edição: 2.076 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO 6º TERMO ADITIVO CONT.045/2019 , ERRATA DOS EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 032/2024 CONT 631/2024
Edição: 2.075 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.074 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DECISÃO E EXTRATO DA ATA 042 - LOTE II PE067/2023-SRP
Edição: 2.073 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA GCM DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

Maio

31/05/2024

Edição: 2.072 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS 312FMS/2023, 314FMS/2023, 316FMS/2023, 320FMS/2023., 322FMS/2023, EXTRATO DO 3º TERMO ADITICO CONTRATO 184/2021, EXTRATO CONTRATO 657/2024 EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 035LOC/2020 DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.071 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO OUTROS ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024, ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024-SRP, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 566/2024 E 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024

29/05/2024

Edição: 2.070 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS INEXIGIBILIDADE 029/2024, 031/2024, 032/2024, 034/2024, 036/2024, 038/2024 EXTRATO CONTRATO 628/2024, 630/2024, 631/2024, 633/2024, 635/2024, 637/2024
Edição: 2.069 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 1018/2023, EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2029, EXTRATO CONTRATO 538/2024 CC002/2023
Edição: 2.068 Baixar diário
OUTROS PAAR MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
Edição: 2.067 Baixar diário
OUTROS ATOS E EXTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024-SRP EXTRATOS DE CONTRATOS 614/2024, 620/2024, 624/2024, 626/2024, 641/2024, 717/2024, 735/2024, 736/2024 E EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE 015, 021/2024, 025/2024, 027/2024, 042/2024, 047/2024 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO SMS Nº002/2024

28/05/2024

Edição: 2.066 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024, 028/2024, 030/2024, 035/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 043/2024, 044/2024 E EXTRATO PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 622/2024, 627/2024, 629/2024, 634/2024, 638/2024, 639/2024, 640/2024, 643/2024 E 644/2024
Edição: 2.065 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2° BIMESTRE 2024
Edição: 2.064 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 801/2022
Edição: 2.063 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO APOSTILAMENTO
Edição: 2.062 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.061 Baixar diário
ATA ATA DA REUNIÃO SOBRE A PNAB

27/05/2024

Edição: 2.060 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 2.059 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PARCIAL 2 INSCRIÇÃO

24/05/2024

Edição: 2.058 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.057 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE-SRP 024/2024
Edição: 2.056 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.055 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO DA 2ª COLOCADA PE067/2023 - SRP

23/05/2024

Edição: 2.054 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO 343/2024, ATOS DAS DISPENSAS ELETRÔNICA 009/2024, 014/2024, 015/2024
Edição: 2.053 Baixar diário
AVISO AVISO CANCELAMENTO ATA 264/2023 PE067/2023-SRP

22/05/2024

Edição: 2.052 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO722/2024 E EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 577/2022
Edição: 2.051 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE CADASTRAMENTO REURB

21/05/2024

Edição: 2.050 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS TERMO ADITIVO
Edição: 2.049 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PE 023/2024
Edição: 2.048 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 2.047 Baixar diário
DECRETO DECRETO

20/05/2024

Edição: 2.046 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO 723FMS/2024 - CREDENCIAMENTO 001/2024

17/05/2024

Edição: 2.045 Baixar diário
AVISO AVISO CHAMAMENTO003/2024
Edição: 2.044 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 2.043 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2021

16/05/2024

Edição: 2.042 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO
Edição: 2.041 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Edição: 2.040 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO

15/05/2024

Edição: 2.039 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.038 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº057LICIT/2019
Edição: 2.037 Baixar diário
EDITAL RELAÇÃO DAS UNIDADES SEM INSCRITOS EDITAL Nº003 2023
Edição: 2.036 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO ATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2024 EDITAL RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº003 2023
Edição: 2.035 Baixar diário
EDITAL ERRATA DO EDITAL
Edição: 2.034 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

14/05/2024

Edição: 2.033 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO - PE 022/2024 DECRETO DECRETO
Edição: 2.032 Baixar diário
EDITAL EDITAL CONSULTA PÚBLICA PNAB
Edição: 2.031 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.030 Baixar diário
OUTROS EXTRATO CONTRATO 756/2024, EXTRATO CONTRATO 655/2024 ATOS DO PE016/2024

13/05/2024

Edição: 2.029 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.028 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.027 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.026 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.025 Baixar diário
AVISO AVISO - PE013/2024

10/05/2024

Edição: 2.024 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO AVISO AVISO DE EDITAL - PE025/2024
Edição: 2.023 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 009/2024

09/05/2024

Edição: 2.022 Baixar diário
EXTRATO ATOS DA INEXIGIBILIDADE 018/2024 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS Nº 492,494,1593 E 656/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO SMS 002/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS
Edição: 2.021 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL N° 003 2023

08/05/2024

Edição: 2.020 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.019 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO - PE006/2024
Edição: 2.018 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO AVISO DE EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024

07/05/2024

Edição: 2.017 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO APOSTILAMENTO CONTRATO 343/2024 EXTRATO FORMALIZAÇÃO 656/2024
Edição: 2.016 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.015 Baixar diário
DECRETO DECRETO

06/05/2024

Edição: 2.014 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 2.013 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO

03/05/2024

Edição: 2.012 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL ERRATA DO EDITAL - ELEICÃO DIRETOR E VICE
Edição: 2.011 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.010 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DECRETO DECRETO OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2024 , ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA GCM

Abril

30/04/2024

Edição: 2.009 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 2.008 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ATOS INEXIGIBILIDADE 012, 013 E 014
Edição: 2.007 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.006 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO OUTROS REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 057LICIT/2019

29/04/2024

Edição: 2.005 Baixar diário
AVISO AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024, 015/2024 E 016/2024 OUTROS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E ATOS INEXIGIBILIDADE 008/2024, EXTRATO AO DISTRATO 608/2023
Edição: 2.004 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 2.003 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 437/2022

26/04/2024

Edição: 2.002 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL
Edição: 2.001 Baixar diário
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONT 437/2022, 1º APOSTILAMENTO CONTRATO 252/2023
Edição: 2.000 Baixar diário
AVISO EXTRATO - APOSTILAMENTO

25/04/2024

Edição: 1.999 Baixar diário
AVISO AVISO DE EDITAL PE 023/2024
Edição: 1.998 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO PE 015/2024

24/04/2024

Edição: 1.997 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AT0S INEXIGIBILIDADE 004/2024 E 005/2024
Edição: 1.996 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1335/2022
Edição: 1.995 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2024 ERRATA ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2024 DA CONCORRENCIA PUBLICA 003/2023

23/04/2024

Edição: 1.994 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.993 Baixar diário
OUTROS ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, EXTRATOS DO 2º TERMO ADITIVO CONT 024/2022, 2º TERMO ADITIVO CONT 568FMS/2023 E 3º TERMO ADITIVO CONT 166FMS/2021 E EXTRATO AO DISTRATO CONTRATO330FMS/2023 ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO

22/04/2024

Edição: 1.992 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO PE090/2023-2

19/04/2024

Edição: 1.991 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.990 Baixar diário
OUTROS EXTRATO APOSTILAMENTO MC3, WXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONT 025FMS/2022, EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 127/2024, ATOS E EXTRATO DAS ATAS DO PE090/2023-2
Edição: 1.989 Baixar diário
DECRETO DECRETO

18/04/2024

Edição: 1.988 Baixar diário
OUTROS ATOS CP001/2024 HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS Nº 592/2024 A 613/2024, PORTARIA001/2024
Edição: 1.987 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 524/2024
Edição: 1.986 Baixar diário
EDITAL EDITAL

17/04/2024

Edição: 1.985 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.984 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

16/04/2024

Edição: 1.983 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA 011/2024
Edição: 1.982 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 1.981 Baixar diário
OUTROS ATOS E EXTRATO CP003/2023, ATOS E EXTRATO INEX007/2024, ATO E EXTRATO TP010/2023
Edição: 1.980 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 486/2024

15/04/2024

Edição: 1.979 Baixar diário
AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DECRETO DECRETO

12/04/2024

Edição: 1.978 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO AO CONTRATO 523/2024
Edição: 1.977 Baixar diário
DECRETO DECRETO

11/04/2024

Edição: 1.976 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSAO PE 009/2024 - AVISO DE REVOGACAO PE 008/2024-SRP
Edição: 1.975 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

10/04/2024

Edição: 1.973 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.972 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATOS PE002/2024
Edição: 1.971 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.970 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.969 Baixar diário
AVISO ERRATA TP 005/2023-3 PORTARIA PORTARIA EDITAL REPUBLICAÇÃO OUTROS ATOS TP005/2023, ATOS DA TP009/2023, EXTRATO DO CONTRATO294/2024

09/04/2024

Edição: 1.968 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 1.967 Baixar diário
OUTROS ATOS INEXIGIBILIDADE 009/2024, EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO092/2021, DISPENSA 013/2024 AVISO ERRATA - TP009/2023 - TP010/2023
Edição: 1.966 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.965 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO

05/04/2024

Edição: 1.964 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.963 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.962 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.961 Baixar diário
DECRETO DECRETO

04/04/2024

Edição: 1.960 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 1.959 Baixar diário
AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Edição: 1.958 Baixar diário
LEI LEI

03/04/2024

Edição: 1.957 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DO EDITAL
Edição: 1.956 Baixar diário
ATA 4ª ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS CP003/2023
Edição: 1.955 Baixar diário
DECRETO DECRETO

02/04/2024

Edição: 1.954 Baixar diário
ERRATA ERRATA 2ª ATA SESSÃO CP003/2023
Edição: 1.953 Baixar diário
DECRETO DECRETO

01/04/2024

Edição: 1.952 Baixar diário
EDITAL EDITAL ERRATA ERRATA 794/2023
Edição: 1.951 Baixar diário
AVISO AVISO REABERTURA CP002/2023-2 DECRETO DECRETO TERMO ADITIVO EXTRATOS TERMO ADITIVO CONTRATO 299FMS/2023 E 2458/2023

Março

28/03/2024

Edição: 1.950 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO DECRETO DECRETO

27/03/2024

Edição: 1.949 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE 2024
Edição: 1.948 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 1.947 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 2277/2023
Edição: 1.946 Baixar diário
DECRETO DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.945 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

26/03/2024

Edição: 1.944 Baixar diário
ATA 4ª ATA JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS CP001/2023
Edição: 1.943 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO RESULTADO DO EDITAL DECRETO DECRETO OUTROS ERRATA DA 4ª SESSÃO TP009/2024, 4ª ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TP010/2023, ATOS DA D.E.005/2024 E D.D.010/2024 E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Edição: 1.942 Baixar diário
AVISO AVISOS DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006,009,012 E AVISOS DISPENSA ELETRÔNICA 007,009,012

25/03/2024

Edição: 1.941 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO RESULTADO FINAL
Edição: 1.940 Baixar diário
DECRETO DECRETO

22/03/2024

Edição: 1.939 Baixar diário
OUTROS AVISO DE INTERPOSIÇÃO CP003, EXTRATO CONTRATO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2023, ATOS DA D.E. 010/2024
Edição: 1.938 Baixar diário
ATA 4.1 ATA SESSÃO TP005/2023 ATA 4 ATA SESSÃO TP009/2023
Edição: 1.937 Baixar diário
ERRATA ERRATA DATA REABERTURA TP010/2024

21/03/2024

Edição: 1.936 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024
Edição: 1.935 Baixar diário
OUTROS AVISO REABERTURA SESSÃO TP010/2024, ATOS DO PE010/2024 E DO PE011/2024
Edição: 1.934 Baixar diário
DECRETO DECRETO

20/03/2024

Edição: 1.933 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.932 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA OUTROS ERRATA INEXIGIBILIDADE 006/2024, EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 703/2023
Edição: 1.931 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.930 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATOS PE005/2024-SRP
Edição: 1.929 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA ATOS DISPENSA ELETRÔNICA 006/2024 E 011/2024 ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO

19/03/2024

Edição: 1.928 Baixar diário
OUTROS DECISÃO TP005/2023-3, DECISÃO E RELATORIO CP002/2024, AVISO REABERTURA CONTINUIDADE AO CERTAME CP001/2023 E ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
Edição: 1.927 Baixar diário
ERRATA ERRATA EDITAL CHAMAMENTO 005/2023

18/03/2024

Edição: 1.926 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 1.925 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.924 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 1.923 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 135/2024 PE011/2023-SRP
Edição: 1.922 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 1.921 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

15/03/2024

Edição: 1.920 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO PE008/2024 EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2021
Edição: 1.919 Baixar diário
OUTROS 2ª ATA DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO CP003/2023, DECISÃO DE RECURSOS DA TP009/2023, DECISÃO DE RECURSOS DA CP001/2023, ADENDO 3 ATA TP005/2023-3 DECRETO DECRETO

14/03/2024

Edição: 1.918 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.917 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR

13/03/2024

Edição: 1.916 Baixar diário
ERRATA AVISO ERRATA DE EDITAL D.E. 011/2024
Edição: 1.915 Baixar diário
AVISO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº001/2024 INEXIGIBILIDADE ATOS DA INEXIGIBILIDADE 006/2024 DECRETO DECRETO PORTARIA REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.914 Baixar diário
DECRETO DECRETO

12/03/2024

Edição: 1.913 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.912 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.911 Baixar diário
EDITAL EDITAL

11/03/2024

Edição: 1.910 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 1.909 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.908 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.907 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024
Edição: 1.906 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Edição: 1.905 Baixar diário
DECRETO DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO ATOS E EXTRATOS PE004/2024-SRP

08/03/2024

Edição: 1.904 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.903 Baixar diário
EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2023 CONCORRÊNCIA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Edição: 1.902 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS E RESPOSTA CP002/2023-2
Edição: 1.901 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO LEI LEI EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS OUTROS ERRATA
Edição: 1.900 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º ADITVO608/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 328/2024
Edição: 1.899 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024

07/03/2024

Edição: 1.898 Baixar diário
EXTRATO ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024, EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO, EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO E EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AVISO AVISO REABERTURA SESSÃO TP005/2023 DECRETO DECRETO
Edição: 1.897 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO AVISO AVISO DE EDITAL PE007/2024 AVISO DE DISPENSA 011/2024
Edição: 1.896 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Edição: 1.895 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO TORNAR SEM EFEITO - AVISO PE007/2024

06/03/2024

Edição: 1.894 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.893 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024
Edição: 1.892 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Edição: 1.891 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Edição: 1.890 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Edição: 1.889 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024
Edição: 1.888 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024
Edição: 1.887 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO 370/2024

05/03/2024

Edição: 1.886 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.885 Baixar diário
AVISO AVISOS
Edição: 1.884 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS
Edição: 1.883 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATOS DA CONVOCAÇÃO PE042/2023
Edição: 1.882 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO

04/03/2024

Edição: 1.881 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 1.880 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA GCM RETIFICADO DISPENSA ELETRÔNICA ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 004/2023-4
Edição: 1.879 Baixar diário
OUTROS ATOS PE 003/2024
Edição: 1.878 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024
Edição: 1.877 Baixar diário
CREDENCIAMENTO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO 195/2024 CHAMAMENTO 015/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL

01/03/2024

Edição: 1.876 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 1.875 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO OUTROS EXTRATOS E ATA DECRETO DECRETO
Edição: 1.874 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO GCM CLASSIFICAÇÃO FINAL NA PROVA OBJETIVA E RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO FINAL NA PROVA OBJETIVA CLASSIFICAÇÃO FINAL NA PROVA OBJETIVA PARA TODOS OS CARGOS E RESULTADO DOS RECURSOS EXTRATO EXTRATO CONTRATO 343/2024

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 1.873 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 003/2024
Edição: 1.872 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO EXTRATO ATA/SRP PE003/2024
Edição: 1.871 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA ELETRÒNICA 006/2024
Edição: 1.870 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 1.869 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 1.868 Baixar diário
DECRETO DECRETO

28/02/2024

Edição: 1.867 Baixar diário
ATA 2º ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023-3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1556/2023.
Edição: 1.866 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA - 010/2024
Edição: 1.865 Baixar diário
AVISO AVISO CONVOCAÇÃO 2º E 3º CONVOCADO PE042/2023 CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO DE GABARITO
Edição: 1.864 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO 2065
Edição: 1.863 Baixar diário
OUTROS ATOS PE 087/2023

27/02/2024

Edição: 1.862 Baixar diário
AVISO AVISO INTERPOSICAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2602/2023, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA
Edição: 1.861 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 312FMS2023

26/02/2024

Edição: 1.860 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA EXTRATO DE004/2024 AVISO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Edição: 1.859 Baixar diário
EDITAL EDITAL
Edição: 1.858 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO
Edição: 1.857 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA 2 ATA DE SESSAO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2560/2023
Edição: 1.856 Baixar diário
ATA 2ª ATA DE SESSAO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2560/2023
Edição: 1.855 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO
Edição: 1.854 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE 004/2024
Edição: 1.853 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

23/02/2024

Edição: 1.852 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 1.851 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.850 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO
Edição: 1.849 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS TERMO DE DILIGENCIA TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023-3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1556/2023. AVISO AVISO DE DISPENSA - 005/2024

21/02/2024

Edição: 1.848 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 005-2023

20/02/2024

Edição: 1.847 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 3S PRESTAÇÕES
Edição: 1.846 Baixar diário
OUTROS RESPOSTAS AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Edição: 1.845 Baixar diário
ATA 2º ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RELATÓRIO TÉCNICO – TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2502/2023
Edição: 1.844 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRAS 2º E DO 3º TERMO ADITIVO

19/02/2024

Edição: 1.843 Baixar diário
ATA 2º ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO E RELATÓRIO TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0684/2023
Edição: 1.842 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
Edição: 1.841 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EDITAL TP010/2023

16/02/2024

Edição: 1.840 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS PE092, SRP, PE095, PE085-2 EXTRATO CONTRATO 050-2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

14/02/2024

Edição: 1.839 Baixar diário
DECRETO DECRETO

09/02/2024

Edição: 1.838 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

08/02/2024

Edição: 1.837 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.836 Baixar diário
DECRETO DECRETO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO EXTRATOS DO TERMO ADITIVO E RESCISÃO
Edição: 1.835 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024.
Edição: 1.834 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO
Edição: 1.833 Baixar diário
DECRETO DECRETO

07/02/2024

Edição: 1.832 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.831 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.830 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.829 Baixar diário
DECRETO DECRETO

06/02/2024

Edição: 1.828 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.827 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Edição: 1.826 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO 1º TERMO ADITICO CONT 311/2023 DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.825 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.824 Baixar diário
EXTRATO EXTXRATOS 3º TERMO ADITIVO CONT 012/2021 E EXTRATO DO CONTRATO159/2024 PE-SRP095/2022
Edição: 1.823 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

05/02/2024

Edição: 1.822 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO CONTRATO 245/2024 D.E 004/2024
Edição: 1.821 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.820 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA 004/2024 ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 1.819 Baixar diário
OUTROS PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2024
Edição: 1.818 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DECRETO DECRETO

02/02/2024

Edição: 1.817 Baixar diário
OUTROS ATOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 EXTRATOS DA INEX 002/2024 E 003/2024
Edição: 1.816 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTAS AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 087/2023
Edição: 1.815 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.814 Baixar diário
DECRETO DECRETO

01/02/2024

Edição: 1.813 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.812 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA 009/2024 PE082/2023-2
Edição: 1.811 Baixar diário
AVISO AVISOS DE EDITAL TP010/2023, CP002/2023-2, PE-SRP090/2023-2,PE-SRP002/2024,PE-SRP003/2024,PE-SRP004/2024,PE-SRP005/2024, ERRATA DO EXTRATO FOMENTO006/2023

Janeiro

31/01/2024

Edição: 1.810 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 1.809 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ATOS DO PE-SRP082/2023-2 OUTROS EXTRATOS E ATOS

30/01/2024

Edição: 1.808 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO 03/2024 AVISO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024
Edição: 1.807 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS - RGF 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS - RREO 6° BIMESTRE

29/01/2024

Edição: 1.806 Baixar diário
OUTROS EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO D053/2023, D059/2023 ATOS E EXTRATOS PE089/2023-SRP, DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024
Edição: 1.805 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR

26/01/2024

Edição: 1.804 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATOS E EXTRATOS PE086/2023-SRP
Edição: 1.803 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024
Edição: 1.802 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.801 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO

25/01/2024

Edição: 1.800 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.799 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO 02/2024

24/01/2024

Edição: 1.798 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.797 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024, EXTRATO 3º TERMO, EXTRATO DO DISTRATO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 1.796 Baixar diário
DECRETO DECRETO

23/01/2024

Edição: 1.795 Baixar diário
AVISO AVISO ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA 004/2023-3 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 004/2023-4 DISPENSA ELETRÔNICA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACAO DE 004/2023-3
Edição: 1.794 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR

22/01/2024

Edição: 1.793 Baixar diário
OUTROS ATOS PE088/2023, EXTRATO 1º TERMO CONTRATO 252/2023, 1ª ATA SESSÃO CHAMAMENTO013SMS, 2ª ATA JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CP002/2023

19/01/2024

Edição: 1.792 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DA DISPENSA058/2023 E EXTRATO DO 5ºTERMO ADITIVO CONT2105/2022

18/01/2024

Edição: 1.791 Baixar diário
AVISO AVISO CP003/2023
Edição: 1.790 Baixar diário
AVISO AVISO PE001/2024,PE087/2023-2,PE077/2023-3,TP005/2023-3,DE004/2023-3

17/01/2024

Edição: 1.789 Baixar diário
AVISO SUSPENSÃO DE004/2023-2, RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO TP009/2023, 4ª ATA JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO TP008/2023
Edição: 1.788 Baixar diário
DECRETO DECRETO

16/01/2024

Edição: 1.787 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

15/01/2024

Edição: 1.786 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2023-2
Edição: 1.785 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO CONTRATO 1111/2022
Edição: 1.784 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO
Edição: 1.783 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004/2023-2 E 001/2024
Edição: 1.782 Baixar diário
DECRETO DECRETO

12/01/2024

Edição: 1.781 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO COMUNICADO 01-2024 RETIFICAÇÃO 01-2024 LISTAGEM
Edição: 1.780 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 090/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2592/2023
Edição: 1.779 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022

11/01/2024

Edição: 1.778 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.777 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001FMS/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028FMS/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022

10/01/2024

Edição: 1.776 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.775 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1566/2023
Edição: 1.774 Baixar diário
DECRETO DECRETO

09/01/2024

Edição: 1.773 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.772 Baixar diário
LICITAÇÃO LISTAGEM PRELIMINAR INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDA LISTAGEM PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL DEFERIDOS E INDEFERIDOS LISTAGEM PRELIMINAR CANDIDATOS QUE CONCORREM À RESERVA DE VAGAS PARA PCD DEFERIDOS E INDEFERIDOS LISTAGEM PRELIMINAR CANDIDATOS QUE CONCORREM À RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS DEFERIDOS

08/01/2024

Edição: 1.771 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.770 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021

05/01/2024

Edição: 1.769 Baixar diário
LICITAÇÃO RESPOSTAS AO PEDIDO DE IMPUGNACÃO PREGAO ELETRONICO – 082/2023-02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2173/2023.
Edição: 1.768 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023-SRP HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023-SRP EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287FMS/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290FMS/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1565/2023
Edição: 1.767 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021 - D
Edição: 1.766 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017ADM/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022 LICITAÇÃO ATA DE REUNIÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2257/2023 – CHAMAMENTO - Nº 012/2023-2

04/01/2024

Edição: 1.765 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 087/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2407/2023 ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 1.764 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363FMS/2021 DECRETO DECRETO
Edição: 1.763 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-D EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2024

03/01/2024

Edição: 1.762 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.761 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 005-2023
Edição: 1.760 Baixar diário
EXTRATO ERRATADO TERMO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 048/2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS E DE DISPENSA
Edição: 1.759 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO DECRETO DECRETO
Edição: 1.758 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 1.757 Baixar diário
PORTARIA ERRATA DECRETO REPUBLICAÇÃO

02/01/2024

Edição: 1.756 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.755 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL TERMO DE RESCISÃO
Edição: 1.754 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 01/2023

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