Prefeitura Municipal de São Desidério

Publicações de 2024

Dezembro

20/12/2024

Edição: 2.284 Baixar diário
ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 44, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ERRATA 1° TERMO DE ADITIVO 072-2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS OUTROS ORDEM DE SERVIÇO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO -354-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

19/12/2024

Edição: 2.283 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 2.282 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 07/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 394/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

18/12/2024

Edição: 2.281 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

17/12/2024

Edição: 2.280 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

16/12/2024

Edição: 2.279 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 079/2023
Edição: 2.278 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 381 A 393
Edição: 2.277 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS AVISO AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024.

13/12/2024

Edição: 2.276 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 027/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 097/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 042/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 043/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 034/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 019/2024

12/12/2024

Edição: 2.275 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 044/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 021/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 024/2024 –

11/12/2024

Edição: 2.274 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 46, PORTARIA SEMATUR Nº. 47
Edição: 2.273 Baixar diário
AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 326/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 392/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 086/2023 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 249/2024

10/12/2024

Edição: 2.272 Baixar diário
ATA ATA COMDEMA 02 E 19 DE ABRIL 2024
Edição: 2.271 Baixar diário
ERRATA ERRATA: 2° ADITIVO_013 - 2024 DISTRIBUIDORA VALOIS ERRATA: 4° ADITIVO_005 - 2021 MANOEL MESSIAS AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DECRETO DECRETO Nº 36 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ATA ATA COMDEMA-16 DE MAIO
Edição: 2.270 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ERRATA ERRATA: 4° TERMO DE ADITIVO 276-2022

09/12/2024

Edição: 2.269 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ERRATA ERRATA: PORTARIA Nº 380/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

06/12/2024

Edição: 2.268 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N021/2023 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

05/12/2024

Edição: 2.267 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 013/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 143/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 090/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 248/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 147/2023 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 257/2024.

04/12/2024

Edição: 2.266 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS OUTROS CHAMADA SUPLÊNCIA PROJETO DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL CHAMADA SUPLÊNCIA PROJETO DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL

03/12/2024

Edição: 2.265 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 2.264 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

02/12/2024

Edição: 2.263 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO CONTRATO N° 295/2024
Edição: 2.262 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 353/24 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 344/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 329/2022 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 249 PORTARIA PORTARIA Nº 380/24 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2024

Novembro

29/11/2024

Edição: 2.261 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 386/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 111/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 144/2023 ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 088/2024

28/11/2024

Edição: 2.260 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- ÉDIO DIAS DA COSTA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 159/2023

27/11/2024

Edição: 2.259 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº 043/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

26/11/2024

Edição: 2.258 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0196/2024 ERRATA ERRATA: 1° TERMO ADITIVO 029/ 2024 ERRATA À PORTARIA N° 19, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Edição: 2.257 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 376/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 009/2024

25/11/2024

Edição: 2.256 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023

22/11/2024

Edição: 2.255 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 45, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 045/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 405/2023 ERRATA ERRATA – CONTRATO Nº 045/2023 ERRATA – CONTRATO Nº 162/2022 ERRATA CONTRATO Nº 373/2023

21/11/2024

Edição: 2.254 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 026/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 198/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 202/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 227/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 228/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 228/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 261/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 012/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 012/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 154/2020 EXTRATO – TERMO DE DESCREDENCIAMENTO TERMO DE DESCREDENCIAMENTO – CONTRATO Nº 032/2023. PORTARIA PORTARIA Nº 379/2024 DE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIAS 373 A 378 OUTROS TERMO DE REPACTUAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

19/11/2024

Edição: 2.253 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 153/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 200/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 204/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 208/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 209/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 226/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 390/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 153/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 035/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 123/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 229/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 009 DECRETO DECRETO Nº 041/2024 DECRETO Nº 038/2024 DECRETO Nº 039/2024 DECRETO Nº 042/2024 DECRETO Nº 040/2024 DECRETO Nº 043/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024 CONTRATO CONTRATO N.°352/24 OUTROS CHAMADA SUPLÊNCIA EDITAL 007/24

18/11/2024

Edição: 2.252 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 087/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 400/2023

14/11/2024

Edição: 2.251 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 OUTROS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2328/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 001/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 373/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

13/11/2024

Edição: 2.250 Baixar diário
Edição: 2.249 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 045/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 394/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 374/2023
Edição: 2.248 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO COM IMPUGNAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

12/11/2024

Edição: 2.247 Baixar diário
OUTROS DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 164/2021

11/11/2024

Edição: 2.246 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 34 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ERRATA ERRATA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

08/11/2024

Edição: 2.245 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 346 A 351 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024

07/11/2024

Edição: 2.244 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 41, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024-WALTER YUKIO HORITA E OUTROS LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA SEMATUR Nº. 40, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024-WALTER YUKIO HORITA E OUTROS LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA SEMATUR Nº. 42, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024- WALTER YUKIO HORITA E OUTROS LICENÇA SIMPLIFICADA
Edição: 2.243 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO

06/11/2024

Edição: 2.242 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 385/2023
Edição: 2.241 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 343/2024 CONTRATO Nº 344/24 CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/24

05/11/2024

Edição: 2.240 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

04/11/2024

Edição: 2.239 Baixar diário
LEI LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 375/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2023

01/11/2024

Edição: 2.238 Baixar diário
OUTROS DOCUMENTOS: ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS
Edição: 2.237 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS- KLD COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
Edição: 2.236 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 39, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ERRATA ERRATA: 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 135/2023
Edição: 2.235 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023
Edição: 2.234 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 329/2022

Outubro

31/10/2024

Edição: 2.233 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335/2024 OUTROS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024 - ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024- ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°69512024- ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024- ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 695/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO
Edição: 2.232 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- 370,371 E 372 - LICENÇA PRÊMIO
Edição: 2.231 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 037/2024. DE 30 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES
Edição: 2.230 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 135/2023
Edição: 2.229 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 159/2023

30/10/2024

Edição: 2.228 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023 DECRETO DECRETO Nº 30 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 016/2022

29/10/2024

Edição: 2.227 Baixar diário
ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Edição: 2.226 Baixar diário
ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 38, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Edição: 2.225 Baixar diário
ERRATA ERRATA 1° TERMO DE ADITIVO 013-2024
Edição: 2.224 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 327/2024- EMPRESA CLINICA MÉDICA MED OESTE EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO

25/10/2024

Edição: 2.223 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMCCA 009/24 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. EDITAL RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇAO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO DECRETO Nº 035, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024

Edição: 2.222 Baixar diário
OUTROS RESULTADOS PÓS-RECURSOS ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024
Edição: 2.221 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PORTARIA PORTARIA 368 E 369 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/24

22/10/2024

Edição: 2.220 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO-AUDIOVISUAL EDITAL Nº 09/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO-MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS E ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Edição: 2.219 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 326/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024
Edição: 2.218 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 8/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 013/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

21/10/2024

Edição: 2.217 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº011 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

18/10/2024

Edição: 2.216 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012

17/10/2024

Edição: 2.215 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 37 PORTARIA Nº 38 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 325/2024 CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 324/2024

16/10/2024

Edição: 2.214 Baixar diário
ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Edição: 2.213 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO CONTRATO N° 295/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 094/2022 OUTROS DECISÃO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO N. 010-2024 - BRINQUEDOS DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 BRINQUEDOS COMUMICADO- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB N.º 005/2024.- ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EDITAL RESULTADOS DAS INSCRIÇOES PÓS RECURSOS EDITAIS 06 E 07 AVISO AVISO SEM EFEITO. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

15/10/2024

Edição: 2.212 Baixar diário
ERRATA ERRATA:1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 354/2023 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
Edição: 2.211 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 322/2024 CONTRATO N° 323/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 241/2024 EXTRATO DE ADITIVO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 323/2021 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

14/10/2024

Edição: 2.210 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLLLDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 321/2024

11/10/2024

Edição: 2.209 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 EDITAL EDITAL Nº 007 EDITAL Nº 005 E Nº 006 OUTROS COMUNICADO CULTURA CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 320 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 34 PORTARIA 35 PORTARIA 36
Edição: 2.208 Baixar diário
LICITAÇÃO RECURSO EMPRESA - TIO EMILIO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023

10/10/2024

Edição: 2.207 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA
Edição: 2.206 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPULICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PORTARIA PORTARIAS: 359 A 367 - LICENÇA PRÊMIO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 317/2024

08/10/2024

Edição: 2.205 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS: 348 E 350 A 358 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS: 334 A 347- LICENÇA PRÊMIO AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

07/10/2024

Edição: 2.204 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

04/10/2024

Edição: 2.203 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 298 CONTRATO 299 CONTRATO 300 CONTRATO 301 CONTRATO 302 CONTRATO 303 ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023

03/10/2024

Edição: 2.202 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO CONTRATO N° 282/2024

02/10/2024

Edição: 2.201 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

01/10/2024

Edição: 2.200 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 006/24
Edição: 2.199 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 289 CONTRATO 290 CONTRATO 291 CONTRATO 292 CONTRATO 293 CONTRATO 294 CONTRATO 295 CONTRATO 296 CONTRATO 297 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024

Setembro

30/09/2024

Edição: 2.198 Baixar diário
OUTROS RECURSO ARICANDUVA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 354/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 159/2023

27/09/2024

Edição: 2.197 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 OUTROS AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE CONTRATO-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO TIO EMILIO RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO TERMO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 004/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 009/24 HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

26/09/2024

Edição: 2.196 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 352/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO CONTRATO Nº 277/2024 OLIVEIRA FRANÇA SERVIÇOS MÉDICOS-001 CONTRATO Nº 278/2024 - RW SERVIÇOS MEDICOS-001 CONTRATO 284/2024- HOSPITAL E MATERNIDADE SILVESTRE CONTRATO Nº 275/2024- HOSPITAL CENTRAL CONTRATO Nº 276/2024- HCB IMAGEM CONTRATO Nº 279/2024- MARQUES & BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS CONTRATO Nº 280/2024- KATIARA SANTOS LIRO CONTRATO Nº 288/2024- EMPRESA JD CERQUEIRA NETO CONTRATOS CONTRATOS

25/09/2024

Edição: 2.195 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 359/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 360/2022

23/09/2024

Edição: 2.194 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
Edição: 2.193 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 25 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 26 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 AVISO AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

19/09/2024

Edição: 2.192 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Edição: 2.191 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 OUTROS DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

18/09/2024

Edição: 2.190 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 260/2024
Edição: 2.189 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

17/09/2024

Edição: 2.188 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Edição: 2.187 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 024/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 318/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIAS 319 A 333 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 295/2024 DE, 16 DE AGOSTO DE 2024
Edição: 2.186 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 300/2023

12/09/2024

Edição: 2.185 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE FOMENTO CULTURAL
Edição: 2.184 Baixar diário
PORTARIA ERRATA PORTARIA 316/2024 E PORTARIA 317/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 408/2023 ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023/ FLORICULTURA OUTROS RECURSO SD COMBUSTÍVEIS RECURSO ECS FOGAÇA

11/09/2024

Edição: 2.183 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

10/09/2024

Edição: 2.182 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO – TERMO ADITIVO- ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL ERRATA ERRATA-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 048/2024

09/09/2024

Edição: 2.181 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO N°095/2023
Edição: 2.180 Baixar diário
OUTROS PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO SISTEMA PE 002/24 RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

06/09/2024

Edição: 2.179 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N021/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 034/2021 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024.

05/09/2024

Edição: 2.178 Baixar diário
OUTROS RECURSO ADMINISTRATIVO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Edição: 2.177 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

04/09/2024

Edição: 2.176 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N°095/2023
Edição: 2.175 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 33, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 258/24 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

03/09/2024

Edição: 2.174 Baixar diário
ERRATA ERRATA- EDITAL PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO — BA. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Edição: 2.173 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 314,315,316 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

02/09/2024

Edição: 2.172 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 048/202 ,PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629_2024 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-----CONTRATO Nº 255/2024 CONTRATO Nº 257/2024 CONTRATO Nº 255/2024 ERRATA ERRATA-CONTRATO Nº 256/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2024- ADJUDICAÇÃO

Agosto

30/08/2024

Edição: 2.171 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 256/24 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃ0 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
Edição: 2.170 Baixar diário
OUTROS TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 01/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

29/08/2024

Edição: 2.169 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 308/2023

28/08/2024

Edição: 2.168 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 245/2024 CONTRATO Nº 245/24 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PÚBLICO PARA OS SEGMENTOS ARTISTICOS EM SÃO DESIDERIO Nº 007/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 005/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2023 ERRATA ERRATA LICITAÇÂO N° 040/2024

27/08/2024

Edição: 2.167 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024, CONTRATO CONTRATO Nº 254/2024
Edição: 2.166 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - JULHO 2024 PORTARIA PORTARIAS DE 298 A 313 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

26/08/2024

Edição: 2.165 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 294/24 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 247/2024 CONTRATO Nº 247/24 CONTRATO Nº 253/24 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA EMPRESA

23/08/2024

Edição: 2.164 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Edição: 2.163 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2024 ATA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO/ ANO 2024. E RESOLUÇÃO 05/2024

22/08/2024

Edição: 2.162 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 296 E 297/24

21/08/2024

Edição: 2.161 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

20/08/2024

Edição: 2.160 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2024 OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PORTARIA PORTARIA Nº293

19/08/2024

Edição: 2.159 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2024

16/08/2024

Edição: 2.158 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/23 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023

15/08/2024

Edição: 2.157 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023

14/08/2024

Edição: 2.156 Baixar diário
ERRATA ERRATA DECRETO Nº 033/2024
Edição: 2.155 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2022

13/08/2024

Edição: 2.154 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 292/2024 DE, 13 DE AGOSTO DE 2024.
Edição: 2.153 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 DECRETO DECRETO Nº 033/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DESIDÉRIO

12/08/2024

Edição: 2.152 Baixar diário
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATO N° 2462024 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA ERRATA– CONTRATO Nº 329/2022
Edição: 2.151 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 064/2022 AVISO AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

09/08/2024

Edição: 2.150 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 032/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

08/08/2024

Edição: 2.149 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024
Edição: 2.148 Baixar diário
OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Edição: 2.147 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE 274 A 290 DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIAS DE 255 A 273 DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 291/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 091/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 083/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 064/2022 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM ERRATA ERRATA: CONTRATO 104/2023

07/08/2024

Edição: 2.146 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 104/2023 AVISO AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº003/2024 DECRETO DECRETO Nº 028

06/08/2024

Edição: 2.145 Baixar diário
ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 EDITAL EDITAL RETIFICADO 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. ADJUDICAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

05/08/2024

Edição: 2.144 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 244 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Edição: 2.143 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 296/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 097/2023 OUTROS RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005/24 RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 004/24 RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL 001/2024

01/08/2024

Edição: 2.142 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME- BIÊNIO 2024/2026
Edição: 2.141 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.-UNIFORME ESCOLAR AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0006-2024 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATO CONTRATO- Nº 243/2024 -INEXIGBILIDADE 042/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 163/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 309/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023

Julho

31/07/2024

Edição: 2.140 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2023
Edição: 2.139 Baixar diário
ERRATA ERRATA LICITAÇÃO 038/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 036/2044 CONTRATO CONTRATO Nº 242/24
Edição: 2.138 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO Nº 241/2024 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO 006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA ATA EXTRAORDINÁRIA RESOLUÇÃO 04/24
Edição: 2.137 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÂO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024 CONCORRÊNCIA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 DECRETO DECRETO 031/2024

30/07/2024

Edição: 2.136 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 094/2023
Edição: 2.135 Baixar diário
ATA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023- PRÉ- MOLDADOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL OUTROS RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS 10/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 159/2023

29/07/2024

Edição: 2.134 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 220/2024- INEXIGIBILIDADE 038/2024
Edição: 2.133 Baixar diário
OUTROS HO OLOGAÇÃO/RA11FICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024 , CONTRATO CONTRATO EDIVÂNIA
Edição: 2.132 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

26/07/2024

Edição: 2.131 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
Edição: 2.130 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 306/2023 –

25/07/2024

Edição: 2.129 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
Edição: 2.128 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 DECRETO DECRETO Nº 19 DE 28 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 17 DE 24 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 18 DE 24 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 16 DE 24 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 14 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 15 DE 20 DE JUNHO DE 2024 EDITAL EDITAL  DISPENSA ELETRÔNICA N. º 006/2024 EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA N. ° 02/2024 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

24/07/2024

Edição: 2.127 Baixar diário
OUTROS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS- REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2
Edição: 2.126 Baixar diário
OUTROS CONTRARRAZÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2024 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO 3º BIMESTRE-2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022

23/07/2024

Edição: 2.125 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
Edição: 2.124 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 32, DE 22 DE JULHO DE 2024

19/07/2024

Edição: 2.123 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 006/2024
Edição: 2.122 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
Edição: 2.121 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 OUTROS RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL 001/2024 RESOLUÇÃO CMAS 10/2024 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PORTARIA PORTARIA N°254/2024 DE, 18 DE JULHO DE 2024

18/07/2024

Edição: 2.120 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO CME 2024/2026
Edição: 2.119 Baixar diário
OUTROS RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003-2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

17/07/2024

Edição: 2.118 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE 326 EDITAL.PE.141.2023-1 EDITAL.PE.234.2023-2 EDITAL.PE.252.2023-1 EDITAL.PE.291.2023-2 ATA RESUMO DA ATA PE 326.2023 ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 326.2023 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 326.2023 ATA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PE 326.2023 ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 326.2023 RESUMO-2 ATA ZUCK-2 ATA FABMED-3 RESUMO-2 ATA ZUCK-2 ATA PRATI-1 ATA PARTNER FARMA ATA FABMED-3 RESUMO-2 3 ATA ZUCK-23 ATA VIVRE ATA ONCO PROD RESUMO-2 4 ATA ZUCK-2 4 ATA RIOCLARENSE CONTRATO 43° TERMO ADITIVO VALOR – CONTRATO Nº 090/2020

16/07/2024

Edição: 2.117 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2024 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024, CONTRATO CONTRATO Nº 234/24

15/07/2024

Edição: 2.116 Baixar diário
ERRATA ERRATA: DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE 009/2023

12/07/2024

Edição: 2.115 Baixar diário
OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024
Edição: 2.114 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 206/211 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 CONTRATO CONTRATO Nº 231/2024
Edição: 2.113 Baixar diário
ERRATA ERRATA – CONTRATO Nº 273/2022

11/07/2024

Edição: 2.112 Baixar diário
OUTROS ALTERAÇÕES CME
Edição: 2.111 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2023 PORTARIA PORTARIAS 214 E 253
Edição: 2.110 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO CONSELHO

10/07/2024

Edição: 2.109 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2024.

09/07/2024

Edição: 2.108 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

08/07/2024

Edição: 2.107 Baixar diário
ERRATA ERRATA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N°550/2024,
Edição: 2.106 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PORTARIA PORTARIAS 206 E 207 DE 25 DE JUNHO DE 2024 PORTARIAS 209 A 212 DE 25 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA 220 A 206 DE 03 DE JULHO DE 2024 PORTARIAS 214 E 215 DE 28 DE JUNHO DE 2024 DECRETO DECRETO N° 030/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

05/07/2024

Edição: 2.105 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 235,236,237,238,239,240,241,242 DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIAS 244,245,246,247,248 DE 04 DE JULHO DE 2024
Edição: 2.104 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 249/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 250/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 251/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 252/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024. PORTARIA N° 231/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
Edição: 2.103 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 213/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023- PREGÃO ELETRONICQ PARA REGISTRO DE PREÇOS N°011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 001/2024 ERRATA ERRATA:1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 032/2023

04/07/2024

Edição: 2.102 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 273/2022
Edição: 2.101 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 229 E 230 DE 04 PE JULHO DE 2024 PORTARIAS 232,233,234 DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARA N° 243/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
Edição: 2.100 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL EDITAL DE CONVOCACÃO 010-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

03/07/2024

Edição: 2.099 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 228/2024 DE, 03 DE JULHO DE 2024.
Edição: 2.098 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA DESERTA E REPUBLICAÇÃO-Nº 005/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 032/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 148/2022 CONTRATO CONTRATO Nº 219/2024-INEXIGIBILIDADE 027/2024 CONTRATO Nº 219/2024

01/07/2024

Edição: 2.097 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 224/2024-INEXIGIBILIDADE 033/2024 CONTRATO Nº 222/2024- INEXIGIBILIDADE 032/2024 CONTRATO 225/2024-INEXIGIBILIDADE 035/2024 CONTRATO Nº 223/2024 INEXIGIBILIDADE 034/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024, HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024,
Edição: 2.096 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 218/2024 DE, 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 219/2024 DE, 01 DE JULHO DE 2024.

Junho

28/06/2024

Edição: 2.095 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 273/2022
Edição: 2.094 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022- INFORMÁTICA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO N° 028/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 221/2024-INEXIGIBILIDADE NO 020/2024- APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CONTRATO Nº 220/2024-INEXIGIBILIDADE 028/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 078/2023

27/06/2024

Edição: 2.093 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

26/06/2024

Edição: 2.092 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024, INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº IL-027-2024/2024
Edição: 2.091 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 22 DE 08 DE MAIO 2024 ATA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO/BA ANO 2024 E RESOLUÇÃO 03/2024

25/06/2024

Edição: 2.090 Baixar diário
ERRATA ERRATA: COMPONENTES DOS NOMES DA COMISSÃO ELEITORAL - EDUCAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR-10,11,12,13, AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2024. EDITAL EDITAL N 001 DE 2024 ELEIÇAO CONSELHEIROS - CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 155/2023

21/06/2024

Edição: 2.089 Baixar diário
EDITAL EDITAL N 001 DE 2024 ELEIÇAO CONSELHEIROS - CONSELHO MUNICIPAL
Edição: 2.088 Baixar diário
ERRATA ERRATA: CALENDÁRIO OFICIAL DO ANO LETIVO DE 2024
Edição: 2.087 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/06/2024

Edição: 2.086 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 06/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 278/2023 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2024.

19/06/2024

Edição: 2.085 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACÃO 009- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
Edição: 2.084 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 05/2024. EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

18/06/2024

Edição: 2.083 Baixar diário
CONTRATO ERRATA:CONTRATO Nº 004/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ERRATA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2022 ERRATA: CONTRATO Nº 092/2022

17/06/2024

Edição: 2.082 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Edição: 2.081 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-VTN PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Edição: 2.080 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 018/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PORTARIA PORTARIA Nº 205/2024 DE, 17 DE JUNHO DE 2024.

14/06/2024

Edição: 2.079 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 CONTRATOS CONTRATO Nº 218/2024- INEXIGIBILIDADE 031/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 04/2024. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 004/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 092/2022 CONTRATO CONTRATO Nº 216/2024

13/06/2024

Edição: 2.078 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Edição: 2.077 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 217/2024-INEXIGIBILIDADE 029/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 903/2024 CONTRATO N°: 216/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02912024, HOMOLOGAÇÂO/ RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 003/2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 02 E 03 DE 2024. CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

12/06/2024

Edição: 2.076 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL -AFM DECRETO DECRETO Nº 024, DE 12 DE JUNHO DE 2024 DECRETO Nº 025/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Edição: 2.075 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023- FLORICULTURA EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024 ATA ATA COSTA CAMARGO ATA- FABMED-2 ATA - ZUCK-1 ATA- BH FARMA ATA- FABMED-2 ATA -NUTRIMINAS ATA- ZUCK-1 ATA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA PE 336.2023 ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 336.2023 ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 336.2023 EDITAL EDITAL.PE.137.2023-1 EDITAL.PE.153.2023-1 EDITAL.PE.336.2023-2 OUTROS RESUMO-1 ATAS RESUMO DA ATA PE 336.2023

11/06/2024

Edição: 2.074 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000. EDITAL DE CONVOCACÃO 007-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024
Edição: 2.073 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ERRATA ERRATA:CONTRATO Nº 338/2023

10/06/2024

Edição: 2.072 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

07/06/2024

Edição: 2.071 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Edição: 2.070 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Edição: 2.069 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EDITAL EDITAL Nº CREDENCIAMENTO- 002/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Edição: 2.068 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Edição: 2.067 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Edição: 2.066 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Edição: 2.065 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 285/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2022

06/06/2024

Edição: 2.064 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 338/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 196/2024 DE, 28 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 204/2024 DE, 06 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO CONTRATO Nº 212/2024 - INEXIBILIDADE 024/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024

05/06/2024

Edição: 2.063 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 203/2024 DE, 05 DE JUNHO DE 2024
Edição: 2.062 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/23 PREGÃO PRESENCIAL DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023

04/06/2024

Edição: 2.061 Baixar diário
ERRATA ERRATA: ERRATA CANCELAMENTO 048-2023 ALIANÇA BARREIRAS ERRATA: CONTRATO Nº 199/2024 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS TERMO ADITIVO EXTRATO – TERMO ADITIVO/ ALTERAÇÃO DE CNPJ DA EMPRESA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
Edição: 2.060 Baixar diário
OUTROS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIOS

03/06/2024

Edição: 2.059 Baixar diário
OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024 CANCELAMENTO ADITIVO 054, 048, 051 E 059
Edição: 2.058 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 015/2022 PORTARIA PORTARIAS DE 200 A 202 CONTRATO CONTRATO N.° 199/24

Maio

31/05/2024

Edição: 2.057 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

29/05/2024

Edição: 2.056 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 189 A 199 PORTARIA Nº 057/2024

28/05/2024

Edição: 2.055 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS - 06-07-08-09 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 042/2023 EXTRATO – TERMO ADITIVO-ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

27/05/2024

Edição: 2.054 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 2.053 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 105 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2023

24/05/2024

Edição: 2.052 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA NO 001 DE 22 DE MAIO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

23/05/2024

Edição: 2.051 Baixar diário
ATA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023

22/05/2024

Edição: 2.050 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMAS N-° 09, DE 15 DE MAIO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022.

21/05/2024

Edição: 2.049 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 042/2023
Edição: 2.048 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 31, DE 21 DE MAIO DE 2024
Edição: 2.047 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PORTARIA PORTARIA Nº 125/2024 DE, 01 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 188/2022 ERRATA ERRATA-CONTRATO Nº 192/2024

20/05/2024

Edição: 2.046 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 126/2024 DE, 01 DE ABRIL DE 2024
Edição: 2.045 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACÃO 007 ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 28, DE 9 DE MAIO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 186/2024 DE, 01 DE ABRIL DE 2024
Edição: 2.044 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 CONTRATO CONTRATO 195 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024

17/05/2024

Edição: 2.043 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 2.042 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 193/2024 CONTRATO N° 194/2024- EDITORA FTD

16/05/2024

Edição: 2.041 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE N° 023/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 187/2024 DE, 09 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 186/2024 DE, 09 DE MAIO DE 2024.

15/05/2024

Edição: 2.040 Baixar diário
LEI LEI 07 E 08 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 2.039 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/24 OUTROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/202 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IM° 014/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024 RATIFICAÇÃO DE ÍNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024
Edição: 2.038 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 1Ò1/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/24 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 100/2024.

13/05/2024

Edição: 2.037 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 ADJUDICAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°185/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022

10/05/2024

Edição: 2.036 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO Nº 187/2024 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PORTARIA PORTARIAS Nº 149 A 151 PORTARIAS Nº 179 A 185

09/05/2024

Edição: 2.035 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.440/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 376/2023 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PORTARIA PORTARIAS 175 A 178 PORTARIA SEMATUR Nº. 26, DE 9 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 27, DE 9 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 28, DE 9 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 29, DE 9 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 30, DE 9 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇA BANCO DE PREÇOS-CONTRATO Nº 184/2024

08/05/2024

Edição: 2.034 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 07/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 174/2024 DE, 08 DE MAIO DE 2024. EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE QUADRILHAS JUNINAS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 /2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 /2023

07/05/2024

Edição: 2.033 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº180/2024 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024
Edição: 2.032 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°017/2022 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 010/2023 ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 25, DE 6 DE MAIO DE 2024 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

06/05/2024

Edição: 2.031 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 153 A 173
Edição: 2.030 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023 ADJUDICAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 ERRATA ERRATA: CONTRATO Nº 272/2023 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 25, DE 6 DE MAIO DE 2024

03/05/2024

Edição: 2.029 Baixar diário
ERRATA ERRATA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº°006/2024
Edição: 2.028 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO 02/24 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 2.027 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA 009/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 274/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 272/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 270/2023 CONTRATO CONTRATO 133/24 AVISO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Abril

30/04/2024

Edição: 2.026 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Edição: 2.025 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO N.° 105/2024 INEXIGIBIUDADE 10/24 CONTRATO N. 106/2024 INEXIGIBILIDADE 006/24 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024
Edição: 2.024 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°20 DE 09 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N°21 DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA PORTARIA N° 148/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA RETIFICADORA LEI LEI N° 07, 08 E 09/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 2.023 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 264/2023 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

29/04/2024

Edição: 2.022 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
Edição: 2.021 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO N.103/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CONTRATO Nº 102/2024 INEXIBILIDADE 015/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024, HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024 DISPENSA DISPENSA PELA LEI 14.1332021 -HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
Edição: 2.020 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 327/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 370/2023 ERRATA ERRATA1° ADITIVO_017 - 2024 MORAUTO

26/04/2024

Edição: 2.019 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 144/2024 PORTARIA Nº 145/2024 PORTARIA Nº 146/2024 PORTARIA Nº 147/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023

25/04/2024

Edição: 2.018 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.017 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00712024, CONTRATO CONTRATO N.° 99/2024 INEXIGIBILIDADE 007/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

24/04/2024

Edição: 2.016 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR DECISÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023. EDITAL EDITAL DISPENSA N. º 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030

22/04/2024

Edição: 2.015 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PORTARIA PORTARIA N° 143/2024 DE, 22 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 2.014 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2023 ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 17, DE 18 DE ABRIL DE 2024

20/04/2024

Edição: 2.013 Baixar diário
AVISO AVISO

19/04/2024

Edição: 2.012 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA PARA NEGOCIAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. ATA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 OUTROS DECISÃO- TP 004-2023 - TORRE FORTE DECISÃO-TP N. 004.2022. CONSTRUTORA CHAGAS LTDA DECISÃO- TP 004.2023 - SALVATICO E BACELAR LTDA DECISÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2024. DECISÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023. CONSTRUTORA CHAGAS LTDA DECISÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023. SALVATICO E BACELAR LTDA

18/04/2024

Edição: 2.011 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 17, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 23, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 24, DE 17 DE ABRIL DE 2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E PRAZO RECURSAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
Edição: 2.010 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

17/04/2024

Edição: 2.009 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ROPOSTA E PRAZO RECURSAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Edição: 2.008 Baixar diário
AVISO AVISO

16/04/2024

Edição: 2.007 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 06/2024
Edição: 2.006 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 19, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 20, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Edição: 2.005 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2024. PORTARIA PORTARIAS 132 A 142 - DE 16 DE ABRIL DE 2024 OUTROS DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

15/04/2024

Edição: 2.004 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

12/04/2024

Edição: 2.003 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2265/2023-TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003 /2023. LEI LEI N° 006/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA PORTARIAS 127 E 128 PORTARIA SEMATUR Nº. 18, DE 12 DE ABRIL DE 2024

11/04/2024

Edição: 2.002 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 130/2024 PORTARIA Nº 131/2024

10/04/2024

Edição: 2.001 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023

09/04/2024

Edição: 2.000 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 129

08/04/2024

Edição: 1.999 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 162/2022

05/04/2024

Edição: 1.998 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCACÃO 005 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027

04/04/2024

Edição: 1.997 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
Edição: 1.996 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 159/2023 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 17, DE 4 DE ABRIL DE 2024 LICENÇA SIMPLIFICADA SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A. VALIDADE 3 ANOS
Edição: 1.995 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 358/2023 – EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 390/2022

03/04/2024

Edição: 1.994 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 ERRATA ERRATA:CONTRATO Nº 390/2022

02/04/2024

Edição: 1.993 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 329/2022 ERRATA CONTRATO Nº 093/2021 ATA ATA MEDISIL ATA ONCO PROD ATA UNIQUE ATA DL ATA FULLFARMA ATA MULTIFARMA EDITAL EDITAL PE 142 EDITAL PE 161

01/04/2024

Edição: 1.992 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 157/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 185/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PE 225.2023 CEPALAB LABORATÓRIOS S.A ATA PE 225.2023 DNA MED BRASIL LTDA ATA PE 225.2023 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ATA PE 225.2023 PHARMA LIFE DISTRIBUIDORA LTDA ATA PE 257.2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ATA PE 257.2023 EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ATA PE 257.2023 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ATA PE 257.2023 ZUCK PAPEIS LTDA EDITAL EDITAL.PE.225.2023-1 EDITAL.PE.257.2023-1 OUTROS RECURSO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

Março

28/03/2024

Edição: 1.991 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PORTARIA PORTARIA Nº 113/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 LEI LEI Nº 004/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 LEI Nº 03/2024, DE 26 MARÇO DE 2024 LEI Nº 05 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024

27/03/2024

Edição: 1.990 Baixar diário
ERRATA ERRATA: EXTRATO- TERMO DE ADITIVO- ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 150/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 149/2023 – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 148/2023 PORTARIA PORTARIAS 101 A 112 DE 26 DE MARÇO DE 2024 PORTARIAS 114 A 122 DE 26 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 123/2024 DE, 27 DE MARÇO DE 2024.

26/03/2024

Edição: 1.989 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA Nº 09/24 E ERRATA PORTARIA Nº 12/24 E PORTARIA SEMATUR Nº 16/24
Edição: 1.988 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 100/2024 DE, 26 DE MARÇO DE 2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 193/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 380/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 194/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 375/2023 ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 134/2023 ERRATA CONTRATO Nº 087/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCACÃO 004 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 EDITAL PE 150/23 EDITAL PE 242/23 ATA ATA ATONS ATA FAMED 2 ATA MEDISIL ATA MULTIFARMA ATA PRATI 1 ATA ZUCK 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FAMED DISTRIBUIDORA MEDISIL COMERCIAL SALVADOR DISTRIBUIDORA ZUCK PAPAIS DECRETO DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 3 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

25/03/2024

Edição: 1.987 Baixar diário
ERRATA ERRATA:CONTRATO Nº 338/2023
Edição: 1.986 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 329/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

22/03/2024

Edição: 1.985 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 390/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 338/2023 ERRATA CONTRATO Nº 142/2023 ERRATA CONTRATO Nº 107/2023 ERRATA CONTRATO Nº 134/2023 ERRATA: CONTRATO Nº 107/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO FAMED 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRATI 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SHOPMED ATA DE REGISTRO DE PREÇO ZUCK 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-MARCELLE HORTER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-MEDISIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PRATI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ZUCK 1 EDITAL EDITAL PE 211/23 E DI T A L - P A D R ÃO AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I/EDITAL.PE.205.2023-1

21/03/2024

Edição: 1.984 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 15 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 026 PROCESSO SELETIVO 001/23 AVISO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

20/03/2024

Edição: 1.983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 92 E 93 DE 13 DE MARÇO DE 2024 PORTARIA SEMATUR Nº. 14, DE 20 DE MARÇO DE 2024---- LICENÇA SIMPLIFICADA ANDRÉ BUSATO EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 03/2024-CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA RESOLUÇÃO E ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ALIANÇA ATA REGISTRO DE PREÇOS- PROMEFARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- VIVRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ZUCK EDITAL EDITAL.PE.223.2023-1- E D I T A L - P A D R Ã O AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I)

19/03/2024

Edição: 1.982 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 005/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 024/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 369/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 134/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 ERRATA ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023

18/03/2024

Edição: 1.981 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 096, 097, 098 E 099
Edição: 1.980 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 095/2024 DE, 14 DE MARÇO DE 2024
Edição: 1.979 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

15/03/2024

Edição: 1.978 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 ADJUDICAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 EDITAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 PORTARIA PORTARIA N 056/2024

14/03/2024

Edição: 1.977 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022 OUTROS RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA N”. 01/2024 ATA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 30 DE JANEIRO DE 2024 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 12 DE DEZEMBRO DE 2023

13/03/2024

Edição: 1.976 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 094/2024 DE, 13 DE MARÇO DE 2024.
Edição: 1.975 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 358/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 093/2021

12/03/2024

Edição: 1.974 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023
Edição: 1.973 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
Edição: 1.972 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 408/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 295/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCACÃO 003 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022

11/03/2024

Edição: 1.971 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 004/2024/ NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
Edição: 1.970 Baixar diário
ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 13, DE 8 DE MARÇO DE 2024 EDITAL EDITAL.PE.062.2023-1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL.PE.124.2023-2/ SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DO EDITAL Nº 002/2024.-CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS /SALVADOR - SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- MEDISIL/ SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-FABMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA R&C DISTRIBUIDORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA ZUCK-1

08/03/2024

Edição: 1.969 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 E EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.968 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 013-2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

07/03/2024

Edição: 1.967 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
Edição: 1.966 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 278/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N021/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 089 E 091 DECRETO DECRETO Nº 017

06/03/2024

Edição: 1.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 090/2024 DE, 05 DE MARÇO DE 2024. OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DECRETO DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2024

05/03/2024

Edição: 1.964 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 019/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Edição: 1.963 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 001/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 DECRETO DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202 DECRETO N.º 018/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Edição: 1.962 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SEMATUR Nº 10, 11 E 12
Edição: 1.961 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 298/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCACÃO 002 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 PORTARIA PORTARIAS Nº 075 A Nº 082

04/03/2024

Edição: 1.960 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
Edição: 1.959 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 EXTRATOS DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 EXTRATOS DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2024./ RESULTADO PRELIMINAR DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO- 2024

01/03/2024

Edição: 1.958 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 PORTARIA PORTARIAS Nº 084 A Nº 086 PORTARIA Nº 087/2024 DE, 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 088/2024 DE, 01 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 1.957 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 015/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Edição: 1.956 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 062/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 019/2023

27/02/2024

Edição: 1.955 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 099/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 104/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 126/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO:-CONTRATO Nº 126/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024-CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS 02/2024-CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS 01/2024-CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA N°. 01/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 081/2024 DE, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

26/02/2024

Edição: 1.954 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE Nº 067 A 074/2024 PORTARIA PORTARIAS 061 A 066 PORTARIA 060/2024 LEI LEI Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 OUTROS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0024
Edição: 1.953 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000. INEXIGIBILIDADE ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/24

23/02/2024

Edição: 1.952 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 082/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 290/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 098/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 097/2023 DECRETO DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 008/2023 ERRATA ERRATA: DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 (SEMATUR) PORTARIA PORTARIAS: 47-48-49-50-51-52-53-54-55-58 (FEVEREIRO DE 2024)

21/02/2024

Edição: 1.951 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 046/2024 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Edição: 1.950 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.366/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO 009/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO-TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 155/2023 PORTARIA PORTARIAS SEMATUR Nº 08 E 09.

20/02/2024

Edição: 1.949 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023
Edição: 1.948 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 126/2023 EXTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2023 EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 028/2023. AVISO AVISO- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.308/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO 008/2023 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- MULTIFARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CP E RC CLONAZEPAM 2,5MG EDITAL EDITAL- EDITAL.PE.288.2023-1 EDITAL- EDITAL.PE.053.2023-1 PORTARIA PORTARIA Nº 045/2024 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

16/02/2024

Edição: 1.947 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024
Edição: 1.946 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022 ATA DE REGISTRO DE. PREÇOS N° 032/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.630/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS- DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 324/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 090/2020 PORTARIA PORTARIA Nº 004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRONICO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.158/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

15/02/2024

Edição: 1.945 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.352/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2023 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS- DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 053/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 298/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 299/2023 DECRETO DECRETO Nº 07 DE 22 DE JANEIRO DE 2024-AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA Nº 031/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ATA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023

14/02/2024

Edição: 1.944 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

09/02/2024

Edição: 1.943 Baixar diário
OUTROS RECURSO TOMADA DE PREÇO 005/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO TP 05 RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 AVISO AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES EDITAL EDITAL Nº 002/2024-PROGRAMA PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAL E/OU INTEGRAL. ATA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022

08/02/2024

Edição: 1.942 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 010/2024, DECRETO Nº 011/2024 DECRETO Nº 012/2024 DECRETO Nº 013/2024 DECRETO Nº 014/2024
Edição: 1.941 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 031 A 042 PORTARIA N° 044/2024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 026/2023 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

07/02/2024

Edição: 1.940 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO: CALENDÁRIO LETIVO 2024 PUBLICADO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Edição: 1.939 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023 ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO

06/02/2024

Edição: 1.938 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 005/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 006/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO Nº 009/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 043/2024 DE, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Edição: 1.937 Baixar diário
OUTROS RESULTADO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

05/02/2024

Edição: 1.936 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TYCO SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 023/2023 ATA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 PORTARIA PORTARIAS DE 008 A 028

02/02/2024

Edição: 1.935 Baixar diário
ATA ATA ZUCK ATA UNIQUE ATA PRATI ATA NUTRIMINAS ATA EIRELLI 1 ATA EIRELLI ATA MD MATERIAL ATA INOVAMED ATA FAMED 2 ATA FAMED DIST ATA BH FARMA ATA BH FARMA COMERCIO
Edição: 1.934 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE 171 EDITAL PE 061 EDITAL PE 031
Edição: 1.933 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR 007/2024
Edição: 1.932 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 29 E 30 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022

01/02/2024

Edição: 1.931 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
Edição: 1.930 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP Nº 027/2023 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PP 027/2023 AVISO AVISO PARA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2023 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ROPOSTA E PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023

Janeiro

31/01/2024

Edição: 1.929 Baixar diário
OUTROS RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/23 RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 AVISO AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ROPOSTA E PRAZO RECURSAL CONCORRENCIA Nº 008/2023 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº 5 E 6 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022 ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2022

30/01/2024

Edição: 1.928 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 379/2022
Edição: 1.927 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

29/01/2024

Edição: 1.926 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 091/2020 ERRATA CONTRATO Nº 090/2020
Edição: 1.925 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
Edição: 1.924 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

26/01/2024

Edição: 1.923 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2
Edição: 1.922 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 6º BIMESTRE DE 2023
Edição: 1.921 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 090/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 33º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO – CONTRATO Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 33º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO – CONTRATO Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 TOMADA DE PREÇOS RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA INABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRA RAZÕES - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2023

25/01/2024

Edição: 1.920 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 072/2023
Edição: 1.919 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 370/2023 OUTROS RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2023

24/01/2024

Edição: 1.918 Baixar diário
OUTROS CALENDÁRIO CULTURAL 2024 CALENDÁRIO ESPORTIVO 2024
Edição: 1.917 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 072/2023 OUTROS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DECISÃO RECURSO CO 008/2023 DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023

23/01/2024

Edição: 1.916 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2023
Edição: 1.915 Baixar diário
DECRETO DECRETO 008/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 OUTROS VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 291/2022 TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 108/2023 TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 055/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023
Edição: 1.914 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 66 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 67 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 68 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 69 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 70 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 71 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 72 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

22/01/2024

Edição: 1.913 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 379/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

19/01/2024

Edição: 1.912 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 079.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 MULTFARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 MEDISIL ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 FABMED AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 PORTARIA PORTARIA 006/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023 EDITAL EDITAL AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 056/2023

18/01/2024

Edição: 1.911 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL-TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Edição: 1.910 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 009/2023
Edição: 1.909 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 007/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 009/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº CC 009/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022

17/01/2024

Edição: 1.908 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2023 EDITAL EDITAL AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2

16/01/2024

Edição: 1.907 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 048/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 107/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2023 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

15/01/2024

Edição: 1.906 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 040/2023
Edição: 1.905 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 078/2023 ERRATA CONTRATO Nº 042/2023
Edição: 1.904 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 315/2022 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2023

12/01/2024

Edição: 1.903 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 039/2023
Edição: 1.902 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTES AO PP Nº 026/22 AVISO AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 OUTROS RECURSO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2023

11/01/2024

Edição: 1.901 Baixar diário
ATA ATA REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA
Edição: 1.900 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023 – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 044/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2023 PORTARIA PORTARIA 005/2024 DECRETO DECRETO 045/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2023

10/01/2024

Edição: 1.899 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2023
Edição: 1.898 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2023
Edição: 1.897 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2023
Edição: 1.896 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 045/2023
Edição: 1.895 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 026/2021
Edição: 1.894 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N° 005/2023 PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024

09/01/2024

Edição: 1.893 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 035/2023.
Edição: 1.892 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024
Edição: 1.891 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 037/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 039/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 107/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. PORTARIA PORTARIA 004/2024 PORTARIA SEMATUR 004/2024 DECRETO DECRETO 003/2024

08/01/2024

Edição: 1.890 Baixar diário
OUTROS PROCESSO SEMATUR Nº 2023-038/TEC/FIS-005 DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01
Edição: 1.889 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Edição: 1.888 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

05/01/2024

Edição: 1.887 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP-046-2023
Edição: 1.886 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PE 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DOCUMENTO PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 362/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 123/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 362/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2023

04/01/2024

Edição: 1.885 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR 001 PORTARIA SEMATUR 002
Edição: 1.884 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 001/2022
Edição: 1.883 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2023 – DECRETO DECRETO 02/2024

03/01/2024

Edição: 1.882 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 040/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 327/2022 AVISO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. PORTARIA PORTARIA 01, 02, 03

02/01/2024

Edição: 1.881 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO REFERENTE CONTRATO Nº 015/2023 ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 276/2022 DECRETO DECRETO Nº 01 / 2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Diário Oficial Eletrônico

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