Prefeitura Municipal de Caetité - IBDM Modernização

Publicações de 2024

Julho

25/07/2024

Edição: 2.765 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 257/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024_VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 209/024_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE 08/2023_PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 06/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 209/2024_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE 08/2023_PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 06/2023 DECRETO DECRETO Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 QUE APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2024

Edição: 2.764 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 113-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 114-2024 LICITAÇÃO TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- INEXIGIBILIDADE
Edição: 2.763 Baixar diário
LICITAÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2024

23/07/2024

Edição: 2.762 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 202, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO... DECRETO Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA LADEIA. PORTARIA N. 053, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. DECRETO Nº 204, DE 23 DE JULHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024 LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE
Edição: 2.761 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024

22/07/2024

Edição: 2.760 Baixar diário
LEI LEI Nº. 997, DE 22 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 112-2024
Edição: 2.759 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/24 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2024 A

19/07/2024

Edição: 2.758 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 201, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.757 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE PORTARIA PORTARIA REURB N°. 13, DE 19 DE JULHO DE 2024. PROCEDIMENTO
Edição: 2.756 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2024 E PLANJLHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024
Edição: 2.755 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024 TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 205 2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006 2024

18/07/2024

Edição: 2.754 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 108-2024 DECRETO DECRETO N. 198, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 144/2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Edição: 2.753 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

17/07/2024

Edição: 2.752 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE PORTARIA PORTARIA REURB N°. 12, DE 17 DE JULHO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 107-2024
Edição: 2.751 Baixar diário
LICITAÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

16/07/2024

Edição: 2.750 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX. 133/2024
Edição: 2.749 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LORRANNE KARINE DA SILVA SOARES EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 145/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 106-2024 DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024_RETIFICADO
Edição: 2.748 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90030/2024 EXTRATO - PREGÃO 90034/2024 EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

15/07/2024

Edição: 2.747 Baixar diário
DECRETO DECRETOS NS. 195 E 196 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90043/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 104-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2024 CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N. 02/2024 - GABARITOS PRELIMINARES

11/07/2024

Edição: 2.746 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024 - RETIFICADO
Edição: 2.745 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024
Edição: 2.744 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 191, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 192, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 193, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 194, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2024 LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
Edição: 2.743 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2024 EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90041

10/07/2024

Edição: 2.742 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Edição: 2.741 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2024 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2024 LICITAÇÃO TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES
Edição: 2.740 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90035/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2024

09/07/2024

Edição: 2.739 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 188, DE 09 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA ...
Edição: 2.738 Baixar diário
LEI LEI Nº. 989, DE 08 DE JULHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDI AGUIAR CRUZ, “BURA”, A UMA DAS ARTÉRIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSA CIDADE. LEI Nº. 990, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº. 991, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 934 DE 28 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESTUDA COMIGO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº. 993, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV, COM RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 994, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.961 E 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº. 995, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 189, DE 09 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190, DE 09 DE JULHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 10 DE 26.06.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - DECRETO N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2024. DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90010/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2024 DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 099-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2024 LICITAÇÃO EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE 082/2024 EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES PORTARIA PORTARIA REURB N°. 11, DE 09 DE JULHO DE 2024. CONTRATOS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
Edição: 2.737 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90032 EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038 EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038

08/07/2024

Edição: 2.736 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 187, DE 08 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.735 Baixar diário
DECRETO FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 184, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 186, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2024

05/07/2024

Edição: 2.734 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 052, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
Edição: 2.733 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 183, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.732 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE COTAS DE PATROCÍNIO FESTA DE SANT’ANA 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
Edição: 2.731 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 180, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA REIS ARAÚJO. DECRETO N. 181, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 182, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 094-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 095-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 096.2024 LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA N. 049, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024. PORTARIA N. 050, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
Edição: 2.730 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 AVISO AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024 EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024_REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

04/07/2024

Edição: 2.729 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026. PORTARIA Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA.. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2024 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº022 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 022/2020 À FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA

03/07/2024

Edição: 2.728 Baixar diário
CONTRATOS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 092-2024 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº020 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2024 A SÃO VICENTE RESIDENCE LTDA PORTARIA SEMMA Nº021 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2024 REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO – PARQUE PAULO JACKSON.

02/07/2024

Edição: 2.727 Baixar diário
CONVÊNIO EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

01/07/2024

Edição: 2.726 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 179, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI Nº. 988, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS), TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE E MOTOBOY), E TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ... DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 092/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 177/2024_INEXIGIBILIDADE 092/2024
Edição: 2.725 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 169, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALDINÉIA ALVES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 172, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL NOEMI DE JESUS SILVA, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA 091, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECRETO Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR SILVANO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA DOMINGAS DA SILVA ALVES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 177, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 178, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.724 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Junho

28/06/2024

Edição: 2.723 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 048, DE 28 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PREENCHIMENTO DE 30 VAGAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.
Edição: 2.722 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 089-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2024 DECRETO DECRETO Nº 176, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2024.
Edição: 2.721 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90033 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 90031/24 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27/06/2024

Edição: 2.720 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024
Edição: 2.719 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2024 PORTARIA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024. PROCEDIMENTO CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
Edição: 2.718 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/24

26/06/2024

Edição: 2.717 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024 CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Edição: 2.716 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90031

25/06/2024

Edição: 2.715 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.714 Baixar diário
LEI LEI Nº. 987, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA”, A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 095/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 086-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 087-2024
Edição: 2.713 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGAO Nº.: 90037/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2024

21/06/2024

Edição: 2.712 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO-EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
Edição: 2.711 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS TERMOS ADITIVOS DE REAJUSTES DE CONTRATOS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 085-2024

20/06/2024

Edição: 2.710 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 2.709 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024 CONVÊNIO EXTRATO - CONVÊNIO OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2024 - SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS CONTRA A PONTUAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS EDITAL 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO DECRETO DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 083-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 084-2024 LICITAÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EDITAL EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
Edição: 2.708 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024 LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE MANIAÇÚ.

19/06/2024

Edição: 2.707 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE REFERÊNCIA_INEXIGIBILIDADE 092/2024
Edição: 2.706 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 081-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 082-2024 LICITAÇÃO TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES CONTRATOS TERMOS DE REAJUSTES - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DECRETO DECRETO N. 163, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 164, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2024

Edição: 2.705 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024 TRANSPORTE ESCOLAR CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024. DECRETO ERRATA - DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Edição: 2.704 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2024 EXTRATOS - PREGÃO 90034/2024

17/06/2024

Edição: 2.703 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 161, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 162, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 080.2024 CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
Edição: 2.702 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 070/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 070/2024_DONAS DO BAR

14/06/2024

Edição: 2.701 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
Edição: 2.700 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 079-2024 TRANSPORTE ESCOLAR EXTRATOS - TERMOS DE REAJUSTES DE VALORES LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2024 TERMOS DE DIVULGAÇÕES - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE LEI LEI N° 986, DE 14 DE JUNHO DE 2024. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS ESCOLARES DE CAETITÉ – ATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.699 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024 AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024 CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

13/06/2024

Edição: 2.698 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 078-2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 041/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 042/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 041/2024_MAIARA E MARAISA CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 042/2024_ARREIO DE OURO PORTARIA ERRATA - PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024

12/06/2024

Edição: 2.697 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 047, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS .... DECRETO DECRETO Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2024 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CREDENCIAMENTO EXTRATO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90020/2024 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Edição: 2.696 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO…
Edição: 2.695 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024 CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2024 E PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2024

11/06/2024

Edição: 2.694 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DA PROVA PRÁTICA

10/06/2024

Edição: 2.693 Baixar diário
DECRETO FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA LORENA TEIXEIRA ANDOLFATO. ERRATA - DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. O DECRETO N. 155, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 09 DE 15.05.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 158, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024”. DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2024 CONTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS PORTARIA PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE BENS NÃO LOCALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2024 LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 064/2024 TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES TERMOS DE REFERÊNCIAS
Edição: 2.692 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024 AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024 CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024: PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA NA CIDADE DE CAETITÉ/BA.

07/06/2024

Edição: 2.691 Baixar diário
ATA ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 078/2024

06/06/2024

Edição: 2.690 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA, EDITAL Nº 03/ 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024
Edição: 2.689 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 148, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 150, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA OFICINA DE ARTESANATO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.688 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMOS DE DIVULGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES PORTARIA PORTARIA SEMMA Nº018 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - RESULTADO FINAL DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2024 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº019 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 À PESSOA FÍSICA GETÚLIO DOS SANTOS CRUZ
Edição: 2.687 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90023

05/06/2024

Edição: 2.686 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 072-2024

04/06/2024

Edição: 2.685 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024 EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024 EXTRATO - PREGÃO 90028/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 072/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 071/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 074/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 073/2024 DECRETO DECRETO Nº 143, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS DE JESUS. DECRETO Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023”. DECRETO N. 147, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 045, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATOS - CONTRATOS DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070.2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARECER CME N. 012/2024

03/06/2024

Edição: 2.684 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 142, DE 03 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÕES DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 069-2024 LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90016/2024
Edição: 2.683 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2

Maio

31/05/2024

Edição: 2.682 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2024
Edição: 2.681 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ DECRETO DECRETO Nº 140, DE 31 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 042, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 043, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.680 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2024

29/05/2024

Edição: 2.679 Baixar diário
RESOLUÇÃO : RESOLUÇÃO CODEMAC Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2024 - REGULAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC)
Edição: 2.678 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO - PREGÃO 90012/2024 CONCURSO PÚBLICO SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PELOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 PROVAS REALIZADAS EM 24/04/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE
Edição: 2.677 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVAS PRÁTICAS
Edição: 2.676 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24 EXTRATO - – PREGÃO ELETRÔNICO 90027 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2024

28/05/2024

Edição: 2.675 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 05/2024, DE 01 ABRIL DE 2024
Edição: 2.674 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 041, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA PORTARIA Nº 12 DE 28 DE MAIO DE 2024. TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. DECRETO FINANCEIRO ERRATA - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 066-2024 LICITAÇÃO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES PLANILHA VENCEDORA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024 DECRETO DECRETO Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON GIL DA SILVA.
Edição: 2.673 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90021/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90012/2024 PE-SRP AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2024

27/05/2024

Edição: 2.672 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2024

24/05/2024

Edição: 2.671 Baixar diário
LEI LEI Nº. 984, DE 24 DE MAIO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAIMUNDO SOUZA PEREIRA”, A RUA 007, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. LEI N° 985, DE 24 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. DECRETO DECRETO Nº 137, DE 24 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2024 TRANSPORTE ESCOLAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO
Edição: 2.670 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/24 EXTRATOS DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

23/05/2024

Edição: 2.669 Baixar diário
AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 DECISÕES- IMPUGNAÇÕES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024– SRP DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 063-2024
Edição: 2.668 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 098 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO 099 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024

22/05/2024

Edição: 2.667 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 007, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Edição: 2.666 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

21/05/2024

Edição: 2.665 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 136, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 060-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 061-2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO 07 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 064/2024 LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 065/2024 PORTARIA ERRATA - PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024.

20/05/2024

Edição: 2.664 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO N 001/2024: RETIFICAÇÃO DE GABARITOS E LISTA DE CLASSIFICADOS - COMUNICADO 02/2024
Edição: 2.663 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA SEMMA N°015 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 059-2024 LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE ERRATAS
Edição: 2.662 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - ANÁLISE DE RECURSOS E GABARITO DEFINITIVO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - DEFICIENTES
Edição: 2.661 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90026 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

17/05/2024

Edição: 2.660 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 057-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2024 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº014 DE 17 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007/2024 À UFV MARACUJÁ LTDA RESULTADO DE PROCESSO PORTARIA SEMMA Nº015 DE 17 DE MAIO DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA LICITAÇÃO TERMOS DE REFERÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 22H00MIN PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO DE SENHORA SANT’ANA EM CAETITÉ-BA. EXTRATO - DISPENSA - 90009/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 062/2024

16/05/2024

Edição: 2.659 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.658 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024 EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 091/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90009/2024 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO Nº.: 90010/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90024/2024

15/05/2024

Edição: 2.657 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 133, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 134, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024 LICITAÇÃO PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SHOW TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 061/2024

14/05/2024

Edição: 2.656 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO VERTICAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 040, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 054-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2024 LICITAÇÃO TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE TRANSPORTE ESCOLAR CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL
Edição: 2.655 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90010 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

13/05/2024

Edição: 2.654 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Edição: 2.653 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024
Edição: 2.652 Baixar diário
LEI LEI Nº. 983, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DECRETO Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº013 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, À EMPRESA IVI ENERGIA S.A DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 053-2024 LICITAÇÃO EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 90008/2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO N° 06, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Edição: 2.651 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90009 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90018 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

10/05/2024

Edição: 2.650 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 052-2024 LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2024 INEXIGIBILIDADE 055/2024
Edição: 2.649 Baixar diário
LICITAÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90012/2024 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

09/05/2024

Edição: 2.648 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 130, DE 09 DE MAIO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 05 DE 07.05.2024, 06 E 07 DE 08.05.2024, E 08, DE 09.05.2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS - INEX. 052/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 053/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 054/2024 PORTARIA PORTARIA REURB Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 050-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 051-2024
Edição: 2.647 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90020 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90028/2024

08/05/2024

Edição: 2.646 Baixar diário
LICITAÇÃO DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP
Edição: 2.645 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 129, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.644 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA”, PORTARIA Nº 10 – A, DE 06 MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2024 – EDITAL PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS. PORTARIAS REURB DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 049-2024 DECRETO DECRETO N. 125, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 126, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 127, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 128, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PÚBLIO SOUZA AMORIM. LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/24 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 104/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 90007 2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO SOUTO
Edição: 2.643 Baixar diário
LICITAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PE-SRP EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/24 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90022 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. ERRATA-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

07/05/2024

Edição: 2.642 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 037, DE 07 DE MAIO DE 2024. PORTARIA SECELT 011, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ – COMTURC. PORTARIA REURB N°. 05, DE 07 DE MAIO DE 2024. DECRETO DECRETO N. 124, DE 07 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 048-2024 LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024
Edição: 2.641 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90002/2024 EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

06/05/2024

Edição: 2.640 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90003/2024.
Edição: 2.639 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 036, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 047-2024
Edição: 2.638 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 055/2024

03/05/2024

Edição: 2.637 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 034, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 035, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 PORTARIA Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.
Edição: 2.636 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 116, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 117, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA NORMA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA KÁTIA ARABELA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 122, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA SEMMA Nº011 DE 02 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SEMMA Nº012 DE 03 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 006/2024 À IVI ENERGIA S.A, INSCRITA SOB O CNPJ: 50.167.742/0001-84, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.” PORTARIA Nº 033, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90017/2024 PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO (DEFICIENTES) PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 045-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 046-2024 CREDENCIAMENTO SECELT: EDITAL 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Abril

30/04/2024

Edição: 2.635 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Edição: 2.634 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA MUDANÇAS DE CLASSE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 049/2024 EXTRATO - PREGÃO 90017/2024
Edição: 2.633 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024_CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A RUA DO LIVRAMENTO E O CURRAL DO GADO NO BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

29/04/2024

Edição: 2.632 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS
Edição: 2.631 Baixar diário
TRANSPORTE ESCOLAR CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO DECRETO Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO SERVIDOR CARLOS EMANUEL DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.630 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2024

26/04/2024

Edição: 2.629 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.628 Baixar diário
PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.
Edição: 2.627 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA:PORTARIA Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024. DECRETO ANEXO AO DECRETO N. 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 044-2024 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE 049/2024
Edição: 2.626 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2024 AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/24

25/04/2024

Edição: 2.625 Baixar diário
EDITAL PORTARIA SEMMA Nº010 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTO II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90004/2024. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90010/2024 EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 096/2024
Edição: 2.624 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024 A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/24

24/04/2024

Edição: 2.623 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA.
Edição: 2.622 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90009/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 043-2024

23/04/2024

Edição: 2.621 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SIMARA DE AGUIAR. DECRETO Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA BATISTA VILASBOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA AGUIAR SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - DECRETO Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 041-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2024 LICITAÇÃO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS (DEFICIENTES) – CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 07 DE 23 DE ABRIL DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

22/04/2024

Edição: 2.620 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 107, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2024 LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90017/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24 PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 01/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL NO 01/2024 - GABARITO DEFINITIVO SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024

19/04/2024

Edição: 2.619 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 031, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 2.618 Baixar diário
DECRETO ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2024 TRANSPORTE ESCOLAR EXTRATOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES EDITAL EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LISTA DE DESCLASSIFICADOS LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024 CONVÊNIO EXTRATO – CONVÊNIO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Edição: 2.617 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/24 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024

18/04/2024

Edição: 2.616 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DIVULGA NORMAS ELEITORAIS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ... PORTARIA PORTARIA Nº 030, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 038-2024 LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 EXTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 90005/2024 TERMOS DE REFERÊNCIAS - CONTRATAÇÕES DE SHOWS - 2 DE JULHO E FESTA DE SANTANA

17/04/2024

Edição: 2.615 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2024 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024
Edição: 2.614 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90002/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024
Edição: 2.613 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024

16/04/2024

Edição: 2.612 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 101, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024 CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS
Edição: 2.611 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037-2024

15/04/2024

Edição: 2.610 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 095, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 096, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 097, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO - PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 099, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 100, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 029, DE 15 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. PORTARIA Nº 028, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Edição: 2.609 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO EDITAL NO 02/2024
Edição: 2.608 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 014/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/24 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90015/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2024

12/04/2024

Edição: 2.607 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 70/2024
Edição: 2.606 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2024 ERRATA SECELT: ERRATA Nº.: 001/2024 RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 008/2023
Edição: 2.605 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024

11/04/2024

Edição: 2.604 Baixar diário
ERRATA ERRATAS - DECRETOS DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 036-2024 LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 013/2024 CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2023 EDITAL EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL RESULTADO FINAL

10/04/2024

Edição: 2.603 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 90005/2024
Edição: 2.602 Baixar diário
DECRETO FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 81, DE 01 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIMÁ TEIXEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 092, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEBASTIANA PEREIRA ROCHA SILVA. DECRETO Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90014 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
Edição: 2.601 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL 024/2024. DISPENSA 006/2024

09/04/2024

Edição: 2.600 Baixar diário
EDITAL EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/ RESULTADO PRÉVIO
Edição: 2.599 Baixar diário
PORTARIA ERRATA - TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DAS “PORTARIAS REURB N. 03, DE 25 DE MARÇO DE 2024 E 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024” DECRETO DECRETO Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 035-2024
Edição: 2.598 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90013/2024

08/04/2024

Edição: 2.597 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº009 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 À NATUR ALIMENTOS LTDA, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, CRIAÇÃO CONFINADA E ABATE DE AVES
Edição: 2.596 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024

05/04/2024

Edição: 2.595 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS REURB
Edição: 2.594 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 091, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024

Edição: 2.593 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ/BA DECRETO DECRETO N. 090, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 2.592 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 011/2024
Edição: 2.591 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 088, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 089, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 033-2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 034-2024
Edição: 2.590 Baixar diário
CONTRATOS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023 TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.
Edição: 2.589 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2024. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024 DECRETO DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024

Edição: 2.588 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – TRANSPORTE ESCOLAR. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2024 PORTARIA PORTARIA Nº02/2024-SME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO N. 087, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.587 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO: ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE NO.: 038/2024. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO.: 083/2024 TRANSPORTE ESCOLAR AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024. CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE PORTARIA PORTARIA N. 027, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

02/04/2024

Edição: 2.586 Baixar diário
DECRETO ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Edição: 2.585 Baixar diário
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024
Edição: 2.584 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 083, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 084 DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Edição: 2.583 Baixar diário
LEI LEI Nº. 981, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) ... LEI Nº 982, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM... DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2024 DECRETO DECRETO Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024

Edição: 2.582 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 031-2024 DECRETO DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI Nº. 980, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE ALMIR LUZ DE ALMEIDA A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO 90011/2024 CREDENCIAMENTO EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE PORTARIA PORTARIA SEMMA Nº008 DE 01 DE ABRIL DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 005/2024 À SOUZA MIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 41.648.735/0003-75 CONTRATOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2023

Março

28/03/2024

Edição: 2.581 Baixar diário
CONVÊNIO 9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021
Edição: 2.580 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 070, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO. DECRETOS NS. 071 A 074, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE DEFERIMENTOS DE LICENÇAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CURSAREM MESTRADO DECRETO Nº 076, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEANDRA FERNANDES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RENATO PIRES LIMA JÚNIOR DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 078, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 90004/2024 ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CAETITÉ/BAHIA EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2024 CONTRATOS TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2024

27/03/2024

Edição: 2.579 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE
Edição: 2.578 Baixar diário
LEI LEI Nº. 978, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N. 747 DE 02 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº. 979, DE 27 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2024 ATA PORTARIA SEMMA N°07 DE 27 DE MARÇO DE 2024- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024

26/03/2024

Edição: 2.577 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 028-2024 LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90007/2024 EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90008/2024

25/03/2024

Edição: 2.576 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 075, DE DE 25 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 03 E 04 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.575 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 03/2024 - CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA
Edição: 2.574 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº01/2024-SME. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
Edição: 2.573 Baixar diário
LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/24

22/03/2024

Edição: 2.572 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024 PE-SRP
Edição: 2.571 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 027-2024
Edição: 2.570 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024

21/03/2024

Edição: 2.569 Baixar diário
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 029/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

20/03/2024

Edição: 2.568 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026.2024
Edição: 2.567 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO 01/2023
Edição: 2.566 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2023 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024-REDE MUNICIPAL DE ENSINO CALENDÁRIO ESCOLAR – E.M. VINTE E CINCO DE DEZEMBRO-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2024. RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2023. LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 PE-SRP ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº.: 033/2024 DECRETO DECRETO N. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 064, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 065, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO HELDER MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 066, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 067, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 068, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAETITÉ. DECRETO Nº 069, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 01 E 02 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2024

Edição: 2.565 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
Edição: 2.564 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024. EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90003/2024

18/03/2024

Edição: 2.563 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 060, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 061, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DOS PROGRAMAS PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 062, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 025-2024

15/03/2024

Edição: 2.562 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LICITAÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Edição: 2.561 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/24

14/03/2024

Edição: 2.560 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.559 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 024-2024 LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

13/03/2024

Edição: 2.558 Baixar diário
LICITAÇÃO ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.: 051/2024 ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.: 047/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PE-SRP CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - 01/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS CONCURSO PÚBLICO- 01/2024 - RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA
Edição: 2.557 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024

12/03/2024

Edição: 2.556 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.555 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2024 CONTRATOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Edição: 2.554 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.553 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/24

11/03/2024

Edição: 2.552 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90005/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, DISTRITO DE MANIAÇU, ZONA RURAL DE CAETITÉ-BA.
Edição: 2.551 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023 LEI LEI Nº. 976, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CARGOS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO N. 058, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 059, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

08/03/2024

Edição: 2.550 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 023, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.549 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº006 DE 08 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 017/2020, À AUTOPOSTO SMART LTDA CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÃO LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023. PORTARIA PORTARIA N. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 07/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 07/2023 CREDENCIAMENTO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2024 EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2024 DECRETO ERRATA - DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Edição: 2.548 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024

07/03/2024

Edição: 2.547 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 057, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 021-2024 LICITAÇÃO TERMOS DE RETIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 086/2023
Edição: 2.546 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024

06/03/2024

Edição: 2.545 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 049, DE 06 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 048, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 051, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 052, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 056, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA JUMARA CARLA AZEVEDO RAMOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 019-2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2024

05/03/2024

Edição: 2.544 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2024
Edição: 2.543 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90004/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90005/2024 EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 046/2024 AVISO SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 017.2024 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 018.2024

04/03/2024

Edição: 2.542 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 47, DE 04 DE MARÇO DE 2024 REQUISITA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL – HOSPITAL MUNICIPAL – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.541 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016.2024 DECRETO DECRETO N. 046, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS GASTOS DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – EXERCÍCIO 2015/2016 – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB, LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2024

01/03/2024

Edição: 2.540 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO DECRETO N. 044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 045, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO 90001/2024 EXTRATOS - DISPENSA N. 003/2024 EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE NO.: 020/2024 RECURSO - CONCORRÊNCIA 002/2023

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 2.539 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – DENGUE – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR”. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015.2024 LICITAÇÃO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 DISPENSA Nº.: 003/2024 DISPENSA DISPENSA Nº.: 002/2024

28/02/2024

Edição: 2.538 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N. 01/2024 - COMUNICADO Nº 01 RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL CP 01/2024
Edição: 2.537 Baixar diário
PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023, EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004. AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 01/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO 01/2024 - RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA

27/02/2024

Edição: 2.536 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS... PORTARIA N. 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO.... PORTARIA N. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS... PORTARIA N. 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS... PORTARIA N. 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECELT: PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023, EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004. LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº086/2023 PE-SRP LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº005 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2024 À LIDER PATRIMONIAL LTDA

26/02/2024

Edição: 2.535 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 017/2024 CONCURSO PÚBLICO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL CP 01/2024

24/02/2024

Edição: 2.534 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 022/2024

23/02/2024

Edição: 2.533 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90004/2024
Edição: 2.532 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2023 - ANÁLISE RECURSOS

22/02/2024

Edição: 2.531 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO I E II DA LEI N.O 14.133/2021) DISPENSA NO.: 003/2024
Edição: 2.530 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 038, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 039, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TÂNIA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024

Edição: 2.529 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.
Edição: 2.528 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 002/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - 022/2024 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECISÃO- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 – SRP EDITAL- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 025/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 023/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº.: 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 053/2024 DECRETO DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM SITUAÇÕES DE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DECRETO Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II,CONFORME P

20/02/2024

Edição: 2.527 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OU DECRETO DECRETO Nº 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014.2024
Edição: 2.526 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/24

19/02/2024

Edição: 2.525 Baixar diário
CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 085/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023, QUE ENTRE SI CELEB

16/02/2024

Edição: 2.524 Baixar diário
LICITAÇÃO ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N. 021/2024
Edição: 2.523 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO Nº03 AO EDITAL 01/2024 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013.2024 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À CVR ALTO SERTAO LTDA PARA ATIVIDADE DE ATERRO SANITÁRIO
Edição: 2.522 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/24

15/02/2024

Edição: 2.521 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO ASSUNTO: EXCLUSÃO DO CARGO DE ARQUIVISTA (CÓDIGO 003)
Edição: 2.520 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AVISO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 017/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 045/2024 PROCESSO SELETIVO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL PSP 01/2024

09/02/2024

Edição: 2.519 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024 DECRETO REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DESPORTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAETITÉ, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES. EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA CASA DE ESTUDANTE DE CAETITÉ/BAHIA, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 5.2. DO EDITAL 002/2024.

08/02/2024

Edição: 2.518 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
Edição: 2.517 Baixar diário
DECRETO ERRATA - DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ERRATA - DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012.2024 ANEXOS - DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. EDITAL REPUBLICAÇÃO - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO) LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

07/02/2024

Edição: 2.516 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024 DECRETO DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADE E RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. DECRETO N. 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DA FÁBRICA DE FRALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB CONVÊNIO EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2024 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ. EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO) EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90002/2024 (RETIFICADO)

06/02/2024

Edição: 2.515 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS NOGUEIRA. DECRETO Nº 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MALHEIROS FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.514 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL 01/2024 CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DEUS ACAMPADO.

05/02/2024

Edição: 2.513 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024 - REPUBLICAÇÃO ANEXO I - CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Edição: 2.512 Baixar diário
LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO.: 604/2023. INEXIGIBILIDADE NO.: 205/2023. CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024

02/02/2024

Edição: 2.511 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

Edição: 2.510 Baixar diário
PORTARIA ERRATA PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA N. 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA D PORTARIA N. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO D PORTARIA N. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE. DECRETO DECRETOS NS 015 A 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. DECRETO N. 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011.2024 LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 CONVÊNIO ERRATA - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ.

Janeiro

31/01/2024

Edição: 2.509 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO NO 01 AO EDITAL 01/2024
Edição: 2.508 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 ATA PORTARIA SEMMA N°003 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

30/01/2024

Edição: 2.507 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 DECRETO REPUBLICA O ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 563/2023 PORTARIA PORTARIA N. 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO

29/01/2024

Edição: 2.506 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
Edição: 2.505 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS

26/01/2024

Edição: 2.504 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
Edição: 2.503 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 010.2024

25/01/2024

Edição: 2.502 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO COMO GESTORES DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTORES DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE. DECRETO DECRETO Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2024

Edição: 2.501 Baixar diário
ERRATA SECELT - ERRATA DE RESULTADO FINAL DA LPG 001 DE CAETITÉ BAHIA TRANSPORTE ESCOLAR TERMOS ADITIVOS - SERVIÇO CONTINUADO - TRANSPORTE ESCOLAR LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024

23/01/2024

Edição: 2.500 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº002 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022 À AUTOPOSTO GENÁRIA LTDA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2023 PE-SRP DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009.2023

22/01/2024

Edição: 2.499 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 205/2023
Edição: 2.498 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DECRETO DECRETO Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA OUTROS DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

19/01/2024

Edição: 2.497 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 007.2024 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008.2024 DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 001/2024

18/01/2024

Edição: 2.496 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 À CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. APROVA E DÁ PUBLICIDADE AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI, DA RAINHA, DO PRÍNCIPE E DA PRINCESA DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE E LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE DE 2024, DETERMINA A CRIAÇÃO DE SUA COM EDITAL SEDUC: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE DE JANEIRO DE 2024 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 006.2024 LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

17/01/2024

Edição: 2.495 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA
Edição: 2.494 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 005.2024 LICITAÇÃO TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OUTROS CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO

16/01/2024

Edição: 2.493 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004.2024 PORTARIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ – CMHIS. TERMO EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023 LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023

15/01/2024

Edição: 2.492 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

12/01/2024

Edição: 2.491 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. PREFEITO VALTÉCIO NEVES AGUIAR E OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. ONIAS VIEIRA DOS SANTOS TERMO TERMO DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2023 PE-SRP EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2023 PE-SRP

11/01/2024

Edição: 2.490 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO REURB - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 001/2024

10/01/2024

Edição: 2.489 Baixar diário
PORTARIA SECELT-PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Edição: 2.488 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2024

Edição: 2.487 Baixar diário
PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Edição: 2.486 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003.2024

08/01/2024

Edição: 2.485 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº104/2023 PE-SRP
Edição: 2.484 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 001/2023.

07/01/2024

Edição: 2.483 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 EXTRATOS-PREGÕES ELETRÔNICOS EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE Nº.: 210/2023 EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2023 PE-SRP

05/01/2024

Edição: 2.482 Baixar diário
EDITAL ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023 EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004
Edição: 2.481 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

04/01/2024

Edição: 2.480 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 001 E 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
Edição: 2.479 Baixar diário
LEI LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO I - SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ESCRITÓRIOS VIRTUAIS PARA RECEBER O INCENTIVOS PREVISTOS NO ART. 65.
Edição: 2.478 Baixar diário
CONVÊNIO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EQUITAÇÃO VIVER E SUPERAR. LICITAÇÃO EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº106/2023 PE-SRP EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº108/2023 PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PORTARIA SECELT - PORTARIA N. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 08/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.477 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

03/01/2024

Edição: 2.476 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTARIA N. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTARIA N. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICA A PORTARIA Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

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