Responsável: EDIONE DE OLIVEIRA DE AGOSTINONE

Telefone: 73 3534-9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Prefeita é a líder executiva do governo municipal, responsável por administrar a cidade e garantir o bem-estar da população. Suas atribuições incluem gerenciar o orçamento, promulgar leis, representar o município, planejar o desenvolvimento urbano, garantir serviços públicos essenciais, como saúde e educação, e promover a segurança e o meio ambiente. Além disso, ela deve manter diálogo com outras autoridades e instituições em busca de parcerias para o desenvolvimento local.

Responsável: FRANCISNEI SANTOS SOUZA

Telefone: 73 3534-9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: O vice-prefeito exerce principalmente duas funções: substituir o prefeito em sua ausência ou impedimento e auxiliar o prefeito em suas atividades, podendo receber responsabilidades específicas. Ele também pode representar o município em eventos oficiais e participar de órgãos colegiados junto com o prefeito. Suas atribuições específicas podem variar de acordo com a legislação municipal.

Responsável: Uellington Souza Reis

Telefone: (73) 3534 - 9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: O Gabinete do Prefeito, órgão de assessoramento e assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas, tem a seguinte estrutura:

I - Chefia de Gabinete.
II – Departamento de Assessoria Político-administrativa do Gabinete do Prefeito;
a) Assessoria de Assuntos Sociais e Administrativos do Gabinete do Prefeito;
b) Assessoria de Apoio Logístico.
III – Departamento de Comunicação do Gabinete do Prefeito;
a) Assessoria de Acompanhamento de Processos Legislativos;
b) Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito.

Vinculado à: Secretaria de Governo

Responsável: Selma Marques Bomfim

Telefone: (73) 3534 - 9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, órgão de planejamento governamental e de administração dos recursos financeiros cuja finalidade é coordenar, formular e executar as funções inerentes ao órgão, bem como exercer todas as atividades relativas à administração da totalidade das receitas auferidas.
§1º Entende-se por receitas auferidas, as decorrentes dos tributos
de competência do Município e demais receitas próprias e transferidas;
§2º A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, tem por atribuição exercer as atividades de planejamento orçamentário e controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, compreendendo recursos humanos, materiais, patrimoniais e encargos
auxiliares.

Responsável: Judison Matos Lopes

Telefone: (73) 3534 - 9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Controladoria Geral de Município - CGM, criada pela Lei Municipal n° 783, de 18 de janeiro de 2011, integra o Sistema de Controle Interno do Município, cujas atribuições e finalidades estão definidas na Lei especifica mencionada.
1°- A Controladoria Geral do Município de Jaguaquara tem a seguinte estrutura organizacional:
I- Controladoria Geral:
a) Divisão de Assistência Técnica;
II - Departamento Central de Auditoria:
a) Divisão de Controle Interno;
b) Divisão de Contabilidade do Controle Interno;
c) Divisão de Auditoria em Sistemas Educacionais.
2° As Auditorias do Sistema Único de Saúde serão realizadas pelo Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de colaboração com a Controladoria Geral do Município, obedecendo as normas e padrões técnicos estabelecidos.

Responsável: Mônica Pryscilla Oliveira de Moura Sandes

Telefone: (73) 3534 - 9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Procuradoria Geral do Município de Jaguaquara é o órgão da Administração Municipal centralizada, diretamente subordinada ao Chefe do Poder Executivo, tendo por finalidade a representação do Município em Juízo ou extrajudicialmente, a consultoria e assessoramento jurídico às diversas unidades administrativas, entre outras atribuições especificadas no regulamento.

1º A Procuradoria Geral do Município tem a seguinte estrutura
organizacional:
I - Procuradoria Geral;
II - Procuradoria Cível e Contenciosa
III - Procuradoria Jurídica;
IV - Procuradoria Jurídica Adjunta;
V - Assessoria Jurídica;
VI - Secretaria Administrativa.

Responsável: Valdir dos Santos

Telefone: (73) 3534-1844

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua da Lagoa - S/N - Rua da Lagoa

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Educação, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política educacional do
Município, tem a seguinte estrutura:

I - Gabinete do Secretário:
a) Divisão de Comunicação Social;
II - Departamento de Administração:
a) Divisão de Manutenção e Suprimento;
b) Divisão de Organização e Atendimento Escolar;
c) Divisão de Transportes;
d) Divisão de Pessoal;
III - Departamento Pedagógico:
a) Divisão de Educação Infantil;
b) Divisão de Ensino Fundamental;
c) Divisão de Portadores de Necessidades Especiais;
d) Divisão de Ensino Zona Rural;
e) Divisão de Jovens e Adultos;
IV – Fundo Municipal de Educação.
V – Diretor Técnico Administrativo do Centro Municipal de
Atendimento Educacional Especializado Alegria de Viver.

Responsável: Kelly Christiany Cruzado Di Labio

Telefone: (73) 3534 - 2428

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua da Lagoa - 69 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política da assistência social no município, visando o desenvolvimento comunitário, em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.

Responsável: Joanderson dos Santos Silva

Telefone: (73) 3534 - 3176

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Lauro Mota, 17 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, órgão de planejamento, coordenação, controle, promoção e execução da política cultural e esportiva e das diversas modalidades de lazer do Município, tem a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Secretário;
II – Departamento de Cultura:
a) Divisão de Eventos e Marketing;
b) Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural.
III – Departamento de Esporte e Lazer:
a) Divisão de Esportes;
b) Divisão de Lazer;
c) Divisão de Administração de Estádio, Quadras Poliesportivas e Ginásio de Esportes.

Responsável: Danielle Batista Silva Ferreira

Telefone: (73) 3534 - 9550

E-mail: [email protected]

Endereço: Praça J.J. Seabra, 172 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Governo, órgão de assessoramento político administrativo da Prefeitura, e tem a seguinte estrutura:

I - Gabinete do Secretário;
II -Departamento de Assuntos e Administração dos Distritos, Povoados e Vilas;
a) Divisão de Administração do Distrito Stela Câmara Dubois;
b) Divisão de Administração do Distrito de Ipiúna;
c) Divisão de Administração do Povoado de Itiuba;
III - Departamento da Guarda Municipal.

Responsável: Matheus Santos de Oliveira

Telefone: (73) 3534 - 2320

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Luzia Silva, nº 175 - Palmeira

Funcionamento: 08:00h as 12:00h/ 13:30 as 17:00h, de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Infraestrutura, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política municipal de
desenvolvimento urbano, uso do solo e serviços públicos, tem a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Secretário;
II - Departamento de Obras e Urbanismo:
a) Divisão de Pavimentação e Edificação;
b) Divisão de Manutenção, Reparos e Transportes;
c) Divisão de Estradas e Rodagem;
III - Departamento de Serviços Urbanos:
a) Divisão de Limpeza Urbana;
b) Divisão de Praças, Feiras, Parques e Mercados;
c) Divisão de Iluminação Pública;
d) Divisão de Trânsito;
e) Divisão de Resíduos Sólidos e Aterro Sanitário;
f) Divisão de Administração do Terminal Rodoviário de Jaguaquara e Cemitério.

Responsável: Hermerson Oliveira de Labio

Telefone: (73) 3534 - 9600

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Cel. Durval de Matos, S/N - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Saúde, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política de saúde do município, tem a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Secretário;
II - Departamento de Vigilância à Saúde;
III - Departamento de Atenção Básica;
IV - Departamento Administrativo;
V - Departamento de Atenção de Média e Alta Complexidade;
VI – Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria;
VII – Fundo Municipal de Saúde

Responsável: Eliomar da Paixão Lima

Telefone: 73 3534 - 3226

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Coronel Durval de Matos, 198 - Centro

Funcionamento: 08:00h as 14:00h de Segunda-feira á Quinta-feira e das 08:00h ás 12:00h na Sexta-feira.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução das atividades de captação de recursos e expansão econômica nas áreas agrícola, pecuária, industrial e comercial, tem a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Secretário;
II - Departamento de Agricultura:
a) Divisão de Estudos e Projetos;
III - Departamento do Meio Ambiente:
a) Divisão de Desenvolvimento Ambiental;
IV - Departamento de Expansão Rural;
IV – Fundo de Recursos para o Meio Ambiente – FUNREMA.