Licitação: Credenciamento nº 001/2025
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Modalidade: Credenciamento

Número: 001/2025

Modo de Disputa: Não se aplica

Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Data de publicação: 28/01/2025

Data de realização: 18/02/2025

Horário: 10:00:00

Número do Processo: 013/2025

Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no período letivo de 2025

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Estimado: R$ 1.569.701,66

Situação: Divulgada no PNCP

Número de Controle PNCP: 13910211000103-1-000015/2025 Visualizar no PNCP

Instrumento Convocatório

Tipo	Arquivo
	EDITAL CHAMADA PUBLICA 001 2025 AGRICULTURA FAMILIAR
	AVISO DE LICITACAO AGRICULTURA FAMILIAR

Lotes

Nº	Objeto	Situação	Valor Total Estimado
1	ABACAXI: tipo Pérola, fresco, maduro, frutos de tamanho médio, Pesando em torno de 1,3 Kg, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, sem ferimentos e enfermidade externa excessiva com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 34.620,00
Nº do Lote/Item: 1 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 6000 Unidade de Medida: UNID Valor Unitário Estimado: R$ 5,77
2	ABÓBORA Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente	Em andamento	R$ 21.200,00
Nº do Lote/Item: 2 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 4000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 5,30
3	ABOBRINHA: fresca de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme isentam de matérias terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos, entregue em caixa de 20 kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 15.040,00
Nº do Lote/Item: 3 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 2400 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,27
4	AIPIM: tipo branca/amarela, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, uniforme, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre da maior parte possível de terras e corpos estranhos aderentes a superfície externa, entregue em sacos contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 76.800,00
Nº do Lote/Item: 4 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 12000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,40
5	ALFACE: Lisa/Crespa, higienizada, com embalagem individual e atóxica, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de materiais terrosos, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 9.933,33
Nº do Lote/Item: 5 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 2000 Unidade de Medida: Pés Valor Unitário Estimado: R$ 4,97
6	AMENDOIM: cru, com casca, para cozimento e consumo imediato. Apresentando aspecto de novo, recém colhido e limpo, íntegros, sem brotos manchas, bolores ou outros defeitos que possam altera sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca de resíduos de fertilizantes. Isento de úmida externa anormal. De colheita recente.	Em andamento	R$ 86.166,67
Nº do Lote/Item: 6 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 5000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 17,23
7	BANANA: tipo Prata fresca, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, entregue em caixas com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 37.240,00
Nº do Lote/Item: 7 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 6000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,21
8	BANANA: da Terra, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, entregue em caixas com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 118.000,00
Nº do Lote/Item: 8 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 12000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 9,83
9	BATATA DOCE: Branca/Roxa, fresca, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superfície externa, sem ferimentos ou defeitos, entregue em sacos contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 39.800,00
Nº do Lote/Item: 9 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 6000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,63
10	BATATA INGLESA: de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem indício de germinação, isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.	Em andamento	R$ 128.200,00
Nº do Lote/Item: 10 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 12000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 10,68
11	BETRRABA: de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem indício de germinação, isenta de sujidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequada para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.	Em andamento	R$ 6.550,00
Nº do Lote/Item: 11 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 1000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,55
12	BRÓCOLIS: fresco, devendo ser bem desenvolvido, coloração verde, não podendo estar amarelado. Caixas pensado em torno de 18 Kg, firme e intacto, isento de materiais terrosos, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 37.950,00
Nº do Lote/Item: 12 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 5000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 7,59
13	CEBOLA BRANCA: de cabeça graúda, fresca, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, sem ferimentos ou defeitos, tenros e com brilho, firmes e bem desenvolvidos, entregas em sacos de 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 59.880,00
Nº do Lote/Item: 13 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 7200 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 8,32
14	CEBOLINHA: higienizada, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacto, isento de materiais terrosos, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 40.166,67
Nº do Lote/Item: 14 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 10000 Unidade de Medida: MOLHO Valor Unitário Estimado: R$ 4,02
15	CENOURA: fresca, graúda, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terras aderida a superfície externa, entregue em sacos contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 52.133,33
Nº do Lote/Item: 15 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 8000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,52
16	CHUCHU: fresco, tamanho e coloração uniforme, livre de materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos, entregue em caixas contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 26.200,00
Nº do Lote/Item: 16 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 6000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 4,37
17	COENTRO: higienizada, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacto, isento de materiais terrosos, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 46.700,00
Nº do Lote/Item: 17 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 10000 Unidade de Medida: MOLHO Valor Unitário Estimado: R$ 4,67
18	COUVE FLOR: fresca, Cabeça Graúda, Pesando em torno de 1,0 Kg, entregue em caixas, com as características organolépticas mantidas;	Em andamento	R$ 51.300,00
Nº do Lote/Item: 18 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 6000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 8,55
19	COUVE: tipo manteiga, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, livre de sujidades, parasitas e larvas;	Em andamento	R$ 12.700,00
Nº do Lote/Item: 19 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 2000 Unidade de Medida: MAÇO Valor Unitário Estimado: R$ 6,35
20	GOIABA: De primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, selecionada, verdosa	Em andamento	R$ 29.933,33
Nº do Lote/Item: 20 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 4000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 7,48
21	LARANJA PÊRA: fresca, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, entregue em caixas contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 8.300,00
Nº do Lote/Item: 21 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 6000 Unidade de Medida: UND. Valor Unitário Estimado: R$ 1,38
22	LIMÃO: tipo Taiti, fresco, maduro, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, entregue em caixas contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 4.610,00
Nº do Lote/Item: 22 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 600 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 7,68
23	MARACUJÁ: graúdo, fresco, sem danos fisiológicos ou mecânicos, sem ferimentos ou defeitos, tenros e com brilho, firmes e bem desenvolvidos, entregas em sacos de 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 25.620,00
Nº do Lote/Item: 23 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 3000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 8,54
24	MELÃO: fresco, redondo, graúda, livre de sujidade, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firma e intacta mantendo as características organolépticas, com peso individual de 03 Kg.	Em andamento	R$ 37.823,33
Nº do Lote/Item: 24 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 7000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 5,40
25	MAMÃO: fresco, graúdo, livre de sujidade, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firma e intacta mantendo as características organolépticas, com peso individual de 02 Kg.	Em andamento	R$ 18.966,67
Nº do Lote/Item: 25 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 2000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 9,48
26	MANGA: Tipo TOMMY, aspecto globoso, mista verdes e maduras, cor própria com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalagem própria	Em andamento	R$ 76.800,00
Nº do Lote/Item: 26 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 9000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 8,53
27	MELANCIA: fresca, redonda, graúda, livre de sujidade, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firma e intacta mantendo as características organolépticas, com peso individual de 10 Kg.	Em andamento	R$ 80.333,33
Nº do Lote/Item: 27 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 20000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 4,02
28	MEXIRICA: tipo Ponkan, fresca, entregue em caixas contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 13.200,00
Nº do Lote/Item: 28 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 8000 Unidade de Medida: UNID Valor Unitário Estimado: R$ 1,65
29	MILHO VERDE: em espigas, in natura tamanho médio a grande, com coloração dos grãos amarelo forte, íntegro, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Cheiro característico do produto, bem desenvolvido, com grau de maturidade adequado. Isento de insetos ou parasitas, bem como de danos por estes provocados.	Em andamento	R$ 38.333,33
Nº do Lote/Item: 29 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 5000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 7,67
30	PÊRA: De primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, selecionada, verdosa.	Em andamento	R$ 173.666,67
Nº do Lote/Item: 30 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 10000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 17,37
31	PIMENTÃO: Verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso	Em andamento	R$ 27.200,00
Nº do Lote/Item: 31 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 4000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,80
32	QUIABO: De tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes	Em andamento	R$ 2.585,00
Nº do Lote/Item: 32 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 300 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 8,62
33	REPOLHO Verde: fresco cabeça graúda, fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, entregue em sacos contendo 12 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 31.750,00
Nº do Lote/Item: 33 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 5000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 6,35
34	TOMATE TIPO SALADA: colorido fresco, tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação com brilho sem ferimentos ou defeitos, tenros, livres de larvas, entregue em caixas contendo 20 Kg, com as características organolépticas mantida;	Em andamento	R$ 100.000,00
Nº do Lote/Item: 34 Material Ou Serviço: Material Incentivo Produtivo Básico: Não Critério de Julgamento: Não se Aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não Quantidade: 12000 Unidade de Medida: KG Valor Unitário Estimado: R$ 8,33

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