Atenção! API de Dados Abertos em desenvolvimento, isso implica que a apresentação desta página, bem como os dados disponíveis, podem sofrer alterações em seu formato.

Dados Abertos
Informações gerais sobre a API

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos

Respostas Paginadas

A resposta, ao solicitar qualquer recurso, contém um objeto JSON (clique para visualizar a documentação do formato JSON) com os dados paginados.

Referências JSON:

Os resultados paginados, seguem o seguinte padrão de resposta:

Propriedade Tipo Descrição
total Number Quantidade total de Registros
per_page Number Quantidade de items por página
current_page Number Número da Página atual
last_page Number Número da última página
next_page_url String URL da próxima página
prev_page_url String URL da página anterior
from Number Índice do primeiro item da página atual
to Number Índice do último item da página atual
data Object[] ou Object Array de objetos ou único objeto com os dados do recurso solicitado

• As páginas são numeradas a partir de 1;

• A troca de página é através do parâmetro page (nota: Para cada página você deve reenviar os filtros que enviou nas páginas anteriores);

• A quantidade de registros por página padrão é 15, mas você pode solicitar mais itens com o parametro per_page, sendo que o valor máximo de itens permitido por página é 500.

Headers (cabeçalhos) da Requisição

Accept: application/json

Filtros

Quando houver filtros nos recursos, a URL de requisição deve conter os parâmetros de filtro no padrão query-string (url encoded).

Exemplo:

Filtro: data_realizacao_start e data_realizacao_end

URL: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2023-01-01&data_realizacao_end=2024-05-19

Os dados solicitados - Object|Array data

• A propriedade data conterá um array ou objeto com o(s) recurso(s) solicitado(s).

• Os campos vazios do objeto data (ou dos seus itens, caso data seja um array), exemplo ""(string vazia), {}(object vazio) ou [](array vazio) não serão retornados pela API.

Selecione um dos recursos a seguir para visualizar a documentação referente ao data retornado pela API.

Licitações
Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregões...

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/licitacoes

Método: GET

Recuperar informações de único registro: {URL Base}/id onde id é o identificador do recurso.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição
id Number|String

ID da licitação

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String

Número da licitação (busca por texto)

Formato: 1234/2021

lic_numero String

Número da licitação (sem ano)
lic_ano String

Ano da licitação
numero_processo String

Número do processo

Formato: 1234/2021

tipo_id Number|String

ID do Tipo/Critério de Julgamento

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções

Valor Descrição
10 Dispensa
12 Dispensada
11 Inexigibilidade
7 Maior Desconto
16 Maior lance
4 Maior Oferta
9 Maior Retorno Econômico
2 Melhor Técnica
8 Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6 Menor Percentual
1 Menor Preço
17 Menor Preço Por Item
14 Menor Preço Por Lote
13 Não se Aplica
5 Outros
3 Preço e Técnica
15 Técnica e preço
modalidade_id Number|String

ID da Modalidade

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções

Valor Descrição
28 Adesão - Ata de Registro de Preço
37 Aviso
17 Carta Convite
13 Chamada Pública
16 Chamamento Público
1 Concorrência
22 Concorrência - Eletrônica
2 Concorrência - Pregão
23 Concorrência - Presencial
36 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
19 Concorrência Pública
3 Concurso
18 Concurso Público
26 Contrato de Rateio
4 Convite
14 Credenciamento
21 Diálogo Competitivo
5 Dispensa
31 Dispensa Eletrônica
30 Dispensa por Justificativa
29 Dispensa por Limite
6 Inexigibilidade
7 Leilão
35 Leilão - Eletrônico
27 Licitação Compartilhada
24 Manifestação de Interesse
15 Outros
25 Pré-Qualificação
8 Pregão Eletrônico
9 Pregão Presencial
20 Processo Seletivo Simplificado
10 Regime Diferenciado de Contratação
11 Registro de Preços
12 Tomada de Preços
objeto String

Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String

Órgão (busca por texto)
situacoes Array|String

Situações

Clique para ver as opções

Valor Descrição
em_curso Em Curso
contrato Contrato
revogada Revogada
anulada Anulada
aberta Aberta
finalizada Finalizada
homologada Homologada
fracassada Fracassada
deserta Deserta
suspensa Suspensa
divulgada_no_pncp Divulgada no PNCP
encerrada Encerrada
cancelada Cancelada
contratada String

Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String

Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_realizacao_start String

Data de Realização (início)

Formato: 2024-12-31

data_realizacao_end String

Data de Realização (fim)

Formato: 2024-12-31

data_homologacao_start String

Data de Homologação (início)

Formato: 2024-12-31

data_homologacao_end String

Data de Homologação (fim)

Formato: 2024-12-31

covid_19 Boolean

Licitação relacionada ao COVID-19

Clique para ver as opções

Valor Descrição
1 Sim
0 Não
true Sim
false Não
s sim
n não

Resposta

Propriedade Tipo Descrição
id Number

ID da licitação
numero String

Número da licitação
numero_processo String

Número do processo
objeto String

Objeto da licitação
modalidade_id Number

ID da modalidade
modalidade_descricao String

Descrição da modalidade
tipo_id Number

ID do tipo
tipo_titulo String

Título do tipo
orgao String

Órgão
contrato String

Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number

Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[]

Situações
data_realizacao String

Data de Realização

Formato: 2024-12-31

data_adjudicacao String

Data de Adjudicação

Formato: 2024-12-31

data_homologacao String

Data de Homologação

Formato: 2024-12-31

dotacao_orcamentaria String

Dotação Orçamentária
valor_estimado Number

Valor Estimado
fonte_recurso String

Fonte de Recurso
horario String

Horário
local String

Local de Realização
contato String

Contato
data_publicacao String

Data de Publicação

Formato: 2024-12-31

numero_publicacao String

Número de Publicação
amparo_legal String

Amparo Legal
competencia String

Competência
regime_execucao String

Regime de Execução
modo_disputa String

Modo de Disputa
tipo_beneficio String

Tipo de Benefício
parecer_juridico String

Parecer Jurídico
observacoes String

Observações
pncp_item_url String

URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String

Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String

Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String

Ano da Licitação
titulo_completo String

Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[]

Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[]

Lotes
anexos Arquivo[]

Anexos
covid_19 Boolean

Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String

Data de criação do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

updated_at String

Data da última atualização do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

Contratos
Lista de contratos

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/contratos

Método: GET

Recuperar informações de único registro: {URL Base}/id onde id é o identificador do recurso.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição
id Number|String

ID do contrato

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String

Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String

Número do processo (busca por texto)
licitacao_id Number|String

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String

Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da contratante
situacao String

Situação do contrato

Clique para ver as opções

Valor Descrição
Vigente Vigente
Encerrado Encerrado
objeto String

Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String

Fiscal do contrato (busca por texto)

Resposta

Propriedade Tipo Descrição
id Number

ID do contrato
numero String

Número do contrato
contrato_numero String

Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String

Ano do contrato
licitacao_id Number

ID da licitação
licitacao_url String

URL da licitação
licitacao Licitacao

Licitação
licitacao_numero String

Nº/Ano da licitação de origem
contratada String

Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String

Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String

Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor

Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor

Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor

Contratante
vigencia String

Vigência do contrato
valor Number

Valor do contrato
orgao String

Órgão
objeto String

Objeto
local_objeto String

Local do objeto
parcelas_status String

Situação das parcelas
parcelas Parcela[]

Parcelas
tipo_id Number

ID do tipo
tipo_titulo String

Título do tipo
natureza_juridica_id Number

ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String

Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number

ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String

Título do porte da empresa
amparo_legal String

Amparo legal
pncp_numero_controle String

Número de controle do PNCP
pncp_item_url String

URL do item do PNCP
valor_global Number

Valor global
valor_acumulado Number

Valor acumulado
valor_parcela Number

Valor da parcela
numero_parcelas Number

Número de parcelas
data_assinatura Date

Data de assinatura
observacoes String

Observações
cipi_identificador String

Identificador CIPI
cipi_url String

URL CIPI
fiscal String

Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number

ID do contratante
contratada_id Number

ID da contratada
subcontratada_id Number

ID da subcontratada
natureza_despesa String

Natureza da despesa
numero_empenho String

Número do empenho
responsavel_contratante String

Responsável contratante
responsavel_contratada String

Responsável contratada
data_publicacao Date

Data de publicação
justificativa String

Justificativa
situacao String

Situação
data_inicio_vigencia Date

Data de início da vigência
data_final_vigencia Date

Data de final da vigência
categoria_processo_id Number

ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String

Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String

Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[]

Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[]

Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[]

Termos
created_at String

Data de criação do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

updated_at String

Data da última atualização do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

Fiscais de Contrato
Lista de fiscais dos contratos vigentes e encerrados

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/fiscais-contrato

Método: GET

Recuperar informações de único registro: {URL Base}/id onde id é o identificador do recurso.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição
id Number|String

ID do contrato

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String

Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String

Número do processo (busca por texto)
licitacao_id Number|String

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

licitacao_numero String

Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ da contratante
situacao String

Situação do contrato

Clique para ver as opções

Valor Descrição
Vigente Vigente
Encerrado Encerrado
objeto String

Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String

Fiscal do contrato (busca por texto)

Resposta

Propriedade Tipo Descrição
fiscal String

Nomes dos fiscais separados por vírgula
contrato_id Number

ID do contrato
contrato_url String

URL do contrato
contrato_numero String

Número do contrato
contrato_ano String

Ano do contrato
licitacao_id Number

ID da licitação
licitacao_url String

URL da licitação
licitacao_numero String

Nº/Ano da licitação de origem
licitacao_modalidade_id Number

ID da Modalidade da licitação
licitacao_modalidade_titulo String

Modalidade da licitação
vigencia String

Vigência do contrato
orgao String

Órgão
data_assinatura Date

Data de assinatura
data_publicacao Date

Data de publicação
situacao String

Situação
data_inicio_vigencia Date

Data de início da vigência
data_final_vigencia Date

Data de final da vigência
created_at String

Data de criação do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

updated_at String

Data da última atualização do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

Fornecedores
Lista de fornecedores

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/fornecedores

Método: GET

Recuperar informações de único registro: {URL Base}/id onde id é o identificador do recurso.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição
id Number|String

ID ou lista de IDs dos fornecedores

Formato: 1 ou 1,2,3,4

nome String

Nome ou razão social do fornecedor (busca por texto)
cpf_cnpj String

CPF ou CNPJ do fornecedor
porte_id Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções

Valor Descrição
3 Demais: Demais empresas
2 EPP: Empresa de Pequeno Porte
1 ME: Micro Empresa
tipo_id Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções

Valor Descrição
1 Pessoa Física (PF)
2 Pessoa Jurídica (PJ)
3 Pessoa Estrangeira (PE)
terceirizado Boolean

Indica se o fornecedor é terceirizado

Clique para ver as opções

Valor Descrição
1 Sim
0 Não
true Sim
false Não
s sim
n não
inidoneo Boolean

Indica se o fornecedor é inidôneo

Clique para ver as opções

Valor Descrição
1 Sim
0 Não
true Sim
false Não
s sim
n não

Resposta

Propriedade Tipo Descrição
id Number

ID do fornecedor
nome String

Nome do fornecedor
razao_social String

Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String

CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
porte_id Number

ID do porte do fornecedor

Clique para ver as opções

Valor Descrição
3 Demais: Demais empresas
2 EPP: Empresa de Pequeno Porte
1 ME: Micro Empresa
porte_nome String

Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number

ID do tipo do fornecedor

Clique para ver as opções

Valor Descrição
1 Pessoa Física (PF)
2 Pessoa Jurídica (PJ)
3 Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String

Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean

Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean

Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String

Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String

Data de criação do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

updated_at String

Data da última atualização do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

Funcionarios
Lista de funcionários tercerizados

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/funcionarios

Método: GET

Recuperar informações de único registro: {URL Base}/id onde id é o identificador do recurso.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição
funcionario_id Number|String

ID ou lista de IDs dos funcionários

Formato: 1 ou 1,2,3,4

funcionario_nome String

Nome funcionário (busca por texto)
funcionario_funcao String

Cargo/Função do funcionário (busca por texto)
fornecedor_id Number|String

ID ou lista de IDs dos fornecedores

Formato: 1 ou 1,2,3,4

fornecedor_nome String

Nome ou razão social do fornecedor (busca por texto)
fornecedor_razao_social String

Nome ou razão social do fornecedor (busca por texto)
fornecedor_cpf_cnpj String

CPF ou CNPJ do fornecedor

Resposta

Propriedade Tipo Descrição
id Number

ID do funcionario
nome String

Nome do funcionario
funcao String

Função/Cargo do funcionario
fornecedor_id Number

ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor

Fornecedor
created_at String

Data de criação do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

updated_at String

Data da última atualização do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

Documentos
Portarias, Decretos, Leis, Relatórios da Responsabilidade Fiscal, Relatórios de Gestão...

URL Base: https://acessoinformacao.com.br/transparencia/entidades/ba/ribeiradopombal/dados-abertos/documentos

Método: GET

Recuperar informações de único registro: {URL Base}/id onde id é o identificador do recurso.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtro Tipo Descrição
id Number|String

ID do documento

Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

numero String

Número do documento (busca por texto)
numero_processo String

Número do processo (busca por texto)
tipo_documento_id Number|String

ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5

Clique para ver as opções

Valor Descrição
43 Ações
136 Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos
212 Adiantamento de Despesas
177 Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Lei nº 14.133/2021
178 Agentes de Planejamento - Lei nº 14.133/2021
90 Almoxarifado
173 Ata
129 Ata apreciação de Contas
158 Ata Audiência
72 Atas das Sessões
57 Atas de Registro de Preço
75 Atividade Legislativa dos Parlamentares
237 Atos da Mesa
238 Atos do Presidente
61 Audiência Pública
58 Autorização de Fornecimento de Material
102 Auxílio Financeiro
14 Balancete
223 Balanço Anual
85 Balanço Geral
172 Benefícios Sociais
160 Bens imóveis
155 Bens Móveis
164 Boletim COVID-19
157 CAE - Conselho de Alimentação Escolar
149 Chamamento Público
84 Classificação e Desclassificação
40 Código de Postura
52 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico
26 Código Tributário
125 COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
132 Competências e Atribuições
15 Compras
93 Concurso Público
228 Concurso Rainha do Cacau
42 Conselho Municipal
161 Conselho Municipal de Educação
139 Conselho Municipal de Saúde
225 Conselho Tutelar
230 Contrato ADM
232 Contrato Assistência Social
231 Contratos Educação
229 Contratos Saúde
216 Controle de Estoque
62 Controle Interno
4 Convênio
193 Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados
69 Cotas Para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
226 Covid-19
98 Creches Públicas
219 CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO
2 Decreto
128 Decreto apreciação de Contas
46 Decreto de Ordenação
175 Decreto Suplementar
242 Defesa Civil
20 Diárias
208 Diárias Requeridas/Concedidas - Individual
21 Doações
204 Documentos Comprobatórios de Reembolso
153 Download
180 Editais de Promoção
10 Edital
190 Emenda à LDO
114 Emenda Parlamentar
191 Emendas à Lei Orgânica
162 Escala de Trabalho
119 Estagiários
205 Estagiários e Servidores Temporários
150 Estoque de Medicamentos
218 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
233 Farmácia Básica
113 Fila em Creches Públicas
120 Fiscais de Contrato
179 Fiscalização de Contratos - Lei nº 14.133/2021
142 Fluxo de Pagamentos com Ordem Cronológica
240 Folha de Pessoal - CONAGRESTE/AL
165 Folha de Ponto
24 Frota Municipal
137 Funcionários Terceirizados
64 Fundo de Previdência Social
211 Gastos com Cartões Corporativos
198 Gratificação
215 Gratificações
123 Incentivo
234 Indicação
83 Indicações
210 Informações Administrativas
196 Informações Contábeis
197 Informações Financeiras
121 Informações Sobre os Serviços de Saúde
17 Informativo
135 Instrução Normativa
96 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo
146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas
70 Legislação Relacionada a Gastos dos Parlamentares
1 Lei
63 Lei Complementar
47 Lei de Criação
28 Lei de Diárias
27 Lei de Plano de Cargos e Salários
220 Lei Ordinária
6 Lei Orgânica
163 Lei Paulo Gustavo
134 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente
80 Lista de Ausência das Sessões
107 Lista de Inscritos na Dívida Ativa
74 Lista de Presença das Sessões
159 Mapa Cultural
100 Marco Regulatório
189 Matérias em Tramitação
108 Medicamentos de Alto Custo
101 Medicamentos fornecidos pelo SUS
99 Minutas Padronizadas
82 Moção
203 Movimentação dos Fundos
170 Normas de Procedimentos
152 Normativo Legal
33 Notas de Recebimento da Vacina
140 Objetivos Estratégicos
143 Obras
16 Ofício
207 Operações Financeiras
138 Ordem Cronológica de Pagamento dos Contratos
18 Outros
239 Parecer
88 Parecer Controladoria
53 Parecer Jurídico
35 Parecer Prévio
51 Parecer TCM
202 Passagens Rodoviárias/Aéreas no Mês
13 Patrimônio Público
221 Pauta
199 Pauta / Pareceres das Comissões Permanentes
166 Pauta das Comissões
71 Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário
167 Pauta das Sessões de Plenário
126 Pesquisa de Satisfação
145 Planejamento Estratégico Institucional
49 Plano Anual de Atividades
192 Plano Anual de Contratações
106 Plano de Cargos e Salários
213 Plano de Contas Contábil
109 Plano de Contratação Anual
38 Plano Diretor
77 Plano Estadual de Educação
78 Plano Estadual de Saúde
29 Plano Municipal de Educação
30 Plano Municipal de Saúde
104 Plano Municipal de Turismo
31 Plano Municipal de Vacinação
7 Portaria
5 Prestação Anual de Contas
11 Prestação de Contas
224 Prestação de Contas Anual
227 Processo Administrativo
37 Processo de Pagamento
105 Processo Seletivo
122 Programação Anual de Saúde
34 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural
8 Programas
183 Projeto de Decreto
81 Projeto de Lei
235 Projeto de Lei Complementar
236 Projeto de Lei do Executivo
44 Projetos
184 Projetos de Emendas à Lei Orgânica
185 Projetos de Lei Complementar
186 Projetos de Resoluções
151 Projetos Sociais
206 Quadro Funcional de Servidores
194 Recomendação Administrativa
214 Recomendação Administrativa - Ministério Público/PR.
86 Recomendações do Ministério Público
154 Regime Jurídico
48 Regimento Interno
131 Regulamentação Atividade parlamentar/ Verba indenizatória
176 Regulamentações e Instruções Normativas - Lei nº 14.133/2021
103 Regularização Fundiária
187 Rejeição de vetos de Projeto de Lei pelo Legislativo
209 Relação de Bens Patrimoniais
201 Relação de Cessão, Permuta e Doações de Bens Patrimoniais
32 Relação de Vacinados
41 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021
124 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados
110 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros
50 Relatório Anual
111 Relatório anual LAI
156 Relatório Comissão
3 Relatório da Responsabilidade Fiscal
89 Relatório de atividade da Secretaria
79 Relatório de Gestão Estadual de Saúde
76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde
95 Relatório de Gestão ou Atividades
54 Relatorio de Justificativa
112 Relatório de Resultados de Educação
68 Renúncia Fiscal
141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários
148 Requerimento
22 Rescisão
9 Resolução
55 Resolução CIB
97 Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação dos Serviços
147 Resultado da Apreciação de Contas pelo Tribunal de Contas
87 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria
222 Salários
23 Saldos Bancários
127 Saúde
67 SECRETARIA DE SAÚDE - Materiais Educativos/Informativos
66 SECRETARIA DE SAÚDE - Programação de Saúde
65 SECRETARIA DE SAÚDE - Relatórios de Gestão
195 Servidores Cedidos
130 Sessão apreciação de Contas
217 Subsídio dos Vereadores
94 Tabela de Valores de Diárias
92 Tabela Remuneratória de Cargos
241 Táxi
168 Termo Aditivo
117 Termo de Acordo
56 Termo de Adesão
118 Termo de Adesão a Programas
116 Termo de Ajuste
174 Termo de Cessão de Servidor
45 Termo de Compromisso
115 Termo de Cooperação Técnica
19 Termo de Fomento
25 Termo de Parceria
171 Termo de Posse
169 Termo de Rescisão
36 Transporte da Saúde
12 Transporte Escolar
91 Unidade de Saúde
200 Verba de Representação de Gabinete e Reembolsáveis
181 Vetos
188 Vetos de Projetos de Lei oriundos do Executivo
182 Vetos Oriundos do Poder Executivo
73 Votações Nominais
modelo String

Modelo do documento

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Valor Descrição
ATA Ata de Audiência Pública (ATA)
LDO Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO)
LOA Lei Orçamentária Anual (LOA)
PEI Planejamento Estratégico Institucional (PEI)
PPA Plano Plurianual (PPA)
QDD Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
RC Relatório Circunstanciado do Ano Anterior (RC)
RDG Relatório de Gestão (RDG)
RGA Relatório de Gestão Anual (RGA)
RGF Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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Data de início da vigência (periodo inicial)

Formato: 2024-12-31

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Data de início da vigência (periodo final)

Formato: 2024-12-31

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Data de término da vigência (periodo final)

Formato: 2024-12-31

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Data de término da vigência (periodo final)

Formato: 2024-12-31

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Indica se o documento tem transferência de recurso

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Valor Descrição
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n não
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Indica se o documento é de compra compartilhada

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Valor Descrição
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Indica se o documento é de compra compartilhada com o estado

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Valor Descrição
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Indica se o documento é de compra compartilhad com a união

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Valor Descrição
1 Sim
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s sim
n não
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Indica se o documento é Regulamentação da Lei do Acesso à Informação

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Valor Descrição
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n não
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Indica se o documento é Regulamentação da Lei Governo Digital

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Valor Descrição
1 Sim
0 Não
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s sim
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Indica se o documento é Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Valor Descrição
1 Sim
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n não
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Indica se o documento é Regulamentação da Lei Paulo Gustavo

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Valor Descrição
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n não
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Indica se o documento é Regulamentação da Lei Aldir Blanc

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Valor Descrição
1 Sim
0 Não
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false Não
s sim
n não

Resposta

Propriedade Tipo Descrição
id Number

ID do documento
numero String

Número do documento
modelo String

Modelo do documento

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Valor Descrição
ATA Ata de Audiência Pública (ATA)
LDO Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO)
LOA Lei Orçamentária Anual (LOA)
PEI Planejamento Estratégico Institucional (PEI)
PPA Plano Plurianual (PPA)
QDD Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
RC Relatório Circunstanciado do Ano Anterior (RC)
RDG Relatório de Gestão (RDG)
RGA Relatório de Gestão Anual (RGA)
RGF Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
tipo_documento_id Number

ID do tipo de documento

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Valor Descrição
43 Ações
136 Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos
212 Adiantamento de Despesas
177 Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Lei nº 14.133/2021
178 Agentes de Planejamento - Lei nº 14.133/2021
90 Almoxarifado
173 Ata
129 Ata apreciação de Contas
158 Ata Audiência
72 Atas das Sessões
57 Atas de Registro de Preço
75 Atividade Legislativa dos Parlamentares
237 Atos da Mesa
238 Atos do Presidente
61 Audiência Pública
58 Autorização de Fornecimento de Material
102 Auxílio Financeiro
14 Balancete
223 Balanço Anual
85 Balanço Geral
172 Benefícios Sociais
160 Bens imóveis
155 Bens Móveis
164 Boletim COVID-19
157 CAE - Conselho de Alimentação Escolar
149 Chamamento Público
84 Classificação e Desclassificação
40 Código de Postura
52 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico
26 Código Tributário
125 COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
132 Competências e Atribuições
15 Compras
93 Concurso Público
228 Concurso Rainha do Cacau
42 Conselho Municipal
161 Conselho Municipal de Educação
139 Conselho Municipal de Saúde
225 Conselho Tutelar
230 Contrato ADM
232 Contrato Assistência Social
231 Contratos Educação
229 Contratos Saúde
216 Controle de Estoque
62 Controle Interno
4 Convênio
193 Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados
69 Cotas Para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
226 Covid-19
98 Creches Públicas
219 CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO
2 Decreto
128 Decreto apreciação de Contas
46 Decreto de Ordenação
175 Decreto Suplementar
242 Defesa Civil
20 Diárias
208 Diárias Requeridas/Concedidas - Individual
21 Doações
204 Documentos Comprobatórios de Reembolso
153 Download
180 Editais de Promoção
10 Edital
190 Emenda à LDO
114 Emenda Parlamentar
191 Emendas à Lei Orgânica
162 Escala de Trabalho
119 Estagiários
205 Estagiários e Servidores Temporários
150 Estoque de Medicamentos
218 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
233 Farmácia Básica
113 Fila em Creches Públicas
120 Fiscais de Contrato
179 Fiscalização de Contratos - Lei nº 14.133/2021
142 Fluxo de Pagamentos com Ordem Cronológica
240 Folha de Pessoal - CONAGRESTE/AL
165 Folha de Ponto
24 Frota Municipal
137 Funcionários Terceirizados
64 Fundo de Previdência Social
211 Gastos com Cartões Corporativos
198 Gratificação
215 Gratificações
123 Incentivo
234 Indicação
83 Indicações
210 Informações Administrativas
196 Informações Contábeis
197 Informações Financeiras
121 Informações Sobre os Serviços de Saúde
17 Informativo
135 Instrução Normativa
96 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo
146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas
70 Legislação Relacionada a Gastos dos Parlamentares
1 Lei
63 Lei Complementar
47 Lei de Criação
28 Lei de Diárias
27 Lei de Plano de Cargos e Salários
220 Lei Ordinária
6 Lei Orgânica
163 Lei Paulo Gustavo
134 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente
80 Lista de Ausência das Sessões
107 Lista de Inscritos na Dívida Ativa
74 Lista de Presença das Sessões
159 Mapa Cultural
100 Marco Regulatório
189 Matérias em Tramitação
108 Medicamentos de Alto Custo
101 Medicamentos fornecidos pelo SUS
99 Minutas Padronizadas
82 Moção
203 Movimentação dos Fundos
170 Normas de Procedimentos
152 Normativo Legal
33 Notas de Recebimento da Vacina
140 Objetivos Estratégicos
143 Obras
16 Ofício
207 Operações Financeiras
138 Ordem Cronológica de Pagamento dos Contratos
18 Outros
239 Parecer
88 Parecer Controladoria
53 Parecer Jurídico
35 Parecer Prévio
51 Parecer TCM
202 Passagens Rodoviárias/Aéreas no Mês
13 Patrimônio Público
221 Pauta
199 Pauta / Pareceres das Comissões Permanentes
166 Pauta das Comissões
71 Pauta das Comissões e das Sessões do Plenário
167 Pauta das Sessões de Plenário
126 Pesquisa de Satisfação
145 Planejamento Estratégico Institucional
49 Plano Anual de Atividades
192 Plano Anual de Contratações
106 Plano de Cargos e Salários
213 Plano de Contas Contábil
109 Plano de Contratação Anual
38 Plano Diretor
77 Plano Estadual de Educação
78 Plano Estadual de Saúde
29 Plano Municipal de Educação
30 Plano Municipal de Saúde
104 Plano Municipal de Turismo
31 Plano Municipal de Vacinação
7 Portaria
5 Prestação Anual de Contas
11 Prestação de Contas
224 Prestação de Contas Anual
227 Processo Administrativo
37 Processo de Pagamento
105 Processo Seletivo
122 Programação Anual de Saúde
34 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural
8 Programas
183 Projeto de Decreto
81 Projeto de Lei
235 Projeto de Lei Complementar
236 Projeto de Lei do Executivo
44 Projetos
184 Projetos de Emendas à Lei Orgânica
185 Projetos de Lei Complementar
186 Projetos de Resoluções
151 Projetos Sociais
206 Quadro Funcional de Servidores
194 Recomendação Administrativa
214 Recomendação Administrativa - Ministério Público/PR.
86 Recomendações do Ministério Público
154 Regime Jurídico
48 Regimento Interno
131 Regulamentação Atividade parlamentar/ Verba indenizatória
176 Regulamentações e Instruções Normativas - Lei nº 14.133/2021
103 Regularização Fundiária
187 Rejeição de vetos de Projeto de Lei pelo Legislativo
209 Relação de Bens Patrimoniais
201 Relação de Cessão, Permuta e Doações de Bens Patrimoniais
32 Relação de Vacinados
41 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021
124 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados
110 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros
50 Relatório Anual
111 Relatório anual LAI
156 Relatório Comissão
3 Relatório da Responsabilidade Fiscal
89 Relatório de atividade da Secretaria
79 Relatório de Gestão Estadual de Saúde
76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde
95 Relatório de Gestão ou Atividades
54 Relatorio de Justificativa
112 Relatório de Resultados de Educação
68 Renúncia Fiscal
141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários
148 Requerimento
22 Rescisão
9 Resolução
55 Resolução CIB
97 Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação dos Serviços
147 Resultado da Apreciação de Contas pelo Tribunal de Contas
87 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria
222 Salários
23 Saldos Bancários
127 Saúde
67 SECRETARIA DE SAÚDE - Materiais Educativos/Informativos
66 SECRETARIA DE SAÚDE - Programação de Saúde
65 SECRETARIA DE SAÚDE - Relatórios de Gestão
195 Servidores Cedidos
130 Sessão apreciação de Contas
217 Subsídio dos Vereadores
94 Tabela de Valores de Diárias
92 Tabela Remuneratória de Cargos
241 Táxi
168 Termo Aditivo
117 Termo de Acordo
56 Termo de Adesão
118 Termo de Adesão a Programas
116 Termo de Ajuste
174 Termo de Cessão de Servidor
45 Termo de Compromisso
115 Termo de Cooperação Técnica
19 Termo de Fomento
25 Termo de Parceria
171 Termo de Posse
169 Termo de Rescisão
36 Transporte da Saúde
12 Transporte Escolar
91 Unidade de Saúde
200 Verba de Representação de Gabinete e Reembolsáveis
181 Vetos
188 Vetos de Projetos de Lei oriundos do Executivo
182 Vetos Oriundos do Poder Executivo
73 Votações Nominais
titulo String

Título do documento
contrato_id Number

ID do contrato
contrato_numero String

Número do contrato (sem o ano)
contrato_url String

URL do contrato
licitacao_id Number

ID da licitação de origem
licitacao_url String

URL da licitação
licitacao Licitacao

Licitação
licitacao_numero String

Nº/Ano da licitação de origem
contrato Contrato

Contrato
ata_itens AtaItem[]

Itens da Ata de Registro de Preço
tramitacoes Tramitacao[]

Tramitações do documento
tipo_documento_titulo String

Título do tipo de documento
titulo_completo String

Título completo do documento
descricao String

Descrição/Objeto do documento
covid_19 Boolean

Indica se o documento é relacionado ao COVID-19
convenente_id Number

ID do convenente
convenente Fornecedor

Convenente
concedente_id Number

ID do concedente
concedente Fornecedor

Concedente
convenente_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ do Convenente
concedente_cpf_cnpj String

CPF/CNPJ do Concedente
data_inicio String

Data de início da vigência

Formato: 2024-12-31

data_final String

Data de término da vigência

Formato: 2024-12-31

valor Number

Valor do documento
valor_contrapartida Number

Valor da contrapartida
valor_repasse Number

Valor do repasse
compra_compartilhada_uniao Boolean

Indica se o documento é de compra compartilhada com a União
compra_compartilhada_estado Boolean

Indica se o documento é de compra compartilhada com o Estado
compra_compartilhada Boolean

Indica se o documento é de compra compartilhada
lei_referencia_id Number

ID da lei de referência
lei_referencia Documento

Lei/Documento de referência
lei_referencia_alteracao Boolean

Indica se o documento é de alteração de lei de referência
renuncia_fiscal_classificacao_especie String

Classificação da espécie da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_indicacao_montantes String

Indicação dos montantes da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_indicacao_beneficiarios String

Indicação dos beneficiários da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_indicacao_setores String

Indicação dos setores da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_ano String

Ano da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_observacoes String

Observações da renúncia fiscal
responsavel_convenente String

Responsável pelo convenente
responsavel_concedente String

Responsável pelo concedente
data_publicacao String

Data de publicação

Formato: 2024-12-31

data_celebracao String

Data de celebração/assinatura

Formato: 2024-12-31

justificativa String

Justificativa do documento
situacao String

Situação do documento
pncp_numero_controle String

Número de controle do PNC
pncp_item_url String

URL do item do PNCP
licitacao_origem String

Licitação de Origem
doc_numero String

Número do documento (sem ano)
doc_ano String

Ano do documento
anexos Arquivo[]

Anexos do documento
contrato_origem String

Contrato de Origem
numero_processo String

Número do processo
autoridade_signataria String

Autoridade signatária
unidade_gerenciadora String

Unidade gerenciadora
modalidade_id Number

ID da modalidade
modalidade_titulo String

Título da modalidade
compra_centralizada Boolean

Indica se a compra é centralizada
beneficiario_nome String

Nome do beneficiário
tem_transferencia_recurso Boolean

Indica se o documento tem transferência de recurso
valor_efetivamente_renunciado Number

Valor efetivamente renunciado
renuncia_fiscal_produto String

Produto da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_valor Number

Valor da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_impacto_estimado Number

Impacto estimado da renúncia fiscal
renuncia_fiscal_vigencia String

Vigência da renúncia fiscal
fundamento_legal String

Fundamento legal
previsao_montante Number

Previsão de montante
renuncia_fiscal_contrapartida String

Contrapartida da renúncia fiscal
valor_agregado_arrecadado Number

Valor agregado arrecadado
incentivo_nome_patrocinador String

Nome do patrocinador do incentivo
incentivo_beneficiario String

Beneficiário do incentivo
incentivo_data_captacao String

Data de captação do incentivo
incentivo_valor_captado Number

Valor captado do incentivo
incentivo_andamento_projeto String

Andamento do projeto do incentivo
incentivo_prazo String

Prazo do incentivo
emenda_parlamentar_autoria String

Autoria da emenda parlamentar
emenda_parlamentar_valor_previsto Number

Valor previsto da emenda parlamentar
emenda_parlamentar_valor_realizado Number

Valor realizado da emenda parlamentar
emenda_parlamentar_funcao_governo String

Função do governo da emenda parlamentar
rol_info_categoria String

Categoria do Rol de Informações
rol_info_dispositivo_legal String

Dispositivo legal do Rol de Informações
rol_info_prazo_sigilo String

Prazo de sigilo do Rol de Informações
autor String

Autor do documento
relator String

Relator do documento
created_at String

Data de criação do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

updated_at String

Data da última atualização do registro

Formato: 2024-12-31 23:59:59

regulamentacao_lai Boolean

Indica se o documento é Regulamentação da Lei do Acesso à Informação
regulamentacao_14129_21 Boolean

Indica se o documento é Regulamentação da Lei Governo Digital
regulamentacao_13709_18 Boolean

Indica se o documento é Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
regulamentacao_lc_195_22 Boolean

Indica se o documento é Regulamentação da Lei Paulo Gustavo
lei_aldir_blanc Boolean

Indica se o documento é Regulamentação da Lei Aldir Blanc