Estrutura Organizaional
# | Órgão | Responsável | Telefone | Endereço | Competências | Funcionamento | Vinculado à | Posição |
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Organograma
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO VENÂNCIO
Responsável: ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO
Telefone: 74 3635-3102
E-mail: [email protected]
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Administrar os Recursos Públicos, no nível Institucional, em atendimento a Legislação em vigor, em consonância com os Princípios Constitucionais: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e os Princípios da Administração Pública: Planejamento, Organização, Direção e Controle, com o objetivo de prestar serviços de qualidade e proporcionar maior qualidade de vida aos Munícipes.
Nome: Roberto Venâncio dos Santos
Número: 65
Nome na urna: Roberto
Número do partido: 65
Partido: PC do B
Coligação: UNIÃO, RENOVAÇÃO E OPORTUNIDADE
Composição da coligação: PSB / PSD / PC do B
Ocupação: Outros
Cor declarada: Parda
Estado civil: Casado(a)
Sexo: Masculino
Data de nascimento: 18/04/1979
Nascido(a) em: Tapiramutá/BA
Situação da candidatura: Apto e Deferido
Eleito com: 4.533 votos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Responsável: ROZELY PIRES DOS SANTOS SILVA
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Desenvolver atividades voltadas para o planejamento, organização ,direção, controle, em consonância com o Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, Orçamentos e outras Leis e Normas pertinentes.
Estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços financeiros, tributários, pessoal, material, patrimônio; promovendo medidas de simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades, identificando a necessidade de modernização administrativa. Assessorar as demais Secretarias.
Outras competências e atribuições correlatas constantes da Lei 004/2002, alterada pela Lei 105/2014 e Lei de 2017 da Estrutura Organizacional Administrativa.
Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO VENÂNCIO
Procuradoria Geral
Responsável: MATHEUS BARRETO CORREIA
Telefone: 74981285663
E-mail: [email protected]
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Defender e representar em juízo e fora dele, os direitos e interesses do munícipio.
Zelar e manter atualizada a Legislação municipal.
Outras competências e atribuições correlatas a Lei de Estrutura Organizacional do município.
Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO VENÂNCIO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Responsável: GERIVALDO DIAS NUNES
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: Avenida Dr José Neri - Centro
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 e Plantões conforme Escalas
Competências/Atribuições:
Planejar, executar e cuidar da segurança do Patrimônio Municipal. Apoiar as Policias na segurança dos munícipes.
Acompanhar autoridades e manter a ordem em eventos e espaços públicos.
Outras competências e atribuições correlatas da Lei de Estrutura Organizacional do município.
Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AUDITÓRIA GERAL
Responsável: RITA DE CASCIA BISPO DO REGO SANTIAGO
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Avaliar o cumprimento das metas previstas nos Planos, Orçamentos e demais Leis Municipais.
Auditar e sugerir aperfeiçoamento nas atividades e controles das Unidades do Munícipio.
Outras competências e atribuições correlatas a Lei de Estrutura Organizacional do munícipio
Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTROLADORIA GERAL
Responsável: PAULO LEAL LIMA DE ARAÚJO
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Planejar, acompanhar e controlar todas as atividades executadas no município.
Outras competências e atribuições correlatas a Lei de Estrutura Organizacional do município.
Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
Responsável: ANDERSON FRANCISCO DA SILVA
Telefone: 74 3635 3102
E-mail: [email protected]
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H
Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Responsável: EUCLIDES JANUÁRIO GOMES
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: AVENIDA CASTRO ALVES N° , CENTRO, CEP 44840000
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições: O Planejamento e Desenvolvimento de Politicas Públicas, a nível Institucional, voltadas para elaboração de Programas e Projetos de atividades agropecuárias, alternativas de renda, obras e serviços, parcerias internas e externas, proteção e desenvolvimento do meio ambiente, da indústria e comércio, apoio ao associativismo, economia sustentável.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Responsável: MARCOS SILVA BARROS
Telefone: 74 3635 2177
Endereço: AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, 01 - SOL NASCENTE
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições: Formular politicas municipais de Educação, Cultura e Esportes, em coordenação com os Conselhos e Entidades, relacionados a área
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Responsável: BALDEMI MAIA ROCHA
Telefone: 74 9 8802 6276
E-mail: [email protected]
Endereço: AVENIDA DAS ESTRELAS, S/N - SOL NASCENTE
Funcionamento: 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H
Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Responsável: JOSÉ PIRES DOS SANTOS
Telefone: 74 3635 2177
Endereço: AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, 01 - SOL NASCENTE
Funcionamento: 08H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H
Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: ODACIR COSTA DOS SANTOS JÚNIOR
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: AVENIDA MARIANO ALVES
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições: Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde, em consonância com a legislação pertinente e o Sistema Único de Saúde - SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsável: VALTENEI DO CARMO SANTOS
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: AVENIDA CASTRO ALVES N° , CENTRO, CEP 44840000
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições: Planejar, organizar, controlar, aperfeiçoar as atividades concernentes a construção,, conservação, manutenção de obras e serviços públicos, conforme competências e atribuições correlatas, constantes da Lei de Estrutura Organizacional do Munícipio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: CRISTIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: Travessa Pau de Pilão
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Hs
Competências/Atribuições:
Planejar, fiscalizar e executar as ações de Assistência Social no âmbito municipal.
Colaborar com Orgãos afins nas esferas Estadual e Federal.
Viabilizar a prestação de serviços de proteção a crianças, adolescentes, idosos, as pessoas portadoras de deficiência e as famílias que se encontrem em situação de fragilidade e vulnerabilidade social.
Outras competências e atribuições correlatas a Lei de Estrutura Organizacional do Munícipio.
ASSESSORIA DE GABINETE
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Assessorar e acompanhar o Executivo, quanto as demandas do Gabinete, junto as diversas esferas de Governo, Entidades: Associações, Sindicatos.
Outras competências e atribuições correlatas da Lei de Estrutura Organizacional Municipal.
COORDENADÓRIAS DISTRITAIS
Telefone: 74 3635-3102
Endereço: PRAÇA JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA
Funcionamento: 08 as 12 hs atendimento ao público. 14 as 18 Expediente Interno
Competências/Atribuições:
Acompanhar constantemente e levantar as necessidades das comunidades de Povoados e Distrito, trazendo ao conhecimento do Prefeito e da Administração para estudos e resoluções.
Outras atividades correlatas da Lei de Estrutura Organizacional do Município.