Documentos: Creches Públicas
Todos 5163
3
Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos
12
Benefícios Sociais
3
Competências e Atribuições
6
Controle Interno
3
Creches Públicas
1760
Decreto
290
Edital
10
Emenda Parlamentar
11
Fundo de Previdência Social
5
Instrução Normativa
1068
Lei
13
Lei Complementar
2
Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente
2
Medicamentos fornecidos pelo SUS
2
Plano de Contratação Anual
6
Plano Municipal de Educação
2
Plano Municipal de Saúde
1893
Portaria
11
Prestação de Contas
2
Programação Anual de Saúde
11
Recomendações do Ministério Público
9
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
6
Relatório de Gestão ou Atividades
18
Resolução
4
Rol de informações E-SIC/Ouvidoria
11
Tabela de Valores de Diárias
# | Tipo | Nº | Modelo | Título | Descrição / Ementa / Objeto | Arquivo | Ano | Número | Data Início | Data Final | # | Atualizado em |
---|