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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/77514. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 313,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 21,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 77514,
            "numero": "INEXIGIBILIDADE 070/2025",
            "numero_processo": "136/2025",
            "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SITUADO NA RUA 23 DE MAIO - DESTINADO À INSTALAÇÃO…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 12000,
            "valor_homologado": 12000,
            "data_publicacao": "2025-09-29",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2025/133",
            "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000133/2025",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 070/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 806202,
                    "filename": "TERMO DE AUTORIZACAO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/compras/2025/133…",
                    "created_at": "2025-09-29 14:16:25",
                    "updated_at": "2025-09-29 14:16:25",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6336472,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SITUADO NA RUA 23 DE MAIO - DESTINADO À INSTALAÇÃO…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "ANUAL",
                    "valor_unitario_estimado": 12000,
                    "valor_total_estimado": 12000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "AELSON SILVA MATOS",
                        "cpf_cnpj": "###.###.##5-91"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 732983,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 12000,
                            "valor_total_homologado": 12000,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2025-08-25",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 31470,
                            "fornecedor": {
                                "id": 31470,
                                "razao_social": "AELSON SILVA MATOS",
                                "cpf_cnpj": "###.###.##5-91",
                                "created_at": "2025-09-29 14:16:24",
                                "updated_at": "2025-09-29 14:16:24"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2025-09-29 14:16:24",
                            "updated_at": "2026-10-26 14:10:23"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2025-09-29 14:16:24",
                    "updated_at": "2026-10-26 14:10:23"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-09-29 14:16:23",
            "updated_at": "2026-10-26 14:10:23"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 276 a 300 de 313 registros

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Licitações — página 12 de 13
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
77514 INEXIGIBILIDADE 070/2025 136/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SITUADO NA RUA 23 DE MAIO - DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA “SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE” NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REALIZAÇÃO … 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 12000 12000 2025-09-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, V Não se aplica /compras/13634977000102/2025/133 13634977000102-1-000133/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 070/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-29 14:16:23 2026-10-26 14:10:23
68556 CHAMADA PÚBLICA 003/2025 058/2025 Contratação de Pessoas Jurídicas (restaurantes) para fornecimento de refeições prontas na sede e no interior do município de Belmonte - BA, os quais serão destinados aos servidores desta administração e que estejam em se… 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/49 13634977000102-1-000049/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 003/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:26 2026-10-06 00:56:54 2026-03-17 08:30:00
68558 CHAMADA PÚBLICA 002/2025 057/2025 Contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais. 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/48 13634977000102-1-000048/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 002/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:38 2026-10-06 00:57:18 2026-03-13 08:30:00
68559 CHAMADA PÚBLICA 001/2025 045/2025 Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de Belmonte… 14 Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 216000 0 2025-03-12 Lei 14.133/2021, Art. 79, III Não se aplica /compras/13634977000102/2025/47 13634977000102-1-000047/2025 0 2025 Credenciamento nº CHAMADA PÚBLICA 001/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:56:49 2026-10-06 00:57:41 2026-03-13 08:30:00
76759 INXIGIBILIDADE 072/2025 140/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE PREÇOS ATUALIZADO, DESTINADO A SUBSIDIAR PESQUISA E ESTIMATIVAS DE CUSTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELMONTE/BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 12300 2025-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13634977000102/2025/127 13634977000102-1-000127/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INXIGIBILIDADE 072/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-01 18:29:02 2026-10-26 14:10:39
76760 DISPENSA 028/2025 137/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS TIPO AMBULANCIA TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA SKH5F88 E TOYOTA HILUX FLASH AMB – PLACA – SKI4F63, PERTENCENTES A FROT… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7080.3 7080.3 2025-09-01 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/126 13634977000102-1-000126/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 028/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-01 18:29:08 2026-10-26 14:10:47
79579 DISPENSA 056/2025 179/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 25308.09 20111.19 2025-12-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/166 13634977000102-1-000166/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 056/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-04 12:00:43 2026-10-26 14:06:33 2025-12-09 10:00:00
69098 DISPENSA 018/2025 093/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS VEÍCULOS HILUX CS DSL 4X4 24/24 – PLACA: SKH5F88 (REVISÃO DE 30.000 KM) e HILUX CS DSL 4X4 23/24_R2 – PLACA: SKI4J81 (10.000 KM… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 6161.08 6161.08 2025-05-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a Não se aplica /compras/13634977000102/2025/80 13634977000102-1-000080/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 018/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-05-21 00:21:31 2026-10-06 00:42:21
63722 DISPENSA 009/2025 051/2025 Aquisição de água mineral para atender a s necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 59162.2 59162.2 2025-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/46 13634977000102-1-000046/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 009/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:40:23 2026-10-06 00:58:02 2025-03-06 08:30:00
63723 INEXIGIBILIDADE 016/2025 022/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria correlatas de contabilidade, de forma complementar, específicos em acompanhamento e contro… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 17400 174000 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/45 13634977000102-1-000045/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 016/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:40:35 2026-10-06 00:58:24
63724 INEXIGIBILIDADE 036/2025 050/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “ROBYSSÃO”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/0… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-02-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/44 13634977000102-1-000044/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 036/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:40:46 2026-10-06 00:58:50
63725 DISPENSA 008/2025 044/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte-Ba. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 59400 59400 2025-02-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/43 13634977000102-1-000043/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 008/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:01 2026-10-06 00:59:11 2025-02-28 08:30:00
63726 INEXIGIBILIDADE 035/2025 049/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “PAGODÃO DAS ANTIGAS”, no dia 28/02/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no perí… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/42 13634977000102-1-000042/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 035/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:14 2026-10-06 00:59:38
63727 INEXIGIBILIDADE 034/2025 048/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “GUI DE PAULA”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de … 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 20000 20000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/41 13634977000102-1-000041/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 034/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:24 2026-10-06 00:59:57
63728 INEXIGIBILIDADE 033/2025 047/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “JÚLIO CARDOSO”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 20000 20000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/40 13634977000102-1-000040/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 033/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:39 2026-10-06 01:00:21
63729 INEXIGIBILIDADE 032/2025 046/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “JARLEY E BANDA”, no dia 28/02/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período d… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 25000 25000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/39 13634977000102-1-000039/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 032/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:41:53 2026-10-06 01:00:41
63730 INEXIGIBILIDADE 030/2025 041/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “CRIS MEL”, no dia 04/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/0… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/38 13634977000102-1-000038/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 030/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:07 2026-10-06 01:00:55
63731 INEXIGIBILIDADE 029/2025 040/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “SINHO FERRARI”, no dia 03/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 90000 90000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/37 13634977000102-1-000037/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 029/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:20 2026-10-06 01:01:08
79348 DISPENSA 052/2025 175/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 36599.09 28087 2025-11-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/163 13634977000102-1-000163/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 052/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-29 04:00:17 2026-10-26 14:06:53 2025-12-02 10:00:00
63732 INEXIGIBILIDADE 028/2025 039/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “RANEYCHAS”, no dia 03/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 80000 80000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/36 13634977000102-1-000036/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 028/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:32 2026-10-06 01:01:23
79349 LC-PE015/2025 169/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-11-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/162 13634977000102-1-000162/2025 0 2025 Pregão Eletrônico nº LC-PE015/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-29 04:00:26 2026-10-26 14:07:19 2025-12-11 08:30:00
63733 INEXIGIBILIDADE 027/2025 038/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “O NYPPE”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 48000 48000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/35 13634977000102-1-000035/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 027/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:42:45 2026-10-06 01:01:27
63734 INEXIGIBILIDADE 026/2025 037/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “LARISSA GOMES”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 90000 90000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/34 13634977000102-1-000034/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 026/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:02 2026-10-06 01:01:56
63735 INEXIGIBILIDADE 025/2025 036/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “KATRINA”, no dia 02/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de 28/02… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 40000 40000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/33 13634977000102-1-000033/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 025/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:16 2026-10-06 01:02:02
63736 INEXIGIBILIDADE 024/2025 035/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor “KAIO OLIVEIRA”, no dia 01/03/2025, durante a realização da Festa de Carnaval 2025, que será realizada no período de… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-02-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/32 13634977000102-1-000032/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 024/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:43:28 2026-10-06 01:02:08

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