Diário Oficial

Publicações de 2026

Novembro

06/11/2026

Edição: 1.390 Baixar diário
CONVITE CONVITE REUNIÃO CMDCA_10.11.2026

05/11/2026

Edição: 1.389 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 408/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 067/2026 AVISO INFORMATIVO SEMAS
Edição: 1.388 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2026

04/11/2026

Edição: 1.387 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE DISPENSA PORTARIA PORTARIA Nº 066/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 291/2026

03/11/2026

Edição: 1.386 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 77/2026
Edição: 1.385 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 400/2026
Edição: 1.384 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 046/2026, 047/2026, COMUNICADO CMAS X TERMO DE ACEITE SPSBD-GC PORTARIA PORTARIA Nº 065/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 290/2026 ERRATA ERRATA A DISPENSA 284/2026 AVISO INFORMATIVO CMAS REUNIÃO 27.10.2026
Edição: 1.383 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DISPENSA Nº 284/2026

02/11/2026

Edição: 1.382 Baixar diário
ATA ATA X RESOLUÇÕES CMAS X REUNIÃO 27.10.2026 CONVITE CONVITE REUNIÃO 05.11.2026_PROCCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2027

Outubro

30/10/2026

Edição: 1.381 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

29/10/2026

Edição: 1.380 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 12/2026 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA ALFABETIZAÇÃO
Edição: 1.379 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL 05/2026 - PRÊMIO MESTRE DONHA RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 06/2026 - PRÊMIO DONA HONORINA RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2026 – PRÊMIO MESTRE DONHA RESULTADO FINAL EDITAL 06/2026 – PRÊMIO DONA HONORINA
Edição: 1.378 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

28/10/2026

Edição: 1.377 Baixar diário
LEI LEI Nº 023/2026 LEI Nº 024/2026 LEI Nº 027/2026 OUTROS APOSTILAMENTO
Edição: 1.376 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 064/2026

27/10/2026

Edição: 1.375 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 076/2026 PORTARIA PORTARIA 011-2026 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Edição: 1.374 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026/2026 AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

26/10/2026

Edição: 1.373 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME 02/2026 POLÍTICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INTEGRAL-MATRIZES PORTARIA PORTARIA 008/2026 COMITÊ PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO PORTARIA 009/2026 RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO PORTARIA 010/2026 PLANO DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 075/2026
Edição: 1.372 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002/2026 ADM, PUBLICADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026.

23/10/2026

Edição: 1.371 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edição: 1.370 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILIDADES - EDITAL 05/2026 PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE HABILIDADES - EDITAL 06/2026 PNAB
Edição: 1.369 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21/10/2026

Edição: 1.368 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DO PLANO DE GESTÃO - GESTÃO DEMOCRÁTICA
Edição: 1.367 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO - PROCESSO ESPECIAL Nº 003/2026

20/10/2026

Edição: 1.366 Baixar diário
EDITAL RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 05/2026 E 06/2026 EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edição: 1.365 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.364 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/10/2026

Edição: 1.363 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DO PLANO DE GESTÃO
Edição: 1.362 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 074/2026 OFÍCIO OFÍCIO Nº 102/2026 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 002/2026 ADM RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - PNAB CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO MESTRE DONHA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - PNAB CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – PRÊMIO DONA HONORINA ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 1.361 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

16/10/2026

Edição: 1.360 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 SAÚDE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

15/10/2026

Edição: 1.359 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

13/10/2026

Edição: 1.358 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 05/2026 - PRÊMIO MESTRE DONHA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 06/2026 – PRÊMIO DONA HONORINA
Edição: 1.357 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 284/2026

09/10/2026

Edição: 1.356 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06/10/2026

Edição: 1.355 Baixar diário
CONVITE CONVITE REUNIÃO CMAS_27.10.2026

05/10/2026

Edição: 1.354 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA 07-2026 BANCA EXAMINADORA

02/10/2026

Edição: 1.353 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2026

01/10/2026

Edição: 1.352 Baixar diário
AVISO INFORMATIVO CMAS ATA ATA AUDIENCIA PÚBLICA_2O. QUAD_2026 OUTROS RESULTADO DA PROVA ESCRITA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Setembro

30/09/2026

Edição: 1.351 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 02/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE EDITAIS DE PREMIAÇÃO

29/09/2026

Edição: 1.350 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

28/09/2026

Edição: 1.349 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 260/2026
Edição: 1.348 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2026

25/09/2026

Edição: 1.347 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA DISPENSA Nº 280/2026

24/09/2026

Edição: 1.346 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

23/09/2026

Edição: 1.345 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 062/2026 PORTARIA Nº 063/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2026

22/09/2026

Edição: 1.344 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 380/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2026 OUTROS RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA COM PSICÓLOGO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES, PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS PORTARIA PORTARIA 06/2026 NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ESCOLARES DO PROCESSO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

21/09/2026

Edição: 1.343 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 060/2026 PORTARIA Nº 061/2026 DECRETO DECRETO Nº 073/2026
Edição: 1.342 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.341 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013/2026 CHAMADA PUBLICA 007/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

18/09/2026

Edição: 1.340 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
Edição: 1.339 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 247/2026

17/09/2026

Edição: 1.338 Baixar diário
CONVITE CONVITE REUNIÃO CMAS_01.10.2026
Edição: 1.337 Baixar diário
OUTROS RESULTADO DA ENTREVISTA COM PSICÓLOGO
Edição: 1.336 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

16/09/2026

Edição: 1.335 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 280/2026 DISPENSA Nº 260/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 046/2026 PORTARIA Nº 047/2026 PORTARIA Nº 048/2026 PORTARIA Nº 049/2026 PORTARIA Nº 050/2026 PORTARIA Nº 051/2026 PORTARIA Nº 052/2026 PORTARIA Nº 053/2026 PORTARIA Nº 054/2026 PORTARIA Nº 055/2026 PORTARIA Nº 056/2026 PORTARIA Nº 057/2026 PORTARIA Nº 058/2026 PORTARIA Nº 059/2026

15/09/2026

Edição: 1.334 Baixar diário
OUTROS RESULTADO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO DEMOCRÁTICO
Edição: 1.333 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 244/2026
Edição: 1.332 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLOA 2027 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026 - EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

14/09/2026

Edição: 1.331 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 072/2026
Edição: 1.330 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE FOMENTO EXTRATO DE ADITIVO

11/09/2026

Edição: 1.329 Baixar diário
OUTROS RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2026 PORTARIA PORTARIA 05/2026

10/09/2026

Edição: 1.328 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 071/2026 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO BOI DURO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - PREMIAÇÃO DE BLOCOS CULTURAIS TRADICIONAIS EM BELMONTE-BA EDITAL 01/2026 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Edição: 1.327 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 272/2026
Edição: 1.326 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA
Edição: 1.325 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

09/09/2026

Edição: 1.324 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

08/09/2026

Edição: 1.323 Baixar diário
LEI LEI Nº 018/2026 LEI Nº 019/2026 LEI Nº 022/2026

04/09/2026

Edição: 1.322 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.321 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 218/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

03/09/2026

Edição: 1.320 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

02/09/2026

Edição: 1.319 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 244/2026
Edição: 1.318 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

01/09/2026

Edição: 1.317 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE DECRETO DECRETO Nº 069/2026 DECRETO Nº 070/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 045/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Agosto

31/08/2026

Edição: 1.316 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 068/2026 - LUTO OFICIAL

28/08/2026

Edição: 1.315 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

27/08/2026

Edição: 1.314 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 04/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

26/08/2026

Edição: 1.313 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS LEI LEI Nº 006/2026 LEI Nº 020/2026 DECRETO DECRETO Nº 067/2026

25/08/2026

Edição: 1.312 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 039/2026 PORTARIA Nº 040/2026 PORTARIA Nº 041/2026 PORTARIA Nº 042/2026 PORTARIA Nº 043/2026 PORTARIA Nº 044/2026 DECRETO DECRETO Nº 066/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

24/08/2026

Edição: 1.311 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026
Edição: 1.310 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 264/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.309 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA

21/08/2026

Edição: 1.308 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

20/08/2026

Edição: 1.307 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO – PNAB/2026 DECRETO DECRETO Nº 065/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027

19/08/2026

Edição: 1.306 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE ATA ATA NO. 009/2026 X CMDCA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA NO. 013/2026 X 014/2026_PLANO PEDAGOGICO X REGIMENTO INTERNO CREAS

18/08/2026

Edição: 1.305 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 SMS
Edição: 1.304 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DISPENSA Nº 245/2026
Edição: 1.303 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 185/2026
Edição: 1.302 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

17/08/2026

Edição: 1.301 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 050/2026 DECRETO Nº 051/2026 DECRETO Nº 052/2026 DECRETO Nº 053/2026 DECRETO Nº 054/2026 DECRETO Nº 055/2026 DECRETO Nº 056/2026 DECRETO Nº 057/2026 DECRETO Nº 058/2026 DECRETO Nº 059/2026 DECRETO Nº 060/2026 DECRETO Nº 061/2026 DECRETO Nº 062/2026 DECRETO Nº 063/2026 DECRETO Nº 064/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS NO. 021/2025.BENEFICIOS EVENTUAIS_REPULICAÇÃO

14/08/2026

Edição: 1.300 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LO Nº 030/2026 – POSTO DE COMBUSTÍVEL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA NO. 011A/2026 - DELEGADOS X DELIBERAÇÕES DA 5A. CONFERÊNCIA CMDCA
Edição: 1.299 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

13/08/2026

Edição: 1.298 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 038/2026
Edição: 1.297 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 218/2026 ATOS DE PESSOAL DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2026 - SMS CONVOCAÇÃO Nº 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 SMS

12/08/2026

Edição: 1.296 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.295 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

11/08/2026

Edição: 1.294 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ANULAÇÃO DO DESPACHO 01 - SMS - 06/08/2026 DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2026 DECRETO DECRETO Nº 048/2026 DECRETO Nº 049/2026
Edição: 1.293 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX210/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX213/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2026
Edição: 1.292 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 342/2026
Edição: 1.291 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

10/08/2026

Edição: 1.290 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE DISPENSA DISPENSA Nº 217/2026

07/08/2026

Edição: 1.289 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO OUTROS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BELMONTE/BA - CONSEA

06/08/2026

Edição: 1.288 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS DESPACHO Nº 01 - DISTRATO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 - SMS NOTÍCIA INFORMATIVO SEMAS
Edição: 1.287 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 1.286 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA PNAB ATOS DE PESSOAL ATO Nº 01/2026 - DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

05/08/2026

Edição: 1.285 Baixar diário
LEI LEI Nº 012/2026

04/08/2026

Edição: 1.284 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 247/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX220/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX221/2026 EXTRATO EXTRATO
Edição: 1.283 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 047/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026
Edição: 1.282 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA DISPENSA

03/08/2026

Edição: 1.281 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO DECRETO DECRETO Nº 046/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 037/2026

Julho

30/07/2026

Edição: 1.280 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 045/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.279 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 193/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 190/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 193/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.278 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.277 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

29/07/2026

Edição: 1.276 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 036/2026 NOTÍCIA INFORMATIVO CMDCA X CMAS

28/07/2026

Edição: 1.275 Baixar diário
ATA CMAS_REUNIÃO 28.07.2026_LDO 2027 X LOA 2027_SEMAS X FMAS X FUNDOS CMDCA_REUNIÃO 28.07.2026_LDO 2027 X LOA 2027 X FMDCA

26/07/2026

Edição: 1.274 Baixar diário
CONVITE CONVITE REUNIÃO CONJUNTA CMAS X CMDCA_28.07.2026

24/07/2026

Edição: 1.273 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB Nº 02/2026 - SANEAMENTO DO PROCESSO REURB Nº 01/2026 DECRETO DECRETO Nº 044/2026 RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 03/2026 - PNAB CICLO 2 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL 04/2026 - MESTRE FRADIQUE 2026 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CULTURA EM TODA PARTE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FESTIVAL CULTURAL RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2026 - PNAB CICLO 2 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - MESTRE FRADIQUE - PNAB CICLO 2

23/07/2026

Edição: 1.272 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 185/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 035/2026

22/07/2026

Edição: 1.271 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 205/2026 CONVITE CONVITE REUNIÃO CMAS_28.07.2026 AVISO CHAMADA PUBLICA 003/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
Edição: 1.270 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 03/2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Edição: 1.269 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 034/2026 EXTRATO EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.268 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

21/07/2026

Edição: 1.267 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX201/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX202/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX203/2026
Edição: 1.266 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX200/2026
Edição: 1.265 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX198/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX199/2026
Edição: 1.264 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX197/2026
Edição: 1.263 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX196/2026
Edição: 1.262 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2026
Edição: 1.261 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 173/2026 DISPENSA Nº 242/2026
Edição: 1.260 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA DISPENSA

20/07/2026

Edição: 1.259 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 233/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 031/2026 PORTARIA Nº 032/2026 PORTARIA Nº 033/2026
Edição: 1.258 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA DISPENSA

17/07/2026

Edição: 1.257 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3° BIMESTRE DE 2026

15/07/2026

Edição: 1.256 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 01/2026 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 02/2026 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 03/2026 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL 04/2026 - PNAB
Edição: 1.255 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 137/2026 OUTROS 1ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAIS Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 E 04/2026 - PNAB CICLO 2
Edição: 1.254 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA DISPENSA

14/07/2026

Edição: 1.253 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
Edição: 1.252 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 043/2026
Edição: 1.251 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 233/2026 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Edição: 1.250 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA

13/07/2026

Edição: 1.249 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS
Edição: 1.248 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 305/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 190/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 190/2026 ATOS DE PESSOAL DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026 SMS

10/07/2026

Edição: 1.247 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N° 001/2026 - CONSEA PORTARIA PORTARIA Nº 030/2026

09/07/2026

Edição: 1.246 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 042/2026

08/07/2026

Edição: 1.245 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 -PNAB CICLO 2
Edição: 1.244 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, 02/2026 E 04/2026 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAC - CICLO 2 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSO - EDITAL Nº 01/2026 - PNAB - CICLO 2 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSO - EDITAL Nº 02/2026 - PNAB - CICLO 2 RESULTADO FINAL - PNAB - CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PNAB - CICLO 2 EDITAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Nº 005 DE 08 DE JULHO DE 2026
Edição: 1.243 Baixar diário
OUTROS PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA
Edição: 1.242 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2026

07/07/2026

Edição: 1.241 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Nº 004 - CONSEA
Edição: 1.240 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Edição: 1.239 Baixar diário
AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 012/2026
Edição: 1.238 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO

06/07/2026

Edição: 1.237 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 003/2026 - RESULTADO PARCIAL DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADA E INABILITADAS PELA COMISSÃO ELEITORAL - CONSEA
Edição: 1.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO

02/07/2026

Edição: 1.235 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 041/2026

01/07/2026

Edição: 1.234 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01 - SMS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2026 SMS EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 002/2026
Edição: 1.233 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Edição: 1.232 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 284/2026

Junho

30/06/2026

Edição: 1.231 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - APOIO A AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. RESULTADO PRELIMINAR PNAB CICLO 2 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL MESTRE FRADIQUE - FOMENTO ÀS ARTES EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 040/2026 DECRETO Nº 041/2026 AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

29/06/2026

Edição: 1.230 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 173/2026

26/06/2026

Edição: 1.229 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 037/2026 DECRETO Nº 038/2026 DECRETO Nº 039/2026 CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BELMONTE PRODUTIVA - CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO PORTARIA PORTARIA Nº 027/2026 PORTARIA Nº 028/2026 PORTARIA Nº 029/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

25/06/2026

Edição: 1.228 Baixar diário
ATA ATA NO. 007/2026 X 5A. CONFERÊNCIA CMDCA
Edição: 1.227 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE NOTÍCIA INFORMATIVO CMDCA
Edição: 1.226 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2026

19/06/2026

Edição: 1.225 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 220/2026 DISPENSA Nº 206/2026 DISPENSA Nº 204/2026 DISPENSA Nº 203/2026 DISPENSA Nº 160/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 026/2026 DECRETO DECRETO Nº 035/2026 DECRETO Nº 036/2026

18/06/2026

Edição: 1.224 Baixar diário
LEI LEI Nº 010/2026 LEI Nº 015/2026 LEI Nº 016/2026 LEI Nº 017/2026
Edição: 1.223 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.222 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX148/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX149/2026 EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA

17/06/2026

Edição: 1.221 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 034/2026 - HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO 001/2026 - SMS
Edição: 1.220 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2026 - SMS EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 1.219 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 04/2026 - SMS

16/06/2026

Edição: 1.218 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 033/20226
Edição: 1.217 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 031/2026 DECRETO Nº 032/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.216 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA
Edição: 1.215 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026

15/06/2026

Edição: 1.214 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 030/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 024/2025 PORTARIA Nº 025/2026
Edição: 1.213 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX182/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX183/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX184/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX185/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX186/2026 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 1.212 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX177/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX178/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX179/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX180/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX181/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

12/06/2026

Edição: 1.211 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2026 ATOS DE PESSOAL RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS E RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - SMS
Edição: 1.210 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.209 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

10/06/2026

Edição: 1.208 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
Edição: 1.207 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 02/2026 NOMEAÇÃO EQUIPE TÉCNICA IMPLANTAÇÃO DO CADERNO DE COMPUTAÇÃO

09/06/2026

Edição: 1.206 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 137/2026 DISPENSA Nº 133/2026 DISPENSA Nº 132/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

08/06/2026

Edição: 1.205 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2026

Edição: 1.204 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 130/2026 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CULTURA EM TODA PARTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FESTIVAL CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - APOIO A AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS E FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL MESTRE FRADIQUE - FOMENTO ÀS ARTES RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA NO. 010/2026 - ALTERA LOCAL DA 5A. CONFERÊNCIA CMDCA
Edição: 1.203 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA DISPENSA

02/06/2026

Edição: 1.202 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 164/2026 ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/2026 SMS - LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS
Edição: 1.201 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

01/06/2026

Edição: 1.200 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 023/2026 DECRETO DECRETO Nº 029/2026 ATA ATA AUDIENCIA PÚBLICA_1O. QUAD_2026

Maio

29/05/2026

Edição: 1.199 Baixar diário
NOTÍCIA INFORMATIVO CMDCA
Edição: 1.198 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

28/05/2026

Edição: 1.197 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

27/05/2026

Edição: 1.196 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 131/2026 ATOS DE PESSOAL RESULTADO DO RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2026 - SAÚDE
Edição: 1.195 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 193/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.194 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

26/05/2026

Edição: 1.193 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 160/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2° BIMESTRE DE 2026 LEI LEI Nº 013/2026 LEI Nº 014/2026

25/05/2026

Edição: 1.192 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO

22/05/2026

Edição: 1.191 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 027/2026 DECRETO Nº 028/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 022/2026
Edição: 1.190 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2026

21/05/2026

Edição: 1.189 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 133/2026 DISPENSA Nº 132/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO LEI LEI Nº 008/2026 LEI Nº 011/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026 RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2026 ATOS DE PESSOAL LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 - SMS

20/05/2026

Edição: 1.188 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 186/2026
Edição: 1.187 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.186 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INE092/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO

19/05/2026

Edição: 1.185 Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL N° 03/2026 -PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

18/05/2026

Edição: 1.184 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 186/2026 DISPENSA Nº 193/2026 DISPENSA Nº 130/2026

15/05/2026

Edição: 1.183 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.182 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 158/2026 DISPENSA Nº 109/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2026

Edição: 1.181 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

13/05/2026

Edição: 1.180 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 176/2026 DECRETO DECRETO Nº 025/2026 DECRETO Nº 026/2026
Edição: 1.179 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA

12/05/2026

Edição: 1.178 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.177 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO 091/2026
Edição: 1.176 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2026

11/05/2026

Edição: 1.175 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 021/2026
Edição: 1.174 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.173 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 010/2026

08/05/2026

Edição: 1.172 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Edição: 1.171 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX130/2026 EXTRATO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 130/2026

07/05/2026

Edição: 1.170 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - LAM Nº 058/2025 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 019/2026 PORTARIA Nº 020/2026 DECRETO DECRETO Nº 024/2026.
Edição: 1.169 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026
Edição: 1.168 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.167 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 010/2026

06/05/2026

Edição: 1.166 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 158/2026
Edição: 1.165 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

05/05/2026

Edição: 1.164 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 023/2026 OFÍCIO OFICIO 035/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO.

04/05/2026

Edição: 1.163 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 104/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 017/2026 PORTARIA Nº 018/2026 DECRETO DECRETO Nº 020/2026 DECRETO Nº 021/2026 DECRETO 022/2026
Edição: 1.162 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Abril

30/04/2026

Edição: 1.161 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB Nº 01/2026 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB
Edição: 1.160 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 109/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

29/04/2026

Edição: 1.159 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 019/2026 DECRETO Nº 019/2026

28/04/2026

Edição: 1.158 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 01-2026 - COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Edição: 1.157 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 129/2026 EXTRATO DA DISPENSA

27/04/2026

Edição: 1.156 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 093/2026
Edição: 1.155 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.154 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 018/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 016/2026
Edição: 1.153 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

24/04/2026

Edição: 1.152 Baixar diário
ATA REUNIÃO CMDCA 16.04.2026 X CONFERÊNCIA CMDCA 2026
Edição: 1.151 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.150 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 017/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/04/2026

Edição: 1.149 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 090/2026
Edição: 1.148 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA
Edição: 1.147 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.146 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026

22/04/2026

Edição: 1.145 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026, RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026, RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO LEI LEI Nº 009/2026

17/04/2026

Edição: 1.144 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 100/2026 DISPENSA Nº 070/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.143 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

16/04/2026

Edição: 1.142 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEXIBILIDADE 060/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DISPENSA 051/2026 EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA
Edição: 1.141 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 013/2026 PORTARIA Nº 014/2026 PORTARIA Nº 015/2026 DECRETO DECRETO Nº 016//2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.140 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 105/2026 ERRATA ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.139 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN045/2026
Edição: 1.138 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 124/2026

15/04/2026

Edição: 1.137 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN045/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN070/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
Edição: 1.136 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO EXTRATO DE TERMO ADTIVO

14/04/2026

Edição: 1.135 Baixar diário
CONVITE REUNIÃO CMDCA 16.04.2026 X ALTERAÇAO DO LOCAL
Edição: 1.134 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.133 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.132 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Edição: 1.131 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13/04/2026

Edição: 1.130 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 1.129 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Edição: 1.128 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2026

10/04/2026

Edição: 1.127 Baixar diário
LEI LEI Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.126 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/04/2026

Edição: 1.125 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 100/2026 AVISO EXTRATO DE ADITIVO CONVITE REUNIÃO CMDCA_16.04.2026

08/04/2026

Edição: 1.124 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.123 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2026

07/04/2026

Edição: 1.122 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 012/2026

06/04/2026

Edição: 1.121 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 010/2026 PORTARIA Nº 011/2026

02/04/2026

Edição: 1.120 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 015/2026

01/04/2026

Edição: 1.119 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 014/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 007/2026 PORTARIA Nº 008/2026 PORTARIA Nº 009/2026 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.118 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO 170/2026

Março

31/03/2026

Edição: 1.117 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 070/2026 DISPENSA Nº 105/2026
Edição: 1.116 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 004/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 083/2026 DISPENSA Nº 085/2026 DISPENSA Nº 086/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

30/03/2026

Edição: 1.115 Baixar diário
PARECER PARECER E RESOLUÇÃO 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 1.114 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

27/03/2026

Edição: 1.113 Baixar diário
RESOLUÇÃO REUNIÃO CMAS_26.03.2026 RESULTADO DE PROCESSO RESPOSTA DE RECURSOS PE 002/2026 ATA REUNIÃO CMAS_26.03.2026

26/03/2026

Edição: 1.112 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE 2026 - PM BELMONTE
Edição: 1.111 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 060/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.110 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026

25/03/2026

Edição: 1.109 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DISPENSA Nº 084/2026
Edição: 1.108 Baixar diário
CONVITE REUNIÃO CMAS_26.03.2026 - REPUBLICAÇÃO DISPENSA DISPENSA Nº 034/2026 DISPENSA Nº 022/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

24/03/2026

Edição: 1.107 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 005/2026 E 006/2026 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026
Edição: 1.106 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

23/03/2026

Edição: 1.105 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
Edição: 1.104 Baixar diário
CONVITE REUNIÃO CMAS_26.03.2026

20/03/2026

Edição: 1.103 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA
Edição: 1.102 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX013/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX015/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX016/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX017/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX018/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX024/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX026/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX036/2026 EXTRATO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

19/03/2026

Edição: 1.101 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX011/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 010/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.100 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-INEX010/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 007/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

18/03/2026

Edição: 1.099 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE LEI LEI Nº 001/2026 LEI Nº 003/2026 LEI Nº 004/2026 AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA

17/03/2026

Edição: 1.098 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

16/03/2026

Edição: 1.097 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 060/2026
Edição: 1.096 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2026

12/03/2026

Edição: 1.095 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE

11/03/2026

Edição: 1.094 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 034/2026 DISPENSA Nº 084/2026 DISPENSA Nº 034/2026

10/03/2026

Edição: 1.093 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.092 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2026

09/03/2026

Edição: 1.091 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 013/2026

06/03/2026

Edição: 1.090 Baixar diário
AVISO DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 04-2026
Edição: 1.089 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2026

05/03/2026

Edição: 1.088 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
Edição: 1.087 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CP 001/2026

04/03/2026

Edição: 1.086 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 059/2026 DISPENSA Nº 010/2026

02/03/2026

Edição: 1.085 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 004/2026
Edição: 1.084 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.083 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 026/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 1.082 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 022/2026 DISPENSA Nº 008/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.081 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.080 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2026

Edição: 1.079 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMETRE CONSOLIDADO - PM BELMONTE PRESTAÇÃO DE CONTAS AUDIENCIA PÚBLICA_3O. QUAD 2025_PREF X SAÚDE NOTÍCIA NOTICIA INFORMATIVA X AUDIENCIA PÚBLICA_3O. QUAD. 2025
Edição: 1.078 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº LC-IN003/2026 EXTRATO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - LC-IN003/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - LC-IN004/2026

25/02/2026

Edição: 1.077 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.076 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.075 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 004/2026

24/02/2026

Edição: 1.074 Baixar diário
NOTÍCIA INFORMATIVO CMAS 001/2026
Edição: 1.073 Baixar diário
ATA REUNIÃO CMAS_24.02.2026 X PMAS 2026/2029
Edição: 1.072 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026

20/02/2026

Edição: 1.071 Baixar diário
AVISO AVISO DE REEXPEDIÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 002/2026
Edição: 1.070 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.069 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

19/02/2026

Edição: 1.068 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO DECISÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

13/02/2026

Edição: 1.067 Baixar diário
CONVITE REUNIÃO CMAS_24.02.2026 DECRETO DECRETO Nº 012/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

12/02/2026

Edição: 1.066 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE TERMO DE PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO ATA REPUBLICAÇÃO_ATA 013/2026 X RES,028/2026 X PMAS 2026/2029.OK EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

11/02/2026

Edição: 1.065 Baixar diário
ATA REUNIÃO CMAS_10.02.206 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 028/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA DE EXTRATO
Edição: 1.064 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 031/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 003/2026 DECRETO DECRETO Nº 011/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO

10/02/2026

Edição: 1.063 Baixar diário
AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 002/2026 EDITAL EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2025

06/02/2026

Edição: 1.062 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 026/2026

05/02/2026

Edição: 1.061 Baixar diário
TERMO TERMO DE REVOGAÇÃO

04/02/2026

Edição: 1.060 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

03/02/2026

Edição: 1.059 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 008/2026 CONVITE REUNIÃO CMAS_10.02.2026 OUTROS PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Edição: 1.058 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO

02/02/2026

Edição: 1.057 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.056 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO

Janeiro

29/01/2026

Edição: 1.055 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE
Edição: 1.054 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.053 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - PM BELMONTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE DE 2025 - PM BELMONTE

28/01/2026

Edição: 1.052 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 006/2026

27/01/2026

Edição: 1.051 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 010/2026

26/01/2026

Edição: 1.050 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 1.049 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DISPENSA 001/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA 001/2025

23/01/2026

Edição: 1.048 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO

22/01/2026

Edição: 1.047 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 009/2026
Edição: 1.046 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO/DISTRATO

21/01/2026

Edição: 1.045 Baixar diário
ATA REUNIÃO CMAS_15.01.2026 RESOLUÇÃO REUNIÃO CMAS_15.01.2026

19/01/2026

Edição: 1.044 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 008/2025 ATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/01/2026

Edição: 1.043 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 007/2026
Edição: 1.042 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

15/01/2026

Edição: 1.041 Baixar diário
DISTRATO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 001/2026 ERRATA ERRATA DE EXTRATO

14/01/2026

Edição: 1.040 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO CONTABILIDADE DECRETO DECRETO Nº 006/2026
Edição: 1.039 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

13/01/2026

Edição: 1.038 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DISPENSA 057/2025 DISPENSA Nº DISPENSA 053/2025 DISPENSA Nº DISPENSA 002/2026 DISPENSA Nº DISPENSA 058/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 004/2026 DECRETO Nº 005/2026

12/01/2026

Edição: 1.037 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 003/2026
Edição: 1.036 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

08/01/2026

Edição: 1.035 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

07/01/2026

Edição: 1.034 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DISPENSA 001/2026 ATA REUNIÃO CMAS_06.01.2026 - TERMO DE ACEITE X EXPANSAO CRAS RESOLUÇÃO CMAS_RESOLUÇAO 024/2026_TERMO DE ACEITE X EXPANSÃO CRAS CONVITE CONVITE REUNIÃO CMAS 15.01.2026_PROJETO REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS/2025 RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD REF. A PORTARIA Nº 114/2025. DECRETO DECRETO Nº 002/2026

06/01/2026

Edição: 1.033 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

05/01/2026

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DISPENSA DISPENSA Nº DISPENSA 056/2025 DISPENSA Nº DISPENSA 054/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 001/2026 CONVITE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS_06.01.2026

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