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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/84186. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 313,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 21,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 84186,
            "numero": "059/2026",
            "numero_processo": "130/2026",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ME…",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2026-03-09",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "10:00:00",
            "data_publicacao": "2026-03-04",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
            "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2026/16",
            "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000016/2026",
            "lic_numero": 59,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 059/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 866670,
                    "filename": "AVISO DE DISPENSA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/compras/2026/16/…",
                    "created_at": "2026-03-05 02:04:15",
                    "updated_at": "2026-03-05 02:04:15",
                    "tipo_titulo": "Aviso de Contratação Direta",
                    "tipo_id": 3
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6403028,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ME…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "VR",
                    "valor_unitario_estimado": 0,
                    "valor_total_estimado": 0,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2026-03-05 02:04:14",
                    "updated_at": "2026-10-26 14:02:07"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-03-05 02:04:13",
            "updated_at": "2026-10-26 14:02:07"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 51 a 75 de 313 registros

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Licitações — página 3 de 13
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
84186 059/2026 130/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-09 0 0 10:00:00 2026-03-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/16 13634977000102-1-000016/2026 59 2026 Dispensa nº 059/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-03-05 02:04:13 2026-10-26 14:02:07
84509 034/2026 094/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO À MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-16 69795 57410 10:30:00 2026-03-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/22 13634977000102-1-000022/2026 34 2026 Dispensa nº 034/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-11 20:52:00 2026-10-26 13:53:56
83108 026/2026 059/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DO PESO, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES T… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-11 130220.87 125638.07 09:30:00 2026-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 75, I Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/9 13634977000102-1-000009/2026 26 2026 Dispensa nº 026/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-06 21:31:22 2026-10-21 14:45:34
83957 022/2026 081/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CLIMATIZADORES DE AR, AFIM DE ESTRUTURAR A SEDE DO 5ª CIA DO 8º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BELMON… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-03 59015.06 61313 12:30:00 2026-02-27 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/15 13634977000102-1-000015/2026 22 2026 Dispensa nº 022/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-27 22:14:09 2026-10-26 13:53:52
92330 014/2026 372/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-10-15 140663.8 0 08:30:00 2026-10-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/135 13634977000102-1-000135/2026 14 2026 Pregão Eletrônico nº 014/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-05 23:57:12 2026-10-29 09:01:09
92061 013/2026 374/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE - BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-10-05 1023313.92 0 08:30:00 2026-09-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/128 13634977000102-1-000128/2026 13 2026 Pregão Eletrônico nº 013/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 5 Não 2026-09-27 00:18:57 2026-10-29 09:03:01
88913 012/2026 060/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CENOGRAFIA, ORNAMENTAÇÃO SIMPLES, FORNECIMEN… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-07-09 0 0 08:30:00 2026-06-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/93 13634977000102-1-000093/2026 12 2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 8 Não 2026-06-28 15:00:40 2026-10-29 09:06:53
86879 011/2026 248/2026 aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo minivan compacta, zero quilômetro, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Belmonte-Bahia. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-05-28 309200 0 08:30:00 2026-05-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/61 13634977000102-1-000061/2026 11 2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-13 03:15:53 2026-10-28 23:06:00
86843 010/2026 005/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS E VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MU… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-05-25 0 0 08:30:00 2026-05-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/60 13634977000102-1-000060/2026 10 2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-05-12 06:21:48 2026-10-28 23:06:02
84185 010/2026 025/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA HORIZONTAL HOSPITAL COM CAPACIDADE DE 30 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-03-09 43750 35000 11:10:00 2026-03-04 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/17 13634977000102-1-000017/2026 10 2026 Dispensa nº 010/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-03-05 02:04:04 2026-10-21 14:44:11
85919 009/2026 127/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de educação da rede municipal de ensino de Belmonte – BA, conforme Termos de Compromisso nº 202140574-6, 202140575-6 e 20214… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-04-24 0 0 08:30:00 2026-04-13 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/46 13634977000102-1-000046/2026 9 2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-04-14 07:25:27 2026-10-28 23:06:56
92845 009/2026 397/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE… 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-10-28 848358.1 0 08:00:00 2026-10-27 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/138 13634977000102-1-000138/2026 9 2026 Chamada Pública nº 009/2026 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-28 23:00:26 2026-10-29 09:00:27
92704 008/2026 382/2026 CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos (destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais o Fundo Mu… 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-10-27 350000 0 08:00:00 2026-10-26 Lei 14.628/2023, Art. 4º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/137 13634977000102-1-000137/2026 8 2026 Chamada Pública nº 008/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-10-26 13:06:49 2026-10-29 09:00:36
82904 008/2026 190/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE REDE DE FRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-06 29850.67 28150 11:00:00 2026-02-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/8 13634977000102-1-000008/2026 8 2026 Dispensa nº 008/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-03 19:35:19 2026-10-21 14:45:46
85733 008/2026 090/2026 Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de acesso à internet, com a interligação e infraestrutura de rede das secretarias, através de rede física e lógica, com equipamento… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-04-22 0 0 08:30:00 2026-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/43 13634977000102-1-000043/2026 8 2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-04-08 11:07:23 2026-10-28 23:07:03
83315 007/2026 031/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-19 51117.34 38820 10:00:00 2026-02-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/10 13634977000102-1-000010/2026 7 2026 Dispensa nº 007/2026 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-02-11 13:19:02 2026-10-21 14:44:27
92060 007/2026 362/2026 credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários d… 13 Chamada Pública COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2027-09-22 101475.2 0 08:00:00 2026-09-21 Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º Não se aplica /compras/13634977000102/2026/129 13634977000102-1-000129/2026 7 2026 Chamada Pública nº 007/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-27 00:18:49 2026-10-29 09:02:51
84668 007/2026 136/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS E MATERIAL PENSO PARA SEREM DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-27 0 0 08:30:00 2026-03-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/23 13634977000102-1-000023/2026 7 2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2026-03-16 21:13:28 2026-10-21 14:44:56
91705 006/2026 339/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NA ALDEIA PATIBURI, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-10-01 439709.94 0 08:30:00 2026-09-11 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/124 13634977000102-1-000124/2026 6 2026 Concorrência - Eletrônica nº 006/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2026-09-12 18:00:35 2026-10-29 09:03:25
84466 006/2026 06/2026 AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS EM PEAD NÃO PERFURADOS, PAREDE DUPLA INTERNA LISA, DESTINADOS À DRENAGEM DA VALA DA RUA 07 DE SETEMBRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-23 261654.18 0 08:30:00 2026-03-10 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/19 13634977000102-1-000019/2026 6 2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-03-11 04:00:35 2026-10-21 14:45:08
82676 006/2026 057/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2026-02-02 0 0 13:40:00 2026-01-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2026/5 13634977000102-1-000005/2026 6 2026 Dispensa nº 006/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-01-28 16:00:20 2026-10-26 14:05:41
84290 005/2026 105/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de bicicletas escolares com capacetes, conforme Termo de Compromisso nº 202140573-4, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento … 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-19 236245.24 0 08:30:00 2026-03-06 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/18 13634977000102-1-000018/2026 5 2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2026-03-06 13:09:20 2026-10-26 14:02:04
90303 005/2026 368/2026 Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/20… 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-08-20 1021955.62 899320.94 08:30:00 2026-07-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/111 13634977000102-1-000111/2026 5 2026 Concorrência - Eletrônica nº 005/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-01 02:02:48 2026-10-29 09:00:59
89887 004/2026 250/2026 Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - … 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-08-13 2907002.2 2900000 08:30:00 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2026/107 13634977000102-1-000107/2026 4 2026 Concorrência - Eletrônica nº 004/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-23 05:07:38 2026-10-29 09:03:46
83855 004/2026 055/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E CÂMARAS DE AR, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍP… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 2026-03-10 1205947.13 0 08:30:00 2026-02-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2026/12 13634977000102-1-000012/2026 4 2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 8 campos 16 campos 1 Não 2026-02-25 20:19:27 2026-10-21 14:46:15

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