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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/89799. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 313,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 21,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 89799,
            "numero": "LC-INEX201/2026",
            "numero_processo": "345/2026",
            "objeto": "Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do C…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 13000,
            "valor_homologado": 13000,
            "data_publicacao": "2026-07-21",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2026/104",
            "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000104/2026",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº LC-INEX201/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 943466,
                    "filename": "11  Termo de autorizacao",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/compras/2026/104…",
                    "created_at": "2026-07-22 01:05:40",
                    "updated_at": "2026-07-22 01:05:40",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6453780,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do C…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "VB",
                    "valor_unitario_estimado": 13000,
                    "valor_total_estimado": 13000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA",
                        "cpf_cnpj": "36.439.601/0001-42"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 792297,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 13000,
                            "valor_total_homologado": 13000,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2026-07-08",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 28125,
                            "fornecedor": {
                                "id": 28125,
                                "razao_social": "PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA ",
                                "cpf_cnpj": "36.439.601/0001-42",
                                "created_at": "2025-07-09 20:03:19",
                                "updated_at": "2025-07-09 20:03:19"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2026-07-22 01:05:40",
                            "updated_at": "2026-10-29 09:05:49"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2026-07-22 01:05:40",
                    "updated_at": "2026-10-29 09:05:49"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2026-07-22 01:05:39",
            "updated_at": "2026-10-29 09:05:49"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 126 a 150 de 313 registros

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Licitações — página 6 de 13
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
89799 LC-INEX201/2026 345/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “CARLOS AGUIAR”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 13000 13000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/104 13634977000102-1-000104/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX201/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:39 2026-10-29 09:05:49
89800 LC-INEX200/2026 344/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “GERO LIMA”, no dia 15/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/103 13634977000102-1-000103/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX200/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:45 2026-10-29 09:05:54
89801 LC-INEX199/2026 343/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “MARIA MARTINS”, no dia 16/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 17000 17000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/102 13634977000102-1-000102/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX199/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:53 2026-10-29 09:05:59
89802 LC-INEX198/2026 342/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LUANA MATOS”, no dia 18/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 70000 70000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/101 13634977000102-1-000101/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX198/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:05:59 2026-10-29 09:06:06
89803 LC-INEX197/2026 341/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “PAPAZONI no dia 16/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 150000 150000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/100 13634977000102-1-000100/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX197/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:06:07 2026-10-29 09:06:12
89804 LC-INEX196/2026 340/2026 Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “NETTO BRITO”, no dia 15/07/2026, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Município de Belmonte – BA. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-07-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/99 13634977000102-1-000099/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX196/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-07-22 01:06:14 2026-10-29 09:06:17
90590 LC-INEX221/2026 376/2026 Contratação de empresa Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “MARCOS VAL”, no dia 11/08/2026, durante os Festejos da Padroeira de Nossa Senhora das Cabeças, no Distrito de Barrolând… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 26000 26000 2026-08-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/115 13634977000102-1-000115/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX221/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-08 08:00:40 2026-10-29 09:04:54
90850 LC-INEX213/2026 360/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apresentação musical instrumentais durante a programação oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo 2026, no Município de Belmonte/BA… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 10000 10000 2026-08-11 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/118 13634977000102-1-000118/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX213/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-08-15 14:01:22 2026-10-29 09:04:32
88562 LC-INEX149/2026 277/2026 Contratação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “PRISCILA SOTERO”, durante a realização do evento “AVIVA BELMONTE”, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política do Município de Belm… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2026-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2026/88 13634977000102-1-000088/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-INEX149/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-06-18 21:00:37 2026-10-29 09:07:20
86012 LC-IN070/2026 086/2026 Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 250000 250000 2026-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2026/48 13634977000102-1-000048/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN070/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-16 09:53:38 2026-10-28 23:06:50
86013 LC-IN045/2026 144/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do pr… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 277000 2026-04-15 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2026/47 13634977000102-1-000047/2026 0 2026 Inexigibilidade nº LC-IN045/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-04-16 09:53:46 2026-10-28 23:06:47
74064 014/2025 122/2025 Contratação de empresa para o fornecimento e reforma de mobiliário escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Belmonte - Ba 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/117 13634977000102-1-000117/2025 14 2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-14 22:21:06 2026-10-06 00:27:41 2025-07-29 08:30:00
74065 013/2025 121/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Belmonte – BA. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-07-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/116 13634977000102-1-000116/2025 13 2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-14 22:21:15 2026-10-06 00:27:55 2025-07-28 08:30:00
73297 012/2025 117/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Belmonte - BA, de f… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 700000 0 2025-06-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/100 13634977000102-1-000100/2025 12 2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:57 2026-10-14 11:12:44 2025-07-09 08:30:00
73300 011/2025 106A/2025 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as demandas administrativas das diversas secretarias do Munic… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 6496798.7 0 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/97 13634977000102-1-000097/2025 11 2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-07-09 20:02:17 2026-10-14 11:12:55 2025-07-03 08:30:00
77194 011/2025 138/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1º, DO ART. 14, DA LEI N… 14 Credenciamento COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-09-17 Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento Aberto /compras/13634977000102/2025/130 13634977000102-1-000130/2025 11 2025 Credenciamento nº 011/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-18 05:14:45 2026-10-26 14:10:35 2025-10-07 13:11:53
73312 010/2025 105/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE - BA, DE… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 700000 0 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/90 13634977000102-1-000090/2025 10 2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:05 2026-10-14 11:13:21 2025-06-18 08:30:00
79214 010/2025 172/2025 contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPOR… 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 154169.76 0 2025-11-26 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/157 13634977000102-1-000157/2025 10 2025 Concorrência - Eletrônica nº 010/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-26 09:00:13 2026-10-28 23:07:28 2025-12-16 08:30:00
77855 007/2025 154/2025 Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 376979.55 0 2025-10-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/136 13634977000102-1-000136/2025 7 2025 Concorrência - Eletrônica nº 007/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-07 13:21:51 2026-10-26 14:10:12 2025-10-29 08:30:00
70736 007/2025 079A/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software de gestão pública municipal, com fornecimento de sistema único e integrado de Contabilidade Pública, incluindo os módulos de E… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/85 13634977000102-1-000085/2025 7 2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-28 19:00:22 2026-10-06 00:40:43 2025-06-10 08:30:00
77661 006/2025 152/2025 Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Supe… 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 591718.97 0 2025-09-30 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/134 13634977000102-1-000134/2025 6 2025 Concorrência - Eletrônica nº 006/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-30 16:58:23 2026-10-26 14:10:16 2025-10-21 08:30:00
68538 006/2025 072/2025 Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as demandas administrativas das diversas secretarias do Município de Be… 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-04-17 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/66 13634977000102-1-000066/2025 6 2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:40 2026-10-06 00:48:55 2025-05-05 08:30:00
76378 005/2025 132/2025 Contratação de empresa para execução da obra de reforma, adequação e reparos na Escola Municipal Dr. José Teixeira de Freitas, no Município de Belmonte - BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 148802.47 0 2025-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/124 13634977000102-1-000124/2025 5 2025 Concorrência - Eletrônica nº 005/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-21 16:38:43 2026-10-26 14:10:51 2025-09-10 08:30:00
68539 005/2025 071/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO QUE DEVERÃO SER MANTIDOS PELA FUTURA LICITANTE EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 8 Pregão Eletrônico COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 0 0 2025-04-09 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/65 13634977000102-1-000065/2025 5 2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-19 11:53:49 2026-10-06 00:49:21 2025-04-24 08:30:00
77515 05/2025 132/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA. 22 Concorrência - Eletrônica COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 148802.47 0 2025-09-29 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/132 13634977000102-1-000132/2025 5 2025 Concorrência - Eletrônica nº 05/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-09-29 14:16:30 2026-10-26 14:10:27 2025-10-17 08:30:00

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