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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/78098. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 313,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 21,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 78098,
            "numero": "DISPENSA 042/2025",
            "numero_processo": "163/2025",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LI…",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_realizacao": "2025-10-23",
            "valor_estimado": 60943.6,
            "valor_homologado": 60943.6,
            "horario": "10:30:00",
            "data_publicacao": "2025-10-20",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
            "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2025/152",
            "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000152/2025",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº DISPENSA 042/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 813206,
                    "filename": "04   AVISO DE DISPENSA",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/compras/2025/152…",
                    "created_at": "2025-10-29 15:02:22",
                    "updated_at": "2025-10-29 15:02:22",
                    "tipo_titulo": "Aviso de Contratação Direta",
                    "tipo_id": 3
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6346403,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LI…",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "VB",
                    "valor_unitario_estimado": 60943.6,
                    "valor_total_estimado": 60943.6,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "D SANTOS DE OLIVEIRA",
                        "cpf_cnpj": "55.402.320/0001-60"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 741670,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 60943.6,
                            "valor_total_homologado": 60943.6,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2025-10-29",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 32194,
                            "fornecedor": {
                                "id": 32194,
                                "razao_social": "D SANTOS DE OLIVEIRA",
                                "cpf_cnpj": "55.402.320/0001-60",
                                "created_at": "2025-10-29 15:02:12",
                                "updated_at": "2025-10-29 15:02:12"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2025-10-29 15:02:21",
                            "updated_at": "2026-10-26 14:08:50"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2025-10-21 09:12:59",
                    "updated_at": "2026-10-26 14:08:50"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-10-21 09:12:57",
            "updated_at": "2026-10-26 14:08:50"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 176 a 200 de 313 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 8 de 13
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesRealizaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualização
78098 DISPENSA 042/2025 163/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-23 60943.6 60943.6 10:30:00 2025-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/152 13634977000102-1-000152/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 042/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-21 09:12:57 2026-10-26 14:08:50
63762 INEXIGIBILIDADE 004/2025 006/2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além d… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 416000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/6 13634977000102-1-000006/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 004/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:49:41 2026-10-06 01:19:13
78099 DISPENSA 041/2025 162/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DO CADASTRO ÚNICO NA SEDE E NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, PARA ATENDER AS … 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-23 52897.62 38134 10:30:00 2025-10-20 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/151 13634977000102-1-000151/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 041/2025 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2025-10-21 09:13:06 2026-10-26 14:08:36
63763 INEXIGIBILIDADE 003/2025 005/2025 Prestação de serviços técnicos especializados em execução orçamentaria da Prefeitura e fundos municipais, elaboração e emissão dos balancetes mensais para prestação de contas ao TCM-BA e publicação de Decretos de Supleme… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 204000 204000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/5 13634977000102-1-000005/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 003/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:49:56 2026-10-06 01:20:15
78100 DISPENSA 040/2025 161/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL KITS DE ENXOVAIS COMPLETOS PARA BEBÊS (BENEFICIO EVENTUAL – NATALIDADE), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, PARA ATENDER AS… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-17 0 0 12:30:00 2025-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/150 13634977000102-1-000150/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 040/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-21 09:13:17 2026-10-26 14:08:54
63764 INEXIGIBILIDADE 002/2025 004/2025 Contratação dos Serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Finanças Públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do município de Belmonte/Ba. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 180000 180000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/4 13634977000102-1-000004/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 002/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:13 2026-10-06 01:21:23
78101 INEXIGIBILIDADE 080/2025 153/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 104000 104000 2025-10-14 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/148 13634977000102-1-000148/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 080/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-21 09:13:25 2026-10-26 14:08:59
63765 INEXIGIBILIDADE 001/2025 003/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instânci… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 300000 300000 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/3 13634977000102-1-000003/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:23 2026-10-06 01:22:08
78102 DISPENSA 035/2025 143/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAS DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-10-16 0 0 10:00:00 2025-10-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/147 13634977000102-1-000147/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 035/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-21 09:13:31 2026-10-26 14:09:02
63766 DISPENSA 001/2025 001/2025 Contratação de sistema de informática para portal que atenda ao cumprimento da Lei nº 12.527/11 e legislação correlata com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciamento on-line … 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 58800 58800 2025-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/2 13634977000102-1-000002/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 001/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:36 2026-10-06 01:22:35
63767 DISPENSA 002/2025 008/2025 Contratação de empresa para aquisição de Pneus novos para atender a Frota de Veículos Leves e Pesados da Município de Belmonte/BA. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-01-27 62722 57530 08:00:00 2025-01-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/1 13634977000102-1-000001/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 002/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-03-11 11:50:52 2026-10-06 01:23:37
69675 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 094/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO, NA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE BARROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº… 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2025-06-12 0 0 08:30:00 2025-05-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/81 13634977000102-1-000081/2025 0 2025 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-23 07:41:58 2026-10-06 00:42:07
79154 DISPENSA 048/2025 170/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA GERAL HOSPITALAR, IMPRESCINDÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM NOSSAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA … 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 61967.85 61967.85 2025-11-24 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/156 13634977000102-1-000156/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 048/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-25 02:39:17 2026-10-26 14:08:13
73274 LC-IN066-B/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conform… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 320463 320463 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/115 13634977000102-1-000115/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN066-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:14 2026-10-06 00:28:07
76859 INEXIGIBILIDADE 073/2025 141/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BONDE DO VAQUEIRO”, no dia 13/09/2025, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a Festa da Padro… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/128 13634977000102-1-000128/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 073/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-04 19:00:41 2026-10-26 14:10:43
73276 LC-IN066-A/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conform… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 308781 308781 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/114 13634977000102-1-000114/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN066-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:21 2026-10-14 11:11:29
73278 LC-IN066/2025 057/2025 Contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Belmonte e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conform… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 295812 295812 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/113 13634977000102-1-000113/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN066/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:28 2026-10-14 11:11:34
73280 INEXIGIBILIDADE 065/2025 116/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “LÉO MAGALHÃES”, no dia 15/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Municí… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 450000 450000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/112 13634977000102-1-000112/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 065/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:37 2026-10-14 11:11:38
73282 INEXIGIBILIDADE 064/2025 115/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LUANA MATOS”, no dia 15/07/2025, durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, na sede deste Municíp… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/111 13634977000102-1-000111/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 064/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:45 2026-10-14 11:11:42
73284 LC-IN060-E/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representan… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 122300 122300 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/110 13634977000102-1-000110/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-E/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:51 2026-10-14 11:11:46
73286 LC-IN060-D/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representan… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 54150 54150 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/109 13634977000102-1-000109/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-D/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:00:58 2026-10-14 11:11:50
73287 LC-IN060-C/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representan… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 117512 117512 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/108 13634977000102-1-000108/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-C/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:05 2026-10-14 11:11:55
73289 LC-IN060-B/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representan… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 126725 126725 2025-07-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/107 13634977000102-1-000107/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:11 2026-10-14 11:11:59
73290 LC-IN060-A/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representan… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 108300 108300 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/106 13634977000102-1-000106/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:17 2026-10-26 14:18:52
73291 LC-IN060/2025 081/2025 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas da Administração Municipal na acomodação de palestrantes, instrutores e outros que venham a convite, bem como, representan… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 136300 136300 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/105 13634977000102-1-000105/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN060/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:25 2026-10-14 11:12:07

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