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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes/73292. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 313,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 21,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/belmonte/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 73292,
            "numero": "LC-IN059-C/2025",
            "numero_processo": "092/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Constr…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 1966912.1,
            "valor_homologado": 1966912.1,
            "data_publicacao": "2025-07-07",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/13634977000102/2025/104",
            "pncp_numero_controle": "13634977000102-1-000104/2025",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº LC-IN059-C/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 773621,
                    "filename": "EXTRATO DO TERMO DA INEX LC IN059 C 2025",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13634977000102/compras/2025/104…",
                    "created_at": "2025-07-09 20:01:32",
                    "updated_at": "2025-07-17 16:46:26",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6281422,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Constr…",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "VB",
                    "valor_unitario_estimado": 1966912.1,
                    "valor_total_estimado": 1966912.1,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "MATEUS OLIVEIRA DA SILVA",
                        "cpf_cnpj": "11.423.182/0001-20"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 675551,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 1966912.1,
                            "valor_total_homologado": 1966912.1,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2025-06-02",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 28114,
                            "fornecedor": {
                                "id": 28114,
                                "razao_social": "MATEUS OLIVEIRA DA SILVA",
                                "cpf_cnpj": "11.423.182/0001-20",
                                "created_at": "2025-07-09 20:01:31",
                                "updated_at": "2025-07-09 20:01:31"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2025-07-09 20:01:31",
                            "updated_at": "2026-10-21 15:13:34"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2025-07-09 20:01:31",
                    "updated_at": "2026-10-21 15:13:34"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-07-09 20:01:31",
            "updated_at": "2026-10-21 15:13:34"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (27)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 201 a 225 de 313 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 9 de 13
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesValor EstimadoValor HomologadoPublicaçãoAmparo LegalModo de DisputaPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoRealizaçãoHorário
73292 LC-IN059-C/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e c… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/104 13634977000102-1-000104/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059-C/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:31 2026-10-21 15:13:34
73294 LC-IN059-B/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e c… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/103 13634977000102-1-000103/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059-B/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:36 2026-10-21 15:13:39
70735 PE 007/2025 079A/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software de gestão pública municipal, com fornecimento de sistema único e integrado de Contabilidade Pública, incluindo os módulos de E… 8 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-05-28 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13634977000102/2025/84 13634977000102-1-000084/2025 0 2025 Pregão Eletrônico nº PE 007/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-05-28 19:00:16 2026-10-06 00:40:12 2025-06-10 08:30:00
73295 LC-IN059-A/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e c… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/102 13634977000102-1-000102/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059-A/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:43 2026-10-21 15:13:52
73296 LC-IN059/2025 092/2025 Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura para atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Belmonte - BA, conforme condições e c… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 1966912.1 1966912.1 2025-07-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV Não se aplica /compras/13634977000102/2025/101 13634977000102-1-000101/2025 0 2025 Inexigibilidade nº LC-IN059/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:01:50 2026-10-21 15:14:03
78672 DISPENSA 043/2025 164/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BAHIA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2600 2000 2025-11-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/154 13634977000102-1-000154/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 043/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-11-05 21:11:44 2026-10-26 14:07:33 2025-11-10 10:30:00
77393 INEXIGIBILIDADE 079/2025 149/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL, COM ATUAÇÃO EM BRASÍLIA/DF, VISANDO APOIAR O MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA JUNTO A ÓRGÃOS E ENT… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-09-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c Não se aplica /compras/13634977000102/2025/131 13634977000102-1-000131/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 079/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-09-26 03:15:54 2026-10-26 14:10:31
78673 DISPENSA 045/2025 166/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA USO DO SERVIÇO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE PRESTA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BEL… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 22000 0 2025-11-05 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/153 13634977000102-1-000153/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 045/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-11-05 21:11:52 2026-10-26 14:08:25 2025-11-10 10:30:00
73298 INEXIGIBILIDADE 063/2025 112/2025 prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “JARLEY E BANDA”, no dia 21/06/2025, nos Distritos de Barrolândia, respectivamente, durante a realização dos Festejos Juninos deste Município d… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 30000 30000 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/99 13634977000102-1-000099/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 063/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:04 2026-10-14 11:12:47
73299 INEXIGIBILIDADE 061/2025 107/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “LARISSA RODRIGUES”, nos dias 22 e 23/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente,… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 12500 12500 2025-06-18 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/98 13634977000102-1-000098/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 061/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:11 2026-10-14 11:12:51
73301 DISPENSA 022/2025 111/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSMISSORES DE TV DIGITAIS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO. 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 7000 7000 2025-06-17 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/96 13634977000102-1-000096/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 022/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:25 2026-10-14 11:12:59
73303 DISPENSA 020/2025 108/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX FLASH AMB DE PLACA – SKI4F63 (10.000 KM OU 1 ANO), PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DENT… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 2680.46 2680.46 2025-06-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/95 13634977000102-1-000095/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 020/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:31 2026-10-14 11:13:03
73305 INEXIGIBILIDADE 054/2025 098/2025 Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Belmonte – BA, na mídia eletrônica do Caderno 06 – Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia. 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 12901.5 12901.5 2025-06-12 Lei 14.133/2021, Art. 74, I Não se aplica /compras/13634977000102/2025/94 13634977000102-1-000094/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 054/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:41 2026-10-14 11:13:07
76377 DISPENSA 029/2025 138/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, DO MUNICIPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-08-21 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/125 13634977000102-1-000125/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 029/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-08-21 16:38:32 2025-10-09 06:07:28 2025-08-27 09:00:00
73307 DISPENSA 019/2025 106/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (ECO BAGS, GARRAFINHAS REUTILIZÁVEIS E ESTOJO ESCOLAR), DESTINADOS A PRIMEIRA SEMANA NO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇ… 5 Dispensa COMISSAO DE LICITAÇÃO divulgada_no_pncp 29200 29200 2025-06-11 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/93 13634977000102-1-000093/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 019/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:47 2026-10-14 11:13:10
73310 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 095/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado, calçadas, sinalização e drenagem pluvial nas ruas Santo Antônio e Travessa 1º de Maio, no Distrito de Barrolând… 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 739987.2 0 2025-06-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Aberto /compras/13634977000102/2025/91 13634977000102-1-000091/2025 0 2025 Concorrência - Eletrônica nº CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 20:02:59 2026-10-14 11:13:18 2025-07-01 08:30:00
81247 DISPENSA 058/2025 185/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA HILUX DE PLACA SKH 5F88 (BARROLANDIA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 3795.38 3795.38 2026-01-13 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/170 13634977000102-1-000170/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 058/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2026-01-13 13:24:45 2026-10-26 14:05:51
73314 INEXIGIBILIDADE 058/2025 103/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “OSNIR ALVES”, nos dias 22 e 23/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente, dura… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 140000 140000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/89 13634977000102-1-000089/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 058/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:12 2026-10-06 00:38:24
73315 INEXIGIBILIDADE 057/2025 102/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “OS FEDERAIS”, no dia 23/06/2025, no Distrito de Barrolândia, respectivamente, durante a realização dos Festejos Jun… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60000 60000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/88 13634977000102-1-000088/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 057/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:18 2026-10-06 00:38:45
73316 INEXIGIBILIDADE 056/2025 101/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “BONDE DO VAQUEIRO”, no dia 21/06/2025, no Distrito de Santa Maria Eterna, respectivamente, durante a realização dos… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 50000 50000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/87 13634977000102-1-000087/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 056/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:23 2026-10-06 00:39:17
73317 INEXIGIBILIDADE 055/2025 100/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “AMANDDA ROCHA”, nos dias 21 e 22/06/2025, nos Distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, respectivamente, dur… 6 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 120000 120000 2025-06-03 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13634977000102/2025/86 13634977000102-1-000086/2025 0 2025 Inexigibilidade nº INEXIGIBILIDADE 055/2025 8 campos 18 campos 1 Não 2025-07-09 20:03:32 2026-10-06 00:39:40
87658 LC-CO007/2025 154/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO NA ORLA DO CAIS CAFÉ SEM TROCO, NESTE MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. 22 Concorrência - Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 376979.55 301577.75 2026-05-25 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/13634977000102/2025/171 13634977000102-1-000171/2025 0 2025 Concorrência - Eletrônica nº LC-CO007/2025 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2026-05-27 23:07:00 2026-10-29 09:08:44 2025-10-29 08:30:00
80238 Dispensa 057/2025 184/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO, AMB, FATURAMENTO SAI/SUS, CONTROLE DE ESTOQUE, LOCAÇÃO RECE… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 60225.12 60435.24 2025-12-22 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/167 13634977000102-1-000167/2025 0 2025 Dispensa nº Dispensa 057/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-12-22 20:11:38 2026-10-26 14:06:13 2025-12-26 10:00:00
77943 DISPENSA 037/2025 157/2025 À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MU… 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 16527.8 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/146 13634977000102-1-000146/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 037/2025 8 campos; 8 campos 18 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:14 2026-10-26 14:08:42 2025-10-15 09:00:00
77944 DISPENSA 036/2025 156/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA 5 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA divulgada_no_pncp 0 0 2025-10-09 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13634977000102/2025/145 13634977000102-1-000145/2025 0 2025 Dispensa nº DISPENSA 036/2025 8 campos 16 campos 1 Não 2025-10-10 04:00:21 2025-10-13 14:32:10 2025-10-15 09:00:00

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