DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº001/2023

Atualizado em 05/11/2026 Notícias

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE PUBLICA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA DIA 10 DE OUTUBRO, A NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTATUAL Nº 001/2023, ONDE NOTIFICA A EMPRESA MAGNATA LTDA . APÓS DIVERSOS AVISOS DE INADIPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, A EMPRESA CONTINUA SEM APRESENTAR JUSTIFICATIVAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.  

SEGUE ABAIXO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO EMITIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE.