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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Boletim COVID-19

Boletim de 28/12/2021 Atualizado 29/12/2021 11:48:32
Casos Confirmados 7380
Casos Descartados 23512
Recuperados 7227
Casos Ativos 51
Óbitos 102
Casos Aguardando Resultados 40
Vacinados 65486
Taxa de Ocupação 50%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 10 LEITOS CLÍNICOS E 10 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 0800 284 3611 – 3621-3672

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Boletim covid 19
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025
24/04/2025
Edição: 3.497

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

23/04/2025
Edição: 3.496

EXTRATO

ATA DE JULGAMENTO

ATA

ATA DE JULGAMENTO

DECRETO

DECRETO Nº 320 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX BARBOSA ARAUJO - ASSESSOR DISTRITAL – ITAITU E ADJACÊNCIAS

DECRETO Nº 321 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - CHISLENE LEILA LEITE - ASSESSORA DISTRITAL – PARAÍSO

PORTARIA

PORTARIA Nº 117 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0005/2025, CELEBRADO COM O INSTITUTO ADEFAV

PORTARIA Nº 118 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - EDILZA DA CRUZ LIMA ROCHA

22/04/2025
Edição: 3.495

PORTARIA

PORTARIA Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - SERGIO MATEUS PESSOA PORTELA

PORTARIA Nº 116 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO 318-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 319 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

LEI Nº 2.087 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE SALINAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.088 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESTRADA NOVA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.089 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA (ACOCAD), CNPJ 45.618.522/0001 - 90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA

ERRATA A PORTARIA Nº 102 DE 09 DE ABRIL DE 2025

17/04/2025
Edição: 3.494

PORTARIA

PORTARIA Nº 113 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - ANDRESSA CARDOSO GOMES

PORTARIA Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - GENILDE MESSIAS DA SILVA

DECRETO

DECRETO Nº 317 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E APOIO À GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA – STRATEGIC COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/04/2025
Edição: 3.493

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

DECRETO

DECRETO Nº 316 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - NORMEIDE NASCIMENTO GOMES SANTOS - VICE-DIRETORA ESCOLAR

PORTARIA

PORTARIA Nº 112 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

Edição: 3.492

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.491

EXTRATO

EXTRATO

15/04/2025
Edição: 3.490

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

ATA

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

Edição: 3.489

PORTARIA

PORTARIA Nº 111 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CEDE, SEM ÔNUS, A SERVIDORA PÚBLICA DERALÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.488

EXTRATO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição: 3.487

ATA

ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 053/2025

Edição: 3.486

EXTRATO

SEM EFEITO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 051/2025

14/04/2025
Edição: 3.485

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO RESUMO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 313 DE 10 DE ABRIL DE 2025

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOCAGAÇÃO

Edição: 3.484

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/04/2025
Edição: 3.483

PORTARIA

PORTARIA Nº 108 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEONICE SILVA DA CRUZ

PORTARIA Nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDINEI SILVA CARDOZO

PORTARIA Nº 110 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CECILIA SAMPAIO DE SOUZA

EDITAL

EDITAL Nº 003/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO

DECRETO Nº 315 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

Edição: 3.482

EXTRATO

EXTRATO

ATA JULGAMENTO DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO

ATA

ATA DE JULGAMENTO

10/04/2025
Edição: 3.481

DECRETO

DECRETO Nº 313 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE JACOBINA E HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO EM CHAPA ÚNICA PARA A DIRETORIA

DECRETO Nº 314 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.480

EXTRATO

SEM EFEITO

SEM EFEITO

RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 312-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 3.479

ATA

ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 049/2025

Edição: 3.478

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

09/04/2025
Edição: 3.477

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 309 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 310 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SILVANIA BISPO DA SILVA

DECRETO Nº 311 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA -BA

PORTARIA

PORTARIA Nº 100 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES DOS REIS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 101 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANTÔNIA EUZA CARNEIRO DE SOUSA

PORTARIA Nº 102 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NEY CÉSAR OLIVEIRA FERNANDES

PORTARIA Nº 103 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA SILVEIRA SILVA

PORTARIA Nº 104 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA

PORTARIA Nº 105 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO DE SOUSA

PORTARIA Nº 106 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA

PORTARIA Nº 107 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA CARLA RIOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ON LINE - ELABORAÇÃO DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - EXERCÍCIO DE 2026

Edição: 3.476

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATA

RETIFICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO

08/04/2025
Edição: 3.475

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA

PORTARIA Nº 099 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - REJANE SILVA RIBEIRO NASCIMENTO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 306-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA

REPUBLICAÇÃO - ATA DE COMPOSIÇÃO DO CMDS

Edição: 3.474

TERMO

TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 3.473

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

Edição: 3.472

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

ATA

ATA DE JULGAMENTO

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

07/04/2025
Edição: 3.471

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 306 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 307 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JACOBINA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 308 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - IVANEIDE SANTANA DOS SANTOS

ATA

ATA DE FORMAÇÃO FINAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS

PORTARIA

PORTARIA Nº 095 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEORGITON NASCIMENTO DA SILVA

PORTARIA Nº 096 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 097 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA

PORTARIA Nº 098 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN NUNES DO NASCIMENTO

Edição: 3.470

AVISO

AVISO DE DECISÃO

Edição: 3.469

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

ATO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 005/2025 – SRP

Edição: 3.468

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

04/04/2025
Edição: 3.467

PORTARIA

PORTARIA Nº 094 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.466

EXTRATO

EXTRATO

EDITAL

EDITAL Nº 002/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Edição: 3.465

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 305 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO 2025 DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, BEM COMO DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição: 3.464

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2025
Edição: 3.463

PORTARIA

PORTARIA Nº 092 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - DALILA SOUZA MAIA

PORTARIA Nº 093 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) SEMANAIS, À SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA REQUIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.462

ATA

ATA JULGAMENTO DISPENSA

AVISO

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

02/04/2025
Edição: 3.461

PORTARIA

PORTARIA Nº 088 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA BETANEA SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 089 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA GERUZA CURCINO ARAUJO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 090 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 091 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ROBSON GUEDES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO PERMUTA - MIGUEL CALMON

DECRETO

DECRETO Nº 302 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 303 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAÍSSA DIAS LIMA - COORDENADORA DE CONTROLE FINANCEIRO

DECRETO Nº 304 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Edição: 3.460

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025
Edição: 3.459

EXTRATO

EXTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 081 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA EDNILSA CORREIA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 082 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ALICE CANDIDO SILVA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 083 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NOELY CARDOSO LIBERATO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 084 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS ABRIL 2025

PORTARIA Nº 085 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA

PORTARIA Nº 086 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) SEMANAIS, À SERVIDORA IVANNA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 087 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) SEMANAIS, À SERVIDORA ISABEL CRISTINE DA SILVA RIBEIRO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 293 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - JÂNIO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR - ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL

DECRETO Nº 294 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROMILDA PEREIRA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA II

DECRETO Nº 295 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILVAN ARAUJO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I

DECRETO Nº 296 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - CREMILDES BISPO DOS SANTOS FIUSA - DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 297 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 298 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS SOUZA DA SILVA - REGENTE FANMUJ

DECRETO Nº 299 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA - VICE REGENTE FANMUJ

DECRETO Nº 300 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADO - UDSON RENAN DOS SANTOS SILVA - ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA

DECRETO Nº 301 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADO - SERGIO MATEUS PESSOA PORTELA - ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição: 3.458

OUTROS

DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025

EXTRATO

EXTRATO

31/03/2025
Edição: 3.457

PORTARIA

PORTARIA Nº 079 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 080 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 005/2025

EDITAL

EDITAL Nº 005/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 001/2025

EDITAL Nº 006/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 001/2025

DECRETO

DECRETO Nº 291 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VIRGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 00452/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 292 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, O SR. EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE CREAS

Edição: 3.456

EXTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Edição: 3.455

EDITAL

EXTRATO

28/03/2025
Edição: 3.454

PORTARIA

PORTARIA Nº 078 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA ALMEIDA

Edição: 3.453

EXTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL CBV CONSTRUTORA LTDA

EDITAL

EDITAL Nº 003 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ENTREGUES PARA FORMAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– COMPDEC – BIÊNIO 2025/2026

27/03/2025
Edição: 3.452

EDITAL

EDITAL Nº 004/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 001/2025

DECRETO

DECRETO Nº 290 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 21 DE JULHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 070 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUANA LOPES DA SILVA

PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MELANIA SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 073 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARILEIDE XAVIER DE SANTANA

PORTARIA Nº 074 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 075 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 076 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO À SERVIDORA MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 077 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JESUÍNO RIBEIRO NETO

Edição: 3.451

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO

ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS - PRIMÁRIO E NOMINAL

ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 3.450

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.449

INEXIGIBILIDADE

IN

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.448

EXTRATO

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇAO

26/03/2025
Edição: 3.447

EDITAL

EDITAL Nº 001/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022

Edição: 3.446

EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

25/03/2025
Edição: 3.445

PORTARIA

PORTARIA Nº 069 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - EVANDRO MIRANDA DA SILVA

Edição: 3.444

EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Edição: 3.443

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 067 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU CÔNJUGE, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DEVONI DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 068 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO MENOR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LICENÇA AMBIENTAL

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição: 3.442

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 04 E 05/25 E CONCORRENCIA Nº 001/25

24/03/2025
Edição: 3.441

DECRETO

DECRETO Nº 289 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBROS DO PODER PÚBLICO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA (NHE), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JOSEFA MAIA DA SILVA, EM JACOBINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.440

EDITAL

EDITAL Nº 003/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A DIVULGAÇÃO E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDITAL Nº 001/2025

Edição: 3.439

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO

Edição: 3.438

EXTRATO

EXTRATO RESUMO DO CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Edição: 3.437

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 - ACIDES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007-2025 - APAE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008-2025 - ASCARE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009-2025 - ABRIGO DOS VELHOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011-2025 - LDJ

EXTRATO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 035/2025

Edição: 3.436

EXTRATO

EXTRATO ATO DE JULGAMENTO DISPENSA NºDL038-2025

21/03/2025
Edição: 3.435

EXTRATO

ERRATA

Edição: 3.434

DECRETO

DECRETO Nº 284 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JOANDERSON DE JESUS GOMES - DIRETOR DE AUDITORIA DA SAÚDE

DECRETO Nº 285 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - EMILIANE DA CUNHA RIOS - DIRETORA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO

DECRETO Nº 286 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOANDERSON DE JESUS GOMES - DIRETOR DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO

DECRETO Nº 287 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMILIANE DA CUNHA RIOS - DIRETORA DE AUDITORIA DA SAÚDE

DECRETO Nº 288 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 2.086, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

EDITAL

EDITAL Nº 002/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE E ENTREVISTA

Edição: 3.433

ATA

ATA DE JULGAMENTO

Edição: 3.432

EXTRATO

EXTRATO

20/03/2025
Edição: 3.431

DECRETO

DECRETO Nº 283 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MAEB SANTOS ROCHA LOPES - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

19/03/2025
Edição: 3.430

DECRETO

DECRETO Nº 281 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - MARIA DOS REIS OLIVEIRA - SUBCOORDENADORA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

DECRETO Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - IURI ALMEIDA SILVA - SUBCOORDENADOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 3.429

EXTRATO

EXTRATOS

AVISO

EXTRATOS

Edição: 3.428

DECRETO

DECRETO Nº 280 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, TITULAR E SUPLENTE, FORMADA PELO PODER PÚBLICO

Edição: 3.427

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

18/03/2025
Edição: 3.426

DECRETO

DECRETO Nº 279 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ART. 3º § 1° DO DECRETO Nº 086, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO TOTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

PORTARIA

PORTARIA N° 065 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE BARROS DA SILVA

Edição: 3.425

ATA

ATA JULGAMENTO DISPENSA

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESUMIDO - MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

EXTRATO

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 243 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

17/03/2025
Edição: 3.424

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição: 3.423

DECRETO

DECRETO Nº 278 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, O SR. CAIO VICTOR OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005-2025 - ABRIGO DOS VELHOS R. ESTADUAL

EDITAL

EDITAL Nº 001/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E REGULAMENTA AS NORMAS DO MESMO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 3.422

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09-2025 - ALTERA PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO

Edição: 3.421

DISTRATO

DISTRATO

Edição: 3.420

LEI

LEI Nº 2.086-2025 - “O PPI É UM PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO PARA OS CONTRIBUINTES QUE DESEJEM REGULARIZAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INCLUSIVE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR

PORTARIA

PORTARIA Nº 064 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – BIÊNIO 2025/2026

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - SOCIEDADE CIVIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

DECRETO

DECRETO Nº 277 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2025
Edição: 3.419

ATA

ATO DE JULGAMENTO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR - R. FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - APAE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003-2025 - CONSTRUINDO O AMANHÃ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004-2025 - FILARMÔNICA

EXTRATOS

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08-2025 - PLANO DE AÇAO ESTADUAL

13/03/2025
Edição: 3.418

PORTARIA

PORTARIA Nº 062 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - MICAELA DOS SANTOS ALVES

PORTARIA DE Nº 063 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA ELIENE PEIXOTO RIOS

DECRETO

DECRETO Nº 274-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO Nº 275-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 276 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - NOMEA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2025 - DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS À ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.417

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

12/03/2025
Edição: 3.416

DECRETO

DECRETO Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACOBINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 060 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

Edição: 3.415

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO

11/03/2025
Edição: 3.414

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATOS

10/03/2025
Edição: 3.413

PORTARIA

PORTARIA Nº 059 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 271 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 272 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RUTH DE JESUS MACHADO - ASSESSORA TÉCNICA II

Edição: 3.412

AVISO

RETIFICAÇÃO DE AVISO E EXTRATO

Edição: 3.411

DISPENSA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.410

AVISO

RETIFICAÇÃO DE AVISO E EXTRATO

Edição: 3.409

ATA

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

EXTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição: 3.408

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

07/03/2025
Edição: 3.407

DECRETO

DECRETO Nº 270 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2025.

Edição: 3.406

DECRETO

DECRETO Nº 267 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JALCIENE DE OLINDA BARROS - ASSESSORA TÉCNICA II

DECRETO Nº 268 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 269 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ERIQUI DIAS RIBEIRO

Edição: 3.405

EXTRATO

EXTRATOS

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Edição: 3.404

PORTARIA

PORTARIA Nº 058 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2025
Edição: 3.403

DECRETO

DECRETO Nº 263 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA ROSANA BARRETO SANTOS - COORDENADORA DE CRAS - LAGES DO BATATA

DECRETO Nº 264 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NOÉLIA PEREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE CRAS - CAATINGA DO MOURA

DECRETO Nº 265 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GÉSSICA DE JESUS SOUSA - COORDENADORA DE CRAS - JUNCO

DECRETO Nº 266 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEBER RAMOS DA SILVA - COORDENADOR DE CRAS - PARAÍSO

Edição: 3.402

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição: 3.401

AVISO

SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA E EDITAL DE DISPENSA

05/03/2025
Edição: 3.400

AVISO

AVISO E EDITAL DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 056 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO - CLEONICE CARVALHO SOUZA

PORTARIA Nº 057 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - FÉRIAS MARÇO 2025

DECRETO

DECRETO Nº 250 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA

DECRETO Nº 251 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - MARCELO GOMES DOS SANTOS

DECRETO Nº 252 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VERA LUCIA MILAGROSA ALVES AMORIM

DECRETO Nº 253 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX AMORIM DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I

DECRETO Nº 254 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS - VICE-DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 255 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA - DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 256 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDRESSA LIMA GUERRERA - ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE

DECRETO Nº 257 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIGREICE DE SOUZA CRUZ - DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 258 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 259 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GEANE TIMÓTEO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 260 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCINEIDE MUNIZ LOPES - DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 261 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA - DIRETORA ESCOLAR

DECRETO Nº 262 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROGERIO DE SOUZA MAIA - ASSESSOR DISTRITAL

28/02/2025
Edição: 3.399

EXTRATO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL

EDITAL Nº 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO AO GOZO DE FÉRIAS

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 241 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV

27/02/2025
Edição: 3.398

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 3.397

PORTARIA

PORTARIA Nº 053 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 054 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 055 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARETHA BARROS FERREIRA

Edição: 3.396

EXTRATO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.395

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 3.394

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/02/2025
Edição: 3.393

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O FLUXO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 052 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.392

DECRETO

DECRETO Nº 249 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO PERMUTA - VÁRZEA NOVA

EXTRATO PERMUTA - SEMAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 050 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EMANUELA DIAS ALENCAR DE CARVALHO

PORTARIA Nº 051 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSELANDIA GOMES DA SILVA

Edição: 3.391

EXTRATO

EXTRATOS

25/02/2025
Edição: 3.390

DECRETO

DECRETO Nº 248 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADE DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELA LEI 812/2007

PORTARIA

PORTARIA Nº 046 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - ELAINE GUIRRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 047 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - ANA MARIA ALMEIDA DA SILVA

PORTARIA Nº 048 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SEUS SERVIÇOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 049 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - KATIA CAMPOS DOS SANTOS

Edição: 3.389

EXTRATO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.388

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 247 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edição: 3.387

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/02/2025
Edição: 3.386

DECRETO

DECRETO Nº 247 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 042 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - IGARA SAMPAIO PINHO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 043 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - DANIELA ALVES SANTOS

PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - PEDRO FRANCISCO DE MATOS NETO

PORTARIA Nº 045 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - AUGUSTA RIOS FIGUEREDO

Edição: 3.385

EXTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.384

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

21/02/2025
Edição: 3.383

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INDICADAS NESTE EDITAL

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 3.382

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – MIGUEL CALMON DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO

EXTRATO PERMUTA - MIRANGABA

PORTARIA

PORTARIA Nº 039-2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VIVIANE GORETE DA SILVA

PORTARIA Nº 040-2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 041-2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - CLECIA MARIA FARIAS DE SANTANA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INDICADAS NESTE EDITAL

DECRETO

DECRETO Nº 244 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO

DECRETO Nº 245 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 246 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA ALVES DOS SANTOS

Edição: 3.381

EXTRATO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATOS

EXTRATOS

20/02/2025
Edição: 3.380

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

19/02/2025
Edição: 3.379

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 3.378

TERMO

TERMO DE CESSÃO - ALEX SANDRO SILVA JORDÃO

EXTRATO

EXTRATO PERMUTA - QUIXABEIRA

EXTRATO PERMUTA - SAÚDE

EXTRATO PERMUTA - OUROLÂNDIA

EXTRATO PERMUTA - VÁRZEA NOVA

EXTRATO PERMUTA - MORRO DO CHAPÉU

EXTRATO PERMUTA - MIGUEL CALMON

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

18/02/2025
Edição: 3.377

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

17/02/2025
Edição: 3.376

DISTRATO

DISTRATO

Edição: 3.375

LEI

LEI Nº 2.085-2025 - ALTERA AS LEIS 1.394/2017 - 1.914/2022 E 2.034/2024 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

14/02/2025
Edição: 3.374

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 3.373

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - Nº 302-2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Nº 2373-2024

Edição: 3.372

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 221- CRÉDITO SUPERÁVIT

DECRETO Nº 239 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS DE SOUZA CAMPOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO Nº 240 - ALTERAÇÃO QDD SMT

DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV

DECRETO Nº 242 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO Nº 243 - CRÉDITO SUPERÁVIT

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2025 - REPROGRAMAÇÃO SALDO 2024 ESTADUAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03-2025 - REPROGRAMAÇÃO SALDO 2024 FEDERAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04-2025 - CRAS QUILOMBOLA

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EQUIPES TÉCNICAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06-2025 - BE -MULHER

ATA

ATA CMAS Nº 249 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

13/02/2025
Edição: 3.371

DECRETO

DECRETO Nº 236 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 237 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDRÉ MACEDO DE JESUS - INSPETOR CORREGEDOR - IC DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO Nº 238 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - INSPETOR OUVIDOR - IO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 038 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - VALDENICE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA

Edição: 3.370

EXTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

12/02/2025
Edição: 3.369

DECRETO

DECRETO Nº 234 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - STEFANIE SENA SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA I

DECRETO Nº 235 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição: 3.368

DISPENSA

DISPENSA Nº 019/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL

Edição: 3.367

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

11/02/2025
Edição: 3.366

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA

Edição: 3.365

EXTRATO

EXTRATTO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEX 007/2025

EXTRATO PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 016/2025

Edição: 3.364

DECRETO

DECRETO Nº 229 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DECRETO Nº 230 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ CLEBER CARVALHO LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DECRETO Nº 231 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES -SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

DECRETO Nº 232 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JANETE SANTANA CINTRA - ASSESSORA ESPECIAL DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 233 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 037 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2025
Edição: 3.363

DECRETO

DECRETO Nº 221-2025 - CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 222 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA

DECRETO Nº 223 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR PÚBLICO - FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE BRITO FILHO

DECRETO Nº 224 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA ALMEIDA REIS LINHARES - SUBSECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

DECRETO Nº 225 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUA MARIA ARIZE GARCIA PASSOS - DIRETORA DE AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES

DECRETO Nº 226 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TARCILLA ANDRADE MODESTO ALVES - DIRETORA DE POLÍTICAS DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

DECRETO Nº 227 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA GILVANÍCIA BRASIL GOUVEIA SILVA - COORDENADORA DE SERVIÇOS

DECRETO Nº 228 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JALCIENE OLINDA BARROS - ASSESSORA TÉCNICA II

Edição: 3.362

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO PA 017/2025

08/02/2025
Edição: 3.361

ATA

ATA DE JULGAMENTO PROPOSTAS_PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA016/2025

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL006-2025

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 015-2025

07/02/2025
Edição: 3.360

PORTARIA

PORTARIA Nº 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDMILSON PEREIRA MELO

PORTARIA Nº 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDNA TEREZA FARIAS

PORTARIA Nº 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDNO DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 028 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS

PORTARIA Nº 029 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE IVANILDE ROCHA DA SILVA PASSOS

PORTARIA Nº 030 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MANOEL MESSIAS RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 031 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MARIA ALZETE SANTANA

PORTARIA Nº 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MARIA GORETE SANTOS ROSA

PORTARIA Nº 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE PEDRO DIAS ALENCAR DE CARVALHO

PORTARIA Nº 034 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE ROSENALVO DIAS MARQUES

PORTARIA Nº 035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE SERGIO MURILO DE CARVALHO BRITO

PORTARIA Nº 036 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FÉRIAS FEVEREIRO 2025

Edição: 3.359

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/02/2025
Edição: 3.358

EDITAL

EDITAL Nº 001-2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO GOZO DE FÉRIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA N° 635 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E FIXA NOVA LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER

PORTARIA Nº 021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JACOBINA

PORTARIA Nº 022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILSON COSTA DE SANTANA

PORTARIA Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

DECRETO

DECRETO Nº 199 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARILÚCIA FERREIRA DA CRUZ REIS SILVA - SECRETÁRIA ESCOLAR

DECRETO Nº 200 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILSON PEREIRA DE ALMEIDA DE MIRANDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

DECRETO Nº 201 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS - SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DECRETO Nº 202 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VICTOR GABRIEL OLIVEIRA MACARONI - ASSESSOR TÉCNICO II

DECRETO Nº 203 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEONICE OLIVEIRA MESQUITA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 204 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEXIA LORHAINE FERREIRA ARAUJO - ASSESSORA TÉCNICA II

DECRETO Nº 205 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEONARDO ALVES DE MELO - ASSESSOR DISTRITAL – CAFELÂNDIA

DECRETO Nº 206 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILSON PEREIRA DA COSTA MACÊDO - ASSESSOR TÉCNICO I

DECRETO Nº 207 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CARINE DA CONCEIÇÃO VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA II

DECRETO Nº 208 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SIVALDO BISPO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II

DECRETO Nº 209 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO E ALERTA

DECRETO Nº 210 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VICTOR ZION DOS SANTOS BAVOSA - ASSESSOR TÉCNICO I

DECRETO Nº 211 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANO LIMA DA MOTA - ASSESSOR TÉCNICO II

DECRETO Nº 212 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DIANA DE SOUZA LIMA - ASSESSORA TÉCNICA I

DECRETO Nº 213 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES - ASSESSORA TÉCNICA II

DECRETO Nº 214 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR DISTRITAL – LAGES DO BATATA

DECRETO Nº 215 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GISELE SOUZA BAHIA - ASSESSORA DISTRITAL – GENIPAPO E ADJACÊNCIAS

DECRETO Nº 216 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOEL DOS ANJOS - ASSESSOR DISTRITAL – CAATINGA DO MOURA

DECRETO Nº 217 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS - ASSESSORA DISTRITAL – PAU FERRO E ADJACÊNCIAS

DECRETO Nº 218 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EDNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DISTRITAL – CACHOEIRA GRANDE

DECRETO Nº 219 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JHONATHAN CARVALHO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II

DECRETO Nº 220 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.357

OUTROS

TORNAR SEM FEITO

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 014-2025

TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL005-2025

04/02/2025
Edição: 3.356

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 3.355

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

03/02/2025
Edição: 3.354

DECRETO

DECRETO Nº 197 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JOILMA NUNES DE SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA II

DECRETO Nº 198 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARILIA BRASILEIRO DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA II

PORTARIA

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INDEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2025
Edição: 3.353

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

EDITAL - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES CONDEMA 2025

DECRETO

DECRETO Nº 193 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 194-2025 - NOMEAÇÃO - GEOVANA BRASIL GOVEIA SILVA

DECRETO Nº 195-2025 - INSTITUI O NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO TRIBUTÁRIO - NATT E SEUS INTEGRANTES

DECRETO Nº 196 - CRÉDITO SUPERÁVIT

PORTARIA

PORTARIA Nº 018-2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 588, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição: 3.352

EXTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO

30/01/2025
Edição: 3.351

INEXIGIBILIDADE

RATIFICA INEX 01

RATIFICA INEX 03

RATIFICA INEX 04

RATIFICA INEX 05

RATIFICA INEX 06

RATIFICA INEX 02

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO INEX 02

RESUMO DE CONTRATO INEX 03

RESUMO DE CONTRATO INEX 04

RESUMO DE CONTRATO INEX 05

RESUMO DE CONTRATO INEX 06

RESUMO DE CONTRATO INEX 01

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 01

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 03

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 04

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 05

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 06

EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 02

Edição: 3.350

PORTARIA

PORTARIA Nº. 017 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO

29/01/2025
Edição: 3.349

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO JACOBINA - RGF 3° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6° BIMESTRE

Edição: 3.348

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DL004-2025

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DL004-2025

Edição: 3.347

PORTARIA

PORTARIA DE Nº. 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA

28/01/2025
Edição: 3.346

DISPENSA

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL002-2025

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL002-2025

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL003-2025

CONTRATO

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 0003-2025

REPUBLICAÇÃO - 4. EXTRATO CONTRATO 0004-2025

HOMOLOGAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DL003-2025

EXTRATO

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 0005-2025

27/01/2025
Edição: 3.345

DECRETO

DECRETO Nº. 191 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RODRIGO RIBEIRO GUERRA

DECRETO Nº. 192 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JOSÉ REINALDO DA SILVA FRANÇA OLIVEIRA

PORTARIA

PORTARIA DE Nº. 015 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - APOLÔNIO MAIA BRITO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01-2025 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 01-2025 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES

24/01/2025
Edição: 3.344

DECRETO

DECRETO Nº. 185 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELTON MARCELO MARQUES

DECRETO Nº. 186 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PEDRO PAULO ALCÂNTARA ANGELIN

DECRETO Nº. 187 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KARINA SILVA MOTA

DECRETO Nº. 188 - CREDITO SUPLEMENTAR PMJ

DECRETO Nº. 189 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV

DECRETO Nº. 190 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SARA PASSOS DA SILVA

23/01/2025
Edição: 3.343

PORTARIA

PORTARIA Nº. 014 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA DATAS DO EDITAL

22/01/2025
Edição: 3.342

PORTARIA

PORTARIA Nº. 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - SILVANIA BISPO DA SILVA

PORTARIA Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILKA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº. 013 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBSON GUEDES ALVES

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 063 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

ERRATA AO DECRETO Nº. 137 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Edição: 3.341

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº. 37.2024 SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº. 38.2024 EXCESSO

DECRETO FINANCEIRO Nº. 41.2024 SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº. 43.2024 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

21/01/2025
Edição: 3.340

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS

20/01/2025
Edição: 3.339

DECRETO

DECRETO Nº. 181 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - MINUTA DO DECRETO DO CMAS - NOMEAÇÃO

DECRETO Nº. 182 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - MINUTA DO DECRETO DO CMDCA - NOMEAÇÃO

DECRETO Nº. 183 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

DECRETO Nº. 184 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADAILTON SILVA SANTOS

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 103 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ERRATA AO DECRETO Nº. 106 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Edição: 3.338

OUTROS

RESCISAO ALINE NOVAIS DA CRUZ

RESCISAO CLAUDIANE PEREIRA DOS SANTOS

RESCISAO CLAUDINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

RESCISAO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA

RESCISAO COOPIMONTE CT 296 2022

RESCISAO DAVID DM MENDES CT 008 2021

RESCISAO ELIANA ALVES DOS SANTOS

RESCISAO ERICA GOMES CARNEIRO

RESCISAO FABIO BRASILEIRO CT 168 2022

RESCISAO GENIVALDO OLIVEIRA CT 044 2024

RESCISAO GILSON DIAS

RESCISAO GUSTAVO NASCIMENTO

RESCISAO HELENITA ALVES DOS SANTOS

RESCISAO IVANETE DE JESUS

RESCISAO LAURA

RESCISAO LINE ENTRETENIMENTO CT 067 2024

RESCISAO LINE ENTRETENIMENTO CT 178 2023

RESCISAO MARIA DE LOURDES GOMES

RESCISAO MARICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA

RESCISAO MAURINA DIAS ALVES ARAUJO

RESCISAO NEUTON VITOR DA SILVA CT 104 2024

RESCISAO NORMANDO TEIXEIRA

RESCISAO REINIVALDO DIAS

RESCISAO RENATA LIMA CT 313 2022

17/01/2025
Edição: 3.337

OUTROS

RESCISAO ALISSON LUCAS CT 305 2024

RESCISAO ALMEIDA CAMPOS

RESCISAO ALPHA CONSTRUÇÕES

RESCISAO BZYL ARQUITETURA

RESCISAO CL TRANSPORTE DE CARGAS

RESCISAO DOURADO MATOS

RESCISAO ELETRICA RADIANTE

RESCISAO ENERGIZE

RESCISAO ENGENKA

RESCISAO GENIVALDO OLIVEIRA CT 111 2024

RESCISAO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS

RESCISAO LP COMERCIO DE FERRAGENS

RESCISAO MODULO FORTE SOLUÇÕES

RESCISAO PGS CONSTRUTORA

RESCISAO PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES CT 340 2024

RESCISAO PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES CT 358 2022

RESCISAO PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES CT 406 2021

RESCISAO PROJETAJ

RESCISAO RENATA LIMA DA SILVA CT 384 2022

RESCISAO RODE BEM

RESCISAO SOLUÇÃO SERVIÇOS

RESCISAO TRATOR TECNICA

RESCISAO BUFFET SABOREAR

RESCISAO CARINA SILVA DE SOUZA SALES

RESCISAO CARLOS ALFREDO HOTEL COELHO

RESCISAO CLEITON MOVEIS

RESCISAO COOPERATIVA COTU

RESCISAO ESTRUTURAS CALMONENSE 1

RESCISAO GILSON DIAS

RESCISAO HUGO BATISTA

RESCISAO JACOBINA ARTES GRAFICAS

RESCISAO LINCAR

RESCISAO MV2

RESCISAO R. A ESTRUTURAS

RESCISAO RENATA LIMA DA SILVA

RESCISAO SELMA FRANCA

RESCISAO AGUA BOA

RESCISAO ALISSON LUCAS CT 068 2024

RESCISAO AVENIDA EMPREENDIMENTOS

RESCISAO DJALMA

RESCISAO ESTRUTURAS CALMONENSE

RESCISAO FUNDACEM CT 202 2024

RESCISAO INSTITUTO VIDA FORTE

RESCISAO MARCIO PEREIRA CRUZ

RESCISAO MARCOS ROGERIO

RESCISAO PIETRA ODONTO

RESCISAO PMH

RESCISAO PROCIMED

RESCISAO QUICKBUM

RESCISAO SENAI CT 367 2021

RESCISAO SENAI CT 368 2021

RESCISAO SS NASCIMENTO

RESCISAO UBIRAJARA GUIMARAES

RESCISAO UILLIANS FRANCISCO

RESCISAO YAGO VIEIRA

Edição: 3.336

DECRETO

DECRETO Nº. 154 - CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº. 155 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADMILSON SILVA DE SOUZA

DECRETO Nº. 156 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÃO

DECRETO Nº. 157 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ISADORA SOUSA OLIVEIRA

DECRETO Nº. 158 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SAMARA CARVALHO DA SILVA

DECRETO Nº. 159 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NAJARA OLIVEIRA DA CRUZ

DECRETO Nº. 160 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIELA SILVA DE OLIVEIRA

DECRETO Nº. 161 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANA SOARES OLIVEIRA MESQUITA

DECRETO Nº. 162 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAIO VICTOR OLIVEIRA RODRIGUES

DECRETO Nº. 163 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOELA ACÁCIA MOTA DE CARVALHO CORREIA

DECRETO Nº. 164 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NEILA CRISTINA ALMEIDA MOREIRA MENDES

DECRETO Nº. 165 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CIBELE MARA RIBEIRO BRITTO

DECRETO Nº. 166 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUANA DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº. 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 168 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIANA CARVALHO DA SILVA SANTOS

DECRETO Nº. 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELINA MELO DA SILVA BENICIO

DECRETO Nº. 170 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CRISTIANE NOVAES MOTA REIS

DECRETO Nº. 171 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EURIDES ANDRELINA DE JESUS RIBEIRO

DECRETO Nº. 172 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GEOVANA SOUZA SANTOS

DECRETO Nº. 173 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALESSANDRA SANTOS BORGES

DECRETO Nº. 174 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIENE GOMES DE ANDRADE

DECRETO Nº. 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LÁIZA TEIXEIRA MOTA DE ALMEIDA

DECRETO Nº. 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VIVIANE REIS OLIVEIRA SILVA

DECRETO Nº. 177 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GIOVANNA ALVES DE ALMEIDA FONTOURA

DECRETO Nº. 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RENATA DE SOUSA RIBEIRO

DECRETO Nº. 179 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CELESTE SILVA MACEDO

DECRETO Nº. 180 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIANA PEREIRA DE SOUSA

DISPENSA

1.RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DL001-2025

2.EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL001-2025

5.TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL002-2025

6.EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL002-2025

EXTRATO

3.EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 0001-2025

4.EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 0002-2025

7.EXTRATO CONTRATO 0003-2025

8.EXTRATO CONTRATO 0004-2025

Edição: 3.335

EXTRATO

EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023

EXTRATO CONTRATO 0005-2025

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL003-2025

EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL003-2025

16/01/2025
Edição: 3.334

DECRETO

DECRETO Nº. 145 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº. 071 DE 3 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº. 146 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 139/2017 - SUELY MARCIA SILVA BENTO

DECRETO Nº. 147 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FLAVIO ANTONIO DE MESQUITA MARQUES JUNIOR

DECRETO Nº. 148 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALINE MARQUES DOS ANJOS FERREIRA

DECRETO Nº. 149 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JUCIARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

DECRETO Nº. 150 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIENE MENDES MOREIRA DA SILVA

DECRETO Nº. 151 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO GOMES

DECRETO Nº. 152 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - THAUANE LIMA DA SILVA

DECRETO Nº. 153 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAIANE LIMA DE SOUSA

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CIM Nº 001.2025_COTAÇÃO DE PREÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CIM Nº 002.2025_CRITÉRIO LOTES

INSTRUÇÃO NORMATIVA CIM Nº 003.2025_ELABORAÇÃO TR

15/01/2025
Edição: 3.333

DECRETO

DECRETO Nº. 143 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO - FERNANDA VICENTE DAMIAO

DECRETO Nº. 144 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GLÉRISTON GONZAGA DE MACÊDO FREITAS

PORTARIA DE Nº. 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDECI SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº. 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIANA ROCHA VALOIS

PORTARIA Nº. 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ZANANDREA MENDES MAGALHAES SILVA

PORTARIA Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - NÉLIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR

PORTARIA Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CLEIDIANA LEILA LEITE

PORTARIA N. º 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

14/01/2025
Edição: 3.332

DECRETO

DECRETO Nº. 130 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANDERLEIA ALVES DE SOUSA

DECRETO Nº. 131 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOALDE SILVA CESARIO

DECRETO Nº. 132 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RUAN GUILHERME SANTOS DE MOURA

DECRETO Nº. 133 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAILA VIEIRA SANTOS RIOS

DECRETO Nº. 134 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUAN SOARES DOS SANTOS

DECRETO Nº. 135 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARLON LIMA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 136 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - QUALIFICAÇÃO OS

DECRETO Nº. 137 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DENISE ALMEIDA VILAS BOAS

DECRETO Nº. 138 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DECRETO Nº. 139 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO

DECRETO Nº. 140 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA SRP

DECRETO Nº. 141 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SOBRE AGENTE CONTRATAÇÃO MEMBROS DE COMISSAO EQUIPE DE APOIO FISCAIS DE CONTRATOS

DECRETO Nº. 142 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA DESPESAS PEQUENO VALOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REMOÇÃO - ADRIANO MATOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO - ALINE SILMARA DE ARAÚJO AMORIM

13/01/2025
Edição: 3.331

PORTARIA

PORTARIA Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – CONDEMA – BIÊNIO 2025/2026

DECRETO

DECRETO Nº. 121 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS PERMUTAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

DECRETO DE Nº 122 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES

DECRETO Nº. 123 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MIRIAM ROCHA SANTANA DE JESUS

DECRETO Nº. 124 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ÉRICA ALMEIDA DE SÁ

DECRETO Nº. 125 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JEISA SILVA DE SOUZA

DECRETO Nº. 126 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JEZIEL PENA FORTE LOPES

DECRETO Nº. 127 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAMILLA SABRINE SILVA SANTOS

DECRETO Nº. 128 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAQUEL ARAUJO BRASIL

DECRETO Nº. 129 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - STEFANIE SENA SANTOS

10/01/2025
Edição: 3.330

DECRETO

DECRETO Nº. 40-2024 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 3.329

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONVOCAÇÃO CONDEMA 2025 - SOCIEDADE CIVIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONVOCAÇÃO CONDEMA 2025 - ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Edição: 3.328

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 078 DE 3 JANEIRO DE 2025

09/01/2025
Edição: 3.327

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO

DECRETO Nº. 117 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA

DECRETO Nº. 118 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA

DECRETO Nº. 119 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANO SACRAMENTO ALMEIDA

DECRETO Nº. 120 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JANETE SANTANA CINTRA

Edição: 3.326

DISTRATO

DISTRATO

08/01/2025
Edição: 3.325

DECRETO

DECRETO Nº. 116 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 069 DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Edição: 3.324

DECRETO

DECRETO Nº. 113 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CATIANE LIMA OLIVEIRA

DECRETO Nº. 114 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA CLÁUDIA FREIRE DE MELLO RODRIGUES

DECRETO Nº. 115 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VAGNER NASCIMENTO DE LIMA

07/01/2025
Edição: 3.323

DECRETO

DECRETO Nº. 102 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO

DECRETO Nº. 103 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CACILDA CLÉA DE ALBUQUERQUE MELO

DECRETO Nº. 104 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EVERIDIANA ANDRADE COSTA RAMOS

DECRETO Nº. 105 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILDO SANTOS MATOS FERREIRA

DECRETO Nº. 106 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOILMA NUNES DE SOUSA

DECRETO Nº. 107 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO AMORIM DE CARVALHO

DECRETO Nº. 108 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS MONTEIRO DA SILVA

DECRETO Nº. 109 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA SAMPAIO DE SOUZA

DECRETO Nº. 110 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA SAMPAIO SUZART DE ALMEIDA

DECRETO Nº. 111 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SIDNEI LUIZ REIS DE LIMA JUNIOR

DECRETO Nº. 112 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO

06/01/2025
Edição: 3.322

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 101 DE 6 JANEIRO DE 2025 - ROSEMEIRE JUVENCIO DOS SANTOS

Edição: 3.321

DECRETO

DECRETO Nº. 098 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO NÃO EXONERADOS PELO EX-GESTOR

DECRETO Nº. 099 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EVERALDO DALTRO MOURA

DECRETO Nº. 100 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOEL CARDOSO FILHO

DECRETO Nº. 101 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROSEMEIRE JUVENCIO DOS SANTOS

Edição: 3.320

DECRETO

DECRETO Nº. 091 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 076 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº. 092 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 084 DE 03 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº. 093 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JAILSON DIAS DOS SANTOS

DECRETO Nº. 094 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA

DECRETO Nº. 095 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA

DECRETO Nº. 096 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA

DECRETO Nº. 097 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS

03/01/2025
Edição: 3.319

DECRETO

DECRETO Nº. 075 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LAISE CAROLINA MACEDO DA SILVA

DECRETO Nº. 076 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA

DECRETO Nº. 077 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADRIANO MAIA DE BRITO

DECRETO Nº. 078 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATHÁLIA PONTES VALADARES

DECRETO Nº. 079 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GREGORY DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA

DECRETO Nº. 080 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JAMES PERICLES LIMA FERREIRA SOBRINHO

DECRETO Nº. 081 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSENILSON RIBEIRO VENTURA

DECRETO Nº. 082 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KLEBER GUIMARÃES COSTA SILVA

DECRETO Nº. 083 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEONARDO SOUZA VANDERLEI

DECRETO Nº. 084 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 085 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES

DECRETO Nº. 086 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA APARECIDA MOURA DOS ANJOS SILVA

DECRETO Nº. 087 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RENIVETE DE CARVALHO OLIVEIRA

DECRETO Nº. 088 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SAMIR OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO Nº. 089 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - WILLIAM COSTA DANTAS

DECRETO Nº. 090 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ VICENTE GOUVEIA FILHO

PORTARIA

PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FECHAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE JACOBINA

Edição: 3.318

DECRETO

DECRETO Nº 070, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DECRETO Nº 071, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS

DECRETO Nº 072, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE A NOVA TABELA ATUALIZADA PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO Nº 073, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITAÇÕES EM CURSO

DECRETO Nº 074, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL 2025 PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS

Edição: 3.317

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 003 DE 02 JANEIRO DE 2025 - TÂNIA MARIA DOS SANTOS

02/01/2025
Edição: 3.316

DECRETO

DECRETO Nº. 069 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

Edição: 3.315

DECRETO

DECRETO Nº. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANTONIO NICOLAU MOURA CUNHA

DECRETO Nº. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TÂNIA MARIA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 004 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA

DECRETO Nº. 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELISANGELA LOPES BRAGA

DECRETO Nº. 006 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA LOPES

DECRETO Nº. 007 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCAS DOURADO VILAS BOAS GOMES

DECRETO Nº. 008 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM

DECRETO Nº. 009 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SANDRO HALLAM NUNES GOMES

DECRETO Nº. 010 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEVI BAHIA TEIXEIRA SOARES

DECRETO Nº. 011 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIEL MOURA CARVALHO

DECRETO Nº. 012 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

DECRETO Nº. 013 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SAULO MIRANDA MESQUITA

DECRETO Nº. 014 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

DECRETO Nº. 015 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA VALOIS MITSUNAGA

DECRETO Nº. 016 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - AGNELO LOPES GUIMARÃES NETO

DECRETO Nº. 017 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA MARIA DA SILVA

DECRETO Nº. 018 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GEANE BONFIM LIMA

DECRETO Nº. 019 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FLORISANGELA DA SILVA CUNHA

DECRETO Nº. 020 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NÍDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA

DECRETO Nº. 021 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FERNANDO SANTOS VIEIRA

DECRETO Nº. 022 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RENATA MOREIRA GUIMARAES

DECRETO Nº. 023 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA

DECRETO Nº. 024 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CRISTINA SAMPAIO SILVA

DECRETO Nº. 025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DIANE SOUZA SILVA LOPES

DECRETO Nº. 026 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CRISTIANE MENDES DE JESUS COSTA

DECRETO Nº. 027 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALDEAN COSME DE SÃO PAULO GUIMARÃES

DECRETO Nº. 028 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ERISVALDO ALVES PEREIRA

DECRETO Nº. 029 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA

DECRETO Nº. 030 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO

DECRETO Nº. 031 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR

DECRETO Nº. 032 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CARINA CUNHA SAMPAIO SOUZA CASTRO

DECRETO Nº. 033 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANNY GABRIELLE SILVA PEREIRA

DECRETO Nº. 034 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMILIANE DA CUNHA RIOS

DECRETO Nº. 035 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FABIANA MOREIRA MOTA MENDES

DECRETO Nº. 036 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA

DECRETO Nº. 037 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MILENE VASCONCELOS ALVES PINHO

DECRETO Nº. 038 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANESSA FREIRE DIAS PAIVA

DECRETO Nº. 039 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - N0MEAÇÃO - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY

DECRETO Nº. 040 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANDRÉ MAGALHÃES OLIVEIRA

DECRETO Nº. 041 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOANDERSON DE JESUS GOMES

DECRETO Nº. 042 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO LUIS CARNEIRO OLIVEIRA

DECRETO Nº. 043 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - OZIEL CARNEIRO DE MORAIS

DECRETO Nº. 044 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JAILTON CARDOSO DA SILVA

DECRETO Nº. 045 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GABRIEL SILVA SOUZA LOPES

DECRETO Nº. 046 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KARLA GEANE ALMEIDA LEITE

DECRETO Nº. 047 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JORGE DA SILVA LEITE JÚNIOR

DECRETO Nº. 048 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FABIO FERNANDES GOMES

DECRETO Nº. 049 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERVAL HENRIQUE FERREIRA

DECRETO Nº. 050 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RICARDO MIGUEL SOUZA BRITO PEREIRA

DECRETO Nº. 051 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERVAL SARMENTO DOS SANTOS

DECRETO Nº. 052 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIETE RÊGO DOS SANTOS

DECRETO Nº. 053 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA

DECRETO Nº. 054 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - BIANCA ATAIDE MONTE DE ANDRADE

DECRETO Nº. 055 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANILO MARTINS DE HOLANDA

DECRETO Nº. 056 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NALDIJANE DOS SANTOS ARAÚJO

DECRETO Nº. 057 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - IVANA EMANUELLA COSTA NASCIMENTO

DECRETO Nº. 058 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANESSA ALMEIDA REIS

DECRETO Nº. 059 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADRIANA DA SILVA CARMO

DECRETO Nº. 060 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JESSICA BARBOSA DE AMORIM CARVALHO

DECRETO Nº. 061 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIELA SILVA RIOS

DECRETO Nº. 062 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - REGIANE PINTO SILVA

DECRETO Nº. 063 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOZEANIA DA SILVA MOTA ALMEIDA

DECRETO Nº. 064 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEIANE MARQUES MOURA

DECRETO Nº. 065 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NADJA PROCOPIO XAVIER

DECRETO Nº. 066 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 067 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADEMIR BARBOSA NUNES DA SILVA

DECRETO Nº. 068 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELISIA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA

Edição: 3.314

DECRETO

DECRETO Nº. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DE SAÚDE

Central de Atendimento do Diário Oficial: 0800 284 3611 – 3621-3672

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