Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Gestão Documental

Acompanhe a Gestão Arquivística dos Documentos do município.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, Contratos e Termos Aditivos segundo a Lei 9755/98.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Boletim COVID-19

Boletim de 28/12/2021 Atualizado 29/12/2021 11:48:32

Casos Confirmados	7380
Casos Descartados	23512
Recuperados	7227
Casos Ativos	51
Óbitos	102
Casos Aguardando Resultados	40
Vacinados	65486
Taxa de Ocupação	50%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 10 LEITOS CLÍNICOS E 10 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 0800 284 3611 – 3621-3672

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Novembro

19/11/2024

Edição: 3.250 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 543 - PRORROGA LICENÇA GESTAÇÃO DE ROZINETE PAIXÃO SOUZA DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 3.249 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

18/11/2024

Edição: 3.248 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 359 - NOMEA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
Edição: 3.247 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

14/11/2024

Edição: 3.246 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 540 - ROBSON GUEDES ALVES PORTARI Nº 541 - ROUSYANE PEREIRA DOS REIS PORTARIA Nº 542 - KAROLINE SOUZA CARVALHO MELO DECRETO DECRETO - N° 355 - EXONERA - CARLO EMANUEL BISPO DOS SANTOS DECRETO - N° 356 - EXONERA - GAISY LOPES ESTEVÃO DE SOUZA DECRETO Nº. 357.2024 - NOMEAÇÃO - VANISIO CARVALHO FREIRE DECRETO Nº. 358.2024 - NOMEAÇÃO - GAISY LOPES ESTEVÃO DE SOUZA

13/11/2024

Edição: 3.245 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 435/2024 - JESSICA SILVA SANTOS DECRETO Nº. 350.2024 - NOMEAÇÃO - MARTA DOS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº. 351.2024 - NOMEAÇÃO - DIRLENE JESUS DE SOUZA DECRETO Nº. 352.2024 - NOMEAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES DECRETO Nº. 353.2024 - NOMEAÇÃO - COSMILA DE JESUS MOREIRA DECRETO N°. 354.2024 - EXONERA - CARLA NASCIMENTO CERQUEIRA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 538 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - MARIA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA Nº 539 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - DELMIRA ALVES GOMES ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 348 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

12/11/2024

Edição: 3.244 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 349.2024 - NOMEAÇÃO - CARLO EMANUEL BISPO DOS SANTOS
Edição: 3.243 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 348 - EXONERAÇÃO COLETIVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Edição: 3.242 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 346 - EXONERA - WELLINGTON DE MELO E SILVA DECRETO Nº. 347.2024 - NOMEAÇÃO - EDNALDO SILVA DOS SANTOS EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 528 - MUDANÇA DE NIVEL - ANGELANE CARNEIRO GOMES QUEIROZ PORTARIA Nº 529 - MUDANÇA DE NIVEL - ANGELANE CARNEIRO GOMES QUEIROZ PORTARIA Nº 530 - MUDANÇA DE NIVEL - NEY CESAR OLIVEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 531 - MUDANÇA DE NIVEL - ANA CELESTE CARVALHO DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 532 - MUDANÇA DE NIVEL - BIANCA DA SILVA SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 533 - MUDANÇA DE NIVEL - FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADRIANO PORTARIA Nº 534 - MUDANÇA DE NIVEL - LUZINETE LUCENA DOS SANTOS COSTA PORTARIA Nº 535 -MUDANÇA DE CLASSE - ANA CELESTE CARVALHO DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 536 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - PAULA NEY ROSA DA SILVA PORTARIA Nº 537 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - DELMIRA ALVES GOMES

11/11/2024

Edição: 3.241 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 345 - EXONERA - RENATA ALVES RIOS

08/11/2024

Edição: 3.240 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 525 - JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA PORTARIA N° 526 - ADRIANA GOMES LIMA PORTARIA N° 526 - ADRIANA GOMES LIMA PORTARIA N° 527 - ANTONIO PEDRTO DA SILVA NETO EDITAL EDITAL 04 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR DECRETO DECRETO Nº. 339.2024 - NOMEAÇÃO - CATIUSCA NUNES DA SILVA DECRETO - N° 340 - EXONERA - MARCOS SOUZA EVANGELISTA DECRETO Nº. 341.2024 - NOMEAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA DECRETO - N° 342 - EXONERA - ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS DECRETO - N° 343 - EXONERA - MAIARA MARCELO DE JESUS DECRETO Nº. 344.2024 - NOMEAÇÃO - MAIARA MARCELO DE JESUS
Edição: 3.239 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - POSTO BARBOSA LICENÇA FS LICENÇA AMBIENTAL - POSTO CD LICENÇA - PATOS PRE-MOLDADOS EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

07/11/2024

Edição: 3.238 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 337 - EXONERA - DULCINEIA PINTO DE OLIVEIRA SILVA DECRETO - N° 338 - EXONERA - MARIA CATHARINA GOMES SANTOS BARROS
Edição: 3.237 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 336.2024 - EXONERA - WILSON DO NASCIMENTO SILVA DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO

06/11/2024

Edição: 3.236 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 335 - EXONERAÇÃO COLETIVA
Edição: 3.235 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 512 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 504 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - GEISELE SANTIAGO SILVA MOTA PORTARIA N° 514 - DANIELA ALVES PINHO PORTARIA N° 515 - DIANA DAS NEVES SILVA PORTARIA N°516 - KESIANE PEREIRA LIMA PORTARIA N° 517 - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA PORTARIA N° 518 - SUZANA MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA PORTARIA Nº 519 - MUDANÇA DE NÍVEL - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 520 - MUDANÇA DE NÍVEL - SEBASTIANA LUZ LOPES PORTARIA Nº 521 - MUDANÇA DE NÍVEL - SIRLENE CERQUEIRA LIBERATO PORTARIA Nº 522 - MUDANÇA DE NÍVEL - IÊDA DA SILVA LOPES PORTARIA Nº 523 - MUDANÇA DE NÍVEL - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA PORTARIA Nº 524 - MUDANÇA DE NÍVEL - ARLENE MOREIRA MENEZES SILVA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

05/11/2024

Edição: 3.234 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 332 - EXONERA - JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA DECRETO - N° 333 - EXONERA - LETICIA ALVES DOS SANTOS DECRETO - N° 334 - EXONERA - JAILTON MOTA LIMA
Edição: 3.233 Baixar diário
LEI LEI N.º 2067-2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO LEI Nº 2068 - 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA LEI Nº 2069 - 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA LEI Nº 2070 - 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA DE CRISTO EM APODI. LEI Nº 2071 - 2024 DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO O PALMEIRÃO, SITUADO AO ENTORNO DO CLUBE DO PALMEIRAS, NO BAIRRO LADEIRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA - CONDER PORTARIA PORTARIA Nº 512 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - MARILEIDE XAVIER DE SANTANA PORTARIA Nº 513 - MUDANÇA DE NIVEL - MARINEZ RODRIGUES DA SILVA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.232 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 497 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO N°. 331.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO

04/11/2024

Edição: 3.231 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 500 - LICENÇA COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO 2024 PORTARIAN° 501 - ALMIR JESUS DE OLIVEIRA PORTARIA N° 502 - FERIAS NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA N° 503 - ABIGAIL ALVES PORTARIA N° 504 - GEISELE SANTIAGO SILVA MOTA PORTARIA N° 505 - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA N° 506 - MARIA GILVANIA SANTOS NUNES PORTARIA N° 507 - MARIA ANDREZA DE CARVALHO CRUZ MENDES PORTARIA N° 508 - ISABEL CRISTINE DA SILVA RIBEIRO SANTOS PORTARIA N° 509 - SAMUEL BARRETO SANTOS PORTARIA N° 510 - MORGANA EDJA SANTOS GONÇALVES PORTARIA N°511 - HELENITA ALVES ALMEIDA

Outubro

31/10/2024

Edição: 3.230 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 327 - EXONERA - GABRIELA DA COSTA MATOS DECRETO - N° 328 - EXONERA - REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR DECRETO Nº 329 - NOMEAÇÃO - GABRIELA DA COSTA MATOS DECRETO Nº 330 - NOMEAÇÃO - REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR
Edição: 3.229 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 479 - ADRIANA SANTIAGO DE PINHO PORTARIA N 480 - ALEXANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA PORTARIA N 481 - ARNALDO MOURA HAYNE PORTARIA N 482 - CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA PORTARIA N 483 - DILMA BATISTA DOS SANTOS PATURI PORTARIA N 484 - EDENIVIA DOS SANTOS SILVA PORTARIA N 485 - EDNA ROCHA CARVALHO PORTARIA N 487 - SONIA GONÇALVES DE ALMEIDA PEREIRA PORTARIA N 488 - VALDERCIRA ALVES DOS SANTOS PORTARIA N 486 - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA N 489 - ANA MARIA DE PAULA DA SILVA PORTARIA N 490 - BENEDITA DAS VIRGENS DE MATOS PORTARIA N 491 - ALCIDES INÁCIO DA SILVA NETO PORTARIA N 492 - LECI MEIRE SANTANA DOS SANTOS PORTARIA N 493 - MARIA GILVANIA SANTOS NUNES PORTARIA N 494 - PATRICIA SANTOS AMARAL MELO PORTARIA N 495 - PEDRO FRANCISCO DE MATOS NETO PORTARIA N 496 - SIVONE DOS SANTOS FRANÇA SOUZA PORTARIA N 497 - SIRLENE GONÇALVES DE FARIAS PORTARIA N 498 - ZILDETE FREITAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 499 - MUDANÇA DE NIVEL - MARINEZ RODRIGUES DA SILVA DECRETO DECRETO - N° 326- SUSPENSÃO DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES OUTROS PARECER CME Nº 10.2024 CREDENCIAMENTO DA ELO - ESCOLA DA INFÂNCIA CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO DA ELO - ESCOLA DA INFÂNCIA
Edição: 3.228 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N 469 - ANGELA SANTANA DE SOUSA PORTARIA N 470 - ARNOBIO FIUSA SOUSA PORTARIA N 471 - BENEDITA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA N 472 - BENEDITO FERNANDES DE ALMEIDA PORTARIA N 473 - EDNAMARTA DOS SANTOS MACHADO CORDEIRO PORTARIA N 474 - FERNANDO JESUS SANTOS PORTARIA N 475 - GIOVANA MIRANDA ALCANTARA PORTARIA N 476 - JAILSON DA CRUZ SANTOS PORTARIA N 477 - MARIA APARECIDA SANTOS SILVA PORTARIA N 478 - ROZIANE SANTOS SILVA

30/10/2024

Edição: 3.227 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 325 - PONTO FACULTATIVO PORTARIA PORTARIA N° 466 - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI PORTARIA N° 467 - VALDECI SOUZA DOS SANTOS PORTARIA N° 468 - ZENILDA PEIXOTO

29/10/2024

Edição: 3.226 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 464 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) - DAYVID JUNIO SENA PORTARIA N 465 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA DECRETO DECRETO Nº. 324 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DE JACOBINA LEI LEI Nº 2.066 - 2024 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE EM FILAS PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO COMPROVADO DE FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Edição: 3.225 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

25/10/2024

Edição: 3.224 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE Nº 323 - JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA PORTARIA PORTARIA N° 460 - AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO PORTARIA N° 461 - ILKA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO PORTARIA N° 462 - ANTONIETA G F RODRIGUES PORTARIA N° 463 - ELIVANIA REIS

24/10/2024

Edição: 3.223 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 459 - IRENILDES SACRAMENTO DOS SANTOS

23/10/2024

Edição: 3.222 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 318 - PONTO FACULTATIVO DECRETO - N° 319 - EXONERA - MARIANA DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 320 - NOMEAÇÃO - MARIANA DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 321 - NOMEAÇÃO - HELLEN SANTOS DE JESUS DECRETO Nº 322 - NOMEAÇÃO - ROSILANE NUNES DOS SANTOS
Edição: 3.221 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃI 025/2024

22/10/2024

Edição: 3.220 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL BEBEDOURO LP-LI
Edição: 3.219 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.218 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

21/10/2024

Edição: 3.217 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 317 - NOMEAÇÃO - CAMILLA SILVA OLIVEIRA
Edição: 3.216 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 316 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA
Edição: 3.215 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.214 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 3.213 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 306 - EXONERA - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA DECRETO - N° 307 - EXONERA - ROSIMERE SILVA DA CRUZ DECRETO - N° 308 - EXONERA - LEILA TAÍSE SANTOS VIEIRA DECRETO - N° 309 - EXONERA - JUVANI AQUINO DA SILVA DECRETO - N° 310 - EXONERA - BRUNA HELEN DE ARAUJO SILVA DECRETO Nº 311 - NOMEAÇÃO - NAIJARA SILVA DO SACRAMENTO DECRETO Nº 312 - NOMEAÇÃO - VALDIRENE DE QUEIROZ ROCHA DA SILVA DECRETO Nº 313 - NOMEAÇÃO - CÍCERO FRANCISCO PEREIRA DECRETO Nº 314 - NOMEAÇÃO - JAQUELINE SANTANA DA SILVA DECRETO Nº 315 - NOMEAÇÃO - OZENI DA CONCEIÇÃO PORTARIA PORTARIA N°456 - SARA SAMPAIO NASCIMENTO PORTARIA N° 457 - TAMARA OLIVEIRA PORTARIA N° 458 - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS

18/10/2024

Edição: 3.212 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 305 - EXONERA - MIRELA QUEIROZ LIMA
Edição: 3.211 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 455 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

17/10/2024

Edição: 3.210 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 454 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS PORTARIA Nº 455 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - ROSINNE RIBRIRO IZIDORO SOUSA DOS ANJOS
Edição: 3.209 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/10/2024

Edição: 3.208 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.207 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.206 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 449 - ROSINNE RIBEIRO IZIDORO PORTARIA N° 450 - NEY CESAR OLIVEIRA FERNANDES PORTARIA 451 - LUCIENE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA PORTARIA 452 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 453 - GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS DECRETO DECRETO Nº 302 - NOMEAÇÃO - ERIC DIAS DA SILVA DECRETO N° 303 - EXONERA - YRLLANA SOUZA SILVA DECRETO Nº 304 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

15/10/2024

Edição: 3.205 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 301 - EXONERA - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA
Edição: 3.204 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.203 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO Nº 300 DE DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE PORTARIA PORTARIA Nº 448 - DESCONSTITUI COMISSÃO DE RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CRAD

14/10/2024

Edição: 3.202 Baixar diário
DECRETO DECRETO - N° 290 - EXONERA - ROMARIO COSTA DE JESUS DECRETO - N° 291 - EXONERA - MARTA DE JESUS DANTAS DECRETO - N° 292 - EXONERA - CLEONICE BISPO CERQUEIRA DECRETO - N° 293 - EXONERA - DABIA MUNIZ BARBOSA DECRETO - N° 294 - EXONERA - MOISES LAGES RIOS DECRETO - N° 295 - EXONERA - MIRELA QUEIROZ LIMA DECRETO Nº 296 - NOMEAÇÃO - MARTA DE JESUS DANTAS DECRETO Nº 297 - NOMEAÇÃO - MIRELA QUEIROZ LIMA DECRETO Nº 298 - NOMEAÇÃO - MOISES LAGES RIOS DECRETO Nº 299 - NOMEAÇÃO - MAIARA MARCELO DE JESUS
Edição: 3.201 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA_AMBIENTAL_-_POSTO_MODELO[1] PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL - POSTO BOM PUBLICAÇÃO
Edição: 3.200 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE REINTEGRAÇÃO JAIR FERREIRA DA SILVA
Edição: 3.199 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°, 289-2024 - AUTORIZA PODERES Á SECRETARIA DE FINANÇAS

11/10/2024

Edição: 3.198 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 285 - EXONERA - CLECIA CARVALHO DOS SANTOS DECRETO N° 286 - EXONERA - ANA CAROLINA BARRETO VIANA DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO - CLECIA CARVALHO DOS SANTOS DECRETO Nº 288 - NOMEAÇÃO - RENATA ALVES RIOS
Edição: 3.197 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 280 - EXONERA - ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS DECRETO Nº 281 - NOMEAÇÃO - LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA DECRETO N° 282 - EXONERA - EMANUELA RAFAEL GOMES DA SILVA JESUS DECRETO N° 283 - EXONERA - RENATA ALVES RIOS DECRETO Nº 284 - NOMEAÇÃO - DABIA MUNIZ BARBOSA

10/10/2024

Edição: 3.196 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 279.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024
Edição: 3.195 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 278 - NOMEAÇÃO - DAMARES SILVA DOS SANTOS PORTARIA PORTARIA N° 447 - NADIGENA MARIA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA EDITAL EDITAL DE REINTEGRAÇÃO TIAGO CARDOSO ALVES

09/10/2024

Edição: 3.194 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 441 - MUDANÇA DE CLASSE - ERLANE MARTINS DOS SANTOS NUNES PORTARIA Nº 442 - MUDANÇA DE CLASSE - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 443 - MUDANÇA DE CLASSE - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 444 - MUDANÇA DE CLASSE - ALINE SOUZA SILVA PORTARIA Nº 445 - MUDANÇA DE CLASSE - EDVANIA SANTOS MORAES PORTARIA Nº 446 - MUDANÇA DE CLASSE - DANIEL PEREIRA DE SANTANA
Edição: 3.193 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO Nº. 275 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DE JACOBINA 12-10-2024 DECRETO - N° 276 - EXONERA - LUCIANA SILVA ANDRADE DOS SANTOS DECRETO_N° 277 - EXONERA - NOELIA SANTOS SOUZA BORGES.PDF PORTARIA PORTARIA N° 436 - CRISPINA MARGARIDA DE JESUS PORTARIA N° 437 - LEONICE SILVA CRUZ PORTARIA N° 438 - MARIA CECILIA SAMPAIO PORTARIA N° 439 - VICENTE VILARONGA PORTARIA N° 440 - DA EDUCAÇÃO 2024 OUTUBRO ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 268 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

08/10/2024

Edição: 3.192 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO_N° 257-_EXONERA - RENATA MOREIRA GUIMARÃES
Edição: 3.191 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 258 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO DECRETO_N° 268 - EXONERA - YGOR YZAR DECRETO_Nº 269 - NOMEAÇÃO - ALEX SANDRO RIBEIRO FÉLIX DECRETO N° 270 - EXONERA - BARBARA TINEL CRUZ DECRETO Nº 271 - NOMEAÇÃO - NICOLLE GLEZIA MARTINS BARBOSA[1] DECRETO N° 272 - EXONERA - TAINÃ MILENA ARISTOVOLO ANDRADE DECRETO Nº 273 - NOMEAÇÃO - DOUGLAS SILVA MIRANDA[1] DECRETO Nº 274 - NOMEAÇÃO - RAUL SOUZA DE MACEDO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 3.190 Baixar diário
DECRETO DECRETO_N° 257-_EXONERA - RENATA MOREIRA GUIMARÃES DECRETO_N° 258 - EXONERA - DIEGO ALVES PINHEIRO DECRETO_N° 259 -EXONERA - LUCAS GOMES SILVA DECRETO_N° 260 - EXONERA - VALDI SOUZA DE MIRANDA DECRETO_N° 261 - EXONERA - LUANNE SOUSA SANTOS DECRETO_N° 262 - EXONERA - RAUL SOUZA DE MACÊDO DECRETO_N° 263 - EXONERA - SÉRGIO MURILO DECRETO_N° 264 - EXONERA - ANDRÉ LUIZ DIAS[1] DECRETO_N° 265 - EXONERA - MATHEUS SOUZA DA SILVA DECRETO_N° 266 - EXONERA - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA DECRETO_Nº 267 - NOMEAÇÃO - JAIR DE JESUS SAMPAIO LEI LEI Nº 2.064-2024 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA E EMPODERAMENTO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.065-2024 DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

04/10/2024

Edição: 3.189 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 431 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO DECRETO Nº256 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DOS DISTRITOS DE JACOBINA
Edição: 3.188 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 434- EDVANIA DE JESUS MELO PORTARIA N 435- JESSICA SILVA SANTOS

03/10/2024

Edição: 3.187 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°433 - CLEIVANI DOS SANTOS OLIVEIRA

02/10/2024

Edição: 3.186 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO DE JACOBINA - REPUBLICAÇÃO RREO 4° BIMESTRE
Edição: 3.185 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 427 -MUDANÇA DE CLASSE - ANGELITA MOURA PEREIRA PORTARIA Nº 428 -MUDANÇA DE CLASSE - MARCOS ANDRÉ DE BARROS PORTARIA Nº 429 -MUDANÇA DE CLASSE - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS PORTARIA Nº 430 -MUDANÇA DE CLASSE - NOÉLIA OLIVEIRA DE BARROS PORTARIA Nº 431 - MUDANÇA DE NIVEL - MARCOS ANDRE DE BARROS PORTARIA Nº 432 - MUDANÇA DE NIVEL - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
Edição: 3.184 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 426 - ELIANA MOREIRA DO LAGO OUTROS PLANO DE GASTOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - JACOBINA BA
Edição: 3.183 Baixar diário
LEI LEI Nº 2061-2024 - DENOMINA “PROFESSOR LOURIVAL MARTINS DE SOUZA” O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA, LOCALIZADO NO PALÁCIO MANOEL IGNÁCIO BRANDÃO MARTINS PAES. LEI Nº 2062-2024 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA AURORA, VOLTADA PARA A CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 2063-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGF - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GROTA DA FAZENDINHA

01/10/2024

Edição: 3.182 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGACAO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 3.181 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 - MEDICAMENTOS
Edição: 3.180 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 422 - JOSE DIAS DA GAMA PORTARIA N° 423 - ROBERIO OLIVERA DOS SANTOS PORTARIA N° 424 - FERIAS COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO 2024 PORTARIA N° 425 - FERIAS OUTUBRO DE 2024 EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Setembro

30/09/2024

Edição: 3.179 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 411- ANA LUCIA DA SILVA RIOS PORTARIA N 412 - CARLOS ANTONIO VIEIRA DE SANTANA PORTARIA N 413 - EDGAR CONCEIÇÃO DE ARAUJO PORTARIA N 414- IVAN MARIO TRINDADE DE OLIVEIRA PORTARIA N 415 - JOSE DERLINDO DA SILVA FILHO PORTARIA N 416 - JUMAN SILVA DOS SANTOS PORTARIA N 417 - MARIA MARGARETH SALVIANO DA ROCHA PORTARIA N 418 - MARINALVA PEREIRA NASCIMENTO PORTARIA N 419 - NEILDA ALVES AMORIM PORTARIA N 420- RENATO ALVES CASTRO JUNIOR PORTARIA N 421 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LINESIO FERREIRA
Edição: 3.178 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA N 403- ALDENICE JESUS DE SOUZA PORTARIA N 404- AUGUSTO HERRIQUE REGIS DA CRUZ PORTARIA N 405 - ELISABETE SILVA ALVES PORTARIA N 406 - EVANIO REIS GOMES PORTARIA N 407- GILVANE GOMES DE ARAUJO SANTOS PORTARIA N 408 - MARIA CARLA MESQUITA DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA N 409 - NELSON CORREIA DA SILVA FILHO PORTARIA N 410 - ROBERIO SILVA SANTOS
Edição: 3.177 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 393 - ALEXANDRA DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA N 394 - CARLOS ALBERTO DA SILVA PORTARIA N 395 - CLEANE DA SILVA NUNES PORTARIA N 396- CLECIANA DA SILVA XAVIER PORTARIA N 397 - IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA N 398- IRES ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO PORTARIA N 399- MARCIA CARNEIRO GOMES CARVALHO PORTARIA N 400- MARIZA FERREIRA ARAUJO OLIVEIRA PORTARIA N 401- SUELI CARNEIRO GOMES CARVALHO PORTARIA N 402- VALERIA IVA DE JESUS

27/09/2024

Edição: 3.176 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO DE JACOBINA RGF 2° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO DE JACOBINA RREO 4° BIMESTRE
Edição: 3.175 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

25/09/2024

Edição: 3.174 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.173 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 392- SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR - VIRGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Edição: 3.172 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 387 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - RAIANE LIMA SILVA DO OURO
Edição: 3.171 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 391.2024 - EXONERA - REJANE SILVA DOS SANTOS

24/09/2024

Edição: 3.170 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.169 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

23/09/2024

Edição: 3.168 Baixar diário
LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 2028, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DENOMINA RUAS, AVENIDA E PRAÇA DO LOTEAMENTO MORRO DO OURO NA SEDE DE JACOBINA-BA

20/09/2024

Edição: 3.167 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°387 - RAIANE LIMA SILVA DO OURO PORTARIA N°388 - ELZENIR FREIRE DA SILVA PORTARIA N° 389 - JOSELITA BENICIO DA SILVA AMORIM PORTARIA N° 390 - MARIA IRAILDES NUNES MAGALHAES
Edição: 3.166 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 018/2024 - MEDICAMENTOS

19/09/2024

Edição: 3.165 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.164 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

18/09/2024

Edição: 3.163 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.162 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.161 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°384 - JADNA NUNES DA SILVA PORTARIA N°385 - ANA CLARA ALVES DE JESUS PORTARIA N° 386 - MARIA IVA RIOS MAIA ARAUJO
Edição: 3.160 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.159 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Edição: 3.158 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO

17/09/2024

Edição: 3.157 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 383 - TAYANA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA DE SÁ
Edição: 3.156 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 382 - MUDANÇA DE NIVEL - JIVALDA DE ALMEIDA VALOIS
Edição: 3.155 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.154 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 253 EXONERAÇÃO MARIA CLARA DE OLIVEIRA MARINHO DECRETO Nº 254 NOMEAÇÃO NEUDJA BISPO DOS SANTOS DECRETO N°255 NOMEAÇÃO MARIA CLARA DE OLIVEIRA MARINHO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

16/09/2024

Edição: 3.153 Baixar diário
ATA ATA CREDENCIAMENTO RESULTADO CREDENCIAMENTO
Edição: 3.152 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 374 - ANGELITA MOREIRA MOURA PEREIRA PORTARIA Nº 375 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - REJANE DIAS DE CARVALHO PORTARIA Nº 376 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO PORTARIA Nº 377 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM PORTARIA Nº 378 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - REJANE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 379 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - SERGIO EMERSON ALBURQUERQUE FERNANDES PORTARIA Nº 380 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - IRAILDES LOPES DE SANTANA PORTARIA Nº 381 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - MARIA AUGUSTA MOTA DE MIRANDA
Edição: 3.151 Baixar diário
OUTROS PARECER CME 009-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BAHIA

12/09/2024

Edição: 3.150 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 252 NUCLEO DE ASSESSORAMENTO TECNICO TRIBUTARIO
Edição: 3.149 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

10/09/2024

Edição: 3.148 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 372 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA N° 737 - CONSTITUI SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

09/09/2024

Edição: 3.147 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 3.146 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.145 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 371 - COLETIVA DA EDUCAÇÃO 2024 SETEMBRO
Edição: 3.144 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - FARDAMENTO EM GERAL

06/09/2024

Edição: 3.143 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº250 EXONERAÇÃO MARILIA SILVA DE CARVALHO DECRETO Nº251 NOMEIA MIRELLA SILVA CRUZ
Edição: 3.142 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 369 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - NEITON BORGES DE OLIVEIRA PORTARIA N° 370 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - FORMAÇÃO DA EQUIDADE RACIAL

05/09/2024

Edição: 3.141 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°368 - MARIA CONCEIÇÃO NUNES BNONVICCINI
Edição: 3.140 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

04/09/2024

Edição: 3.139 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.138 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO Nº. 249.2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

03/09/2024

Edição: 3.137 Baixar diário
OUTROS PLANO DE GASTOS EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 3.136 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.135 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

02/09/2024

Edição: 3.134 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 359 ARENILTON MACHADO CRUZEIRO PORTARIA Nº 360 DE AUGUSTA RIOS FIGUEREDO PORTARIA N° 361 FERIAS SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 362 COLETIVA DA SAÚDE 2024 PORTARIA Nº 363 DE ADRIANA BATISTA BARBOSA PORTARIA Nº 364 DE EDSON PEREIRA DE MELO PORTARIA Nº 365 VANIA SUMAIA ARAUJO PORTARIA N° 366 VALDICLEA JESUS DA SILVA PORTARIA N° 367 DE LINDINALVA DIAS ALVES SANTOS ERRATA ERRATA ATA ATA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 3.133 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Agosto

30/08/2024

Edição: 3.132 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 329 - JACQUELINE SILVA BARBOSA PORTARIA N 330 - LIDYANE DE CASTRO DOURADO OLIVEIRA PORTARIA N 331 - CERLIO JUNIO DOS SANTOS PORTARIA N 332 - PRISCILLA ROCHA DOS SANTOS PORTARIA N 333 - TÂNIA REGINA CELESTINO SILVA SOUSA PORTARIA N 334 - HELEN VIEIRA MESQUITA PORTARIA N 335 - ABIGAIL ALVES MANGABEIRA PORTARIA N 336 - RAFAEL DA SILVA AMORIM PORTARIA N 337 - MARIA GORETE SANTOS ROSA PORTARIA N 338 - HUMBERTO EDUARDO VIEIRA PIRES PORTARIA N 339 - JUSCELINO DE SOUZA PORTARIA N 340 - FRANKLIN SOUZA DE OLIVEIRA PORTARIA N 341 - MIRIAN MARQUES DA SILVA LIMA PORTARIA N 342 - ERICK BISPO PACHECO PORTARIA N 343 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA PORTARIA N 344- HILQUELY FRANÇA DE OLIVEIRA PORTARIA N 345- ALBERICO FERREIRA DE SOUZA PORTARIA N 346 - JUSSSARA FERREIRA ALVES PORTARIA N 347 - JOSEANE RIBEIRO BARBOSA PORTARIA N 348 - ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS PORTARIA N 349 - UBIRATANIA CARVALHO DE SOUZA PORTARIA N 350 - JOELMA PEREIRA DA SILVA PORTARIA N 351 - CICERO DAMIÃO DA SILVA PORTARIA N 352 - CLAYTON PEREIRA DA SILVA PORTARIA N 353 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA PORTARIA N 354 - SONIA GONÇALVES DE ALMEIDA PEREIRA PORTARIA N 355 - JUSSARA MOURA FERREIRA PORTARIA N 356 - DANIELA DE SOUZA SILVA CARVALHO PORTARIA N 357 - GEANIA RIBEIRO CRUZ PORTARIA N 358 - ERIVANI DE OLIVEIRA SILVA DECRETO DECRETO Nº247 EXONERAÇÃO SILVIO FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA DECRETO Nº248 NOMEAÇÃO DANILO CALÓ DE FIGUEIREDO
Edição: 3.131 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 246.2024 - EXONERA - JENIVALDO SANTOS OLIVEIRA DECRETO N°.244 .2024 - NOMEIA CONCURSADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - PATRÍCIA DOS SANTOS COSTA DECRETO N°.245 .2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE PORTARIA PORTARIA Nº, 327 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL PORTARIA N. º 328 - ENQUADRAMENTO CARGA HORÁRIA - MIRIAN LOULA DE OLIVEIRA EXTRATO RESULTADO CREDENCIAMENTO EDITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 010/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

29/08/2024

Edição: 3.130 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 240.2024 - EXONERA - PATRIC JORGE SANTOS DO NASCIMENTO DECRETO N°. 241.2024 - EXONERA - VENUSKA HANNAH DE MAIA FELIX GUIRRA RIBEIRO DECRETO Nº.242 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DE JACOBINA DECRETO N° 243 MODIFICA O PRAZO DE CONVOCAÇÕES E APRESENTAÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA CNH CIDADÃ, EM VIRTUDE DO PERÍODO ELEITORAL.
Edição: 3.129 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.128 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

28/08/2024

Edição: 3.127 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.126 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

27/08/2024

Edição: 3.125 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Edição: 3.124 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

26/08/2024

Edição: 3.123 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS N° 324 - ANDERSON MELO MATANO PORTARIA N° 325 - KEYLANY DE LUCENA CARVALHO PORTARIA N°326 DE KEILA SOUZA DOS SANTOS

23/08/2024

Edição: 3.122 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

22/08/2024

Edição: 3.121 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.120 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA NOVA E JACOBINA
Edição: 3.119 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°321 - ELIVANIA REIS GOMES PORTARIA N° 322 - JOSELANDIA GOMES PORTARIA N° 323 - ADRIANA MIRANDA DA SILVA

21/08/2024

Edição: 3.118 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.117 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 239.2024 - EXONERA - FRANCIELLY MARTINS DA SILVA ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 238 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.116 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

20/08/2024

Edição: 3.115 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 006/2024
Edição: 3.114 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
Edição: 3.113 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ASSISTENCIA SOCIAL
Edição: 3.112 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.111 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO N°. 238.2024 - EXONERA - GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA PORTARIA PORTARIA N. º320 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) CRISTIANE BARROS DA SILVA

19/08/2024

Edição: 3.110 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.109 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 319 SUBS MEMBROS COAPES EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.108 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 317 DE VIVIANE GORETE PORTARIA N° 318 - EVANDRO DA SILVA LIMA EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGACAO

16/08/2024

Edição: 3.107 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.106 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.105 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMSEA
Edição: 3.104 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

15/08/2024

Edição: 3.103 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 3.102 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PORTARIA PORTARIA N. º316 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) VIRGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Edição: 3.101 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 315 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - JOSEANE RIBEIRO OUTROS PARECER CME N° 008-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BAHIA
Edição: 3.100 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO

14/08/2024

Edição: 3.099 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO DANIEL BRUNO PINTO DA SILVA NOMEAÇÃO MARLON DE DEUS ALVES NOMEAÇÃO DANIEL BRUNO PINTO DA SILVA
Edição: 3.098 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

13/08/2024

Edição: 3.097 Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO EDITAL 007\2024
Edição: 3.096 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 311 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - RENIVALDO JESUS DE FRANCA PORTARIA N° 312 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - MARIA EZENILDA DOS SANTOS SILVA PORTARIA N° 313 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - JOANE SOUSA FIRME PORTARIA N° 314 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - TAINA PEREIRA DE OLIVEIRA DECRETO DECRETO N°. 233.2024 - NOMEIA PAULO MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR - AGENTE DE TRÂNSITO DECRETO N° 234 - REPUBLICAÇÃO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Edição: 3.095 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.094 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO

12/08/2024

Edição: 3.093 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 063 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 ERRATA 02 A PORTARIA Nº. 063 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Edição: 3.092 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 304 - MUDANÇA DE NÍVEL - VIVIANE GORETE DA SILVA PORTARIA Nº 305 - MUDANÇA DE NÍVEL - ADRIANA BATISTA BARBOSA PORTARIA Nº 306 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SOUZA PORTARIA Nº 307 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELAINE GUIRRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 308 - MUDANÇA DE NÍVEL - PEDRO PAULO BRITO SAMPAIO PORTARIA Nº 309 - MUDANÇA DE NÍVEL - JAILCE MARIA DE ARAUJO SAMPAIO PORTARIA N. º 310 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO - MARIA SILVIA MARTINS ALENCAR
Edição: 3.091 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

09/08/2024

Edição: 3.090 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

07/08/2024

Edição: 3.089 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Edição: 3.088 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.087 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

06/08/2024

Edição: 3.086 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 232 NOMEAÇÃO LUCAS CARVALHO SANTOS
Edição: 3.085 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°303 - OVIDIO SOUZA PEREIRA
Edição: 3.084 Baixar diário
ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 286 DE 29 DE JULHO DE 2024

05/08/2024

Edição: 3.083 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.082 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 230.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - GUARDA MUNICIPAL DECRETO N° 231 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DIRETOR DO ESPAÇO COLABORAR SECTI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS[1]
Edição: 3.081 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 229.2023 - EXONERA - CARLA ALMEIDA JATOBÁ
Edição: 3.080 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°301 DE IVANEIDE JESUS DOS SANTOS PORTARIA N° 302 DE MARINES DOS REIS OLIVEIRA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - POSTO GM PUBLICAÇÃO
Edição: 3.079 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

02/08/2024

Edição: 3.078 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°300 - TAYANA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA DE SÁ ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 293 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Edição: 3.077 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.076 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

01/08/2024

Edição: 3.075 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO DANILO CALÓ DE FIGUEIREDO EXONERAÇÃO SILVIO FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA NOMEAÇÃO SILVIO FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA
Edição: 3.074 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 298 - SUELY MARCIA SILVA BENTO PORTARIA Nº 299 - MARINEZ RODRIGUES DA SILVA
Edição: 3.073 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 225 DE DE JULHO DE 2024 PORTARIA PORTARIA N°291 - FERIAS AGOSTO DE 2024 PORTARIA N° 292 DE ELIZANGELA DE JESUS SANTOS PORTARIA N°293 - INTERROMPE LICENÇA S VENCIMENTOS DE EVANI MOREIRA LAGO PORTARIA N°294 - MANOEL JOSÉ DIAS ALENCAR DE CARVALHO PORTARIA N°295 - GEANIA RIBEIRO CRUZ PORTARIA N°296 - COLETIVA DA EDUCAÇÃO 2024 PORTARIA N°297 - EVERALDO REIS GOMES EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.072 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 - ARTIGOS PAPELARIA E ARMARINHO

Julho

31/07/2024

Edição: 3.071 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÃO BRUNA HEVILY SILVA DOS SANTOS
Edição: 3.070 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO TORNAR-SE SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Edição: 3.069 Baixar diário
ERRATA ERRATA CINTIA ALMEIDA SCARDOVELLI
Edição: 3.068 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA N°288 - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 289 - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI PORTARIA N° 290 - VALDECI SOUZA DOS SANTOS

30/07/2024

Edição: 3.067 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 04 2024
Edição: 3.066 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 287 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ACS E ACE

29/07/2024

Edição: 3.065 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO DE JACOBINA - RREO 3° BIMESTRE
Edição: 3.064 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N 267 - ANA CLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES PORTARIA N 268 - DAMASIO BISPO DOS SANTOS PORTARIA N 269 - EDUARDO FERNANDES SANTANA PORTARIA N 270 - ELANE CORREA DA SILVA PORTARIA N 271 - IRANILDO LOPES SANTANA PORTARIA N 272 - JOSELITA DOS SANTOS PORTARIA N 273 - MARGARETE OLIVEIRA SANTOS SALVIANO PORTARIA N 274 - MARIA ZENAIDE DE ARAUJO PORTARIA N 275 - VANESSA ALMEIDA REIS PORTARIA N 276 - SIMONETE DA CRUZ LIMA PORTARIA N 277 - ANDREIA CASSIA OLIVEIRA SANTOS SOUZA PORTARIA N 278 - TATIANE RAMOS PORTARIA N 279 - DANUZIA XAVIER DE JESUS PORTARIA N 280 - DARCIANE NOVAIS DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA N 281 - DENISE SOUZA LIMA AMARAL PORTARIA N 282 - ILMA RIBEIRO DOS SANTOS ALVES PORTARIA N 283 - JOANALINE FREIRE DOS SANTOS ALVES PORTARIA N 284 - KARINE DE OLIVEIRA GONÇALVES PORTARIA N 285 - SINERLANDIA JESUS CANTOR DA SILVA PORTARIA N 286 - BENEDITA ALVES
Edição: 3.063 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 223 EXONERAÇÃO GEIZIANE CRISTOVAM DA CUNHA MARCELO
Edição: 3.062 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

26/07/2024

Edição: 3.061 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 222.2024 - NOMEAÇÃO - LETÍCIA ALVES DOS SANTOS
Edição: 3.060 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 263 - ANTONIETA GOMES DE FREITAS RODRIGUES PORTARIA N° 264 - LUCIENE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA PORTARIA N° 265 - ROZINETE PAIXÃO SOUZA 24782 PORTARIA N° 266 - ROZINETE PAIXÃO SOUZA 23945

25/07/2024

Edição: 3.059 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO NOMEAÇÃO PRISCILA DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA PORTARIA N° 262 REVOGA PORTARIA N°086 DE 08 DE FEVEIRO DE 2024
Edição: 3.058 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 256 - MUDANÇA DE CLASSE - GERUZA CURSINO ARAUJO PORTARIA Nº 257 - MUDANÇA DE CLASSE - JAENE DO CARMO SILVA SANTANA PORTARIA Nº 258- MUDANÇA DE CLASSE - ANA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU PORTARIA Nº 259 - MUDANÇA DE CLASSE - VIVIANE GORETE DA SILVA PORTARIA Nº 260 - MUDANÇA DE CLASSE - CLAUDETE DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 261 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO EXONERAÇÃO DE GILZEOMAR NASCIMENTO DA SILVA NOMEAÇÃO DE EMERSON MATOS DA SILVA
Edição: 3.057 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Edição: 3.056 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.055 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 255 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA TRINDADE DOS SANTOS EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

24/07/2024

Edição: 3.054 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.053 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Edição: 3.052 Baixar diário
EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição: 3.051 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PORTARIA PORTARIA N. º253 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) VIVIANE ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 254 DE 24 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA E DELEGA PODERES

23/07/2024

Edição: 3.050 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO N°. 216.2024 - EXONERA - AMILTON SILVA DE JESUS DECRETO Nº. 217.2024 - NOMEAÇÃO - AMILTON SILVA DE JESUS EXONERAÇÃO ERIC DARLAN MIRANDA SANTANA MACEDO
Edição: 3.049 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.048 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

22/07/2024

Edição: 3.047 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - POSTO OURO LICENÇA AMBIENTAL - LOT LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA CANABRAVA - LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA CANABRAVA EXTRAÇÃO LEI LEI Nº 2.060 DE 22 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS OU PROCEDIMENTOS COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIAS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚD

19/07/2024

Edição: 3.046 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA WESLEY DA SILVA SANTOS DECRETO NOMEAÇÃO LUANNE SOUSA SANTOS
Edição: 3.045 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

18/07/2024

Edição: 3.044 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 3.043 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EDITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 009.2024
Edição: 3.042 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

17/07/2024

Edição: 3.041 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 214 NOMEAÇÃO GILZEOMAR NASCIMENTO DA SILVA
Edição: 3.040 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 248 DE 17 DE JULHO DE 2024. - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA - PLANCOM PORTARIA DE Nº 249 DE 17 DE JULHO DE 2024 - MIRIA SA BARRETO SANTOS DA SILVA PORTARIA DE Nº 250 DE 17 DE JULHO DE 2024 - MARIA DO SOCORRO MENEZES PORTARIA DE Nº 251 DE 17 DE JULHO DE 2024 - APOLONIO MAIA BRITO LEI LEI N° 2.057 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO PARA MONITORES E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR LEI Nº 2.058 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM LEI Nº 2.059 DE 17 DE JULHO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 843 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, RECRIA O CONSELHO FISCAL DA JACOPREV
Edição: 3.039 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/07/2024

Edição: 3.038 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°247-2024 ELIANIO PEREIRA LOPES ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 208 DE 17 DE JULHO DE 2024 ERRATA AO DECRETO Nº. 209 DE 17 DE JULHO DE 2024 DECRETO DECRETO N°. 213.2024 - EXONERA - ANDRESSA MORAIS DA SILVA
Edição: 3.037 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 3.036 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2024

Edição: 3.035 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 208.2024 - EXONERA - EDNALDO CAJÉ DE O. JUNIOR DECRETO N°. 209.2024 - EXONERA - DARLAN DE JESUS COSTA DECRETO Nº. 210.2024 - NOMEAÇÃO - GENISVAN PEREIRA DA LUZ DECRETO Nº. 211.2024 - NOMEAÇÃO - DARLAN DE JESUS COSTA DECRETO Nº. 212.2024 - NOMEAÇÃO - EDNALDO CAJÉ DE O. JUNIOR EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.034 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

12/07/2024

Edição: 3.033 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO DECRETO DECRETO N°. 207.2023 - EXONERA - FABIO VINICIUS NEVES DE SOUZA MATOS
Edição: 3.032 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.031 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 - KIT NATALIDADE

11/07/2024

Edição: 3.030 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 GUARDA MUNICIPAL
Edição: 3.029 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO

10/07/2024

Edição: 3.028 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.027 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 206.2024 - MUDANÇA DA FEIRA CACHOEIRA GRANDE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 168 DE 03 DE JULHO DE 2024

09/07/2024

Edição: 3.026 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 204.2024 - NOMEAÇÃO - RAFAELA SANTANA FERNANDES SOBRINHO DECRETO Nº. 205.2024 - NOMEAÇÃO - FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº. 206.2024 - MUDANÇA DA FEIRA CACHOEIRA GRANDE
Edição: 3.025 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO NOMEAÇÃO RAFAELA SANTANA FERNANDES SOBRINHO NOMEAÇÃO FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS ERRATA ERRATA DECRETO Nº 173 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 3.024 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO 201 DE 09 DE JULHO DE 2024 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

08/07/2024

Edição: 3.023 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 200.2024 - NOMEAÇÃO - SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS
Edição: 3.022 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 188 DE 05 DE JULHO DE 2024. DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL 03 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR PORTARIA PORTARIA N°240 LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA N° 241 CRISTINA GUINHO DOS SANTOS PORTARIA N° 242 REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA PORTARIA N° 243 VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO PORTARIA N° 244 ROSINNE RIBEIRO IZIDORO PORTARIA N° 245 CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA PORTARIA N° 246 DE ALINE SOUZA SLVA
Edição: 3.021 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.020 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

05/07/2024

Edição: 3.019 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL Nº 08 DE 05 DE JULHO DE 2024
Edição: 3.018 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO CARLOS ARLINDO DA CRUZ JÚNIOR
Edição: 3.017 Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº011 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 06 - PESSOA COM DEFICIENCIA RESULTADO FINAL EDITAL Nº06 - AMPLA CONCORRENCIA EDITAL Nº 010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 012 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) - PS JACOBINA RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - PS JACOBINA
Edição: 3.016 Baixar diário
DECRETO ADENILTON SANTOS SILVA TATIANA MOREIRA MOTA VALDEMARIA ARAUJO ALVES YRLLANA SOUZA SILVA RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN FILHO MARIA CLARA DE OLIVEIRA MARINHO VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA MARCIO GOMES CORREIA NOMEIA CARLOS ARLINDO DA CRUZ JUNIOR NOMEIA CLERISTON TELES DE OLIVEIRA FILHO NOMEIA CARLOS ANTONIO DA MOTA NOMEIA YGOR YZAR NOMEIA LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA NOMEIA ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA
Edição: 3.015 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 188 DE 05 DE JULHO DE 2024. DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N° 239 DE 05 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2022
Edição: 3.014 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS EXONERAÇÃO ROBERVANIA RIOS SANTANA LAGES EXONERAÇÃO OLBERICA ARAUJO ALVES EXONERAÇÃO MARTA ALVES DE SOUZA SILVA EXONERAÇÃO LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA EXONERA DAIANE SILVA DE OLIVEIRA EXONERA ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA EXONERA MARCIO MOREIRA DOS SANTOS EXONERA MANOEL RAIMUNDO SILVA EXONERA CARLOS ANTONIO DA MOTA EXONERA EDMAR DOS SANTOS ARAUJO EXONERAR EVAIR SILVA SAMPAIO EXONERAR LUANA SILVA PEREIRA EXONERA VICELMA SENA SAMPAIO
Edição: 3.013 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 3.012 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 210 MARIA APARECIDA DE SOUZA PORTARIA 211 SOLANE ALVES DOS SANTOS PORTARIA 212 CLEOMAR PENA FORTE PORTARIA 213 VIRGINIA ANTONIA DA SILVA PORTARIA 214 ALMIR SANTOS LIMA PORTARIA 215 RAILTON MOREIRA DE ABREU PORTARIA 216 KARINE DE OLIVEIRA GONÇALVES PORTARIA 217 MARIA DAS DORES FREIRE PORTARIA 218 OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS PORTARIA 219 JOSELITO BISPO LIMA PORTARIA 220 EDVANIO SILVA DE VASCONCELOS PORTARIA 221 PAULO ADRIANO MORAIS JATOBÁ PORTARIA 222 ELISABETE DE SANTANA OLIVEIRA PORTARIA 223 ELISANGELA OLIVEIRA SOUSA MIRANDA MAIA PORTARIA 224 FABIO DE MACEDO OLIVEIRA PORTARIA 225 JOSENILSON RIBEIRO VENTURA PORTARIA 226 SIMONE SOUZA DA SILVA CARVALHO PORTARIA 227 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA 228 JULIO CESAR BRITO DE LIMA PORTARIA 229 DAMASIO BISPO DOS SANTOS PORTARIA 230 ZENILDA PEIXOTO VILAS BOAS SAPUCAIA PORTARIA 231 CLEIDE OLIVEIRA SILVA PORTARIA 232 FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA PORTARIA 233 EMANOEL VIEIRA DA SILVA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO RECISÃO RECISÃO ATA ATA CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
Edição: 3.011 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 169.2024 - EXONERAÇÃO - CLEOMAR PENA FORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2025
Edição: 3.010 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATA ATA ATA ATA
Edição: 3.009 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

04/07/2024

Edição: 3.008 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 209 DE 04 DE JULHO DE 2024.DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2022
Edição: 3.007 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 ACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024 VIGILANCIA
Edição: 3.006 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DE PROCESSO ATA ATA AVISO RELATÓRIO FINAL AVISO
Edição: 3.005 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024
Edição: 3.004 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.003 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.002 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EDITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 008/2024
Edição: 3.001 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 3.000 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2024

Edição: 2.999 Baixar diário
LEI LEI Nº 2055-2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA CORRIDA SIMPLÍCIO VIDA FÊNIX REALIZADA NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Edição: 2.998 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.997 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 167.2024 - EXONERAÇÃO - ELIONES DE JESUS DECRETO Nº. 168.2024 - NOMEAÇÃO - JÉSSICA GOMES COSTA FALETA DE OLIVEIRA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA 205.2024 DE JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS PORTARIA 206.2024 ROBERIO SILVA DOS SANTOS PORTARIA 207 FERIAS JULHO DE 2024 PORTARIA 208.2024 DE MARILAN NUNES DO NASCIMENTO SANTOS
Edição: 2.996 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

01/07/2024

Edição: 2.995 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.994 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.993 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Junho

28/06/2024

Edição: 2.992 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.991 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

27/06/2024

Edição: 2.990 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 204 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA O CANDIDATO - MARCOS DE SOUZA CAMPOS
Edição: 2.989 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.988 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 166.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Edição: 2.987 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PORTARIA N° 203 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.986 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

26/06/2024

Edição: 2.985 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.984 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 193- CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -MARINEIDE DOS SANTOS SILVA PORTARIA N° 194- CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ALINE SILMARA DE ARAUJO AMORIM PORTARIA N° 195 - CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL-RIZOFRAN MUNIZ DA SILVA BARROS PORTARIA N° 196 - CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -SILVONEI BATISTA DE JESUS PORTARIA N° 197 CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS PORTARIA N° 198 CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -CLEIDINALVA NOVAIS SILVA PORTARIA N° 199 -CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ANÉLIA RODRIGUES DA SILVA MATOS PORTARIA N.º 200 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIETA DE SOUZA SANTANA PORTARIA N.º 201 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -WILMA ALMEIDA DA SILVA CORREA PORTARIA N.º 202 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PORTARIA N.º 203 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -CLEIDINEIA ALVES DE OLIVEIRA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL NORDEX LICENÇA UNIFICADA - CBS ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - POSTO CERQUEIRA LICENÇA AMBIENTAL - EMBAMAR LICENÇA AMBIENTAL - POSTO CERQUEIRA LICENÇA AMBIENTAL - POSTO PEDRA BRANCA LICENÇA AMBIENTAL ILHA DO OURO RESIDENCE LICENÇA AMBIENTAL ADRIANO - EPP

25/06/2024

Edição: 2.983 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - ACS DECRETO DECRETO Nº 165.2024 - PONTO FACULTATIVO DE 1º DE JULHO DE 2024
Edição: 2.982 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.981 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - CESSÃO DE BENS MÓVEIS

21/06/2024

Edição: 2.980 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES LEI LEI Nº 2054 ALTERA O ANEXO I- B - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LEI N.º 1.228/2013 AMPLIA O NUMERO DE AGENTES DE SAUDE DECRETO DECRETO Nº 164 SUBSTITUIÇÃO DE MENBROS DO CMDCA OUTROS REPUBLICAÇÃO DE CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES PORTARIA PORTARIA Nº 192 KAROLINE CARVALHO

20/06/2024

Edição: 2.979 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO EXONERAÇÃO MIRELLA QUEIROZ LIMA NOMEIA MIRELLA QUEIROZ LIMA NOMEIA MARIANA DOS SANTOS DECRETO N° 158 REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL PDDU
Edição: 2.978 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

19/06/2024

Edição: 2.977 Baixar diário
OUTROS CADASTRAMENTO FARMACIA MIRANDA-RETINOIDES CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES
Edição: 2.976 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ
Edição: 2.975 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Edição: 2.974 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA N° 191 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 192 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR HÉLIO SANTOS RIBEIRO

18/06/2024

Edição: 2.973 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ.
Edição: 2.972 Baixar diário
LEI LEI Nº 2053-2024 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2024

Edição: 2.971 Baixar diário
DECRETO EXONERA LUCAS CARVALHO SANTOS EXONERA WESLLEY SILVA OLIVEIRA NOMEIA WESLLEY SILVA OLIVEIRA
Edição: 2.970 Baixar diário
EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edição: 2.969 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.968 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°190 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - HELLEN CARINE SANTOS SILVA

12/06/2024

Edição: 2.967 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.966 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.051-2024 - DENOMINA AS RUAS DO CONDOMINIO GUADALARARA CONHECIDO COMO MOTINHA LEI N.º2052-2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CONDOMÍNIO GUADALAJARA-CONHECIDO COMO MOTINHA-SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA CONDOMÍNIO REVERENDO EDMUNDO ISIDORO DOS SANTOS
Edição: 2.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°188 MARIA DE CASSIA CUNHA- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PORTARIA N°189 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DANIEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Edição: 2.964 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÃO
Edição: 2.963 Baixar diário
AVISO AVISO PREGAO

11/06/2024

Edição: 2.962 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.961 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 153.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE JUNHO DE 2024
Edição: 2.960 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.959 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.958 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO

10/06/2024

Edição: 2.957 Baixar diário
CONCURSO PÚBLICO RESULTADO - 1ª FASE - CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM
Edição: 2.956 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.955 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - JACOBINA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES LEI LEI Nº 2047.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA LEI N° 2048-2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS LEI Nº 2049-2024 DENOMINA DE MANOEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BORÉ DA OFICINA) A RUA A DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP NA SEDE DE JACOBINA-BA LEI Nº 2050-2024 DENOMINA DE LOTEAMENTO O PALMEIRÃO O PARCELAMENTO DE TERRA SITUADO AO ENTORNO DO CLUBE DO PALMEIRAS NO BAIRRO LADEIRA VERMELHA SEDE DE JACOBINA-BA.

07/06/2024

Edição: 2.954 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE Nº 184 NORMANDO PEREIRA PORTARIA DE Nº 185 MILENE SANTIAGO DE JESUS PORTARIA DE Nº 186 NOELMA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 187 NEITON BORGES DE OLIVEIRA
Edição: 2.953 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO ADITIVOS
Edição: 2.952 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.951 Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024 - DUPLICAÇÃO AV N. SRª DA CONCEIÇÃO

06/06/2024

Edição: 2.950 Baixar diário
ERRATA ERRATA -CINTIA ALMEIDA SCARDOVELLI ERRATA -ILZAN GOMES SANTANA
Edição: 2.949 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°183- INTERRUPÇAO TRATAMENTO DE SAÚDE DO PAI - DE RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.948 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 -AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS)

05/06/2024

Edição: 2.947 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ
Edição: 2.946 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS
Edição: 2.945 Baixar diário
EXTRATO RESUMO DE CONTRATO
Edição: 2.944 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME 01.2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO ESCOLAR DECRETO DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ NOMEAÇÃO JULIANA CELESTINO DE MELO PORTARIA PORTARIA- LICENÇA SAUDE LARISSA OLIVEIRA DA SILVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
Edição: 2.943 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO
Edição: 2.942 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

04/06/2024

Edição: 2.941 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - VIGILANCIA
Edição: 2.940 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
Edição: 2.939 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.938 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO RESUMO DE CONTRATO
Edição: 2.937 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO EXTRATO PUBLICACAO HOMOLOGAÇÃO E ATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2024

Edição: 2.936 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.935 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.934 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA N°179- LICENÇA PRÊMIO -ANDIARA ROZANE DOS REIS PORTARIA N° 180- LICENÇA PRÊMIO -MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS PORTARIA N°181- CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS -JUNHO DE 2024
Edição: 2.933 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Maio

29/05/2024

Edição: 2.932 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°174 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARLOS IRAN BATISTA DOS SANTOS PORTARIA N°175 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 176 LICENÇA TRATAMENTO DE SÁUDE CINTIA ALMEIDA PORTARIA N°177- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DIANA LEITE DA SILVA PORTARIA N °178 -LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- ILZAN GOMES SANTANA PORTARIA N° 149 DESAPROPRIAÇÃO LAGES DO BATATA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 173 DE 28 DE MAIO DE 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - LEI ALDIR BLANC EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 2.931 Baixar diário
EXTRATO AVIS DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 009/2024 - MAO DE OBRA (HORA)

28/05/2024

Edição: 2.930 Baixar diário
EDITAL EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PME 2024 1 DECRETO DECRETO DE CRIAÇÃO CMEI DA JACOBINA IV
Edição: 2.929 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RGF 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 2° BIMESTRE
Edição: 2.928 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO OBERDAN A. DO NASCIMENTO NOMEIA SIDNEI LUIZ REIS DE LIMA JUNIOR PORTARIA PORTARIA N° 173 DESAPROPRIAÇÃO
Edição: 2.927 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO EXTRATO RESUMO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.926 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

27/05/2024

Edição: 2.925 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 145.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024
Edição: 2.924 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 160 MUDANÇA DE NÍVEL - ANA PATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS PORTARIA N.º 161 MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANO SANTOS ARAÚJO PORTARIA N.°162 MUDANÇA DE NÍVEL MÔNICA DOS SANTOS BARBOSA PORTARIA N. º 163- MUDANÇA DE NÍVEL - VERA LÚCIA PERREIRA DIAS PORTARIA N. º164 - MUDANÇA DE NÍVEL - UELITOM SANTOS ARAGÃO PORTARIA N. º 165- MUDANÇA DE NÍVEL - ROSÂNGELA NUNES DE SOUSA PORTARIA N. º 166- MUDANÇA DE NÍVEL - ADAILDE SILVA NOVAIS RIOS PORTARIA N. º167 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIENE SILVA DOS SANTOS PORTARIA N. º 168- MUDANÇA DE NÍVEL - MÁRISTON SOUSA NOVAIS PORTARIA N. º 169- MUDANÇA DE NÍVEL - SIRLEY FERREIRA DA SILVA PORTARIA N.°170 APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -RAMON VIEIRA DA SILVA PORTARIA N.º171 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL ANDREIA DOS SANTOS SOUSA PORTARIA N º 172 MUDANÇA DE NÍVEL - VALDIRENE NASC.DE BRITO NUNES EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

24/05/2024

Edição: 2.923 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO JOELÂNDIO MACHADO RIBEIRO

23/05/2024

Edição: 2.922 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE N ° 156 - LICENÇA MARTENIDADE LUCIANA DIAS DOS SANTOS ALMEIDA PORTARIA N°157 - LICENÇA MARTENIDADE HANNA JUCIELE GOMES SANTOS PORTARIA N °158 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PORTARIA CANDIDATOS ELEITOS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS 2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS EDUCAÇÃO

22/05/2024

Edição: 2.921 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.920 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

21/05/2024

Edição: 2.919 Baixar diário
OUTROS REGIMENTO INTERNO CMDI DECRETO EXONERAÇÃO ISABELA COSTA DE SANTANA NOMEAÇÃO PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2024

Edição: 2.918 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 141.2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/05/2024

Edição: 2.917 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 139 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL EM LAGES DO BATATA DECRETO N° 140 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NO JENIPAPO DECRETO Nº. 138 .2024 - NOMEAÇÃO - OCIMAR SILVA DOS SANTOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

15/05/2024

Edição: 2.916 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.915 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°152 -MILENA S RIOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA N° 153- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENITA ALVES DE ALMEIDA PORTARIA DE Nº 154 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- MIRIA SA BARRETO SANTOS PORTARIA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS E ELEITORES -CMPC EDITAL EDITAL CNH CIDADÃ SEGUNDA ETAPA
Edição: 2.914 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

14/05/2024

Edição: 2.913 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÃO AIRLA PEREIRA DE SOUZA EVANGELISTA
Edição: 2.912 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.911 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.910 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DIPENSA 013/24

13/05/2024

Edição: 2.909 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO N° 136 CNH CIDADÃ

10/05/2024

Edição: 2.908 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JACOBINA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO CONSELHO MUNICIPAL PDDU PORTARIA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Edição: 2.907 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 008/2024

09/05/2024

Edição: 2.906 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 2.905 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024 DECRETO EXONERAÇÃO MARLON DE DEUS ALVES EXONERAÇÃO DEIVSON CONCEIÇÃO DE SOUZA EXONERAÇÃO DARLAN DOS SANTOS CARVALHO EXONERAÇÃO FABRICIO FERREIRA DE MATOS SILVA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO - CLEIDIANA LEILA LEITE PORTARIA Nº 150 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -NEUMA NUNES DOS SANTOS
Edição: 2.904 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 - MATERIAL PEDAGOGICO - LIVROS PARADIDÁTICOS

08/05/2024

Edição: 2.903 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - PENTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA LICENÇA AMBIENTAL - TIM LICENÇA AMBIENTAL- J S PRÉ-MOLDADOS E TRANSPORTES LTDA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DOM- POSTO QUEIMADA VELHA SPE SOLAR RED III – LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA
Edição: 2.902 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO PAULO SAMPAIO DOS SANTOS NOMEAÇÃO MANASSÉS CLEMENTE LEITE NOMEAÇÃO MIRIAN SANTOS BISPO
Edição: 2.901 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

07/05/2024

Edição: 2.900 Baixar diário
ERRATA ERRATA RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE ERRATA POLLIANA SOUZA BARRETO
Edição: 2.899 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - DIVULGA CANDIDATOS E ELEITORES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Edição: 2.898 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.897 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇAÕ PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

06/05/2024

Edição: 2.896 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.895 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.894 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 139 - FERIAS MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 140 - LICENÇA PRÊMIO - ELENI ARGEMIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 141 - LICENÇA PÊMIO - ELISANGELA BATISTA DA SILVA RODRIGUES PORTARIA Nº 142 - LICENÇA PRÊMIO - HELEN VIEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 143 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA PORTARIA Nº 144 - LICENÇA PRÊMIO - CERLIO JUNIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 145 - LICENÇA PRÊMIO - EDSON PEREIRA DE MELO PORTARIA Nº 146 - LICENÇA PRÊMIO COLETIVA GCM PORTARIA Nº 147 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - POLLIANA SOUZA BARRETO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - COOPEDRAS LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO DECRETO DECRETO Nº. 124.2024 - EXONERAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA DECRETO Nº. 125.2024 - EXONERAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA DECRETO Nº. 126.2024 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA DECRETO Nº. 127.2024 - NOMEAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO REPASSE EDITAL EDITAL CONVOCAÇÃO 2ª AUDIÊNCIA PUBLICA - ALDIR BLANC

03/05/2024

Edição: 2.893 Baixar diário
DECRETO DECRETO N 123 MEMBROS DA COPEA
Edição: 2.892 Baixar diário
DECRETO EXONERA JUCIVANIO FERREIRA DA SILVA NOMEIA REBECA SILVA DOS REIS
Edição: 2.891 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO REPASSE ABRIGO DOS VELHOS -2024 OK
Edição: 2.890 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024 - SMT PORTARIA PORTARIA Nº 137 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 138 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DANIELA ALVES PINHO
Edição: 2.889 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO Nº. 119.2024 - EXONERAÇÃO - NAYARA ELLEN MOREIRA DA SILVA

Abril

30/04/2024

Edição: 2.888 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. 117 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO N. 118 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO NOVO AMANHECER CERTIDÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NOVO AMANHECER
Edição: 2.887 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÃO GEISA ARAUJO FERREIRA
Edição: 2.886 Baixar diário
DECRETO NOMEAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS NOMEAÇÃO CLEUBER AUGUSTO DE S. FAGUNDES
Edição: 2.885 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO CLEUBER AUGUSTO DE S. FAGUNDES EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS
Edição: 2.884 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PORTARIA PORTARIA N. º 136 - ENQUADRAMENTO CARGA HORÁRIA SENILDE SILVA O. AMARAL

29/04/2024

Edição: 2.883 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES 2024 DECRETO EXONERAÇÃO ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS

26/04/2024

Edição: 2.882 Baixar diário
RESOLUÇÃO REGIMENTO INTERNO CMPI 2024 PORTARIA PORTARIA-ALTERA ANEXO I-CRONOGRAMA
Edição: 2.881 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 107- MUDANÇA DE NÍVEL - ROBSON SOUZA LIMA PORTARIA Nº 108 - MUDANÇA DE NÍVEL - RIZANIA VILARONGA SOUZA
Edição: 2.880 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES 2024
Edição: 2.879 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - CAFE DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHAS

25/04/2024

Edição: 2.878 Baixar diário
DECRETO EXONERAÇÃO ÉRICA SORAIA MARIA ARAÚJO
Edição: 2.877 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 103 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CLAUDIA MOURA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 104 - MUDANÇA DE CLASSE - ELIVÂNIA REIS GOMES PORTARIA Nº 105 - MUDANÇA DE CLASSE - AMERISA DA SILVA NUNES PORTARIA Nº 106 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - TANIA MARGARETH DE SOUZA CASTRO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024
Edição: 2.876 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

24/04/2024

Edição: 2.875 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.874 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2019-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À CASA DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTRUINDO O AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2042 DE O3 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA PORTARIA DE N° 100 DE INGRID DAS CHAGAS SANTOS PORTARIA N° 101 VANIA SUMAIA ARAUJO PORTARIA N° 102 ZILDA DOS SANTOS ERRATA ERRATA AO EDITAL Nº 04 22 DE ABRIL DE 2024 EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO
Edição: 2.873 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

23/04/2024

Edição: 2.872 Baixar diário
LEI LEI Nº 2041-2024 DENOMINA DE DORALICE ALVES BRANDÃO (DONA QUENA) A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR PEDRO LAGO E A RUA DA CONCEIÇÃO, LEI Nº 2042-2024 DENOMINA DE MILTON GOMES BRANDÃO DORALICE ALVES BRANDÃO (SEU TAZINHO) A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR PEDRO LAGO E A RUA DA CONCEIÇÃO, LEI Nº 2043-2024 DENOMINA DE SALVIO BARBOSA MOURA A PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA MIGUEL GERRERA, NO BAIRRO DO LEADER, LEI Nº 2044-2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DA BAHIA– COOTABAHIA LTDA LEI Nº 2045-2024 DENOMINA DE FELIPE MOREIRA ANTUNES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, NO DISTRITO DO JUNCO, LEI Nº 2046-2024 DENOMINA DE BELARMINA RIBEIRO DE SOUSA A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A BA-131 E A TRAVESSA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO DA CATUABA,
Edição: 2.871 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024 EDITAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL 004_2024
Edição: 2.870 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 006/2024

22/04/2024

Edição: 2.869 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 099
Edição: 2.868 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.867 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 2.866 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS DA EDUCAÇÃO
Edição: 2.865 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024 - SMT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA Nº 094 - COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC PORTARIA Nº 095 - MUDANÇA DE CLASSE - RIZANIA VILARONGA SOUZA PORTARIA Nº 096 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA MARAGARETH DE SOUZA CASTRO PORTARIA Nº 097 - MUDANÇA DE CLASSE - ROBSON SOUZA LIMA PORTARIA Nº 098 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CLAUDIA MOURA DA SILVA SOUZA

19/04/2024

Edição: 2.864 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 093 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024 LEI LEI Nº 2040-2024 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
Edição: 2.863 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2024 - MATERIAIS METALURGICOS

18/04/2024

Edição: 2.862 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE JACOBINA E A CONAFER
Edição: 2.861 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 109.2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR
Edição: 2.860 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO EXTRATO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ADITIVOS
Edição: 2.859 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

17/04/2024

Edição: 2.858 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 091 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 092 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/04/2024

Edição: 2.857 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE REINTEGRAÇÃO - SMT DECRETO LEI PAULO GUSTAVO - 004_2024 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.856 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 090 - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DECRETO DECRETO Nº. 108.2024 - NOMEAÇÃO - THIAGO CAJE SILVA OLIVEIRA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - SMT

15/04/2024

Edição: 2.855 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO 004.2024
Edição: 2.854 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.853 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 089 - DIVULGA INSCRITOS NO ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES LEI LEI Nº. 2039-2024 -ABRE AO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO CONTRATO

12/04/2024

Edição: 2.852 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 084- PROMOÇÃO FUNCIONAL - JOSEMAR ALMEIDA MOREIRA PORTARIA Nº 085 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 086 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CRISPINA MARGARIDA DE JESUS PORTARIA Nº 087 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELASIO CARNEIRO MOTA PORTARIA Nº 088 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO CARNEIRO NETO OLIVEIRA SANTOS EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024
Edição: 2.851 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HORA

11/04/2024

Edição: 2.850 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.849 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.848 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.847 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 083 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA SENA SOARES EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10/04/2024

Edição: 2.846 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - SMT PORTARIA PORTARIA N. º 082 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.845 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2024 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO

09/04/2024

Edição: 2.844 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Edição: 2.843 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO EXONERAÇÃO ADRIANO JOSE NOBRE GAMA NOMEAÇÃO MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO FREITAS EXONERAÇÂO LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO NOMEAÇÃO LINETE RAMOS DA SILVA SALES NOMEAÇÃO GERUZA RIOS DA COSTA MATOS
Edição: 2.842 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - CADEIRAS ODONTOLOGICAS

08/04/2024

Edição: 2.841 Baixar diário
EDITAL EDITAL CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS SEMEC
Edição: 2.840 Baixar diário
DECRETO RESULTADO PRELIMINAR 004-2024 EDITAL EDITAL 02 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
Edição: 2.839 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
Edição: 2.838 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATUAL EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO Nº102 PODERES SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024
Edição: 2.837 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

05/04/2024

Edição: 2.836 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 101 PODERES SECRETARIA DE FINANÇAS
Edição: 2.835 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N°. 077 - UNIFICAÇÃO DE CADASTRO - PAULINO OLIVEIRA BATISTA DA COSTA PORTARIA Nº 078 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA PORTARIA Nº. 079 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - GECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº. 080 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JAILSON DIAS DOS SANTOS PORTARIA Nº. 081 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) PARA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024 EXTRATO EXTRATO RESUMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETOS Nº. 088 A 095.2024 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DECRETOS Nº. 096 A 100.2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS
Edição: 2.834 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

04/04/2024

Edição: 2.833 Baixar diário
DECRETO MINUTA - DECRETO 087 - REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO
Edição: 2.832 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.831 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 071 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEONICE SILVA DA CRUZ PORTARIA Nº 072 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA PORTARIA Nº 073 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 074 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 075 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO ISIDORO DE SOUSA PORTARIA Nº 076 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENILDA PEIXOTO VILAS BOAS EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

03/04/2024

Edição: 2.830 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 070 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) GILDÁSIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Edição: 2.829 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIA N. º 069- PROMOÇÃO FUNCIONAL - ROBERTO FRANCISCO PEREIRA

02/04/2024

Edição: 2.828 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.827 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2024

Edição: 2.826 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.825 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO N°. 080.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JOSÉ REINALDO DA SILVA FRANÇA OLIVEIRA DECRETO N°. 081.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - FABÍOLA BARBOSA CARDOSO DECRETO N°. 082.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - NAYARA ELLEN MOREIRA DA SILVA DECRETO N°. 083.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - KALYNE RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO N°. 084.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - TIAGO SILVA DE SOUZA DECRETO Nº 085 - CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO Nº. 086 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PORTARIA PORTARIA Nº 064 - FÉRIAS ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 065 - LICENÇA PRÊMIO - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 066 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANO SILVA DE MATOS NASCIMENTO PORTARIA Nº 067 - LICENÇA PRÊMIO - MARCOS ANTONIO DE JESUS PORTARIA Nº 068 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - JOSÉ CLEBER RIBEIRO CRUZ EDITAL EDITAL Nº 004 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 010/2024 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA

Março

27/03/2024

Edição: 2.824 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO DE JACOBINA - RREO 1° BIMESTRE 2024
Edição: 2.823 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.822 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.821 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.820 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 060 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIETA GOMES DE FREITAS RODRIGUES PORTARIA Nº 061 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS IRAN BATISTA PORTARIA Nº 062 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 063 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA
Edição: 2.819 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO

26/03/2024

Edição: 2.818 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.817 Baixar diário
LEI LEI N.º 2035-2024 DENOMINA DE CONCHA ACÚSTICA MARIA DA ANATIVIDADE MONTENEGRO (MINITA MONTENEGRO) A CONCHA ACÚSTICA DO ESPAÇO CULTURAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES LEI N.º 2036-2024 DENOMINA DE AVENIDA ARISTON DA SILVA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO BELA VISTA À BR-324, NO DISTRITO DO JUNCO LEI N.º 2037-2024 DENOMINA DE AVENIDA MANOEL INÁCIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO BELA VISTA AO CENTRO DO DISTRITO DO JUNCO LEI N.º 2038-2024 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAÚDE E JACOBINA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

25/03/2024

Edição: 2.816 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.815 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.814 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 079. 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DIRETORIA DO COMTUR 2024 - 2026 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

22/03/2024

Edição: 2.813 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 078.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE MARÇO DE 2024
Edição: 2.812 Baixar diário
EDITAL EDITAL DISPONIBILIDADE EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÃO

21/03/2024

Edição: 2.811 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.810 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.809 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 077.2024 - EXONERAÇÃO - JOSEANE GOMES DE ARAÚJO EDITAL EDITAL 07 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - CLÓVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO

20/03/2024

Edição: 2.808 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.807 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.806 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.805 Baixar diário
OUTROS NOTA PÚBLICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2024
Edição: 2.804 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 076 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 2.803 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 057 - ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 PORTARIA Nº. 058 - FORMAÇÃO EM REDE PORTARIA Nº 059 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÃE ENFERMA - RITA GOMES LAGES VILAS BOAS EDITAL EDITAL 03 - CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS EDUCAÇÃO LEI REPUBLICAÇÃO LEI N.º 2034-2024 - ALTERA AS LEIS 1.394-2017 E 1.914-2022 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIC DECRETO DECRETO Nº. 076 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 2.802 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.801 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO PE 03/2024 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

19/03/2024

Edição: 2.800 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.799 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 074.2024 - EXONERAÇÃO - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS DECRETO Nº. 075.2024 - EXONERAÇÃO - TARZEU PEREIRA LIMA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Edição: 2.798 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

18/03/2024

Edição: 2.797 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.796 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.795 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 - CAPACITAÇÃO AGENTES DE SAUDE
Edição: 2.794 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Edição: 2.793 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.792 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIA N. º 056- PROMOÇÃO FUNCIONAL - SANDOVAL ALVES DA SILVA

15/03/2024

Edição: 2.791 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO Nº. 067.2024 - NOMEAÇÃO - ERIC DARLAN MIRANDA SANTANA MACEDO DECRETO Nº. 068.2024 - EXONERAÇÃO - WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA DECRETO Nº. 069.2024 - NOMEAÇÃO - WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA DECRETO Nº. 070.2024 - EXONERAÇÃO - LUCAS CARVALHO SANTOS DECRETO Nº. 071.2024 - EXONERAÇÃO - MOISES LAGES RIOS DECRETO Nº. 072.2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS CARVALHO SANTOS DECRETO Nº. 073.2024 - NOMEAÇÃO - MOISES LAGES RIOS PORTARIA PORTARIA Nº. 055 - PRORROGA PRAZO DE INCRIÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM ERRATA RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

14/03/2024

Edição: 2.790 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA – QUINTA CHAMADA
Edição: 2.789 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 066 .2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR
Edição: 2.788 Baixar diário
EXTRATO REVOGAÇÃO DISPENSA 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO Nº. 065 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 1.966 DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS LEI LEI N.º 2034-2024 - ALTERA AS LEIS 1.394-2017 E 1.914-2022 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Edição: 2.787 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL 004.2024

13/03/2024

Edição: 2.786 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.785 Baixar diário
EDITAL EDITAL OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO DE JACOBINA
Edição: 2.784 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 006/2024 - MANUTENÇÃO CADEIRAS ODONTOLOGICAS

12/03/2024

Edição: 2.783 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.782 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024

11/03/2024

Edição: 2.781 Baixar diário
EDITAL EDITAL 02- CONVOCAÇÃO DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO
Edição: 2.780 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.779 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 054 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - JEANNE FERREIRA DA SILVA EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SERROLÂNDIA E A PREFEITURA DE JACOBINA DECRETO DECRETO Nº 064 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA
Edição: 2.778 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 005/2024 - CESTAS BÁSICAS

08/03/2024

Edição: 2.777 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL EDITAL 05 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS INCRITOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

07/03/2024

Edição: 2.776 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Edição: 2.775 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.774 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

06/03/2024

Edição: 2.773 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edição: 2.772 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 062.2024 - EXONERAÇÃO - CLEIDINALVA NOVAIS SILVA DECRETO Nº. 063.2024 - NOMEAÇÃO - SELMA SILVA DE ARAÚJO PASSOS EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Edição: 2.771 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.770 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 04/2024 -AQUISIÇÃO DE PEÇAS ESCULTURAIS

05/03/2024

Edição: 2.769 Baixar diário
ERRATA ERRATA A EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024 PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA
Edição: 2.768 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024 EDITAL EDITAL CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA EDITAL COMTUR - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

04/03/2024

Edição: 2.767 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 046 - FERIAS MARÇO DE 2024 PORTARIA Nº 047 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANAILSE SANTANA DE LIMA PORTARIA Nº 048 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAULA MELO DE SANTANA SILVA PORTARIA Nº 049 - LICENÇA PRÊMIO - TAIZA DE OLIVEIRA CARNEIRO PORTARIA Nº 050 - DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PORTARIA Nº 051 - LICENÇA PRÊMIO - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 052 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDILEIA SANTANA LIMA PORTARIA Nº 053 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIENE PEIXOTO RIOS CONVÊNIO CONVENIO UNDIME EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO PUBLICAÇÃO REPASSE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - PEDRA BELLA

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 2.766 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 044 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) ADALTO OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA N. º 045 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR (A) ANGELA DA SILVA MATOS DECRETO DECRETO N°. 061.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.765 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO 003/2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

28/02/2024

Edição: 2.764 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Edição: 2.763 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 059.2024 - EXONERAÇÃO - ANDERSON DA SILVA CARDOZO SANTOS DECRETO Nº. 060.2024 - EXONERAÇÃO - WALEF CLAUDIO SOUSA ALMEIDA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº. 043 - PRORROGAÇÃO DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO 2022 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO
Edição: 2.762 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.761 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 40 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 041 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 042 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA RITA DE CASSIA CUNHA EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.760 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº003/2024 - MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

27/02/2024

Edição: 2.759 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

26/02/2024

Edição: 2.758 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.757 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 056.2024 - EXONERAÇÃO - MANASSÉS CLEMENTE LEITE DECRETO Nº. 057.2024 - NOMEAÇÃO - JÚLIO SILVA DE OLIVEIRA DECRETO Nº. 058.2024 - NOMEAÇÃO - MAÍTA DE CARVALHO ALVES EDITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 007/2024 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

23/02/2024

Edição: 2.756 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 037 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE MENEZES ARAUJO PORTARIA Nº 038 - UNIFICAÇÃO DE CADASTRO - DAIANE SILVA RIBEIRO PORTARIA Nº 039 - PRORROGA O INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA
Edição: 2.755 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 055.2023 - REVOGA O DECRETO 439 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

22/02/2024

Edição: 2.754 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 036 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDM EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDM RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 4 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - TROCA DE PRESIDENTE - 2024
Edição: 2.753 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
Edição: 2.752 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

21/02/2024

Edição: 2.751 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.750 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 054.2024 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMTUR - SOCIEDADE CIVIL - FEVEREIRO 2024 - 2026 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.749 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.748 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.747 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

20/02/2024

Edição: 2.746 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.745 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
Edição: 2.744 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.743 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.742 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - POSTO BEIRA RIO LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL R GOMES ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO ERRATA

19/02/2024

Edição: 2.741 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 053.2024 - NOMEAÇÃO - VIVALDO ALENCAR DE SOUZA PORTARIA PORTARIA Nº 035 - LICENÇA MATERNIDADE - GEIZIANE CRISTOVAM DA CUNHA MARCELO
Edição: 2.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 026 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CLEILTON NOGUEIRA SANTANA PORTARIA N. º 027 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA PORTARIA N. º 028 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) IARA ALMEIDA GOES PORTARIA N. º 029 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) EDINALVA NASCIMENTO DE JESUS PORTARIA N. º 030 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) PAULO VIANA CUNHA PORTARIA N. º 031 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) POLIANA CARVALHO LIMA PORTARIA N. º 032 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) TELMA JEANE ROCHA AMORIM TINEL PORTARIA N. º 033 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CÁTIA DIAS RIBEIRO PORTARIA N. º 034 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) ROZINETE PAIXAO SOUZA EXTRATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS

16/02/2024

Edição: 2.739 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 051.2024 - EXONERAÇÃO - ELUANNE DIAS LINO QUINTO DECRETO Nº. 052.2024 - NOMEAÇÃO - PATRICIA LEITÃO LOPES EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.738 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2024

Edição: 2.737 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edição: 2.736 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 500 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Edição: 2.735 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

09/02/2024

Edição: 2.734 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 049.2024 - EXONERAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO DECRETO Nº. 050.2024 - NOMEAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO PORTARIA PORTARIA Nº 025 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2023, DO CONCURSO PÚBLICO 002.2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - CMAS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

08/02/2024

Edição: 2.733 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.732 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 002/2024 - AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO EDUCAÇÃO EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 DECRETO DECRETO Nº. 044.2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº. 045.2024 - EXONERAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA DECRETO Nº. 046.2024 - EXONERAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA DECRETO Nº. 047.2024 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA DECRETO Nº. 048.2024 - NOMEAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA PORTARIA Nº 024 - LICENÇA MATERNIDADE - GISLANE FERREIRA DE JESUS

07/02/2024

Edição: 2.731 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.730 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº002/2024 - AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024 EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

06/02/2024

Edição: 2.729 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DECRETO DECRETO Nº. 043.2024 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - ROSSFRAN MUNIZ DA SILVA LEITE EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

05/02/2024

Edição: 2.728 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.727 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 038.2024 - NOMEAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO DECRETO Nº. 039.2024 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO DECRETO Nº. 040.2024 - EXONERAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA DECRETO Nº. 041.2024 - NOMEAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA DECRETO Nº. 042.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO PORTARIA PORTARIA Nº 020 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - ANA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS PORTARIA Nº 021 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR ESPOSA ENFERMA - JAILSON DA CRUZ SANTOS PORTARIA Nº 022 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - POLLIANA SOUZA BARRETO PORTARIA Nº 023 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

02/02/2024

Edição: 2.726 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 035.2024 - EXONERAÇÃO - ADILSON NASCIMENTO DA SILVA DECRETO Nº. 036.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO DECRETO Nº. 037.2023 - EXONERAÇÃO - TAINARA NUNES MARQUES PINHO ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº. 008 DE 290 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 017 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA PORTARIA Nº 018 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIANA LEITE DA SILVA PORTARIA Nº 019 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAIZA LIMA DE SOUZA EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.725 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

01/02/2024

Edição: 2.724 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 034.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - VIGILÂNCIA PORTARIA PORTARIA Nº 12 - FERIAS FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 13 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRUNA ARAUJO DE SOUZA LOPES PORTARIA Nº 14 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIOLA CRISTINA CURCINO DE ABREU PORTARIA Nº 15 - LICENÇA PRÊMIO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO 2024 PORTARIA Nº 16 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS

Janeiro

31/01/2024

Edição: 2.723 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 2.722 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

30/01/2024

Edição: 2.721 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.720 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RGF 3° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 6° BIMESTRE
Edição: 2.719 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINABA

29/01/2024

Edição: 2.718 Baixar diário
DECRETO DECRETO N. º 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINABA
Edição: 2.717 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES PORTARIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 008-2024, 29 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JOSEFA MAIA DA SILVA PORTARIA DE Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA PORTARIA DE Nº 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.- MARGARIDA S OLIVEIRA PORTARIA DE Nº 011 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

26/01/2024

Edição: 2.716 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

25/01/2024

Edição: 2.715 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Edição: 2.714 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001/2024 - AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA

24/01/2024

Edição: 2.713 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024

23/01/2024

Edição: 2.712 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES OUTROS ENCERRAMENTO VA7414 ENCERRAMENTO VA7459 ENCERRAMENTO VA7463 ENCERRAMENTO VA7493 ENCERRAMENTO VA7495 ENCERRAMENTO VA7498 ENCERRAMENTO VA74100 ENCERRAMENTO VA74103 ENCERRAMENTO VA74115 ENCERRAMENTO VA74322 ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EXONERAÇÃO JOAÃO PAULO ALVES GAMA

22/01/2024

Edição: 2.711 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.710 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
Edição: 2.709 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº. 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EXONERAÇÃO JOÃO PAULO ALVES GAMA EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

19/01/2024

Edição: 2.708 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO ENTÃO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTE - SMTT, ATUAL SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT PORTARIA Nº. 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 002-2022, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA.
Edição: 2.707 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES LEI LEI Nº 2030-2024 - INSTITUI O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 2031-2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS GUARDIÕES DAS SERRAS (AB LEI. N.º 2032-2023 ALTERA O ART.1º DA LEI N.º 1.038 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACOBINA O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS E O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LEI N.º 2033-2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA DECRETO DECRETO N°. 029.2023 - EXONERA - ALCIONE FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº. 030.2024 - NOMEAÇÃO - LILIANA GOMES DE SOUZA DECRETO N°. 031.2023 - EXONERA - JOÃO PAULO ALVES GAMA

18/01/2024

Edição: 2.706 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

17/01/2024

Edição: 2.705 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 006/2023 TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO OUTROS PLANO DE GASTOS - JACOBINA PORTARIA PORTARIA_Nº._004.2024_-_HOMOLOGA_O_RESULTADO_DE_EXAMES_MEDICOS_LABORATORIAIS_DO_CONCURSO_DO_SMTT[1] DECRETO DECRETO_N°,_028-2024 - OTORGA PODERES SMT LEI LEI Nº 2027-2023 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA SANTOS, NO BAIRRO DO PERU, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. LEI Nº 2028-2023 DENOMINA RUAS, AVENIDA E PARAÇA DO LOTEAMENTO MORRO DO OURO NA SEDE DE JACOBINA-BA LEI Nº 2029-2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2024

Edição: 2.704 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 03 - MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA
Edição: 2.703 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO Nº. 018 - EXONERAÇÃO - WAGNE MELKART CARVALHO DE ALMEIDA DECRETO Nº. 019 - EXONERAÇÃO - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA DECRETO Nº. 020 - EXONERAÇÃO - OLONEIDE LOPES BARREIRO DECRETO Nº. 021 - EXONERAÇÃO - MARCOS ANDRE DE BARROS DECRETO Nº. 022 - EXONERAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO DECRETO Nº. 023 - EXONERAÇÃO - IJANI MARTINS DA CRUZ SILVA DECRETO Nº. 024 - NOMEAÇÃO - WAGNE MELKART CARVALHO DE ALMEIDA DECRETO Nº. 025 - NOMEAÇÃO - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA DECRETO Nº. 026 - NOMEAÇÃO - OLONEIDE LOPES BARREIRO DECRETO Nº. 027 - NOMEAÇÃO - IJANI MARTINS DA CRUZ SILVA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - FS COMERCIAL 101 LICENÇA AMBIENTAL - FS COMERCIAL 102 LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO
Edição: 2.702 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO_N°._006_-_2024-_DISPÕE_SOBRE_FERIADOS_E_PONTOS_FACULTATIVOS_NO_CURSO_DO_ANO_DE_2024 LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES

15/01/2024

Edição: 2.701 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.700 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

12/01/2024

Edição: 2.699 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.698 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA 001/2024 - CREDENCIAMENTO AUTO ESCOLAS DECRETO DECRETO Nº. 016.2024 - NOMEAÇÃO - CLEITON SAMPAIO DA SILVA DECRETO Nº. 017.2024 - NOMEAÇÃO - LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

11/01/2024

Edição: 2.697 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°. 006 - 2024- DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2024 DECRETO N°. 008.2024 - EXONERA - JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº. 009.2024 - EXONERA ALEX BARBOSA ARAUJO DECRETO Nº. 010.2024 - EXONERA - NATANY SILVA CORREIA DANTAS DECRETO Nº. 011.2024 - NOMEAÇÃO - JEANNE SILVA MENDES DECRETO Nº. 012.2024 - NOMEAÇÃO - JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº. 013.2024 - NOMEAÇÃO - ALEX BARBOSA ARAUJO DECRETO Nº. 015.2024 - NOMEAÇÃO - RENATA MOREIRA GUIMARÃES DECRETO Nº. 014.2024 - NOMEAÇÃO - ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

10/01/2024

Edição: 2.696 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.695 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CAMILLA SILVA OLIVEIRA DECRETO Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, PARA MANDADO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2023-2028 DECRETO Nº. 007.2024 - NOMEAÇÃO - AMILTON SILVA DE JESUS EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES LEI LEI Nº 2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT E DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS AGEN LEI Nº 2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA LEI Nº 2026-2023 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE
Edição: 2.694 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

08/01/2024

Edição: 2.693 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0012024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELA
Edição: 2.692 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO 03-2024 MINUTA DECRETO- LUTO OFICIAL

05/01/2024

Edição: 2.691 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA - INSCRIÇÕES APROVADAS

04/01/2024

Edição: 2.690 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.689 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

03/01/2024

Edição: 2.688 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES
Edição: 2.687 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES

02/01/2024

Edição: 2.686 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 01 DE JANEIRO MARIA APARECIDA SALVINO PORTARIA 02 - FERIAS JANEIRO DE 2024 EXTRATO EXTRATO PUBLICAÇÕES EXTRATO PUBLICAÇÕES DECRETO DECRETO N°. 001.2024 - EXONERA - ANDREZZA SANTOS LIMA DECRETO Nº. 002.2024 - NOMEAÇÃO - MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA

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