Documentos: Ente Consorciado

Todos 13259 4 Ações 1 Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Lei nº 14.133/2021 3 Ata Audiência 295 Atas de Registro de Preço 41 Balancete 10 Balanço Geral 16 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 2 Código Tributário 24 COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 2685 Compras 60 Concurso Público 3 Conselho Municipal 17 Conselho Municipal de Saúde 9 Controle Interno 41 Convênio 6 Creches Públicas 3172 Decreto 4733 Diárias 35 Doações 6 Emenda Parlamentar 1 Ente Consorciado 6 Estagiários 2 Estoque de Medicamentos 3 Fiscais de Contrato 7 Fiscalização de Contratos - Lei nº 14.133/2021 2 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 286 Lei 1 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 1 Lei Orgânica 13 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 1 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 3 Medicamentos de Alto Custo 3 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Objetivos Estratégicos 11 Patrimônio Público 1 Plano de Cargos e Salários 15 Plano Municipal de Educação 1 Plano Municipal de Saúde 2 Plano Municipal de Vacinação 1280 Portaria 12 Prestação Anual de Contas 29 Prestação de Contas 111 Processo Seletivo 5 Programação Anual de Saúde 9 Programas 5 Projetos 8 Regulamentações e Instruções Normativas - Lei nº 14.133/2021 111 Relatório da Responsabilidade Fiscal 29 Relatório de atividade da Secretaria 4 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 4 Renúncia Fiscal 5 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 4 Saúde 1 Tabela de Valores de Diárias 4 Tabela Remuneratória de Cargos 85 Termo de Fomento 7 Termo de Parceria 19 Transição de Governo 3 Unidade de Saúde