Número: 186/2024
Nº Processo: 216/2024
Licitação de Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024
Tipo de Contrato: Termo de Compromisso
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Categoria do Processo: Compras
Vigência: 05/11/2024 A 04/11/2025
Fiscal do Contrato: LUCINEA RAMOS DE CARVALHO LIMA
Contratada: INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 12308936000163
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CPF/CNPJ: 13.507.300/0001-03
Responsável da Contratante: GALBÊNIA DE MIRANDA DIAS GRASSI SACRAMENTO
Responsável da Contratada: ANA LÚCIA NAVARRETE DE ALMEIDA
Data de Celebração/Assinatura: 05/11/2024
Data de Início da Vigência: 05/11/2024
Data de Término da Vigência: 04/11/2025
Data de Publicação: 16/12/2024
Origem/Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material permanente
Atos/Extratos de Autorização: TERMO 186-2024 - PE 006-2024 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTO001.pdf (732,66KB)
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL aquisição de material permanente para atender a secretaria de assistência social do município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, originário do processo de Pregão Elêtrônico Nº 006/2024, conforme ANEXO I deste Termo de Compromisso de Fornecimento que consiste no Final de Registro de Preços.
Justificativa: DIANTE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NESTE DOCUMENTO, ESTA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DECLARA VIÁVEL ESTA CONTRATAÇÃO, POIS O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR EVIDENCIA OUE A AQUISIÇÃO DO ABORDADO É FUNDAMENTAL PARA BOM FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELAS SECRETARIAS, BEM COMO REALIZAR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REFERIDA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS, ENQUADRADOS COMO COMUNS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PODEM SER LICITADOS POR MEIO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E JULGAMENTO POR MENOR PREÇO. ASSIM, COM O ESTÍMULO A AMPLA CONCORRÊNCIA DOS LICITANTES, A CONTRATAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM ITENS UNITÁRIOS (p. 02).
Local do Objeto: ALMOXARIFADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Amparo Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Valor: 52.443,90
Situação: Vigente