Documentos

Todos 3240 13 Ações 19 Almoxarifado 35 Ata Audiência 290 Atas de Registro de Preço 10 Autorização de Fornecimento de Material 5 Balanço Geral 9 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 1 Código de Postura 10 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 3 Código Tributário 21 Concurso Público 35 Conselho Municipal 2 Conselho Municipal de Educação 1 Conselho Municipal de Saúde 1 Conselho Tutelar 29 Convênio 1 Creches Públicas 1178 Decreto 18 Decreto de Ordenação 1 Decreto Suplementar 22 Edital 12 Emenda Parlamentar 1 Emenda Parlamentar - PIX 5 Estagiários 41 Estoque de Medicamentos 3 Fiscais de Contrato 4 Frota Municipal 4 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 6 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 258 Lei 1 Lei de Criação 3 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 2 Lei Orgânica 5 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 1 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 3 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Medicamentos de Alto Custo 3 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Notas de Recebimento da Vacina 1 Objetivos Estratégicos 4 Outros 1 Parecer Jurídico 8 Patrimônio Público 1 Pesquisa de Satisfação 1 Plano de Contratação Anual 1 Plano Diretor 7 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Vacinação 549 Portaria 15 Prestação Anual de Contas 5 Prestação de Contas 42 Processo Seletivo 5 Programação Anual de Saúde 1 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural 20 Programas 10 Projetos 1 Regimento Interno 1 Relação de Vacinados 5 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021 1 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados 6 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 1 Relatório anual LAI 142 Relatório da Responsabilidade Fiscal 18 Relatório de atividade da Secretaria 10 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 6 Relatório de Gestão ou Atividades 1 Relatorio de Justificativa 3 Relatório de Resultados de Educação 4 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5 Renúncia Fiscal 117 Resolução 1 Resolução CIB 5 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 105 Saldos Bancários 5 Tabela de Valores de Diárias 2 Tabela Remuneratória de Cargos 5 Termo de Adesão 13 Termo de Compromisso 2 Termo de Cooperação Técnica 16 Termo de Parceria 6 Transição de Governo 5 Transporte da Saúde 5 Transporte Escolar 16 Unidade de Saúde