Documentos

Todos 3714 15 Ações 19 Almoxarifado 36 Ata Audiência 383 Atas de Registro de Preço 10 Autorização de Fornecimento de Material 6 Balanço Geral 9 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 1 Código de Postura 10 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 3 Código Tributário 22 Concurso Público 11 Conselho Municipal de Assistência Social 5 Conselho Municipal de Cultura 1 Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 3 Conselho Municipal de Educação 7 Conselho Municipal de Habitação 18 Conselho Municipal de Saúde 6 Conselho Municipal de Segurança 2 Conselho Municipal de Segurança Alimentar 6 Conselho Municipal do FUNDEB 12 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 Conselho Tutelar 1 Contratos de Repasse 31 Convênio 2 Creches Públicas 1305 Decreto 18 Decreto de Ordenação 1 Decreto Suplementar 22 Edital 11 Emenda Parlamentar 1 Emenda Parlamentar - PIX 6 Estagiários 50 Estoque de Medicamentos 4 Fiscais de Contrato 4 Frota Municipal 4 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 7 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 278 Lei 1 Lei de Criação 6 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 2 Lei Orgânica 7 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 5 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Medicamentos de Alto Custo 3 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Notas de Recebimento da Vacina 1 Objetivos Estratégicos 4 Outros 1 Parecer Jurídico 8 Patrimônio Público 3 Pesquisa de Satisfação 1 Plano de Contratação Anual 1 Plano Diretor 7 Plano Municipal de Educação 3 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Vacinação 662 Portaria 15 Prestação Anual de Contas 5 Prestação de Contas 46 Processo Seletivo 6 Programação Anual de Saúde 1 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural 26 Programas 13 Projetos 1 Regimento Interno 1 Relação de Vacinados 5 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021 7 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 1 Relatório anual LAI 149 Relatório da Responsabilidade Fiscal 27 Relatório de atividade da Secretaria 11 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 8 Relatório de Gestão ou Atividades 1 Relatorio de Justificativa 4 Relatório de Resultados de Educação 4 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6 Renúncia Fiscal 121 Resolução 2 Resolução CIB 7 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 111 Saldos Bancários 6 Tabela de Valores de Diárias 3 Tabela Remuneratória de Cargos 6 Termo de Adesão 14 Termo de Compromisso 3 Termo de Cooperação Técnica 16 Termo de Parceria 6 Termos de Cessão de Uso 6 Transição de Governo 5 Transporte da Saúde 5 Transporte Escolar 16 Unidade de Saúde