Documentos: Lei

Todos 2292 12 Ações 17 Almoxarifado 19 Ata Audiência 125 Atas de Registro de Preço 10 Autorização de Fornecimento de Material 4 Balanço Geral 1 Código de Postura 10 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 3 Código Tributário 20 Concurso Público 23 Conselho Municipal 1 Conselho Tutelar 26 Convênio 1 Creches Públicas 953 Decreto 9 Decreto de Ordenação 1 Edital 10 Emenda Parlamentar 4 Estagiários 26 Estoque de Medicamentos 1 Farmácia Básica 2 Fiscais de Contrato 3 Frota Municipal 4 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 4 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 209 Lei 1 Lei de Criação 2 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 1 Lei Orgânica 4 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 1 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Medicamentos de Alto Custo 1 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Notas de Recebimento da Vacina 1 Objetivos Estratégicos 4 Outros 3 Parecer Controladoria 1 Parecer Jurídico 8 Patrimônio Público 1 Pesquisa de Satisfação 4 Plano Anual de Atividades 1 Plano de Contratação Anual 1 Plano Diretor 7 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Vacinação 196 Portaria 15 Prestação Anual de Contas 5 Prestação de Contas 42 Processo Seletivo 4 Programação Anual de Saúde 1 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural 20 Programas 10 Projetos 1 Regimento Interno 1 Relação de Vacinados 5 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021 1 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados 4 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 4 Relatório Anual 4 Relatório anual LAI 126 Relatório da Responsabilidade Fiscal 18 Relatório de atividade da Secretaria 9 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 4 Relatório de Gestão ou Atividades 1 Relatorio de Justificativa 3 Relatório de Resultados de Educação 4 Renúncia Fiscal 106 Resolução 1 Resolução CIB 4 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 92 Saldos Bancários 4 Tabela de Valores de Diárias 4 Tabela Remuneratória de Cargos 4 Termo de Adesão 13 Termo de Compromisso 2 Termo de Cooperação Técnica 13 Termo de Parceria 3 Transição de Governo 4 Transporte da Saúde 4 Transporte Escolar 15 Unidade de Saúde