Documentos: Renúncia Fiscal

Todos 2775 13 Ações 19 Almoxarifado 20 Ata Audiência 157 Atas de Registro de Preço 10 Autorização de Fornecimento de Material 4 Balanço Geral 4 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 1 Código de Postura 10 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 3 Código Tributário 20 Concurso Público 30 Conselho Municipal 2 Conselho Municipal de Educação 1 Conselho Tutelar 27 Convênio 1 Creches Públicas 1058 Decreto 17 Decreto de Ordenação 18 Edital 8 Emenda Parlamentar 5 Estagiários 34 Estoque de Medicamentos 3 Fiscais de Contrato 4 Frota Municipal 3 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 4 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 226 Lei 1 Lei de Criação 2 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 2 Lei Orgânica 4 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 3 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Medicamentos de Alto Custo 1 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Notas de Recebimento da Vacina 1 Objetivos Estratégicos 4 Outros 1 Parecer Jurídico 8 Patrimônio Público 1 Pesquisa de Satisfação 1 Plano de Contratação Anual 1 Plano Diretor 7 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Vacinação 463 Portaria 15 Prestação Anual de Contas 5 Prestação de Contas 42 Processo Seletivo 4 Programação Anual de Saúde 1 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural 20 Programas 10 Projetos 1 Regimento Interno 1 Relação de Vacinados 5 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021 1 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados 5 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 1 Relatório anual LAI 131 Relatório da Responsabilidade Fiscal 18 Relatório de atividade da Secretaria 9 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 4 Relatório de Gestão ou Atividades 1 Relatorio de Justificativa 3 Relatório de Resultados de Educação 1 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4 Renúncia Fiscal 114 Resolução 1 Resolução CIB 4 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 98 Saldos Bancários 4 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Remuneratória de Cargos 4 Termo de Adesão 13 Termo de Compromisso 2 Termo de Cooperação Técnica 14 Termo de Parceria 6 Transição de Governo 5 Transporte da Saúde 4 Transporte Escolar 15 Unidade de Saúde