Documentos: Lei de Criação

Todos 1910 12 Ações 17 Almoxarifado 16 Ata Audiência 58 Atas de Registro de Preço 10 Autorização de Fornecimento de Material 4 Balanço Geral 1 Código de Postura 10 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 3 Código Tributário 19 Concurso Público 23 Conselho Municipal 1 Conselho Tutelar 26 Convênio 1 Creches Públicas 807 Decreto 9 Decreto de Ordenação 1 Edital 10 Emenda Parlamentar 1 Estagiários 12 Estoque de Medicamentos 1 Farmácia Básica 1 Fiscais de Contrato 3 Frota Municipal 1 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 3 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 197 Lei 1 Lei de Criação 2 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 1 Lei Orgânica 1 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 3 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Medicamentos de Alto Custo 1 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Notas de Recebimento da Vacina 1 Objetivos Estratégicos 4 Outros 3 Parecer Controladoria 1 Parecer Jurídico 8 Patrimônio Público 1 Pesquisa de Satisfação 4 Plano Anual de Atividades 1 Plano de Contratação Anual 1 Plano Diretor 6 Plano Municipal de Educação 4 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Vacinação 128 Portaria 15 Prestação Anual de Contas 5 Prestação de Contas 27 Processo Seletivo 1 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural 20 Programas 10 Projetos 1 Regimento Interno 1 Relação de Vacinados 5 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021 1 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados 1 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 4 Relatório Anual 4 Relatório anual LAI 115 Relatório da Responsabilidade Fiscal 18 Relatório de atividade da Secretaria 9 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 4 Relatório de Gestão ou Atividades 1 Relatorio de Justificativa 3 Relatório de Resultados de Educação 1 Renúncia Fiscal 95 Resolução 1 Resolução CIB 3 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 86 Saldos Bancários 4 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Remuneratória de Cargos 4 Termo de Adesão 11 Termo de Compromisso 1 Termo de Cooperação Técnica 13 Termo de Parceria 4 Transporte da Saúde 4 Transporte Escolar 15 Unidade de Saúde