Documentos: Decreto

Todos 1671 12 Ações 17 Almoxarifado 14 Ata Audiência 58 Atas de Registro de Preço 10 Autorização de Fornecimento de Material 3 Balanço Geral 1 Código de Postura 10 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 2 Código Tributário 16 Concurso Público 19 Conselho Municipal 26 Convênio 1 Creches Públicas 724 Decreto 9 Decreto de Ordenação 1 Edital 9 Emenda Parlamentar 1 Estagiários 3 Estoque de Medicamentos 1 Fiscais de Contrato 1 Fluxo de Pagamentos com Ordem Cronológica 2 Frota Municipal 1 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 183 Lei 1 Lei de Criação 2 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 1 Lei Orgânica 1 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 3 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Medicamentos de Alto Custo 1 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Notas de Recebimento da Vacina 1 Objetivos Estratégicos 4 Outros 3 Parecer Controladoria 1 Parecer Jurídico 7 Patrimônio Público 1 Pesquisa de Satisfação 3 Plano Anual de Atividades 1 Plano Diretor 6 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Vacinação 90 Portaria 13 Prestação Anual de Contas 25 Processo Seletivo 1 Programação de Vacinação Sede e Zona Rural 11 Programas 10 Projetos 1 Regimento Interno 1 Relação de Vacinados 5 Relação dos Aprovados e Não Aprovados para o Auxílio Financeiro Emergencial - Lei 670/2021 1 Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados 1 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 4 Relatório Anual 3 Relatório anual LAI 109 Relatório da Responsabilidade Fiscal 9 Relatório de atividade da Secretaria 3 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 3 Relatório de Gestão ou Atividades 1 Relatorio de Justificativa 2 Relatório de Resultados de Educação 1 Renúncia Fiscal 76 Resolução 1 Resolução CIB 2 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 83 Saldos Bancários 3 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Remuneratória de Cargos 3 Termo de Adesão 10 Termo de Compromisso 1 Termo de Cooperação Técnica 10 Termo de Parceria 3 Transporte da Saúde 3 Transporte Escolar 15 Unidade de Saúde